sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Reforma meia sola



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil definitivamente se livrou das garras sangrentas do Fundo Monetário Internacional, o famoso FMI, mas caiu nas mãos de um endividamento público impagável com taxas de juros roladas pelos bancos na contramão da história. Resultado lógico, prático e de opinião comum
entre todos o País faliu.

E como não há milagre para solução do impasse, querem fazer reformas meia sola na legislação penal e processual penal e previdenciária, como se fosse possível com uma economia de hum trilhão e 200 bilhões pagar o rombo que hoje supera 3 trilhões de reais.

Vivemos nababescamente por meio do Estado paternalista e da subserviência às regras estrangeiras. O Estado brasileiro esquelético e franciscano somente tem um direito de arrecadar e o cidadão de ser servil como contribuinte. Entretanto,esqueceram de dizer que a par da boa propaganda e do marketing as contas não fecham.

Somente de juros da dívida pública e sua rolagem já pagaremos quase um trilhão de reais, alimentando o lucro dos bancos e empobrecendo ainda mais a sociedade civil. Olhemos os exemplos do Chile cuja metodologia previdenciária causou uma grande gritaria e pauperismo sendo o local no qual há maior índice de suicídios na terceira idade, e recentemente a Argentina não teve outra saída exceto a reforma da previdência a mando do FMI.

Diante desse quadro negro no qual os governadores e prefeitos rezam a cartilha e a mesma liturgia do governo federal, todos querem aumentar as contribuições sociais e aumentar o tempo para a aposentadoria. O Brasileiro raramente chega bem aos 50 anos. Sua saúde é debilitada e o serviço público de maneira geral é vexatório.

Agora temos a certeza no sentido de que a Constituição cidadã que completou 30 anos levou o Brasil à bancarrota. Criaram-se tantos direitos e garantias sociais mas não disseram como seriam obtidos os recursos financeiros para pagamentos, inclusive no campo e tudo isso gerou, sem a menor dúvida, um rombo inimaginável das contas públicas, além é claro da corrupção desabrida que nutriu sonhos e pesadelos da esquerda apelidada de vanguardista.

Tivemos assim três fatores negativos e de grande repercussão no momento atual: o rombo, o roubo e a corrupção todos interligados entre si que despudoramente levaram o País ao caos social, econômico, sem nenhuma ética ou moral, além de uma divisão criada para arrebentar os padrões da família e do convívio fraterno e de paz na sociedade civil.

Vamos às reformas. Ninguém poderá ser contra, mas serão as mesmas suficientes para taparmos os rombos de trilhões legado da herança maldita que nos desconsola há séculos. A terceira idade é e sempre foi a mais afetada. Não consegue pagar o plano de saúde, o condomínio, muitos trabalham até a morte, e agora não será diferente.

O brasileiro nasceu para o trabalho e se rende à falta de opção. O governo quer mostrar eficiência mas não ataca o caixa 2, não operacionaliza uma previdência de fôlego e muito menos uma reforma tributária que faça crescer a economia e disponha do desenvolvimento.

As assimetrias regionais nos enfraquecem e a cada dia mais os estados estão sucateados e com atrasos em relação aos fornecedores, folha salarial, décimo terceiro salário, etc. O modelo federativo ruiu, a concentração de tudo nas mãos da União foi uma grande falha do legislador, e mais se ataca a classe média a qual se tornará favelada e os pobres miseráveis.

Lembramos o saudoso Victor Hugo. Os miseráveis serão todos os que obtiverem o passaporte do novo Brasil com as reformas meia sola,e que somente atendem aos viés dos governantes, sem opção, do capital estrangeiro, e de grandes fundos aliados aos bancos que passarão a gerir montanhas de dinheiro da previdência complementar na vã esperança que um dia o trabalhador poderá, na terceira idade, usufruir do estado do bem estar (Welfare State).

Vivemos tempos sombrios cujo estado do bem estar social foi transformado no estado do desassossego, da intranquilidade e principalmente sem horizonte para milhões de brasileiros cuja falha maior repousa na injusta distribuição da riqueza nos privilégios aos mais ricos e migalhas à maioria da população.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autores de vários livros jurídicos.

Um comentário:

Nadirafarah disse...

Com razão e bem fundamentada a exposição.O país não vem enriquecendo como seu potencial permite.Os números dos roubos de dinheiro público dão ideia da riqueza de onde foram tirados.