terça-feira, 5 de março de 2019

Colapso Magistratural



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A magistratura brasileira está enquadrada no olho do furacão e seu apequenamento faz parte de uma política que visa a minar a resistência e produzir uma legislação final sobre o abuso do poder. Depois de tantas e mendazes falas sobre o auxílio moradia, disseram que viria um aumento espelhado na remuneração do STF, mas, na verdade, o que sobreveio foi uma redução salarial que rompe com os parâmetros constitucionais da irredutibilidade de vencimentos.

Mas não é só. Em tempos plúmbeos da reforma previdência, questionam o aumento da alíquota e também o teto previsto para todas as classes e categorias, ainda que seja dado ao juiz exercer apenas um cargo no magistério. Pois bem. Somos um dos poucos países nos quais salário é renda e sofre a penosa alíquota de 27;5%, além dos atuais 11% da seguridade social, e não é menos verdade que o último reajuste real sucedeu em 2015.

Prossigamos, pois, já que a defasagem de falta correção da tabela do imposto de renda alcança quase 95% e isso desmorona por completa qualquer solução adequada. Os magistrados ao longo de 3 décadas de
trabalho, e corporativismo à parte, deixam 3 milhões na fonte apenas à guisa de imposto de renda e mais um milhão para a seguridade social.

Do total de 3 milhões de reais se conseguirem restituição na faixa de 5% podem ser dar por felizes já que os descontos são limitados e a voracidade do leão insaciável, donde afora todo estratagema a inflação mais branda é de 9% e os preços públicos, tributos e demais imposições tributárias são reajustadas no mínimo no padrão 10%.

Assim, há um violenta empobrecimento dos juízes de uma forma geral, a partir de plano de saúde que a categoria a cada anos não se sustenta e os aposentados são literalmente abandonados e obrigados a ingressar naqueles de pífias coberturas.

Dias atrás o diretor geral de um grande hospital disse textualmente sobre a ganância e ambição de planos e redes de saúde na prescrição de exames para faturamento. Até aí tudo bem, mas 95% dos diagnósticos nada constatam, e os preços diferenciados espantam, um determinado exame num bom hospital é na casa de 1000 reais, mas noutro pode chegar a soma superior 5 mil reais.

Eis o Brasil que é palatável apenas por uma elite que agora quer detonar a magistratura, simplesmente em virtude do que houve com políticos e empresários larápios. E os dirigentes das agremiações nada de concreto fazem em prol da magistratura nacional,somente tentam dizer que é preciso a união de forças mas o resultado é pífio e cheio de sombras e forças ocultas.

Dessarte, a mais correta sabedoria dita um colapso magistratural com o abandono precoce e graves crises para que as vagas abertas sejam preenchidas, somada ao fator que não é desejável da atribuição de cota,donde o futuro é um turbilhão e os dirigentes pouco ou nada se preocupam fazendo a política de boa vizinha.

Como será possível no amanhã a mantença de 27;5% e mais 22% de seguridade social, metade do salário e outra fatia para  pagar o plano de saúde, até a aposentadoria de 5 mil reais o que acende a luz vermelha de dias negros e totalmente desoladores.

Caberá a rebeldia da toga, a reação em cadeia e massa de pressão para que todos consigam qual Fênix renascer das cinzas ao menos na quarta feira que marca a quaresma e jejum com abstinência quadro mais desnutrido da magistratura em colapso por causa da falta de articulação, de ter posto o dedo na ferida da corrupção, e de uma mídia insana, invejosa e que se limita a lançar farpas por ter medo de ser pega na contramão da história.

É tempo de reagir e mostrar por todos os meios que a magistratura nacional é maior do que a avareza e a pobreza de alma de todos aqueles ocupados e preocupados com seu paulatino desmonte e aniquilamento.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autores de vários livros jurídicos.

5 comentários:

Flávia Medeiros disse...

👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

aparecido furlaneto disse...

Senhor procurador responda-me : algum cidadão é obrigado a ser juiz no pais ???? se não for e não está contente vaza.. o pais agradece.. A defesa de privilegios tem que acabar.. não há alguém com mais que os outros...

Anônimo disse...

Lavar cueca, ninguém quer.

Ronald Jr disse...

Mudar as regras de forma unilateral. Fazer sim, ok. Será que o governo devolveria as contribuições dele, que foram recolhidas sobre os vencimentos brutos, para se aposentar com o valor integral do subsídio.
Ou seria lícito e razoável o "calote" público?
Vale refletir.

Antenado. disse...

Aprenda a viver com 5 mil desde o início. Aí quando se aposentar, não sofrerá.