quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Vistoria na Barragem de Juturnaíba


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Ricardo

Nesta 5a. Feira, 14 de Fevereiro, às 9:30h, o Ministério Público Federal, sob a coordenação do Procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, realizará vistoria técnica na Barragem de Juturnaíba, que abastece 650 mil pessoas em 8 cidades da Região dos Lagos. O ponto de encontro será na sede da Associação de Pescadores da Lagoa de Juturnaíba.

Além dos órgãos ambientais federais (IBAMA) e estaduais (Instituto Estadual do Ambiente), o MPF convidou o Movimento Baía Viva que, na última 6a. feira (8/2) protocolou uma Representação na sede do MPF no Rio de Janeiro, que solicita a apuração dos indícios de risco de contaminação por 2 pilhas de lodo de sulfato de alumínio (resíduos de alumínio) oriundos de Estações de Tratamento de Água (ETAs) depositados ao longo de 30 anos na área da  Barragem de Juturnaíba. 

Estudos acadêmicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Nota Tecno-Científica, de Fevereiro de 2018, denominada“Identificação e Avaliação do Impacto Ambiental do Descarte de Resíduos Sólidos Ricos em Alumínio, de Estações de Tratamento de Água no Rio São João, RJ”, de autoria de pesquisadores da UFRJ, relatam que estes resíduos de alumínio são oriundos de Estações de Tratamento de Água (ETAs), atualmente operadas pelas concessionárias PROLAGOS e CONSÓRCIO JUTURNAÍBA, cujos volumes são estimados entre:60.370 e 62.479 toneladas de resíduos em cada pilha de resíduo.

Um outro estudo avalia em cerca de 60.000 metros cúbicos, ou seja pouco mais de 77.000 toneladas de lodos de alumínio, que foram descartados ilegalmente nas margens do reservatório de Juturnaíba; o que representa um risco elevado de contaminação química do ambiente, corpo hídrico e dos solo, além de riscos potenciais à saúde coletiva.

Desde a tragédia da Vale em Brumadinho (MG), a imprensa tem noticiado a preocupação de moradores da região que temem rompimento na estrutura do reservatório de água que tem 48 km².

Somente após o desastre, pressionado pela opinião pública, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), revelou à imprensa que as represas de Juturnaíba e a de Gericinó, entre Nilópolis e Mesquita, estão classificadas como categoria de Alto Dano Potencial Associado (DPA): ou seja, apresentam elevado potencial para causar danos caso ocorra um rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento.

Desde a semana passada, o MPF notificou a concessionária Prolagos, INEA, ANA (Agência Nacional de Águas) e o ICMBio para que apresentem estudos técnicos informando, em até 20 dias, se há riscos potenciais na barragem e as medidas preventivas a serem adotadas.

Num excelente trabalho investigativo desde a tragédia em Brumadinho, o Jornal O DIA de 12/01/2019 revelou que: "A barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e de Águas de Juturnaíba. Em agosto de 2018, a empresa foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro de 2018."

Ainda nesta 5a. Feira às 18h, será promovido o seminário "Virando a Vale do Avesso - A tragédia de Brumadinho exige debate e ação" na sede do SENGE (Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro) - Av. Rio Branco, 277/17o. andar – Cinelândia. Participarão técnicos das áreas de engenharia e geologia, OAB, representantes de comunidades impactadas e ecologistas.



Sérgio Ricardo, Jornalista, é coordenador do Movimento Baía Viva (RJ).

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