domingo, 23 de outubro de 2005

Governo Palocci prepara mais uma facada nos profissionais liberais que têm empresa

Edição de Começo de Semana do http://alertatotal.blogspot.com/

Vem aí mais um covarde aumento da carga tributária. As garras afiadas do Leão da Receita, junto com a fúria arrecadadora do Ministro Antônio Palocci e seus economistas ortodoxos e amestrados, tramam mais um ataque direto ao bolso (meio esvaziado) dos profissionais liberais que são obrigados a criar empresas para pagar menos imposto do que pagariam, normalmente, como pessoas físicas.

O governo pretende criar uma terceira categoria de contribuinte: a pessoa jurídica especial. Atualmente, existem a pessoa física e a pessoa jurídica. O efeito da nova fórmula da contribuição previdenciária é tanto mais negativo para a empresa quanto maior for seu faturamento e menor for o valor declarado de salário (ou pro labore) do sócio administrador.

Na prática, a mudança faz a mordida do Leão crescer de 16,5% (cobrada de uma pessoa jurídica) para 18,6% da renda anual (a ser cobrada no regime de pessoa jurídica especial). Neste percentual já estão incluídos os 5% (em média) de ISS (Imposto sobre Serviços) municipal.

Ao invés de inventar e aumentar tributos, o governo deveria controlar e reduzir seus gastos, dando transparência à sociedade sobre todas as duas despesas e prioridades. De que adianta arrecadar tanto, se o dinheiro é mal empregado?

Vide o prejuízo de R$ 15,5 milhões com serviços de publicidade mal contratados pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Ou, na mão inversa, os R$ 79 milhões não repassados para a segurança sanitária (no caso da febre aftosa) e a execução de míseros 5% do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. Isto só para citar as besteiras mais votadas...

O novo ataque do Leão está previsto no anteprojeto da Super Receita Federal, que circula no Congresso e pode entrar no texto da Medida Provisória 255, ainda em negociação.O efeito da proposta é muito semelhante ao da MP 232, editada no final de 2004 e derrubada por pressão da sociedade civil. As duas propostas, por exemplo, elevam a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 40% do faturamento.

A diferença está apenas na embalagem do projeto, que apresenta como medida positiva uma alíquota zero para o PIS/Cofins, que hoje é de 3,65% sobre a receita do profissional-empresa que aderir ao novo regime. Em compensação, a contribuição para a Previdência, que hoje pode ser de apenas R$ 93 por mês (ou 0,46% para uma renda anual de R$ 240 mil), é elevada a 4% do faturamento.

No caso do IRPJ e da CSLL, entretanto, o regime especial de tributação da pessoa jurídica proposto pela Receita prevê um significativo aumento da mordida do Leão. Com a base de cálculo passando de 32% para 40%, o porcentual de desconto desses dois tributos sobre a renda do profissional liberal pula para 9,6%. Atualmente, é de 5,28%, ou 7,68%, conforme a faixa de faturamento.

A nova carga, incluindo os 5% de ISS municipal, chegará a 18,6%. Técnicos da Receita alegam que, apesar desse aumento, a carga permaneceria inferior ao que pagam profissionais que atuam como pessoa física. Um assalariado que ganha R$ 20 mil por mês ou R$ 240 mil no ano (sem contar 13º salário), por exemplo, paga, anualmente, 25,66% de sua renda, só com INSS e IR.A vantagem é que o assalariado, ao contrário da pessoa jurídica, recebe o 13º e também o depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que corresponde a 8% de seu salário mensal.

Vitória do Não; derrota das pesquisas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, reconheceu extra-oficialmente, por volta das 21h40, a vitória do “não” no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no território nacional. Com 93,8% das urnas do referendo do desarmamento apuradas, o “não” tem 64% dos votos válidos, enquanto o “sim” tem 36%.

A ampla vantagem de quase 30 pontos percentuais não foi prevista por nenhuma das pesquisas de intenção de voto. Pesquisa do Ibope divulgada na sexta-feira mostrou que 51% dos eleitores deveriam votar “não” à proibição, enquanto 41% optariam pelo “sim”. No sábado, pesquisa do Datafolha apontou que o “não” teria 57% das intenções de voto, contra 43% do “sim”. Em agosto, nada menos que 80%, segundo o DataFolha, diziam que votariam no “sim”.

Insegurança nos gastos

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, até este final de mês de outubro, executou apenas 5% do Orçamento do Fundo Nacional de Segurança, o que corresponde a R$ 22 milhões.

Só a título de comparação idiota, o referendo da proibição da venda de armas e munição vai custar, no mínimo, R$ 270 milhões.

A eleição do camarada Aldo Rebelo (PC do B) para a presidência da Câmara custou, em liberação de verbas do Orçamento, R$ 1 bilhão e 500 milhões. O valor correspondente a 68,18 vezes o total liberado para o Fundo Nacional de Segurança.

Mais remédio, menos imposto

Descontentes com a elevada carga tributária que incide sobre os remédios, mais de dois milhões de brasileiros aderiram à campanha "Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero Já". A iniciativa foi lançada pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que congrega 27 redes e mais de 1.800 farmácias.

A campanha, iniciada no dia 1º de junho, tem como objetivo reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os medicamentos, que variam de 17% a 19%, conforme o estado.

Sérgio Mena Barreto, presidente-executivo da Abrafarma, explica que a forte adesão demonstra o anseio da sociedade em se ver livre de uma carga tributária que poupa bens supérfluos, mas pune a saúde humana.

Santo da casa não faz milagre

Acabou "prestigiado" o editor-chefe da Rede Record que agiu, jornalisticamente, ao lembrar que dia 12 de outubro era "feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil".

O jornalista Gustavo Assumpção, do Fala Brasil, acabou transferido para o Domingo Espetacular.

Fazer o quê, né...

Afinal, santo de casa não faz milagre.

Lavanderia Luso-brasileira

A Operação Furação, da Polícia Judiciária de Portugal, mobiliza equipes de inspetores tributários e policiais que fazem escutas telefônicas legais, durante 24 horas, em tempo real, para colher as conversas de administradores de instituições bancárias e advogados suspeitos de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Os especialistas auditaram 6837 contratos, correspondendo a 100 990 movimentos, de que resultaram 56 comunicações à Procuradoria-Geral da República. O Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais, no ano passado, checaram 145 386 contratos e respectivos movimentos, de que resultaram 104 comunicações à Procuradoria.

O principal alvo de investigações é o BES (Banco Espírito Santo), onde muitos brasileiros famosos fizeram aplicações de compra e venda de títulos. Os casos suspeitos foram denunciados à Procuradoria Geral da República de Portugal pela própria direção do Banco BES. A operação terá resultados divulgados nesta segunda-feira, em Portugal.

Pode sobrar para muito brasileiro ilustre...

Japonês gasta mal

O governo Lula teve prejuízos de pelo menos R$ 15,6 milhões com serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação (Secom), no período em que o petista Luiz Gushiken esteve à frente do órgão, responsável por toda a propaganda da administração federal. A revelação é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União.

Os auditores descobriram que o governo pagou por produtos que não foram entregues e por serviços gráficos superfaturados. As principais irregularidades foram encontradas na impressão de revistas e cartilhas para divulgar as ações federais. Em 47 páginas, o relatório do Tribunal, encaminhado à comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Correios, aponta incorreções em dez produtos e serviços contratados pela Secom. A CPI investiga os contratos de publicidade com a União e empresas estatais como uma das possíveis fontes de recursos para o caixa dois do PT.

Os auditores descobriram, por exemplo, que pelo menos 600 mil revistas e 600 mil encartes do balanço intitulado 2 Anos de Governo Lula não foram distribuídos pela agência Duda Mendonça & Associados, titular de um dos contratos com a Secom. Só neste caso, os técnicos do TCU estimaram que os prejuízos superaram os R$ 3 milhões.

Devolva, Duda!

O Tribunal de Contas da União cobra do publicitário Duda Mendonça a devolução ao erário de R$ 4,8 milhões por serviços pagos pela Presidência à sua agência, mas que não teriam sido prestados ou tiveram preços acima dos praticados no mercado. Os auditores não encontraram, por exemplo, nenhum sinal de metade da edição de 1,2 milhão de revistas pagas para divulgar o balanço de dois anos do governo Lula.

A Duda Mendonça & Associados teve o contrato com o Planalto suspenso há dois meses, em decorrência da série de escândalos. Na CPI dos Correios, o bom baiano Duda é investigado como o maior beneficiário do dinheiro do caixa dois do PT. Dados da contabilidade paralela do partido, anotados pelo publicitário Marcos Valério de Souza, revelam que Duda teria recebido R$ 15,5 milhões.

Devolva, Matisse!

O relatório do TCU aponta ainda superfaturamento de mais de 200% entre as irregularidades encontradas nos contratos de publicidade da Presidência e que envolvem também a Matisse, outra das três agências que prestavam serviços ao Planalto.
A Matisse será intimada a devolver R$ 4,5 milhões aos cofres públicos, segundo recomendação dos auditores.

Os gastadores

O governo Lula já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos, mantendo a elevada média da gestão FHC. Reportagem do jornal Estado de S.Paulo revela o dinheiro gasto nesse item das despesas públicas é cinco vezes maior que o orçamento do Ministério da Cultura e 44 vezes maior que o total investido no programa Primeira Emprego em 2005. O levantamento não inclui despesas com diárias de militares nem os custos de passagem aéreas.

O Estadão denuncia que o ápice dos gatos aconteceu no ano passado, quando a União bancou R$ 404 milhões em diárias para seus servidores civis. No primeiro ano de governo Lula haviam sido gastos R$ 317 milhões. Desde então, os gastos com diárias só crescem. O Ministério da Fazenda afirmou que as despesas estão previstas no orçamento e que a Controladoria Geral da União fiscaliza os pagamentos.

Veja e as viagens

A Revista Veja detona o hábito de viajante do nosso Presidente: “Lula completou, na semana passada, a marca de 43 viagens internacionais realizadas desde o início do seu governo, em 2003. O fato de um chefe de Estado seguir uma rotina de viagens ao exterior é normal e saudável. O que chama atenção nas viagens de Lula, porém, é que elas não estão produzindo resultado nenhum – isso quando não prejudicam o Brasil. Na origem do problema, está a obsessão do presidente e de seu corpo diplomático por transformar o Brasil em uma liderança terceiro-mundista, aliada a um desprezo por fatores determinantes nas relações comerciais, como, por exemplo, a geografia”.

Diplomacia perdidos no espaço

Em sua viagem à Rússia, Lula assinou um contrato segundo o qual o Brasil desembolsará 10 milhões de dólares para enviar, em 2006, um astronauta brasileiro à Estação Espacial Internacional, projeto liderado pela Nasa.

O que Lula não lembra é que a viagem do astronauta já estava prevista em um acordo firmado entre o Brasil e a Nasa em 1997. Pelo acerto, o brasileiro teria de esperar numa fila para ir ao espaço.

Ou seja: Lula preferiu pagar para ter os holofotes em 2006. É a diplomacia 'perdidos no espaço'. E com o nosso dinheiro."

Duda sem sigilo

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se comprometeu a assinar uma carta garantindo o sigilo bancário das contas no exterior do publicitário Duda Mendonça. O pedido veio do promotor de Nova York, Adam Kaufmann, que firmou um acordo com o Ministério da Justiça para liberar os dados para o Supremo Tribunal Federal, mas não para os parlamentares.

O promotor está de pé atrás porque, na CPI do Banestado, os dados sigilosos entregues vazaram que nem um titanic. Por isso, lá nos EUA, houve ações dos clientes cujos nomes foram revelados contra os bancos e dos bancos contra os procuradores, por causa do vazamento das informações.

Amigo de Lula na lista negra

O Ministério do Trabalho está cobrando da ONG Ágora a devolução de verbas pagas no programa Primeiro Emprego. O pagamento foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Num único repasse, em 2003, o ministério entregou R$ 7,5 milhões para a ONG qualificar 2,5 mil jovens do Distrito Federal. Na época da assinatura do convênio, a Ágora era presidida pelo empresário Mauro Freitas Dutra, amigo do presidente Lula.

De acordo com auditoria do TCU, as contas apresentadas pela Ágora não comprovaram como foram gastos R$ 2,7 milhões. A ONG foi, então, acionada pelo ministério e repassou documentações de despesas de mais de R$ 1,7 milhão. O TCU começou a analisar a papelada, mas, ao mesmo tempo, deu prazo de 15 dias para que a diferença, aproximadamente R$ 1 milhão, fosse devolvida.

Como a ONG não retornou o dinheiro aos cofres públicos, o ministério incluiu a Ágora na lista negra de inadimplentes, o que significa que a ONG ficará impedida de receber dinheiro da União até acertar o débito.

PT sem dízimo

O Ministério Público Federal recomendou ao PT do Paraná que deixe de cobrar contribuição mensal dos filiados do partido que ocupam cargos de confiança. Segundo o MPF, o Tribunal Superior Eleitoral tem apontado pela ilegalidade dessa cobrança.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, também foram notificados. Na recomendação, o MPF pede a Macedo que oficie os promotores eleitorais para analisarem se esse tipo de contribuição aparece nas contas apresentadas pelos diretórios municipais do PT, a fim de estudar a possibilidade de impugná-las.

Corte a própria carne de PSOL

A pedido da senadora Heloísa Helena (PSOL-AC), o senador Geraldo Mesquita (PSOL-AC) será investigado pelo Conselho de Ética do partido. Reportagem do Jornal do Brasil, na sexta-feira, revelou que o parlamentar cobra “mensalinho” dos funcionários de seu gabinete. O valor, segundo o JB, chega a 40% do salário de cada contratado. O esquema renderia ao senador cerca de R$ 28 mil mensais.

Heloísa Helena já avisou que, se o Conselho de Ética entender que Geraldo Mesquita é responsável por qualquer corrupção, ele não fica no PSOL, ele sabe disso”. Mas segundo a senadora, Mesquita insiste que é inocente e que existe uma campanha contra ele, patrocinada pelo PT.

Improbidades paulistanas

Acusações de improbidade administrativa podem gerar três CPIs na Câmara Municipal de São Paulo.

A CPI da Marta (Suplicy) deverá analisar (com base nas investigações em andamento do Ministério Público) a legalidade do cancelamento de gastos públicos autorizados, não pagos durante a gestão da ex-prefeita. O pedido de CPI foi assinado por 40 vereadores, liderados pelo PSDB.

Vereadores petistas pediram a investigação da contratação de serviços de varrição para a Capital, pela segunda vez no ano, via contrato emergencial (sem licitação) e que foi autorizado pelo Secretário de Serviços e subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, no dia 10 deste mês. A maioria das empresas beneficiadas são as mesmas suspeitas de irregularidades durante a gestão Marta Suplicy. Dezenove vereadores assinaram o pedido de CPI

O terceiro pedido de CPI é para apurar a validade quanto a licitação da transferência das contas dos servidores públicos de bancos públicos a instituições financeiras privadas. Também foi encaminhado por 19 assinaturas de vereadores paulistanos.

O cheque de Azeredo

O presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, confirmou que sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, recebeu um cheque de R$ 700 mil do empresário Marcos Valério. Azeredo relatou que o dinheiro teria sido uma ajuda para quitar despesas com aluguéis de carros usados na época, que eram cobradas na Justiça pelo ex-coordenador da campanha, Cláudio Mourão.

A denúncia contra o presidente do PSDB foi divulgada na revista IstoÉ deste fim de semana, que mostra uma cópia do cheque. O senador disse que o cheque foi usado como garantia, e o valor, devolvido ao empresário dias depois. Na época, ainda segundo o relato de Azeredo, o então vice-governador de Minas, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, fez um empréstimo no Banco Rural para saldar o débito. Mares Guia confirmou o crédito tomado, mas disse que seria de R$ 500 mil. O ministro ainda informou que não sabia do envolvimento de Marcos Valério no pagamento da dívida.

A Nota promissória

A revista Istoé traz documentos, conseguidos pelo deputado estadual Rogério Correia (PT), presidente da Assembléia de Minas, mostrando que Azeredo pode saber mais do que diz saber. Em 2002, quando Azeredo estava em campanha para o Senado, Mourão cobrou, na Justiça mineira, uma dívida de R$ 812 mil, supostamente correspondente à compra de carros usados na campanha de 1998. Mourão tinha uma nota promissória passada por Azeredo, reconhecendo a dívida.

Depois que o empresário Marcos Valério deu um cheque de R$ 700 mil a Mourão, o ex-tesoureiro considerou a dívida quitada e até passou recibo da quitação. O pagamento foi feito por meio do cheque número 7.683, emitido por Valério e pela mulher dele, Renilda Santiago, em 18 de setembro de 2002.

A revista mostra, ainda, que a quebra do sigilo telefônico de Valério apresenta 53 ligações para Azeredo, feitas entre abril e outubro de 2002, exatamente no período em que transcorreram a cobrança e as negociações para pagar a dívida de Mourão.

Pela ética na política

A Fundação Mário Covas promove nesta segunda-feira um ato público em defesa da ética na política. Aliás, estamos precisando muito disto... O evento pretende reunir representantes de entidades civis, políticos, empresários e artistas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou presença.

Além do ato, que começa às 19h, no Clube Homs, será lançada a pulseira Ética na Política, que será vendida e cujos recursos irão para a Escola de Governança Mário Covas que inicia neste mês o curso de extensão Ética e Responsabilidade na Governança Pública. O curso é fruto de um convênio com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

Banqueiros livres

Acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de dinheiro e informação falsa, crimes previstos na lei conhecida como do Colarinho Branco, oito diretores do Banco Safra conseguiram a façanha jurídica de trancar a ação penal movida contra eles. A decisão foi da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou a inépcia formal da denúncia, por falta de dados concretos para a avaliação do caso.

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, os clientes do Banco Safra, titulares de conta-corrente, autorizavam a utilização de seu dinheiro em aplicações do Fundo Over Safra. O dinheiro em questão deveria ser aplicado no referido fundo no mesmo dia em que debitado de suas contas-correntes.

Acontece que o dinheiro dos clientes era transferido só no dia seguinte, intervalo de tempo em que os recursos, de acordo com as acusações, eram transferidos às instituições Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. e Safra Distribuidora de Títulos. As duas empresas se beneficiariam financeiramente com a transação, em prejuízo também do próprio Fundo Over e de seus cotistas.

Cabra marcado

Um ato falho do deputado José Dirceu (PT-SP), durante sua entrevista na sexta-feira, demonstrou que ele considera certo que será cassado. Questionado sobre seu destino político, Dirceu falou como se não tivesse dúvidas de que o plenário da Câmara vai aprovar sua cassação:

“A quem interessa me tirar da vida política, me jogando quase para a ilegalidade, me tirando do Parlamento? O que o país ganha com isso? O país vai responder. Com o tempo”

Apesar de uma nova manobra do PT ter conseguido adiar pela terceira vez a votação do relatório contra Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, a decisão sobre seu destino deverá ser tomada na terça-feira.

Dia de Finados para o Zé

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anuncia que a votação da cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) deve acontecer no próximo dia 9. Aldo explica que a data foi escolhida por ser uma quarta-feira, dia que conta com um quórum maior no Congresso.

A quarta-feira do dia 2 é feriado (Dia de Finados). Ou seja, o dia de finados para José Dirceu pode ser uma semana depois da data tradicional. Afinal, o processo de cassação tem preferência sobre os demais assuntos na pauta do plenário.

Sim ao Delúbio

Depois de votar “sim” no referendo pelo desarmamento, o deputado José Dirceu usou sua artilharia verbal para defender o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi expulso do PT na reunião do Diretório Nacional do partido, da qual ele participou e votou contra a expulsão.

Dirceu acha que Delúbio não deveria ser expulso porque não roubou...

O Justiçado

Finalmente, o PT conseguiu aprovar a expulsão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O diretório nacional do partido, reunido no sábado, aprovou a expulsão por 37 votos, contra 16 votos pela suspensão de três anos e três abstenções.

Delúbio Soares está formalmente afastado do partido por ter sido um dos responsáveis pelo caixa dois que financiou ilegalmente campanhas do partido e seus aliados. O deputado João Paulo Cunha, um dos acusados de terem feito uso de dinheiro do Valerioduto e do caixa dois de Delúbio, votou pela suspensão do ex-tesoureiro.

João Paulo informa que Delúbio ainda poderia apelar ao Encontro Nacional que o partido vai realizar no final do ano em São Paulo, mas acha que Delúbio não o fará.

Trenó do Papai Noel

Delúbio Soares é responsável confesso pela movimentação do caixa dois que beneficiou o partido e aliados entre 2003 e 2005. Na defesa que apresentou no processo de expulsão, e cujo teor foi publicado na quinta-feira pela Folha de S. Paulo, Delúbio revelou que a prática de caixa dois é “antiga e habitual no PT” e que seus atos “se deram para resolver problemas criados pela direção do partido”, a quem ironizou:

“Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho”.

Em um recado à cúpula do PT, da qual ele próprio participava, escreveu: “Tranqüilizem-se os beneficiados pelo meu trabalho, pois seus nomes não brotarão de minha boca, ainda que o meu não saia das deles”.

Será? O medo, agora, é que Delúbio abra a boca e detone seus ex-amigos...

Nada dirá Silvinho?

A CPI dos Bingos vai ouvir o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, na terça. Ele é um dos principais denunciados pelo deputado cassado Roberto Jefferson por envolvimento no escândalo do mensalão.

Só que os integrantes da comissão acham que, daquele mato, não sai Land Rover.

Arranja uma cópia do CD?

Na terça, a partir das 11h30, a CPI dos Bingos ouve o juiz João Carlos da Rocha Mattos, preso há dois anos, acusado de envolvimento na “venda” de sentenças judiciais.

Rocha Mattos tem muito a falar porque mandou destruir, não sem antes reproduzir, 42 fitas de escutas telefônicas ilegais feitas pela Polícia Federal durante investigação do assassinato de Celso Daniel.

Os petistas temem que uma cópia destas fitas apareça, de repente...

Superacareação

A CPI do Mensalão (Compra de Votos) marcou para quarta-feira o que vem sendo chamado de “superacareação”. A comissão vai pôr frente a frente Marcos Valério de Souza, Delúbio Soares e diversas pessoas que fizeram saques nas contas do empresário por orientação do ex-tesoureiro do PT: o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o assessor do PP João Cláudio Genu; o tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri; o ex-presidente da Casa da Moeda Manoel Severino dos Santos; e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luiz Alves.

Planalto em Pânico!

A CPI dos Bingos vai pôr o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e os irmãos Bruno e Francisco Daniel frente a frente na quarta-feira. Mas o Planalto ainda estuda recorrer à Justiça para suspender o encontro.

O próprio Carvalho já confirmou que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a acareação. O argumento será que a CPI dos Bingos perdeu o foco, passando a investigar casos que estariam fora do objeto que motivou sua criação, como a morte do prefeito Celso Daniel, que administrava Santo André pelo PT quando foi assassinado, em janeiro de 2002.

Sexta de terror

O depoimento do assessor do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinto, que teria recebido R$ 400 mil das contas do empresário Marcos Valério, está marcado para sexta-feira, às 10 horas, no Senado.

A culpa é dos outros

Os petistas tiveram a coragem política de aprovar uma resolução na qual acusam a imprensa de participar de uma campanha para fulminar o projeto do PT. A direção do partido afirmou que [as acusações e calúnias] “repetidas à exaustão, as acusações visam a criminalizar a organização partidária” e também tornar irrelevantes as “conquistas do governo Lula”.

O documento faz duras críticas à gestão FHC. “Ao mesmo tempo, pretendem tornar irrelevantes as importantes conquistas do governo Lula, que eles supunham não teria condições de recuperar a credibilidade política e a viabilidade econômica do país, arruinada pela irresponsável gestão tucano-pefelista”.

Segundo o documento petista, “as privatizações selvagens, cujo grau de ilegalidades cometidas ainda não foi investigado, continuam sendo um obscuro episódio da vida nacional”. Para o PT, a oposição tenta “mascarar a corrupção sistêmica aqui existente, nunca tão combatida como agora pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle do Estado”.

PT contra Bush

O diretório do PT aprovou, por unanimidade, uma resolução em que convoca militantes a participarem de manifestações organizadas pelos movimentos sociais, CUT, MST, UNE e CMP contra a política do governo George Bush. As mobilizações devem acontecer durante visita do presidente americano ao Brasil, no próximo dia 6 de novembro.

O presidente Lula é que espere o troco da Casa Branca, nos próximos dias...

Impunidade parlamentar

A Assembléia Legislativa de Rondônia entendeu que os três deputados acusados de pedir propina ao governador Ivo Cassol (PPS), em troca de apoio político, não quebraram o decoro parlamentar. O pedido foi gravado em vídeo pelo próprio governador e exibido, em maio, pelo programa Fantástico. Mas, apesar das evidências, todos foram absolvidos na quinta-feira, em votação no plenário.

Para que os deputados perdessem o mandato, seriam necessários 16 votos favoráveis à cassação. Ronilton Capixaba (PL) teve sete votos pela cassação e 15 contra. Amarildo Almeida (sem partido) teve 15 votos a seu favor e sete votos pela cassação. Ellen Ruth (sem partido) foi absolvida com 13 contrários à perda de mandato e 10 favoráveis. Com o resultado, a Assembléia arquivou os pedidos de cassação.

Além do plenário, a Comissão Especial da Assembléia também absolveu outros dois acusados, Kaká Mendonça (PTB) e Daniel Néri (PMDB). O deputado João da Muleta (PMDB), punido com afastamento de 30 dias, teve a pena anulada com 11 votos favoráveis e 12 contra. O único que perdeu o mandato foi o deputado Emílio Paulista (PPS), que renunciou no dia 15 de agosto.

Na conta do falecido Serjão

O espólio do falecido ministro Sérgio Mota terá que pagar indenização por danos morais causados ao professor e jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. A decisão é da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O dano moral foi decorrente de ofensas veiculadas pela imprensa, que divulgou opinião de Sérgio Motta sobre as inúmeras iniciativas judiciais contra a realização do leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Tais declarações atacaram pessoalmente o professor Celso Antonio Bandeira de Mello, co-autor e advogado de uma das ações, com "ofensas, injúrias, difamações e calúnias". Entre as ofensas estariam as declarações de que o professor seria um "pseudojurista a serviço da corrupção organizada" e que teria "uma vida pública lamentável"

Paulinho sem nexo

O gastroenterologista Sérgio Nahas, membro do corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês, avalia que Paulo Maluf está deprimido e com saúde instável. De acordo com Nahas, Maluf está muito abalado, “chora e às vezes fala coisas sem nexo”.

O médico avaliou que as condições do ex-prefeito se deterioraram por conta dos 40 dias que ele passou preso na Polícia Federal e está com hérnia de hiato e gastrite. Maluf também deve se submeter a exames cardiológicos, comandados pelo médico Roberto Kalil.

Casa do Artista

Maluf dá um show! Diante das câmaras abertas, parece muito doente e abatido. Mas uma câmera escondida da Rede Record flagrou Paulinho todo selerepe, em ótima forma, no quintal de sua mansão?

Deveria ser indicado pelo ministério da Cultura para concorrer ao Oscar de melhor efeito especial...

Novos papéis chegando...

O Ministério Público prepara novo cerco a Paulo Maluf. Os promotores aguardam apenas a chegada de documentos de autoridades financeiras de Luxemburgo, França, Suíça e Ilha de Jersey (países onde recursos da família Maluf estão bloqueados) para deflagrar uma saraivada de ações contra o ex-prefeito.

O promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques, que acusa Maluf de enriquecimento ilícito, fraudes contra o Tesouro, desvio de verbas públicas, corrupção e superfaturamento de grandes obras viárias, anuncia que os novos papéis vão dar base para ações civis e criminais.

O processo por improbidade é sustentado por 210 mil cópias de documentos brasileiros relativos à quebra do sigilo do ex-prefeito, de seus familiares e de outras pessoas físicas e jurídicas também acusadas. A ação pede condenação do ex-prefeito e de outros réus à devolução de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Caiado denuncia

Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o Deputado Federal Ronaldo Caiado, detona o ministro Palocci. O líder da UDR (União Democrática Ruralista) lembra que o Ministério da Fazenda ainda está retendo R$ 79 milhões do orçamento da União, destinados à defesa agropecuária.

Reclama também que o governo ainda não liberou verba para o abate do rebanho contaminado. Caiado cobra indenização para os produtores afetados pela febre aftosa, que têm como provar que fizeram a vacinação do seu rebanho.

Fechem as fronteiras

Oito parlamentares da bancada ruralista irão, nesta segunda-feira, à cidade de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. O objetivo é constatar se estão sendo cumpridas as barreiras sanitárias, a fim de evitar uma expansão da febre aftosa. Também vão constatar de que forma os fazendeiros vêm sendo realmente afetados pelo problema.

Varig no ar

A companhia aérea portuguesa TAP e o fundo americano Matlin Patterson formalizaram ontem suas propostas pela Varig junto ao BNDES. As duas empresas se interessaram em participar de uma sociedade de propósito específico (SPE), com financiamento de dois terços do BNDES e um terço em dinheiro novo, do investidor.

As duas propostas serão apresentadas oficialmente nesta segunda-feira ao juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, por José Claudio Aranha e Durval Soledade, respectivamente chefe de departamento e advogado do BNDESPar. Também irão a Nova York o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, e Eleazar de Carvalho, do Conselho de Administração da companhia, além de advogados do escritório Sérgio Bermudes.

Se liga, Telemar!

A Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, foi condenada a devolver ao consumidor Gumercindo Rodrigues Neto o que ele pagou pela cobrança de assinatura mensal de telefone fixo em cinco anos. O valor é de R$ 1.589,61 e abrange o período de janeiro de 2000 a março de 2005. A decisão é do juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O juiz destacou que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu descentralizar as ações que discutem a legalidade da cobrança da assinatura básica de telefonia. Antes, os processos estavam reunidos na 2ª Vara Federal de Brasília.

Grampo não vale

Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a prisão em flagrante não pode ser fundamentada em grampo telefônico. Por isso, a Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, mandou soltar o empreiteiro Jair Gregório da Cunha, acusado de traficar drogas.

Cunha foi preso em setembro com base em gravações telefônicas legais em que negociava a venda de drogas. O “flagrante” foi feito dois meses depois do início das investigações. A polícia encontrou 17 quilos de maconha num matagal próxima à casa da mãe dele. Mesmo distante do esconderijo, Cunha acabou preso.

Juiz Impedido

Dois acusados de envolvimento na morte do juiz capixaba Alexandre Martins de Castro Filho sairão da cadeia. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para Leandro Celestino dos Santos e André Luiz Tavares Barbosa. Castro Filho foi morto em Vila Velha, março de 2003.

Marco Aurélio, no entanto, negou pedido da defesa dos acusados para suspender o processo penal. De acordo com os advogados, seus clientes estão presos há mais de dois anos, sem terem sido condenados. A defesa alegou que não há indícios de participação dos acusados no crime e que o processo criminal é nulo porque foi presidido por juiz impedido de julgar o caso. Segundo os advogados, o juiz agiu na instrução do processo como investigador e como testemunha, além de ser amigo íntimo da vítima.

Julgamento de agravos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já sancionou a Lei Federal nº 11.187, que determina que os recursos de decisões judiciais interpostos no meio do processo sejam julgados apenas no momento da apelação. A única exceção é nos casos de possível lesão irreparável. A lei sancionada tem texto idêntico ao de proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Comissão da AMB pela Efetividade da Justiça.

Publicada no Diário Oficial da União de dia 20 de outubro, a lei entra em vigor dentro de 90 dias. Com ela haverá a modificação de dispositivos (artigos 523 e 527) do Código de Processo Civil que tratam de agravos retido e de instrumento. Essas alterações significam dar mais efetividade e celeridade ao processo judicial, já que inibem a utilização de recursos com fins meramente protelatórios.

Zveiter na mira

O julgamento das reclamações disciplinares contra o presidente do STJD — Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luiz Zveiter, no Conselho Nacional de Justiça, no próximo dia 16 de novembro, pode causar uma grande mudança na formação dos tribunais da Justiça esportiva. As reclamações tratam sobre o acúmulo de cargos, porque Zveiter é também desembargador de Justiça.

Caso considere que Zveiter não pode ser desembargador do TJ-RJ e integrante da Justiça Desportiva ao mesmo tempo, o CNJ terá de pedir para que outros sete integrantes do tribunal que também são juízes escolham entre trabalhar na Justiça comum ou na desportiva. No total, o STJD tem 45 integrantes, entre auditores e procuradores. A atividade de juiz nos tribunais esportivos não é remunerada. O vice de Zveiter, Nelson Tomaz Braga, por exemplo, é presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que os juízes acumulem apenas o trabalho de professor com o de integrante do Judiciário.

Eles merecem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, assinou na noite desta quinta-feira, dia 20 de outubro, a portaria nº 528, que garante o pagamento de gratificação aos juízes eleitorais e magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no plebiscito sobre o Comércio de Armas e Munições.

Polêmicas na Câmara

Estão na pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira, a partir das 16 horas, entre outras proposições: a MPs 258/05, que cria a Super-Receita; a MP 260/05, que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério da Defesa; e o Projeto de Lei 5463/05, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

400 atividades grátis

A Avenida Paulista vai ser o palco de mais de 400 atividades gratuitas, esta semana. Trata-se do Corredor Literário, onde acontecerão palestras, mesas redondas, workshops, apresentações teatrais, feiras de livros, oficinas de literatura e leitura, campanhas de doações, lançamentos de livros, recitais, rodas de poesia e saraus.

O super evento cultural será aberto nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, no MASP, pelo Governador Geraldo Alckmin e pelo Prefeito José Serra – dois tucanos que estarão se bicando, no ano que vem, na disputa pela indicação de candidato do PSDB à Presidência da República.


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