sexta-feira, 24 de maio de 2019

Parlamentarismo é o cacete!



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Outra pauta importantíssima para as manifestações de rua de domingo (26 de maio) é condenar o golpe parlamentarista costurado pelo senador tucano José Serra. Parlamentarismo só seria algo honesto no Brasil se fosse, antes, instituído o Voto Distrital. Nosso atual modelo eleitoral é ilegítimo porque não garante representatividade real ao eleito. O poder econômico, as articulações mafiosas e circunstâncias que deixam alguém famoso, infelizmente, são os fatores que elegem em Bruzundanga.

Outra pauta tática relevante é a cobrança popular para que deputados e senadores retornem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério para o Ministério da Justiça. A galera nas redes sociais está queimando o filme dos 228 que votaram para tentar sabotar o trabalho de combate à corrupção de Sérgio Moro. Terça que vem, certamente pressionado pela população, o Senado tem tudo para aprovar um destaque do Senador Álvaro Dias retornando o COAF para o lugar que o Governo Bolsonaro deseja.

Não vai ser moleza... Mas a aposta é que, se o Senado virar o jogo, muitos parlamentares apavorados com a destruição de imagem alterem seu voto quando a votação retornar à Câmara dos Deputados. A votação nominal expôs quem são os políticos descompromissados com o enfrentamento da corrupção sistêmica. A coisa ficou esquisita para o DEM – partido que faz parte do Governo Bolsonaro – e ficou com fama de “traíra”, votando igualzinho ao PT & Cia contra Sérgio Moro.

Sem importar onde ou com quem ficará o COAF, o mais importante é que os bandidos ficaram previamente apavorados com as manifestações de domingo – também pouco importando o volume de público no ato. O Crime Institucionalizado tem medo do povo. Isto é bom demais!   


Três Neurônios





© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Maio de 2019.

Estrebuchos Finais



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Se formos analisar sem limitações de qualquer espécie, o cenário atual do Brasil, encontraremos resultados surpreendentes.
Décadas de políticas econômicas “burras”, praticamente liquidaram o empresariado nacional.

Os que não quebraram, venderam suas empresas para grupos multinacionais.

O consumo reduziu-se a níveis impensáveis até poucos anos atrás.

O investimento privado quase desapareceu. O público, geralmente é mal feito e não alcança nenhum resultado positivo.

O setor bancário está prestes a sofrer uma brutal transformação. Os “dinossauros” estão fadados à extinção.

Se for concretizada a “independência” do Banco Central, voltaremos ao período colonial. Escravos seremos dos implantadores da Nova Ordem Mundial.

O brasileiro médio é inculto mas não é bobo.

Em pouco tempo todos verão que o perigo é o governo.

No passado, bruxas e aprendizes de feiticeiro, “confiscaram” a poupança e bloquearam todas as contas-correntes dos depositantes.

A confiança foi quebrada. Só jovens inexperientes voltam a comprar títulos públicos. É fácil recuperá-la. Basta fuzilar os bandidos com PHD que urdiram o desastre.

Raras pessoas sabem as diferenças entre dinheiro e moeda. Em menor número, as que distinguem valor de uso, valor de estima, valor de troca.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Politicamente, o povo brasileiro é cego, surdo e mudo?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Pelo que se viu até esse momento, decorridos quase cinco meses da  posse  do novo Governo Federal, “capitaneado” por Jair Bolsonaro, o seu  grande  mérito  tem sido a “tentativa” de corrigir os malfeitos políticos, especialmente a corrupção desenfreada, plantados no passado, especialmente na “Era” PT/MDB, de 2003 a 2018, cuja trajetória começara  bem antes, lá em 1985, com a posse “golpista” de José Sarney - da “Nova República”, e do engodo do seu “Plano Cruzado” - que fincou os alicerces para o domínio político da esquerda, a partir da Constituição de 1988.

A Carta esbaleceu “direitos” demasiados, sem a contrapartida dos respectivos recursos, obrigações e deveres, gerando o manifesto “estado falimentar” do País, seja pelos aspectos morais, políticos, econômicos  ou sociais, quer dizer, instalando o caos generalizado, ambiente sempre  predileto da esquerda para se perpetuar no poder.

Mas mesmo nos eventuais acertos da atual “situação” política, a esquerda conseguiu  montar uma forte “oposição” ao Governo na parceria que fez  com o tal “Centrão”, boicotando qualquer iniciativa de efetiva mudança , no que depender de aprovação do Congresso.                                                                                                                                               

Nesse sentido, impõe-se observar que nenhum outro governo passado  foi até hoje tão combatido  pelo Poder Legislativo como o atual. Esse  combate chega às raias do “doentio”. Um combate sem tréguas. “Obcecado”. Nada passa em “mar calmo “, como em todos os governos anteriores, onde a regra sempre foi a acomodação de tudo  no “toma lá dá cá”.

Todavia o Governo muitas vezes mostra-se “frouxo”, ao se submeter à vontade do Congresso, sem necessidade. É o caso da rejeição pelo Congresso de passar o COAF, do  Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para o Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, conforme havia sido proposto pelo  Governo na iniciativa da sua  medida provisória.                                                    

Inúmeros pareceres jurídicos já surgiram, inclusive um  da Associação de Juízes Federais,  dando conta  que a competência para decidir sobre a “residência” do COAF é exclusiva do Presidente da República, nos termos da Constituição. Também nos “aventuramos” nessa empreitada jurídica , escrevendo “Como anular os efeitos do boicote da bandidagem com foro privilegiado ao COAF?”.                                                                                                                                                
Mas pelo que se observa, o Governo cedeu. “Afrouxou” as suas pernas. Conformou-se com essa absurda  decisão ,não reagindo  à altura do necessário contra a invasão constitucional da sua competência de organizar o governo.

Onde também tem muita história  “mal contada” é na tal “reforma da previdência”, proposta pelo Governo. Com essa “reforma”, o governo  pretende economizar 1 (um) trilhão de reais, em dez anos. Mas parece não estar levando em conta que os governos do PT/MDB  “roubaram” 10 (dez) vezes mais que esse valor ,de 2003 a 2018,ou seja, 10 (dez) trilhões de reais ,segundo estimativa do próprio Ministro da Justiça, Dr. Sérgio Moro.                                 

Não seria mais justo tentar recuperar pelo menos parte desses 10 trilhões de reais roubados, evitando o enorme sacrifício a que serão submetidos os futuros aposentados com a reforma previdenciária, quando provavelmente cerca de metade já terá morrido antes de usufruir um só dia de aposentadoria? Seria “moral” investir na morte antecipada dos contribuintes  para não gastar com suas aposentadorias?

Outro absurdo com tamanho “cósmico” nessa reforma é que os atuais  beneficiários de aposentadoria NÃO SERÃO ATINGIDOS pela reforma, mantendo integralmente  os seus ganhos. E são justamente esses benefícios, concedidos no passado, os grandes causadores do déficit, do “rombo ,da previdência. Como exigir que os “novos” paguem uma conta de responsabilidade exclusiva dos “velhos”?

Seriam dois pesos e duas medidas para os aposentados do passado e do futuro? Será que os proponentes dessa reforma não se dão conta que uma simples EMENDA CONSTITUCIONAL poderia cortar os excessos e absurdos concedidos até hoje, não mais sendo necessário “sacrificar” tanto  as futuras  gerações de aposentados? E que só assim poderiam ser corrigidos os verdadeiros escândalos com a outorga de milionárias aposentadorias a parlamentares com um ou dois mandatos?

Mas os problemas não ficam só por  aí. Nenhum dos “reformadores” cogita em acabar com o absurdo “sequestro” de 30% que o Governo faz sobre as contribuições previdenciárias mensais dos trabalhadores, para “outros fins”,que não   para aqueles para os quais estavam destinados.

Será que não estariam “escondendo” que a mera devolução desses 30 % “sequestrados”  dos trabalhadores ativos, poderia alterar radicalmente o caótico quadro da previdência  que formularam?

O que não dizer de um povo que tolera ,sem reagir ,a  todos os absurdos cometidos pelas  “situações” e “oposições” políticas que se alternam no poder?  A simples cumplicidade da Grande Mídia em  omitir e não denunciar essas verdadeiras atrocidades políticas contra o povo, seria porventura desculpa suficiente para a inércia e acomodação desse mesmo povo? Até que ponto o maior culpado por toda essa tragédia política, mesmo que indiretamente , não seria o próprio povo? Como  tirar então a razão do filósofo francês  De Maistre, na sua célebre frase, “cada povo tem o governo que merece”?

Para terminar, observe-se que nos próximos dias será votado no Poder Legislativo a medida provisória do Governo que versa sobre a  maior repressão ao crime. Mas o que se pode esperar dessa votação, no momento em que se sabe antecipadamente que grande parte desses mesmos parlamentares “votantes” estaria abrindo caminho para as suas próprias prisões, se tal medida for aprovada?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

A bandidagem se expôs e vem troco...



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Foi excelente para a construção da Democracia – e também para o Governo comprometido em combater o Crime Institucionalizado – a derrota de 228 a 210 (quatro se abstiveram) na votação que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça para o da Economia. A votação nominal expôs quem são os parlamentares descompromissados com o enfrentamento da corrupção sistêmica.

Em vez de chorar “derrota”, o Presidente Jair Bolsonaro deveria partir para a ofensiva institucional. O Artigo 84 da Constituição dá plenos poderes ao Poder Executivo para decidir sobre sua estrutura, desde que não gere aumento de despesas. Assim, Bolsonaro fica livre para criar, no Ministério da Justiça, um Departamento para cumprir, com mais qualidade, o papel do COAF. O órgão seria uma transição para a criação da Agência Nacional de Inteligência Financeira.  Essa ANIF seria focada no combate à lavagem de dinheiro e nos esquemas de “esquentar” grana da corrupção.

O troco virá, com toda certeza! Quase a metade da Câmara Federal será alvo fácil da pressão popular e tem tudo para se ferrar no instante em que a Procuradoria Geral da República avançar na ofensiva contra os bandidos da máquina pública. Quem tirou o COAF da jurisdição de Sérgio Moro será malhado em praça pública, na manifestação de domingo que vem. Antes, os traíras (principalmente os falsos governistas do DEM) sentirão a fpuria virtual nas redes sociais da internet.

Sérgio Moro foi lacônico na interpretação do resultado: “Só tenho a lamentar”. O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do carrasco DEM, fez piada sem graça ao comemorar a vitória da classe política desqualificada: “O COAF não vai para as mãos do Fernandinho Beira-Mar. Ele vai para a mão do Paulo Guedes”. Bolinha, Botafogo ou Goldrigo é uma gracinha... Por ironia, foi o Ministro da Economia quem apadrinhou a indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

O MJ recebeu de volta a Funai – responsável pela demarcação de terras indígenas. Na reestruturação original dos ministérios na gestão Bolsonaro, a Fundação Nacional do índio foi parar no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos. Menos pior, o plenário da Câmara decidiu não aumentar o número de ministérios – que fora reduzido de 29 para 22. Também foi rejeitada a recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

A podridão do Congresso Nacional obteve uma vitória parcial. Inegavelmente, a derrota foi do Governo Bolsonaro. Sem tirar o mérito de tanta excrescência travestida de excelência, a responsabilidade recai sobre a deficiente articulação política do Palácio do Planalto. O resultado ruim assou, ainda mais, a batata do ministro da Casa Civil. Tal qual treinador de futebol que não vence jogo e perde campeonato, Ônix Lorenzoni está “prestigiado”. Pior que ele só o líder do governo, Major Vitor Hugo. Bolinha já rompeu com ele...

“Noves fora nada”, o importante saldo positivo da “derrota” do governo e de Moro é que a postura dos deputados pró-crime e impunidade só turbinou as manifestações de domingo que vem, dia 26. No entanto, é preciso destacar que não basta o apoio da população. O Governo tem de acertar na Estratégia de Comunicação. Eis o Calcanhar de Bolsonaro.

Quem legisla é o Legislativo...

Notícia boa para o Governo? O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, celebrou que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária aprovado por quase todos os partidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Cintra antecipou que o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo, em "momento oportuno", na Comissão Especial que debaterá o assunto.

Correto: legislar é função do Legislativo, mas, no Brasil, a Constituição de 88 permitiu ao Executivo legislar, abusando da edição de Medidas Provisórias...

Moro nas compras...


Certamente, Lula proporia que Moro ficasse com a água e deixasse o resto com ele...

A maioria dos brasileiros concordaria com o companheiro casamenteiro...

Alias, o PT casou com a corrupção, divorciou-se da ética, e Lula paga a pensão com prisão...

Releia o artigo: A missão prioritária de Bolsonaro


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Maio de 2019.

As aparências enganam



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Sabemos que o símbolo da Sociedade Fabiana é um lobo coberto por pele de cordeiro. Seu objetivo é manter (ou tentar) a hegemonia do Império Britânico no mundo.

Coopta agentes em todos os países que considera um “risco”. Por cobiça ou por ódio, traidores são arregimentados desde sua juventude para cumprir “missões” demolitórias de suas pátrias.

Assim, é necessária a reunião de nossa fina flor da inteligência e patriotismo para identificar e combater a infiltração do inimigo por toda parte. Nas Forças Armadas os elementos perigosos são chamados de FRAÇÕES.

De uma forma mais compreensível para os leigos, são apelidados de “melancias; verde amarelos por fora mas vermelhos por dentro.

O famoso pensador florentino escreveu por volta de 1.500 que, tal qual algumas doenças, as rebeliões são difíceis de identificar em seu início, mas fáceis de serem curadas. Mais tarde, poderão ser facilmente visíveis, mas de dificilíssima reversão.

Há dentre as pessoas bem intencionadas e de bom caráter, diversos tipos de temperamento. Sem pretender classificar todos os tipos existentes, mencionarei apenas alguns:

Vaca brava: abraça “ideias” e slogans sem a necessária prudência. Por exemplo, defender a reforma da (im)previdência trazida à cena política por um homem brilhante mas que está a serviço dos bancos;

Vaquinha de presépio: diz amém a tudo que um boca-mole apregoa;

Esperto: quer tirar proveito pessoal de tudo. Muitos dos eleitos na onda bolsonarista, foram os primeiros a traí-lo por um prato de lentilhas.

Peço a todos que considerem o ditado: ”Don't jump in conclusions“.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Desistir, Jamais!


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Um rico e influente senhor feudal cometeu um crime. E o seu suserano, a quem cabia julgar o fato, mas não queria punir o criminoso, armou uma farsa para condenar e executar um pobre camponês, e, assim, dando satisfação aos que clamavam por justiça, se afirmar como senhor da lei.

Para mascarar a ignomínia que todos percebiam, ele disse que Nosso Senhor decidiria se haveria ou não um enforcamento. E apresentou ao camponês uma bandeja com dois papeizinhos, dizendo: "Num está escrito culpado; noutro, inocente. Tire um dos dois e que o bom Deus tenha-lhe misericórdia."

O camponês sabia que era uma farsa. E que em ambos papeizinhos estava escrito "culpado". E não havia a quem recorrer. O que fez? Desesperou-se a maldizer a própria sorte? Oh, não! Ele apanhou um dos dois e... engoliu-o! De modo que só restou a contraprova de sua escolha, no qual se lia: "culpado!" Ele escapou!

Entre nós, em situação de crise, muitos descambam para o niilismo, espécie de melancolia gozosa que acompanha a satisfação de acreditar em nada. E jogam a toalha! Querem um exemplo? Aquele texto derrotista que, inclusive, o presidente Bolsonaro replicou em redes sociais.

O texto é exato ao explicitar a sórdida guerra deflagrada contra o governo, evocando a grossa corrupção e denunciando que corporações de servidores públicos e políticos com mandato se apropriam do orçamento. E mostra como o "presidencialismo de coalizão" obriga o presidente a fazer agradinhos a esses parasitas para poder governar, ficando o Brasil "governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público." Sim, é apavorante!

Aliás, o Centrão escancara sem constrangimento que pretende "desidratar" a reforma da previdência. Para quê? Segundo um membro da facção, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é Para arruinar Bolsonaro. Eis a velha política: a tática dos parasitas é chantagear o governo para arrancar verbas e distribuir cargos.

Dessa estirpe é o mimético presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o qual até reconheceu que o problema do Brasil são as "despesas obrigatórias" previstas no orçamento (úteis ao jogo sujo dos parlamentares): "O orçamento foi cooptado por corporações públicas", afirmou.

Segundo o texto, ao se opor ao jogo do "toma lá, dá cá", Bolsonaro permitiu ver que o Brasil, "fora desses conchavos, é ingovernável", que nenhum compromisso de campanha, de presidente algum, pode ser cumprido sem o aceite das corporações. É uma triste e parcial  verdade.

Ora, se o texto é impecável na descrição, erra ao catastrofar, como se não restasse o que fazer. Não havendo, claro, "as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre" e siga custeando privilégios. Mas tem certeza de que nada resta fazer além de Desesperar e maldizer a triste sorte?

Que grande coisa será um médico que acerta no diagnóstico, mas não sabe tratar... O niilismo é burro, é estéril e nada constrói. Mata a coragem e tolhe a iniciativa. Como ignorar o empenho de uns quantos por restaurar o país? Como esquecer os muitos reveses que já superamos?

Momentos houve em que o Brasil sambou na beira do abismo e flertou com o diabo. No entanto, escapou! Em 2009, Lula engendrou o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), belo nome para o plano de impor ao país um regime totalitário. Não deu! Em 2013, antes que caísse a máscara, Dilma et caterva queriam uma constituinte para... mudar a Constituição para um Estado totalitário. Não deu! Em 2014, com o decreto 8243, Dilma apresentou nova versão do PNDH. Não deu! E por que não deu? Ora, não deu porque brasileiros não o permitiram!

No momento crítico, a nação foi salva do totalitarismo por gente sem grife: não pela parasitária elite acadêmica, nem pelo empresariado, nada de intelectuais. E aí está a lacuna do texto: se essa gente reagir, maiores serão as chances de o governo governar como deve. E se é possível estimular essa gente, então há o que fazer!

É preciso, sim, denunciar os parasitas. Mas é imprescindível evitar o negativismo. Manter a memória de realizações passadas inspira ações futuras, suscitando crenças positivas. A quem servirá o desalento?

A legião de parasitas tem de sentir o bafo na nuca. E isso está, sim, ao alcance de quem já carregou o Brasil nos braços para longe do abismo.

Será melhor, pois, se, em vez de jogar a toalha, cada qual buscar forma de, em seu âmbito (amplo ou restrito) reagir à guerra sórdida.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

A missão prioritária de Bolsonaro



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não tem moleza. Porém, nada é impossível. Jair Bolsonaro tem condições de governar com mais qualidade? Sempre tem... É possível tomar medidas, que independam do Legislativo, para melhorar a Economia? Pode ter certeza que sim, sobretudo na área de energia (capaz de baratear muitos custos das empresas, trabalhadores e cidadãos, além de gerar empregos).

No entanto, a prioridade urgentíssima do Presidente é neutralizar e vencer o Mecanismo do Crime Institucionalizado. O atalho é escolher um Procurador Geral da República confiável, que cumpra tal missão. Se não for assim, Bolsonaro será derrubado em curtíssimo prazo. A organizada bandidagem se reinventa rapidamente.

Não importa o nome do indicado ou indicada. O fundamental é que o próximo titular da PGR mande investigar, processar e desengavetar ações judiciais contra os notórios corruptos, principalmente aqueles do mundo da politicagem e afins. Há delações premiadas com provas capazes de agilizar a limpeza no cenário político e econômico.

Se o Presidente conseguir fragilizar a bandidagem dos membros do Congresso, resistências canalhas serão quebradas e o Governo conseguirá encaminhar sua pauta positiva de votações para aprovação de Medidas Provisórias, debates civilizados de Projetos de Lei e das reformas estruturantes para as mudanças estruturais.

Por isso, ganham tanta importância as manifestações de rua do próximo domingo, 26 de maio. A bandidagem institucionalizada já passou o recibo de que sente a pressão da população. O grito do povo é o legítimo gatilho para exigir a melhora do Brasil. O momento é de apoiar fazendo críticas construtivas e cobrança aos compromissos de campanha assumidos por Bolsonaro.

Que o Presidente cumpra seus compromissos. E que cada um de nós dê sua contribuição para neutralizar e derrotar o Mecanismo do Crime Institucionalizado. A única e inevitável saída para o Brasil é a Mudança Constitucional Democrática. Isto vai acontecer por bem, mais serenamente, ou pela força. A Revolução Cidadã está em andamento no Brasil.


Três Neurônios número 100


Centésima edição do programa de Hilton Kutscka, com Pedro Chaves e Jorge Serrão, teve direito a bolinho e conselhos para Jair Bolsonaro.
Se o Mito vai seguir, são outros 500...

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Maio de 2019.

Cenas dos próximos Cãopítulos



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

No próximo domingo, dia 26 de maio de 2019, o povo brasileiro dará a última vomitada na classe política e nos urubus.

Não importa o número de manifestantes e sim o grau de sua indignação.

O recado inequívoco à Dona Onça é o seguinte:

"Cumpra seu DEVER de salvar o BRASIL!”

A crise chegou até nas “zelites”. No supermercado mais elegante do país, não diminuiu o movimento mas caiu o valor médio das compras. No Shopping Center mais prestigioso, o estacionamento estava praticamente vazio na última segunda-feira ao meio-dia.

Num país de milhões de desempregados o “tsar” da economia faz ouvidos de mercador e busca, ferozmente, aprovar uma reforma da (im)previdência que só aproveita aos bancos. NÃO foi promessa de campanha do senhor Presidente da República; NÃO é urgente; Não é transparente.

Até agora só serviu para desmascarar os canalhas que “inzigem” a volta do “toma lá, dá cá”.

Se o glorioso Exército Brasileiro não atender à convocação do art. 142 da Constituição Federal, estará se abastardando vergonhosamente.

CHEGA!

A demonstração do próximo domingo será terminal.

Depois virá a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA ou a barbárie.

DEUS proteja o Brasil e ilumine seus generais.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Hora “H”



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

Dilma era presidente, não falava coisa com coisa e o crime governava o Brasil. A solução era a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL, mas o comando do Exército não quis, preferiu o impeachment e entronizou Michel Temer. Trocou 6 por meia dúzia, porque o crime continuou manobrando o Poder do Estado, tanto que Michel depois até preso foi, mas cumpriu o mandato até o fim.

Pergunta-se: É essa a tal normalidade democrática, que o então comandante defendia?

Para não intervir, como determina a Constituição, o comandante apoiou a eleição de Bolsonaro. 

Sabíamos,  que o processo eleitoral não seria a solução, porque eleger o Presidente não tem qualquer reflexo no Judiciário e nem no legislativo, que sobrevivem do toma lá dá cá.

Apoiamos com empenho o presidente Bolsonaro, que ganhou no primeiro turno, mas foi roubado, porque o “sistema” não queria perder o PT como instrumento do jogo eleitoral.

Como era previsível, Bolsonaro, nem ninguém, consegue governar, sem “satisfazer” o Judiciário e o Legislativo.

Estamos chegando ao previsível impasse, ou Bolsonaro convoca a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA, ou seu governo e o Brasil estarão perdidos, porque essa gosma política elegerá candidatos do PT ou do PSDB, para que siga o baile!

Esperamos, que o Presidente Bolsonaro salve o Brasil, convocando a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA, para limpar os Três Poderes, reformar as instituições e punir os culpados, pelas mazelas do povo.

Esperamos que o atual comandante do Exército entenda a tragédia brasileira e apoie o Presidente Bolsonaro nas difíceis decisões que deverá tomar.

BRASIL ACIMA DE TUDO!!!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

Fim do Tribunal do Júri



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Imbuídos dos melhores propósitos que norteiam o pacote governamental para o fim da macrocriminalidade, e colocando o dedo na ferida, a extinção do tribunal do júri seria fator altamente positivo e desejável. Com razão, revelou-se o tribunal do júri fonte inesgotável de impunidade, pela burocracia, demora no julgamento, com excedimento do prazo de prisão provisória e ou temporária, e temos casos vários no Brasil que o culpado é confesso mas levará uma década para ser colocado na cadeia se contra ele o processo penal tramitou com ele em liberdade.

A sugestão portanto é de ser extinto o tribunal do júri e passaria a competência para o juiz singular de julgar os crimes contra a vida, exceção feita nos casos de crime organizado, quadrilhas e facções criminosas nos delitos mencionados haveria um colegiado em primeiro grau composto de 3 magistrados todos eles assinariam o veredicto e poderiam livremente deliberar sobre as fases e etapas processuais para agilizar o sentenciamento.

Em contrapartida seriam criados tribunais dos juris compostos por 3 cidadãos para julgamento imediato, culpado ou inocente, dos delitos de menor potencial ofensivo, tais como acidente de trânsito com lesão corporal, destruição de bens públicos, injuria, etc, de tal sorte que os responsáveis seriam apresentados imediatamente, na primeira hora ao juízo, e em até 5 dias, sem prejuízo da defesa, submetidos a juri popular com a simplificação do procedimento e uma eficiência impressionante.

Com isso retiraríamos das cadeias superlotadas os delinquentes que não colocam em risco o sossego e a segurança da sociedade e teremos uma prestação jurisdicional quase de primeiro mundo. Assinalamos quase, pois que o tribunal do júri funciona em Países desenvolvidos é caro e muitas vezes não resolve a grave criminalidade.

Quando de sua criação tínhamos um coeficiente bem menor de homicídios.  Hoje já superamos a casa de 66 mil mortes ano, o que não mais se jusitifica a mantença dessa instituição ao longo dos anos, e os dados estatísticos demonstram sua falibilidade e completo non sense com a realidade, com perda de tempo e dias e mais dias até final decisão sujeita a recurso, nada obstante se reconheça a  soberania do conselho de sentença.

Acreditamos assim que a extinção do tribunal do júri permitiria que o juiz singular ou colegiado em primeira grau, nos casos específicos, notadamente envolvendo drogas, dessem pronta resposta aos anseios da sociedade, destravando a pauta para efeito de pronunciamento, não se aguardando anos até que se estoure o prazo da prisão preventiva.

Criação de jurís populares para delitos de menor potencial ofensivo daria uma visão local da comunidade e os perigos que representam, além de um caminho de ressocialização acompanhado de perto e monitorado com a prestação de serviços e apresentação periódica ao juízo responsável.

Esses paradigmas devem servir de bússola e orientação às diretrizes que empalmam pelo governo e congresso nacional as grandes transformações para o fim da violência do espantoso número de homicídios e a agilidade nos julgamentos como forma de resposta diante de um quadro desolador e que pode se transformar numa epidemia contra a vida e total desassossego da comunidade em busca de princípios e metas que saibam distinguir o joio do trigo.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (Aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Esperança, a Desilusão e o Compromisso


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Em verdade, nem tudo está perdido, existe ainda muita esperança na capacidade do Presidente da República transformar nosso País na potência econômica e militar, que sempre almejamos para nossos filhos e netos.

Também está claro, existem deficiências gritantes no sistema educacional que precisam ser dirimidas no mais curto prazo, o que pode ser conseguido com medidas concretas e oportunas através de uma "ação psicológica", na qual os militares da alta cúpula governamental são especialistas, dominando muito bem os meandros de sua execução.

O fato é que um contingenciamento legal, em função da atual arrecadação, mais do que justificável na área da educação, foi alardeado sob um viés ideológico no padrão preconizado pela ala do "lobisomem" Olavo de Carvalho, um "americanófilo" de quatro patas, reconhecidamente entreguista e subserviente a tudo que emana de "Tio Sam".

Tivesse ocorrido a nomeação do Tenente-Brigadeiro Ricardo Machado Vieira, até então o segundo na hierarquia da pasta, para ocupar o cargo de ministro e, com certeza, a diretriz  de um contingenciamento, de fácil reposição pelas medidas saneadoras incrementadas pelo governo na administração pública, seria posta em execução sem maiores desgastes.

Todavia, que seja dito, sem sombra de dúvida, o que se passa desde há muito nas universidades brasileiras é realmente calamitoso e de muito difícil solução, fazendo-se necessário uma mudança radical, da mentalidade anarquista para outra fundada/forjada nos ditames da salutar cidadania, esta que, com certeza, só será obtida por um forte e envolvente apelo patriótico que priorize a realidade de uma nação subliminarmente ameaçada por poderosos inimigos externos.

A limpeza de mentes inoculadas pelo "anarquismo" não vai ser lograda pelo ataque frontal. Assim, muito mais que um desbordamento, será necessária uma ação de amplo e profundo envolvimento que empolgue os corações da juventude face a perigo/ameaça constante, transcendental, de natureza externa.

Aguerridos companheiros "da luta", deve ser enfatizado, isto implica numa verdadeira "ação psicológica" que precisa/deve ser implementada aos poucos, de forma inteligente e sagaz, e isto num público alvo estudantil que vem sendo submetido, faz tempo, à uma verdadeira "lavagem cerebral", da qual não vai ser descontaminado por ministro que, ao que tudo indica (gostaria de estar equivocado, mas parece), reza na cartilha radical, reconhecidamente doentia de um "lobisomem ideológico", este que está muito mais para "pau mandado da CIA" do que para bem intencionado anticomunista, na acepção exata do termo. 

Falando agora no que concerne à "politicalha" indecente, pervertida, carcomida pelos interesses pessoais antipatrióticos, acho que um pouco de medo/temor deva ser incutido nesta quadrilha de traidores da Pátria, verdadeiros "professores de Deus" avessos às reformas saneadoras (inclusos os de "quinta coluna" infiltrados no PSL) almejadas pelo povo, contumazes sanguessugas de todos os matizes infiltrados no Congresso e no STF.

Quem sabe, uma assessoria militar mais atuante, junto à estes "pilantras de mão cheia", fizesse lembrar, de forma velada mas contundente à este grupelho incorrigível, o espectro respeitado, mais do que temido, do famoso e ensurdecedor "brado das legiões enfurecidas", sim, justamente aquelas que na hora fatal são conclamadas a salvar o País em desordem. Por que não? Está coberto de razão o general, que disse, alto e bom som:

-"Está chegando, se é que já não chegou, o momento decisivo da Revolução Cidadã iniciada em março de 2015." Ao Presidente caberá a voz de comando que, por certo, se fará ouvir em caso de imposição extrema.

Mas, Excelentíssimo Senhor Capitão Presidente, comandante supremo de nossas FFAA, é chegado o momento de, como cidadão brasileiro e oficial de um Exército jamais derrotado em campo de batalha, de coração, com a honestidade e a sinceridade de quem nunca deixou de, respeitosamente, mostrar-se  disciplinado a quem quer que fosse, mesmo que discordante no que julgasse de dever e direito por um profissional das armas, declarar sua desilusão, sentida repulsa à forma, no mínimo disciplicente, como estão sendo sendo tratadas as vulnerabilidades pertinentes à Defesa Nacional.

Que se diga, apenas nesta questão, enquanto não for convencido do contrário, vou manter compromisso que fiz, comigo mesmo, como contestador acerbo do governo de vossa excelência, não descansando de fazer o "bom combate" no que acredito ser o melhor para aumentar o poder de fogo: de um Exército, até agora perdido no aguardo de projetos estratégicos de longo prazo de consecução, sem que se vislumbre o fundamental para o alcance, urgente e emergencial, do tão almejado "estágio de dissuasão extra regional"; de uma Marinha, fissurada em comprar navios que não somam nada para bater os poderosos inimigos que, simplesmente, irão fazer exercício de tiro ao alvo sobre navios de escolta e submarinos armados, até agora, com quinquilharias, verdadeiras perfumarias de alcance incompatível para, pelo menos, tentar dissuadir oponentes super artilhados; uma Força Aérea que, ao invés de priorizar, a mais tempo, a construção de caças de última geração, "dorme nos louros" de vitória fugaz, supervalorizando  a fabricação de aeronave de transporte, muito apropriada para missões de natureza logística, mas, porém, contudo, todavia, entretanto, sem nenhum significado para efeito dissuasório.

Presidente Bolsonaro, em assim sendo, como já se pronunciou um almirante, só nos resta pedir a Deus, aquele que está acima de todos, que ilumine vossa excelência. Com sinceridade, MUITO ME DESAGRADA, deixar de apoia-lo nesta única "frente", mas é que sempre vou botar fé no lema do meu Exército. Acredite,  presidente, quando brado BRASIL ACIMA DE TUDO! não o faço apenas "para inglês ver"...

Quanto à manifestação de apoio ao comandante supremo que atualmente nos conduz, no próximo dia 26 de maio, este "velho soldado" estará solidário junto ao nosso povo sofrido cheio de fé, mas, sobretudo, sequioso e crente no resgate, pelo Capitão Presidente, da altivez e do respeito que merece o Pais de todos os brasileiros.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior, na reserva.