domingo, 31 de março de 2019

“Acordão” que soltou Temer também libertará Lula?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Está  mais que  evidenciado que  a ordem liminar do Desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal  da 2ª Região  (TRF 2), que libertou  Michel Temer, e a quase certa soltura de Lula da Silva, a ser determinada nos próximos dias, seja pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revisando a prisão em 2ª Instância, seja pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atenuando a pena de Lula - com isso oportunizando-lhe  “prisão domiciliar”- têm  base, ambas as hipóteses, num sinistro “acordão” feito entre as forças políticas que apoiam um e outro “presidiário”, com os respectivos tribunais usados como instrumentos operacionais dessa “lambança” político-jurisdicional.

Não pode existir nenhuma dúvida que o PT, o MDB, e o PSDB, com todos os seus partidos “associados” que, somados, têm  a maioria dos Senadores e Deputados Federais, estão inteiramente “fechadinhos” nessa operação espúria. Seguem à risca o princípio de que “uma mão lava a outra”, também adotado na política.                                                                                                                                   

Não bastasse esse “detalhe”, por essa estratégia demoníaca, a própria opinião pública tende a ficar totalmente desarmada para oferecer qualquer crítica a essa “operação casada”. Afinal, ”não houve qualquer privilégio” a quem quer que seja. Os políticos brasileiros e seus tribunais conseguiram dar uma “lição de democracia e igualdade” para todo o mundo “poder copiar”.

Somente com medidas excepcionais poderá ser dado um basta nessas operações que se avizinham. Uma delas seria o “Estado de Sítio”, decretado pelo Presidente da República, onde as   tais garantias constitucionais poderiam ficar suspensas por um curto período. Mas essa medida não seria o suficiente  para se fazer a “limpeza” que o Brasil precisa, e evitar “manobras” como essa que estão fazendo para livrar Temer e Lula.

A única medida válida que o Governo teria para mexer onde fosse necessário estaria concentrada no artigo 142 da Constituição, que prevê a INTERVENÇÃO, que praticamente não impõe quaisquer limites para se fazer o que deve ser feito. Seria a única “saída” para um Governo Decente não ficar refém dos “freios” arquitetados pelos políticos e transformados em leis e constituições, que visam mais aos seus próprios interesses, muito acima dos interesses do povo, tornando uma verdadeira piada o princípio constitucional que “todo o poder emana do povo”.

E aqui fica um alerta “amigo”: se Bolsonaro não tomar essa medida  rapidamente, com certeza vai se concretizar a terrível previsão que anda por aí de que o “seu Governo não irá longe”.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Em breve veremos ministros presos também.