Alerta Total

O Descompasso do Poder Militar pagando o “Tributo do Tempo”.

2012-01-28T07:37:00.002-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Alberto Pinto Silva

O Brasil desponta como um país que, gradativamente, vem alcançando papel de destaque no concerto das nações, portanto, não poderá se manter alheio à necessidade de, o quanto antes, dar início ao processo gradual que possibilite a transformação do setor de defesa, de modo a ajustá-lo à sua estatura político-estratégica de país potência, daí o imperativo de uma Estratégia Nacional de Defesa que atenda a essa condicionante.

Nada a reparar a respeito do conceito, uma vez que, dentre outras coisas, as Forças Armadas existem, e devem se manter sempre prontas, para assegurar a consecução dos Objetivos Nacionais Permanentes e para respaldar as decisões soberanas da Nação. Assim, a experiência histórica mostra, quanto maior a estatura de um Estado, mais poderoso se apresenta o seu braço armado. Em outras palavras, a “estatura político-estratégica” de uma nação baliza os procedimentos destinados a dotá-la de um poderio bélico adequado.

Ao deparar com um problema antigo, o descompasso do Poder Militar do Brasil em relação à sua Estatura Política e Estratégica, germina o perigo de se ter respondido com uma estratégia que levou muito tempo para ser formulada e deve ser implementada em curto, médio, e longo prazo (horizonte de vinte e cinco a trinta anos), e é apoiada em capacidades inadequadas, por falta de recursos militares (orçamentos, efetivos, material de emprego militar, logística, e etc.).

As principais instituições de Poder do país estão defasadas em relação às mudanças e transformação que acontecem a sua volta. O governo tem uma grande dificuldade de ajustar-se ao compasso e as exigências dos tempos modernos, essa dificuldade cria uma velocidade e ritmo na execução de novas estratégias muito desigual com as necessidades estratégicas do país e com o passo acelerado que uma economia moderna exige.

Muitos no planejamento estratégico são vitimados por sua própria retórica, só se vence a batalha com uma estratégia superior. Vence por pensar de maneira mais inteligente, não por mais tempo, vence quem dissemina suas estratégias no período de tempo mais curto, não em horizontes longínquos.

É, ainda, fundamental ter o conceito da definição da transformação no setor de defesa que é de “antecipar-se a mudanças naturais”, o que implica reconhecer que há mudanças que transcendem a vontade dos homens e que é necessário acompanhá-las.

Trata-se de um processo destinado a possibilitar que o país se antecipe às mudanças naturais em assuntos da esfera militar, de maneira rápida e objetiva.

A atual conjuntura não envolve apenas questões tecnológicas e econômicas, mas, também, profundas mudanças política, social, cultural, e geopolítica.

No Brasil atualmente - com a completa falta de recursos militares - há muito “estrategismo jornalístico” da área de defesa do governo, com muita fumaça semântica sem fogo estratégico, dessa forma, hoje no Brasil, mais do que nunca, “é preciso fazer com que os trens cumpram seu horário”.

Para ser possível defender a nação e cumprir sua missão constitucional, as Forças Armadas devem estar sempre em condições de atuar com eficácia, pois quando a necessidade de emprego surge não há tempo para improvisações nem oportunidade para arrependimentos tardios: é necessário empreender ações decisivas, coordenadas e objetivas de preparo e emprego, criteriosamente planejadas desde o tempo de paz.

O descompasso do Poder Militar do Brasil com sua Estatura Política e Estratégica, ônus imposto à nação, não pode pagar o “tributo do tempo”.

Velhos problemas e novos desafios: risco de generalidades.

General de Exército da Reserva, Carlos Alberto Pinto Silva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul, do Comando Militar do Oeste, e Membro da Academia Brasileira de Defesa.

O Tombo do Coco

2012-01-28T07:36:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Coronel Maciel

Maior o coqueiro, maior o tombo do coco... Leio mensagem do Comandante do Exército “recomendando” aos Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares, em todos os escalões -- que seja compromisso do Exército Brasileiro “servir bem aos que já serviram”. Ainda bem que fez uma recomendação e não um pedido, um favor, uma agachada humilhação.

A vassoura lá de casa ontem me falava assim: -- Antes, coronel, quando na floresta, eu me achava tão grande, tão esbelta, tão firme e tão forte que nunca imaginava ser hoje a “merda de uma vassoura”... Sempre me imaginava sendo uma árvore grande, enorme, muito importante, sempre maior que as outras... – Calma, vassoura; todas as “árvores” pensam assim, disse-lhe eu. -- Mas todas vão acabar sendo vassouras, palitos de fósforos ou de dentes... Todas vão acabar no mesmo buraco...

Manuel Antônio de Almeida, no seu “Memórias de um Sargento de Milícias” (era nos tempos do rei...) -- dizia com fina ironia que os militares reformados eram “incapazes para guerras e inúteis na paz”...

Antigamente eu gostava de ir à minha querida Base Aérea de Natal, para relembrar meus velhos tempos. Hoje não. Parece-me que quanto mais velhos, mais mal tratados somos. Principalmente se precisarmos de atendimentos médicos. E os mais velhos sempre precisam mais.

Semana passada, precisando “extirpar” uma espécie verruga que não parava de crescer no meu dedão da mão e que muito me incomodava, procurei ajuda no serviço de saúde da minha querida Base Aérea. Ledo engano... Fui lá só para me aporrinhar; me emputecer; me enlouquecer... -- Como é difícil ser velho e ser “amado”: -- Só marcando uma consulta com o médico cirurgião; com o dermatologista -- me informam na sala de emergência... Fui ao SAME marcar a consulta: -- consultas agora só por telefone, me diz o civil que atende sempre mal humorado... – Fui numa espécie de “ouvidoria” onde os “coroas” vão fazer suas “queixas”... Uma senhora me atende e diz: vou tentar fazer sua consulta; me diga seu telefone... Até hoje, nada... Tentei de casa e nem sei quantas vezes fazer a ligação, tentando marcar a consulta... -- Só dava ocupado, ocupado, ocupado... Para não me aporrinhar mais, paguei duzentos reais numa clínica particular. Coisa rápida, menos de cinco minutos e lá se foi os meus duzentos, junto com minha pertinaz verruga.

Não sei o que está acontecendo com as nossas (?) Forças Armadas, o que me dá a impressão de haver uma podre luta intestina por debaixo dos panos querendo nos dividir. Dividir para acabar... -- Uns achando que os “caçadores” são os melhores pilotos do mundo, e por isso merecem os melhores aviões, os melhores “caças”; ocupar os melhores lugares na FAB; adidos no exterior, etecetera e coisa e tal...

Outros achando que os Oficiais Generais estão “cagando e andando” para “nóis” outros e que não querem se comprometer com nada, muito menos com o bem estar da tropa, na vil esperança de serem indicados para “conselheiros militares” na Organização das Nações Unidas, por exemplo. Boca, aliás, riquíssima... Outros achando que os militares de hoje são diferentes dos militares de ontem... Os militares de ontem eram “gorilas”, ditadores, assassinos, torturadores... Hoje não; hoje eles são diferentes... Tão diferentes... Tão democratas... -- Será que se tornaram esmoleres do PT?

Há alguma coisa de podre no reino da Dinamarca...

Maciel é Coronel na reserva. Leia mais: Mais grandes "tombos" no BLOG. www.velha-aguia.blogspot.com

Governo petista espiona todo mundo

2012-01-28T07:34:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Solano

Nos meus 72 anos de idade e 57 de jornalista, cobrindo o Palácio do Planalto, ministérios militares, Congresso Nacional, nunca vi o Brasil numa situação tão vergonhosa como esta: órgãos públicos espionando a vida de brasileiros, nos molde da CIA, KGB e Abim (Agência Brasileira de Inteligência).

Pois bem, tudo começou com uma discussão no Fórum de São Paulo, que teve a presença de líderes como: Lula, Dilma Rousseff, José Dirceu, Tarso Genro, José Genoíno, e muitos outros que hoje estão no poder. Para os participantes do Fórum de São Paulo foi transmitido que a espionagem "oficial" é necessária para a consolidação de um governo de esquerda, no qual todo recurso para consolidá-lo deve se usado, como aconteceu no Iraque, Líbia, Egito, México e Síria.

Com autorização da Justiça, hoje em crise, foram feitos, em 2011, cerca de 195.270 grampos em linhas telefônicas em todo o País, inclusive a minha, além de 3.365 e-mails sendo fiscalizados e 11.494 linhas telefônicas que utilizam a internet para transmissão de voz, sistema conhecido como VOIP.

Quando eu era funcionária do governo do Distrito Federal, na época em que Cristovam Buarque exercia o mandato de governador, eleito pelo PT, Erenice Guerra montou um grande sistema de espionagem em uma sala, no governo de Brasília, e depois transferiu a parafernália para o Palácio do Planalto, quando assumiu a chefia da Casa Civil da Presidência da República. Hoje, esse sistema de espionagem funciona no Anexo II do Palácio do Planalto, com todos os blogs sendo monitorados por um grupo de "agentes" do PT, cujas notas são copiadas, analisadas e armazenadas em um banco de dados para consultas futuras.

Todo governo que se preza tem o seu sistema de informações, porém o que está acontecendo no Brasil é algo fora do comum, jamais visto na história deste país. É uma ditadura branca, que nos mete medo e nos assusta pelo que pode vir a acontecer, pois já está em pleno funcionamento. Nada escapa da sanha dos arapongas e espiões do PT.

Luiz Solano é O Repórter do Planalto - luizsolano@gmail.com

Anátemas Periclitantes

2012-01-28T07:32:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Antonio Pagliosa

Pessoas muito eficazes têm em sua rotina sete hábitos;

São proativas: Antecipam-se aos problemas e têm comportamentos oriundos de sua própria escolha, baseados em princípios e valores.

Possuem objetivo em mente: As metas precisam estar bem definidas e criatividade, imaginação, e planejamento precisam ser perseguidos para alcançarmos o objetivo. Seja fiel ao que se propôs alcançar e não esmoreça.

Têm foco no relevante: Priorizam os trabalhos mais importantes e sabem dizer não. Distribuem as tarefas às pessoas habilitadas e confiam nelas. Mas exercem controle e sabem tudo que está acontecendo.

Pensam em Ganhar-Ganhar: Para se obter ganhos, ninguém precisa perder. Negócios bons são aqueles em que todos ganham. Precisamos ter e viver a mentalidade de abundância, pois é esta visão que gera vida com fartura para todos.

Compreendem primeiro: Sabem ouvir e esta é uma qualidade de pessoas vencedoras. Ouvem atentamente, não interrompem e não julgam precipitadamente. As pessoas sempre requerem atenção!

Sinergizam: Valorizam as idéias dos outros e vêem as pessoas como potenciais colaboradores. Sabem que a soma dos esforços em conjunto, sempre é maior que a soma de esforços individuais e neste mundo moderníssimo, somos cada vez mais dependentes um do outro.

Renovam: Aperfeiçoam-se sempre porque querem eficácia e conseqüentemente sucesso. E isto exige educação, treinamento e dedicação nos aspectos físico, mental, social e espiritual, da vida de cada um.

Hábitos de pessoas eficazes servirá como base para avaliação do Governo Dilma Rousseff, que segundo pesquisas de opinião pública, a maciça maioria considera de muito bom a ótimo.

Vamos lá, comentando sobre os principais tópicos:

PIB: Não conseguimos alcançar crescimento de 3,0% durante 2011. A China desacelerou um pouco e fechou com crescimento de 9,2%. Outra surra e tanto!

Mas, vamos raciocinar: O que fez o governo federal para auxiliar o deslanche de nossa economia? De produtivo nadica de nada. Patacoadas e necedades eu presenciei muitas, pois neste governo nauseabundo, a ignorância opera e impera com solenidade, pompa e salto alto. FIASCO.

TURISMO: Temos mais de 8000 km de praias paradisíacas com sol intenso todo ano, temos a maior floresta tropical do mundo e que abriga a maior diversidade do planeta de flora e fauna, temos belezas naturais indescritíveis (Pantanal, Cataratas do Iguaçú, Chapada Diamantina, etc), povo simpático e acolhedor e com tudo isso, conseguimos um déficit de quase quinze bilhões de dólares no setor de turismo. Um vexame a toda prova. FIASCO.

CORRUPÇÃO e IMPUNIDADE: A coisa degringolou de vez e institucionalizaram o roubo e a bandalheira. Com magistrados ganhando acima de duzentos mil reais por mês (um verdadeiro escárnio ao contribuinte) e aproveitando uma série de benesses que se consolidaram admiravelmente após 2009, com a benevolência do falastrão-mor, e que se auto protegem com unhas e dentes, como o homem comum irá confiar na justiça?

Juízes que foram derrotados por suas carnalidades; fraquejaram ante o peso do dinheiro e se refestelam nas hostes da viúva, entendendo que estão acima da lei e da ordem. Logo eles que estudaram tanto sobre os direitos de cada homem.

E os ministros defenestrados por maracutaias e conchavos, numa sordidez altamente peçonhenta a nossa sociedade que assiste apalermada tanta iniqüidade. FIASCO!

SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, DENGUE: Vejo total desrespeito ao ser humano. FIASCO!

PAC: Fez puf e sumiu. Ninguém sabe e ninguém viu! FIASCO!

VIOLÊNCIA e CRIMINALIDADE: Os cidadãos estão desprotegidos, com medo da polícia e com medo do bandido. A venda de anti-depressivos bate todos os recordes. FIASCO!

EDUCAÇÃO: Um fiasco de A a Z. Mas enfim saiu Haddad! FIASCO!

PETROBRÁS: Ouvi atônito explicações estapafúrdias do Sr. Gabrielli. Felizmente saiu e finalmente colocaram uma pessoa técnica para cuidar da maior estatal brasileira. Chega de politicagem e vamos aumentar nossa produção de petróleo, para sairmos deste marasmo claudicante. Dra. Graça Foster, haja como a rainha Ester e faça o que tem que ser feito! FIASCO!

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Nada anda porque a burocracia emperra tudo. Onde está o FINEP para financiar estudos e projetos? Misericórdia. FIASCO!

INTEGRAÇÃO: Para eu, Fernando Bezerra já mostrou sua incompetência e sua mendacidade. Deveria sair já, pois há milhões de brasileiros sofrendo pela inoperância deste ministério. Socorro as vítimas é praticamente nenhum. FIASCO!

E encerrando, questiono: Quarenta ministérios para que?

Doze é o número ideal. Ninguém administra eficientemente quarenta lideranças!

E recomendo: Ainda dá tempo de mudar o roteiro da viagem de Dilma neste final de mês e sugiro que visite a Coréia do SUL. Temos muito a aprender com eles.

Porque honrar ditadores hipócritas como os irmãos Castro? Leia de novo o último hábito de pessoas eficazes.

Com carinho e muito amor por este país.

João Antonio Pagliosa é Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ em 1972 - joaoantoniopagliosa@gmail.com

Paralisação por fraude e má gestão em obras de hospitais federais no RJ azeda relação de Dilma com Cabralzinho

2012-01-27T09:13:00.001-03:00

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Por Jorge Serrão

Tal como um prédio com problemas estruturais, começa a implodir a partir de hoje a ligação pessoal entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, um dos mais queridos do ex Luiz Inácio Lula da Silva. A relação entre os dois azeda perigosamente, com repercussões para a luta por cargos entre o PT e o PMDB na reforminha ministerial, com a decisão apoiada por Dilma de parar com obras suspeitas de corrupção em hospitais federais no Rio de Janeiro.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspende hoje 37 obras nos seis hospitais federais no Estado. O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude e má gestão nos trabalhos. O problema é ratificado por um outro relatório de inspeções produzido pela Controladoria Geral da União, em setembro. A paralisação das empreitadas afeta diretamente a relação de Dilma com Cabral porque a maioria das construtoras que tocam as obras tem ligações umbilicais com o governador. Os dirigentes são seus amigos ou colaboram no caixinha de campanha do PMDB.

Cabralzinho pode ter mais problemas à vista e a curto prazo. Uma das maiores beneficiadas por obras federais é a Delta Construções. A empresa pertence a Fernando Cavendish um dos melhores amigos de Serginho Cabral. A Delta é uma das campeãs de obras no PAC (o Programa de Alavancagem da Companheirada, tradução mais apropriada que Programa de Aceleração do Crescimento). Só nos últimos cinco anos, a Delta recebeu do governo federal R$ 2,8 bilhões. Os números são do site Contas Abertas.

Caso se sinta prejudicado, de alguma forma, na briga entre Dilma e Cabralzinho, Lula deve se meter nela, na vã tentativa de conciliar. Aí é que o pirão pode desandar de vez...

Vada a bordo, Cabralzinho

Como de costume, sempre que ocorre alguma grande tragédia no Rio de Janeiro o governador Serginho Cabral Filho demora um pouco além do normal para se pronunciar.

Na queda dos três edifícios no centro da Cidade Maravilhosa não foi diferente, e Cabralzinho só falou sobre o assunto 17 horas depois do ocorrido.

Por isso, foi alvo fácil de internautas nas redes sociais – que o compararam até ao capitão que abandonou o navio em pleno naufrágio.

Cidadão parisiense

Sérgio Cabral voou para Paris pela TAM no último dia 19.

E retornou ao Brasil no dia 24 - também pela TAM.

Será que ele anda arrumando alguma boquinha para o PMDB lá na França?

Tem dúvida?

O que será que Cabral fará quando afundar de vez a relação entre Dilma e a cúpula de negociantes e fisiológicos do PMDB?

A presidenta já mandou avisar, pela mídia amestrada, que não aceitará as ameaças do PMDB na reforminha ministerial.

Dilma vai indicar e mexer em quem ela quiser, e o aliado terá de aceitar sem muito reclamar publicamente.

Botando banca

José Sérgio Gabrieli, que Dilma tirou da Presidência da Petrobrás só porque fofocou para o companheiro José Dirceu uma conversa privada, está botando banca.

Mesmo perdendo o empregão na estatal de economia mista, o futuro candidato ao governo da Bahia está calçado com um assento no Conselho de Administração da holding do Itaú-Unibanco.

Assim dá para esperar, com segurança, até a eleição de 2014...

Indicação pegando

Dez grandes investidores europeus e norte-americanos enviaram uma cartinha nada educada ao presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, o também ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Como investidores minoritários estrangeiros da Petrobrás, eles exigem que tenham o direito de indicar, sem interferências do governo, na próxima Assembléia Geral deste ano, o nome de quem vai representá-los.

Os gringos reclamam que foram forçados a nomear para o cargo, sem conhecer direito, Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do falecido vice-presidente José Alencar.

Candidato apenas a vereador

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) garante não haver “nenhuma chance” de ser candidato novamente nas próximas eleições, em outubro, ao cargo que ocupou por três mandatos.

Quem especula é o deputado federal Anthony Garotinho, ex-governador, que defende o nome de Cesar Maia como cabeça de chapa da aliança entre o DEM e o PR.

Garotinho acha essa seria a maneira de garantir a disputa para o segundo turno contra o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Janeiro de 2011.

Jabor critica leniência petista com ditadura cubana e pede que Dilma não pegue carona no cometa Lula

2012-01-26T08:10:00.002-03:00

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Por Jorge Serrão

Nas vésperas de ir a Cuba fazer negócios que interessam à turma de seu assessor-invisível José Dirceu, a presidenta Dilma Rousseff leva uma sutil palmada editorial das Organizações Globo. O cronista e cineasta Arnaldo Jabor usou ontem à noite sua coluna no “Jornal da Globo”, da Rede Globo, para alertar que “Dilma não deve ir a Cuba de carona no rabo do cometa Lula”.

Jabor cobrou que Dilma tenha a coragem de tocar na grave questão da violação dos direitos humanos na Ilha, depois da recente morte de mais um dissidente político em um dos infectos presídios de Havana. “Ela é a presidente de um grande país democrático e não pode somente bater cabeça pras saudades da ilha romântica de nossa juventude. Ela precisa demonstrar sua livre opinião, como fez com o Irã. Será?”.

Dilma visitará Cuba na próxima semana (dias 30 e 31). O foco principal do passeio é fechar negócios. O Brasil oferece a Cuba tecnologia de cana-de-açúcar e 200 milhões de dólares em crédito para que pequenos agricultores adquiram tratores e equipamentos de colheita e irrigação. Dissidentes cubanos cobram um encontro e uma posição de Dilma sobre a democracia dos irmãos Castro. Mas ela deve ignorá-los. Não deve encontrar com os descontentes. E, se falar de “direitos humanos”, só o fará nas conversinhas privadas com os ditadores Castro

No editorial televisivo de ontem, Jabor aproveitou para dar uma pancadinha no ex-presidente que luta contra o câncer. Lembrou que Lula cometeu duas espantosas gafes quando foi a Cuba, após a morte do dissidente político Orlando Zapata. Segundo Jabor, Lula comentou que não podia se meter naquilo e comparou o mártir da resistência contra a ditadura dos irmãos Fidel a criminosos brasileiros. Jabor recordou a alegação de Lula - uma pérola de cinismo: “Imagina se todos os presos de São Paulo pedissem liberdade...”.

Jabor frisou que a gafe inesquecível e eterna de Extalinácio foi: “Eu lamento que um preso tenha se deixado morrer por uma greve de fome”. Na crítica ácida de Jabor, Lula culpou o dissidente morto por sua própria morte, e nada falou sobre a violenta a repressão a dirigentes na Ilha onde José Dirceu costuma fazer bons negócios.

Arnaldo Jabor mandou pesado: “Lula sempre se dizia uma metamorfose ambulante, que dizia qualquer coisa para não comprometer sua imagem. Depois de nossos sonhos românticos nos anos 60, Cuba acabou se revelando incompetente. Fracassou econômica e socialmente. Criou uma burocracia stalinista, uma nova classe de privilegiados e perseguiu dissidentes, de gays a democratas, todos chamados de ´usanos´ (vermes). Mesmo assim, ainda é um símbolo que ilude a esquerda nostálgica".

Jabor deu uma ironizada final: "É claro que não podemos exigir da presidente (Dilma) uma intrusão diplomática na Ilha. Mas Dilma não pode ir apenas de carona na cauda do cometa Lula. Ela a presidente de um grande país democrático e não pode somente bater cabeça pras saudades da ilha romântica de nossa juventude. Ela precisa demonstrar sua livre opinião, como fez com o Irã. Será?”

E se Yoani pedir asilo?

Depois de deixar a presidenta Dilma em uma saia justa, a dissidente cubana Yoani Sanchez comemorou ontem a expedição de um visto do governo brasileiro para que ela venha assistir a apresentação do documentário Conexión Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, no qual foi entrevistada.

Yoani divulgou uma imagem do documento em seu perfil no Twitter, ponderando:

"Já tenho o visto para o Brasil. Agora falta o mais difícil, a permissão de saída"...

18 tentativas

Yoani já fez 18 tentativas oficiais para que o governo cubano lhe permitisse deixar a Ilha.

Será que os irmãos Castro correrão o risco de deixar ela sair e depois serem surpreendidos com um pedido de asilo feito pela jornalista?

Se por acaso o asilo for pedido, o governo brasileiro já tem o know-how para deportar a moça para cuba, a exemplo do que fez o então ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, com os boxeadores cubanos que pediram asilo nos jogos panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007.

Brincadeirinha

Dilma Rousseff e sete ministros participam logo mais do Fórum Social Temático (FST), a versão deste ano do Fórum Social Mundial, esta semana em Porto Alegre.

Depois de um encontro com o governador Tarso Genro (PT), marcado para as 16h no Palácio Piratini, Dilma terá, às 17h30, um encontro com uns 90 intelectuais e organizadores do Fórum Social.

Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Izabella Texeira (Meio Ambiente) acompanham ela na brincadeirinha.

Fala sério...

A imbecilidade salta facilmente do mundo midiático para o submundinho da politicagem tupiniquim que adora fazer média.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2812/11 do deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA), proibindo a exibição de imagens que atentem contra a dignidade humana em reality shows.

Caso a relevantíssima lei seja aprovada, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida terá de pagar multa de até R$ 50 mil.

Tem culpa eu?

Ainda bem que Osama já morreu – e o presidente Obama até comemorou o feito em seu discurso sobre o “Estado da Nação”.

Do contrário, o marido da nega Jurema seria imediatamente apontado como causador da derrubada, ontem à noite, de três prédios velhos e mal conservados no centro do Rio de Janeiro.

Ainda bem que o Theatro Municipal não foi atingido, desobrigando o governador Serginho Cabral de comparecer ao local do acidente, para falar as bobagens de sempre – como fez o Prefeito Eduardo Paes...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Janeiro de 2011.

Comissão fará Estória

2012-01-25T00:05:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

Uma avaliação da Lei da Comissão da Verdade - CV (Lei Nº 12.528, sancionada em 18/11/2011) revela sua falsa imparcialidade. Na Lei, os objetivos da CV exalam facciosismo e maniqueísmo.

Um deles é “promover o esclarecimento (---) de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”. Por que não “promover o esclarecimento”, também, de atentados terroristas, sequestros de pessoas e aviões e justiçamentos, crimes típicos da luta armada, alguns não elucidados? É falso dizer que todos ex-guerrilheiros são conhecidos, cumpriram suas penas e, por isso, não precisam ser ouvidos. Alguns nunca foram presos e muitos foram libertados em troca da vida de gente sequestrada.

Outro objetivo é “identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (---) e (---) eventuais ramificações nos (---) aparelhos estatais e na sociedade”. Por que não “identificar e tornar públicos”, também, os locais de cativeiro de sequestrados, de atentados terroristas e execuções, cometidos pela guerrilha, e os covis de homizio e conspiração de partidos, então ilegais, e de grupos armados, para implantar uma ditadura como as da URSS, China e Cuba?

A Lei estabelece que “as atividades da [CV] não terão caráter jurisdicional ou persecutório”. Porém, o contexto político atual e as perspectivas futuras indicam o contrário. O Ministro Ayres Brito do STF reconheceu, em parecer, o direito das vítimas moverem ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado à revelia da Lei de Anistia, quando é o Estado - concessor do perdão - quem deve assumir tais indenizações. A OAB, apesar de o STF ter confirmado a abrangência da anistia, insiste na submissão do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que não a reconhece para ex-agentes do Estado.

Posição insustentável, pois o Brasil aderiu à Corte para violações após 1998. A Presidente Dilma, quando Chefe da Casa Civil, defendia a revisão da anistia e a investigação pela CV para punir apenas os ex-agentes do Estado, tendo endossado, para sanção do então Presidente Lula, as propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos neste sentido. Em tão pouco tempo, mudou de posição por convicção ou recuou só por pragmatismo?

Setores nacionais e estrangeiros e autoridades dos três Poderes pressionam pela punição de ex-agentes do Estado. Em 2014, tudo indica que um relatório unilateral e maniqueísta da CV, um STF renovado à feição do Governo e a contínua pressão interna e internacional ampliarão as possibilidades de êxito da campanha de revisão da Lei de Anistia. Como a CV está autorizada a “convocar (---) pessoas que possam guardar (---) relação com os fatos (---) examinados”, os ex-agentes ouvidos arriscarão produzir provas contra si próprios. Anistia relativizada, insegurança jurídica decretada.

Se a intenção fosse revelar a verdade e não uma versão facciosa, a CV teria de apresentar quem planejou e executou assassinatos, sequestros e atentados, ou atuou na logística, bem como os participantes de tribunais de justiçamento de guerrilheiros que abandonavam a luta armada. Todos deveriam ser expostos à Nação como o serão os ex-agentes do Estado. Afinal, se outro objetivo na Lei da CV é “a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, (---) para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações”, é imprescindível que as cometidas pela luta armada sejam, também, esclarecidas.

Eis aí um dilema! E se uma autoridade atual, seja ela quem for (inclusive a Presidente), tiver participado direta ou indiretamente, portanto co-responsável, de um crime com vítimas? Estas precisarão conhecer os responsáveis por suas sequelas, para mover-lhes ações civis indenizatórias à revelia da anistia, conforme o parecer do Ministro Ayres Brito, ou serem indenizadas pelo Estado. A justiça não pode ser parcial!

A Lei da CV reza ainda que: seu funcionamento será na Casa Civil; caberá à Presidente da República a designação de seus membros; não poderão integrá-la pessoas que “não tenham condições de atuar com imparcialidade”; e que seu propósito é “(---) esclarecer as graves violações de direitos humanos (---) a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica (---) e promover a reconciliação nacional”. Tudo encenação a camuflar o revanchismo.

A CV não será autônoma, pois funcionará no Executivo onde há forte influência da esquerda radical. A Presidente Dilma, ex-guerrilheira, não é isenta nem tem autonomia, de fato, para escolher os seus membros. A maioria será, no mínimo, simpática à investigação unilateral, pois é ilusão crer em imparcialidade onde há ideologia. A CV tinha de ter representantes dos dois lados investigados e em igual efetivo. Onde houvesse impasse, as duas versões constariam do relatório para que cada cidadão avaliasse de per si.

Direito à memória e à verdade histórica? O Brasil nunca precisou de CV para conhecer sua História, bastando o trabalho de historiadores. Reconciliação nacional? Não há cisão social oriunda do regime militar ou as Forças Armadas não estariam entre as instituições de maior credibilidade no País. A anistia não visou pacificar a sociedade, mas sim grupos radicais, à esquerda e à direita, que dificultariam a redemocratização. A Nação apoiou o Estado contra a esquerda revolucionária, que não foi reconhecida por nenhuma democracia, nem pela ONU ou pela OEA, como representante do povo brasileiro ou defensora da liberdade. Seu apoio vinha das ditaduras comunistas soviética, cubana e chinesa, responsáveis pelas maiores violações aos direitos humanos.

O Legislativo fisiológico, submisso ao Governo e carente de senso de justiça foi conivente ao não corrigir as distorções do Projeto de Lei da CV, comprometendo sua autonomia, imparcialidade e confiabilidade. A versão facciosa e maniqueísta dessa Comissão chapa branca será uma estória oficial, nunca a verdade.

Luiz Eduardo Rocha Paiva é General de Divisão na Reserva do EB.

Uma preocupante visão de futuro do Estado brasileiro

2012-01-25T00:03:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ovídio Rocha Barros Sandoval

Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.

O meu saudoso e querido Amigo professor Vicente Ráo, ao tratar do totalitarismo de Estado, realçava, em primeiro lugar, a figura do "chefe" que não encarna um só homem investido nas funções de mando, mas a ideia de direção ou de poder supremo exercido de modo absoluto, seja por um homem ("condutor", "duce", "führer", "paizinho" etc.) seja por um grupo dentro do qual uma figura dominadora sempre se destaca – o "chefe".

O "chefe", assim concebido, simboliza e realiza a ordem social e política totalitária, concentra em suas mãos todos os poderes e deve, portanto, ser obedecido sem possibilidade de divergência, pois "o chefe tem sempre razão". O chefe não pode ser contrariado e se houver circunstância de sucessão no poder, a decisão para criar algum sucessor será sua e de mais ninguém. O escolhido seguirá as diretrizes e ordens do chefe e do partido que chefia. No poder, o chefe é figura dominadora que sempre se destaca e quando delega funções a certas pessoas, estas vivem na confiança do chefe e em tal confiança vão buscar a razão de sua autoridade.

No Nazismo o Estado era mero instrumento nas mãos do "Führer", instrumento poderosíssimo usado para a prática totalitária dos poderes políticos para a execução da mais bestial perseguição racista, de que a história nos dá notícia.

Toda a doutrina totalitária, além do "chefe", possui a sua "mística". A "mística" do Fascismo, sob o comando do "Duce", estava na norma de que o Estado é uma regra interior, uma forma, uma disciplina que penetra na vontade, na inteligência do homem. O Estado "penetra no mais íntimo da pessoa e no coração do homem de ação, do pensador, do artista, do sábio: o Estado é a alma das almas". No Fascismo não existem cidadãos "com direitos públicos, mas súditos do Estado; não existem poderes, ou direitos subjetivos, mas só deveres, porque um só direito subjetivo e positivo existe, um só poder supremo, que é o Estado".

Na forma do sovietismo e de sua corruptela stalinismo em que descambou o sonho do Comunismo proposto por Marx em terras da Rússia, "o Estado é o único diretor espiritual, intelectual, artístico, civil e econômico do povo e de cada indivíduo em particular". Uma só função se reserva ao indivíduo: "o dever de se comportar segundo as normas ditadas pelo Estado-Partido, encarnado em seu chefe infalível". De igual forma ocorre na China do chefe Mao-Tse-Tung e que apesar do avanço capitalista continua a ser regida por um Estado totalitário todo poderoso.

A mística totalitária, seja ela marxista, nazista, fascista ou fidelista imposta pelo companheiro Fidel Castro, procura determinar e conduzir o espírito, a inteligência, o modo de viver e produz a filosofia oficial, a imprensa oficial, a arte oficial, o modo oficial de vida e de conduta do povo.

Acima do Estado totalitário nada existe, muito menos Deus. O Estado passa a ser um fim em si mesmo, um fim supremo a reger a ordem espiritual e intelectual (religião, filosofia, ciência, imprensa e arte).

O nazismo e o fascismo, como regimes políticos totalitários, foram varridos da História Política com a derrota sofrida pela Alemanha, Itália e Japão na Segunda Grande Guerra e o Comunismo acabou destroçado a partir da Queda do Muro de Berlim. Permaneceram como simples curiosidades históricas e políticas e como exemplos capazes de detectar o surgimento de novos totalitarismos na tentativa de transformar o Estado em condutor da vida dos cidadãos segundo a vontade absoluta do "chefe". Fidel Castro, em Cuba, é exemplo perfeito e acabado desse totalitarismo e Fidel Castro é chamado de "amigo" e "companheiro" pelo Presidente Lula. O comandante e chefe Chávez está aí e serve de "professor" aos aprendizes do totalitarismo: os presidentes da Bolívia e do Equador. Todos são chamados pelo Presidente Lula de "amigos e companheiros". Como "amigo e companheiro" é o ditador do Irã.

Guardadas as devidas proporções e diferenças próprias do Estado brasileiro, dúvida não pode existir que o atual Presidente da República amolda-se ao perfil do chefe, na técnica de poder por ele praticada e à vocação totalitária do PT que chefia sem nenhuma, absolutamente nenhuma divergência ou oposição. O PT, desde o seu nascimento no ano de 1980, representa um perigoso agrupamento partidário de líderes sindicais que nunca abandonaram a funesta prática do peleguismo da era de Getulio Vargas e com o seu programa partidário delineado e estruturado por intelectuais adeptos das mais variadas doutrinas: marxistas, trotzquistas, leninistas, stalinistas e, até mesmo por participantes da chamada esquerda festiva, assim chamados pelo costume de se reunirem em bares de Copacabana e Ipanema no Rio de Janeiro e, especialmente, no Pari Bar e outros menos famosos em São Paulo, para festejarem o "socialismo científico" de Marx, sem abrir mão dos privilégios sociais por eles conquistados, até mesmo, na "exploração das massas", termo muito em voga na época. Diante da diversidade, muitos dos intelectuais fundadores se desentenderam durante o caminhar do Partido e acabaram por abandonar suas fileiras.

O programa partidário instaurado desde o início pelo PT, referendado em sua grande parte e com alguns acréscimos nos diversos Congressos realizados, a busca pelo poder a qualquer custo é a tônica principal e, quando instalados no poder deveriam mantê-lo pelo maior tempo possível, na expectativa da sua transformação em partido único no comando do Estado. A técnica de poder sempre levou seus dirigentes a pugnar: aqueles que se oponham ao chefe ou às diretrizes do PT não são adversários, são inimigos e devem ser destruídos a qualquer custo. Entre os exemplos históricos desta verdade, cito os seguintes. Em passado não muito distante, o Deputado José Dirceu, no ano de 1994, descontente com a deliberação do Senado Federal em criar a denominada "CPI da CUT", fez a seguinte declaração, conforme noticiado pela imprensa, na época: "Se quiserem usar a CPI para derrotar o Lula, nós vamos para a guerra civil" e ao recusar uma proposta de trégua na luta política contra o então Prefeito Municipal de São Paulo reverberou: "Quero ver sangue". Na mesma época, o Presidente da CUT, inconformado com a convocação da CPI para apurar possível ligação da Central Sindical com o PT (aliás, óbvia) atacou um Senador da República pelo Estado de Santa Catarina, chamando-o de "assassino louco", em leviana e caluniosa agressão. Alertado da injustificável, caluniosa e mentirosa ofensa, teve uma única reação: "fui mal informado". Mais não disse, muito menos se desculpou por sua leviandade caluniosa... Os atos de corrupção praticados pelos companheiros e de conhecimento público são desconhecidos e o chefe se apressa em dizer que nunca soube de nada ou nunca viu nenhuma coisa errada. Para os companheiros há sempre a compreensão do "erro" – todos erram – para os inimigos a espada afiada, no uso muitas vezes da mentira, da calúnia, da difamação e da leviandade.

Há oito anos, o poder político no Brasil encontra-se dominado pelo Chefe e a mística o eleva à posição de condutor de tudo e de todos, enquanto a técnica do poder está enfeixada no ideário do Partido dos Trabalhadores que almeja, sem qualquer dúvida possível, permanecer no poder por muito tempo e, quem sabe, transformar-se em partido único a reger a vida nacional.

O Chefe disse, publicamente: "a opinião pública somos nós" e ao se referir a um partido político existente advogou a sua extirpação da cena política. Fez clara censura à liberdade de imprensa, pela simples razão de que o chefe não pode ser contrariado, muito menos criticado.

Como Chefe, que sempre tem razão e não pode ser contrariado, lançou a senhora Dilma como candidata à presidência da República e que caiu de paraquedas na cena política e eleitoral brasileira. Referida candidata nunca disputou uma eleição, sendo totalmente desconhecida do povo brasileiro e dela se sabe uma importante circunstância de sua vida: sua formação intelectual e política, a partir da adolescência, é marxista e foi "companheira de armas" do ex-deputado José Dirceu, como veio a ser saudada ao assumir a Chefia da Casa Civil da Presidência da República e adepta do marxismo não pode negar a visão totalitária e ditatorial embutida em tal corrente do pensamento político. Mas aparece diante dos eleitores dizendo que "lutou pela democracia" e “contra a ditadura militar”... De outra parte, diante de sua formação marxista, só pode referendar a primeira tese de Marx, qual seja a do materialismo histórico, em que Deus e a Religião não têm lugar, sendo conhecida a opinião cunhada a partir da IV Internacional Comunista: "a religião é o ópio do povo". Não se condena a sua ausência de religião ou de fé. Trata-se de uma opção individual, que deve ser respeitada. Aliás, as duas únicas Religiões que admitem o agnosticismo e o ateísmo são o Cristianismo e o Judaísmo. Para o Islamismo, Alá é o sol que brilha ao meio-dia. Logo, quem negar Alá estará negando que o sol brilha ao meio-dia e, por consequência, é um louco. O que se condena, é a sua "posição" para fins exclusivamente, eleitorais de se postar de maneira diferente para agradar, quem sabe, o eleitorado, como o seu comparecimento em missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

Em toda a campanha, a candidata dona Dilma sempre diz "eu e o Presidente Lula" ou "governo do Presidente Lula de que participei" e assim por diante. Não aponta nada que tenha feito, diz que vai fazer, seguindo os passos do Presidente Lula. Em outras palavras, está a candidata a dizer: "eu e o Chefe Lula", "o governo do Chefe Lula de que participei" e que seguirá os "passos do Chefe Lula". Dúvida não existe: se vier a ganhar a eleição será pela vontade do Chefe e estará disposta a seguir, religiosamente, tudo o que o Chefe disser e mandar. Não existirá vontade sua, mas a vontade do Chefe que continuará a mandar e não poderá ser contrariado, porque o chefe sempre tem razão...

Sobre a sua incondicional adesão ao programa do PT, as palavras do ex-Deputado José Dirceu dizem tudo: "com Dilma, o PT estará no Poder".

Àqueles que tiveram a paciência de ler este artigo até esse ponto, gostaria, além do meu agradecimento, de implorar que meditem e respondam: há ou não há uma segura preocupação de que o totalitarismo de Estado possa vir a ser implantado nesse país sob a regência do Chefe, que nunca poderá ser contrariado e diante de um programa partidário capaz de oferecer a mística e a técnica indispensáveis para a implantação do Estado totalitário ?

A resposta será de cada um.

Ovídio Rocha Barros Sandoval é Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor do livro "CPI ao Pé da Letra".

As Montanhas do Iran

2012-01-25T00:02:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Uma coisa é levantar a poeira no deserto iraquiano com suas brigadas blindadas e de infantaria mecanizadas, ninguém segura Tio Sam e seus asseclas europeus da OTAN quando os horizontes são planos, largos e bem definidos. Essa plêiade de “soldados universais”, entretanto, se o terreno muda de figura, come o pão que o diabo amassou quando tem que mostrar o seu valor nos emaranhados da selva ou nos labirintos das montanhas.

Os coturnos podem molhar! Este detalhe, podem crer os leigos no assunto, já faz uma grande diferença, e como faz frio naquelas regiões inóspitas. Que se pronunciem as cadeias montanhosas que circundam a periferia do Iran e o clima que, no verão, alcança máximas de 50º e, no inverno, mínimas de 0º.

No Afeganistão, as montanhas do país limitaram o “controle” das tropas da coalizão às estradas e aos centros urbanos. Quanto ao seu interior, que não é campo mas montanha, nem com elementos helitransportados se está logrando dominar o “taliban”, um guerrilheiro ciclópico que sempre saiu vencedor, fossem seus inimigos os ingleses, russos e agora o bando humanitário/civilizador da todo-poderosa e maquiavélica “turma atlântica”.

Mas, e o Iran, como se apresentará o seu relevo face à “santa aliança vigilante de suas prerrogativas nucleares”? Não vai ser fácil! Aquele país se ergue eminentemente acidentado, com 90% do seu território situado em um planalto e mais do que a sua metade coberta por montanhas.

Alguém poderá dizer que os exércitos disciplinadores do ocidente possuem tropas especializadas em guerra de montanha: as unidades alpinas da “UE” e os montanheses da famosa 10ª Divisão de Montanha (veterana da campanha da Itália junto com a “FEB”). E daí? Todas se fazem presentes no Afeganistão e não disseram ainda ao que vieram naqueles cantões de altitudes pronunciadas. Para que se tenha uma idéia, enquanto a altitude de Bagdá não chega a 40 metros, a de Teheran varia entre 1200 e 1700 metros, a segunda com população superior ao dobro da primeira, com todas as implicações que este fator possa favorecer ou não ao estabelecimento de uma “área verde”, à semelhança e com a mesma finalidade da estabelecida pelos EUA na capital iraquiana.

Resta saber o preço que, acha, pode pagar a “gang da OTAN” liderada pelos EUA para lograr o desmanche do programa nuclear iraniano. Uma intervenção no molde das perpetradas contra o Afeganistão e Iraque, em princípio, poderá causar um prejuízo desproporcional em termos de perdas de vidas humanas, isto sem falar no posicionamento contrário que podem assumir a Rússia e a China no caso da adoção desta linha de ação.

Uma operação aérea, como a perpetrada contra a Líbia, também pode causar mossas irrecorríveis com aquelas potências, haja vista a posição que as mesmas tomaram quando se aventou da possibilidade de retaliar o governo da Síria com seus “bombardeios cirúrgicos”, uma “lengalenga” de proteção dos direitos humanos que não assegura nada para mulheres e crianças debaixo de seus tetos.

Quanto ao Iran, o país, com população superior às somas das suas correspondentes afegã e iraquiana, com 40% desta concentrada no seu interior acidentado, tem condições plenas de submeter eventuais invasores a uma guerra de resistência de mesmo nível das perdidas pelos franceses, na Indochina e na Argélia, e pelos americanos, no sudeste asiático.

Os exércitos civilizados humanitários, é de se apostar, não vão querer entrar nesta fria e, fatalmente, vão ser preteridos pela guerra aérea. Conclusão: pobre do Iran. Ou ele faz logo a experimentação de seus meios nucleares e dissuade de vez seus inimigos, como o fez a Coréia do Norte, ou fica apostando no veto dos “bandidos orientais” aos devaneios belicistas da “gang de Tio Sam”.

Alguma rebarba desta situação para o Brasil? Seria de se enfatizar apenas aquele ditado repetitivo dos romanos, mas que não sai de moda, uma verdade pétrea da qual não se pode fugir: -“ si vis pacem para bellum”. Que não se duvide, uma 6ª potência econômica mundial não se garante apenas com a diplomacia ou apostando nos vetos, nem da “gang de Tio Sam” nem dos “bandidos do oriente”. Atenção! As amazônias verde e azul estão nos planos de igual modo, sem nenhuma diferença, destas duas quadrilhas de potências militares.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior. Originalmente publicado no “Correio Braziliense” em 23 de janeiro de 2012.

Os Falsários

2012-01-25T00:02:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maria Lucia Barbosa

Num cacoete stalinista para manter a fachada de esquerda, os petistas se tornaram falsários praticantes. Em dossiês visando acabar com a reputação de adversários, a intriga e a mentira se tornaram suas armas prediletas, em que pese não terem dado nenhum resultado. Os responsáveis pelos falsos documentos são figuras importantes da República Sindicalista, amigos íntimos do ex-presidente, Lula da Silva, ou da atual presidente, Dilma Rousseff. Nada lhes aconteceu e continuam tranquilamente desfrutando as delícias do poder em altos cargos, uma vez que o PT paira acima da lei.

O primeiro ano de Dilma Rousseff, na verdade uma continuidade do governo Lula da Silva, foi um vazio de promessas de campanha não cumpridas e de novas promessas que dificilmente se concretizarão. Em 2011, a única coisa que aconteceu por obra de parte da imprensa foi a queda de sete ministros, sendo que seis foram acusados de corrupção. De fato, deveriam cair não sete, mas doze ministros, pois sobre mais cinco foram levantados pela imprensa fortes indícios de corrupção. Entretanto, os cinco devem ser mais companheiros que os outros, pois permaneceram firmes e fortes em seus cargos. Que farsa!

Apesar do aumento da inflação e da inadimplência, recente pesquisa Datafolha mostra que 59% dos brasileiros consideram a gestão Rousseff ótima ou boa, um recorde com relação aos presidentes anteriores e ao próprio Lula. Nosso povo está cada vez mais otimista no tocante ao futuro e enquanto der para comprar a felicidade em suaves e longas prestações em lojas de departamentos, aumentarem as bolsas esmola e os lucros dos companheiros do andar de cima, a aprovação da presidente tende a aumentar. Afinal, a farsa que induz à crença na ilusão é necessária ao psiquismo coletivo.

Na esteira de farsas e fraudes começam a despontar os candidatos às prefeituras nesse ano eleitoral. Lula da Silva, certamente entusiasmado com o êxito de sua afilhada política e desejando dominar politicamente São Paulo, impôs ao seu partido a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura. Como ministro da Educação Haddad foi reprovado no Enem, pois não acertou nenhum. Adotou um livro que ensina crianças a falarem errado, porque “pobres falam e escrevem errado”. Ninguém objetou que falar e escrever errado em concursos para obter melhores empregos prejudica tanto pobres quanto ricos, ou seja, Haddad instalou no Brasil a democracia do atraso onde todos são iguais na ignorância.

Outro livro adotado no seu ministério ensinou que 10-7= 4. Algo inédito no mundo inteiro. O Brasil é o máximo, mudou até a matemática. Outra façanha do candidato de Lula da Silva, mas que acabou não se realizando por conta da interferência de deputados evangélicos foi o chamado “kit Gay”, que em nome de acabar com o preconceito contra homossexuais influenciava a opção sexual de crianças desde a mais tenra idade numa clara e abusiva interferência estatal sobre a liberdade individual.

Com relação aos direitos humanos somos campões da farsa, pois o governo petista defende e abriga assassinos e terroristas do quilate de Cesare Battisti e de membros das Farc, sem falar nos apaniguados de Mahmoud Ahmadinejad que vivem sem problemas entre nós, como já foi ventilado pela imprensa.

Ahmadinejad esteve recentemente em países latino-americanos em busca de apoio político e econômico diante das sanções norte-americanas e europeias. Na Venezuela o boquirroto e megalômano Hugo Chávez mencionou bombas e mísseis, contra os Estados Unidos, naturalmente. Ahmadinejad retrucou que “o combustível dessas bombas é o amor”. Piada tão ridícula quanto a teoria conspiratória de Chávez que atribuiu aos norte-americanos seu câncer e o de outros companheiros. Não mencionou que os imperialistas falharam miseravelmente no caso de Cristina Kirchner.

Ahmadinejad desta vez não veio ao Brasil abraçar o querido companheiro, Lula da Silva, mas nosso embaixador em Terã, Antonio Salgado, defendeu o iraniano dizendo que aquela sua famosa e abjeta frase, “varrer Israel do mapa”, tantas vezes pronunciada, foi mal compreendida. Entretanto, a intenção de tal varredura pode não ser retórica, visto que material produzido em bunker no Irã pode se tornar material físsil para ogivas.

Em 23 de fevereiro de 2010, um Lula eufórico e sorridente caiu nos braços dos irmãos Castro, enquanto esfriava no caixão o corpo de Orlando Zapata Tamayo. Este morreu depois de ter sido torturado nas masmorras cubanas e enfrentado uma greve de fome. Tamayo pedia condições mais humanas para os demais encarcerados e liberdade para seu país.

Dilma Rousseff irá à Cuba no próximo dia 31. Dia 19 morreu Wilman Villar, que protestava com greve de fome contra a violação dos direitos humanos em Cuba. Não era um bandido, como se referiu Lula com relação aos presos políticos cubanos que fazem greve de fome, mas outro mártir e herói que deu a vida pela liberdade.

Rousseff, a exemplo de seu mestre em política, em breve estará em Cuba para abraçar e beijar o sanguinário déspota, Fidel Castro. Decididamente, direitos humanos à moda petista não passam de uma grande farsa.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. mlucia@sercomtel.com.br

Os Antibrasileiros (III)

2012-01-25T00:01:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Aileda de Mattos Oliveira

O vocativo usual nos discursos de Getúlio Vargas, “Trabalhadores do Brasil!”, representava uma fórmula positiva de contato político, por tornar emblemático um atributo que expressava a corresponsabilidade do povo com o desenvolvimento do País. Fazia o ditador uma cooptação da sociedade, a fim de manter com ela um ‘diálogo produtivo’, pois, em contrapartida, o povo reconhecia-se um ‘interlocutor’, mesmo que só se restringisse à síntese de suas emoções:”Pai dos Pobres!”, “O Bom Velhinho!” O vocativo getulista incorporava todas as categorias, sem a exclusão discriminatória desta ou daquela profissão, deste ou daquele ofício.

Opostamente, João Goulart, nos seus pronunciamentos, dividia o povo em subclasses de trabalhadores, somente reconhecendo como tais, os sindicalistas, os operários, os metalúrgicos e, da parte hierárquica das Forças Armadas, soldados, sargentos e marinheiros. Era norma, nos seus discursos, exortar esses setores, não para acentuar-lhes a sua importância no desenvolvimento da Nação, mas para desestruturá-la, principalmente por meio da indisciplina na caserna, visando à anarquia e, por conseguinte, à instituição de um regime de força. Pretendia arrebanhar para as suas hostes o proletariado e os militares que considerava suscetíveis de qualquer ato indisciplinar.

Para Jango, essas eram as classes populares. Quanto aos demais trabalhadores contribuintes e empresários que sustentavam economicamente o seu governo, não preenchiam os inflamados discursos, a não ser como alvo de sua ira, insuflado pelo arruaceiro cunhado Brizola. Para ele, agricultores não eram trabalhadores, mas as ligas camponesas, sim.

Eis que se encontra na END um rastro do discurso janguista, discriminador, dissimulado e, como tantos outros trechos, malredigidos (assim mesmo). Numa das passagens referentes a O serviço militar obrigatório; nivelamento republicano e mobilização nacional, diz: “É importante para a defesa nacional que o oficialato seja representado de todos os setores da sociedade brasileira. É bom que os filhos de trabalhadores ingressem nas academias militares. Entretanto, a ampla representação de todas as classes sociais nas academias militares é imperativo de segurança nacional”.

O que mais realça no trecho citado é o “nivelamento republicano”, característica das esquerdas brasileiras de manter fidelidade a pensamentos próprios dos antiquários ideológicos, quando insinua (“É bom, etc..”) que não são filhos de trabalhadores os jovens cadetes em preparo ao oficialato, em outros tempos, e atualmente. Isso já ocorre, senhores redatores, o fato é que desconhecem a origem de considerável parcela de cadetes, provindos de todos os estados do Brasil, mas que lhes fazem pensar, pelos conhecimentos adquiridos nas Academias Militares, pela educação recebida, característica da caserna, serem oriundos da “elite”, da “burguesia”, permanentes chavões da insidiosa esquerda, de cuja agremiação sinistra, muitos, sim, são oriundos das camadas mais bafejadas da sociedade.

O que desejavam imprimir neste falacioso documento, mas evitaram pô-lo às claras, é o ingresso facilitado de filhos de sindicalistas, de sem-terra, de sem-instrução, sem a devida observância de concurso e de outros pré-requisitos indispensáveis à manutenção da hierarquia e da competência do comando. Hierarquia e disciplina são palavras ofensivas aos revolucionários, infelizmente, de posse do governo, de posse do MD. São ávidos pelo “nivelamento republicano”, por baixo.

Pôs-se em negrito, a conjunção adversativa, cuja função, na estrutura da língua, é a de introduzir um pensamento que se opõe ao anterior. Desta maneira, “Entretanto” desmonta todo o palavrório do período antecedente, por ignorarem um dado gramatical elementar de que um pois ou um porque, antecedido de vírgula, resolveria a questão da lógica semântica. Mesmo assim, permaneceria a acusação de que, com o presente esquema de ingresso nas Academias, não está sendo “imperativo” a segurança nacional, quando, na realidade, esta segurança está sendo postergada pelo governo, único responsável pela impatriótica inércia.

Em continuação ao item citado, e que se refere à “Segurança Nacional”, diz o texto: “Duas condições são indispensáveis para que se alcance esse objetivo [Segurança Nacional]. A primeira é que a carreira militar seja remunerada com vencimentos competitivos com outras valorizadas carreiras do Estado”, o que torna premente o pagamento dessa maravilhosa remuneração, a fim de que ponham em prática, de imediato, a segurança deste território, já que ”vencimentos competitivos” e “segurança”, segundo faz parecer, no documento, são, respectivamente, causa e consequência. Talvez, habituados que estão os componentes deste governo de trabalharem (?) à custa de generosos contracheques, considerem os militares à sua semelhança. Felizmente, ainda se pode dizer que não chegaram a tal deformidade moral.

Pela manutenção dos irrisórios vencimentos dos militares, o que se evidencia, em contraponto a esta veemente afirmação de bons estipêndios, é que tudo ali, naquele ministério, é uma grande mentira, inclusive, a defesa do país. Ou, pode-se entender, por outro lado, que tais vencimentos robustos só sejam pagos quando as Academias Militares forem apenas compostas de sindicalistas, operários, etc., sem concurso ou por cotas, para a segurança do próprio governo petista. Aliás, em várias partes da END essa relação entre “remuneração” e “classe trabalhadora” é enfatizada, na formação das Forças, como neste trecho: “Essa é uma das razões [provir da classe trabalhadora] pelas quais a valorização da carreira, inclusive em termos remuneratórios, representa exigência de segurança nacional.”

Continua o documento mais hipócrita da “história deste país”: “A segunda condição é que a Nação abrace a causa da defesa e nela identifique requisito para o engrandecimento do povo brasileiro”, assertiva que alterou a disposição dos termos, devendo, ao contrário, ser a “Nação” o foco de engrandecimento pela ação de o povo abraçar a ideia de defesa: [“A segunda condição é que o povo brasileiro abrace a causa da defesa e nela identifique requisito para o engrandecimento da Nação.”]

O hábito de encher as bochechas com a palavra “povo” e o desábito de falar em “Nação” levaram os malabaristas da pobre retórica marxista a inverter, no papel, o valor político dos termos, como é de praxe a inversão de valores na escolha de ministros, assessores, nesta doente república.

Até o presente momento não se fez divulgar publicidade institucional do MD nos meios de comunicação, para que o povo “abrace a causa da defesa”, conscientizando-se da necessidade de o Brasil proteger-se. Essa lerdeza de ação governamental resulta da paralítica ideia de que “somos pacíficos”, outra repetição enfadonha, aqui e ali, preenchendo o vazio da escritura mal-alinhavada da END.

Essa ‘conversa’ com a sociedade, também ocorrerá (usa-se, aqui, o tempo verbal preferencial dos redatores), quando os logísticos, os mobilizadores, os estrategistas, enfim, os teóricos do ministério entravado, acordarem do sono irresponsável, próprio dos sem-planejamento. Aí, SERÁ tarde demais!

Aileda de Mattos Oliveira é Prof.ª Dr.ª em Língua Portuguesa. Articulista do Jornal Inconfidência. Membro da Academia Brasileira de Defesa.

Reforma Política & Plebiscito: E a legitimidade?

2012-01-25T00:00:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

Surgiu a ideia de um plebiscito em 2014 para definir a Reforma Política, ou seja, a mudança das regras das eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. A princípio a ideia pode desentravar a Reforma Política e dar legitimidade ao sistema escolhido.

Mas há um problema crucial que é o de todo plebiscito. Que pergunta deve ser feita para um "sim ou não" ou múltipla escolha, marcando um X na opção escolhida?

A proposta elenca 5 alternativas: proporcional, o distrital, o distrital misto, o distritão ou o voto em lista fechada. Entre elas o eleitor deveria escolher. Mas há um elemento de complexidade de difícil superação. Os plebiscitos são feitos para dar quórum de maioria absoluta à decisão tomada, com voto direto da população. Por isso, dão legitimidade à decisão.

Mas, muito dificilmente estes 50% + 1 voto serão atingidos com as 5 alternativas. E, então, qual será a decisão? Escolher um sistema eleitoral com maioria simples e com baixa legitimidade? E com quórum inferior a votação no Congresso de uma lei complementar infraconstitucional, por exemplo?

Isso tiraria do plebiscito sua legitimidade e poderia produzir uma crise político-institucional. Nesse sentido, a questão chave é definir a pergunta que leve inexoravelmente à maioria absoluta por uma opção binária. Ou fazer dois plebiscitos com as duas mais votadas.

Ou usar o sistema britânico de se votar na primeira e na segunda opções e, com isso, se fazer o segundo turno na mesma votação.

Cesar Maia é Economista.

O incômodo silêncio da oposição

2012-01-25T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Villa

O silêncio da oposição incomoda. Desde 1945 — incluindo o período do regime militar — nunca tivemos uma oposição tão minúscula e inoperante. Vivemos numa grande Coreia do Norte com louvações cotidianas à dirigente máxima do país e em clima de unanimidade ditatorial. A oposição desapareceu do mapa. E o seu principal partido, o PSDB, resolveu inventar uma nova forma de fazer política: a oposição invisível.

A fragilidade da ação oposicionista não pode ser atribuída à excelência da gestão governamental. Muito pelo contrário. O país encerrou o ano com a inflação em alta, a queda do crescimento econômico, o aprofundamento do perfil neocolonial das nossas exportações e com todas as obras do PAC atrasadas. E pior: o governo ficou marcado por graves acusações de corrupção que envolveram mais de meia dúzia de ministros. Falando em ministros, estes formaram uma das piores equipes da história do Brasil. A quase totalidade se destacou, infelizmente, pela incompetência e desconhecimento das suas atribuições ministeriais.

Mesmo assim, a oposição se manteve omissa. No Congresso Nacional, excetuando meia dúzia de vozes, o que se viu foi o absoluto silêncio. Deu até a impressão que as denúncias de corrupção incomodaram os próceres da oposição, que estavam mais preocupados em defender seus interesses paroquiais. Um bom (e triste) exemplo é o do presidente (sim, presidente) do PSDB, o deputado Sérgio Guerra.

O principal representante do maior partido da oposição foi ao Palácio do Planalto. Numa democracia de verdade, lá seria recebido e ouvido como líder oposicionista. Mas no Brasil tudo é muito diferente. Demonstrando a pobreza ideológica que vivemos, Guerra lá compareceu como um simples parlamentar, de chapéu na mão, querendo a liberação de emendas que favoreciam suas bases eleitorais.

Em 2011 ficou a impressão que os 44 milhões de votos recebidos pelo candidato oposicionista incomodam (e muito) a direção do PSDB. Afinal, estes eleitores manifestaram seu desacordo com o projeto petista de poder, apesar de todo o rolo compressor oficial. Mas foram logrados. O partido é um caso de exotismo: tem receio do debate político. Agora proclama aos quatro ventos que a oposição que realiza é silenciosa, nos bastidores, no estilo mineiro. Nada mais falso. Basta recordar o período 1945-1964 e a ação dos mineiros Adauto Lúcio Cardoso ou Afonso Arinos, exemplos de combativos parlamentares oposicionistas.

E pior: o partido está isolado, fruto da paralisia e da recusa de realizar uma ação oposicionista. Desta forma foi se afastando dos seus aliados tradicionais. É uma estratégia suicida e que acaba fortalecendo ainda mais a base governamental, que domina amplamente o Congresso Nacional e que deve vencer, neste ano, folgadamente as eleições nas principais cidades do país.

O mais grave é que o abandono do debate leva à despolitização da política. Hoje vivemos — e a oposição é a principal responsável — o pior momento da história republicana. O governo faz o que quer. Administra — e muito mal — o país sem ter qualquer projeto a não ser a perpetuação no poder. Com as reformas realizadas na última década do século XX foram criadas as condições para o crescimento dos últimos dez anos. Mas este processo está se esgotando e os sinais são visíveis. Não temos política industrial, agrícola, científica. Nada.

Este panorama é agravado pelo sufrágio universal sem política. Temos eleições regulares a cada dois anos. Foi uma conquista. Porém, a despolitização do processo eleitoral acentuado a cada pleito é inegável. Para a maior parte dos eleitores, a eleição está virando um compromisso enfadonho. Enfadonho porque vai perdendo sentido. Para que eleição, se todos são iguais? O eleitor tem toda razão. Pois quem tem de se diferenciar são os opositores.

Ser oposição tem um custo. O parlamentar oposicionista tem de convencer o seu eleitor, por exemplo, que os recursos orçamentários não são do governo, independente de qual seja. Orçamento votado é para ser cumprido, e não servir de instrumento do Executivo para coagir o Legislativo. Quando o presidente do principal partido de oposição vai ao Palácio do Planalto pedir humildemente a liberação de um recurso orçamentário, está legitimando este processo perverso e antidemocrático — inexistente nas grandes democracias. Deveria fazer justamente o inverso: exigir, denunciar e, se necessário, mobilizar a população da sua região que seria beneficiada por este recurso. Mas aí é que mora o problema: teria de fazer política, no sentido clássico.

Já do lado do governo, qualquer ação administrativa está estreitamente vinculada à manutenção no poder. Não há qualquer preocupação com a eficiência de um projeto. A conta é sempre eleitoral, se vai dar algum dividendo político. A transposição das águas do Rio São Francisco é um exemplo. Apesar de desaconselhado pelos estudiosos, o governo fez de tudo para iniciar a obra justamente em um ano eleitoral (2010). Gastou mais de um bilhão. Um ano depois, a obra está abandonada. Ruim? Não para o petismo. A candidata oficial ganhou em todos os nove estados da região e na área por onde a obra estava sendo realizada chegou a receber, no segundo turno, 95% dos votos, coisa que nem Benito Mussolini conseguiu nos seus plebiscitos na Itália fascista.

Se continuar com esta estratégia, a oposição caminha para a extinção. O mais curioso é que tem milhões de eleitores que discordam do projeto petista. Mais uma vez o Brasil desafia a teoria política.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP). Originalmente publicado em O Globo de 24 de janeiro de 2012.

Acordo Brasil-EUA para combater cartéis: OAB e PGR vacilam? (2)

2012-01-24T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão e João Vinhosa

Ou o nosso País descumpriu o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis, ou tal Acordo é falho, a ponto de não levar em consideração o caso do “Cartel do Oxigênio” – o mais importante processo que já tramitou em nossos órgãos de defesa econômica. Eis a questão.

Em sua parte (I), o artigo mostrou o que o Acordo estipula a respeito do dever de um país notificar o outro sobre as investigações que estiver realizando contra cartéis. Nesta parte (II), serão apresentados os posicionamentos da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contrários à notificação do caso do “Cartel do Oxigênio” aos EUA.

A interpretação da PGR

No Despacho por meio do qual determinou o arquivamento do processo que tramitou na PGR (acusando o Brasil de estar descumprindo o Acordo), o Pedro Nicolau Relator destacou a importância do processo que tramitou na Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra o “Cartel do Oxigênio”.

Conforme o Despacho, o processo da SDE “apurou que as representadas organizaram-se em um sofisticado cartel no mercado brasileiro de gases industriais e medicinais com a finalidade de: a) fixar a percentagem de participação de mercado de cada uma das empresas por região; b) instituir um pacto de não agressão, no qual as empresas ‘respeitariam’ a carteira de clientes de cada uma, sendo que este pacto era mantido estável por meio de um sofisticado fundo de compensação; c) manipular e fraudar tanto licitações públicas quanto concorrências privadas de hospitais e redes de hospitais e clientes industriais por todo o Brasil; d) dividir os revendedores de gases por ‘bandeiras’ e fixar uma tabela de preços mínimos para estes; e e) instituir uma tabela de preços mínimos para o mercado de homecare”.

O Relator destacou, também, o fato de a SDE ter sugerido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a aplicação das punições máximas à maioria dos envolvidos “tendo em vista a gravidade da conduta praticada, a essencialidade dos produtos fornecidos pelas Representadas e a completa ausência de colaboração por parte dos representados com as investigações.”

Os fatos a seguir mostrarão o quão correta foi a posição do Relator Pedro Nicolau, ao destacar, em seu Despacho, a importância do processo que desnudou o “modus operandi” da poderosa associação criminosa.

No documento por meio do qual o Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas homologou o arquivamento, lê-se: “Em 28 de outubro de 2008, a SDE expôs a complexa investigação do cartel de gases industriais e medicinais em um painel em Lisboa, Portugal, que discutiu casos paradigmáticos de detectação de cartel. O ocorrido se verificou em Workshop da ICN, International Competition Network, rede de autoridades antitruste que congrega órgãos de todo o mundo”.

Mais: em setembro de 2010, por unanimidade, o Plenário do CADE condenou os integrantes do “Cartel do Oxigênio” à pena máxima já aplicada pelo Órgão, atingindo um valor total de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Mais ainda: o processo do “Cartel do Oxigênio” ficou entre os três finalistas na categoria "Melhor Caso de Aplicação da Lei" de todo o mundo em 2010.

E, para coroar: o reconhecimento internacional do caso do “Cartel do Oxigênio” foi decisivo para o CADE ter alcançado o título de "Agência do Ano nas Américas em 2010", em eleição que teve como jurados o corpo editorial e os assinantes da publicação inglesa "Global Competition Review" – considerada a mais respeitada publicação sobre o assunto no mundo. O prêmio foi entregue em solenidade realizada em Miami em fevereiro de 2011.

Relativamente ao dever de notificar tão importante processo aos EUA, o Relator Pedro Nicolau afirmou: “O tratado apenas obriga as partes soberanas a notificarem uma à outra a respeito de investigações que coletem indícios de que os cartéis apurados também atuam no território da contraparte ou afetem os interesses desta (...) O dever de notificar depende da avaliação das autoridades competentes da parte onde transcorre a investigação. Se não surgirem indícios da atuação do cartel no território da outra parte ou indícios de prejuízos aos interesses da outra parte pela atuação do cartel no território nacional, não cabe a notificação”.

Como as investigações contra o “Cartel do Oxigênio” não coletaram indícios de sua atuação criminosa nos EUA e nem afetaram interesses norte-americanos, a PGR entendeu que o Brasil ficou desobrigado de notificar seu parceiro.

O Recurso interposto foi indeferido, e o processo foi arquivado pela PGR.

A interpretação da OAB

Em seu Voto, o Relator do processo que tramitou na OAB, Welber Oliveira Barral, afirmou: “tendo em vista o evidente não enquadramento dos fatos nas hipóteses (c), (d), (e) e (f), caberia às autoridades brasileiras averiguarem se as hipóteses (a) e (b) tampouco restariam preenchidas. Após determinarem que as aplicações acima mencionadas não eram relevantes para as atividades da outra Parte na aplicação de suas leis (hipótese (a)), as autoridades brasileiras se voltaram à verificação da hipótese (b)”.

Resumidamente, a OAB acreditou na determinação segundo a qual as investigações em questão “não eram relevantes” para os EUA, e apoiou a decisão da PGR no sentido de não haver a necessidade de notificação.

Sobre a atuação nos EUA, exigência explicitada na hipótese (b), a OAB afirmou: “Ora, a única forma das autoridades brasileiras determinarem se a prática anticompetitiva está sendo realizada no todo ou em parte substancial no território da outra parte é por meio de indícios por ela coletados”. A OAB nada falou sobre o posicionamento da PGR segundo o qual os indícios devem ser coletados na própria investigação a ser notificada, coisa completamente impraticável.

A existência de indícios de atuação

Apesar de o foco da discussão sobre a necessidade de notificar o caso do “Cartel do Oxigênio” ter sido distorcido, pois o caso não é irrelevante a ponto de merecer notificação apenas se existirem indícios da atuação cartelizada “no todo ou em parte substancial” do território norte-americano, é importante observar o seguinte sobre as interpretações da PGR e da OAB sobre a hipótese (b) elencada no Acordo.

Ora, o Acordo apenas exige que a prática a ser notificada tenha sido realizada “no todo ou em parte substancial no território da outra Parte”. A exigência segundo a qual os indícios de atuação na outra Parte sejam coletados dentro da própria investigação, invenção da PGR, é absurda.

Tal exigência, não incluída nos termos do Acordo, inclusive deprecia, de maneira preocupante, a inteligência dos escroques que operam esses cartéis. Seria conveniente que nossas autoridades se convencessem que estão lidando com competentes criminosos do colarinho branco que não vão deixar pistas de sua atuação em outros países para nossos sherlocks coletarem.

Conclusão

Segundo nossas autoridades, o caso do “Cartel do Oxigênio” – o mais importante processo até hoje julgado pelo CADE – não foi notificado às autoridades norte-americanas pelo fato de o mesmo não se enquadrar nos termos do Acordo Brasil-EUA para combater cartéis.

Diante da importância do caso – destacada no Despacho do Relator Pedro Nicolau, no Voto do Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas e no incontestável reconhecimento internacional – torna-se inevitável concluir: ou a interpretação que nossas autoridades estão dando aos termos do Acordo é completamente errada, ou o Acordo tem que ser modificado, para se ajustar a seu objetivo, que é a facilitação da troca de informações entre as Partes.

Assim, ou corrija-se a interpretação de nossas autoridades, ou modifica-se o Acordo; o que não se pode admitir é que um caso da importância do caso do “Cartel do Oxigênio” não seja contemplado no Acordo. A propósito, modificações no Acordo estão previstas em seu Artigo XII.

Com a palavra a OAB, a PGR e quem mais tiver juízo pelo cumprimento da lei contra a crescente cartelização econômica.

Jorge Serrão é Jornalista. João Vinhosa é Engenheiro.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Acordo Brasil-EUA para combater cartéis: OAB e PGR vacilam? (1)

2012-01-23T06:58:00.005-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão e João Vinhosa

Como e por que os brasileiros não dão a devida importância a um processo como o movido contra o “Cartel do Oxigênio” que ficou entre os três finalistas na categoria "Melhor Caso de Aplicação da Lei" de todo o mundo, em 2010?

Em maio de 2003, entrou em vigor o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis. Seu objetivo é facilitar a troca de informações entre os dois países, visando, com isso, a combater cartéis cujos integrantes estejam praticando o mesmo crime em ambos os países.

O referido Acordo passou a ser considerada a maior esperança para inibir a atuação de cartéis formados por multinacionais que exploram o consumidor brasileiro. Isso, porque, além de seu real valor, o Acordo contém um inestimável valor psicológico: as empresas, de um modo geral, têm verdadeiro temor de serem investigadas por formação de cartel pelas autoridades norte-americanas.

Considerando o fato acima, esperava-se que – para evitar que a controladora fosse investigada por formação de cartel nos Estados Unidos – as multinacionais ordenassem às suas controladas brasileiras que se abstivessem de tal prática aqui.

Porém, tal esperança não se concretizou. Afinal, estamos no Brasil, país que não aproveita as oportunidades para se livrar daqueles que o exploram.

Relativamente à troca de informações, o Acordo é categórico: as partes se comprometem a notificar, uma à outra, sobre investigações que estejam realizando contra cartéis cujos integrantes atuem nos dois países – exceto “se o fornecimento de tal informação for proibido segundo as leis da Parte detentora da informação, ou se for incompatível com os importantes interesses daquela Parte”.

Assim sendo, ninguém – dotado de boa fé e de mínima capacidade de discernimento – pode negar que uma das duas coisas impediu a notificação das investigações aqui realizadas sobre o “Cartel do Oxigênio” às autoridades norte-americanas: a imprecisão dos termos do Acordo, ou um grosseiro erro cometido por nossas autoridades ao interpretarem tais termos, relativos ao dever de notificar.

Para que se constate a afirmativa acima, serão comparadas duas coisas: 1 – os termos do Acordo; 2 – as interpretações da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) referentes ao processo (tramitado na PGR) no qual o Brasil foi acusado de estar descumprindo o Acordo, por não notificar o caso do “Cartel do Oxigênio” aos EUA.

O dever de notificar

Em seu Artigo II, o Acordo estipula que as atividades a serem notificadas “são aquelas que: (a) forem relevantes para as atividades da outra Parte na aplicação de suas leis; (b) envolvam Práticas Anticompetitivas, que não fusões ou aquisições, realizadas no todo ou em parte substancial no território da outra Parte; (c) .....(f)”.

Diante de tais termos, depreende-se que, de um modo geral, qualquer investigação de fatos que “forem relevantes” para a outra Parte deve ser notificada (hipótese (a)). Além disso, mesmo que os fatos investigados não sejam relevantes, eles deverão ser notificados, caso haja indícios de que as práticas estão sendo “realizadas no todo ou em parte substancial no território da outra Parte” (hipótese (b)).

A relevância das investigações

Conforme será visto, as investigações aqui realizadas no caso do “Cartel do Oxigênio” não foram notificadas porque nossas autoridades – com o aval da PGR e da OAB – determinaram que as mesmas “não eram relevantes” para os EUA. Para demonstrar o quão errada foi tal determinação, basta considerar, inicialmente, os cinco fatos abaixo enumerados:

1 – as quatro multinacionais produtoras de gases industriais e medicinais no País, duas delas de capital norte-americano, participam de citado cartel.

2 – as referidas multinacionais e suas controladoras dominam, além do mercado brasileiro, os mercados dos EUA e mundial.

3 – pelo mesmo crime, formação de cartel, tais multinacionais e suas controladoras já foram processadas e condenadas na União Européia, na Argentina e no Chile.

4 – por sua participação no “Cartel do Oxigênio”, a líder do mercado brasileiro – cuja totalidade de quotas pertence à norte-americana Praxair Inc. – recebeu, em setembro de 2010, a incrível multa de R$ 2,2 bilhões.

5 – conforme consta no processo que tramitou na PGR, há uma inegável evidência da harmonia de procedimentos da Praxair Inc. e sua controlada no Brasil: o Vice-Presidente Executivo da Praxair Inc nos EUA, Ricardo Malfitano, iniciou sua carreira na controlada brasileira, trabalhou algum tempo na Praxair nos EUA, retornou ao Brasil como Diretor da controlada brasileira, voltou para os EUA como Presidente da Praxair – New York, retornou ao Brasil como Presidente da controlada brasileira, deixando tal cargo para ocupar a posição de Vice-Presidente Executivo da Praxair nos EUA.

Mas isso ainda não é tudo. Outros fatos, bem mais relevantes que os acima enumerados, serão apresentados na parte (II) do presente artigo. Ao final, dúvidas não irão pairar a respeito da relevância, para os Estados Unidos, das investigações aqui realizadas sobre o “Cartel do Oxigênio”.

O caso do “Cartel do Oxigênio”

Em fevereiro de 2004, foi realizada uma operação de busca e apreensão (codinome “Operação Amazônia”) nas dependências das quatro multinacionais acusadas de integrarem o “Cartel do Oxigênio”. A farta documentação coletada, um autêntico Estatuto do Cartel, originou um processo na Secretaria de Direito Econômico (SDE).

No final de 2004, a PGR instaurou o Processo n° 1.16.000.002028/2004-06 para apurar denúncia segundo a qual – por não notificar as autoridades norte-americanas a respeito das investigações aqui realizadas sobre o “Cartel do Oxigênio” – o Brasil estava descumprindo o Acordo em questão.

Passados quatro anos, em 8 de setembro de 2008, o Relator de citado processo, Procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, decidiu arquivá-lo, afirmando que, segundo o Acordo, a notificação era incabível.

Diante de referida decisão, em outubro de 2008, foi interposto Recurso à PGR. Tal Recurso foi indeferido em abril de 2010, homologando-se o arquivamento, conforme proposto no Voto do Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas.

Em abril de 2011, o entendimento da PGR foi submetido à apreciação da OAB.

No final de 2011, acompanhando o voto do Relator Welber Oliveira Barral, a OAB concordou com a posição da PGR.

Considerando que – apesar das posições da OAB e da PGR – o assunto ainda merece ser discutido, ficam no ar as seguintes questões:

1 – É possível imaginar que algum acordo sério para combater cartéis, nos moldes do Acordo do que está sendo analisado, possa deixar de lado o caso do “Cartel do Oxigênio”?

2 – Se, de fato, os termos do Acordo não contemplam casos como o do “Cartel do Oxigênio”, por que nossas autoridades não sugeriram modificação no Acordo, de forma que o mesmo passe a levar em consideração tais casos?

3 – Será que este Acordo, merece, de fato, o rótulo que já lhe foi colocado de “Acordo de Patetas”?

Nota: a interpretação da PGR e a visão da OAB, contrárias à notificação do caso do “Cartel do Oxigênio” aos EUA, serão comentadas na parte (II) do artigo, a ser publicada amanhã no Alerta Total.

Jorge Serrão é Jornalista. João Vinhosa é Engenheiro.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Nova Carta ao Presidente das Organizações Globo

2012-01-23T06:55:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Francisco Torres de Mello

Exmo. Sr. Presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, prometi ao senhor não colocar a carta que lhe enviei, em 1 de novembro de 2011, na INTERNET, mas até o momento nenhuma linha de resposta, ao menos nos dizendo que recebeu.

A carta anexa, feita com todo respeito ao Filho do grande líder empresarial, penso eu, merecia um melhor tratamento.

Estou colocando na INTERNET por três motivos:

- a falta de consideração;

- o caso lamentável do tal estupro do programa BBB, não se encontra a altura da TV GLOBO,

- os parabéns pelo programa O BRADO RETUMBANTE, onde a decência e a honradez são defendidas e ataca os atos que degradam o nosso País.

Quem desejar assistir os capítulos (1 até 4) da grande série é só ir http://www.youtube.com/watch?v=bedOWSg8fco
UMA SUGESTÃO. TROCAR OS HORÁRIOS DOS PROGRAMAS BBB E BRADO RETUMBANTE. Colocar o 1º mais tarde, pois deseduca e 2º mais cedo por educar o brasileiro.

Nossos respeitos e que A GLOBO NÃO ESQUEÇA NUNCA OS SEUS CÉLEBRES EDITORIAIS:

2 DE ABRIL DE 1964: EDITORIAL DE “O GLOBO” DO DIA 02 DE ABRIL DE 1964:

“Ressurge a Democracia”

“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições”.

7 DE outubro de 1984: JULGAMENTO DA REVOLUÇÃO

“Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação de nossa economia, que se encerrou em 1977. Nos meses dramáticos de 1968 em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional bruto cresceu à taxa média anual de 10 %. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96 % para 12,6 % ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos , uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional. Essa conjunção de fatores que violaram a administração de nossas contas externas obrigou- nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário. Nas respostas que a sociedade e o governo brasileiros deram a esses desafios, conseguindo no segundo decênio revolucionário que agora se completa, apesar das dificuldades, reduzir de 80 % para menos de 40% a dependência ex- terna na importação de energia, elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool, de 680 milhões para 8 bilhões de litros; e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 20 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais de 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 29 milhões para 45 milhões, 797 mil, elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares.”

ESSES EDITORIAIS HONRAM a IMPRENSA BRASILEIRA. JÁ O ESTUPRO NÃO SE ENCONTRA A ALTURA DO GRANDE ROBERTO MARINHO.

Francisco Batista Torres de Melo é General de Divisão Reformado.

A Carta anterior (ainda sem resposta)

PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO
DR. ROBERTO IRINEU MARINHO

Quem lhe escreve esta carta conheceu seu pai. Jantou na casa dele; estivemos juntos, em conversa, na Vila Militar, em Deodoro; naquela época, comandava este a Brigada Escola e foi subordinado do grande e ínclito chefe, general Euclydes Figueiredo. Ampliou seus conhecimentos, na própria sede das Organizações O GLOBO (jornal), quando tirou o Curso de Comunicação Social, no Forte do Leme.

Hoje, sou um general de divisão reformado e com 87 anos, lúcido e que ainda luta por um BRASIL digno e honesto e não aceita assistir ao País ser roubado por uma quadrilha que se apossou do PODER, não para resolver os problemas do povo, mas, para tirar proveito e locupletar-se com o dinheiro público. De logo, cito a escritora DUONG THU HUONG que, no livro maravilhoso - NO ZÊNITE - bem diz da canalhice esquerdista em todo o mundo. Diz ela: “a coisa mais importante e mais decisiva nessa mudança (VIETNÃ) é que na mata todos tinham se engajado por uma causa, dispostos a sacrificar a vida. Hoje, vivendo confortavelmente em palácios, cercados por exércitos de empregados e guarda-costas, vocês perderam a grandeza de alma de homens honestos. A riqueza e a glória transformaram o homem em animal doméstico”.

Compare com o nosso esquerdismo, vivendo nos Morumbi da vida e tomando whisky de 15 anos e com mulheres novas, cheirosas e bonitas. Faça, pelo menos, este favor.

Encontro-me chocado. Ontem, dia 27 de outubro de 2011, estava assistindo ao JORNAL NACIONAL, quando é jogada ao ar a notícia, que o Senado acabava de aprovar - A COMISSÃO DA VERDADE. Até aí, nada de mais. O grave veio depois. Na continuação da notícia é explorado o julgamento de oficiais do Exército Argentino e problema com o Exército Uruguaio, tentando, subliminarmente, fazer com que o povo brasileiro pense que o nosso Exército, também, é composto de facínoras e assassinos. Quanta ignomínia lançada, maldosamente, ao ar, com o fim exclusivo de tornar, ainda mais turvo o pensamento, principalmente, dos nossos compatriotas, menos esclarecidos! ! ! Não é a GLOBO DE ROBERTO MARINHO.

Quando dialogava com seu pai, ouvia sempre preocupações com o destino do nosso País. Ele não era homem de mentir, assim penso. Via cores negras para o nosso futuro. Sabia da infiltração, nos meios de comunicação de gente da esquerda, e, neste fatídico dia 27, tudo e tudo foi confirmado.

O senhor deve saber mais do que este - estamos à beira de um colapso moral. Bandidos de ontem estão tomando conta do governo. Estes escândalos semanais não são nada mais do que a destruição da sociedade brasileira, para que eles (comunistas) possam tomar o PODER.

A família brasileira está destruída. Não somos mais brasileiros do querido Brasil e sim um amontoado de brancos, negros, índios, dos sem terras e com terra, dos sem tetos e com tetos, dos bolsa- famílias e sem bolsa-famílias, etc. As Universidades não estão a formar o cidadão. A mulher “subiu”; mas, n'algumas vezes, para que isto acontecesse, ela “desceu”, rolando pelas escadarias de uma sociedade em decomposição.

O senhor deve conhecer quem é a camarilha que toma conta do governo atual. Deve saber o senhor, e muito bem, da declaração do seqüestrador PAULO DE TARSO VENCESLAU, quem mudou de cara, quem está envolvido com dinheiro (dólar) na cueca, quem matou em Santo André, quem fatiou com maldade brutal, um pobre miserável na guerrilha do Araguaia, chamado João Pereira, quem esmagou a coronhada a cabeça do Tenente da Polícia Militar Mendes Junior, quem explodiu uma bomba no QG do II. Ex. etc. Para nossa infelicidade, se o senhor não tiver conhecimento de nada disso, estamos mesmo, perdidos, e a TV do senhor irá defender ladrões da coisa pública.

No dia 28, no Bom Dia Brasil, veio o atual senador Aloysio Nunes Ferreira pregar mentira, quando, deveria encontrar-se preso, por ser assaltante do trem pagador. Se ele fosse um pé-de-chinelo da vida estaria preso, mas, como é comunista e ladrão, e o nosso povo, em sua maioria, ainda não sabe eleger seus legisladores, acaba chegando a senador da república. Pobre Senado. Onde ele gastou o dinheiro roubado? Deve ter sido nos cabarés de PARIS para onde fugiu. Agora, vem dar uma de democrata, quando era motorista do senhor Carlos Marighella, autor da CARTILHA DO GUERRILHEIRO URBANO. Não leu? Só um pouco: “Este é o núcleo doutrinado e disciplinado com uma estratégia de longo alcance e uma visão tática consistente com a aplicação da teoria Marxista, dos desenvolvimentos do Leninismo e Castro—Guevaristas, aplicados às condições específicas da situação revolucionária. Este é o núcleo que dirigirá a rebelião à fase da guerra de guerrilha.” Este é um dos democratas da guerrilha que lutou contra a sociedade brasileira.

Nas nossas conversas, o seu pai batia palmas por ter a sociedade brasileira e as Forças Armadas evitado uma desgraça, em 1964. Temos certeza de que o senhor sabe disso. Longe, muito longe, a idéia de acreditarmos que a TV GLOBO tenha se vendido por dinheiro. Seria a destruição de toda uma história construída pelo seu progenitor. É o que afirmam e, se é verdade, fechemos as portas e fujamos para outra parte do mundo, onde a vida humana tem valor.

A Argentina já tem sua Imprensa livre comprometida. Na Venezuela já não existe e, se a nossa já se vendeu, como falam - e este não acredita - pois, amamos a LIBERDADE E POR ELA LUTAMOS JUNTO COM ROBERTO " e os que mudam de caras, “democratas”, mas choram, quando abraçam FIDEL.

A América Latina será um continente a sofrer a desgraça de um sistema, onde o coletivo será tudo e a pessoa humana, nada. Já estamos dando guarida a bandidos condenados, no exterior, praticamos crime hediondo quando não respeitamos os DIREITOS HUMANOS, como no caso dos dois atletas cubanos e assistimos a nossa TV GLOBO dando guarida a notícias que subliminarmente destroem o que de mais sagrado temos, no nosso País, ainda, as Forças Armadas.

Heitor de Paola, que em 1964 era comunista e que depois viu a desgraça onde vivia e esteve preso, no 23º BC, em Fortaleza, no seu livro – O EIXO DO MAL LATINO-AMERICANO - mostra com clareza que a esquerda luta pelo enfraquecimento da IGREJA CATÓLICA, enfraquecimento dos partidos da Elite, sucateamento das Forças Armadas. Tenho certeza de que o senhor sabe muito bem disso e na próxima eleição, tudo será feito para a conquista das principais capitais e cidades brasileiras. Dinheiros público e particular não faltarão, pois eles sabem usar a máxima: “O FIM JUSTIFICA OS MEIOS”. E o que dizer do APARELHAMENTO DO ESTADO em benefício do PARTIDO E DA IDEOLOGIA?

Ainda, aproveitando Heitor de Paola, transcrevo de seu livro o que falam ou falaram alguns comunistas:

a. “primeiro tomaremos o Leste da Europa, depois as massas da Ásia. Então, cercaremos a América, última fortaleza do capitalismo. Nem precisamos atacar. Ela cairá no nosso colo, como uma fruta podre”.

LENIN

b. “Eu disse a Fidel, assumo o compromisso de continuar na luta, tua batalha interminável, e tu não irás agora. Não! Eu sei! Homens como Fidel terminam sacrificando sua vida, como Cristo”.

Hugo Chavez

c.“Primeiro temos que dar a impressão de que somos democratas. No início temos que aceitar certas coisas. Mas isto não durará muito tempo”.

Marco Aurélio Garcia

Eles lutam por aquilo que acreditam. O que me revolta e o que me preocupa, é que, os democratas não querem acreditar na desgraça que está chegando, nem lutam pela democracia. Eu já não estarei entre os vivos para assistir a degola que fizeram em todas as partes do mundo. Será que o senhor não sente que a TV GLOBO não vai ser autorizada a funcionar quando eles dominarem o PODER? Os senhores são burguesia, capitalismo, exploradores do povo e fazem parte da “ELITE” que explorou o índio, o preto, o operário e que agora, eles, salvadores da Pátria, estão roubando, não para eles, mas para o PARTIDO que dará a todos a felicidade que merecem.

Estamos terminando. NÃO VOU COLOCAR NA INTERNET. Irei apenas enviar para os meus superiores.

Caso, o senhor algum dia responda esta carta, o que esperamos, pelo menos explique-me o que de MAL O EXÉRCITO BRASILEIRO FEZ AO BRASIL?

SALVAR A NAÇÃO DA DITADURA DO PROLETARIADO FOI O NOSSO ERRO?

Com os meus respeitos

GEN. DE DIV. REF. FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO

COORDENADOR DO GRUPO GUARARAPES

PS: Com muito orgulho o GRUPO GUARARAPES aprovou o documento, na Sessão de 1 de novembro de 2011.

Amazônia: nova campanha para internacionalização

2012-01-23T06:51:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Chagas

Nada melhor do que começar o ano arriscando um palpite: qual o mais lamentável episódio ecológico de 2011? Em nosso entender, foi a saída da ex-ministra Marina Silva do Partido Verde, coisa que reacenderá a disputa travada faz décadas ou até séculos em torno da soberania na Amazônia.

Aproveitam-se os eternos abutres do Hemisfério Norte para voltar à velha cantilena de que afastada sua maior defensora, ficará mais fácil batizar-se a região em patrimônio da Humanidade, devendo ser administrada por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos.

Editoriais do New York Times volta e meia funcionam como uma espécie de toque de corneta capaz de arregimentar as variadas tropas de assalto.

Vinte anos atrás incrementou-se a blitz institucionalizada por governos dos países ricos, de Al Gore, nos Estados Unidos, para quem o Brasil não detinha a soberania da floresta, a François Mitterrand, da França, Felipe Gonzalez, da Espanha, Mickhail Gorbachev, da então União Soviética, Margareth Tatcher e John Major, da Inglaterra, entre outros.

Quando de sua primeira campanha, George W. Bush chegou a sugerir que os países com grandes dívidas externas viessem a saldá-las com florestas, coisa equivalente a perdoar os países do Norte da África e do Oriente Médio, que só tem desertos.

Naqueles idos a campanha beirava os limites entre o ridículo e o hilariante, porque para fazer a cabeça da infância e da juventude, preparando-as para integrar as forças invasoras, até o Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha e outros cretinos fantasiados levavam suas aventuras à Amazônia, onde se tornavam defensores de índios vermelhos e de cientistas lourinhos, combatendo fazendeiros e policiais brasileiras desenhados como se fossem bandidos mexicanos, de vastos bigodes e barrigas avantajadas.

Depois, nos anos noventa, a estratégia mudou. Deixou-se de falar, ainda que não de preparar, corpos de exército americanos especializados em guerra na selva. Preferiram mandar batalhões precursores formados por milhares de ONGS com cientistas, religiosos e universitários empenhados em transformar tribos indígenas brasileiras em nações independentes, iniciativa que vem de vento em popa até hoje e que logo redundará num reconhecimento fajuto de reservas indígenas como países “libertados”.

Devemos preparar-nos para uma nova etapa, estimulada pela falta que está fazendo Marina Silva, ferrenha adversária da internacionalização da floresta. Aliados à quinta-coluna brasileira composta por ingênuos e por malandros, dão a impressão de recrudescerem na tentativa de afastar o governo brasileiro da questão.

Terá sido por mera coincidência que os Estados Unidos já puseram no mar a Quarta Esquadra de sua Marinha de Guerra, destinada a patrulhar o Atlântico Sul, reunindo até porta-aviões e submarinos nucleares?

Do nosso lado, bem que fazemos o possível, aparentemente pouco. Não faz muito que uma comissão de coronéis do Exército Nacional, chefiados por dois generais, passaram meses no Viet-Nam, buscando receber lições de como um país pobre pode vencer a superpotência mais bem armada do planeta, quando a guerra se trava na floresta.

Do general Andrada Serpa, no passado, ao ex-ministro Zenildo Lucena, aos generais Lessa, Santa Rosa e Cláudio Figueiredo, até o general Augusto Heleno e o coronel Gélio Fregapani, agora, a filosofia tem sido coerente.

Nossos guerreiros transformam-se em guerrilheiros. Poderão não sustentar por quinze minutos um conflito convencional, com toda a parafernália eletrônica do adversário concentrada nas cidades, mas estarão em condições de repetir a máxima do hoje venerando general Giap: “Entrar, eles entram, mas sair, só derrotados”.

Em suma, pode vir coisa por aí em 2012, para a qual deveremos estar preparados. Claro que não através da pueril sugestão de um antigo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de transformar soldados em guarda-caças ou guardas florestais. Os povos da Amazônia rejeitaram, na década de setenta, colaborar com a guerrilha estabelecida em Xambioá, mas, desta vez, numa só voz, formarão o coro capaz de fornecer base para uma ação militar nacional.

Para aqueles que julgam estes comentários meros devaneios paranóicos, é bom alertar: por muito menos transformaram o Afeganistão e o Iraque em campo de batalha, de onde, aliás, estão saindo derrotados, apesar de enfrentarem o deserto e não a selva, mil vezes mais complicada…

Carlos Chagas é Jornalista. Originalmente publicado no site da Tribuna da Imprensa em 22 de Janeiro de 2012. http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Quem matou Celso Daniel?

2012-01-22T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gerhard Erich Boehme

Os esquemas de corrupção montados nas prefeituras administradas pelo PT nos anos 90 produziram uma série de crimes, entre eles a morte do de Celso Daniel. É o caso de maior repercussão. No futuro teremos livros e filmes sobre o tema.

No dia 20 de janeiro, um dia após a Luiza ter retornado do Canadá, estamos completando dez anos da morte de Celso Daniel, o ex-prefeito petista da cidade de Santo André, no ABC paulista. Sua morte ocorreu depois de ter sido sequestrado em janeiro de 2002. Seu corpo foi encontrado em uma estrada de terra no município paulista de Juquitiba alvejado por oito tiros. Trata-se de uma execução. E o que temos em termos de justiça, nada.

Uma década depois, após dois mandatos presidenciais de Lula e um ano de governo Dilma, ou seja, após nove anos de governo do PT, o assassinato brutal do homem que era cotado para coordenar a campanha que enfim levaria o partido ao poder no Brasil permanece sem solução.

O caso Celso Daniel já foi reaberto duas vezes. Já esteve nas mãos da Polícia Civil e do Ministério Público. A tese da polícia, aplaudida pelo PT, é a de que Celso Daniel foi vítima de crime comum, encomendado pelo amigo e ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, que estava com Celso na noite em que ele foi sequestrado.

Já o Ministério Público acusou oito pessoas pela morte de Celso Daniel. Até hoje, só um dos implicados no crime, Marcos Bispo dos Santos, foi julgado, à revelia, e condenado a 18 anos de prisão. O “Sombra”, que nega veementemente ter participado do crime, deve ir a júri popular neste ano.

A promotoria, entretanto, refuta a tese de crime comum abraçada pela polícia e avalizada pelo PT, dizendo que Celso Daniel foi assassinado porque teria descoberto um esquema de corrupção na prefeitura de Santo de André que servia para desviar dinheiro para um caixa dois do Partido dos Trabalhadores usado para financiar campanhas eleitorais.

Na realidade, com direito a livro e a filme, o caso configura claramente tratar-se de queima de arquivo. E a queima de arquivo teve continuidade, pois policiais envolvidos no caso foram também mortos.

No julgamento de Marcos Bispo dos Santos, o promotor Francisco Cembranelli disse aos jurados que Celso Daniel “tinha ciência da corrupção e contrataram sua morte quando ameaçou tomar providências”.

O PT, por seu turno, acusa os promotores de tentarem politizar a morte de Celso Daniel. Pessoas que eram ligadas ao ex-prefeito e que hoje ocupam cargos do alto escalão do governo federal, como o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assessor da prefeitura de Santo André quando da morte de Celso, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, viúva do prefeito morto, tentam ignorar os sangrentos desdobramentos do assassinato do ex-prefeito de Santo André, com a morte de nada menos do que sete pessoas ligadas ao crime, entre testemunhas e acusados de participação no homicídio.

Três meses depois do assassinato de Celso Daniel (1), o preso Dionísio Severo (2), ligado a Sérgio “Sombra”, foi morto na cadeia apenas dois dias após ter dito que teria informações sobre o caso. Ele foi resgatado da prisão de helicóptero dois dias antes da morte de Celso e, depois, recapturado. O homem que deu abrigo ao foragido neste meio tempo, Sérgio “Orelha”(3), também foi assassinado, bem como Otávio Mercier (4), investigador de polícia que ligou para Severo na véspera do sequestro de Celso Daniel.

E temos o caso do irmão de Celso Daniel, o Bruno Daniel que acabou se exilando fora do Brasil para sua segurança, pois bem ele denuncia Gilberto Carvalho.

Não perca a conta: o garçom, Antonio Palácio de Oliveira (5), que na noite do sequestro do ex-prefeito serviu a mesa de uma churrascaria em São Paulo em que estavam Celso Daniel e Sérgio “Sombra” foi assassinado em fevereiro de 2003.

Quando morreu, portava documentos falsos e tinha recebido na conta bancária um depósito de R$ 60 mil. A única testemunha da morte do garçom, Paulo Henrique Brito (6), morreu 20 dias depois com um tiro nas costas. Com dois tiros nas costas morreu em dezembro do mesmo ano o agente funerário Ivan Moraes Rédua (7), a primeira pessoa a reconhecer o corpo de Celso Daniel, quando ele ainda estava jogado na estrada de chão.

A última pessoa ligada ao caso que morreu, até agora, foi o médico-legista Carlos Delmonte Printes (8), que examinou o cadáver de Celso Daniel. O médico vinha dizendo que o ex-prefeito de Santo André foi brutalmente torturado antes de ser morto.

Em setembro de 2005 ele chegou a ir no programa do Jô Soares, da Rede Globo, onde disse que recebeu pressão de políticos para aceitar a tese de crime comum. Um mês depois foi encontrado morto em seu escritório, na Zona Sul de São Paulo. Algum outro legista atestou suicídio.

Na última quarta-feira, 18, um dos irmãos de Celso Daniel, Bruno Daniel — que viveu anos exilado na França na condição de refugiado político devido às ameaças que sofreu por sua insistência em elucidar o crime — apareceu dando uma entrevista à Band na qual afirmou que Gilberto Carvalho levou “em seu corsinha preto” R$ 1,2 milhão em propina arrecadada em Santo André para entregar a José Dirceu, que teria dado encaminhamento para o dinheiro ser usado na campanha de Lula em 2002.

Suposição? Crime comum?

Seis acusados de matar o prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, devem ser julgados neste ano. A avaliação foi feita por Marcio Augusto Friggi De Carvalho, promotor do Gaeco (Grupo de Apoio Especial ao Crime Organizado) no ABC paulista, nesta semana em que o crime completa dez anos.

E a quantas anda a justiça? Como vemos não tem data ainda para o julgamento, mas certamente - em relação aos outros acusados, menos o Sombra - o julgamento deve acontecer ainda neste ano.

Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002, mas seu corpo só foi encontrado dois dias depois, no dia 20, em uma estrada de Juquitiba, cidade a 78 km da capital paulista.

Apesar de o crime ter acontecido em janeiro de 2002, dos oito acusados, apenas um foi julgado. Em 2010, Marcos Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão.

Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é apontado pelo Ministério Público como mandante do crime e responde separadamente pelo assassinato. Na época do sequestro, ele era assessor e amigo próximo de Celso Daniel e saia de um jantar com a vítima na noite em que o então prefeito sumiu.

Os promotores dizem que a morte de Daniel aconteceu porque a vítima teria descoberto um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André para financiar campanhas do PT e que o sequestro teria sido simulado. A tese, porém, cria um conflito com a versão da polícia, que concluiu que o assassinato foi um crime comum sem cunho político.

Sem entrar ainda no mérito de quem eram os delegados, sabemos que a Polícia Civil terminou o inquérito em abril de 2002, cerca de três meses depois do crime. Com base em depoimentos dos acusados, os policiais do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) concluíram que o então prefeito de Santo André foi sequestrado por engano por uma quadrilha de seis pessoas.

Segundo as investigações, quando o grupo se deu conta de quem era vítima, o chefe ordenou a soltura. Porém, a ordem teria sido descumprida por um dos integrantes, que matou Celso Daniel porque ele teria visto o rosto do criminoso.

No entanto, após uma investigação complementar, o Ministério Público, concluiu que o crime teve motivação política, relacionada ao esquema de corrupção na administração municipal. Sombra é apontado como o mandante do crime e responde ao processo em liberdade.

E temos ainda a versão da Polícia Militar.

A socióloga Ivone Santana, namorada de Celso Daniel na época do crime, diz acreditar que o assassinato não teve motivação política, como afirma a polícia. Na época do crime, Ivone já havia dado declarações dizendo que achava que o prefeito foi vítima de um crime normal.

- Eu não tenho elementos para mudar minha posição. Ninguém se beneficiou com a morte do Celso, pelo contrário, todo mundo perdeu muito.

Ivone diz ainda que não tem informações sobre suspeita de propina na prefeitura de Santo André (que envolveram o então prefeito) e que não acredita que Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, seja mandante do crime.

- Ou a pessoa mata por uma diferença irreconciliável ou tem um ganho com isso. Mas a vida do Sérgio acabou depois disso. Eu vejo isso e não vejo evidência [de participação do Sérgio no crime].

Ela disse que não teve acesso à integra do processo judicial e que as informações que tem são as que foram veiculadas pela imprensa. Apesar de não morarem juntos, Ivone e Celso Daniel mantinham um relacionamento estável e tinham uma filha juntos. A paternidade da jovem, no entanto, só foi reconhecida no ano passado após um exame de DNA.

Com o histórico de mortes e mais mortes, acaso podemos esperar que a Ivone apresente algum fato novo? Vale lembrar que um dos beneficiários do esquema de corrupção era o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora no Brasil, depois de se exilar em Paris, Bruno Daniel, está de volta ao Brasil. E deu uma entrevista exclusiva à TV Bandeirantes, que acaba de ser levada ao ar no jornal da Band. “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse Bruno Daniel.

Ele afirmou que o ex-prefeito comandava um esquema de arrecadação de propinas em Santo André, para financiar campanhas do PT – inclusive a disputa de 2002, que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Bruno conta que a revelação foi feita pelo ex-secretário de Santo André e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“Ele nos contou que levou R$ 1,2 milhão em espécie para o PT no seu corsinha preto”, disse Bruno Daniel. O valor teria sido entregue ao então presidente nacional do partido, José Dirceu.

De acordo com a reportagem exibida pela Band, Celso Daniel comandava o esquema de arrecadação de propinas, mas não concordava com a destinação de recursos para finalidades não partidárias. Por isso, teria sido assassinado, assim como várias pessoas que presenciaram o jantar entre Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva numa churrascaria de São Paulo, antes do sequestro do ex-prefeito.

Bruno Daniel conta que se exilou em Paris por medo de ser assassinado. Mas diz que decidiu voltar para resgatar a verdade e a memória do irmão. “Fatos como esse não podem se repetir”, disse ele.

Em 2002, Celso Daniel coordenava a campanha de Lula à presidência da República. Depois do assassinato, foi substituído por Antonio Palocci. Caso a tragédia não tivesse ocorrido, ele poderia estar hoje sentado na cadeira de presidente da República. Teria sido ministro da Fazenda de Lula e provavelmente seu candidato em 2010.

Casos como este, seguramente fizeram mais vítimas, mas no caso foram oito mortes com a de Celso Daniel, todas em situações misteriosas (algumas pessoas alegam que foram quinze):

1. Dionísio Aquino Severo - Sequestrador de Celso Daniel e uma das principais testemunhas no caso. Uma facção rival à dele o matou três meses após o crime.

2. Sergio - ‘Orelha’ - Escondeu Dionísio em casa após o sequestro. Morreu fuzilado em novembro de 2002.

3. Otávio Mercier - Investigador da Polícia Civil do Departamento de Narcóticos. Telefonou para Dionisio na véspera da morte de Daniel. Morto a tiros em sua casa.

4. Antonio Palácio de Oliveira - O garçom que serviu Celso Daniel na noite do crime pouco antes do sequestro. Em fevereiro de 2003.

5. Paulo Henrique Brito - Testemunhou a morte do garçom. Levou um tiro, 20 dias depois.

6. Iran Moraes Redua - O agente funerário que reconheceu o corpo do prefeito jogado na estrada e que chamou a polícia em Juquitiba, morreu com 2 tiros em novembro de 2004.

7. Carlos Delmonte Printes – Médico Legista que atestou marcas de tortura no cadáver de Celso Daniel, foi encontrado morto em seu escritório em São Paulo, em 12 de outubro de 2005.

Gerhard Erich Boehme é Engenheiro e Administrador. gerhard@boehme.com.br

Os Antibrasileiros (II)

2012-01-21T09:14:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Aileda de Mattos Oliveira

Difícil – e necessário – é para um País que pouco trato teve com guerras convencer-se da necessidade de defender-se para poder constituir-se. Não bastam, ainda que sejam proveitosos e até mesmo indispensáveis, os argumentos que invocam as utilidades das tecnologias e dos conhecimentos da defesa para o desenvolvimento do País. Os recursos demandados pela defesa exigem uma transformação de consciências para que se constitua uma estratégia de defesa para o Brasil. ( Trecho 1. In: Estratégia Nacional de Defesa.) O grifo é da autora.

Disposição para mudar o que a Nação está a exigir agora de seus marinheiros, soldados e aviadores. Não se trata apenas de financiar e de equipar as Forças Armadas. Trata-se de transformá-las, para melhor defenderem o Brasil. (Trecho 2. In: Estratégia Nacional de Defesa.) O grifo é da autora.

Há dois fragmentos da END nos quais se fala em “transformação” e em “transformar”. Isto não significa que não haja outras partes do documento dando ênfase às mesmas palavras, pois a sua leitura investigativa leva tempo.

Certamente, é urgente “uma transformação de consciências” quando se trata de esclarecer a sociedade da necessidade de defesa do Brasil, considerando que não se coaduna com os tempos atuais essa reiterada mitificação de povo pacífico, não habituado a guerras. O brasileiro precisa, imediatamente, incorporar-se no trabalho de mobilização em prol da soberania nacional e conscientizar-se, sim, de que a terra que o acolhe e onde nasceu, exige outros cuidados para a manutenção de sua soberania, eliminando a perniciosa ideia de que o País se basta com carnaval e futebol.

Se o brasileiro carrega nos ombros esta pecha de pacifista e repete a cantilena dissonante das sereias rouquenhas da esquerda, neste blefe de um nacionalismo pífio, as demais nações, por natureza, beligerantes, são as mesmas que acamparam no Brasil Colônia com os mesmos olhos gordos e que hipnotizam, hoje, as reservas minerais brasileiras e o rico campo genético amazônico.

Quando a presidente, em cadeia nacional, começará a conscientizar a sociedade dessa indispensável cumplicidade, transformando a alienação dominante em participação efetiva do povo e levá-lo a reconhecer a necessidade do incremento da indústria nacional de defesa? Quando? Cabe a presidente esse trabalho de esclarecimento e de “transformação de consciências”. É imprescindível que ela e o povo saibam que a Nação é o conjunto de todas as suas instituições com a participação ativa da parte civil da sociedade. Não se fala aqui de “sociedade civil”, como se os militares não fizessem parte dela e com os civis formassem um todo social.

Quanto ao segundo trecho citado, esse “transformá-las para melhor defender o Brasil” refere-se, explicitamente, às Corporações Militares, por isso é, por demais, preocupante. Mais preocupação causa ao se ouvir, pela voz de alguns militares, em seminários, a mesma fastidiosa falação, sem nenhum esclarecimento, com o claro intuito de agradar a comandante em chefe.

As Forças Armadas são as únicas Instituições sérias do Brasil e as únicas conscientes de seus deveres constitucionais. Portanto, transformar a consciência das Forças é incuti-las de que são guardiães do governo, isto é, do partido dominante, e não do Estado, que está acima de quaisquer diretrizes ideológicas, de quaisquer interesses partidários.

Às Forças cabe a defesa da Nação, impedindo que predadores nacionais ou estrangeiros minem os seus alicerces, construídos ao longo da Verdadeira História do Brasil, a fim de mantê-la étnica e territorialmente íntegra. Quem sabe se, justamente, são essas dedicação e lealdade exclusivas das Forças ao Brasil que incomodam aqueles que sempre detestaram o significado da palavra ‘pátria’?

“Transformar” as Forças Armadas para “financiá-las” e “equipá-las” deixa evidente a intenção dos governos petistas de que as desejam reaparelhadas para defender o Brasil deles, e não o Brasil de todos os brasileiros, liberto das coerções doutrinárias e de doentias ideologias.

As palavras desses esquerdistas não escondem a sua má índole.

Aileda de Mattos Oliveira é Prof.ª Dr.ª em Língua Portuguesa. Articulista do Jornal Inconfidência. Membro da Academia Brasileira de Defesa.

A imprescindível modernização do aparato defensivo brasileiro

2012-01-21T09:13:00.003-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Manuel Cambeses Júnior

“Sem possuir armas próprias, nenhum principado estará seguro; estará, antes, à mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades" (Maquiavel)

O Brasil é país guiado por sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição territorial, não possui litígios em suas fronteiras nem, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida nas esferas diplomática e militar busca, sistematicamente, a manutenção da paz.

Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir e papel a desempenhar no tocante à segurança e defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.

O primeiro objetivo de nossa política de defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação. Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul).

Fora desse âmbito, o Brasil tem interesses que correspondem às responsabilidades assumidas nos Fóruns Internacionais e Organismos Multilaterais e ao seu status na ordem mundial. Este é conformado por combinação de fatores históricos, políticos, estratégicos, militares, econômicos, científicos, tecnológicos e culturais. Sem defesa adequada, a segurança nacional e a perenidade desses interesses estarão seriamente comprometidos e, consequentemente, não poderão ser assegurados. Daí, ressalta-se a imperiosa necessidade de contarmos com Forças Armadas preparadas, suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato, capazes de desencorajar qualquer intenção de agressão militar ao país, pela capacidade de revide que representam.

Essa estratégia é enfatizada para evitar a guerra e exige, como corolário, o fortalecimento da expressão militar do poder nacional, além de impor excelente grau de aprestamento e prontificação das Forças Armadas, desde o tempo de paz, através da realização de treinamentos, exercícios operacionais dentro de cada força singular, não sendo excluída a necessidade de planejamento e do treinamento de operações conjuntas e combinadas no âmbito das FFAA.

O estudo da História, particularmente da História Militar de uma nação, conduz a conclusões e realça aspectos capazes de influir na expressão militar de seu poder nacional. O estudo das campanhas militares, com seus erros e acertos, o respeito às tradições, o culto aos heróis etc, trazem reflexos à formulação da doutrina, ao moral e à estrutura militares.

As tradições históricas e militares constituem, ainda, fatores de influência sobre a expressão militar. Essas tradições, que cumpre cultuar e manter, não devem, por outro lado, apresentar obstáculos intransponíveis à evolução, ao desenvolvimento e à tecnologia militares. No equilíbrio entre essas ideias, às vezes opostas, está o acerto que revigora a expressão militar.

Assumem, também, papel de destaque, os aspectos qualitativos dos recursos humanos; o apoio em maior ou menor grau da opinião pública nacional e mesmo internacional; a coesão interna e a vontade nacional. E, nesse contexto, ressalta a fundamental importância do povo - expressão máxima das forças vivas da nação - como verdadeiro esteio das Forças Armadas, quando a elas se une, nelas se apoia e com elas se confunde.

A população traduz sua indispensável solidariedade à expressão militar através da opinião pública, que deve constituir, sem dúvida, preocupação constante quando se pretende manter em alto nível aquela expressão do poder nacional. Nesse sentido, é imperioso o esforço para conservar integrados o homem militar e o homem civil, sem discriminações de qualquer natureza, sem privilégios, embora respeitadas suas diversas, mas naturais, destinações.

O papel que caberá às Forças Armadas brasileiras nas próximas décadas é multifacetado e deve estar calcado em amplo debate, cujo resultado deverá ser tão satisfatório quanto maior for o desenvolvimento da sociedade.

O esboço de qualquer arranjo de defesa, em Estado democrático, para que possa contar com recursos, deve estar respaldado por base de legitimidade.

Entendemos que, para a consecução desses objetivos, devem ser consultadas personalidades representativas de diferentes espectros de opinião: ministros de Estado, acadêmicos, analistas políticos, economistas, diplomatas, militares, jornalistas, todos com reconhecida competência na área de defesa e alguns críticos do atual sistema de defesa nacional. Evidentemente, não se trata de deixar em mãos desses pensadores a formulação de políticas e estratégias militares. Trata-se, tão-somente, de ouvi-los e de reunir novos conceitos e ideias que permitam oxigenar antigos preceitos e identificar referenciais para a defesa do país, as quais estejam mais em sintonia com os desafios dos novos tempos e consentâneos com a realidade nacional.

Tais contribuições, depois de avaliadas por setores competentes do Ministério da Defesa, poderão ou não ser incorporadas no planejamento estratégico.

Indubitavelmente, para a consecução dessa tarefa, mister se faz uma conjunção de esforços. Nesse sentido, somam-se, num processo sinérgico, o imprescindível apoio do presidente da República, a compreensão do Congresso Nacional, a efetiva colaboração do Ministério da Defesa e de outras áreas do governo, a confiança e o respaldo dos comandantes das Forças e a ativa participação de todas as forças vivas da nação.

Temos plena consciência de que não se pode justificar a hipertrofia das Forças Armadas em prejuízo do processo de desenvolvimento da nação, mas não se pode admitir, por ilógico e temerário, que a expressão militar do poder nacional seja colocada em plano inferior - vivenciando processo gradual de sucateamento e de desmantelamento devido à crônica insuficiência de recursos financeiros -, na falsa concepção de que a prioridade absoluta deve ser dada ao desenvolvimento. Não existem nações desarmadas, porque nenhuma delas seria capaz de desfazer-se de sua expressão militar para merecer, por esse ato ingênuo, o respeito e a simpatia de todos os países. Não há fórmula miraculosa capaz de manter a paz sem ameaças de conflitos internos ou de guerra entre os povos.

Torna-se imperativo e oportuno conferir mais prestígio às Forças Armadas e racionalizar, modernizar e fortalecer o aparato defensivo brasileiro. Lembremo-nos das sábias palavras do insigne Barão do Rio Branco - o Chanceler da Paz - que, habitualmente, enfatizava a imperiosa necessidade de possuirmos um bom sistema de armas para respaldar as nossas proposições no concerto das nações.

Manuel Cambeses Júnior é Coronel-Aviador Reformado, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, conselheiro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e conferencista especial da Escola Superior de Guerra. mcambeses@yahoo.com.br

As Milícias no Estado do RJ

2012-01-21T09:12:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

O deputado Freixo, numa longa entrevista na revista Trip (dezembro 2011), afirmou que instalou a CPI das Milícias um ano e meio depois do requerimento, feito em fevereiro de 2007, no momento da posse do governador Sérgio Cabral. Um ano e meio depois significa agosto de 2008. Nessa entrevista, ele afirma que "na época da CPI eram 170 áreas dominadas pelas milícias e hoje são mais de 300".

Portanto, um crescimento de uns 80% em apenas 3 anos e meio do governo Cabral. Essa é uma séria acusação e denúncia em relação à politica de segurança pública do governo do Estado do Rio. Na entrevista, ele diz que "as milícias são um fenômeno recente que começou a surgir em 2000". E que são integradas por policiais.

Um exagero ou desconhecimento dizer que surgiram em 2000. E nem se trata de lembrar Rio das Pedras, que é muito anterior. Desde o início do século XX que grupos armados, articulados com políticos, existem nos bairros do Rio e, depois nos anos 50, na Baixada. Em nome da segurança, controlavam as atividades locais. Em vários pontos, essa segurança e esse controle eram financiados pelo comércio local. E, em muitos casos, adquiriam autonomia e passaram a vender segurança.

Diz o deputado que "o ex-prefeito chamava as milícias de autodefesa comunitária". Desinformação. Antes mesmo de ele ser deputado, foi a Coordenadoria Militar da Prefeitura do Rio, sob comando do "ex-prefeito", que primeiro mapeou as milícias na capital, georreferenciou-as, e divulgou à imprensa que estavam em franca expansão e que não eram apenas as clássicas e conhecidas. O Globo e a Veja fizeram matérias a respeito. E que a maneira de conseguirem o apoio -inicial- da população era expulsar traficantes e se colocar como -autodefesa comunitária. E que essa era a grave e triste história das milícias colombianas, que começaram também com esse nome. Portanto, era uma análise das dinâmicas das mesmas e nada mais.

Mas a situação é realmente grave e delicada nesses últimos meses. As milícias que atuavam individual e independentemente constituíram coordenações, passando a contar com centenas e uma delas com milhares de milicianos. Outro exemplo. Pelo menos um grupo dentro da polícia, com alguns elementos presos recentemente, criaram um negócio para a expansão de milícias. Como policiais ativos, com seu próprio armamento e encobertos por esses uniformes negros, ninjas, alugam seus serviços, tomam comunidades de traficantes, entregam à milícia que contratou, recebem o pagamento e retornam ao trabalho.

E ainda mais grave. Segundo alguns policiais sêniores, há sinais de que podem estar se interessando pelo negócio das drogas, o que ampliaria em muito seu poder financeiro e de fogo. O deputado minimiza, na entrevista, a importância do tráfico de drogas, destacando apenas o tráfico internacional de armas e drogas, tratando o narcotráfico varejo como grupos desorganizados. Um pouco mais de estudo sobre organizações permitiria ver que os grupos descentralizados, de substituição espontânea de delinquentes e com métodos de atuação semelhantes, formam um tipo de organização difícil de eliminar. Vide a guerrilha, antes, e agora o terrorismo urbano. Ou o exemplo da Colômbia pós-cartéis.

Mas se essas milícias, em expansão e parcialmente coordenadas, entram no negócio das drogas, ganhariam o status de Máfia ou Cartéis. Vide México no segundo caso, e tantos exemplos nos EUA e Itália, no primeiro. Se o governo do Estado minimizou a questão das milícias e perdeu o controle, o fato novo de milícias coordenadas merece a máxima atenção e prioridade, a par das UPPs.

E não custa nada ao deputado ter mais humildade e evitar se considerar fundador de algo que seu tataravô já lia nos jornais. E desconfiar que a secretaria de segurança tinha interesse na CPI, entregando todas as informações e fazendo as prisões relativas, tirando a carga política do governo do estado, pelas razões que acertadamente o deputado descreve. Isso não lhe tira o mérito, ao contrário. Como diz o Povo nas ruas em tantos casos: Menos, Menos! Ou como lembrava o deputado Ulysses Guimarães: "O herói político mais problemático é o que acredita mesmo que é herói".

Cesar Maia é Economista.

Por que não temos a verdadeira “Minha Casa, Minha Vida”?

2012-01-21T09:10:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cláudio Boriola

O brasileiro vive, na expectativa de adquirir a casa própria. Essa era uma constância, nas décadas passadas. Até que, finalmente, subiu, ao Poder da República, o tão esperado Partido dos Trabalhadores, que teve, como representante Presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, sua sucessora, Dilma Roussef.

Essa agremiação política criou o Programa “Minha casa, minha vida” e, após adquirir a Instituição bancária, Nossa Caixa – Nosso Banco, do Estado de São Paulo, englobou tudo com a denominação de Banco do Brasil S.A.. O Governo Federal teve por aspiração econômica fortalecer o carro chefe bancário nacional, fazendo-o uma Instituição mais poderosa, com mais credibilidade financeira, quer no campo interno do País, quer no campo Internacional.

Não há dúvidas de que fora nessa transação ainda a neblina representativa de transações dúvidas entre os Governos Federal e o Governo do Estado de São Paulo.

Muito evidente, de luz palmar, que havia e há por parte do BACEN – Banco Central do Brasil, certa dificuldade de negócios transacionais, uma vez que, os grandes Bancos particulares – Bradesco, Itaú, Santander etc., estavam a pressionar o Governo Federal, chamando para eles, bancos privados, as vantagens das transações multicoloridas.

Isto, sempre foi o grande freio econômico para o presidencialismo, para as finanças de natureza privada e, sempre a chave do como abrir as portas do Tesouro para os magnatas de natureza pública privada – os Bancos, em ascensão, para melhores perspectivas dos bilhões anuais de renda que representaram não só a chave de ouro do Tesouro privado para acrescer, ainda mais, as economias particulares, de Grupos Econômicos, que não, a economia do Erário Nacional.

Enxergando a vida econômica do País, a saia justa em que o Governo Federal, Estadual e Municipal, sempre ficavam submetidos ao Capital, exclusivamente, privado, é que, o Governador de São Paulo, na época e o Presidente da República, resolveram a grande dificuldade dos dois governos. O Governo de São Paulo encontrava-se desfalcado de capital e o Governo Federal precisava reforçar sua esquadra econômica para garantir os abalos da dívida interna, bem como, da dívida externa.

Serra, de mãos atadas, à vista de compromissos econômicos, deixados por outros governos anteriores e, Luiz Inácio Lula da Silva, precisavam safar-se das ameaças internas dos Grupos Econômicos bancários, cujos, quando não prejudicavam as metas governamentais, chegavam até paralisar o andamento normal de qualquer administração, interna e externas nas administrações Federal, Estadual e Municipal.

Surgiu o álibi da compra da Caixa Econômica Estadual de São Paulo; fez com que os olhos da economia interna e externa, refletissem sobre as posições anteriormente tomadas, com espoliação, que como um breque econômico laborava, no sentido de manter, de por ou tirar governantes do Poder.

Com essas situações alicerçadas, amealhadas aos interesses comuns da sórdida política, sempre alevantou-se a plebe eleitoreira, a satisfação das campanhas políticas, propostas, por ocasião das eleições.

O Governo Federal, ícone da classe trabalhadora, chegou onde era o desejo dos “Sem Tetos”. Com o Poder, nas mãos, criou diversos programas, vestidos com pele de carneiro, mas com conteúdo do “lobo mau”. Advieram o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Minha casa, minha vida, todos, sob a denominação de PAC I, PAC II e PAC III. São três planos de grande reflexão econômica.

Infelizmente, o âmago desses programas, nunca fora revelado ao eleitorado. O Bolsa Família, o Bolsa Escola e similares, serviram para tapear eleitores marginalizados, sem perspectiva de vida melhor, e com conhecimento de formação nacional, reduzindo a nota a quase zero, que representa o sopé da Pirâmide Social, tripartida em – base, meio e elite. Haja visto, que até uns planos menores de colocação de luz elétrica, nos confins do Brasil, apareceram e foram realizados. Planos cheios de falsidade ideológica apareceram para minorar as lágrimas dos brasileiros de certas regiões do País, onde a possibilidade de ganho diário chega, até R$10,00/dia.

Outros planos serviram para agradar a mulher brasileira de pouco discernimento, que viu o representante do Executivo brasileiro, do seu Partido e dos seus seguidores propalarem para as mulheres, menos ávidas, mas cheias de enorme calor humano, deixado por Deus, que é o amor das mães para os filhos indefesos. Ouviram pelos quatro cantos do País, as sucessivas batidas dadas, no falso sino da Democracia, dizendo que as crianças, agora, podiam ter cadernos, uniformes, merenda escolar, etc., mas, sem propalarem que, o dinheiro para todos esses gastos, saem do bolso da Classe Média, a que mais paga impostos, no País.

Os ricos, banqueiros, grandes fortunas, fazendeiros e industriais, são os que, realmente, pagam ou trocam de gaveta o dinheiro dado ao povo, lá, nos confins da Economia Brasileira. Esses soldos fazem arregalar os olhos das pessoas de pouco conhecimento e cultura, perceber que, vieram do sagrado suor, da exploração do desforço físico dos empregados, cujos, permanecem esquecidos, no fundo do Poço Econômico Brasileiro, aparecendo aos olhos dos que não vêem a realidade, a razão da existência desses Pac’s. Sempre foram e os serão – moedas geradas dos trabalhadores que, realmente, trabalham, fazendo verter dos poros dos seus braços, do seu corpo e da sua testa – a razão da Economia Nacional.

Para essas táticas politiqueiras e não verdadeiras, basta existir um programa de televisão beneficiente como o Criança Esperança, Teleton entre outros, onde sempre aparecem os grandes lobos revestidos com lã de carneiro, dizendo – “O banco tal, através do seu representante, oferece tantos Reais ao Programa”. No exato momento, dessa exteriorização econômica, existe uma inverdade com relação a esse dinheiro dos beneméritos milionários.

Ao apresentar-se nesses Programas doando essas quantias, deveriam dizer – “Este dinheiro é a migalha do doador, oferecida aos que dela necessitam. Fora capitada por nós, que espoliamos os clientes cobrando altas taxas, tarifas, juros etc., não raras vezes por emissão de cheques sem fundos e, até mesmo, contrariando a política dos juros legais”.

A razão político-filosófica de tudo isso, é por ser, o nosso Sistema Democrático, uma verdadeira farsa contracenando com a realidade palpável.

Apenas para citar, aponto aqui, um grande valo de arrecadação não aproveitado pelos políticos e politiqueiros, que é a enxurrada de recebimentos, sob a denominação do IPVA e sua administração, cujas escoam por canais indiretos da Economia Nacional, nada ajudando ou facilitando as pessoas, as correlações, o emprego do dinheiro, nos quadrantes do Trânsito brasileiro.

É do nosso entender que, a administração dessa fonte de renda, deveria ser do Governo Federal, ter caixas de recolhimentos próprios, tanto para recebimentos, quanto para escoamento dessa riqueza incontável, que ninguém sabe, para onde vão os bilhões e trilhões dela, sem contar outros fatos, dos quais tem-se conhecimentos; sem mencionar os escândalos havidos, nas últimas décadas - mensalão, Correios, Judiciário, Ministério do Trabalho, Ministério dos Transportes, entre outros cujas anotações, encheriam páginas desta nossa reflexão.

O Programa “Minha casa, Minha vida”, é daqueles que, o beneficiário toma emprestado do Erário, R$50.000,00; a casa construída e terreno, no decorrer de 20 ou 30 anos, chega ao apanhador do dinheiro emprestado que pagará de 100% até 300% do valor desse imóvel no final da liquidação; podendo alguns chegar até a 500% dependendo do prazo de pagamento – 60, 120, 240 meses, etc.

Nunca existiu um agiota maior daquele que, escancaradamente, infringe a lei da usura - o Governo, dando exemplo de uma falsa Democracia, visando o retorno de um voto, nas próximas eleições. Os palanques que o digam se é verdade ou não.

Não podemos nos esquecer de que, esse dinheiro, tomado emprestado, pertence aos trabalhadores, que morreram e não levantaram o FGTS; dos trabalhadores que não se preocupam em fazer uso desse dinheiro depositado junto à Previdência Social e, autarquias. É mais uma exploração do homem pelo homem; do prepotente contra os matutos e dos ávidos políticos contra a Classe Social chamada, Classe Média.

Os ricos, os profissionais liberais de alta escala, têm as portas abertas para poderem ocultar, realmente, onde não vai o imposto de renda de sua pessoa física ou jurídica, mas onde se situa a falcatrua para tornar impossível a boa fiscalização pelas Fazendas - Federal, Estadual e Municipal; afora, outros meios de ocultamento, perniciosos, da riqueza nacional como - envio de grandes somas à bancos estrangeiros; as transações famélicas do tráfico e do contrabando; hoje, permitindo que o País chamado, Brasil, governado pela falsa Democracia, sinta-se criança para colocar o trem nos trilhos da verdade, da economia, do Direito e da Justiça.

Para exemplificar e não ser prolixo, aí está o banditismo do tráfico, do roubo de madeiras, do confronto no Estado do RJ e do despreparo armado de nossa Polícia por falta de verba específica, que o momento exige; a venda do café, a compra do mesmo café do Brasil do Paraguai e, do Paraguai para o Brasil. Tudo isso, representa os truques governamentais e democráticos. A fronteira do Brasil com o Paraguai provoca evasão das divisas brasileiras. É outro assunto que revivido, através dos Séculos, desde o Descobrimento do Brasil.

A fonte do álcool que temos, majora seu pagamento por litro; a fonte do petróleo majora a gasolina; toda matéria bruta vendemo-la aos países estrangeiros, como aconteceu com a Cia Vale do Rio Doce e outras fontes naturais de nossa riqueza, como está acontecendo com o Estado do Amazonas.

As demais Nações com medo de uma falsa potência dizendo que, é melhor dividir para governar, mas, as velhas raposas da China, Índia, Japão, Estados Unidos, não possibilitam qualquer administração vantajosa para os brasileiros que, sendo ricos, são considerados pobres de riqueza, conhecimento e administração. Fazem com que esse gigante Brasil, formado pela própria natureza, sofra aos pés das velhas raposas internacionais, que para tudo, exigem subsídios e, até se envolvem, na legislação brasileira ditando normas que possibilitam os Países externos a sugarem o País abençoado por Deus.

Quando se cuidar desses buracos existentes na Economia Nacional, seremos, por destinação histórica, o gigante da América do Sul e do Mundo e, teremos mais casas para os pobres; teremos menos desigualdade social; teremos mais Famílias fisicamente e mentalmente bem formadas, possibilitando a vida do cidadão auto-suficiente para que não seja submetido aos objetivos das velhas e falsas raposas.

Cláudio Boriola, consultor financeiro, especialista em economia doméstica e Direito do consumidor (www.boriola.com.br)

Dilma faz chantagem para criar fundo de previdência do servidor – aparelho do PT que interessa a bancos

2012-01-20T08:22:00.003-03:00

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Por Jorge Serrão

O governo Dilma Rousseff promove uma tacanha chantagem para forçar sua base aliada – e alguns “companheiros” contrariados – a aprovar, logo no começo da próxima legislatura, um dos negócios que mais interessa aos grandes bancos: o novo fundo de previdência do servidor público – mais um cuja gestão dos recursos a petralhada pretende aparelhar para fazer bons negócios.

Dilma já mandou avisar que, se o Congresso não votar depressa a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (na sigla Funpresp), o governo vai adiar a realização de novos concursos públicos. Na mesma linha chantagista, até que o fundo seja instituído, fica suspensa qualquer nomeação dos aprovados em concursos já realizados. O negócio é tão lucrativo que o Brasil, nos seus três poderes, gasta o equivalente a 5% do PIB (de R$ 2,27 trilhões) com o atual sistema previdenciário de 1,1 milhão de servidores públicos.

O negócio divide até os petistas. Parlamentares do PC do B e do PDT também querem que o Tesouro Nacional contribua com mais de 7,5% dos recursos para o fundo. Outra resistência vem do Judiciário – que é contra a criação de um fundo único para os três poderes. Sindicalistas do setor público também não estão convencidos dos benefícios do fundo. Mas os que vão gerir o fundo – e os bancos onde os recursos serão investidos – têm pressa em sua criação.

Leviatã como acionista minoritário

Com o líder soviético Vladimir Lênin na capa, a revista britânica The Economist dá mais uma avacalhada no capimunismo petralha, criticando que o Brasil é o mais ambíguo dos países a praticar o capitalismo de Estado.

A revista ressalta que o Estado brasileiro é acionista minoritário em uma série de empresas privadas e que, apesar de não ter o controle acionário, o governo tem voz suficiente para mudar o curso dos negócios de acordo com seus interesses:

"O capitalismo de Estado frequentemente reforça a corrupção, porque aumenta o tamanho e as opções de prêmios para os vitoriosos".

Cobertor curtinho

A medida para desoneração da folha de pagamento, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff por meio da Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, somente promoverá a redução da carga tributária se o valor destinado aos salários e encargos sociais ultrapassar 10% da receita total das empresas pertencentes aos quatro setores abarcados pela nova política tributária.

Percentual menor surtirá efeito contrário: aumento dos custos.

“A maioria das empresas do País, que realmente precisa de estímulos para gerar mais empregos, ou será prejudicada ou não está contemplada”.

Quem critica é José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo.

Os privilegiados

José Chapina Alcazar pondera que a nova lei privilegia um universo bastante restrito de organizações brasileiras, que têm uma extensa folha de pagamentos e não necessitam de mão de obra especializada.

A Lei, que vigora até dezembro de 2014, desonera a folha de pagamento de setores da indústria, tecnologia da informação e call center.

Consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal de 20%, calculada sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, pela tributação sobre o faturamento.

Tiro na água?

Aprovada no final do ano passado, a Lei 12.551/11 que acabou com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância pode dar em nada.

“A nova lei não trará desdobramentos efetivos, uma vez que o conceito de jornada de trabalho permanece inalterado. Isso porque se trata de tempo do empregado à disposição do empregador, independentemente do local em que aquele estiver”.

Quem avalia é Carlos Eduardo Dantas Costa, da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados.

Olho na Copa

O Grupo Telemenia, que atua em vários países e também no Brasil, negocia grandes investimentos privados em Mato Grosso.

Inicialmente, o foco do grupo israelense está na área de energia, saúde e turismo (rede de hotéis), utilizando tecnologia de última geração.

Os israelenses estão mesmo é de olho nos negócios gerados pela Copa do Mundo de 2014.

Compre um avião por R$ 100 mil?

Este é o preço inicial de um Boeing 737-200 pertencente à Vasp será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo.

A aeronave não tem licença para voar, mas está inteira e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro.

A venda será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Arrecadação de livros

Entre os dias 16 e 29 de janeiro acontece a Campanha de Arrecadação de livros de 2012 do Grupo Pão de Açúcar.

Os livros recebidos serão entregues a cerca de 600 instituições presentes em cidades onde o Grupo mantém lojas.

A ação acontece nas lojas do da companhia (Pão de Açúcar, Extra e Assai) em todo o Brasil.

Ausência sentida

O programa nacional de TV do PMDB apresentou seus candidatos a prefeito em 2012 nas grandes capitais.

Os de Belo Horizonte e São Paulo foram louvados.

Mas por que será que o candidato e atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, nem foi gravar?

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Janeiro de 2011.

Em defesa das liberdades de pensamento e expressão

2012-01-19T07:54:00.002-03:00

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

A permanente vigília em favor da liberdade de pensamento e expressão no mundo virtual teve ontem seu dia histórico. Mais de dez mil sites não funcionaram ontem para protestar contra dois projetos de lei no Congresso norte-americano que podem atentar contra o conceito básico de uma internet livre. Sob o pretexto de fiscalizar a rede contra a pirataria, as regras em estudo abrem caminho para censura prévia e patrulhamento de conteúdo.

A nova legislação poderia enquadrar portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes. Um dos principais instrumentos repressivos em discussão no legislativo dos EUA prevê exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual.

Google, Facebook, Yahoo, Wikipedia, YouTube, Reddit, Wordpress, Foursquare e Mozilla lideraram as manifestações. A página da página www.sopastrike.com concentra os protestos contra dois projetos de lei norte-americanos que, a pretexto de coibirem a pirataria on line, podem criar instrumentos contra a liberdade de expressão e pensamento.

Na Câmara, a Sopa (Stop Online Piracy Act - Lei para Parar a Pirataria On-line), escrita pelo deputado republicano Lamar Smith (Texas), que preside o Comitê Judiciário da Câmara. No Senado, a Pipa (PROTECT IP Act - Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), elaborada pelo senador democrata Patrick Leahy (Vermont), que preside o Comitê Judiciário do Senado.

A indústria de mídia pressiona por leis contra a pirataria on-line. A Motion Picture Association of America (associação que reúne grandes estúdios de cinema) e a Recording Industry Association of America (associação que reúne grandes gravadoras da indústria musical) são as mais barulhentas. Provedoras de TV a cabo e internet apóiam a iniciativa. Todos reclamam que seus associados são os mais prejudicados pela circulação e comercialização ilegal de seus produtos, sem pagamento de direitos autorais.

Núcleo fica

Herdados do Governo Extalinácio, o Núcleo dos militares fica imexível na reforminha ministerial da chefona-em-comando Dilma.

Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha) vão seguir no governo por pelo menos mais um ano.

Mesmo sem gostar muito dele pessoalmente, Dilma deve manter até o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Elito.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Janeiro de 2011.

Qual é o “nosso” negócio?

2012-01-19T07:52:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

Nas décadas recentes, as empresas e grupos econômicos realizavam suas reuniões estratégicas procurando responder a pergunta: Qual é o nosso negócio? O objetivo é ter foco e evitar um espalhamento da ação empresarial que provocasse um descontrole na gestão em longo prazo. E isso se tornou básico nos últimos 20 anos, quando o fundamental da concorrência passou a estar na inovação, seja de tecnologia, processo ou produto, num mercado sempre mutante e exigente.

Um exemplo. Na metade dos anos noventa, o Grupo Globo decidiu focalizar "Comunicação e Tecnologia da Informação", o que já é um amplo campo para pesquisa e desenvolvimento, de mercado e de tecnologia. E vendeu as demais empresas do grupo, todas lucrativas, de geleia de mocotó à construtora.

Mas o empresário Eike Batista contraria totalmente esse principio. Está em mineração, petróleo, estaleiro, siderurgia, hotéis, shopping, equipamentos de lazer e esporte, etc. Seu livro é campeão de vendas. Das duas uma: a) ou aquele princípio de macro-focalização dos negócios está superado e o empresário Eike introduziu a ideia de espalhamento sem foco dos negócios e está certo; b) ou esse espalhamento sem foco do sr. Eike Batista não vai dar certo em médio e longo prazos.

Se o sr. Eike comprasse participações minoritárias como forma de diversificar o risco, ainda se entenderia. Mas assumir a gestão de tamanha diversidade de negócios é difícil de entender.

Cesar Maia é Economista.

Shell aposta na ida da Comgás para o Novo Mercado da Bovespa para ter recursos sobrando para a Raizen

2012-01-18T07:16:00.001-03:00

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

O Poder Real Globalitário usa uma de suas mais poderosas transnacionais para conquistar a hegemonia definitiva na produção de biocombustível. A necessidade urgente de obter mais recursos para investir no negócio do Etanol pode estar por trás da pressa da Shell Brazil Holding em colocar a Comgás no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Esta é a interpretação de analistas financeiros para o negócio.

Como a Shell tem 8,1% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa de distribuição de gás (a British Gás controla o resto), a operação seria o modo mais fácil de fazer muito dinheiro para novos investimentos em tempos de crise global. O grande interesse dos britânicos é jogar dinheiro na Raizen (empresa da Shell, junto com o grupo Cosan, que comanda os negócios de usinagem e distribuição de etanol no Brasil).

O negócio da migração para o mais alto nível de governança corporativa da BM&F-Bovespa pode esbarrar no interesse dos acionistas nem tão minoritários da Comgás. O fundo brasileiro Poland, que detém quase 50 por cento das ações preferenciais (sem direito a voto) da companhia de gás, não quer perder dinheiro na operação. A Comgás quer converter as ações preferenciais em ordinárias, sem pagar deságio, na proporção de uma para uma.

Tudo agora depende de uma assembléia geral de acionistas, que precisa ser convocada, e onde os brasileiros da Poland têm todo poder de fogo. O controlador do Poland, Luiz Alves, só faz negócio se a Comgás aceitar proposta de valorizar em 10 por cento as ações preferenciais na hora da troca com as ordinárias. A ideia tem base na Lei das Sociedades por Ações. Como as ações preferenciais não dão direito a voto, elas têm direito a um dividendo superior como compensação.

A novela promete ser longa, porque o negócio que interessa à Shell e à British Gas só sai se o fundo Poland permitir.

Recordista

A máquina de fazer negócios dos petralhas, distribuindo mensalões por debaixo dos contratos públicos, é brinquedo não...

Dilma Rousseff supera seu antecessor Extalinácio nos bilionários gastos públicos feitos sem licitação.

A administração federal, autarquias e fundações torraram R$ 13,7 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Sem concorrência

Nos dez primeiros meses de gestão de Dilma, foram comprometidos 47,84% do orçamento a assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência.

Em 2010, último ano da má gestão Lula, as compras sem licitação representaram 45,25% do total.

No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007.

Risco Rubinho

A chefona em comando das Forças Armadas tem muita vontade de deixar o General Elito a pé na reforminha ministerial.

Entre a petralhada, comenta-se que seria melhor colocar no Gabinete de Segurança Institucional um General de 4 estrelas mais identificado com o Núcleo petista.

Portanto, não será surpresa se algum chefe militar for promovido ao status de ministro- o que faz bem para o currículo e para o ego...

Como o governo da Dilma é mais devagar que o carro do quase desempregado Rubinho tudo pode acontecer ou ficar como dantes no quartel do Abrantes...

Contra a Raposa

Fox Sports corre o sério risco de ficar de fora da programação da Net – que é controlada pelo mexicano Carlos Slim em parceria com as Organizações Globo.

O novo canal da bilionária raposa Rupert Murdoch, previsto para estrear dia 3 de fevereiro, tomou da global Sport TV o direito a transmitir a Taça Libertadores na televisão paga.

A Fox Sports só deve dar as caras na Sky – onde Murdoch tem participação acionária.

Pobre Patricinha...

A perda de Thiago Neves para o Fluminense tem um custo altíssimo para a Presidenta do Flamengo.

Patrícia Amorim, que sonhava forçar a barra para disputar a Prefeitura do Rio ou pegar uma vaguinha de vice, ficou com o filme mais queimado ainda no eleitorado rubro-negro.

Só vai se salvar se o Mengão der um emprego para o Rubinho Barrichello...

Seria o piloto ideal para a velocidade com que o Flamengo tenta fazer negócios...

Coleira

Já tem gente sacaneando que o piloto Bruno Senna vai vestir a coleirinha de Eike Batista.

O bilionário, que botava coleirinhas em sua ex Luma de Oliveira, é um dos patrocinadores do piloto brasileiro que tomou a vaga do amigo Rubinho na escuderia William de Fórmula 1.

Talvez seja menos pesado vestir esta coleirinha do que ostentar a invisível coleira da oligarquia financeira britânica que controla, por debaixo dos dólares e de uns chineses capimunistas, o camarada Eike Xiaoping...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Janeiro de 2011.

O The END de uma farsa

2012-01-18T07:08:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Lino Tavares

A mentira teatralizada, baseada na luta inglória da guerrilha comunista das décadas de 1960 e 1970, intitulada “Amor e Revolução”, veiculada no SBT, chegou ao fim na última “sexta-feira treze” (13/01/2012) – dia de bruxas, lobisomens e mulas-sem-cabeça, o que certamente não foi mera coincidência, já que a “história macabra de Tiago Santiago esteve repleta de personagens fantasmas saídos de uma cabeça pensante em cujo cérebro a chamada “massa cinzenta” possui, na verdade, a coloração avermelhada.

Na noite em que a novela acabou , o empresário Sílvio Santos deve ter dormido mais tranqüilo, já que quitou, com o último capítulo dessa história mal contada, a “última prestação” da dívida de gratidão que tinha para com esse governo identificado com a Guerrilha do Araguaia, decorrente da injeção de dinheiro público na compra do falimentar Banco Panamericano, pertencente ao “Império do Homem do Baú”.

Quem, com real conhecimento de causa, acompanhou, par e passo. o que foi o combate do governo da época contra essas legiões de traidores pátrios, que tentavam solapar o poder vigente, para substituí-lo por um regime totalitário atrelado à Cortina de Ferro, certamente deve ter tido verdadeiros ataques de riso, olhando as papagaiadas novelescas levadas ao ar como uma “pandorga sem rabo”, oscilando ao sabor dos ventos soprados no deserto da desinformação e da ausência de criatividade de um autor que revelou total desconhecimento das mais elementares atividades concernentes ao cotidiano da caserna.

Não assisti a todos os capítulos da novela, porque logicamente eu não tenho tempo a perder. Mas, por um dever de ofício, já que sou comunicador, vi-me na contingência de ter que assistir a algumas cenas, para poder me reportar acerca dessa “proposta indecente” , que se propunha a ser – mas não foi – uma “história da vida real”. Em um desses capítulos , senti-me telespectador de “A Praça É Nossa”, programa humorístico do mesmo canal de TV, quando presenciei um sargento (que não era o “Sargento Pincel”) discutindo com um general (que não era o “General da Banda”) – de igual para igual – medidas a serem adotadas em uma ação de captura a guerrilheiros.

Qualquer cidadão que serviu nas Forças Armadas sabe que o alto comando de uma tropa é constituído de um corpo de oficiais de alta patente chamado Estado-Maior, único escalão da cadeia hierárquica que trata, junto aos generais comandantes das Grandes Unidades (Brigada, Divisão e Comando de Área) acerca de decisões a serem tomadas no campo operacional. Mas o “inventor da cena” não sabia disso, o que demonstra quão mal informada e mal intencionada era essa equipe de produção contratada para mistificar um fato real que teve como desfecho a vitória do bem (iniciado como o B de Brasil) contra o mal (começado com o M de Movimento Comunista Internacional).

Lino Tavares é jornalista diplomado, colunista na mídia gaúcha e catarinense, integrante da equipe de comentaristas do Portal Terceiro Tempo da Rede Bandeirantes de Televisão, além de poeta e compositor http://gibanet.com/2012/01/16/o-%E2%80%9Cthe-end%E2%80%9D-de-uma-farsa/

O Jogo para reduzir o poder presidencial do Supremo

2012-01-17T08:03:00.002-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Uma guerra sem fim continua crepitando no octógono do Judiciário. Embora pareça, o ministro Cesar Peluso não é o alvo principal dos ataques institucionais. A verdadeira intenção de quem patrocina a luta interna é reduzir os poderes monárquicos do presidente do Supremo Tribunal Federal, seja ele quem for, quando também estiver na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça – o órgão “externo” (?) de fiscalização do Judiciário por seus próprios pares.

Assim deve ser interpretada a intenção de integrantes do CNJ em dar uma contida nos poderes do presidente do órgão. Eles sugerem que se tire do presidente do órgão e transfere para uma comissão de cinco conselheiros a atribuição de fiscalizar a transparência dos tribunais. A outra medida proposta é tirar da presidência a prerrogativa de escolha do secretário-geral do CNJ. O cargo de confiança é responsável pela administração do Conselho.

A intenção é que o novo secretário-geral seja escolhido por votação secreta – e não mais pela vontade do presidente do STF e CNJ. O estratégico ocupante do cargo seria eleito com aprovação da maioria absoluta. Só seria destituído pelo voto de um terço dos integrantes do conselho. As novas sugestões só entram em vigor se forem aprovadas por pelo menos 8 dos 15 integrantes do CNJ – que volta a se reunir semana que vem.

Premiado

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebeu os dois mais importantes prêmios internacionais do segmento corporativo e financeiro em operações de financiamento nas Américas.

O “Americas Transport Deal of the Year”, da agência Project Finance International e o “Latin American Transport Deal of the Year”, da revista Euromoney Project Finance.

O grupo inglês Euromoney, idealizador das premiações, é um dos mais importantes conglomerados de mídia que cobrem o setor no mundo.

Eike Presidenciável?

Boatos sobre aventura presidencial de Eike Batista em 2014 não têm lógica.

Candidatura faria mal aos negócios do bilionário.

Já em 2018, tudo é possível...

Risco...

Parceiros britânicos e chineses estão com Eike Batista para o que der e vier.

O bilionário trabalha imagem para voo político-empresarial.

Eike Batista só seria presidenciável em 2014 se Dilma e Lula, por algum motivo, não disputarem a eleição. Oligarquia Financeira o apoia...

Grave comportamento inadequado

Daniel foi eliminado do "Big Brother Brasil 12" no início da noite de ontem devido a um grave comportamento inadequado.

Foi detonado pela suposta violência sexual que teria praticado contra a estudante Mônica Amin, de 23 anos, que bebeu demais e foi para a cama com ele no programa.

O modelo Daniel Echaniz, de 31 anos, terá sua atitude investigada pela Polícia Civil a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Pressão funciona

A Rede Globo, que no começo tentou minimizar o caso, só tomou a decisão radical depois que o assunto bombou na internet.

Foi pesada a pressão para que fosse tomada alguma atitude contra Daniel.

Já pensou se nos bastidores do poder todo mundo também tivesse acesso a câmeras 24 horas como no hediondo BBB Globalitário?

E o Daniel que foi vítima?

O ex-prefeito de Santo André Celso Daniel foi brutalmente assassinado, após torturas e sevícias.

O Ministério Público, a Polícia e a Justiça não agiram com tanta velocidade para solucionar o caso – que se arrasta por 10 anos.

A conclusão lógica que se tira é: o assassino de Daniel não atuava no Big Brother Brasil...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Celso Daniel continua assombrando a petralhada

2012-01-16T09:55:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

O espectro do cadáver politicamente insepulto de Celso Daniel volta a assombrar a petralhada. Nunca é por acaso que a mídia amestrada rememora o brutal assassinato, antecedido por muita tortura e sevícias, do ex-prefeito petista de Santo André, no ABC paulista. Tudo retorna à pauta sempre que se deseja acirrar a guerra psicológica contra os petralhas no poder.

O crime político, certamente motivado por problemas de corrupção, completa 10 anos no próximo dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião), sem que as investigações tenham chegado a quem mandou matar aquele que fora o escolhido para comandar a campanha presidencial que levaria Lula à Presidência. Este ano deve acontecer o júri popular de Sérgio Gomes da Silva – o Sombra – que é defendido pelo criminalista Roberto Podval – amigo de José Dirceu (o consultor-presidente paralelo e informal da República Popular do Brazil).

O constante medo da petralhada – que insiste na tosca tese de que o crime foi apenas “comum” – é que surjam, do nada, novidades que elucidem um dos mais abafados casos policiais da história jamais vista deste País de terceiro imundo. A petralhada nega até a morte, mas o Ministério Público sustenta que Daniel foi monstruosamente morto porque descobrira, em sua Prefeitura, um esquema de corrupção para financiar campanhas do PT.

A tese, que coloca o morto na posição de honesto da história, pode ser, em parte, verdadeira. O problema é prová-la. Nos bastidores de inteligência (policial e militar), especula-se que as provas existem e podem vir à tona no momento que for interessante provocar um desgaste fatal ao poder petralha. A única coisa certa – e a petralhada respira aliviada por isto – é que Celso Daniel não retorna do túmulo para contar a verdade.

Mas a petralhda sente um friozinho na espinha porque o irmão de Celso Daniel voltou ao Brasil em outubro. Bruno Daniel estava na França com tratamento de exilado há sete anos. Ele e o outro irmão, João Francisco, sustentam que Daniel foi morto pela corrupção em torno da máquina petralha.

O poder deles é tanto que conseguiram eliminar, judicialmente, os indícios de seu envolvimento no hediondo homicídio. A Justiça considerou ilegal e tornou inútil a decupagem de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal em pessoas próximas a Celso Daniel. As ligações indicavam como José Dirceu e Gilberto Carvalho (amigo e ex-secretário de Celso Daniel na Prefeitura) agiram politicamente para evitar que o caso espirrasse na campanha de Lula.

Até agora, a petralhada saiu vitoriosa na “operação abafa” - que teria contado até com a ajuda da alta cúpula do PSDB, via acordo de não agressão entre Lula e o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, embora remoto, a petralhada ainda se borra nas calças diante do risco de surgirem comprometedoras revelações sobre o crime político. Será que o PT acabará no banco dos réus neste caso? É difícil. Mas nada é impossível...

Por isso, vale uma perguntinha idiota. Será que a Comissão da Verdade teria coragem de apurar o crime de tortura, sevícia e assassinato contra Celso Daniel cometido a mando da ditadura do Governo do Crime Organizado?

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Liberte-se da Inércia ou vamos todos para o brejo

2012-01-16T09:53:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Pedro Porfírio

O sistema imobilizou a sociedade humana e assumiu os controles do pensamento de cada um

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence”.

Bertold Brecht, pensador e teatrólogo alemão (1898-1956)

Numa coisa você tem que fazer uma baita “mea culpa”: sua responsabilidade por todo esse ambiente de malfeitos e manipulação programada que assola o país salta à vista. Porque, permita-me a dureza da afirmação, salvo raras exceções, a peste da visão superficial monitora sua assumida miopia e faz de você, ou do seu amigo mais próximo, um joguete nãos mãos de um sistema fundado na corrida do ouro, no instinto selvagem de meter a mão no alheio, no delírio paradisíaco, ao ponto da rede Bandeirantes dedicar um programa semanal a futilidades de mulheres que nadam em dinheiro e esbanjam indiferentes ao mundo sofrido dos que carregam o país nas costas.

A omissão ampla, geral e irrestrita produziu todo tipo de efeitos colaterais: de um modo geral, você perdeu a visão crítica imparcial e se aceitou ventríloquo da meia dúzia de espertos que pautam sua conduta. Fez-se um torcedor político e sacia-se em criminalizar os adversários, fechando os olhos para os seus ídolos preferidos e esquecendo-se de olhar mais fundo o buraco, que é mais embaixo.

(O que vou dizer a seguir atropela sua capacidade de tolerância aos escritos. Dificilmente, você irá até o fim desta leitura. Sei disso. Sei disso há muito, muito tempo mesmo).

Não pense que estou falando isso para lhe ofender. Acho até que você pode pegar a carapuça, sendo um inocente útil, e se voltar contra mim. Aliás, confesso, nem sei hoje quantos dão atenção aos meus papeluchos escritos a sangue, suor e lágrimas, e quantos acham que eu só digo isso e aquilo porque quero vender meu peixe e ficar bem na fita.

Antes das minhas cismas chegarem até você, milhares de feéricas imposturas já se espargiram ao vivo e a cores sobre seu cérebro volátil e formataram seu recipiente mental: no fundo, no fundo, você se rendeu ao mau hábito de só considerar aquilo que lhe agrada, que se enquadra no seu juízo atávico e empedernido.

Pior. A alquimia do sistema não apenas lhe jogou contra o raciocínio crítico. Foi mais além no seu logro vitorioso: reduziu a pó ou confinou as fontes da inteligência e da cultura, a ponto de ser corriqueiro um médico brilhante desconhecer qualquer informação além da sua clínica, aliando-se a quase totalidade dos seres vivos nos braços do besteirol.

Pode ser até que a esta altura você já esteja mudando de página, trocando-me pelo faceboock ou o twiter, os preferidos da rede, onde apraz qualquer besteirinha postada em meias palavras.

Provavelmente, você deve me negar qualquer autoridade para observações tão contundentes e repetitivas. Mas pode ser que alguém me credite um tempo e dê continuidade a essa leitura. Porque, como aprendi desde menino buchudo, que água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

Digo isso porque deploro sua convivência leniente com os mesmos dolos que se repetem sazonalmente diante de seus olhos, sem que você rompa com essa mesmice soturna, por uma única razão: pimenta dos olhos dos outros é refresco.

Até o dia que o ciclone bata em sua porta, sua indiferença tácita funciona como um consolo. Você até lamenta um monte de coisas, mas da boca pra fora, nos limites do seu convívio restrito.

Há tantos atrativos interessantes a seu alcance, pelo menos hoje, que você opta pelo que lhe toca diretamente. Qualquer malefício na vizinhança você põe na conta de quem não gosta e vai tratando de galgar os degraus reservados a alguns, provavelmente a você, - quem sabe?

O sistema falou mais alto quando lhe fez endossar sua seleção de bons e maus. Estão lhe depenando no condomínio, nos aluguéis, nos transportes, nos preços dos serviços, no custo da comida, nos pedágios, nos impostos duplicados, nos balcões das escolas, nas despesas paralelas com a saúde e a segurança, nas contas de telefone, luz, gás e água, na gasolina, nos estacionamentos, mas você acha que tudo isso é parte de uma civilização moderna e dinâmica, debitando toda essa penca criminosa exclusivamente aos políticos que você não gosta, como se estes chegassem lá sozinhos, sorrateiramente, sem os milhares de sufrágios que lhes garantem o fausto e o poder eterno, ao serviço de quem realmente se locupleta em alta escala e pode se transformar da noite para o dia no rei da cocada preta, no freguês assíduo dos paraísos fiscais e no herói da revista Forbes, aquela que glorifica os donos do mundo, entre os quais, aliás, sobe vertinosamente um brasileiro de 54 anos, 16 anos mais moço do que o mexicano do pódio.

Você provavelmente nunca parou para esmiuçar fortunas meteóricas, achando que elas são frutos de talentos e abnegação. Nunca ouviu falar e nem quer saber da exploração do homem pelo homem, na mais valia.

Você, ao contrário, pode até não ser o seu caso, (o você que falo é qualquer um, pode não ser o distinto) gostaria mais era de ser aquele do topo da pirâmide, percorrendo as filas das lotéricas ou perdendo o recato e pegando o seu por fora, convencido de que de grão em grão a galinha enche o papo.

Esse tipo de aspiração onde o céu é o limite acaba desfigurando a alma de ricos, pobres e remediados. A razão de viver perde sua essência humana e, em seu lugar, passam a nos mover os instintos do capitalismo selvagem, do é belo quem tem, passam a nos ofuscar as estrelas do falso brilhante, exacerbando ao extremo inconscientemente o individualismo, a inveja e os símbolos da aparência como elemento motor.

Sem perceber, você se deixa envolver pelas referências fortuitas dos grandes sucessos. Pilotos d e automóveis, jogadores de futebol, artistas, personagens da televisão, boçais do BBB, políticos matreiros, novos ricos exibicionistas, enfim a glorificação desses fenômenos raros povoa o imaginário social e reforça em seu ego toda a mesquinhez que o gênero humano pode assimilar.

Dependendo do patamar em que você esteja, a desfiguração da alma se dá de forma diversa. E uma bolha de ilusões se dissemina sobre um todo como produto industrial de alto teor corrosivo.

Os pobres, ah esses pobres parecem presas de um conformismo em proporção inversa. Tornam-se vulneráveis à mistificação de toda espécie, especialmente a de charlatões inescrupulosos, que em nome de Jesus ocupam indevidamente horas de televisão, prometendo céus e terras, valendo-se de curas ensaiadas e promessas fantasmagóricas sem o menor escrúpulo.

Mas os pobres da terra também se deixam acomodar pelos prog ramas compensatórios de caridade oficiais, em que a distribuição de migalhas tem efeito castrador. O lumpesinato congregado torna-se referência e objeto de cobiça dos políticos maledicentes que se aproveitam da mais controvertida virtude da democracia, já rejeitada por Sócrates no seu nascedouro: na hora da grande decisão, tem o mesmo peso o voto de um idiota, de um analfabeto político, de um desinformado assumido, tanto quanto o voto de um inquieto avaliador dos possíveis mandatários.

Todos esses ingredientes movem uma roda viva abismal. A sociedade humana está se consumindo no desleixo do pensamento, submetendo-se candidamente à gerência intelectual de um sistema que desenvolveu a fórmula da espoliação indolor com as picadas de suas moscas azuis sobre os ambiciosos e o veneno de suas abelhas anestésicas sobre a turba propensa à vida de gado, para quem qualquer prazer diverte.

Nesse contexto, não há o que esperar de diferente. O que está acontecendo é pouco em relação ao que pode acontecer enquanto você se considerar comprometido unicamente com sua própria vidinha que, reconheçamos, já é um fardo, principalmente porque você acha que terá de resolvê-la enquanto indivíduo, no paralelo com outros tantos que têm os mesmos infortúnios, mas que também perderam o hábito de se somarem aos seus iguais.

Pedro Porfírio é Escritor, Jornalista e Teatrólogo. www.debatebrasil.com

Quem vai passar a espada?

2012-01-15T00:10:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

O uso abusivo de cartões corporativos por magistrados, para despesas elevadas que não têm a ver com a rotina do Judiciário, será o próximo escândalo a ser revelado em um dos maiores Tribunais de Justiça do Brasil. Se o caso vier mesmo à tona terá de ser investigado com o justo e perfeito rigor. O problema é: quem se beneficiou do esquema terá condições morais para julgá-lo com isenção?

O cenário ainda é imprevisível e instável. O escândalo tem tudo para ser mais um que acabará escondido debaixo da toga. O certo é que se torna urgente investigar a comprovação de denúncias de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados. Embora seja remota a hipótese, podemos até assistir a um inédito corte forçado da própria carne no Judiciário. A pressão por Justiça de Verdade é crescente.

A Ordem dos Advogados do Brasil já pediu ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio a identificação do servidor público que movimentou R$ 282 milhões no distante ano de 2002, quando a petralhada ainda não havia tomado o poder, na maior operação considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. Outra movimentação esquisita foi de R$ 116,5 milhões nos TJs de São Paulo e da Bahia, em 2008. No total, entre os anos 2000 e 2010, o COAF registrou R$ 855milhões em movimentações atípicas no Judiciário.

A OAB federal, no próximo dia 31 de janeiro, em Brasília, vai realizar um ato público em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça. O grande porta-voz desta defesa será o ex-ministro da Defesa do Brasil. Membro da elite do PMDB, o advogado Nelson Jobim voltará ao cenário político pegando carona na defesa do CNJ. Aproveitará para surfar na onda de que foi o único dos ministros que deixou o governo Dilma porque quis – e não porque foi atingido pelo tsunami de corrupção.

Jobim ensaia um voo mais alto. Se vão deixar ele decolar são outros quinhentos. Ele espera contar com o apoio dos militares. Aliás, na Defesa, Jobim até ensaiou uns ataques contra os adversários ideológicos das legiões. Defendeu a Lei de Anistia, na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, e fez algumas críticas veladas ao risco de a Comissão de Verdade cometer abusos contra a classe fardada. Jobim também foi o pai da questionável Estratégia Nacional de Defesa – a END – cujos fins dividem os militares.

Aliás, mesmo contrariando os regulamentos, sempre que pôde, Jobim vestiu a farda de “Genérico” para, simbolicamente, se identificar como o “chefe dos combatentes”. Jobim parece estar plantando ventos para colher algo de bom na hora da tempestade institucional que se avizinha. Como tem articulações no Judiciário, no meio militar e no mercado financeiro, Jobim já tenta se credenciar como candidato a qualquer coisa. Gosta de poder, quer o poder e conta até com apoio de fora do Brasil para avançar.

Enquanto o Judiciário arde em conflitos, que podem sobrar para os demais poderes, o governo Dilma tem duas preocupações imediatas. Internamente, a reforminha ministerial – na qual a turma de Lula e Dirceu deseja manter seu espaço, enquanto Dilma espera emplacar nomes mais tecnoburocratas em seu sonho de independência. Externamente,todas as atenções se voltam para a crise da economia européia que pode afetar o Brasil caso os problemas também sobrem para os lados da China e dos Estados Unidos.

Por trás da crise econômica se esconde a realidade percebida por poucos. O Brasil é a jóia da coroa. Investimentos em nosso País podem ser a saída mais rápida e segura para os problemas globalitários. Por isso, ao Poder Real Mundial interessa um modelo de gestão para o Brasil bem diferente do atual – dominado pelo crime organizado. Esta parece ser a fonte verdadeira de tantas denúncias que atingem o âmago dos três poderes. Fabrica-se um vácuo institucional para um rearranjo urgente. O plano vai dar certo? Quem puder esperar vai saber...

Voltando aos azares infernais da conjuntura, sexta-feira 13 passada, o Senado suspendeu os trabalhos e dispensou os servidores para uma dedetização e desratização. As secretarias que passaram pelo tratamento ficam próximas à Presidência da Casa e às lideranças do PSDB e do PMDB. A caça aos roedores do Senado tornou-se urgente, depois que uma servidora da Secretaria-Geral da Mesa foi mordida no pé, por um rato, na quarta-feira passada. Agora, o que todo mundo quer saber é: as ratazanas do Senado estão mesmo com os dias contados? E, nos outros poderes, também haverá desratização?

Tudo é possível. O esquema de Poder Real Mundial, que prefere atuar no subterrâneo, também joga com simbologias. A imagem da presidenta Dilma Rousseff com a impressão de ter uma espada atravessada em seu corpo, durante cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), rendeu um renomado prêmio internacional. O Repórter-fotográfico Wilton Junior, que trabalha na sucursal Rio do jornal O Estado de S.Paulo, venceu o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha, na categoria Fotografia.

Qual o significado de uma entidade ligada ao Poder Real Mundial premiar uma foto que conota a fragilidade de poder da Dilma? Será que a famosa Espada de Dâmocles vai entrar em operação no Brasil?

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

As Forças Mambembes da 6ª Potência Econômica

2012-01-15T00:05:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo Paiva

Alerta, nação indefesa! São dados para registro e cobrança quando o País amargar uma humilhação, com ou mesmo sem combate, pelos “senhores da guerra”. Cidadão, converse com os militares, os oficiais e graduados sabem, investigue o percentual dos armamentos e das viaturas em disponibilidade nos quartéis.

O Ministério da Defesa precisa se impor. Metade dos blindados, aviões e belonaves está indisponível, sem condições de combate, todos caducando. Tropas motorizadas ainda estão concentradas no sul, região que carece, sim, mas de tropas/brigadas de infantaria mecanizada.

Estudos e levantamentos com uma detalhada radiografia das Forças Armadas, repetitivos, mostrados pelos militares a governantes e políticos, têm alertado sobre a penúria do equipamento, explicitando também as conhecidas distorções na distribuição de efetivos no território nacional, sem que lhes sejam repassados os recursos para transferências e instalações mais do que necessárias.

A Brigada de Infantaria Paraquedista é um exemplo: sua mudança para Anápolis/GO, procurando o centro geométrico do País, já virou estória da carochinha. E não basta transferir unidades. Somente se patrulharia razoavelmente as fronteiras se o efetivo ínfimo que temos na Amazônia fosse bem dotado de meios anfíbios e de helicópteros.

Dizer, então, que o índice de disponibilidade de meios se alce a “animadores” 70%, isto é estória para inglês ver. Estariam computadas na conta as "viaturas sobre rodas”? Aí fica forte: veículos de autoridades, ônibus de bandas de música, transportes administrativos em geral, seria considerar toda a tralha do "incrível exército de brancaleone"!

Fontes fidedignas dizem que as viaturas que ainda rodam o fazem graças ao excelente nível dos mecânicos e às unidades de manutenção que fazem milagres, mesmo com cortes repetitivos nos parcos recursos provenientes do orçamento da união.

Blindados! Que lástima, dos refugos do Vietnã talvez nem 50% das viaturas blindadas de transporte de pessoal estejam ainda serpenteando, pelo menos nas condições ideais de um CHARRUA, protótipo que a MOTO PEÇAS de São Paulo testou e que, se encomendado pelo governo desde 1980, já estaria renovado em versões atualizadas.

Mas o total dos recursos desviados, das obras do PAC somados aos de alguns “ministérios propinados” do poder Executivo, seria bem chegado para manutenir as geringonças de algumas unidades sobre lagartas. Ademais, não falta dinheiro para encomendar à indústria nacional. No painel do “impostômetro” a arrecadação já alcança os 4 (quatro) trilhões de reais. Afinal de contas que oitava potência é esta que não se garante? E há quem diga: somos a quinta.

Helicópteros! O Comando Militar da Amazônia dispõe de doze, um piadão para a grande região norte! Mas as acusações persistem: os militares não patrulham as fronteiras! Defesa antiaérea, perigo! Como garantir as principais fontes geradoras de energia do País? Os mísseis antiaéreos portáteis, hoje, são mais do que necessários enquanto não dispusermos dos três grupos desta artilharia com material de ponta, um para cada hidroelétrica (Itaipú, Tucuruí e, futuramente, Belo Monte).

Que o povo exija segurança. A situação é bem mais periclitante do que se pensa: as fontes de energia se somam a Amazônia e ao pré-sal. Em contrapartida, é incrível, o cidadão não se liga, muito menos os governantes, quiçá os políticos: “as usinas constituem alvos prioritários para as grandes potências que cobiçam nossos invejáveis recursos naturais”!

E a Marinha, como pode esta Força, considerada a mais bem aparelhada, operar com mais de um terço dos principais equipamentos indisponível? Quem disser que metade dos seus muito poucos navios está no estaleiro erra por pouco. E quanto a aviação naval, como assegurar a posse do pré-sal com irrisórios 23 caças ultrapassados, destes, quantos estão voando ainda? Com a palavra o Ministro Celso Amorim. E o nosso aeródromo, o São Paulo, a Força Naval já recebeu recursos para fazê-lo sair da Baía de Guanabara em um, simples que seja, exercício no entorno da área pré-salica?

Vou fechar com a FAB, descaso, os caças de interceptação ainda são comprados, uma estória antiga que, deslavadamente, já se arrasta há anos. Lamentavelmente, a 6ª potência econômica continua à mercê dos membros da "gang dos cinco" para adquiri-los. Uma cadeira cativa no CS/ONU requer muito mais do que 200 caças obsoletos.

Cidadão, pergunte a quem de direito, deste total, quantos ainda estão voando em condições de combater? Talvez um pouco mais do que a metade. Atenção povo de Manaus, "bombardeios cirúrgicos dos todo poderosos”, a cidade é sede de comando militar de área e está tiranicamente distante da concentração dos comandos aéreos que, de alguma forma, disporiam de meios, ainda que fragilíssimos, para esboçar alguma reação.

O fato é que, se o circo começar, e isto pode ocorrer de repente, ninguém vai querer saber da nossa índole pacífica. Vai importar, sim, para nossa juventude na linha de frente, o poder de dissuasão de que dispõe, não para lutar, mas, sobretudo, para fazer o inimigo desistir da luta. Por isso mesmo fica difícil acreditar que ainda não tenhamos denunciado o vil TNP. Seria bem mais barato, extremamente oportuno e permitiria postergar por prazo mais suave, sem afogadilho, as outras providências, todas baseadas em gastos astronômicos com material bélico de última geração que ainda não fabricamos.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior.

Crime e Castigo

2012-01-15T00:04:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

A ameaça do Estado há que ser proporcional à ofensa! Disso depende a eficácia da lei penal, cujo objetivo é inibir o impulso das pessoas, e o medo da punição é essencial para isso.

Os países que punem o homicídio e o tráfico de drogas com penas pesadas e, até com a morte, têm menor incidência desses crimes.

Todavia, a correta aplicação da lei depende de instituições adequadas e de verdadeira democracia, que é a segurança do direito.

O tótem da democracia é o respeito à coisa pública, ao bem comum e aos direitos individuais. Nada disso é respeitado no Brasil, porque a classe política usurpou o poder do Estado em próprio beneficio.

A primeira vítima, desse processo decadente, foi a representatividade. De há muito, as eleições são meros mecanismos de escolha dos previamente escolhidos por uma oligarquia partidária, com sombrios objetivos. Os eleitos por esse mecanismo viciado não têm qualquer compromisso com o eleitor e, constituem um “pareado medieval”, que tudo pode porque nada teme.

A consequência da falta de democracia é a decadência dos costumes, a violência e o risco de perda da soberania, porque o crime organizado no poder é amoral e não tem compromissos com a sociedade e muito menos, com o patriotismo. Tudo é negociável, pelos três Poderes da suposta Republica Brasileira!!

Como o poder do crime jamais cortará da própria carne, os segmentos esclarecidos da sociedade precisam organizar-se para promover o aprimoramento das instituições, único caminho viável, para o resgate da democracia!!

É direito natural do outorgante do poder a fiscalização do seu exercício. No Brasil, o crime tomou o Poder do Estado, por falta de mecanismos de fiscalização por parte do cidadão.

Se as corregedorias, por exemplo, forem compostas por eleitores, em lugar dos membros do pareado; os “pares do reino” refrearão os seus impulsos, por temor de perda das satrapias.

Ninguém pode ser juiz de si mesmo no trato da coisa pública. O primeiro passo para o aprimoramento institucional é a fiscalização do exercício do Poder do Estado por todos os cidadãos. O caminho possível para o resgate da democracia é colocar por sobre a “cabeça do rei” a “espada de Damocles”.

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática (UND).

A Caminho do Estado Policial

2012-01-15T00:03:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Oliveiros S. Ferreira

A crise do Estado brasileiro não se manifesta apenas na transformação doExército e das demais Armas em milícia incumbida de manter a lei e a ordem sempre que possível sem empregar a força. É, talvez, processo contraditório que,por assim ser, leva a que grupos sociais de importância político-militar relativa não se organizem e não reajam para impedir a erosão e posterior transformação das bases sobre as quais assenta o Estado brasileiro desde sempre.

Por ser processo contraditório, são poucos os que conhecem ou se recordam das advertências de um sociólogo alemão que, fugindo do nazismo, exilou-se na Inglaterra. Mannheim, assim se chamava ele, dizia que uma situação de exceção em que as liberdades desaparecem não se cria da noite para o dia – resulta da edição de leis que, aparentemente sem importância ou supostamente necessárias à administração das próprias liberdades, pouco a pouco mais reforçam o Poder de Polícia dos governantes.

A contradição presente no processo brasileiro – vamos direto aos fatos –é percebida com facilidade, desde que, ressalte-se, haja quem se preocupe com o Estado, por um lado, e com as liberdades, por outro. Se não, vejamos:

O Executivo federal, auxiliado muitas vezes pela ação de governadores,quando não de Casas Legislativas da União e estados, age para transformar o Exército em uma milícia, alegando que outros instrumentos do Governo não estãoem condições de manter a Lei e a Ordem. Sabe-se, agora, que o Comando Militar do Oeste foi incumbido de policiar a fronteira com o Paraguai para impedir não o contrabando de armas e drogas (além de cigarros e outras mercadorias), mas a passagem de gado com aftosa do território paraguaio para o Brasil! A providência, com toda a certeza, mereceu os aplausos dos pecuaristas da região, do Governador do estado e do próprio Ministro da Agricultura, que folga em saber que não precisa cuidar desse problema espinhoso.

Por outro lado, Legislativos vários e o Supremo Tribunal Federal cuidam com esmero de, a pretexto de proteger o Indivíduo, aumentar o poder de Polícia dos Executivos, decidindo não apenas sobre fatos, mas também sobre intenções, e ampliando a relação daqueles fatos que são considerados crime e como tal punidos ou com multa ou prisão. Resumindo esse aspecto do processo: ao transformar o Exército em milícia, faz-se da instituição que deve zelar pelo Estado um instrumento do Governo e cuida-se de extirpar a idéia de que o Exército existe para salvaguardar o Estado e,especialmente, ser o instrumento de uma política externa. E ninguém se confunda:a participação do Exército em missões no exterior não o caracteriza enquanto tal. Ao mesmo tempo, aumentam-se os poderes discricionários da Polícia,reforçando uma vez mais o poder do Governo.

Sobre a subversão das funções do Exército e das demais Armas, não preciso me estender agora. São as leis e as decisões, muitas vezes as autoridades policiais, os fatores que reforçam o Poder de Polícia do Executivo a pretexto de proteger o Indivíduo, numa grotesca farsa pretensamente liberal.

Poderíamos começar a exemplificar como se dá o processo pelas providências tomadas em relação ao hábito de fumar. Até recentemente, não havia penalidade para fumar em lugares públicos ou abertos ao públicoem geral. A proibição, quando havia, era decisão da alçada dos responsáveis pelo local: hospitais,restaurantes, bares, escolas, escritórios, postos de gasolina e até mesmo táxis.Ela vinha na forma de pequenos cartazes, mais ou menos agressivos: “É proibido fumar” ou “Por favor, não fume”. Os que não atendiam sofriam a pressão dos outros eventualmente presentes no local, a ela se submetendo ou não conforme o grau de sua educação.

Diante da grita, não tão sonora, de muitos, o estado deSão Paulo editou lei proibindo fumar em locais fechados, públicos ou abertos ao público. Mobilizou-se grupo seleto de funcionários para receber as denúncias e fiscalizar alguns estabelecimentos. Naqueles em que se constatava a prática do ato ilegal, a norma legal estabelecia que o responsável por eles pagariam multa e os locais poderiam ser fechados no caso de reincidência. Com o que, se os alunos de uma escola desejassem protestar contra a política de sua direção –bastaria acender cigarros, chamar o fiscal para recolher as bitucas e, em seguida, aguardar, sorridentes, o fechamento dela. Porque a sociedade, como um todo, deveria estar protegida dos males do fumo!

A União, não podendo ficar atrás do estado de São Paulo em novidades,editou lei no mesmo sentido. Mais rigorosa, porém. E o Distrito Federal (leia-se Brasília) foi mais além na defesa dos indefesos indivíduos: lei, que entrará em vigor nos próximos 90 dias, estabelece que é proibido fumar em automóvel particular se nele estiverem mulheres grávidas, crianças e adolescentes. Multa de R$500,00 e possível apreensão do veículo.

Passemos, agora, às medidas tomadas contra o consumo de álcool, vício terrível. Como não se pode proibir a fabricação de bebidas alcoólicas nem sua importação, pois as receitas da União e dos estados sofreriam muito com isso,proibiu-se dirigir veículos automotores depois de ingerir bebida alcoólica,qualquer uma. Alguém deverá ter soprado ao burocrata e também ao legislador que Lênin quis resolver o problema do alcoolismo na União Soviética e proibiu a fabricação de vodca.

Já Stalin, cuidando de construir o socialismo num só país,permitiu que os russos voltassem a beber, desde que pagassem impostos. Entre as finanças públicas e o desejo de coibir o vício, o legislador (eleito ou apenas um burocrata que legisla sobre trânsito) meditou seriamente sobre o problema e decidiu que, afinal, todos poderão beber em uma comemoração qualquer. Não podem,porém, dirigir, se a quantidade de álcool ingerida ultrapassar limites mínimos que um bafômetro medirá. Pena: multa e muitas vezes apreensão da carteira nacional de habilitação e, conforme o caso, do próprio veículo.

O diabinho que existe em todos nós decidiu que a lei seca, mesmo com as permissões consentidas (o estado de São Paulo, pioneiro, baixou lei nesse sentido) era um absurdo. E foram muitos, sem conta, os que beberam além do permitido, dirigiram e, por perda dos sentidos ou por mera infelicidade,ocasionaram acidentes de trânsito dos quais resultaram ferimentos e até mesmo mortes.

Que diz o Código Penal? Há dois tipos de homicídio: o culposo, que se registra quando não há a intenção de matar, tendo havido apenas negligência de qualquer tipo, e o doloso, em que há a intenção de matar. As penas são diferentes para os diferentes tipos de homicídio: para o culposo, pena que pode chegar a seis anos de reclusão; para o doloso, as penas estendem-se até os 25 anos ou mais. A freqüência com que se registraram casos daquele tipo (motoristaque bebeu além dos limites permitidos, note-se, provocando acidente de que resultava morte) colocou os Delegados de Polícia diante de um dilema: que fazer para que os indivíduos não abusem do álcool e, tendo abusado, não dirijam?Enquadre-se o ato no Código Penal−como homicídio doloso!!! Mas qual fato? Matar? Não, beber.

A “coisa” − pois é uma “coisa” que só se vê em filmes sobre invasão de extraterrestres, uma ameaça fruto da imaginação que penetra na consciência dos humanos − foi além da conta. O crime não mais é matar, sendo dirigir após te ringerido álcool uma agravante. O crime é simplesmente ter bebido! Isto é, a autoridade policial decidiu que o indivíduo deveria não apenas saber que poderia provocar um acidente de que resultaria morte; se, apesar dessa tomada de consciência (turva, só às vezes), bebeu acima do limite legal e conduziu um automóvel, é porque teve a intenção de matar. Indiciem-se todos por homicídio doloso, ainda que haja, no ato administrativo, um juízo sobre a intenção. Ter matado proporcionou o flagrante do crime de ter bebido.

Como se isso não bastasse, Câmara do Supremo Tribunal Federal decidiu que beber e depois dirigir (independentemente da quantidade ingerida), provocando ou não acidente é crime! O eminente Ministro Relator justificou seu voto,comparando o ato de beber (o de só beber, insisto) ao porte de uma arma,invocando um “perigo abstrato”. Esqueceu-se, no afã puritano e fundamentalista,mas providencial, de que o cidadão que for à Polícia Federal e conseguir um carimbo num documento autorizando-o a portar arma de fogo não coloca ninguém em perigo − ou coloca? O burocrata, carimbando, exime o cidadão do crime. Pensou, o Ministro Relator, neste pormenor?

Não bastou também, porém, a decisão do Supremo. Embora entre a apresentação do projeto de lei e a decisão tenha-se passado um bom tempo, o fato é que, depois da decisão proferida, o Senado aprovou lei que considera crime o ato de beber. Com o que, primeiro o Delegado, depois os Ministros de Câmara do Supremo e, por último, o Senado legislaram sobre intenções.

Os romanos diziam que o pretor não deveria julgar intenções. Mas qual seria a intenção do Delegado, do Supremo e do Legislativo? Julgam intenções a pretexto de acabar com as conseqüências de um vício, eliminando-o por ato legal e administrativo, enquanto todos os demais vícios são tolerados. Sobre que mais legislarão o Delegado e os Ministros além do Legislativo? E quem se encarregaráde vigiar os cidadãos e avaliará suas intenções?

Creio necessário, depois dessa longa exposição, reformar o que disse no início. O processo de destruição do Estado talvez não seja exatamente contraditório. Talvez se desenvolva como um círculo que se fecha quando reduz-se o Exército à condição de milícia e as intenções são julgadas por burocratas e juízes. Quando o círculo se fechar por completo, estará constituído um Governo Policial (que não se confunde com um Estado com autoridade), qualquer que seja sua inspiração ideológica.

Embora bem se saiba que a desnaturação das funções das Forças Armadas obedece a um plano diretor ideologicamente concebido.

Oliveiros S. Ferreira é Jornalista, Doutor em Ciências Sociais e Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. http://www.oliveiros.com.br/ Para comentários: pensar-e-repensar@uol.com.br

O espantoso silêncio sobre Nem

2012-01-15T00:01:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Bosco Leal

Dois meses atrás a imprensa brasileira divulgou, com muitas manchetes, a prisão do traficante Antonio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, ocorrida em 10 de Novembro de 2011.

Quando tentava fugir do cerco policial à Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde era o chefe do tráfico de drogas, o carro onde o traficante era transportado foi interceptado e os dois homens que estavam no veículo se negaram a abrir o porta-malas do mesmo, onde estava Nem.

De acordo com as declarações dos policiais, os dois se apresentaram como um funcionário da embaixada do Congo e um advogado e que, diante na negativa em abrir o parta-malas, teriam decidido escoltá-los até uma delegacia.

Durante o trajeto, porém, os ocupantes do carro pararam na região da Lagoa e propuseram pagar entre R$ 20 e 30 mil reais para que os policiais os deixassem ir embora. Com a recusa, a proposta chegou a R$ 1 milhão de reais.

A Polícia Federal foi chamada, o porta-malas aberto, o traficante detido e com o apoio da Coordenadoria dos Recursos Especiais (Core) na ação, levado em comboio para a sede da Polícia Federal na Zona Portuária do Rio.

Tamanho aparato policial, a enorme divulgação e a posterior entrevista coletiva dada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, determinava a importância da prisão.

Declarações de que a espinha dorsal do tráfico havia sido quebrada, que o maior traficante do Rio estava preso e a importância de sua prisão para se chegar outras centenas de nomes envolvidas com o tráfico foram dadas para todos os veículos de comunicação.

Após sua prisão e também de sua mulher, Danúbia de Souza Rangel, ocorrida quinze dias depois, soube-se que o traficante movimentava R$ 100 milhões por mês e que metade desse movimento era destinado à corrupção policial.

Mesmo para o chefe do tráfico, é muito dinheiro para crermos que não existem pessoas muito mais poderosas por detrás dele, um homem com baixíssima instrução e que mesmo movimentando todo esse dinheiro, continuava vivendo na favela e usufruindo muito pouco desse volume de dinheiro, o que não condiz com o comportamento humano natural de melhorar seu padrão de vida a cada elevação nos ganhos.

Pessoas muito mais poderosas e influentes é que são os verdadeiros chefões, que dominam o mercado da droga no Rio de Janeiro e outros em outras partes do país, mas que não aparecem. Colocam os "Nem" como sendo os chefes parta que estes façam o serviço sujo por eles enquanto isso lhes interessar. Quando contrariados, esses chefões simplesmente "eliminam" o chefe, substituindo-o por outro que siga suas regras.

Em uma roda de amigos no fim do ano, um médico, analisando o poder e a influência das pessoas envolvidas tanto no tráfico como no consumo, lembrou de como um assunto dessa magnitude já estava totalmente abafado menos de dois meses depois, sem mais nenhum tipo de comentário por qualquer veículo de comunicação da imprensa brasileira.

Nem as declarações dadas pelo Secretário de Segurança Pública, de que agora saberiam mais sobre o tráfico, tiveram continuidade na imprensa. O que Nem disse? O que foi descoberto? Porque o silêncio? A podridão é tão grande que a população brasileira não pode saber? Onde está a democracia e a liberdade de imprensa? Ou ela também foi corrompida?

O silêncio sobre o assunto "traficante Nem" é uma prova inconteste, de que a podridão em nosso país atingiu níveis inconfessáveis.

João Bosco Leal é Jornalista e Produtor Rural - www.joaoboscoleal.com.br

UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou um projeto de poder?

2012-01-15T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Leonardo Martins

Tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são “atendidas”, o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.

Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num “cinturão” privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.

O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será “pacificada”. Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.

O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis “milícias”. Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.

Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos “donos do pedaço”, em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.

Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte “recomendação”: cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?

Ainda na esteira de “comandar” também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.

Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma “frente de trabalho”, para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um”Gerente”, que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.

Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.

Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela “sociedade”. As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.

Leonardo Martins, Advogado, especialista em Segurança Pública, pós-graduando em Sociologia Urbana. Originalmente publicado no Jornal do Brasil de 8 de Janeiro de 2011.

Cargos comissionados custam mais de R$ 18 bi por ano ao Brasil

2012-01-14T00:05:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fabrício Pessato Ferreira

Os cargos comissionados dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, nos 5.567 Municípios, nas 27 unidades federativas (Estados e o Distrito Federal) e do Congresso Nacional custam aos cofres públicos R$18,344 bilhões por ano. A estimativa não inclui os cargos comissionados dos atuais 38 ministérios, nem os salários dos secretários das pastas estaduais e municipais, tampouco os de autarquias e empresas estatais, o que leva a concluir que as cifras são ainda maiores.

Para os municípios, o cálculo desses gastos no poder Legislativo leva em conta o número de vereadores, de acordo com a emenda constitucional nº 58 (23/9/2009) e a respectiva verba de gabinete utilizada para a contratação de assessores dos parlamentares, estimada em R$ 30 mil por mês por vereador para cidades com mais de 200 mil habitantes e R$ 15 mil por mês por vereador para os municípios menores.

No poder Executivo das cidades, foi feita a estimativa conservadora de apenas 8 secretarias e, para cada uma delas, apenas 3 assessores por secretário municipal. Na conta, estão excluídos os salários dos próprios secretários municipais. Quanto aos cargos comissionados para o poder Judiciário, a projeção foi entre 2 e 15 funcionários, de acordo com o tamanho do município. O total foi de R$ 11,67 bilhões, sendo R$ 7,019 para o Legislativo, R$ 3,852 bilhões para o Executivo e R$ 798,2 milhões para o Judiciário.

No que diz respeito aos Estados e ao Distrito Federal, foram considerados somente os cargos comissionados dos poderes Legislativo e Executivo. Para o poder Legislativo, foram levantados os números de deputados estaduais e distritais e a verba de gabinete para cada parlamentar, no teto de R$ 45 mil por mês – anualizado, inclusive com 13º e adicional de férias. Já os cálculos do poder Executivo estimam de forma conservadora apenas 10 secretarias estaduais/distritais e apenas 3 assessores para cada secretário. O resultado foram gastos de R$ 633,8 milhões para o Legislativo e R$ 17,9 milhões para o Executivo.

No nível da União, o levantamento considera apenas os gastos com o Congresso Nacional, estimados em R$ 6,023 bilhões por ano. Valor próximo aos R$ 6,068 bilhões calculados pela ONG Transparência Brasil.

Mais do que as cifras, os valores mostram o custo de uma democracia representativa que não está dando certo. Estados e Municípios reproduzem o modelo de governo de coalizão da esfera federal, centralizado não em projetos de governo que visem ao interesse público, mas, sim, na mera distribuição de cargos e salários e o loteamento do poder político.

Dessa forma, os parlamentos – Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital e Câmaras de Vereadores – aprovam os projetos de interesse do poder Executivo, não por convicção política, mas em função da pura e simples barganha econômica. O que afeta a todos os partidos políticos em todos os entes da Federação, indistintamente, desde que se iniciou a Nova República.

Retrata-se, enfim, por que o Brasil é e sempre foi o país do desperdício. Principalmente do desperdício dos recursos públicos, dinheiro do contribuinte advindo de tributos pesadamente pagos à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. É hora de a população cobrar a extinção desses cargos comissionados e a valorização dos funcionários públicos concursados, como primeiro passo para a efetiva moralização política e, em especial, a profissionalização e a qualificação da gestão pública.

Fabrício Pessato Ferreira – mestre em economia e coordenador dos cursos de Gestão Financeira e Ciências Contábeis da Veris IBTA Metrocamp, faculdade do Grupo Ibmec Educacional.

Podridão na estrutura estatal

2012-01-14T00:03:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Manuel Cambeses Júnior

Há algum tempo a imprensa tem dado destaque a algumas revelações verdadeiramente escandalosas sobre o envolvimento de políticos e autoridades governamentais em atos desairosos e denunciado o enriquecimento ilícito de maus patriotas no exercício da função pública.

Se adicionarmos a estes lamentáveis casos as denúncias e investigações que envolvem, em diferentes oportunidades, funcionários do setor administrativo, inclusive colaboradores diretos da Presidência da República, chega-se à conclusão de que a maré de anomalias, torpezas e suspeitas está profundamente enraizada nos 3 Poderes do Estado.

Constatamos, com imensa tristeza, no atual cenário político nacional, inumeráveis e lamentáveis fatos que vêm sistematicamente ocorrendo, envolvendo autoridades públicas – especialmente Ministros de Estado e funcionários do primeiro escalão governamental -, que o nosso país se encontra em avançado processo de putrefação moral.

E se esse processo deletério não for estancado, a curto prazo, a projeção que podemos fazer para o futuro é dramática. Portanto, algo deve ser feito para estancar, de imediato, com todos esses desatinos.

Os fatos, ao longo dos últimos anos, mostram que os detentores do poder, urdiram um plano diabólico para, paulatinamente, desmontar o poder de reação da sociedade brasileira e manterem o perverso e abominável status quo.

Mas, bem sabemos, tal processo deletério não muda – apenas – com promessas, com palavras ou com intenções. Só ações efetivas, tomadas por pessoas de têmpera forte e com qualidades de liderança, poderão transformar as esperanças em decisões e, consequentemente, em ações.

Ações que irão debelar essa pletora inominável de desvios de conduta de mentes doentias e mentirosas que, os fatos, sempre eles, mostram, comprovam, e vêm dominando, nestes últimos anos, o nosso país, em todos os seus quadrantes.

Portanto, só com ações efetivas poderá ser saneada a contaminação que tomou conta do Brasil. Um país onde muitas prefeituras contam com prefeitos e vereadores corruptos e corruptores. O mesmo acontece com governadores, deputados distritais, estaduais, federais, senadores e até mesmo os que deveriam zelar pela manutenção e a aplicação da Lei: os juízes.

E esse quadro devastador se estende, segundo os fatos tão alardeados, até aos pontos mais elevados da estrutura de poder nacional. Um absurdo inominável!

Urge, pois, que medidas efetivas e saneadoras sejam tomadas para resgatar a saúde moral de nosso país. Para que sejamos, um dia, de fato, uma Nação.

E, afinal, qual será o futuro se esse processo continua? Se todas as aves de rapina continuam livres e a esbulhar o país? Com tantos privilégios e com essa brutal excrescência denominada ‘Foro privilegiado’. Um malévolo dispositivo criado nos estertores do mandato de FHC? Esse mesmo senhor que começou o processo de erosão de nossas FFAA e da Escola Superior de Guerra. Que também assinou, aceitou e se submeteu às decisões dos países hegemônicos que hoje se encontram com um pé firmemente fincado em nosso solo pátrio? Leia-se: Raposa Terra do Sol…

Assim, o que está em jogo é o futuro de todos nós. E, em especial, de nossos filhos e nossos descendentes.

E, por último, mas não menos importante, o que podem os cordeiros contra os lobos? Nada! Cordeiros sem proteção são e serão, por certo, presa fácil nas mãos predadoras de todos esses que aí estão a esbulhar, livremente, o patrimônio brasileiro. Patrimônio que foi criado e acumulado com o trabalho, a luta, o denodo, o vigor, o sofrimento e o sangue de nossos pais e nossos ascendentes.

Uma história de lutas que, agora, assistimos impotentes, se perder nas mãos insidiosas e espúrias de todos esses lobos que saqueiam o país e nos tratam, a todos, como marionetes.

E, tragicamente, além de roubarem o próprio país eles não pensam duas vezes em se submeter e entregar, repassar, as riquezas de nosso solo, aos algozes de sempre e que têm seus atos de dominação tão bem registrados e consubstanciados na História Mundial.

É muito difícil para a opinião pública assimilar o caudal de informações deprimentes que golpeiam, diariamente, a sensibilidade dos cidadãos, sem que seja experimentado um profundo desalento moral e observado, com um fundo de incredulidade, o funcionamento das instituições sobre as quais repousa a ordem republicana.

Ante esta dura realidade é imprescindível criar-se, o quanto antes, as condições que permitam reconstruir o prestígio da Organização Estatal, hoje fortemente afetado pela sordidez desses maus brasileiros.

Uma sociedade que não confia em suas instituições dificilmente poderá caminhar com passo firme na direção de metas perduráveis de progresso, justiça e bem-estar. A honorabilidade dos homens públicos, qualquer que seja o nível e a natureza de sua função, é um oxigênio insubstituível para o desenvolvimento da capacidade criativa do corpo social, que dificilmente mobilizará, com profundidade, suas energias espirituais e materiais, se considerar que o fruto de seu esforço será aproveitado, desavergonhadamente, pela voracidade, ambição, vileza e falta de escrúpulos de uns poucos.

À imprensa lhe corresponde uma missão fundamental nesta empreitada de reconstrução nacional. Na maioria das vezes tem sido a mídia o instrumento de denúncia de manejos ilícitos por quem exerce o poder (seja de quem tenha chegado à função pública pelo voto popular ou de quem desempenha cargo de confiança em virtude de nomeação).

É alarmante imaginar quantos focos de corrupção teriam permanecido ocultos se os profissionais de imprensa não lhes houvesse focado a luz. Daí ressalta-se o valor estratégico da liberdade de expressão como pilar da ordem constitucional.

Frente à onda de seguidos fatos e focos de corrupção que ameaçam erodir os alicerces do Estado, toda a sociedade brasileira deve pôr-se de pé, para exigir que os atos ilícitos identificados e denunciados pela imprensa – desde que devidamente comprovados – sejam punidos exemplarmente, e que os controles do sistema democrático funcionem com eficácia e em plenitude, na salvaguarda da transparência moral, que é a virtude suprema da República.

Manuel Cambeses Júnior é Coronel-Aviador Reformado.

Ficha suja, vade retro

2012-01-14T00:02:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Baptista Herkenhoff

“Vade retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo vernáculo: “afasta-te”.

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.

O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.

Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.

As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.

A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.

Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política.

Os mandatos municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente.

É razoável que hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.

Torcemos para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro, satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.

Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado.

Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Acaba de publicar: Curso de Direitos Humanos, pela Editora Santuário, de Aparecida, SP. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Coloque a Boca no Trombone

2012-01-14T00:01:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Antonio Pagliosa

Considero necessário evidenciar que estamos (os brasileiros), muito longe de ascender à condição de nação desenvolvida. É lastimável, mas real!

País de primeiro mundo ainda é sonho distante, apesar de sermos a sexta economia do planeta e apesar do otimismo inoportuno e paradoxal de nossos governantes, cuja mendacidade intriga e deixa perplexa a mente dos lúcidos.

Mesmo com a incrível paralisia das economias de países desenvolvidos, que até ontem se vangloriavam de suas capacidades administrativo-gerenciais, e mesmo com cenários absolutamente favoráveis a nossa franca expansão econômica, alicerçado fundamentalmente por alta sem precedente nos valores das commodities, o país cresce minimamente, patina teimosamente e perde um verdadeiro absurdo em competitividade. Isto ocorre com orgulhosa incompetência de muitas autoridades de muitas esferas de poder.

Nossa infra-estrutura é incompatível com a capacidade de produção de riquezas deste colosso de país, e é amarga ilusão crer que o Brasil alcançará nível de vida de primeiro mundo, sem uma radical mudança na aplicação de investimentos públicos e privados.

O imobilismo governamental a nível federal é gritante! Não podemos procrastinar um sem número de melhorias estruturais que são elementares e imprescindíveis, ao nosso progresso. E paralelamente há uma montanha de ministérios com montanhas de pessoas batendo cabeça sem saber bem o que fazer, quanto mais como fazer.

Verdades simplórias como estradas adequadas ao escoamento de nossas safras agrícolas e ampliação da capacidade de armazenagem de grãos; ampliação e melhorias de portos e aeroportos para agilizar recebimento e expedição de mercadorias, ainda são sonhos na cabeça de milhões de pessoas e urge concretizar tais sonhos, se almejamos um amanhã mais promissor, mais digno e mais feliz.

E invariavelmente todas as áreas de nossa infra-estrutura são muito deficientes e carentes de recursos. E isto precisa ser revisto e planejado e obviamente melhorado. O dinheiro, todos sabem, é escasso.

Em que pese à brutal e ilógica arrecadação de impostos, necessitamos recursos para estas melhorias e compete ao governo criar mecanismos que viabilizem e tornem atraentes e exequíveis investimentos nesta infra-estrutura á beira do colapso.

Isto é vital para o país dar um salto desenvolvimentista e conseguir, aí sim, um lugar ao sol.

Precisamos, para o bem de todos os cidadãos brasileiros, reestudar e reavaliar urgentemente nosso sistema tributário. Há anos se posterga esta ação e a ganância governamental é uma atrocidade infame. Uma constante dor de cabeça ao nosso empresário que enxerga na postura do governo, apenas um sócio que lhe esgota recursos.

A educação precisa ser prioridade em qualquer governo mas o que temos visto é uma desastrosa vergonha e um acinte a todos os brasileiros. É um absurdo imaginar que teremos justiça e paz social e adequada distribuição de riquezas, com um sistema educacional falido, ultrapassado e que se esmera em desvirtuar valores intrínsecos ao caráter e a moral do nosso povo.

Ouço cotidianamente muitas asneiras e mentiras grotescas de vilões travestidos de homens públicos. Presencio diuturnamente, bandidos caras de pau, se pronunciarem indignados na telinha, quando suas maracutaias vem à tona, e tenho observado atônito que estes insensatos nunca devolvem a grana que surrupiaram. Que justiça injusta!

Tenho assistido a indolência e passividade de milhões de brasileiros com seu conformismo patético. E dizem, sempre: “Que se pode fazer? O Brasil é assim e as coisas não vão mudar.”

Prezado leitor, nós não podemos nos conformar com esta bandalheira toda, e não podemos ser coniventes com este caos que dificulta e inferniza a nossa vida. Precisamos buscar e correr atrás de um Brasil que dê felicidade e alegria e prosperidade para todos.

Faça a sua parte. Denuncie as arbitrariedades funestas, os aconchavos corporativistas, os fisiologismos contraproducentes, a corrupção, o roubo, o saque das riquezas do país. COLOQUE A BOCA NO TROMBONE. Denuncie e não deixe barato os crimes de colarinho branco . Não deixe barato qualquer crime e ouse enfrentar o mal.

Sempre e de forma definitiva.

Com carinho

João Antonio Pagliosa é Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ em 1972. joaoantoniopagliosa@gmail.com

A Privataria Peemedebista no RJ

2012-01-14T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

Este Ex-Blog teve acesso a um livro que a oposição prepara no Rio. Um livro que - por enquanto - tem o nome de "A Privataria Peemedebista". Seus capítulos estão quase basicamente listados e os textos em andamento. São tão óbvios que bastaria um olhar atento aos fatos para listá-los.

Sem preocupação pela ordem a ser seguida no "A Privataria Pemedebista", seguem alguns títulos provisórios informados a este Ex-Blog.

1) O aluguel de mão de obra como forma de desvio de dinheiro público.

2) As dispensas de licitações como caminho de favorecer os fornecedores e empreiteiros amigos.

3) O uso de ONGs como forma de se apropriar de recursos públicos.

4) A privatização da Saúde Pública através do uso concentrado de OSs improvisadas para este fim.

5) A privatização da Educação Pública, via ONGs, Institutos e Fundações.

6) A terceirização das próprias licitações de grandes obras públicas.

7) Uma concessão de transporte público de 30 bilhões de reais, simplesmente doada.

8) A mudança dos termos de concessão de serviços públicos de transportes sem nova licitação.

9) A mudança de concessões de serviços públicos, com troca de objeto, por objeto diverso, sem licitação.

10) O uso das prorrogações sem justificativa legal, para fraudar licitações.

11) A quebra de direitos dos servidores públicos e sua desmotivação para induzir a abandono e ampliar as privatizações.

12) O abuso e desvios com fundos de pensão de servidores.

13) O aluguel de equipamentos como forma de desvio de recursos e transferência a empresas de serviços amigas.

14) O uso da publicidade como forma de antecipar gastos de campanha em publicidade, pesquisa e TV.

15) O uso da publicidade fora da mídia técnica para gerar simpatias em setores da mídia.

16) O uso do BDI para inflar o custo de obras públicas e obter vantagens.

17) O uso do gasto público como forma de parceria oculta com o setor privado em eventos.

18) Como a legislação promove a especulação imobiliária.

19) O uso da mentira continuada como publicidade.

20) O uso de promessas inviáveis em governo, como forma de publicidade.

21) A cooptação de políticos, partidos e apoio legislativo em troca de cargos e favores.

22) O desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FGTS diversa da decisão do Conselho do FGTS.

23) O planejamento do uso futuro da emergência, como forma de inflar obras em grandes eventos.

24) A repressão como intimidação dos pobres e assalariados e a porta para a extorsão.

25) A desmontagem dos sistemas de controle interno, para dar "liberdade" aos itens anteriores.

Cesar Maia é Economista. Originalmente publicado no Ex-Blog de 9 de Janeiro de 2012.

Lula, Dirceu e Palocci ganham do Governo aparelhos Nokia criptografados para conversas livres de grampos

2012-01-13T00:02:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Exclusivo – As conversas telefônicas no primeiro escalão de Dilma Rousseff já estão mais seguras e protegidas de escutas indevidas e ilegais. O Governo adquiriu 395 celulares Nokia de última geração, com criptografia para proteger o conteúdo falado. Cada aparelinho, importado da Finlândia, custa em torno de R$ 12 mil reais.

Dos 100 aparelhos que ficaram com o Palácio do Planalto, curiosamente, três foram dados aos mais ilustres membros do “governo paralelo”: o ex-Presidente Lula da Silva, e os super-consultores José Dirceu e Antônio Palocci Filho. É apenas um sinal (telefônico) de que continuam mandando muito nos destinos do País. Livres das escutas, poderão trabalhar com mais desenvoltura.

A distribuição dos sofisticados celulares já gerou ciumeira. Alguns senadores mais influentes da base governista já receberam os seus mimos anti-grampo, juntamente com os ministros ainda prestigiados por Dilma Rousseff. Não se sabe por que motivo o vice presidente Michel Temer ainda não recebeu o dele. Outro que ficou de fora da primeira fornada foi o Presidente do Senado. José Sarney, que também deseja um aparelho criptografado para “as emergências”, ficou magoado com a exclusão.

O sofisticado sistema de segurança tem operação simples. Basta digitar a tecla + e o código de área da ligação para o telefone ficar imune contra as arapongagens. A partir de agora, os aparelhos via satélite, de operação muito mais cara, ficarão de reserva. A Presidenta e seus “assessores privilegiados” só vão usá-los para contatos em lugares remotos, onde não houver sinal de telefonia móvel. Parabéns ao governo pela economia de recursos públicos!

Outros 600 equipamentos idênticos devem ser enviados ao governo brasileiro pela Nokia. Os telefones foram testados e aprovados pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal também têm interesse neste celular que é usado pelos grandes líderes mundiais.

Crime de Responsabilidade da Dilma

A Presidenta Dilma Rousseff tem tudo para arrumar uma enorme dor de cabeça institucional. Tem tudo para ser enquadrada em crime de responsabilidade, por ter sancionado a inconstitucional Lei de Mobilidade Urbana, que tramitou durante longos 17 anos no Congresso Nacional, até ser posta em vigor no dia 3 de janeiro, sem merecer o devido destaque e análise de nossa mídia abestada e amestrada pelas verbas oficiais.

O advogado Antônio Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática, adverte que a presidenta foi pessimamente assessorada ao sancionar uma lei que permite a criação dos pedágios urbanos - oprimindo e espoliando as pessoas, cerceando-lhes o direito de ir e vir, além de promover o confisco tributário, porque todos os proprietários de veículos automotores já pagam o IPVA.

Antônio Ribas Paiva denuncia que Dilma violou os artigos 5º, 37 e 85 da Constituição Federal. A presidente se torna enquadrável em crime de responsabilidade porque feriu a Lei Maior do Brasil para implementar medidas de interesse internacional, como as previstas na Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que obedecem aos esquemas de “regramento excessivo” elaborados pelos defensores do controle social.

Assim que for acionado, o Supremo Tribunal Federal terá mais este pepino para julgar. Socialmente falando, caso é mais grave que a polêmica sobre o papel fiscalizador do Conselho Nacional de Justiça. Politicamente, é tão grave quanto o escândalo do Mensalão – aliás, caso que deveria ter sido julgado na primeira instância e não no foro privilegiado cuja missão principal é julgar questões de relevância constitucional. Para cuidar o resto, existem o Superior Tribunal de Justiça e as demais instâncias do Judiciário.

O Governo do Crime Organizado, sempre fiel aos seus patrões da Nova Ordem Mundial, avança em sua ditadura do “regramento excessivo”. Vale lembrar que o inconstitucional pedágio urbano vem apenas se somar a outros instrumentos de controle social, como a proposta de instalação de chips em veículos e documentos de identificação, para azeitar ainda mais a indústria das multas de trânsito e facilitar a vigilância sobre o ir e vir dos cidadãos.

Como bem prega Antônio Ribas Paiva no artigo abaixo, passou da hora de darmos um basta à ditadura do controle social patrocinada pelo Governo do Crime Organizado.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

A Ditadura do Pedágio Urbano

2012-01-13T00:01:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

A Sra. Presidente da República sancionou a Lei de Mobilidade Urbana, que faculta a criação de pedágios urbanos, para restringir a livre circulação de veículos particulares e, supostamente, incentivar o uso do transporte coletivo.

Na realidade, a famigerada lei, inadvertidamente sancionada, apenas oprime e espolia as pessoas, cerceando-lhes o direito de ir e vir, além de promover o confisco tributário, porque todos os proprietários de veículos automotores já pagam o IPVA.

Além disso, não existe transporte coletivo suficiente. Em São Paulo, todos os meios de transporte coletivo conseguem transportar apenas metade dos passageiros. Os automóveis transportam, diariamente, 12 milhões de pessoas, que não têm outra opção.

É evidente o absurdo e a inconstitucionalidade da lei de (i)mobilidade urbana! O foco do legislador foi promover a ditadura do controle social, através do regramento excessivo, para beneficiar empresas terceirizadas, arrecadar tributos, para a farra da classe política, além de obter gordas contribuições para as campanhas eleitorais.

Esses “pacotes” de controle social são formatados pelo Instituto Tavistock de Londres, para implementar medidas do poder mundial, no Brasil e no mundo. Buenos Aires também tem os 20 pontos na carteira e Teerã o seu rodízio de veículos. A mesma receita da mesma origem.

A classe política e a Sra. Presidente da República precisam ser lembrados que “Democracia é segurança do direito”, que inexiste no Brasil.

A Constituição é constantemente desrespeitada pelas autoridades que amiúde revogam seus artigos. Nesse caso, a lei faz letra morta dos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade, proporcionalidade, eficiência e legalidade, (art. 37 CF), além de triturar os direitos individuais dos cidadãos (art. 5º CF).

A Sra. Presidente da República, certamente, foi induzida a erro, ao sancionar tal aberração “legiferante”. Todos sabem que contrariar a Constituição Federal para implementar no Brasil, medidas de interesse internacional consubstancia ato típico do artigo 85 da Constituição Federal, que trata da responsabilidade do Presidente da República.

O Estado existe para proteger as pessoas e não para oprimi-las e espoliá-las, como nesse caso. Com todo o respeito, não se pode admitir, que a Presidente da República, primeira árbitra da Nação, sancione leis contrárias ao pleno exercício da cidadania.

Abaixo a ditadura do Controle Social!

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática (UND).

Os princípios e os desmandos da Administração Pública

2012-01-13T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sandra Franco e Nina Neubarth

Os processos administrativos são norteados pelos princípios constitucionais da Administração Pública, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Neste contexto seria lógico dizer que atendidos estes princípios constitucionais estaria o administrado livre das arbitrariedades e abusos cometidos pela própria administração.

No entanto, tais princípios, que serviriam de alicerce a garantia de direitos, não são observados pela administração e acabam distorcidos para melhor atender aos interesses de servidores públicos, que abusam de sua autoridade e função para perseguir e até mesmo levar vantagens sobre os administrados. Isto porque, em muitos casos, nosso ordenamento jurídico deixa brechas de interpretação, capazes de levar a Administração Pública ao exercício arbitrário de seu poder discricionário.O resultado é, paradoxalmente, seu distanciamento do interesse público.

Não é raro ver processos administrativos conduzidos sem a observância das normas regentes do processo administrativo, de forma a prejudicar o administrado que fica sem formas de exercer seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório.Como ilustração: um estabelecimento interditado por agentes da Administração Pública sem a observância das normas processuais vigentes torna o auto de infração e até mesmo o auto de penalidade nulos de pleno direito. Ou seja, não se poderia manter o estabelecimento interditado, pois atos administrativos nulos não são capazes de sustentar qualquer pena.

A realidade, porém, não é essa. Constantes são as aplicações de penas irregulares, pelas quais as leis são literalmente ignoradas e a Administração Pública leva dias e até meses para decidir a nulidade do ato.

Lamentavelmente, ainda que caiba ao Poder Judiciário a verificação a regularidade dos atos normativos e de administração do poder público em relação às causas, aos motivos e à finalidade que os ensejam, o tempo para a concessão de um remédio judicial não será menor e nem terá a condão de reduzir o prazo de espera para uma efetiva decisão pela Administração.O que fazer nestes casos? Manter-se sob os desígnios da Administração Pública e arcar com os prejuízos de ver seu estabelecimento interditado? Ou deve-se ficar à espera de um Alvará de Licenciamento ou de Renovação por quanto tempo? Onde está o limite do razoável da burocracia?

Na teoria, inúmeros são os recursos para se garantir os direitos descritos em lei, seja pela via judicial ou administrativa. Contudo, na prática sabemos que não só o tempo é aliado da Administração Pública, a impunidade, o descaso e, muitas vezes, até a própria lei favorece as arbitrariedades dos servidores públicos. São inúmeras as dificuldades em receber indenizações por atos ilegais praticados pela Administração Pública. Todo esse cenário faz com que aos administrados apenas recorram e torçam para ver seus direitos assegurados e livres dos desmandos da Administração Pública.

Não há dúvida da importância da intervenção e da regulação pela Administração Pública , no atual modelo do Estado brasileiro. Mas, a ação administrativa não pode e não deve engessar a economia, a produção de produtos e de serviços importantes na sociedade. Vale lembrar que, em atividades exclusivas do Estado, não há concorrência: os cidadãos tornam-se reféns de certos serviços prestados pela Administração Pública.

A solução se dá no simples cumprimento e observância aos princípios constitucionais da Administração Pública e no respeito aos cidadãos, de forma a assegurar o interesse social semdesvio de poder ou de finalidade, semo mau uso da máquina pública. São fundamentais a clareza nos atos e observância às normas em sua totalidade, inclusive com a rápida indenização por atos ilegais cometidos pela administração, punindo-se os maus servidores públicos.

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde – drasandra@sfranconsultoria.com.br - Nina Neubarth é advogada na Sfranco Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde, especialista em Direito Público – nneubarth@sfranconsultoria.com.br

IIusão Premiada

2012-01-12T16:50:00.002-03:00

Edição de curiosidades no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

A imagem da presidenta Dilma Rousseff com a impressão de ter uma espada atravessada em seu corpo, durante cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), rendeu um renomado prêmio internacional. O Repórter-fotográfico Wilton Junior, que trabalha na sucursal Rio do jornal O Estado de S.Paulo, foi anunciado hoje vencedor do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha, na categoria Fotografia. Parabéns!

Judiciário em ritmo de Vale-tudo

2012-01-12T08:48:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Está longe de acabar a guerra no Judiciário. O novo round promete ser fervente. Eliana Calmon versus Marco Aurélio deve render mais pancada que as lutas milionárias do agora em moda UFC. Eliana promete destruir a tese do “adversário” de que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo Conselho Nacional de Justiça.

No esclarecimento ao mandado de segurança que tirou poderes do CNJ, Eliana apresentará o argumento irrefutável de que as corregedorias dos Tribunais de Justiça não investigam desembargador. Em entrevista ao Estadão de ontem, Eliana foi direta: “Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias”.

Eliana Calmon deve repetir essa dura verdade ao STF: “As corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros”. Ou seja, se o CNJ não puder investigar – como é o risco de o STF sacramentar – tudo continuará como dantes no tribunal do juiz Abrantes.

Eliana promete ser ofensiva: “Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários”.

O recado de Eliana Calmon, usando uma figura de linguagem para advertir sobre os riscos da impunidade e do autoritarismo, vale ser entendido por todos os segmentos esclarecidos da sociedade: “Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar”.

O STF está na corda. Deus queira que não acabe na lona. O julgamento sobre os poderes do CNJ e o desdobramento do Caso do Mensalão, que nem Deus sabe quanto será julgado, são dois testes fatais para nossa Corte Suprema e para o destino da Democracia – a Segurança do Direito – no Brasil.

Se os 11 do STF vacilarem, quem vai ao chão, derrotada fragorosamente, é a Nação Brasileira. Vamos cair, literalmente, no clima de vale-tudo. O resultado dessa ruptura institucional é imprevisível. Por isso, a torcida pela Eliana Calmon precisa ser tão fervorosa quanto o apoio ao lutador Anderson Silva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

A volta do Padre Miracapillo

2012-01-12T08:46:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso

Foi recebido com pompa, circunstância e retumbância.

No entanto, os telenornais divulgaram com empenho que o Padre italiano Miro Miracapillo fora expulso do país pela ditadura militar por se negar a rezar a missa no dia da Independência. “Entenda-se” como sendo mais um perseguido político e anistiado pelo governo reinante quase monárquico e absolutista.

Omitiram que o Supremo Tribunal Federal avaliara a questão e, por unanimidade dos seus ministros, não acatara a inconstitucionalidade, nem a ilegalidade do ato praticado pelo governo da época, 1980, do presidente João Batista Figueiredo.

O relator foi o ministro Djaci Falcão, elogiado por ter concedido liminar que sustava a expulsão do estrangeiro, não do padre como pretendem fazer crer, como a apregoar uma perseguição religiosa. Sua sentença foi qualificada como histórica. Pois, esse mesmo ministro convenceu por seu voto em plenário os demais ministros a acompanhá-lo na aceitação da expulsão como justa e legal, na Sala das Sessões, em 15 de outubro de 1980 com a presença dos ministros: Antonio Neder, Xavier de Albuquerque, Djaci Falcão, Thompson Flores, Leitão de Abreu, Cordeiro Guerra, Moreira Alves, Cunha Peixoto, Soares Muñoz, Decio Miranda e Rafael Mayer.

Vale recordar que a lei da anistia (nº 6.683 de 28/08/79) já vigorava e os governos militares tendiam para a convivência pacífica com aqueles criminosos, terroristas e guerrilheiros que anistiados voltavam e se reintegravam à sociedade. Lenta e gradual foi a diretriz cumprida por Figueiredo. Não há como dizer o contrário.

Ficou patente que a expulsão não se baseou na simplicidade da recusa da celebração da missa pelo sacerdote, versão que muitos julgariam suficientes pelo lado emocional e patriótico. Mas, a Justiça no seu grau maior não se ateve a tais argumentos. O fulcro da questão foi a conotação política abraçada por aquele estrangeiro que não camuflava as suas ações. Claro que a negativa de rezar a missa pela Independência provocou reações as mais diversas na pequena localidade do interior de Pernambuco que se irradiou pelo país.

Também foi desconsiderado o argumento de que não havia uma lei que obrigasse o padre a celebrar missa em ação de graças, seja por que motivo for. Nem foi o pretendido, mas repulsivo sob a luz do orgulho de um Brasil independente. Assim, ficou sacramentado: “Dir-se-ia que a recusa não foi propriamente o motivo da expulsão, mas a explicação dada para justificar a recusa...”

“...Pe. Vito Miracapillo, além de recusar-se a celebrar missa em causa, fez questão de que seu ato de rebeldia uma nítida e pública conotação política, através de documento escrito...”

“Ofício Circular n° 01/80

Ribeirão, 30 de agosto de 1980

......

Tendo recebido convite para as solenidades da Semana da Pátria, faço cientes os Exmos. Srs. de que não será celebrada a Missa em Ação de graças no dia 07 e no dia 11, na forma e no horário anunciados. Isto por vários motivos, entre os quais a “não efetiva independência do povo”, reduzido à condição de pedinte e desamparado em seus direitos.

Atenciosamente

Pe. VITO MIRACAPILLO – Vigário”

Palavras ditas por um estrangeiro não soariam bem hoje, fora do contexto das comemorações da Independência, quanto mais na data magna da Pátria, como se a Nação cristã não tivesse direito às bênçãos de Deus.

Os votos dos ministros elucidam.

- Ministro Djaci Falcão (Relator): “Não paira dúvida quanto à competência do Supremo Tribunal Federal para julgar habeas corpus, eis que o Presidente da República, autoridade indicada como coatora, está sujeita à jurisdição da Corte (art. 119, inc. I, h, da Constuição Federal)....

A tripartição dos Poderes do Estado, guardando cada um a competência traçada pela Constituição, constitui um admirável postulado de ciência política, conforme já tive oportunidade de afirmar em outras ocasiões. ...

É verdade que não há lei estabelecendo a obrigatoriedade do padre celebrar missão de Ação de Graças.

Acontece que segundo se verifica das informações de fls. ...., o Pe. Vito Miracapillo, ora paciente, recusou-se a oficiar as missas de Ação de Graças nos dias 7 e 11 de setembro, por ocasião das comemorações da Semana da Pátria e do aniversário da cidade, mediante conduta nociva e externando atitude política, defesa em lei, a estrangeiro residente no Brasil (art. 106 de Lei nº 6.815/80).”

Reproduz o ofício já explícito e prossegue no voto.

“Além dessa declaração, com o caráter de circular, o paciente divulgou boletim datado de 7 de setembro do corrente ano, na Igreja de Ribeirão, em que se lê:

“A INDEPENDÊNCIA SOMOS TODOS NÓS QUANDO crescemos como povo em LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO. QUANDO temos nossos DIREITOS respeitados. QUANDO lutamos contra A MARGINALIZAÇÃO, que é a negação do BEM COMUM. QUANDO podemos ESCOLHER COM LIBERDADE os nossos governates. QUANDO resistimos aos privilegiados que se beneficiam com o despojamento e a miséria da maioria. .....

Esses fatos não são negados pelo ora paciente. Ao revés confirmados em seu interrogatório (fls....).

Do seu contexto extraiu-se a conotação política na conduta do paciente e, por igual, a nocividade à conveniência e aos interesses nacionais. ...

Se estivesse comprovado o cerceamento de defesa, na mesma linha de tranqüilidade com que estou negando o habeas corpus, estaria a concedê-lo, para anular o ato presidencial.”

- Ministro Rafael Mayer: “Infirmada, como se, demonstradamente, a argüição de cerceamento de defesa, questão que seria do maior relevo para este julgamento, acompanho o erudito voto do eminente Relator, ....”

- Ministro Decio Miranda: “... o eminente Ministro Djaci Falcão, relator, acaba de provar, com riqueza de demonstração, que nem é ilegal o ato da expulsão, nem decorre de abuso de poder.”

- Ministro Soares Muñoz: Também com o Relator.

- Ministrto Cunha Peixoto: “... após o brilhante voto do eminente Relator, complementado com o do não menos eminente Ministro Soares Muñoz, que bem traduz meu ponto de vista, ...”

- Ministro Moreira Alves: ... Na face do exposto, Sr. Presidente, e de acordo com a legislação a que como juiz, tenho o dever de respeitar, acompanho o voto do eminente Relator, denegando os três primeiros habeas corpus, e não conhecendo o de Nr 53.443, por inépcia deste pedido.”

- Ministro Cordeiro Guerra: “... tenho voto conhecido na espécie, o citado pelo eminente Procurador-Geral da República e referido pelo eminente Ministro-Relator em seu doutro voto....”

Não obstante, reconheço que causa uma certa estranheza que o expulsando seja um clérigo que invoque essa condição para eximir-se das consequências de seus atos considerados inconvenientes aos interesses da ordem política e social....

- Ministro Leitão de Abreu: com o Relator.

- Ministro Xavier de Albuquerque: “ ... O paciente teve conduta que lhe é vedada pelo art. ...., o qual lhe veda — é bom salientar — por ser estrangeiro e não por ser padre.”

- Ministro Carlos Thopson Flores: com o Relator.

- Ministro Antonio Neder (Presidente): “Questiona-se matéria de natureza constitucional, e, por isto, o Presidente deve proferir o seu voto. Votando nos casos, julgo indeferir as Petições de Habeas Corpus ns. ....e não conhecer da Petição de ..... A fundamentação deste meu voto é a mesma que deduziram os demais Srs. Ministros, com o quais estou de acordo.

O ato de expulsão do padre já tinha sido revogado pelo ex-presidente Itamar pelo Dec de 02 de fevereiro de 1993. Não obstante, vale aos interesses momentâneos o resgate de cadáveres vivos insepultos e busca de ossadas premiadas dos terroristas companheiros. Incorpora ao espírito da Comissão da Vingança e serve para embaciar os escândalos do governo Dilma e os malfeitos de uma administração que efetivamente não tomou medidas preventivas contra as enchentes que assolam o país em caudal com o “mar de lama”, destroem residências, estradas, dizimam os poucos bens móveis de gente pobre na maioria das vezes e privam famílias dos entes queridos que desaparecem nas enxurradas ou perecem sob escombros.

A conferir, se no retorno do companheiro de batina, a pregação será no mesmo tom.

Ernesto Caruso é Coronel na Reserva do EB.

OS ANTIBRASILEIROS (I)

2012-01-12T08:42:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Aileda de Mattos Oliveira

O Brasil não está feito, como pátria completa. E a culpa é nossa, como foi dos nossos antepassados, porque a nossa cegueira ou o nosso egoísmo, a nossa vaidade, a nossa pequenina política de rasteiras paixões deixaram a massa do povo privada de fartura, de instrução, de higiene, de “humanidade”.( in O Brasil e a guerra (Últimas conferências e discursos). In: Obras completas. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996)

Estas palavras não saltaram de algum artigo veiculado na mídia virtual, como desabafo de um dos muitos articulistas preocupados com a deriva do país, fruto do trabalho criminoso de desvalorização do mérito e do caráter, em benefício do nepotismo e da riqueza sem trabalho. Nem tampouco representam uma visão analítica de algum cientista político.

Foram pronunciadas há noventa e cinco anos por Olavo Bilac, em 15 de novembro de 1917, num emocionado discurso na Liga da Defesa Nacional, Diretório de Niterói, quando analisava a falta de percepção do povo brasileiro diante da gravidade dos fatos, ocorrentes na época, com os quais se preocupavam as pessoas com mais discernimento. Neste ponto, nada mudou. Discernimento e consciência são conceitos que a gente brasileira acredita pairarem no plano das abstrações, demasiado distante, para dedicar a elas alguns momentos de reflexão. Reflexão? Outra abstração.

Daí, as palavras-epígrafe que traduzem a inquietação de Bilac por ver uma pátria incompleta pela ausência da defesa nacional. Para pôr em prática a defesa do país, é indispensável ter uma laboriosa atividade agropecuária, indústria e comércio desenvolvidos e, o mais difícil, um povo esclarecido. Era assim o olhar de Bilac ante o seu Brasil, ainda nos claudicantes vinte e oito anos de vida republicana.

Quase um século depois, a terra muito produz, a pecuária é excelente, as atividades industrial e comercial são de primeira linha, mas o povo permanece na lassidão intelectual, entregue à troca de votos por benefícios que lhe facilitem a vida, enchendo-se de direitos, mas desinteressado de quais sejam os seus deveres.

As preocupações do conferencista estavam voltadas para a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), temendo respingos na soberania do país. Satisfeito estava por ter o presidente Venceslau Brás aumentado o efetivo do Exército, mas reconhecendo, por outro lado, as dificuldades orçamentárias que teria em equipar a tropa para a sua função precípua: a da defesa do país.

Hoje, apesar de os cofres do Estado estarem abarrotados com o dinheiro dos impostos, a negação das verbas para reequipamento das Forças Armadas, principalmente o Exército, evidencia que os inimigos internos, os antibrasileiros, têm um planejamento em marcha, não o da defesa do país, mas o da descaracterização da Força Terrestre, a Corporação à qual cabe a responsabilidade constitucional de salvaguardar cada palmo do extenso território brasileiro.

Bilac, se ainda vivesse, não resistiria à tanta desfaçatez dos impunes políticos que carnavalizam o dinheiro do contribuinte em detrimento do reaparelhamento das Forças, únicas Instituições permanentes do Estado, às quais estes mesmos ímprobos, um dia, irão solicitar ajuda.

É necessário que se pense em Bilac, não somente como poeta parnasiano, restrito às normas literárias da época, mas como um dos primeiros lutadores, no Brasil República, em favor da defesa nacional, da defesa territorial, da defesa da língua. O criador do Serviço Militar não poetava quando tornou a defesa do Brasil uma prioridade na luta interna contra a negligência dos próprios governantes, contra o desinteresse do próprio povo, tão alheio às coisas sérias do país.

Que as palavras deste civil em favor dos militares e em favor da defesa nacional sejam reavivadas para que sirvam de antídoto ao veneno insidioso da falácia de que o Brasil não tem inimigos. Engano. Eles estão dentro e fora, porém unidos por interesses desintegradores da unidade territorial, da unidade étnica, da unidade familiar e pelo desmoronamento da ética política. Esta já estatelou-se.

Aileda de Mattos Oliveira é Prof.ª Dr.ª em Língua Portuguesa. Articulista do Jornal Inconfidência. Membro da Academia Brasileira de Defesa.

Políticos de Centro

2012-01-12T08:40:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jarbas Passarinho

A história contemporânea passou por tentativas malogradas na luta hegemônica entre capitalismo e socialismo desde o século 19. Experimentou dramaticamente os totalitarismos de direita, como pretensa resposta ao comunismo que, entretanto, fracassou nas tentativas de esmagar as revoltas

que buscaram humanizar o socialismo real, como as iniciativas generosas sucumbidas sangrentamente na Hungria em 1956 e na Primavera de Praga, na Tchecoslováquia, em 1968. Seu último alento, porém, se deu com a queda do Muro de Berlim, no colapso da perestroika e da glasnost de Gorbachev, causa da nova ordem mundial e da extinção do Partido Comunista da URSS, com a ascensão de Yeltsin ao poder na Rússia. Vitória do capitalismo sem que lhe seja garantida a feição humana que a deificação do mercado não assegura, ao contrário, deforma.

No Ópio dos Intelectuais, de crítica aos intelectuais comunistas, Jean-Paul Sartre foi dos mais expressivos. Em entrevista a Benny Lévy, para Le Nouveau Observateur, em 1980, já disse comovedoramente que "o mundo é feio, sem esperança. Assalta-me o desespero de um velho que já

morreu por dentro, mas eu resisto e sei que morrerei na esperança".

O centro, então hostilizado pelos extremistas de direita e esquerda, começa a ser reconhecido como o juste milieu tão desejado pelos não utópicos. Seu nome passa a ser terceira via, que chegou recentemente a reunir em Florença o que pareceu, a muitos, paradoxal, colocando lado a lado Tony Blair e Schröder, Clinton e Jospin, presente Fernando Henrique, ex-marxista, ignoradas as divergências teóricas, características da esquerda democrática em evolução ao centro.

Nossos partidos têm tido vida efêmera, mesmo comparados com os congêneres vizinhos (a União Cívica Radical existe na Argentina desde 1891). Não primam igualmente pela fidelidade a programas doutrinários. Mudam de agremiação e aderem a outras segundo conveniências materiais. Fazem lembrar Benjamin Constant, há quase 200 anos na França, que definiu partido político como uma associação de pessoas identificadas com os mesmos interesses materiais mais do que por convicção de pensamento.

De centro era, sem dúvida, o trabalhismo inglês, na terceira via, de Tony Blair, que recusava tanto o laissez faire do capitalismo liberal de Margaret Thatcher, de forte ingerência econômica no Estado e uma economia de mercado. Repudiou a pregação dos tempos de líderes como Bevan e Harold Laski. Fez a mudança e defendeu a liberdade de mercado, levando o partido à vitória esmagadora sobre os conservadores. Ao revés de uma mudança radical com adesão a idéias marxistas, Tony Blair, no New statesman and society, afirma: "É do interesse dos sindicatos não se associarem a um só partido político, para poderem subsistir a qualquer mudança de governo". No Brasil, é o contrário. A CUT é do PT e a Força Sindical do PDT. Enquanto o Labor Party defende a redução das taxas e regulamentações que elevam os encargos sociais das empresas e desencorajam a criação de empregos.

No centro estão não só o trabalhismo britânico como todos os partidos da esquerda que rejeitam presentemente a economia estatizante e veem na concorrência do mercado o meio de alcançar o desenvolvimento e aumentar o nível de vida. Assim é a própria social-democracia europeia. Helmut

Schmidt, quando primeiro-ministro, sustentou que o lucro das empresas era do interesse dos trabalhadores porque "representa o investimento de amanhã, que significa geração de empregos para depois de amanhã". E Gerhard Schöder, que venceu Kohl, afirmou em 1998 que "o Partido Social-

Democrata não era um partido de esquerda, mas o partido do novo centro". Reduziu os encargos sociais de 47% para 35% para diminuir o desemprego e propôs sistemas de previdência privados. Até os suecos do welfare state mudaram a política anterior de forte taxação do imposto de renda e aderiram às privatizações. José Dirceu, não convertido mas oportunista sagaz, chega a afirmar que o PT é, agora, um partido de centro.

Getúlio Vargas, antes de ser deposto em 1945, mudou a legislação eleitoral, alterando a natureza dos partidos de regionais, de forte caráter estadual. Indultou Luiz Carlos Prestes e anunciou convocar uma constituinte, o que resultou no apoio ao Partido Comunista, que criou o slogan "queremos Getúlio", contrário à deposição, mas sem êxito. Nas eleições de 1950 as forças armadas depuseram-no. Os concorrentes foram a UDN, de oposição à candidatura de Getúlio, que criou dois partidos ideológicos: o PSD , de conservadores direitistas, e o PTB, de esquerda moderada, que apoiaram Getúlio e representavam as correntes mundiais (esquerda e direita), desde a ferrenha disputa entre capitalismo e socialismo para manter o comunismo isolado. Sem o prestígio que tinha Getúlio, o jovem prefeito da capital de São Paulo, desprovido de história política, fê-lo fundar um partido sem idéias, "que não é de direita nem de esquerda nem de centro."

Jarbas Passarinho, que hoje completa 92 anos de idade, é Coronel do Exército, ex-senador, ex-ministro do Trabalho e da Educação.

Novidades no Capimunismo Tupiniquim

2012-01-11T07:40:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

A República Popular do Brasil já está implantada na prática, mas muita gente prefere ignorar ou fingir que não percebe. O sistema em vigor não obedece à tradicional ideologia comunista que subverteu até as mal formuladas ideias do velho Karl Marx. Aqui obedecemos ao Capimunismo – modelo político-econômico que combina crescente e cínica intervenção estatal sobre a produção, o consumo e a vida das pessoas.

Juros altíssimos, impostos elevadíssimos, leis e regras inventadas e impostas para causar desordem jurídica e inviabilizar a democracia e a soberania são alguns dos fundamentos do Governo do Crime Organizado. A máquina estatal aumenta seu poder, gradualmente, para interferir cada vez mais na vida das pessoas, tornando-as reféns do esquema cada vez mais concentrado nos sujeitos que se acostumaram a usar a política como meio de garantir poder, dinheiro, hegemonia e prestígio.

Cada dia que passa, o Capimunismo Tupiniquim avança, sempre trabalhando para o Poder Real Globalitário, em seu projeto de reduzir ou eliminar a soberania nacional dos países. Nesta estratégia, criam-se instrumentos para controlar, cada vez mais, os direitos individuais para que as pessoas se sintam obrigadas a obedecer à ordem coletivista imposta pelo Estado Capimunista. O esquema é tão eficiente que o gado não percebe como nem quando vai para o abatedouro.

A mais recente jogada do Governo do Crime Organizado para ampliar o controle sobre o cidadão leva o pomposo nome de Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sem muito alarde, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 3 de janeiro. O negócio ficou 17 anos em debate no Congresso Nacional, aguardando a hora mais oportuna de ser aplicado. O momento chegou, porque os controladores da República Popular (soviética) do Brasil têm pressa.

De cara, a regra é inconstitucional. A Constituição não aceita leis que limitem ou tentem controlar o direito e ir e vir dos cidadãos. A Lei de Mobilidade Urbana é mais um instrumento para gerar receita para as empreiteiras pagadoras de mensalões aos ocupantes da máquina capimunista.

Uma das propostas nela inseridas na Lei é a permissão aos municípios para cobrar pedágios urbanos. A esfarrapada desculpa é que isto serviria para diminuir o trânsito de automóveis, estimulando o transporte coletivo (palavrinha mágica do capimunismo) e reduzindo a emissão de poluentes (a manjada propaganda ecológica da Nova Ordem Mundial).

A novidade tem tudo para atingir moradores de 1663 municípios com mais de 20mil habitantes. Todos ficam obrigados a elaborar, em três anos, Planos de Mobilidade Urbana. Quem não obedecer a mais este preceito capimunista tupiniquim corre o risco de sofrer a suspensão de repasses federais para o setor de transportes.

As empreiteiras já estão prontas para o negócio dos pedágios. O cartel também está prontinho para ampliar, em todos os municípios possíveis, o sistema picareta que tem o sugestivo nome de “controlar”. Trata-se da obrigatória inspeção veicular com a desculpa de verificar se o veículo automotivo obedece às normas de poluição ambiental (fixadas, logicamente, pelos gênios da empresa Controlar). O esquema já funciona, a todo vapor, em São Paulo. Toma dinheiro, anual e facilmente, dos otários donos de veículos.

Com a Lei de Mobilidade, o caminho pode ficar escancarado para uma proposta de controle que ainda não vingou por um mero desacerto de contas entre a indústria automobilística e o Governo do Crime Organizado. A obrigatoriedade de instalar chips nos veículos – ou em documentos do seu condutor – para colaborar, ainda mais, com a indústria das multas e com a indústria da segurança – já que automóveis e pessoas se tornam objetos “rastreáveis”. Mais um serviço para ser cobrado...

Nosso capimunismo é diferente. Não precisa de ditadores, nem de ideologias. Basta a passividade do gado tupiniquim para obedecer – e pagar o preço cobrado – pelas regras inventadas pelos esquemas mafiosos do Governo do Crime Organizado.

Nada acontece enquanto a vaca não descobre que está indo para o brejo am alta velocidade, cada vez mais perdendo sua “mobilidade”. Mas se o gado acordar a tempo e descobrir a malandragem, pode ser que algo de novo aconteça... Quem sabe?

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Totalitarismo em alta

2012-01-11T07:36:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Quando a gente ouve a propaganda política ou as pesquisas de opinião - cortes infinitesimais aplicados cientificamente sobre os habitantes de uma nação desinformada, uma nação deliberadamente orientada para visões e crenças contrárias às Leis Universais - a mente, fonte de decisões humanas, entra em parafuso, buscando uma posição lúcida em meio ao espaço nebuloso.

A maioria das pessoas que integram qualquer nação vive distante e alheia às castas políticas, que decidem sobre a aplicação mundial dos recursos gerados pelo trabalho humano – nos lares, nos campos, nas fábricas, nos serviços. Qualquer outro modo de gerar riqueza é resultado das mágicas do sistema financeiro internacional, a pirataria a serviço da nova ordem mundial.

Durante algum tempo em nossa história, a maioria da nação aprovou e beneficiou-se de atos ditatoriais, vontade dos homens que dirigiram o Estado, legitimados pelo voto que obriga as pessoas ou por leis revolucionárias que também obrigam as pessoas. Ditadores ou não, impuseram uma vontade política, um esforço concentrado, unificando temporariamente a maioria dos nacionais para a construção de uma infra estrutura mínima.

As pessoas estão organizadas de modo primário para cuidar da defesa das próprias vidas, famílias e parcas propriedades, pagando impostos para que o Estado fomente o bem comum e oriente a defesa da nação, bem como ações preventivas e punitivas contra os que roubam e matam. Um dia foi assim. Mas pouco a pouco o Estado foi engordando, ocupando espaços de controle da vida privada. E pior, ultimamente os que ocupam o poder encontraram o jeito de equilibrar-se no topo indefinidamente.

“Entrar para a política” é aspirar à profissão vitalícia mais rendosa. É como vestir uma malha invulnerável. Carecemos de buscar a origem do equilíbrio destes profissionais da corda bamba do poder político. Carecemos do conhecimento das fontes teóricas e técnicas de organização, provimento e ação política que mantém as pessoas submissas e amedrontadas. Somente este conhecimento poderá mobilizar as consciências contra a força bruta, cobrando do Estado a posição nos limites da defesa dos interesses dos nacionais.

No momento em que o Estado impõe a interpretação das Leis para favorecer os que roubam; quando foge à responsabilidade sobre o espetáculo diário das mortes que promove com suas políticas: crimes que se multiplicam, impunes - acidentes com vitimas fatais, incluindo os ecológicos, ausência de segurança das pessoas em seus lares, miséria e dor em filas de hospitais, pais e crianças envolvidas em homicídios e tráfico de drogas... “Há algo de podre no reino”.

A casta política ignora a vontade dos simples: viver dignamente em plenitude e variedade construtiva e solidária. Impossível se apenas um grupo ideológico manobra e impõe comportamentos, punindo quem pensa ao contrário. Impossível se o Estado decreta e rege, controlando o Judiciário e o Legislativo, comprando consciências e interferindo na vida privada, bloqueando a punição de crimes documentados dos seus integrantes: estamos indefesos, diante de um Estado Totalitário.

A casta totalitária tripudia sobre a Nação que obrigatoriamente paga a manutenção do Estado, mas tem visão objetiva diferente. A casta controladora finge, mas na verdade despreza os valores culturais da Nação. É o momento de abandonar as implicações ideológicas e abordar política de maneira científica, dissecando os cadáveres do passado que nos conduziram ao presente. Surge as perguntas: por que o crime seletivo e sistemático tem sido regra de rotina nos Estados totalitários?

Por que se tem ignorado, na educação das últimas gerações, a grande extensão de totalitarismos em todos os continentes? Por que se omite a estreita relação e origem do comunismo na Europa Ocidental, com seus financiadores capitalistas – Inglaterra, EUA, Suíça, França e Alemanha? A historiografia omite a responsabilidade intelectual pelas terríveis carnificinas perpetradas pelos ditadores socialistas dos Estados: soviético, nazista, chinês, cubano, espalhando a morte para impor às gentes uma “nova ordem mundial”.

Por que se proclamam como verdades incontestáveis as mentiras da Onu? Ali se gesta a direção do governo totalitário da “nova ordem mundial”. Ali se defende a ocupação militar de nações, destruindo culturas no interesses de corporações à margem dos valores e conquistas da civilização? Na verdade, poder-se-ia apoiar o que vem da Onu, se a posição firme na denúncia do totalitarismo em todas as suas versões estivesse presente, instruindo as mentes para o repúdio à invasão militar ou à invasão da privacidade individual.

As sementes do totalitarismo foram espalhadas e encontram terreno fértil nos canteiros de todas as formas de Estado. A diferença está nas justificativas, nas teorias e no alcance do poder econômico que as financia e suporta. O terror do comunismo, do socialismo ou das corporações belicistas que dominam os impérios ditos democráticos, tem a mesmíssima origem: a escola mental dos que projetam há séculos um governo único, uma religião única, um poder centralizado e hegemônico submetendo todas as nações, transformando-as num grande quintal, distante das Leis Naturais.

Há tempo, muito tempo, que esta casta dominante nos direciona para aceitar a morte pela guerra, pela tortura da fome e das enfermidades, como coisa natural. Os historiadores justificam conquistas brutais, colonização territorial, religiosa e cultural para salvar da pobreza, do “pecado” e da ignorância. Cada forma de totalitarismo sempre vem ligado à mesma matriz econômica e às teorias mantidas por esta casta presente em cada palácio, em cada escola, em cada jornal ou revista, em cada espetáculo circense para distrair a turba ignara.

A redução historiográfica do socialismo à dimensão nacional é insustentável. Onu, Europa, a Unasul dos enganadores do Foro de São Paulo copiam o internacionalista proletário da Rússia, a raça pura dos nazistas, o fascismo. Tudo ligado ao mesmo cordão teórico umbilical da desordem para o “progresso” das corporações que alimentaram Lênin, Trotski, Stalin, Hitler, Mão, Fidel e Guevara, Pol Pot e outros, para exterminar os inimigos, infringindo o código que rege a vida: não matarás! O fenômeno da desordem contamina o mundo e diz respeito a toda a humanidade: matar ou amar uns aos outros?

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Ministério da Verdade

2012-01-11T07:35:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Villa

Estamos vivendo um tempo no qual os donos do poder exigem obediência absoluta.

No Congresso, a oposição representa apenas 17,5% das cadeiras. O governo tem uma maioria digna da Arena. Em 1970, no auge do regime militar, o MDB, partido de oposição, chegou a examinar a proposta de autoextinção. Quatro anos depois, o mesmo MDB venceu a eleição para o Senado em 16 dos 22 Estados existentes (no Maranhão, o MDB nem lançou candidato).

Ou seja, a esmagadora maioria de hoje pode não ser a de amanhã. Mas, para que isso aconteça, é necessário fazer algo básico, conhecido desde a antiga Grécia: política.

É nesse terreno que travo o meu combate. Sei que as condições são adversas, mas isso não significa que eu tenha de aceitar o rolo compressor do poder. Não significa também que eu vá, pior ainda, ficar emparedado pelos adversários que agem como verdadeiros policiais do Ministério da Verdade.

Faço essas ressalvas não para responder aos dois comentários agressivos, gratuitos e sem sentido do jornalista Janio de Freitas, publicados nesta Folha nos textos “Nada mais que o Impossível” (1º de janeiro) e “Meia Novidade” (3 de janeiro). Não tenho qualquer divergência ou convergência com o jornalista. Daí a minha estranheza pelos ataques perpetrados sem nenhuma razão (aparente, ao menos).

A minha questão é com a forma como o governo federal montou uma política de poder para asfixiar os opositores. Ela é muito mais eficiente que as suas homólogas na Venezuela, no Equador ou, agora, na Argentina.

Primeiro, o governo organizou um bloco que vai da direita mais conservadora aos apoiadores do MST. Dessa forma, aprova tudo o que quiser, com um custo político baixo. Garantindo uma maioria avassaladora no Congresso, teve as mãos livres para, no campo da economia, distribuir benesses ao grande capital e concessões aos setores corporativos. Calou também os movimentos sociais e sindicatos com generosas dotações orçamentárias, sem qualquer controle público.

Mas tudo isso não basta. É necessário controlar a imprensa, único espaço onde o governo ainda encontra alguma forma de discordância. No primeiro governo Lula, especialmente em 2005, com a crise do mensalão, a imprensa teve um importante papel ao revelar as falcatruas ─ e foram muitas.

No Brasil, os meios de comunicação têm uma importância muito maior do que em outras democracias ocidentais. Isso porque a nossa sociedade civil é extremamente frágil. A imprensa acaba assumindo um papel de enorme relevância.

Calar essa voz é fechar o único meio que a sociedade encontra para manifestar a sua insatisfação, mesmo que ela seja inorgânica, com os poderosos.

Já em 2006, quando constatou que poderia vencer a eleição, Lula passou a atacar a imprensa. E ganhou aliados rapidamente. Eram desde os jornalistas fracassados até os políticos corruptos -que apoiavam o governo e odiavam a imprensa, que tinha denunciado suas ações “pouco republicanas”.

Esse bloco deseja o poder absoluto. Daí a tentativa de eliminar os adversários, de triturar reputações, de ameaçar os opositores com a máquina estatal.

É um processo com tinturas fascistas, que deixaria ruborizado Benito Mussolini, graças à eficiência repressiva, sem que se necessite de esquadrões para atacar sedes de partidos ou sindicatos. Nem é preciso impor uma ditadura: o sufrágio universal (sem política) deverá permitir a reprodução, por muitos anos, dessa forma de domínio.

Os eventuais conflitos políticos são banais. Por temer o enfrentamento, a oposição no Brasil tenderá a ficar ainda mais reduzida e restrita às questões municipais e, no máximo, estaduais.

Marco Antonio Villa é é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Originalmente publicado na Folha de S. Paulo de 9 de Janeiro de 2012.

O que são as Forças Armadas

2012-01-11T07:34:00.002-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Henrique Canary

Foi no dia 8 de março. As operárias da indústria têxtil escolheram o Dia Internacional da Mulher para começar sua luta. Rapidamente a greve contagiou outras categorias e mais de 90 mil pessoas marcharam rumo ao centro da cidade. As mulheres iam à frente. Para impedir o avanço da multidão, o governo ordenou que a cavalaria formasse uma linha sólida e coesa em uma das pontes de acesso ao centro. Cerca de 1500 cavaleiros se alinharam. A multidão se aproximou e houve silêncio. Ninguém sabia ao certo como terminaria aquele encontro. As mulheres, mais corajosas, chegaram até os cavalos. De joelhos, elas seguravam as botas dos soldados e imploravam que as deixassem passar. Mas os soldados não se moviam. Então, algo inesperado aconteceu: um soldado piscou o olho para uma operária. Era um sinal, e ela logo entendeu. Ela se agachou, e passou por entre as pernas do cavalo, transpondo facilmente a temida barreira. Foi a primeira.

Muitas outras a seguiram por aquela brecha inesperada. Outros soldados piscaram o olho para outras operárias e em poucos minutos, alguns milhares de trabalhadores haviam atravessado a ponte rumo ao centro, todos passando por baixo do ventre dos cavalos, mantidos imóveis pelos soldados. Formalmente, a ordem dada pelo comando havia sido cumprida e por isso ninguém poderia ser punido. Não passou pela cabeça do governo que a súplica de uma multidão de mulheres tocaria o coração daqueles homens duros. Mas tocou. No quinto dia de greve o governo caiu. Oito meses depois, em outubro, os mesmos homens e mulheres que haviam se arrastado por entre as pernas dos cavalos naquela manhã de março tomaram o poder e começaram a edificação de uma nova sociedade. A revolução, como toda criança, começou engatinhando, para logo depois dar passos de gigante. E tudo começou com um pequeno ato de indisciplina: uma piscada de olho.

O episódio é verídico, está documentado, e aconteceu em Petrogrado, antiga capital da Rússia, em 1917. Esse incrível começo da primeira Revolução Socialista vitoriosa da história nos remete a uma questão fundamental: o que são as Forças Armadas e qual a relação que os trabalhadores devem ter com elas?

Um aparato repressivo a serviço da burguesia

As Forças Armadas, incluídos aí o Exército, os serviços de inteligência e as polícias civil e militar, são um aparato repressivo a serviço da dominação de classe da burguesia. É verdade que o Exército protege as fronteiras do país dos invasores externos e presta auxílio à população quando acontecem grandes tragédias. Também é verdade que as polícias desvendam crimes, organizam o trânsito e vigiam as saídas das escolas com o objetivo de proteger as crianças. Mas isso é apenas uma cortina de fumaça que esconde suas verdadeiras funções.

Vivemos em uma sociedade dividida entre explorados e exploradores, oprimidos e opressores. Para manter a estabilidade da ordem social, a burguesia precisa dar uma cara democrática à sua dominação. Não pode reprimir todo o tempo. Por isso, no cotidiano, o domínio da burguesia se dá através da ideologia, e não da violência (ver artigo O que é ideologia, desta série). Mas há momentos em que as ideologias param de funcionar. Quando crises econômicas, política e social atingem um nível insuportável, as ideias tornam-se insuficientes para manter os trabalhadores passivos. Eles saem à luta, se organizam, se rebelam. Nesses momentos, sempre (absolutamente, sempre!), as Forças Armadas são colocadas em ação.

A PM realiza despejos em áreas ocupadas pelos movimentos sem-terra e sem-teto; a tropa de choque reprime greves e manifestações; a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) se infiltra nos movimentos sociais com o objetivo de identificar os líderes e coletar informações, e o Exército garante a ordem nas ruas das favelas ocupadas quando a polícia já não não dá mais conta.

Treinados para atacar negros e pobres

Uma das principais ideologias criadas pela burguesia é a de que as Forças Armadas existem para o bem comum. Não é a toa que o lema da polícia seja “para servir e proteger” e o do Exército seja “braço forte – mão amiga”. A burguesia tenta todo o tempo passar a ideia de que as Forças Armadas são aliadas do cidadão de bem e que quem obedece as leis não tem nada a temer.

Mas a realidade é bem diferente. As Forças Armadas são, em primeiro lugar, uma força de classe. Isso pode ser visto em seu treinamento. Para “combater o crime”, é preciso, antes de mais nada, saber identificar os criminosos. E como identificá-los? O treinamento da PM ensina: pela sua aparência. São jovens, negros, andam mal vestidos, passeiam em pequenos grupos à noite etc. Esse tipo de “treinamento”, complementado por ações práticas dos alunos das academias de polícia nos bairros pobres da periferia, vai educando o policial na lógica de que todo pobre é um criminoso em potencial. Com o tempo, esse tipo de pensamento vai se enraizando na cabeça do policial e sua ação começa a adquirir um caráter discriminatório e segregador. Ele se separa do povo e acha que pode tudo. Daí a famosa imagem do policial militar jogando spray de pimenta no rosto de duas meninas que acompanhavam a mãe em um protesto por moradia no Rio; ou ainda o vídeo do policial militar dando cinco tiros a queima-roupa em um adolescente de 14 anos, em Manaus, há alguns meses.

Esses e muitos outros não são casos isolados. São a prova definitiva de que as Forças Armadas são, na realidade, a carceragem de uma prisão invisível, uma prisão chamada sociedade capitalista.

Outro exemplo emblemático: a forma como a tropa de choque se prepara para uma manifestação. Várias horas antes da manifestação o pelotão é chamado ao pátio do batalhão e fica em formação, aguardando a ordem de sair. Se está sol, fica no sol; se está chovendo, fica na chuva. Enquanto aguarda, o pelotão é “esclarecido” sobre os motivos da espera: “vocês estão aqui por causa de vagabundos e grevistas, veados e maconheiros” etc. São dadas também advertências: “cuidado com os coquetéis molotov, pedras e estiletes que todo estudante e sindicalista carrega consigo!”. O resultado é óbvio: os policiais saem para `as ruas completamente enfurecidos, sedentos de vingança pelas horas de espera, fome e cansaço. Com esse tipo de “preparação”, não é de se admirar que a PM gaste tanto gás de pimenta com sindicalistas, estudantes e crianças de 6 anos.

A atitude da classe trabalhadora

Como instituições, o Exército e as polícias são irrecuperáveis. O objetivo dos socialistas é a dissolução dessas forças armadas violentas, racistas e anti-operárias e sua substituição por forças armadas formadas e controladas pelos trabalhadores e pela população pobre. Mas até lá os trabalhadores não podem ficar de braços cruzados.

A atitude da classe trabalhadora para com as Forças Armadas não pode levar em conta apenas o caráter repressivo da instituição. Deve levar em conta também o fato de que esta instituição é feita de pessoas de carne e osso, e que toda pessoa de carne e osso tem duas características: 1) pensa e 2) vive em uma determinada realidade social que a influencia.

As Forças Armadas não são compostas apenas por capitães e coronéis bem remunerados. Elas são formadas também por soldados rasos, cujo nível de vida é idêntico ao dos trabalhadores mais explorados. Existem as milícias que controlam as favelas, mas existem também os soldados que moram no morro, que secam seu uniforme dentro de casa e que vão para o trabalho à paisana para não serem mortos pelo tráfico.

A classe trabalhadora deve confiar que a revolução socialista provocará uma luta de classes também dentro das Forças Armadas e que os elementos mais honestos serão simpáticos à causa do proletariado e poderão, em certo momento e sob certas condições, romper a disciplina e se juntar à revolução. Todas as revoluções vitoriosas dependeram desse momento dramático: quando uma parte das Forças Armadas passa, de armas na mão, para o lado dos rebeldes. Pensar que o proletariado pode tomar o poder sem romper as forças armadas é uma utopia, é jogar o proletariado num poço de sangue e derrota.

Mas, para dividir os aparatos repressivos, os trabalhadores precisam agir desde já, mesmo que modestamente. É preciso realizar um sério trabalho de propaganda sobre a base das Forças Armadas, defender o direito de greve e sindicalização dos soldados, disseminar entre eles a desconfiança para com os oficiais e o alto comando. É preciso convencer os soldados de que a melhoria de suas vidas depende de sua união com os trabalhadores, da derrota do capitalismo e da vitória do socialismo. Essa propaganda será, no atual momento histórico, tímida e débil, quase inexistente. Mas as revoluções e as crianças ensinam: quem não sabe engatinhar, jamais poderá correr.

Henrique Canary é membro da Secretaria Nacional de Formação do PSTU. Originalmente publicado no site do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) http://www.pstu.org.br/teoria_materia.asp?id=13128&ida=35&mid=5746

Apetralharam a Petrobras: Ildo Sauer explicaria a Gemini?

2012-01-10T06:49:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

O Dr. Ildo Sauer, profundo conhecedor da área de energia, é professor catedrático da USP e foi o titular da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras do início do primeiro governo Lula até setembro de 2007. Em suma: uma renomada autoridade na área.

Em extensa entrevista publicada na edição de outubro de 2011 da revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Dr. Sauer denunciou, com riqueza de detalhes, a entrega de substancial fatia do Pré-Sal a Eike Batista.

Em referida entrevista, cujo link se encontra ao final, o Dr. Sauer responsabilizou – de maneira clara, direta e impressionante – o então presidente Lula e sua ministra Dilma, “a voz da política energética” do governo, de citado crime de lesa-pátria.

Diante da disposição mostrada pelo Dr. Sauer, seria por demais valiosa a sua manifestação sobre outro crime de lesa-pátria, que, por certo, ele conhece muito bem: a entrega do cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada, cujo nome eu estou judicialmente impedido de falar.

A entrega a que me refiro foi feita por meio da constituição da Gemini – sociedade da Petrobras com tal empresa privada, arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A propósito, Dilma é chamada de “Mãe da Gemini”.

Assim como fez no caso do Pré-Sal, seria conveniente que, no caso da Gemini, o Dr. Sauer localizasse as responsabilidades não só do Governo Federal, da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho de Administração da Petrobras, como também das pessoas que colaboraram com tal ato lesivo ao interesse do País.

O primeiro ponto a ser analisado é se, de fato, era necessária a constituição de uma sociedade para levar adiante o empreendimento. Teria, a Petrobras, condição de tocar o empreendimento sozinha, mesmo se fosse preciso contratar alguns serviços externos em setores especializados?

O segundo ponto trata da escolha da sócia. Apesar dos diversos alertas, a Petrobras escolheu para sócia uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público; além de diversos processos por superfaturar contra hospitais do governo, a sócia escolhida para a Petrobras estava sendo processada por formação de cartel em um tumultuado processo no qual foi condenada a pagar a astronômica multa de R$ 2,2 bilhões. A empresa que superfaturou contra o Exército Brasileiro, contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contra o Hospital do Câncer superfaturaria, também, contra a Petrobras?

O terceiro ponto trata da divisão acionária da sociedade. A Petrobras, monopolista da matéria-prima, ficou com apenas 40% das quotas, permitindo que sua sócia ficasse com 60% da Gemini, fato que, inclusive, impede qualquer ação do Tribunal de Contas da União sobre a sociedade.

O quarto ponto é o fato de a sociedade ter contratado sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários a levar o GNL ao consumidor final, que se espalha num raio de 1000 km a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP. Não pode passar despercebido que essa contratação pode levar a uma inusitada situação: se a prestadora de serviços superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da sócia majoritária.

Decorrente, também, do fato da Gemini ter como prestadora de serviços a sua sócia majoritária, surge o quinto ponto a ser analisado: o possível passeio do GNL. Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – é de se esperar que ela estimule o consumo nessas regiões (Brasília e Goiânia, por exemplo).

O sexto ponto refere-se à brecha facilitadora de superfaturamento da prestadora de serviços à Gemini (sua sócia majoritária) deixada no comprometedor Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini. Em diversos artigos, expliquei claramente como poderiam ser feitos tais superfaturamentos contratualmente “legalizados” pelo Acordo de Quotistas. Se preciso, tornarei a explicar.

O sétimo ponto trata de comparação dos seguintes preços: 1- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini; 2- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo; 3- o preço que a Gemini pagaria, se tivesse que adquirir o gás natural da concessionária estadual, em vez de adquirir diretamente da Petrobras por meio de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia.

Uma palavra final: uma possível manifestação do Dr. Ildo Sauer em mais este assunto de interesse nacional cresce de importância diante das evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações contra a espúria sociedade. Denúncias por mim protocoladas para Dilma Rousseff, para os conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, especialmente para Jorge Gerdau, representante dos acionistas minoritários em tal Conselho, não merecem respostas. Conforme prometido, segue o link da espetacular entrevista dada pelo Dr. Sauer.

http://www.adusp.org.br/files/revistas/51/r51a01.pdf

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

Brasil, País do Desmando – Pedágio

2012-01-10T06:47:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rhomeu Barros

"Quae publicae sunt nullius uidentur in bonis esse, ipsius enim uniuersitatis esse creduntur" (Gaio, 2, 11) - As coisas públicas não podem ser destinadas a beneficiar o patrimônio de quem quer que seja: são do povo.

PEDÁGIO – O Direito romano, desde Ulpiano e, principalmente Justiniano, no Digesto, considera violência à cidadania a cobrança de pedágio. E assim o foi ao longo da história. Na Via Ápia, a mais importante estrada do Império Romano, era livre o trânsito que, aliás, era garantido pelo poder de polícia do Estado Romano.

A primeira cobrança de pedágio verificada no mundo foi nos Estados Unidos. Depois outros o imitaram, inclusive o governo brasileiro: primeiro na Rodovia Presidente Dutra, em seguida na Ponte Rio-Niterói e agora está em quase todo o País.

Essa abominável forma de exploração do povo, em nosso País, foi inventada na segunda metade do século passado, sem a mais mínima base no direito, usos e costumes, foi instituído constitucionalmente em 1988, por intermédio da famosa e criticada Constituição Cidadã.

Antes da Constituição de 1988, o Código Tributário Nacional estabelecia:

"Art. 9°. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

... II - estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais".

Mas, os nossos infelizes e antipopulares constitucionalistas acrescentaram uma ressalva, para favorecer o Governo Sarney, pois na época as nossas estradas federais estavam em péssimas condições, inclusive a Ponte Rio-Niterói, na qual anteriormente (em 1974/1979) houve a cobrança de um pedágio temporário, para o fim de recuperação das despesas de sua construção:

"Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios:

... V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder público".

Os governos, federal e estaduais, sem qualquer fundamento jurídico, exceto a “Constituição Cidadã”, instituíram pedágios nas rodovias mais importantes, evidentemente para se desonerarem da obrigação da ampliação e conservação das vias por meio dos impostos arrecadados, entretanto cobram dos cidadãos vários impostos que se destinam, é de pasmar, à conservação e construção de vias públicas, incidentes sobre os combustíveis, lubrificantes e até sobre o licenciamento de veículos (IPVA), este incredulamente garante o livre trânsito de veículos em todo o Território Nacional.

Entretanto quem se negar a pagar pedágio não pode transitar nas rodovias oneradas e se o fizer tem seu veículo apreendido e pode até ser preso. Mas por que infração penal, já que o IPVA garante o livre trânsito em todo o território nacional?

Todos sabemos que a água, o ar, a luz solar, as praças, e as vias públicas são insuscetíveis de apropriação. O Código Civil coloca tudo isso como “res extra commercium” (coisas fora do comércio).

Tendo em vista que a injustiça e o erro têm imenso destaque nessa viciosa cobrança, parece-me que é oportuno começar a nos movimentarmos no combate a esse vício dos governos. Sugiro a criação de debates sobre a matéria, apresentação de trabalhos escritos, consistentes em artigos e ensaios, e a manifestação dos cidadãos esclarecidos em propagandas, conferências e publicação de matérias esclarecedoras.

Rhomeu Barros é Advogado.

Mais punição para garantir a im(p)unidade

2012-01-09T08:32:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

No que depender da classe política tupiniquim, com o apoio da classe jurídica e da dita intelectual – todos com o senso comum bastante modificado pelo suposto pensamento “politicamente correto” -, o crime organizado e a desestruturação familiar têm tudo para se ampliarem.

Alguns balões de ensaio lançados pela bem intencionada Comissão Especial do Senado para a reforma do Código Penal indicam que o Legislativo brasileiro tende a propor mais rigor na punição de crimes, contraditoriamente, para gerar ainda mais rigor seletivo – o que acaba “valorizando” algumas ações ou atividades que passam a ser criminosas.

Vide a intenção de criminalizar a exploração do jogo do bicho e de caça-níqueis. Por acaso o fim da contravenção vai impedir a lavagem de dinheiro, a corrupção, o contrabando e os diversos tipos de tráfico? Evidente que não!

Na verdade, prepara-se o terreno para que a jogatina, que pode acabar legalizada no Brasil a qualquer momento, se torne mais uma atividade completa e estatalmente controlada pelo Governo do Crime Organizado em parceria com grandes máfias transnacionais que parecem empresas honestas e idôneas.

Outra gritante imbecilidade é a oficialização da suposta homofobia. O plano é considerar a homofobia um crime para ser punido como racismo ou qualquer agressão física ou verbal. Por trás da invenção deste crime se esconde mais uma tática de geração artificial de ódios e violências que não são praticadas pela maioria da sociedade brasileira.

Nessa mesma linha de desestruturação segue a intenção de ampliar os casos em que o aborto é legal. A tática abortista – que vai contra a vontade da maioria dos brasileiros – é gradual. A Engenharia Social, baseada em supostos princípios socializantes, dispõe de todo tempo do mundo para transformar, de grão em grão, a maioria em idiotas defensores e praticantes de conceitos errados.

Primeiro, vai se permitir a interrupção da vida em casos graves e irreversíveis de anomalias físicas e mentais. Depois, vai se flexibilizar a aceitação do aborto em casos de estupro ou risco de morte da gestante. Daí para a liberação geral do aborto é só um pulinho. A mídia já colabora para ampliar os viciados em sexo que cada vez mais contribuem para a explosão irresponsável da natalidade – sobretudo entre os jovens.

A Comissão do Novo Código Penal também avança para propostas que representam terríveis retrocessos. Na melhor das intenções, a comissão vai propor o aumento de um sexto para um terço do prazo mínimo para progressão de penas de condenados por crimes hediondos. Na teoria, ideia é excelente. Na prática, só agrave o problema da cara e eneficiente “política” carcerária no Brasil.

Hoje, ficar mais tempo na cadeia, mantendo o exército marginal de manobra, é interessante para o Governo do Crime Organizado. Os pagadores de impostos financiam a hospedagem. As masmorras não recuperam os seres humanos. Nos presídios brasileiros, a privação da liberdade é flexibilizada por regalias controladas pelas facções criminosas que só crescem e prosperam.

Outra promessa curiosa da comissão é criar um tipo penal específico para organização criminosa. A associação para fins ilegais se tornaria crime grave, a ser punido com penas mais altas. O cachorro continuará correndo atrás do próprio rabo... Se o crime compensa, não importa se a pena aumenta ou não.

Vale a pena acompanhar, atentamente, o trabalho de 16 procuradores, juízes e advogados que fazem parte da comissão criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. O anteprojeto de reforma deve ser concluído em maio e apresentado ao Senado para discussão.

Mas não adianta ter ilusão. Como somos passageiros e não pilotos do ônibus social, tudo que vai ser aprovado no Novo Código Penal já está decidido pelos lobistas dos donos do poder. Tudo é jogo de cena no teatrinho de marionetes do João Minhoca. Nada vai mexer na essência do Governo do Crime Organizado. Mudar o código ou não fará diferença nenhuma...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Honestos Impotentes?

2012-01-09T07:19:00.004-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Pra começo de conversa, o mundo precisa de um antídoto contra os vírus mortíferos, coloridos e desenhados para instalar nas mentes percepções sugeridas pela informação fabricada. Poucos são os que tentam compor quadros coerentes, vasculhando caminhos para a compreensão dos motivos desta gente que exercita o poder, gente que, sem exceção, atua para manter a podridão institucional.

Conta-se que um governante, muito esperto, buscava montar um esquema que assegurasse sua permanência no poder por muito, muito tempo mesmo. Por mais tempo do que as normas legais e procedimentos éticos permitiam. Assim, chamou um auxiliar de inteira confiança e instruiu-o para fundar um “partido de esquerda”, prometendo ajudá-lo financiando todas as atividades.

No dia seguinte chamou outro auxiliar de confiança e instruiu-o para fundar um “partido de direita”, prometendo ajudá-lo financiando todas as atividades. Determinou que os dois partidos fossem contrários ao governo, preservando o Estado, de modo discreto, educado, elegante. É sabido que “quem paga manda”. Aquele seria o modo de controlar a pauta política. Se fosse preciso privilegiar um lado, era só fornecer mais dinheiro.

A população contaria com o espetáculo da rinha partidária, torcendo por um ou outro dos pseudo contendores, sem imaginar que o governante controlava os dois lados. O trabalho maior era ampliar as redes de militantes para instituir o conformismo. Era preciso semear muita perturbação, de modo que as pessoas atemorizadas engolissem caladinhas os decretos salvadores, aceitando comportamentos novos, contrários ao ritmo natural da vida e da natureza.

Seria fundamental controlar os indivíduos em todos os níveis, esconder a verdade e dividir as pessoas em categorias diversas. Seria necessário fomentar crenças as mais variadas para distrair as mentes e jogar uns contra outros: judeus, cristãos, comunistas, nazistas, democratas, sionistas, protestantes, ateus, satanistas, pobres, ricos – como se o bem estar dependesse de pensar igualzinho, aplaudir e fazer o que o governante mandasse.

As nações espalhadas pelo mundo e seus habitantes têm sido submetidas ao mesmo roteiro. Famílias referidas como Illuminatis, banqueiros e proprietários de gigantescas corporações, apossaram-se de riqueza material incalculável com a venda de armas e drogas, produtos químicos, alimentos industrializados com aditivos que causam danos à saúde e emprestando dinheiro para as nações guerrearem entre si.

Eles controlam toda a informação que circula no planeta. São proprietários das agências de notícias que alimentam a mídia com imagens e informações manipuladas, sugerindo conclusões homogêneas. As notícias chegam como recortes, com pistas falsas mascarando responsabilidades. Os leitores mal nutridos mentalmente ficam confusos e se orientam para a distração do circo: shows, disputas esportivas que reproduzem a competitividade bélica: cada um deve vencer o outro em vez de colaborar.

Em 1750, Mayer Amschel Bauer comprou o banco de seu pai em Frankfurt e trocou de nome. Tomou o nome Rothschild, (tradução: “escudo vermelho”), símbolo que identificava os judeus revolucionários. Casou-se e gerou dez filhos, entre os quais cinco meninos: Amschel, Salomon, Nathan, Karl e Jacob. Como banqueiro pessoal do príncipe Guilherme IX de Hesse-Hanau, que ganhava fortunas alugando tropas mercenárias para os reis europeus, Rothschild ficou com a fortuna do príncipe, o que permitiu a abertura de um banco em Londres, sob a direção do filho Nathan.

Financiando operações de guerra a família obteve lucros gicantescos e iniciou as transações financeiras internacionais, abrindo bancos na Áustria, França, Itália, Alemanha, sob a direção dos outros quatro filhos. A próspera família já conhecia as seitas secretas que elaboravam o projeto do governo mundial com data marcada para o ano 2000, depois de três guerras mundiais que seriam provocadas e financiadas por eles, para exacerbar o medo e a fraqueza dos homens desarmados.

Desde tempos imemoriais líderes religiosos e administrativos dos grupos humanos desenvolvem a idéia do governo mundial único. O grande entrave tem sido a liberdade espiritual e a ação dos que pensam de modo independente, buscando verdades filosóficas, históricas e científicas para o bem comum. Mas os governantes e seus financiadores internacionais insistem em conduzir guerras e disputas, espalhando a morte e o terror justificando com doutrinas religiosas, filosofias e ideologias.

Os exemplos vêm de longe. Alexandre da Macedônia atacou e submeteu a metade do mundo conhecido. Depois vieram as conquistas do Império Romano. O Estado do Vaticano contra os infiéis contando com um projeto teocrático elaborado pelos Jesuítas. Russos querendo anexar a Índia e subjugar a Europa. Japão querendo a “Ásia para os asiáticos”. Guerras mundiais e escaramuças. Agora uma nova promessa de paz sob um governo único. Mas só depois de outra guerra, já iniciada no Oriente Médio.

A leviandade de governantes, professores, profissionais das empresas de informação, líderes religiosos e outros, consciente ou inconscientemente comprometidos com as diretrizes da nova ordem mundial, desorienta as pessoas, que passam a duvidar das próprias crenças, princípios e valores herdados. Sem acesso à informação sobre realidades históricas, diante da crueldade e escalada da violência, entregam-se às soluções da ditadura coletivista.

Neste momento de trevas, inferir sobre as notícias correntes é um exercício arriscado: as previsões seguem aquela lógica do joguinho “Batalha Naval”. Os que se dedicam a sondar a realidade dão tiros no escuro. Ficam felizes quando acertam um alvo escondido e frustrados quando dão com os burros n’água. Indagar sobre o amanhã, encaminha à reflexão e conclusão sobre cenários variados.

Entretanto, fatos iniludíveis do passado atuando sobre o presente, são omitidos da discussão acadêmica ou transfigurados, para justificar este “socialismo”, alicerçe do projeto corporativo da casta internacional que atua acima de todas as leis, ignorando as culturas nacionais e a evolução natural. Eles imprimem toneladas de papel moeda e recolhem os juros, considerando o ouro que amontoam único valor respeitável. Diante disto qualquer governante com intenções honestas fica impotente, fica nas intenções.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Que não nos ouça o demônio!

2012-01-09T07:18:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Oliveiros S. Ferreira

Tomaz, o Cínico, que, de quando em quando, freqüenta esta página, estaria hoje gargalhando, pois já teria tomado conhecimento da última anedota levada ao palco em que se encena essa tragicomédia intitulada Vem chegando aí o fim do Estado brasileiro.

Não que se surpreendesse com a greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (ao comando da PM subordinado). Afinal, ele já viu episódios semelhantes em Minas Gerais, na Bahia e não mais se lembra em quantos outros estados da Federação. Da mesma maneira que já se cansou de ver o Exército substituir a PM, patrulhando ruas e dando à população a impressão de que ela está segura.

O que impressionou Tomaz, o Cínico, na greve no Ceará e o que ele pôde considerar divertido foi que a presença dos soldados do Exército, armados de fuzis, e a da chamada Força Nacional de Segurança (?) não foram suficientes para tranqüilizar a população. Os jornais e relatos pessoais dão conta de que ela foi tomada pelo medo − e alguns chegaram a falar em terror.

A greve foi uma ação bem orquestrada: em plena alta estação do turismo, os grevistas − aspas por pudor, pois, a rigor, o que se viu foi um motim − usaram máscaras para não ser identificados e confiscaram todas as viaturas para que a Força Nacional de Segurança (?) e o Exército não pudessem utilizá-las em patrulha. Em decorrência, viram-se alguns arrastões nas praias, escolas e comércio fechados, ouviram-se vozes amigas sugerindo aos turistas que pedissem as contas nos hotéis e fossem embora, e coisas mais. Algo bem parecido aos toques de recolher ordenados pelo Comando Vermelho... que se deu apesar das garantias da Lei e da Ordem insinuadas pela presença do Exército e da Força Nacional de Segurança...

A falência do Estado (do Estado Nacional, bem entendido) observou-se em seqüência: primeiro, ao demonstrar o Governo do Ceará não ter serviço algum de informação que dissesse às autoridades constituídas que alguma coisa de grave se preparava; depois, na confirmação de que o Governo estadual não tinha condições de enfrentar a turbulência já instaurada, apelando ao Governo federal.

Em seguida, pelo envio do Exército para acudir à situação. O normal − pois para isso parece que ela foi constituída − teria sido o envio apenas da Força Nacional de Segurança, dada como organizada exatamente para enfrentar situações desse tipo. Alguém em Brasília julgou que não era bem assim, e o Exército foi engajado. Não sendo mais usado para o que deveria ser, há que dar-lhe o que fazer, pois o ócio pode ser bastante criativo...

Tropa federal na rua, o Governador apelou ao Judiciário, que determinou a imediata cessação da greve e a devolução dos veículos, aplicando multa a cada um dos grevistas e outra, maior, aos cabeças ou quem quer que se dissesse responsável pela crise. E essa crise ganhou maiores proporções quando os grevistas fizeram ouvidos moucos à ordem do Poder Judiciário e continuaram sua greve. E o mais triste estava por vir: ao apelo gentil de um Coronel do Exército, que pedia a devolução das viaturas, os mascarados disseram Não!!! e nada se alterou.

Perdão, isso não era ainda o mais triste: pior verificou-se logo depois quando os mascarados decidiram suspender a greve e o Governador do estado lhes concedeu não apenas o aumento solicitado como, mais ainda, acrescentando a vergonha à desonra, decidiu não lhes descontar os dias parados e esquecer-se dos crimes cometidos (greve de policiais militares, furto de veículos públicos, desacato ao Poder Judiciário) dando tudo por bem acabado ou como se nada tivesse acontecido.

O Poder Judiciário foi desmoralizado pelo Executivo estadual. Há quem diga que o Exército idem, pelos grevistas mascarados. O Ministro da Defesa permaneceu calado. E a Presidente da República (apesar de que deva estar preocupada, naturalmente, com o descrédito das instituições) não interrompeu suas férias para cuidar desse assunto tão sério, mas para autorizar o auxílio às vítimas das enchentes no estado do Rio de Janeiro, como se não houvesse quem, em Brasília, pudesse tomar as providências indispensáveis − por telefone ou computador permitindo-lhe continuar gozando das delícias do mar baiano em uma dependência da Marinha reformada especialmente para recebê-la.

Quando da primeira greve de PMs − creio que na Bahia, durante o Governo Collor de Mello − houve General que confidenciasse a amigos o quão perigoso, para a instituição, seria empregar o Exército em funções policiais sem que pudesse usar as armas para manter a ordem nem, muito menos, prender criminosos. Tudo continuou como dantes. Como dantes, porque o engajamento do Exército na Bahia simplesmente seguiu ou complementou o programa de desmoralização das FFAA já posto em prática quando tropas do Exército correram a garantir a propriedade da família do Sr. Fernando Henrique Cardoso em Minas Gerais contra uma tentativa de invasão (assim se disse) pela PM por ordem do Governador Itamar Franco.

A desmoralização do Judiciário e do Exército são apenas sinais de que o Estado brasileiro sangra a olhos vistos. Poder-se-ia dizer que o Sr. Ministro da Defesa e os Comandantes militares acompanharam apreensivos o que ocorria no Ceará. Só que viam os fatos, se é que os viam, com um binóculo de lentes azuis que, sendo usado ao contrário, deixaram as imagens reduzidas e distantes, em vez de ampliá-las e aproximá-las no que, afinal, seguiam apenas o exemplo dos altos escalões do Poder Judiciário (agora em férias) e de todo o Congresso Nacional − não exatamente em férias, mas em recesso!

O mais grave nesse exercício de desmoralização das Armas do Estado é que o Exército brasileiro, continuadamente empregado em missões de Paz e Ordem (!), aos poucos se transforma naquilo que os Secretários da Defesa dos Estados Unidos sempre desejaram que ele fosse: uma milícia que cuida de manter a ordem interna e de combater o tráfico de drogas, eventualmente utilizável em missões internacionais de Paz (e de Ordem).

Não apenas os Secretários da Defesa norte-americanos assim desejavam; já quando Procurador Geral, o que corresponderia ao nosso Ministro da Justiça, o Sr. Robert Kennedy esteve em São Paulo e deixou todas essas coisas muito claramente explícitas. Essa é, pois, uma política de segurança do Estado norte-americano, que, graças a poder contar com Exércitos aliados para ocupação de território alheio e também graças à sua extraordinária capacidade aeronáutica e naval, pode dar-se ao luxo de reduzir seu próprio Exército não uma política do nosso Estado. Uma política que os ditos guardiões do Estado brasileiro fazem questão de não bem interpretar, e muito se esforçam para que seja bem sucedida.

Um centurião romano qualquer (não faria falta ser um César) diria que os governantes brasileiros, muito religiosos e atentos, respeitam e fazem valer a profecia de São Paulo (citada por Vieira no seu Sermão da Sexagésima - 1655): Erit tempus, cum sanam doctrinam non sustinebunt. Sed ad sua desideria coacervabunt sibi magistros prurientes auribus. A veritate quidem auditum avertent, ad fabulas auten convertentur. Ou seja, estamos no tempo em que os homens não mais contam com a doutrina sadia, mas seus ouvidos são adulados, fecham-se à verdade e abrem-se às fábulas. Não só se ouve o Demônio como semeia-se para que ele se farte.

Oliveiros S. Ferreira é Jornalista, Doutor em Ciências Sociais e Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. http://www.oliveiros.com.br/ Para comentários: pensar-e-repensar@uol.com.br

Missão Constitucional

2012-01-09T07:16:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Carvalho Espíndola

Não faltarão companheiros para criticar-me, mas não consigo ficar calado diante da vulgarização.

Trabalhei no Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército Brasileiro e vi lá profissionais muito dignos às voltas com as Missões Subsidiárias. O que são elas? Se chover, a governalha chama o Exército Brasileiro (EB) para acorrer no socorro aos atingidos pelas chuvas. Se não chove, lá vai o Exército a fazer não sei o quê. Agora, vejo o Exército acionado para prevenir o acesso da febre aftosa na fronteira de Estados brasileiros com o Paraguai.

Pasmo, vi pela televisão soldados apoiados por viaturas blindadas para cumprir essa missão exótica. Qual a finalidade de um carro de combate nessa circunstância? Dar tiros de canhão nos caminhões de gado contaminados ou matar a tiros de canhão os agentes biológicos que possam ameaçar o rebanho do centro-oeste? E se derem tiros, qual seria o respaldo ao desrespeito aos direitos humanos ou coisa que o valha?

Mais preocupado ainda fiquei com a oferta da presidenta de empregar o EB nos Estados do sul, para fazer face à seca que lá se abate. Perdoem-me companheiros doutos em missões subsidiárias, mas no sul? Ainda enxergo valia no Nordeste, o eterno desvalido pela politicalha. Porém os estados nordestinos hoje exibem pujança econômica alheia a qualquer esgar de providências dessa governalha. Como dizia um grande comandante que tive, o Brasil cresce de noite, quando essa canalha dorme, inebriada pela farra com que faz com o nosso dinheiro. Cresce, sim, de noite, por essa força inercial que vem de todos nós.

Os terroristas e criminosos do colarinho branco, por medo ou revanchismo, intentam em reformar a missão constitucional das Forças Armadas. Defesa interna é uma expressão maldita para eles. Entendem que a ordem interna só é ameaçada por intempéries. Aí, sim, mandam os milicos que eles resolvem, enquanto, a governalha, sorve o caro uísque da prostituição moral.

Não tem jeito. Mudaram a missão constitucional das Forças Armadas. Mesmo que não tenha sido por resolução desse podre legislativo, mas na prática.

Não custa muito. Em breve, veremos o Exército ser chamado para apartar briga de cachorros, a Marinha para torpedear baleias assassinas e a Força Aérea a abater urubus.

Dizem que somos a quinta ou sexta economia do mundo. Dessa forma, qualquer republiqueta virá afrontar-nos. Empregue, Dilma, a sua Força Nacional de Segurança, já que nossas Forças Armadas, desarmadas, estão no estrito cumprimento da missão Constitucional da sua governalha. Antes, num ato de misericórdia, prenda todos os asseclas do seu ministério. O Exército não tem por missão prender ninguém, muito menos você, que já foi presa no passado por graves crimes.

E a vida continua...

Paulo Carvalho Espíndola é Coronel Reformado.

Podridão na estrutura estatal

2012-01-09T07:15:00.001-03:00

Quem se habilita para a sutura institucional?

2012-01-08T00:05:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

O genial cientista britânico Stephen Hawking comemora neste domingo o milagre de completar 70 anos de vida. Apesar de sua gravíssima doença neurodegenerativa, o físico revelou à revista inglesa "New Scientist" qual o grande mistério que ainda não desvendou: entender as mulheres. “Elas são um mistério completo”. Eis a justificativa dele, um cara divorciado duas vezes e pai de três filhos.

Menos misteriosa que as mulheres é a revelação, reservadíssima, de uma ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, em recente conversa com amigos de elite. Ellen Gracie Northfleet expôs, sem meias palavras, os motivos por que se aposentou, prematuramente, do STF. Ela não agüentava mais as pressões de trabalho em um Supremo, segundo ela, “dividido”. Por isso, Ellen prefere praticar remo no Flamengo, seu hobby esportivo atual, em vez de remar contra as marés no Supremo.

O problema é pra lá de tsunâmico. A grave distonia entre os três poderes no Brasil vai redundar em ruptura institucional, mais cedo ou mais tarde. O Executivo e o Legislativo (mal ou bem, com todas as falhas) são republicanos. Por isso torna-se insustentável o constante choque deles com um Judiciário monárquico - com poderes divinos e muitas vezes absolutistas.

A vítima deste conflito constante é a Democracia. Afinal, Segurança do Direito, no Brasil, parece ficção científica. Nem o genial Stephen Hawking deve ser capaz de projetar uma resposta tão precisa para a questão fundamental: Quem vai segurar a bronca na hora que o “buraco negro” se abrir?. Tomara que os segmentos esclarecidos da sociedade tenham habilidade e possibilidade de agir antes do caos se tornar realidade.

Nossa situação institucional é como um copo que cai (ou seria “um corpo que cai”, parafraseando o filme famoso de Alfred Hitchcock?) As chances de quebrar são quase totais. O mistério é quem vai se habilitar a recolher os cacos e reconstruí-lo. O buraco (nigérrimo) é muito mais embaixo (ou em cima, dependendo de quem se dispõe a enxergá-lo). Nosso corpo institucional, praticamente semi-morto, está fedendo. E pode feder ainda mais...

Já que o risco é mortal, voltemos a falar do professor titular da cadeira de Isaac Newton na Universidade de Cambridge. Stephen Hawking já proclamou que não tem medo da morte. Até porque ele lida com o risco de morrer há 49 anos, desde os 21 anos de idade, quando foi diagnosticada sua esclerose lateral amiotrófica. Doença dos diabos!

Superando todas as previsões pessimistas, hoje movendo apenas suas bochechas, Hawking se comunica e nos fornece uma lição de esperança, fé e (acima de tudo) amor à vida: "Eu tenho vivido com a perspectiva de uma morte prematura há 49 anos. Não tenho medo da morte, mas não tenho pressa de morrer. Ainda há muita coisa para fazer".

Solta a frase, fora do contexto original, parece que Stephen Hawking fala da situação institucional brasileira. Ainda mais porque ele é um dos mais renomados especialistas em “buracos negros”. Aliás, o próprio Hawking tem a dignidade intelectual de admitir sua maior mancada, ao menos na ciência: "Pensava que a informação era destruída nos buracos negros".

Se nem os terríveis buracos negros podem destruir a informação, nós, simples mortais tupiniquins, temos o dever de fazer melhor uso dela. Aqui no Brasil, o pirão já desandou. A pimenta já arde nos olhos de muita gente. Uns, mais resistentes ou teimosos, encastelados no poder ou embriagados pelo comodismo, fingem que nada sentem. O certo é que a situação não pode ficar do jeito que está. A tendência é que não fique.

O “golpe” original já foi dado pelos meliantes. Os militantes do Governo do Crime Organizado podem estar com seus dias contados. Não interessa ao mundo - que precisa de saídas imediatas para a crise - um País totalmente dominado pela perversa associação entre servidores públicos e bandidos que se servem dos três poderes estatais.

Por isso, os controladores globalitários tendem a rever o sistema de exploração ao qual sempre submeteram historicamente o Brasil. Eis a chance – talvez única – que a nação terá para retomar seu rumo e redefinir seus objetivos estratégicos. A mobilização da sociedade ainda parece imperceptível aos menos atentos, mas ocorre a passos largos.

O contragolpe, desta vez, não é nem será militar. O movimento já em marcha (ainda sem coturnos, tanques e armas) usará, ainda mais, a ação psicológica contra o inimigo. Informações surgidas do nada e bem plantadas na mídia vão desmoralizar e inviabilizar, institucionalmente, cada componente criminoso, até jogá-lo, completamente, no “buraco negro”.

No cenário de desestruturação, os militares brasileiros devem ser ainda mais alvos de ataques covardes. O Núcleo do Crime Organizado fará de tudo para reforçar a desmoralização das Forças Armadas como Instituição. Na guerra psicológica pós-85, continuarão martelando, na mídia, a falsa imagem dos militares como “ditadores sempre prontos a dar um golpe, a qualquer momento”. Enquanto isso, prosseguirá o esquema para o desmonte e inoperância da Força, via “contingenciamento” de recursos.

Raciocínio simples, objetivo e direto para o que tende a acontecer. O mundo está em crise. Por sorte, o Brasil é uma das soluções para o problema. Portanto, não pode ser gerido pela autofágica incomPTência reinante. Para o bem e necessidade urgente da humanidade, nosso País não pode ser sacrificado pelo câncer que infesta, em metástase, com suas células criminosas, todos os três poderes em putrefação.

Nem precisa ser cientista para prever que a doença terá de ser curada por imposição da própria ordem mundial (velha ou nova) que comanda os destinos políticos e econômicos do Planeta. Por isso, aqueles que estão nos podres poderes andam tão tensos, ultimamente. Serão alvos de novos ataques de desmoralização até se tornarem peças inviáveis. Os mais espertos tentam se salvar. Talvez não consigam... O tempo urge e ruge...

A estrela companheira e seus comparsas do crime organizado já são tragados para o buraco negro que a tudo engole. Quando tal processo de fagia e autofagia se completar, e a araruta virar mingau, sobreviverá quem souber comer os inimigos pelas beiradas.

Terá sucesso – e salvação - quem souber ocupar o vácuo institucional em adiantada formação. Eis por que a formulação de um Projeto para o Brasil é urgente. Nunca valeu tanto o lema: “A selva não pertence ao mais forte, mas ao sóbrio, habilidoso e resistente”.

Como diria a safada Isaura, esposa traíra do escroque Agamenon Mendes Pedreira, “o silicone está estourando”...

Em português claro, e sem voltinhas: a ruptura institucional é inevitável.

A pergunta fundamental é: Quem se habilita para a sutura – com competência, honestidade e coragem?

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Brinde Reflexivo

2012-01-08T00:03:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Reconhecer e praticar valores reforça o caráter. Mas é também uma questão de consciência. A consciência do que é essencial, do que proporciona a paz e liberdade espiritual, bem estar e alegria interior. Uma distorção do que nos foi ensinado como valor cristão, o desprezo ao dinheiro, conflita com a vida real.

O dinheiro é valor decorrente do trabalho, da iniciativa individual. Assim, o valor a considerar é o trabalho que se traduz como responsabilidade diante da vida e respeito aos semelhantes. A contribuição de cada um, que tem como retorno diante das leis dos homens uma gratificação cujos critérios econômicos são discutíveis.

Todos sobrevivem com as trocas que a posse da moeda possibilita. Se distribuída com justiça pela medida do mérito individual é muito bom e garante o conforto e bem estar segundo as necessidades de cada pessoa, de cada núcleo familiar. O nó da questão está na posse concentrada do poder, na forma de redistribuição do produto do trabalho e controles institucionais do Estado, cujos critérios de justiça são discutíveis.

A administração honesta foi tragada pelo fosso da corrupção. Existem os que se esforçam legitimamente para superá-la. São os poucos que preservam valores essenciais e reagem aos feudos oligárquicos que se apossam do trabalho alheio e valorizam o hedonismo – todos os prazeres, sem limites morais ou materiais, de imediato, utilizando qualquer meio.

O Estado valoriza e promove valores hedonistas como princípio e faz muito pouco para afastar servidores corruptos, protelando decisões com auxílio da justiça comprometida com a forma de governo. O exemplo dos maiorais atinge os menos informados, isto é a maioria da população para valorizar a gandaia.

A competência e a lealdade passam distante das cogitações dos nossos administradores. Embora falem muito de humanidade, os direitos distribuídos de modo pródigo para seus seguidores e vassalos parecem feitos para comprar consciências e tapar o sol com peneiras.

O valor fundamental para os que gerenciam e conduzem a nação é o dinheiro. As pessoas funcionam como números, estatísticas impessoais, para avaliar o volume da arrecadação de impostos e como vão ser distribuídos na compra de consciências mercenárias. É o que acontece no Brasil, neste instante.

Será útil para cada um nestes dias festivos, refletir sobre quem somos como pessoas e que é o Brasil como nação? Em que pé nos encontramos? Onde estamos? E para onde vamos, qual é o nosso objetivo pessoal e nacional? Que valor tem a família? Que valores tradicionais devem ser conservados? Que valores são inalienáveis? Que valores são dogmáticos?

Como somos todos interdependentes - interagimos com índoles mais ou menos educadas para o respeito aos semelhantes - é aconselhável esta reflexão sobre valores para saber que caminho trilhamos, para onde vamos ou estamos sendo conduzidos. Para saber como orientar os filhos: deixá-los à mercê dos valores hedonistas propiciados pela educação controlada pelo Estado, ou guiá-los firmemente para adotar valores que os distingam?

Como presente fraterno, sugiro um tempo de reflexão elaborando uma lista de valores pessoais. Seguindo a fórmula do professor Eduardo Leal, a lista deve contemplar as dezenas de itens que cada um considera importante na vida espiritual e material. Feito isto, repasse a lista grifando os valores que se repetem, podendo mudar, cortar alguns, acrescentar outros.

Na seqüência pergunte-se: “Que pessoas, coisas, entidades eu levaria para habitar numa ilha deserta?” E finalmente justifique as escolhas: “Por que?” Agora faça o exercício de modo inverso: “Que pessoas, coisas, entidades quero ter ausentes da ilha deserta?” Justifique.

Finalize este encontro consigo mesmo grifando 20 valores inegociáveis da sua lista e depois reduza para 10. E então reflita e assinale quais são os seus valores essenciais. Perceba o seu equilíbrio entre o material e o espiritual.

Destaque o que é utilitário do que é ético. Diante de sua essência, você estará forte para resolver as picuinhas cotidianas. E com este presente, espero que você possa elaborar sua lista de propósitos para uma vida saudável, produtiva, confortável e gratificante, de bem consigo mesmo, sem culpas.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Metas do Exército para o ano 2012

2012-01-08T00:01:00.000-03:00

O comandante do Exército, general Enzo Peri, definiu em sete o número de metas a serem alcançadas pela Força em 2012. São elas:

- ampliar a capacidade profissional dos seus quadros,

- maximizar a obtenção de recursos do orçamento e de outras fontes necessárias à instituição,

- modernizar a gestão do Exército,

- aprimorar a qualidade de vida da família militar,

- incrementar a difusão da história e das tradições da força e do Brasil,

- assegurar efetivo apoio logístico ao Exército, e

- reduzir a dependência de material de emprego militar importado.

(Correio Braziliense, 03/12/2012, por Edson Luiz).

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Geraldo Pimentel

O comandante do Exército, general Enzo Peri, deve estar dissociado dos problemas de sua Força. Dizer que pretende

‘aprimorar a qualidade de vida da família militar’, é a mesma coisa que achar que a tropa vai bem financeiramente. Ele desconhece que o último reajuste salarial aconteceu em 2008, parcelado até junho de 2010. À época o valor estipulado não cobriu a defasagem salarial e não retroagiu ao inicio do ano, como aconteceu com todas as categorias que pleitearam reajuste salarial. Atualmente a maioria da família militar está passando necessidades, dependente de empréstimos bancários, endividada, e muitas chegando a passar fome.

Estou ficando inconformado diante de tanto descaso com a coisa pública. Os políticos, aí incluídas as autoridades militares, estão achando que o povo não tem discernimento. Vêem, mas não entendem o que acontece a sua volta.

Só vejo uma solução para colocar o país nos seus verdadeiros trilhos. Tomar emprestada dos EUA uma bomba de nêutron e explodir a cidade de Brasília. Este artefato militar age na destruição de seres vivos, sem afetar as construções civis.

Na ausência da bomba de nêutron cairia perfeitamente bem um ataque surpresa empreendido por meia dúzia de aviões de caças a jato, equipados com foguetes

Exocet; e o apoio logístico de uma brigada de carros de combate, - realizando uma limpeza étnica no Ministério da Defesa, Comandos Militares, Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Uma assepsia na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Podres!

Observa-se que a grande preocupação de dez em cada dez autoridades militares é se omitir dos problemas da tropa e se darem bem quando passarem para a reserva. Uma

‘boquinha’ é tudo que almejam ao deixar a vida militar. A tropa que exploda! Tentam justificar a sua incompetência, dizendo-se ‘disciplinados’. Palavrinha que no dicionário do ‘Zé povinho’, significa covardia! Eu vejo esse monturo de merdas, como um bando de marionetes, manipulados pelos todos poderosos donos do poder!

Sem querer e querendo, faço uma previsão do que poderá acontecer neste ano de 2012, quando está previsto o fim do mundo. Brasília vai sair na frente, mostrando ao mundo que é possível colocar em prática essa previsão dos fins dos tempos, acabando com os canalhas, os falsos moralistas e éticos e os submissos de plantão. Esses cordeiros travestidos de militares, que não passam de umas melancias: verdes por fora e vermelhos por dentro.

José Geraldo Pimentel é Capitão Reformado do EB.

A vilania dos responsáveis pela soberania e segurança

2012-01-08T00:00:00.000-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Felício da Silva

Em artigo passado, “Renúncia Criminosa”, escolhi uma afirmativa com a qual encimei o referido artigo. Utilizo-a, novamente, para enfatizar o que ocorre com o nióbio em nosso País , onde o sistema de pressões e de constrangimentos têm a colaboração vil de muitos dos responsáveis pela soberania e segurança nacionais.

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos.”

Henry Kissinger- Secretário de Estado, EUA

Nos artigos anteriores, mostramos alguns dos empregos do nióbio, que o tornam sumamente importante e estratégico, sendo qualificado como um “metal novo”, isto é, indispensável às novas tecnologias de ponta em diversas áreas, entre elas a da fabricação de avançados sistemas de armas, na área nuclear, na construção dos novos computadores quânticos e como parte especial do reator de fusão termonuclear, já em construção e em testes, na Europa, na busca de energia limpa, barata e inesgotável. É o início do fim da prevalência do petróleo e das demais fontes de energia.

O colúmbio foi descoberto na Inglaterra em 1801, por Charles Hatchett. O químico alemão Heinrich Rose, em seguida, ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio. Homenagem a Níobe, filha do Rei Tântalo, segundo a Mitologia.

Nas décadas de 20 e 30, as primeiras experiências, levadas a efeito por norte-americanos e ingleses, introduziram o nióbio na produção de ferramentas, substituindo o tungstênio, e em aços inoxidáveis, contribuindo para evitar a corrosão dos mesmos.

Na década de 50, descobriu-se a maior jazida de nióbio do mundo, no Brasil (em Araxá-MG). Com a produção primária de nióbio, o metal tornou-se abundante e ganhou importância no desenvolvimento de materiais diversos de Engenharia.

Coincidentemente, também na década de 50, com o início da corrida espacial entre soviéticos e norte-americanos, aumentou muito o interesse e, consequentemente, as pesquisas sobre os possíveis empregos do nióbio, o mais leve dos metais refratários. Diferentes ligas de nióbio foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear e, também, para fins relacionados à supercondutividade. Ainda, na década de 50, estudos e pesquisas conduzidos na Inglaterra -na Universidade de Sheffield e na British Steel – e, também, nos Estados Unidos, tornaram o aço microligado uma realidade industrial.

Em 1958, surge uma nova série de aços, contendo cerca de 400 gramas de nióbio por tonelada, exibindo características (resistência mecânica, leveza e tenacidade) que, até então, somente podiam ser obtidas com aços ligados muito mais caros. As superligas aeronáuticas, também, passam a utilizar o nióbio. Destas, a mais importante é a IN718, introduzida em 1966 e cujo aperfeiçoamento resultou numa família de superligas, utilizadas nas turbinas aeronáuticas e estacionárias mais modernas, com grandes vantagens econômicas para a Engenharia Estrutural, para a exploração de óleo e gás e para a fabricação de automóveis.

Atualmente, os aços microligados respondem por 75% do consumo conhecido de nióbio. São materiais sofisticados, desenvolvidos a partir de princípios de metalurgia física que refletem o esforço conjunto da pesquisa e desenvolvimento, conduzidos na indústria e nos laboratórios de avançados centros de pesquisas, incrementando consideravelmente a contribuição do nióbio para a criação de novas tecnologias de ponta, conhecimento de poucos países desenvolvidos.

No Brasil, além das primeiras ocorrências de nióbio detectadas em Araxá (MG), seguiram-se descobertas de novas ocorrências em Catalão (GO) e Ouvidor (GO). Porém, o "Complexo de Araxá" mostrou-se, então, como a maior reserva de nióbio do mundo, avaliação feita em 1982, com um jazimento de 462 milhões de toneladas de pirocloro, com teor médio de 2,5% de óxido de nióbio (Nb2O5).

As minas de Catalão e Ouvidor tornaram-se propriedade e exploradas pela "Anglo American of South Africa", estrangeira cem por cento e que exporta tudo que produz.

Em Araxá, já em 1956, surgia a DEMA, - Distribuidora e Exportadora de minérios e adubos Ltda, autorizada, pelo Dec 41829 de 10/7/1957, a pesquisar nióbio, recebendo logo em seguida o nome de CBMM (Compania Brasileira de Metalurgia e Mineração). A empresa foi formada pela associação da multinacional norte-americana Moricorp, pertencente ao Grupo Rockfeller, com o Grupo Moreira Salles que, mais tarde, se tornou dono do Unibanco.

Como o Grupo Moricorp, quando da descoberta da referida jazida, não podia ser dono majoritário de uma empresa em solo brasileiro, pois, a lei do País à época assim não o permitia, e como o negócio era considerado de cunho estratégico para os EUA (pois, sabiam da importância do mineral e que as diminutas reservas domésticas de nióbio, dos USA, têm baixa qualidade, algumas complexas do ponto de vista geológico, e muitas não são comercialmente recuperáveis) o Grupo Rockfeller ofereceu de graça o domínio majoritário da sociedade ao então embaixador brasileiro nos EUA, à época, Walther Moreira Salles, o qual prontamente aceitou. Este homem desempenhou várias missões para o governo brasileiro junto ao governo norte-americano e instituições financeiras americanas e internacionais, “defendendo” os nossos interesses. O Presidente Costa e Silva evitou cassá-lo, alertado, caso o fizesse, sobre possíveis pressões norte-americanas sobre o Brasil.

Interessante que o livro “Quem pagou a conta ? A CIA na guerra fria da cultura”, escrito por Francis Stonor Saunders e elogiado pelo jornal Washington Post, dos mais sérios e influentes nos EUA, fundamentado em ampla pesquisa, realizada nos mais diversos arquivos de bibliotecas americanas e inglesas e em entrevistas com alguns dos protagonistas de fatos por ela narrados, mostra como, principalmente, durante a guerra fria, a Política Externa Americana se fez por meio de “órgãos de governo e por uma espécie de consórcio de personagens e instituições independentes que se portavam como governamentais.”

Fundações as mais diversas, como a FORD e a ROCKFELLER, estas sumamente ativas no Brasil, e outras instituições e organizações com finalidades diversas, ligadas clandestinamente à CIA, jorravam dinheiro em grande quantidade, cooptando pessoas, em qualquer atividade, que pudessem facilitar a conquista de objetivos preconizados pela CIA, notoriamente aquele de obstar qualquer influência de natureza comunista e o de satisfazer os interesses estratégicos norte-americanos em qualquer parte do mundo.

Como exemplo marcante e límpido, em outubro do ano passado, Juanita Castro, irmã de Fidel Castro, confessou, em livro de sua autoria, ter sido agente da CIA, Agência de Inteligência Norte-Americana, na década de 60, recrutada por Virgínia Leitão da Cunha, mulher do então embaixador brasileiro em Havana, Vasco Leitão da Cunha, após embaixador em Moscou e influente Ministro das Relações Exteriores do nosso País.

O uso de entidades particulares favorecia a cooptação das pessoas, como a do, também, Embaixador Walter Moreira Salles, conhecido como serviçal dos americanos (inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política brasileira) que, às vezes, passando por inocentes, fingiam desconhecer a origem do dinheiro: A CIA. Os documentos oficiais consultados por Saunders, mostram que altruísmo não existia por parte dos cooptados e cooptadores.

O livro de Saunders torna ainda mais claro o conteúdo do livro da escritora francesa Brigitte Leoni “Fernando Henrique Cardoso : O Brasil do possível.”

Marco Antonio Felício da Silva é General na Reserva do EB.

Comendo Mingau pelas beiradas

2012-01-07T07:32:00.002-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Um dia o sujeito acordou aperreado sem saber por que. Diante do espelho, enquanto se barbeava, lembrou que na infância ouviu dizer que o diabo conduziu Jesus a um monte muito alto de onde se avistavam todos os reinos e riquezas da terra, dizendo mais ou menos assim: “tudo isto será teu se te ajoelhares diante de mim”. Jesus mandou o diabo catar coquinho. Mas aquele que o via através do espelho tinha pactuado com diabo em diversas ocasiões durante a vida.

Havia-se afastado do roteiro de ser vislumbrado na infância, quando a ingenuidade e a pureza parecem capazes de vencer todas as dificuldades. Mas restava uma coisa semelhante a uma luz piscando em sua mente. Uma coisa que parecia independente alinhavando eventos, informações e colocando-o diante de uma visão de mundo que havia involuido com o tempo. Não era mais o mesmo homem. Via com gosto amargo a relação entre os resultados e o abandono dos princípios e valores incutidos pelos pais e mestres.

Lembrou dos jingles que ouvia na infância – “melhoral, melhoral, é melhor e não faz mal” – e comparou com a agressividade repetitiva da televisão – “você ainda não comprou? Peça agora e receba em sua casa.. (vassouras, roupas, câmeras, bonecos, jogos eletrônicos, carros viagens, furadeiras, acompanhantes, remédios) e comece a pagar daqui a três meses...” Nos últimos anos os sons, a visão, os sentimentos e comportamentos, haviam mudado radicalmente sob pressão da propaganda que destaca incessantemente a violência e o horror, o terrorismo e a guerra, acidentes, tragédias que influenciavam a vida e as decisões.

Nisto o apresentador estelar anuncia gritando que uma criança brincava no pátio da escola quando foi atingida por um tiro. Logo uma ilustre Delegada da Polícia (a mesma responsável pelo inquérito sobre o assassinato de Celso Daniel) aparece em entrevista ao vivo, lamentando tanta violência. A notícia salta da bala e do menino para mostrar o cenário de um baile funk: cestas com bebidas, flashes do uso de drogas e inusitado: um casal fazendo sexo bem ali, em meio aos festeiros, numa praça pública. O jornalista sai com o lugar comum destorcido “só tem droga pra vender porque tem gente pra comprar”. Quem oferece? Quem defende a liberalização do uso? De onde vem?

Considerações da Delegada: “...É por aí que se começam a perder... Não tem retorno... Tenho refletido e me preocupo com nossas famílias, nossos amigos, vizinhos... A droga vai acabar com a nossa juventude... Tudo é mais complexo do que se pode imaginar... preservação da família, dos bons costumes...” O jornalista estelar e a Delegada ilustre, comiam o mingau pelas beiradas. A droga já acabou com a juventude porque esta é uma política que vem de longe, com origens nos laboratórios da ex União Soviética, piloto experimental das idéias que movem os que nos governam.

A Delegada e o jornalista ainda não leram o contundente documento “Red Cocaine” do Dr. Joseph Douglass? Será que desconhecem que Cuba foi o entreposto de distribuição de drogas nas Américas, sob o comando do mesmo Fidel Castro? Será que desconhecem que as Farc atuam como empresários da cocaína e atuam no Brasil? Onde foi preso o Beiramar, um dos traficantes que ainda comanda o crime na “segurança máxima” de um presídio moderno? Será que a Delegada e o jornalista desconhecem a existência e propósitos do Foro de São Paulo? E será que nunca ouviram falar da nova ordem mundial, nem leram os documentos da ONU, das Fundações Rockfeller?...

Se é assim, desconhecem ou omitem princípios e valores essenciais. Também com tanto crime para solucionar, com tanta pauta para editar, falta tempo aos ilustres para informar-se e saber que nas mesas de reunião onde os grandes controladores reúnem as nações, aparece dinheiro do nada... Mas não há consenso em torno dos princípios que devem ser aplicados universalmente, porque princípios e valores inerentes à natureza humana estão ausentes do pensamento e da ação econômica que financia e orienta políticos e decisões políticas.

Parece um universo distante da realidade dos tiros, drogas, insegurança. Um universo onde cada potentado agarra o seu naco de carne, de vida confortável, luxuriosa e vai transferindo a responsabilidade, como no conto de Machado de Assis, até o porteiro que chuta o cachorro. Nos EUA parece que alguns jovens esclarecidos, mas sem organização, acampados em praças e ruas começaram a denunciar a podridão do sistema financeiro internacional. Logo foram atacados pela polícia, presos e espancados na terra que mantinha em alto o princípio da liberdade de opinião. Aqui a polícia ataca a juventude que entra em greve e ocupa a reitoria da mais famosa Universidade, reivindicando o direito de fumar maconha no campus e o afastamento da polícia.

Esta coisa amorfa que chamam de sociedade é composta de pessoas prisioneiras dos problemas pessoais, literalmente afastadas da visão do mundo e desprovidas de sentimentos. Pensam no carro, na casa, no dinheiro para pagar as contas, para a viagem de férias, para cobrir os juros do cartão de crédito, para as compras do Natal, dia das Mães, dos Pais, das Crianças, Páscoa, Imposto de Renda... Tanta coisa que falta ânimo e coragem para estudar e refletir sobre assuntos tão espinhosos. A molecada se entrega ao álcool e às drogas porque foram abandonados os princípios e valores que um dia mobilizaram a nação.

O crime organizado com anuência dos governantes obedientes às interpretações da Onu sobre direitos humanos, a mídia que sugestiona mostrando imagens com texto transfigurado da realidade, a propaganda sobre a posse de bens materiais, roupas de marcas famosas, carros, contas e facilidades de crédito bancário, os conteúdos escolares que incutem o “tudo pelo social”, convencem os incautos de que o sucesso e objetivo de vida reside na riqueza material.

O inconsciente da gente está saturado com a imagem do protótipo de cidadania: uma pessoa estressada, vestida na moda, comportando-se segundo os ditames modernos, trabalhando muito para contrair dívidas, pagar prestações durante dez, vinte, trinta anos... E juros aos bancos internacionais que variam, conforme as crises, fraudes, roubos, corrupção. Tudo pelo governo internacionalista da nova ordem mundial.

Haja suco de maracujá!

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Por que os poderosos adoecem

2012-01-07T07:31:00.001-03:00

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Pagni

O tumor descoberto na presidente Cristina Kirchner atualiza o problema do vínculo entre a doença e poder. A questão é preocupante: a doença descobre o que o poder quer esconder. A fragilidade, o limite. Durante a Segunda Guerra Mundial, Stalin, Roosevelt, Churchill, Mussolini e Hitler sofriam, cada um, sua aflição. Na América Latina, Chávez, Lugo, Lula, Dilma, Uribe, e agora Cristina, foram afetados pelo câncer.

Nelson Castro escreveu que o poder adoece pelas tensões que gera. Para o psicanalista Elsa Aisemberg, aqueles que não podem simbolizar o sofrimento tramitam um duelo com o corpo. Normalmente são pessoas que valorizam mais o sucesso e o peremptório do que a reflexão. O especialista Alberto Lederman inverte o vínculo: "Há uma idealização segundo a qual o poder é um meio para atingir determinados fins. Antes disso, o poder é uma estratégia defensiva para proteger uma vulnerabilidade emocional do mundo do sujeito. Atrás do poder vai quem precisa".

O poder, então, não é a causa. É o sintoma.

Carlos Pagni é Jornalista. Publicado em La Nacion (Argentina) em 31 de Dezembro de 2011.