sábado, 16 de março de 2019

Dia Internacional do Consumidor


Artigo no Alerta Totalwww.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Comemora-se em todo mundo globalizado, todo dia 15 de março, o dia internacional do consumidor. Em termos de Brasil pouco a se comemorar muito a reivindicar e na expectativa de que novo secretário Luciano Tim consiga trazer eficientes políticas públicas para o combate da desjudicialização e compreensão plural entre as cadeias produtoras, fornecedoras e consumidores, pulverizando circulo vicioso, melhorando e muito as agências reguladoras, a permitir assim que a vulnerabilidade seja quebrada e os contratos em massa revejam a verdadeira e nociva Lei de Gerson.


No Brasil em ebulição de sentimentos e numa complexa realidade convivida e vivida pela soma expressiva de empresas e consumidores nos registros negativos dos bancos de dados de entidades creditícias, sem sombra de dúvida, o caminho é deveras longo e o diálogo necessita ser restabelecido com a cooperação dos Procons estaduais e a união de força das representações de classes. Os preços praticados no Brasil são elevados e quando fazem promoções sempre existe uma pegadinha que desfavorece ao consumidor.

Desde o plano real se cogitou da estabilidade da moeda,porém a inflação combinada com a recessão e a falta de emprego em massa tudo isso consubstanciou um mercado pouco concorrencial e que luta por uma situação de duopólio ou monopólio. O combate aos fortes

Hoje é possível obter dado ou subsídio de estabelecimento comercial,as reclamações,sempre passando pelas avaliações em respeito ao consumidor.No entanto o pré venda é sempre dinâmico e o pós venda estático,as informações não são detalhadas, a assistência técnica fraca, a garantia estendida regra e o encarecimento do produto final leva com que o consumidor entre na rede de financiamento ou se utilize no mais das vezes de cartões de crédito,além do famigerado consignado.

São poucos os consumidores no Brasil que conseguem comprar à vista e obter descontos, outro ponto que a Secretaria deveria brigar no bom sentido exigir que fossem dados descontos mínimos de dez por cento se o pagamento fosse à vista, ja que o cheque foi definitivamente banido como meio de pagamento.

Em resumo a data é importante e na ferramenta processual tem sido utilizada com frequência para reduzir as distâncias e melhorar a viabilidade de uma relação de consumo cuja finalidade é de manter o equilibrio em prol do crescimento e do desenvolvimento. Estamos longe dos mercados internacionais em termos de consumidor.

Ter apenas um bom código não significa que alcançaremos as metas se as políticas não forem revistas e nossos empresários não se conscientizarem que o lucro não é exploração e os preços públicos não podem ser inflacionados anualmente.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autores de vários livros jurídicos.

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