domingo, 2 de outubro de 2005

Lobby de Delegados pode matar uma experiência positiva da PM em São Gonçalo


Edição de Segunda-feira

Um poderoso lobby de Delegados de Polícia sobre os ouvidos do Secretário de Segurança do Estado do Rio, Marcelo Itagiba, pode colocar em risco uma experiência bem sucedida em segurança pública que vem sendo executada pela Polícia Militar no município de São Gonçalo, no Grande Rio. Caso se efetive a ameaça, a reserva de mercado, a soberba, o status quo e a politicagem dos delegados jogarão contra os interesses da sociedade.

O Alerta Total recebeu a denúncia de que, por “ordens superiores”, pode ser suspenso, a qualquer momento, o trabalho da PM, em São Gonçalo, de lavrar “Termos Circunstanciados” (documentos que substituem os Registros de Ocorrência e Inquéritos das Delegacias nas contravenções penais e nos crimes de pena máxima não superior a dois anos). Os PMs também receberão ordens para não mais fazer a marcação de audiências e encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica a um grupo de trabalho habilitado para esta assistência no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Zuzu Angel.

“Quantos eventos de violência doméstica (vias de fato, lesões leves, ameaças, etc) serão mal atendidos até lá? Quantos homicídios deixarão de ser evitados? Estaremos nós, da capital cultural do Brasil, dentre os últimos a aderirem à nova sistemática processual estabelecida. Que lobby é este, dos Delegados de Polícia, que se sobrepõe mesmo ao interesse público?” – pergunta o especialista em Segurança Pública que fez a denúncia ao Alerta Total.

O esquema parece de Polícia de Primeiro Mundo. O 7ºBPM - Alcântara, de forma inovadora, está aplicando experimentalmente o Termo Circunstanciado da Lei n° 9.099/95, aplicável em crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima de 2 anos). Com autorização do Juizado Especial local e no momento da ocorrência policial, diante das partes envolvidas, a Guarnição da PM elabora o Termo Circunstanciado, que é assinado no local, concluindo a ocorrência em apenas 1 (uma) hora.

Isto representa um quarto do tempo médio gasto anteriormente. Ainda na Viatura, a Guarnição da Polícia Militar informa quando será a Audiência no Juizado Especial Criminal - JEC, após consulta à pauta do Juiz responsável. O Termo Circunstanciado é encaminhado para o Batalhão que envia o Processo para o JEC em 1 (uma) semana apenas.

A Polícia Militar fica menos tempo empenhada em uma ocorrência, podendo patrulhar mais tempo e oferecer mais segurança; a Polícia Civil deixa de fazer tais documentos, podendo dedicar seu tempo às investigações pendentes; o Juizado pode, aplicando o Princípio da Celeridade, atender aos anseios da população no que diz respeito à aplicação da Justiça; e a Sociedade, maior beneficiada, ganha por todos os lados, passando a ter uma Polícia Militar mais presente, uma Polícia Civil mais investigadora, e uma Justiça mais rápida.

O especialista lembra que faz 10 (dez) anos que foi editada a Lei Complementar Federal n.º 9.099/95, a qual determina que a PM lavre Termos Circunstanciados. Já há mais dois municípios prestes a iniciar a lavratura de Termos Circunstanciados com a PM.

O padrão de qualidade do serviço da PM em São Gonçalo foi elevado de forma substancial, de acordo com vários pontos avaliados pelo especialista:

- A maioria das ocorrências é resolvida no local, sem a necessidade de condução às Delegacias de Polícia (para as quais somente são conduzidos crimes mais graves).
- O tempo de resolução das ocorrências caiu de mais de três horas para apenas 40 min.
- As partes envolvidas nas ocorrências ficam cientes no local do acionamento da PM sobre o dia e horário em que deverão comparecer à Justiça, reduzindo-se, inclusive, a sensação de impunidade.
- A PM permanece mais tempo nas Ruas, já que não tem mais que ficar horas nas Delegacias de Polícia.
- As mulheres agredidas ou ameaçadas são encaminhadas logo em seguida à ocorrência para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Zuzu Angel, onde recebem gratuitamente orientação e acompanhamento psicológico e jurídico.
- Em havendo concordância por parte da mulher vítima de agressão ou ameaça, o agressor também é encaminhado ao CEOM, a fim de que o problema doméstico seja desde logo resolvido ou atenuado.
- Com sua nova atuação, a PM em São Gonçalo tende a reduzir inclusive a prática de crimes mais graves, em virtude de atuação mais eficaz e efetiva nos chamados "delitos de bagatela".
- Com o decréscimo de ocorrências, as Delegacias de Polícia podem se dedicar à elucidação de delitos graves, como por exemplo o crime de homicídio, que atinge em média 40 (quarenta) casos em São Gonçalo.
- Não estamos falando de idéias e sim de acontecimentos. E o que é melhor, todos ganham: a Polícia Civil, que pode elucidar mais casos, a Polícia Militar, que pode permanecer mais tempo nas Ruas e o que é principal, a sociedade, que passa a ser mais bem atendida.

A Governadora do Estado e o Secretário de Segurança Pública deveriam se manifestar sobre a questão. O que está dando certo não pode ser interrompido por politicagem dentro da Secretaria de Segurança. O Alerta Total cobrou no domingo, via e-mail, uma posição oficial da PM e da própria Secretaria sobre o assunto. Aguardamos a resposta.

Parem o Trem!

Quem terá a coragem (Como Político) de liderar um movimento para parar o “Trem da Rosinha”, apelido dado à Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005?

Aprovada e decretada pelos deputados fluminenses, e sancionada pela Governadora a legislação dá legalidade à contratação “temporária”, por dois anos, sem concurso público, de “servidores” para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. É admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de até 01 (um) ano, desde que o prazo total seja de 03 (três) anos.

A lei, geradora de milhares de empregos em vésperas de ano eleitoral, é um convite ao mais descarado clientelismo explícito. O governo dá empregos em troca de votos. E Zé Fini...

Conselho cidadão: Governadora Rosinha, reveja a lei e promova os concursos públicos, mesmo para contratação temporária.

A picada do marimbondo

O casal Garotinho ficou no PMDB. A previsão é de briga com marimbondos de fogo para se conseguir uma legenda para disputar a Presidência da República. Contra a pretensão de Garotinho ninguém menos que o Senador José Sarney. E o apoio, nada velado, do Palácio do Planalto para barrar Antony.

Dívida a ser paga sob pressão política

A empresa do Vice-Presidente da República e Ministro da Defesa espera receber do Partido dos Trabalhadores uma dívida de R$ 12 milhões. O débito da legenda é resultado de compra — feita durante as eleições municipais do ano passado pelo então tesoureiro Delúbio Soares, — de camisetas e tecidos da Coteminas, a maior empresa têxtil do Brasil, que é de propriedade de José Alencar. O PT reconhece a dívida. O presidente do partido, Tarso Genro, afirma que se trata de débito contabilizado, e está, inclusive, em vias de renegociação".

Volkswagen pagou "meninas" em Portugal

O antigo responsável pelos Recursos Humanos da Volkswagen, Klaus-Joachim Gebauer, reconheceu que a empresa pagou os serviços de prostitutas ao seu antigo diretor, Peter Hartz de 63 anos. Em entrevista à revista alemã ‘Stern’, Gebauer de 61 anos, admitiu: “Na maioria das vezes pagava eu próprio esses serviços, e depois debitava nas despesas da empresa”. Quanta generosidade com as meninas...

Já pensou se essa moda pega em Brasília?
Ainda bem que tais coisas só acontecem em Portugal, né Rogério Buratti?

Será que adia de novo?

Está previsto que a CPI dos Bingos ouça, na terça-feira, o depoimento do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Ele deve falar junto com o advogado Hélcio Cambraia, também suspeito de envolvimento no esquema da GTech. Detalhe: o depoimento de Greenhalgh já foi adiado por duas vezes. Será que desta vez acontece? Greenhalgh é o advogado designado pelo PT para acompanhar as investigações do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT).

Fuça a Fuça na CPI

Mas o tempo promete esquentar na CPI dos Bingos na quarta-feira. A partir do meio-dia, acontece a super-esperada acareação de cinco envolvidos nas negociações do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech. Estarão fuça a fuça o ex-assessor parlamentar da Casa Civil Waldomiro Diniz; o bicheiro Carlos Cachoeira; Rogério Buratti, que foi secretário municipal na gestão de Antonio Palocci em Ribeirão Preto; o ex-advogado da GTech Enrico Gianelli; e Marcelo Rovai, executivo da empresa.

O Severino da Moeda

O ex-presidente da Casa da Moeda Manoel Severino dos Santos vai depor terça-feira na. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Menoel Severino foi o responsável por parte do controle financeiro da campanha nacional do PT no estado do Rio de Janeiro, em 2002. Nesse ano, ele era secretário-extraordinário de Articulação Governamental na gestão da governadora Benedita da Silva. Manoel Severino foi candidato a prefeito de Petrópolis (RJ), e o empresário Marcos Valério, suposto operador do esquema conhecido como “mensalão”, participou de sua campanha. Ele foi o segundo maior destinatário, dentro do PT, das verbas repassadas por Marcos Valério. De acordo com a listagem que o empresário entregou à Polícia Federal, foram encaminhados a Manoel Severino R$ 2 milhões 676 mil, entre agosto de 2003 e julho de 2004.

O Rei dos Doleiros

A CPI dos Correios colhe, na quarta-feira, o depoimento de Dário Messer. Ele é apontado como “o doleiro oficial do PT” pelo também doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. O nome deles aparece nas investigações, feitas pela Polícia Federal, na Operação Farol da Colina, que já efetuou a prisão de 70 dos principais 123 doleiros que atuam no Brasil. Messer teria negociado cerca R$ 7 milhões com o PT, em 2003.

Senador Impaciente

Um nobre Senador Petista, cuja corretora opera com desenvoltura na mesa de câmbio do Bank Boston, comprando e vendendo posições em dólar, se encontra há várias semanas preocupado e meio fora da mídia. Qual será o motivo?

Haja Calmante!

A CPI dos Correios realiza na terça uma “reunião administrativa emergencial” para votar requerimentos que pedem a quebra dos sigilos de 11 corretoras ligadas a fundos de pensão de estatais. Elas teriam provocado um prejuízo de R$ 9 milhões em operações com títulos. Na quinta-feira passada, a bancada governista conseguiu impedir a votação ao se retirar da sala de reuniões e negar quórum à sessão. A estratégia covarde não pode e nem deve se repetir esta semana. Logo, vai faltar lexotan para muita gente boa tomar no governo.

200 Lavadores em Pânico

Sorte de alguns malandros que os auditores da Receita Federal estão em greve. A Receita tem uma lista de 200 servidores públicos que recorreram a doleiros para mandar dinheiro para o exterior. A suspeita é que vários deles fizeram remessas incompatíveis com rendimentos declarados. A Polícia Federal só espera a greve da Receita acabar para receber as informações oficiais que lhe permita abrir inquérito contra esse grupo de servidores lavadores de dinheiro.

Sete petistas e um Leão

Sete petistas com funções partidárias executivas ou com mandatos parlamentares estão na lista de investigados da Receita Federal por suspeita de sonegação fiscal devido a envolvimento, direto ou indireto, com o escândalo do 'mensalão'. Os deputados federais Professor Luizinho (SP), Josias Gomes (BA), Paulo Rocha (PA) e João Paulo Cunha (SP) e os dirigentes Paulo Fernando dos Santos (deputado estadual e presidente do diretório de Alagoas), Raimundo Ferreira Júnior (vice-presidente do PT-DF) e José Nobre Guimarães (deputado estadual e presidente do PT-CE).

Esses petistas constam de relação com mais de cem nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, contra os quais o fisco abriu procedimento fiscal por suposta participação no esquema de caixa dois operado pelo empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Silvio Pereira (ex-secretário-geral) também estão na lista".

Sorte da turma que a Receita está em greve e operando lentamente...

Os crimes são claros

A reportagem do jornal O Globo de domingo é um alarme ao governo: "As investigações ainda estão longe do fim, mas Polícia Federal, Ministério Público e CPI dos Correios dizem já ter provas suficientes para formalizar acusações contra os principais envolvidos no esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza a pedido do PT. Depois de quatro meses de apuração no inquérito do mensalão, a PF e o Ministério Público recolheram fortes indícios de que integrantes do esquema incorreram em sonegação fiscal, remessas ilegais ao exterior, lavagem de dinheiro, caixa dois e outros crimes. Na semana em que a CPI dos Correios comprovou que Marcos Valério não registrou na sua contabilidade os R$ 55,9 milhões que diz ter emprestado ao PT, os integrantes da comissão também se convenceram de que o mineiro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os responsáveis pelos contratos da SMP&B na estatal deverão ser indiciados no relatório da CPI por corrupção e tráfico de influência"

Briga agendada

O governador Luiz Henrique, de Santa Catarina, vai pedir nesta segunda-feira a expulsão de Renan Calheiros do PMDB. Henrique acusa o presidente do Senado de infidelidade partidária por não ter apoiado Michel Temer à presidência da Câmara. Calheiros já havia dado um recado, na sexta-feira, advertindo que não era “empregado” do governo.

Bons camaradas

Renan Calheiros e Aldo Rebelo farão uma bela parceria no Congresso.
A amizade deles vem de longe.
Calheiros já foi militante e filiado do PC do B.
O irmão dele, Renildo Calheiros, é deputado pela legenda comunista.
Sorte do governo que Calheiros é eclético politicamente.
Tanto que já foi da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor.
E é grande amigo pessoal da Senadora Heloísa Helena,do PSOL, radical opositora do governo Lula.

Palocci, os Bancos, a CPI e o Resseguro

Orientados pelo Ministro da Fazenda Antônio Palocci, e teleguiados pelos lobistas do Itaú e do Unibanco, até o final desde mês os integrantes governistas da CPI dos Correios pretendem propor "um novo redesenho" para o Instituto de Resseguros do Brasil. O governo quer que a CPI dê respaldo para facilitar a privatização da autarquia". A autarquia administra negócios no exterior de cerca de R$ 900 milhões ao ano Mas está sendo investigada pela comissão depois das denúncias de era obrigada a pagar mesada para o PTB. Toda a diretoria foi afastada e hoje o IRB está sob o comando de Marcos Lisboa, um dos principais auxiliares do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A briga é de banqueiro grande

Bradesco, Unibanco e Itaú se matam para ter o controle do IRB. Há cinco anos o Bradesco vem comprando ações do IRB no mercado. Hoje tem 42% das preferenciais e 22% do capital total. Por essa razão, nos últimos meses Unibanco e Itaú se juntaram a fim de convencer o ministro Palocci a quebrar o monopólio do IRB e enfraquecer a posição do Bradesco. O Bradesco aceita abrir o mercado para as companhias internacionais. Desde que a privatização venha antes.

No ritmo do Mensalão

Será lançado nesta terça-feira o CD Carnaval do Mensalão, da Casa do Compositor. A boca livre será das 18h às 22h, no tradicional sobrado do Bar Amarelinho, na Cinelândia, Centro do Rio.

DNAda

A DNA Propaganda, que era a maior agência de publicidade de Minas Gerais, vai encerrar as atividades. O aviso é de seu presidente, Francisco Castilho. A empresa que tinha como um de seus sócios o empresário Marcos Valério de Souza, pivô do escândalo do mensalão, perdeu os clientes depois das denúncias de que integrava o esquema de caixa dois do PT.

Fogo amigo tucano

O prefeito de São Paulo, José Serra, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, negaram, neste domingo, que tenham se desentendido sobre a candidatura do PSDB para a disputa da Presidência da República no ano que vem. Serra classificou de "intriga" os boatos de que ele e Alckmin estejam em confronto pela indicação do partido. Pelo visto, o PT faz escola...

Não teve jeito

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, anulou todos os 11 jogos do Campeonato Brasileiro apitados pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho. O “juiz” confessou que manipulava resultados de partidas para favorecer um grupo de apostadores. Zveiter avisou que o árbitro paulista será indiciado nos artigos 241 e 275 do Código Brasileiro Disciplinar de Futebol (CBDF). A pena é a eliminação do futebol. Com esta decisão, os 11 jogos serão realizados novamente, com portões abertos (sem cobrança de ingressos). Os gols e cartões também serão cancelados.

Hora de trabalhar

Na terça-feira, haverá reunião de líderes dos partidos para tentar definir uma agenda mínima de votações para o mês de outubro. Antes, o Presidente Lula se encontra com Aldo e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para tratar do tema. A Câmara está há 90 dias com a pauta obstruída por medidas provisórias.

Terrorismo na WEB

Pelo conteúdo do vídeo expelido, na internet, pelos terroristas da Rede Al Qaeda, do sempre sumido, Bin Laden, prevendo novas catástrofes para os EUA, uma conclusão teológico-humorística:

“Deus é bom e misericordioso. Mas Alá manda até furacão”...

Vida que segue...
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