sábado, 19 de janeiro de 2019

Vulnerabilidade sem surpresa



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

"Sou a favor do assalto", diz Marcia Tiburi. E justifica: "Tem uma lógica no assalto. Eu não tenho uma coisa que eu preciso, fui contaminada pelo capitalismo... (...) Tem muitas coisas que são muito absurdas, que se você vai olhar a lógica interna do processo (...)". E chega a uma conclusão: "Sabe que isso seria justo dentro de um contexto tão injusto?" É uma afirmação em abstrato que, se aceita, convalidaria todo e qualquer assalto. Agora, veja-se um caso concreto.

Ocorreu em Porto Alegre, em 2018. Uma mulher, na idade dos 40, estava na piscina de casa, quando viu um homem saltar o muro, aproximar-se e anunciar o assalto. Ele era jovem, mais ou menos da idade da filha dela, que é universitária. Sua única reação foi verbalizar incredulidade: "Não acredito que vais me assaltar!". Pronto. Bastou para o facínora atacá-la a golpes de faca.

Ela não tinha mais do que as mãos para defender-se das facadas, o que lhe acarretou mutilações: o bandido decepou-lhe três dedos, além de infligir outros ferimentos. Se não houve morte foi porque vizinhos apareceram e o criminoso (ou seria vítima social?) resolveu fugir.

No pleno uso das faculdades mentais, alguém cogitaria assaltar uma residência munido unicamente de uma faca (como foi o caso)? Até aqui, sim, porque bandidos têm certeza de que as vítimas estão totalmente vulneráveis, proibidas por lei de se defender. Nem os vizinhos, obviamente desarmados, representam qualquer risco: criminosos acham mais fácil ganhar na loteria do que encontrar alguém armado.

Mas a questão aqui não é "como seria, se aquela mulher tivesse porte de arma". Também não se está a propor uma completa desregulamentação da matéria. A verdadeira questão é: bandidos teriam tanta ousadia, se tivessem que lidar com o risco de encontrar mãos armadas?

Que o assaltante tem, a seu favor, o efeito surpresa é um fato (maximizado por ativistas ideológicos). Porém, tão ou mais grave é não ter ele que se preocupar com surpresas. O esfaqueador do caso descrito podia confiar que não haveria sequer um vizinho bem posicionado para abatê-lo: o Estatuto do Desarmamento protege-o contra tais surpresas.

E assim é porque, em 2005, o governo Lula contrariou a vontade da população que, no Referendo Nacional Pelo Comércio de Armas e Munição, votou contra o desarmamento (e a favor do direito de autodefesa). Foi desarmando a população sem desarmar o crime que o governo Lula tornou o banditismo uma "profissão" sem risco.

Hoje a insegurança no país é generalizada. E a população clama por medidas saneadoras, o que inclui correções na legislação, tarefa do Congresso Nacional - sem excluir o papel do Executivo, que já faz os seus primeiros movimentos.
Entre as medidas está corrigir o dito Estatuto do Desarmamento e acabar com o "sinal verde" para bandidos, aumentando-lhes o risco (e o medo) de "cair" em ação - descartado o falso humanismo de Marcia Tiburi. E, também, assegurara todo cidadão o exercício do direito de autodefesa.

Mas corrigir o famigerado estatuto é, frise-se, só um começo, ecoando um profundo anseio nacional.

Releia no Alerta Total "A insegurança nossa de cada dia":

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

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