domingo, 5 de maio de 2019

Reforma do Estado, Urgente!



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Estado brasileiro ineficiente e perdulário se apresenta como o maior fator de nossas infelicidades e graves problemas que geram uma dezena de reformas sem fim. Somente de arrecadação já chegamos em cinco meses à casa do trilhão, mas parece essa montanha de dinheiro insuficiente para sustentar os parasitas, a corrupção e toda a alquimia que marca o tamanha inconcebível se comparado com os Estados Unidos da América.

Não há sentido para termos 27 estados e mais de 5500 comunas. Tudo isso se projetou única e exclusivamente para o interesse dos políticos e mantença de famílias e nepotismo. Chegamos ao abismo em razão dessas falcatruas combinadas as artimanhas de estatais e o rombo das contas públicas.

A redução do Estado brasileiro é fundamental, essencial e inadiável, sem ela nada faremos e pouco conquistaremos. Daí é a mãe de todas as questões que envolvem até um retoque na carta constitucional de 1988, a qual deu todos os direitos, mas se esqueceu de falar como chegar até eles, já que o estado falimentar é visível e não obteremos crescimento de escala se não formos capazes de cortarmos na própria carne.

Bem por tudo isso, o momento é crucial e de total responsabilidade. Se diminuirmos o tamanho do Estado teremos uma economia de 500 bilhões de reais em aproximadamente cinco anos, com menor número de parlamentares, de casas legislativas,e serviços desnecessários. Não se fará a criação de município inferior à população de 50 mil habitantes, sendo que os demais serão transformados em distritos e subordinados ao sistema de captação de recursos dos estados e da união.

A descentralização dos impostos é básica já que a União sempre quer ganhar: vira sócia do cidadão, mas quando se experimenta perda, ela sai fora e a cidadania responde isoladamente. A imagem totalmente distorcida do Estado brasileiro precisa ser refundada e reconstruída alicerçada no bem comum e no interesse coletivo.

De nada adianta arrecadação de trilhão se os gastos são supérfluos e despiciendos, chegando à casa da falta de bom senso, como se notícia no controle feito pelo tribunal de contas da união. São tantas esferas de poder que nos encontramos num labirinto, verdadeiro turbilhão sem fim,nas esferas do legislativo, executivo e do judiciário.

Afinar e harmonizar os poderes às suas finalidades parece ser o grande desafio do atual século, no qual surgem políticos de algibeira guiados pela intolerância e extremismos. O Brasil é somente gigante no seu tamanho territorial e federativo. Um corte civilizado no modelo tornaria a realidade mais governável e a população feliz com o exercício pleno de sua cidadania.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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