sexta-feira, 28 de outubro de 2005

Intransigência do Ministério da Saúde deixará 200 mil agentes comunitários de saúde sem salários


Edição de sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

A falta de concursos públicos, como manda a Constituição, gera mais uma crise institucional para o governo Lula. A nova frente de desgaste é com o Ministério Público do Trabalho. Além da população, ficarão prejudicados 200 mil agentes comunitários de saúde. Eles ficarão sem receber seu pagamento (de um salário mínimo!) a partir de 31 de dezembro. Por trás de toda a confusão, a contratação ilegal de mão de obra, através de “cooperativas” ou terceirizações – fatos que deveriam ser investigados em uma CPI.

A recusa formal do Ministério da Saúde em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação funcional de mais de 200 mil agentes comunitários de saúde obrigou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a notificar o Fundo Nacional de Saúde. O FNS fica proibido de repassar recursos financeiros federais aos municípios para pagamento dos agentes não concursados. Além disso, o FNS não poderá destinar recursos para pagamento de novos agentes comunitários de saúde admitidos irregularmente.

A bomba vai estourar no dia 31 de dezembro, a partir de quando os profissionais ficarão sem salários, deixarão de atender à população e farão manifestações para aporrinhar o governo que cria problemas para ele mesmo. A Notificação Recomendatória do MPT ao Fundo Nacional de Saúde estabelece que estados e municípios que mantêm agentes comunitários de saúde no PSF sem o necessário concurso público ficarão sem verbas federais para pagamentos de salários, a partir do último dia deste ano.

O FNS é o órgão de planejamento, controle e execução financeira do Ministério da Saúde. O Programa Saúde da Família (PSF) – formado por equipes de agentes comunitários de saúde (ACS) que atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde na própria comunidade – é sustentado por recursos repassados pelo FNS. O pagamento é de um salário mínimo por agente. Os ACS trabalham nos municípios vinculados ou não ao Programa de Saúde da Família.

O Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, responsável pelo Procedimento Investigatório, lembra que foram concedidos todos os prazos solicitados pelo Ministério da Saúde para reuniões com representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e entidades representativas das categorias.

A Advocacia Geral da União (AGU), que prestou assistência ao Ministério da Saúde, recomendou a recusa à proposta do Termo de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que, com a assinatura do acordo, estaria interferindo na autonomia dos estados e municípios. A AGU alegou que isto iria ferir o “pacto federativo”, que prevê a independência e harmonia entre os três poderes: executivo, legislativo ou judiciário.

Mas o argumento foi rebatido pelo Procurador Justino Lucas. “Não há interferência no pacto federativo, já que os municípios não são obrigados a aderir à proposta de regularização dos contratos de trabalho, mas em contrapartida, o MS deixaria de repassar os recursos, uma vez que a contratação dos agentes de saúde estaria irregular.”

O Procurador destaca que apenas cabe ao Ministério Público do Trabalho adotar as medidas necessárias à defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, constitucionalmente assegurados aos trabalhadores.

Se o governo federal está achando que a crise do Hospital Souza Aguiar, no Rio, é o fim do mundo, deve-se preparar para o que vem por aí com 200 mil agentes de saúde enfurecidos, no final do ano.

"Chega" deste Presentinho

Vestida com uma camiseta branca de seda - que chamou a atenção dos cinegrafistas de TV e fotógrafos -, a ex-mulher do ex-deputado Valdemar Costa Neto, Maria Christina Mendes Caldeira, passou todo o tempo do depoimento da CPI do Mensalão bordando a palavra “chega!”, num pedaço de tecido.

O desejo dela era fazer uma almofada para dar de presente de aniversário ao presidente Lula.

Parabéns da Fafá

O presidente Lula recebeu um presentão em homenagem aos seus 60 anos, completados ontem: Fafá de Belém cantou “Parabéns a Você” no auditório do Riocentro, onde Lula participou da abertura de congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), no Rio de Janeiro.

Na quarta à noite e madrugada a dentro, Lula foi recebido em um hotel 5 estrelas com direito a suíte presidencial, trufas e champanhe. No ano passado, o presidente passou seu aniversário em Brasília.

Banalidade

Ao discursar no congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens, o presidente queixou-se da “banalidade da política”.

Tem razão, Presidente!

Gafe da descarga ou otimismo vaso abaixo

O presidente Lula cometeu uma gafe no discurso para os agentes de viagem, no Rio:

“Eu estou ficando velho e estou aprendendo que a gente tem que levantar, todo santo dia, e fazer uma reza profunda para que a gente deixe o otimismo no banheiro, dê descarga nele logo cedo e saia para a rua pensando coisas boas”.

A gargalhada foi geral na hora. Porém, mais tarde, na transcrição da íntegra do discurso, o Palácio do Planalto corrigiu a fala presidencial e substituiu otimismo por pessimismo.

Palavra proibida!

Quantas testemunhas serão necessárias para que se entre com uma representação contra o presidente Lula, até que se chegue ao seu processo de impeachment?

A questão tabu foi levantada pelo deputado Moroni Torgan (PFL-CE), durante a acareação da CPI do Mensalão.

Torgan lembrou que, apenas na acareação em curso, havia três testemunhas de que recursos ilegais, de caixa dois, pagaram a campanha presidencial do PT em 2002: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O deputado questionou se existe diferença entre caixa dois de presidente da República e caixa dois de deputado. Lula teia cometido crime eleitoral, conforme esta tese.

Para o deputado, a CPI não está “constatando o que todo mundo está vendo”.

Incontrolável

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, declarou para quem quisesse ouvir na acareação da CPI do Mensalão:

“Campanha eleitoral não tem controle”.

E aconselhou: “É preciso mudar o sistema eleitoral e esclarecer o povo, que não tem instrução e não sabe votar”.

Mais uma CPI?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou na Mesa Diretora do Senado um requerimento, com 37 assinaturas, pedindo a abertura de uma CPI para apurar o uso de caixa dois em campanhas eleitorais nos Estados. Até a senadora Ana Julia (PT-PA) pediu para assinar o documento, elevando o número de assinaturas para 38.

Em discurso no plenário do Senado, Virgílio comentou que algumas das pessoas que participam da acareação na CPI do Mensalão admitiram o uso de caixa dois até na campanha do PT a presidente em 2002.

“Três acareados admitiram dinheiro escuso na campanha de Lula. Estou apresentando requerimento até para que as pessoas saibam que aqui não é o Senado do rabo preso”.

Crime eleitoral claro

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deixou claro, mais uma vez, que o dinheiro de caixa dois operado por Marcos Valério foi usado para pagar gastos com a campanha do presidente Lula.

Delúbio voltou a confirmar que o repasse de R$ 457 mil para Márcio Lacerda foi usado para quitar débitos que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, teve com a produção de propaganda para o segundo turno da campanha presidencial.

Delúbio também não teve como negar que parte do dinheiro entregue para o PL foi para financiar gastos com a eleição de Lula.

Tudo para eleger Lula

O presidente do PL e ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) disse que os R$ 6,5 milhões que recebeu foram usados para quitar despesas que fez para ajudar a eleger o presidente Lula.

A resposta de Delúbio, quando confrontado com a declaração, foi que, ao fazer os repasses, cumpria um acordo político, fechado antes das eleições. Disse que não sabia dizer quais compromissos haviam sido pagos por Valdemar.

Outros beneficiados

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares faz apenas dois adendos à lista de sacadores apresentada por Marcos Valério. Diz que o PSB e o PC do B também foram beneficiados por repasses do PT. Segundo Soares, o saque efetuado pelo deputado petista Paulo Rocha (PA), de R$ 920 mil, foi usado para quitar dívidas de um candidato do PSB do Pará.

Delúbio também contou que o PT repassou para o diretório nacional do PC do B R$ 300 mil. O dinheiro teria sido pago em três parcelas de R$ 100 mil. O ex-tesoureiro, no entanto, não relevou o nome de quem havia sido os beneficiários dos recursos nesses dois partidos.

Prisão para Delúbio

A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) gritou feito louca na CPI pedindo a prisão do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por sonegação fiscal.

A tucana explicou que a detenção era necessária porque Delúbio tomou dinheiro para o partido com o empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, e não declarou o valor à Receita Federal.

O presidente da CPI do Mensalão, senador Amir Lando (PMD-RO), ignorou o pedido da deputada...

Me empresta um, tesoureiros!

O número de cheques devolvidos em todo o país no terceiro trimestre aumentou 28,14% se comparado ao do mesmo período de 2004.

A Telecheque avalia que o crescimento da inadimplência se deve à ampliação dos prazos de pagamentos das lojas para incentivar as compras e ao forte comprometimento da renda do consumidor com dívidas.

Impostômetro explode!

O "Impostômetro", painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo que registra a arrecadação com impostos em tempo real, deve chegar a R$ 600 bilhões nesta sexta-feira.

Esse é o valor desembolsado pelos contribuintes desde o primeiro dia de janeiro de 2005, no pagamento de tributos, taxas e contribuições nas três esferas de governo.

Faça tudo de novo!

De nada adiantou o Conselho de Ética aprovar o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) com apenas um voto contrário, o da petista Ângela Guadagnin (SP). Foram 13 votos a favor do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O Supremo Tribunal Federal invalidou a votação. O ministro do STF Eros Grau – indicado para o STF na gestão petista - foi explícito em seu novo parecer sobre o caso: “O relatório tem de ser refeito”.

Por isso, o Conselho marcou para segunda-feira uma nova sessão na qual será lido novamente o relatório. Aquele mesmo que quase foi perdido no computador do deputado Júlio Delgado.

Show do Dirceu

O deputado José Dirceu considerou a decisão do STF “uma advertência para os riscos institucionais de atropelos jurídicos, mesmo em processos eminentemente políticos”.
Palavras de Dirceu: “A ansiedade por confirmar uma sentença que já estava anunciada antes mesmo da análise dos fatos denunciados tem levado o Conselho de Ética da Câmara a tomar decisões que desrespeitam as normas jurídicas”

Geni nacional

Definição justa e perfeita de um deputado da oposição:

“O deputado José Dirceu virou uma espécie de Geni nacional, e todos no governo e na oposição querem distância dele”.

Geni é a prostituta da música de Chico Buarque em que todos jogam pedras...

Nem Zé, nem Zeca!

Em nota oficial, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, prefeito petista de Cruzeiro d’Oeste, no Paraná, e filho do deputado José Dirceu (PT-SP), negou que tenha sido beneficiado pelo pai quando este era ministro da Casa Civil.

No texto, Zeca alega que suas ações junto ao governo federal quando era candidato à prefeitura foram “legais e lícitas”, em “defesa de interesses de comunidades carentes” paranaenses...

Casa dos Artistas

Artistas, intelectuais e sindicalistas, num total de 92 personalidades, a maioria historicamente ligada ao PT, assinaram o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Constituição; Cassação do Deputado José Dirceu é um Ato de Injustiça”.

O manifesto denuncia “uma escalada para colocar no banco dos réus o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores”. E vem com o argumento central: “Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos irregulares”.

Sem provas, não se reprova

A Assessoria do Deputado José Dirceu distribuiu, “por engano”, na terça-feira, um poema intitulado "Sem provas, não se reprova". Nele, a assessoria do parlamentar diz que Dirceu quer justiça.

Os jornais não divulgaram o texto. Nem as rádios e TVs. Dirceu alegou que o texto não era para cair nas mãos dos jornalistas.


Sem provas, não se reprova

A verdade é solar:
Não há provas consistentes.
Então, porque apenar
Sem culpa em que se sustente?
Ele não quer caridade
Quer apenas a justiça,
Que se busque a verdade
Que é fruto de uma liça,
Visando a busca de provas,
Inda que dentro de covas,
Será sempre encontradiça.
Aquele que faz a regra
Nela deve estar assente:
Não atira a primeira pedra
Se prova restar pendente;
Assim, Zé Dirceu merece
Se livrar do que padece,
Ser declarado inocente.

Se o Zé pode...

O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) ajuizou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que o afastou do cargo. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

A defesa do ex-senador alega que Renan Calheiros não poderia ter determinado pessoalmente o afastamento de Capiberibe. Ao afastar o senador, Calheiros cumpriu determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, obedecendo ao Superior Tribunal Eleitoral, que cassou os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe,

O motivo da detonação do casal Capiberibe: Compra de votos...

Polêmica à vista

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, defendeu fortemente a atuação do governo na elaboração do projeto de uma Lei de Comunicação Social ainda em 2006.

Mas o assessor defende que a lei não pode vir como um prato pronto, como foi a proposta de criação da Ancinav (agência que regularia o setor audiovisual), causadora de tantos terremotos políticos no setor.

Barbosa falou em nome da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na Futurecom 2005, em Florianópolis (SC).

Coincidência existe?

Uma vez identificado o sindicalista da CUT que mandou confeccionar cartazes com uma montagem fotográfica que mostrava Jorge Bornhausen como uma nazista, o senador do PFL, agora, quer saber quem mandou que ele agisse assim.

Bornhausen considera estranha a proximidade de datas entre a confecção dos cartazes e a declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, segundo quem o senador tinha “saudades de Hitler”.

Segundo Bornhausen, a “encomenda criminosa” foi entregue no dia 6 de outubro ao sindicalista Avel Alencar. No dia 19 de outubro, o presidente da CUT, João Felício, fez críticas ao senador em entrevista à revista Carta Capital. No dia 20 de outubro, Marinho disse que Bornhausen teria saudade de Hitler. No dia 25, os cartazes foram colados em muros de Brasília.

Recados para Serra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem a tese de que favoritismo em pesquisa de opinião não garante vitória eleitoral. Alckmin usou o exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que não era favorito no início da disputa e, mesmo assim, venceu.

Na opinião de Alckmin, as pesquisas, por ora, ainda são principalmente reflexo da eleição presidencial passada. Segundo ele, a campanha só começa depois do início da propaganda no rádio e televisão. Ouviu, Zé Serra???????

Desejo confesso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), grita aos quatro ventos que não há um candidato definido a sua sucessão em 2006, à diferença do que aconteceu em outras eleições. Para Alckmin, o candidato do PSDB ao governo deve ser definido no começo de 2006.

Alckmin torce para que o candidato a sua sucessão, no Estado, seja ninguém menos que José Serra... Elementar, meu caro Alckmin! Assim dá paraadivinhar quem seria o tucano a disputar a presidência.

Publicidade em campanha

O fogo amigo tucano está incandescente na imprensa, com jeitinho de matérias pagas. A revista Exame trouxe reportagem de capa com Geraldo Alckmin, definindo-o como o “candidato dos empresários”.

O troco veio a jato. Concorrente do mesmo segmento, a revista Istoé Dinheiro também fez uma matéria de capa sobre os desafios de José Serra para ser candidato a Presidente.

GM investigada

A maior montadora de automóveis do mundo, a norte-americana General Motors, recebeu uma intimação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Security and Exchange Comission, na sigla em inglês) como parte de um inquérito sobre suas práticas contábeis e outros assuntos.

A GM admitiu que as intimações estão relacionadas aos balanços de seus planos de pensão e a benefícios pós-emprego, além de transações entre a empresa e a fornecedora de autopeças Delphi.

Alívio

Ainda bem que essas coisas de empresas investigadas por problemas em investimentos nos fundos de pensão só acontecem nos States, né?

Meninas de Ribeirão e o MP

Virou alvo de investigação do Ministério Público um ensaio fotográfico da revista Playboy com cinco mulheres nuas, cujas fotos foram tiradas em locais públicos, com autorização da Prefeitura de Ribeirão Preto. A reportagem da revista tem o título de "As Meninas do Interior".

Mas o subtítulo destaca que a riqueza da cidade não está apenas no agronegócio. Uma das fotos publicadas foi feita no Bosque Municipal. No fim do ensaio, a revista agradece à prefeitura, em nome do secretário da Casa Civil, Jorge Oliveira.

O Ministério Público convocou o secretário a dar explicações sobre o ensaio. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, quer saber de que forma ($?) a prefeitura de Ribeirão Preto “colaborou” com a revista. Para isso, foi aberto um procedimento preparatório de inquérito civil, que vai investigar se houve improbidade administrativa.

O promotor entende que o apoio do poder público à produção da revista masculina pode ser um desrespeito à lei.

Sacanagem no trabalho

A DaimlerChrysler mandou embora 11 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo que tinham em seus computadores imagens ou vídeos pornográficos. A montadora prefere não se pronunciar sobre o assunto.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que está negociando com a empresa a reversão da decisão, mesmo que parcial. Os apreciadores de safadezas ainda deram sorte: não foram detonados por justa causa...

Ficar solto é melhor

O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, que responde processo criminal por peculato e abuso de autoridade, impetrou Habeas Corpus pedindo o fim da sua prisão preventiva. Rocha Mattos já foi condenado em outro processo, por formação de quadrilha, a três anos de reclusão.

A defesa do juiz afastado, preso na Operação Anaconda sob a acusação de vender sentenças judiciais, entrou com o pedido de soltura ao Supremo Tribunal Federal, alegando que não há justa causa e fundamentação legal para a decretação da prisão.

Imagina se tivesse...

Maluf e sua turma apelando

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o julgamento da apelação de Paulo Maluf, Celso Pitta e José Antonio de Freitas, condenados, em primeira instância, a devolver ao erário municipal R$ 1,2 bilhão gastos em 1996, último ano da gestão Maluf à frente da prefeitura. Pitta e Freitas respondem como secretários de Finanças da prefeitura à época.

Eles foram acusados pelo Ministério Público de criar créditos suplementares no valor de R$ 1,8 bilhão simulando um excesso de arrecadação do município. A decisão foi da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 14ª Vara da Fazenda Pública.

O desembargador Ferreira Rodrigues (relator) negou provimento ao recurso dos réus e votou pela manutenção da decisão da juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública. O revisor, Ricardo Lustosa, manifestou-se pelo provimento da apelação. O terceiro juiz, Thales do Amaral, pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento para a próxima sessão.

Golpe na Avenida Paulista

A promessa de um bom emprego em banco é a isca usada por uma estelionatária para enganar moças entre 20 e 25 anos. Márcia, a golpista, leva suas vítimas para a agência central do Banco Safra, na Avenida Paulista, e as induz a entregar valores entre R$ 1.200 e R$ 2.500.

A golpista alega que as quantias correspondem à compra de uniformes para o novo emprego... O problema é que ela foge com o dinheiro...

O Banco Safra não se pronunciou oficialmente sobre o uso irregular de seu nome na falcatrua de ladra barata. Certamente, tem mais que se preocupar com as CPIs da vida...

Medo da sabatina

Esse Bush é um azarado! Além dos furacões para atrapalhar, a assessora da Casa Branca Harriet Miers desistiu, como um furacão, de ocupar uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos, devido a críticas à direita e à esquerda sobre suas credenciais para o emprego vitalício. Ela havia sido indicada pelo presidente George W. Bush, um padrinho de má sorte.

Em carta a Bush divulgada pela Casa Branca, Miers disse temer que a sabatina no Senado "representasse um ônus para a Casa Branca e para os nossos funcionários, o que não é do melhor interesse do país". Bush informou em nota que aceitou com relutância a desistência e que em breve preencherá a vaga aberta pela aposentadoria da juíza Sandra Day O'Connor.

Em tempo: dia 5 de novembro Georginho baixa por aqui...

Maradona versus Bush

O ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona prometeu ao presidente de Cuba, Fidel Castro, que vai estar à frente de uma passeata contra Bush na Argentina, na próxima semana.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vai participar de uma reunião de líderes de todos os países das Américas, exceto Cuba, em Mar del Plata, nos dias 4 e 5 de novembro.

Maradona fez uma promessa durante a gravação de uma entrevista com o líder cubano para seu programa televisivo.

Kajuru perde para Luciana Gimenez

O jornalista Jorge Kajuru foi condenado a pagar indenização à apresentadora Luciana Gimenez de R$ 40 mil por danos morais. Kajuru chamou a apresentadora de “burra” durante o programa Boa Noite Brasil, da TV Bandeirantes.

A decisão é do juiz Pedro Antônio de Oliveira Júnior, da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Kajuru vai recorrer...

Fofoca dá cadeia

O jornalista Arimatéia Azevedo, colunista do jornal O Dia de Teresina e proprietário do site Portal AZ, está preso desde quarta-feira, acusado coagir a advogada Audrey Martins Magalhães, que representa pessoas que o processam.

A advogada entrou com o pedido de prisão preventiva alegando que Arimatéia passou a publicar notas pejorativas sobre ela na coluna Xico Pitomba com o intuito de fazê-la desistir de defender ações contra o jornalista.

Só para cineasta econômico

Cineastas, fiquem espertos e corram! Até o dia 4 de março de 2006, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Longa-Metragem, do Gênero Ficção, de Baixo Orçamento. O concurso faz parte do conjunto de editais anunciados pelo MinC.

Serão apoiados dez longas-metragens, sendo cinco para este ano e os outros cinco para 2006. Cada projeto selecionado leva R$ 1 milhão. Os projetos inscritos até o dia 19 de novembro, concorrerão às seleções a serem realizadas em 2005 e 2006. Mas os projetos inscritos após esta data só concorrerão ao processo de seleção do próximo ano.

Só para bandas carnavalescas

O Concurso de Bandas Carnavalescas, promovido pela Riotur para o Carnaval 2006, já está com inscrições abertas. Serão selecionadas 14 bandas para tocar nos bailes populares que acontecem na cidade durante os quatro dias de folia.
A seleção está prevista para acontecer nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2005, na Praça da Apoteose. As bandas classificadas receberão, cada uma, R$ 7 mil. Os grupos interessados poderão se inscrever, gratuitamente, até 25 de novembro, na Passarela do Samba, setor 11, sala 33.

Os sem razão

A Agência Nacional de Telecomunicações vem sendo detonada pelos representantes das teles que desejam entrar no mercado de comunicação. O presidente da associação das operadoras fixas (Abrafix), José Fernandes Pauletti, e o diretor executivo da associação das móveis (Acel), Amadeu Castro, criticaram duramente a Anatel durante o painel que discutiu o futuro da regulação no Brasil, no Futurecom, em Florianópolis.

Pauletti meteu o pau: “Cada ministro que entra tenta interferir na Anatel e parece que tem havido certa conivência da agência". Ele acha que a Anatel deve se resumir a cumprir a regulamentação e fazer com que os contratos sejam cumpridos.

Castro também castiga: "A regulamentação tem sido feita por despacho e ofícios da Anatel, o que é ruim. A agência interfere em aspectos onde não deveria interferir, como em colocar o índice setorial para o setor de celular, que é explorado em regime privado, e falha ao regular a questão da interconexão".

Gilberto Alves, gerente geral de qualidade da superintendência de serviços públicos da Anatel, retrucou contra as duas entidades: "Os operadores pedem liberdade para fazer as suas próprias coisas e pedem intervenção da agência quando querem que os outros façam alguma coisa".
Enfim, todos brigam e ninguém tem razão... Ou têm?

Classificação da TV

O Ministério da Justiça apresentou ontem seu projeto por uma nova Classificação Indicativa da Televisão. Haverá uma consulta pública para a criação de um decreto de lei que modificará as atuais regras para classificar a audiência dos programas televisivos. Tudo deve entrar em vigor em fevereiro de 2006.

As principais determinações são referentes a programas que contenham sexo, drogas ou violência. A metodologia determina seis divisões: livre, que cumpre o horário das 6h até 20h, até 10 anos, que ainda está em discussão se será realmente implantada; até 14 anos, com horário até 21h; até 16 anos, que poderá ir ao ar até 22h e a última faixa é proibida a menores de 18 anos e só poderá ser veiculada antes das 23h.

Longe dos traficantes

A Justiça proibiu que os filhos do jogador Romário e de Mônica Santoro mantenham contato com o tio, Marcelo Santoro. O tio teria induzido filho do jogador, de 11 anos, a estreitar relações com traficantes.

A decisão de manter os filhos do baixinho longe do tio materno é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público. O desembargador Antônio José Carvalho considerou que os menores estavam em séria situação de risco. Ele entendeu que o afastamento não configura constrangimento ilegal e não restringe o direito de ir e vir, o que derrubou a alegação da defesa de Marcelo.

Mais jornais

O empresário J. Hawilla, dono da Traffic e da TV Tem (afiliadas Globo em São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba e Itapetininga), começa a construir um pequeno império na mídia regional de São Paulo, a Rede Bom Dia de jornais.

Para cuidar do negócio ele foi buscar para a área comercial um executivo oriundo do Grupo Estado, Tocam o negócio Marcos Nogueira de Sá, vindo do Grupo Estado, e o jornalista Matinas Suzuki, que se prepara para deixar o iG.

Sendo verdadeira a revelação de Eduardo Ribeiro, no site Comunique-se, cabe perguntar:

De onde aparece tanto dinheiro para estes investimentos em vésperas de ano eleitoral?

São Paulo contra devedores

O contribuinte paulistano que não pagar em dia impostos (IPTU e ISS, por exemplo) ou multas da prefeitura será incluído em uma espécie de SPC — Serviço de Proteção ao Crédito municipal.
Quem estiver com o nome sujo no Cadin não poderá prestar serviços, assinar contratos e muito menos receber incentivos fiscais ou fazer convênios com a prefeitura.

A criação do Cadin, um banco de dados dos contribuintes que devem ao fisco paulistano, foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo e vai à sanção do Prefeito José Serra, que espera arrecadar R$ 100 milhões a mais em 2006, só com o susto legal que dará nos contribuintes.

Caso Santo André

A CPI dos Bingos aprovou a convocação, para uma acareação, dos principais envolvidos no assassinato do prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. A cada dia surgem mais indícios de conexão com o esquema de caixa dois do PT na prefeitura de Santo André.

A CPI vai colocar juntos Klinger Luiz de Oliveira, que era secretário de Serviços Municipais à época do crime, e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime.

Caso São Judas Tadeu

Hoje é dia de São Judas Tadeu. Dia de rezarmos para que o Flamengo não vá para série B do Campeonato Brasileiro.

Nunca o santo teve tanto trabalho...

Vascaíno, não!

Um manifesto idiota, distribuído pela diretoria do Flamengo, atribuía a má fase da equipe ao padre Henrique Diegues, substituto do padre Benedito, torcedor declarado do Flamengo, na igreja de São Judas. Tadeu. O manifesto acusa Diegues de torcer para o Vasco, e pede a saída do religioso do comando da Igreja.

O padre Diegues adverte que não é vascaíno e muito menos anti-flamenguista. O padre morreu de rir e desabafou, com, ironia:

“Agora sou a ovelha negra? Se ainda fosse rubro-negra"...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.