terça-feira, 2 de abril de 2019

A Previdência dos Militares


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gerhard Erich Boehme

No caso específico dos militares, cabe ressaltar que o sistema foi o primeiro da história e existe desde os tempos duros da Guerra do Paraguay (1865 a 1870) criado pelas Forças Armadas do Império do Brasil para acolher seus combatentes e familiares dos tombados no campo de batalha, eles criaram “SEU PRÓPRIO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL” - uma iniciativa inovadora para a época, sem igual no mundo e que seria o embrião e modelo para a previdência dos militares mundo afora, pelo sistema os militares aposentados e seus familiares teriam garantido o suporte financeiro mensal enquanto vivessem, para isso recolhiam contribuições voluntárias desde o seu ingresso na carreira até a morte, todos contribuíam, quer fossem casados ou não, tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas em caso de seus falecimentos.

Esse sistema era chamado de “MONTEPIO MILITAR” um sistema perfeito que por quase 100 anos deu total suporte aos militares sem que o governo federal tivesse de gastar um centavo a mais, tudo era gerenciado e bem administrado pelos próprios militares, com muita responsabilidade e transparência no âmbito da família militar.

Em 1960, o Governo resolve, na canetada, incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (“QUE ERAM PROPRIEDADE PRIVADA DOS MILITARES”) e, a título de compensação, assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio. Saliente-se aqui que o Governo fez excelente negócio: incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações, ao longo dos anos, no pagamento de pensões.

Esse pagamento era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra).

Com o advento da Constituição de 1988, “OUTRO GOLPE” foi aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura, escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmesuradamente. 

Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5%, pensão para a filha 1,5% e fundo de saúde 2,7% dos vencimentos totais, perfazendo um total DE 11,7%, maior do que o recolhido pelos funcionários civis) e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). *Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinqüenta (50) anos* !!! 

Apesar de tudo, o governo, tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga, ao contrário, faz vista grossa da canalha campanha difamatória da mídia contra os militares e seus familiares. A população do País ainda enxerga em cada militar e dependente, um privilegiado, não raro exposto à execração pública.

Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato de que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com algumas peculiaridades próprias à profissão, para os seus militares (no Brasil, a aposentadoria dos militares também é diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais).

Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos assim: um coronel, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e, ao falecer, deixa uma pensão de R$ 8.000,00. Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria consideravelmente maior.

Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Não temos sindicatos para defender os nossos interesses e não podemos fazer greves. Somos disciplinados e patriotas. Infelizmente, os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados na força.

Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa seqüência, é plausível prever, num futuro próximo, o seguinte golpe: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos!

Agora vamos pensar nas aposentadorias milionárias dos terroristas e assassinos que agiram sorrateiramente nos tempos da “Ditadura Militar” (1964-1985), os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não a favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma DITADURA REAL, tal qual a que existiu na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e ainda existe em Cuba. Seria o caso de matar todos eles e assim nos livrarmos desse custo também?

Privilégios e benefícios são almejados por todos, e não custa lembrar um notório liberal francês e habilidoso por desmascarar as propostas socialistas surgidas na França na primeira metade do Século XVIII, que com sua frase foi sábio: “O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Frédéric Bastiat)

Gerhard Erich Boehme é perito criminal pela Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, consultor em gestão organizacional, professor universitário e consultor/pesquisador na área de implantação e implementação de Conselhos Comunitários de Segurança. Este texto foi publicado no blog Portal Militar /montedo.com em 2011 e republicado em 2016. Teimosamente, permanece atual. Trata-se da melhor análise histórica sobre o tema. Volto a postar, na esperança de que aclare algumas mentes. gerhard@boehme.com.br

2 comentários:

Anônimo disse...

Não tenho dúvida nenhuma de que a reforma da previdência dos militares imposta por FHC no final do ano 2000, por medida provisória nunca levada ao plenário, com grandes perdas para a família militar, foi nada mais, nada menos, para pagar as polpudas indenizações aos guerrilheiros e terroristas anistiados. Logo apos essa reforma é que veio a "caravana da alegria" ops! "da anistia".

Anônimo disse...

Quando será que vai cair a ficha da plebe rude de que a maior bandeira do comunismo ateu é destruir um país moral e economicamente, para depois ocupa-lo eternamente, como Cuba e Venezuela. A única forma de extinguir o comunismo ateu de uma nação DEFINITIVAMENTE, é usando a força das armas, com exterminio ou PRISÃO PERPETUA, COM TRABALHOS FORÇADOS. ERRAR É HUMANO, MAS PERSISTIR NO ERRO É BURRICE, ENXUGANDO GELO NESSA REPÚBLICA CORRUPTA E CARCOMIDA, DESDE 1889. HAJA SACO !!!