terça-feira, 19 de março de 2019

Começo do Aprimoramento Institucional



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

Todo APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL passa antes pelo PODER JUDICIÁRIO, que deveria ser o garante da SEGURANÇA DO DIREITO (democracia). Mas, no Brasil, historicamente, não é independente, porque está submetido ao Poder do momento.

Serviu, prazerosamente, à Coroa de Portugal, ao Império, à República Velha, ao Estado Novo, aos Governos Militares, à Nova República e, agora, chega de conveniência! Está na hora de passar a servir à Nação!

Os Tribunais Superiores, alvos da indignação popular, não são exceções!

Que fazer?

Há que compor o Conselho Nacional de Justiça e as corregedorias, exclusivamente, com eleitores maiores de 35 anos, sorteados nos quadros eleitorais, com mandato de até 3 anos.

Como ninguém pode ser juiz de si mesmo, no trato da coisa pública, é impositivo que autoridades que delinquirem sejam submetidas a júri popular. 

Adotadas essas sugestões, acredito, que possamos alcançar a verdadeira Democracia.

BRASIL! ACIMA DE TUDO!!!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

2 comentários:

jomabastos disse...

O Aprimoramento Institucional e a Reforma da Previdência, são im­por­tan­tes para es­ti­mu­lar o cres­ci­men­to, mas são con­di­ções ne­ces­sá­rias mas não su­fi­ci­en­tes.
Além dis­so,
Há to­da uma re­for­ma do se­tor fi­nan­cei­ro que pre­ci­sa ser fei­ta:
- eli­mi­na­ção da in­de­xa­ção (a indexação, caminho perigoso para a economia, pode realimentar a inflação futura - ao menos o governo dê o exemplo e evite a demasiada utilização da indexação em vários preços basilares.);
- re­du­ção profunda no volume de operações com­pro­mis­sa­das (o Banco Central tem mais de um trilhão de reais improdutivos nestas operações, sem contabilizar os bilhões de reais de remunerações a pagar por elas);
- redução da taxa de juros(para que as empresas na sua generalidade, possam usufruir de taxas de crédito suficientemente reduzidas, com o fim de poderem modernizar-se e investir);
- re­du­ção da con­cen­tra­ção (criar mais concorrência) ban­cá­ria,
dando ocasião para que Bancos pequenos se instalem e a diversificação de oferta de crédito com spread mais baixo, aumente. Concentração bancária mantém o spread e os juros altos. O Banco Central já demostrou que o Brasil está entre os países com sistemas bancários mais concentrados do mundo.
No setor tributário:
- A sim­pli­fi­ca­ção tri­bu­tá­ria é fundamental.
Estas são questões so­bre a quais o go­ver­no não fa­la.

Anônimo disse...

pura lógica