quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

A Constituição-vilã joga a favor do atraso


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Mais um ato de judicialização da politicagem beneficia as forças do atraso que desejam e trabalham pelo fracasso do Governo Bolsonaro. É um tsunami contra a democracia a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, permitindo o nada transparente voto secreto para a mesa diretora do Senado. A legitimação dos ocultos conchavos beneficia, claramente, a candidatura do companheiro Renan Calheiros, prontinho para presidir o Congresso Nacional.

É um retrocesso gravíssimo manter a eleição secreta para comando do Senado. É democraticamente inaceitável qualquer outra forma de escrutínio que não seja aberta, transparente. Toffoli também negou um outro pedido para que a eleição da mesa da Câmara também fosse transparente, sem segredos. Toffoli apenas alegou que a escolha da cúpula senatorial é uma questão interna que deve ser definida pelos parlamentares. O comando do Senado quer o esquema secreto.

Assim, não será possível saber em quem cada um dos 81 senadores votará, no começo de fevereiro, quando assume a nova legislatura. Toffoli ressalvou que este entendimento valerá até uma apreciação final pelo plenário do STF. Infelizmente, ele agendou para 7 de fevereiro a sessão que irá decidir a polêmica. Ou seja, depois da escolha consumada. Toffoli alegou que, como a eleição da Mesa Diretora visa a administração da Casa, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação".

A omissão da Constituição de 1988 é a responsável pela polêmica. Toffoli ponderou que, Embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado". Em síntese, o Senado argumentou – e Toffoli aceitou - que derrubar a decisão liminar anterior do Marco Aurélio a favor do voto aberto era "essencial para preservar a independência do Poder Legislativo e sua autonomia para editar e alterar seu Regimento Interno, e os princípios da segurança jurídica e da colegialidade".

Resumindo o problema: É a Constituição vilã e omissa de 1988 que legitima a falta de transparência na eleição para escolha das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Assim, fica o espaço aberto para as manobras indecentes, nos bastidores, que podem permitir a eleição, sem transparência, de Rodrigo Maia e Renan Calheiros.

Seguimos na "Idade média" da Política. Pode soltar aquela vinheta na voz do imortal Edmo Zarife: “Brasil-zil-zil-zil”...


  


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Janeiro de 2019.

4 comentários:

Anônimo disse...

Bolsonaro deveria devolver ao Imperador a merda que o Exército fez durante todos esses anos desde o golpe na Monarquia.
Do jeito que está, a transição deverá durar dez anos.

Anônimo disse...

Ótimo artigo:
Artigo, Marcelo Aiquel - O filho do general e os filhos da puta

AQUI: https://blogdopolibiobraga.blogspot.com/2019/01/artigo-marcelo-aiquel-o-filho-do_10.html

Anônimo disse...

Não há necessidade de controle externo: há o direito de controle externo de todos os atos políticos dos eleitos por parte dos eleitores.

Anônimo disse...

Não há necessidade de controle externo: há o direito de controle externo de todos os atos políticos dos eleitos por parte dos eleitores.