terça-feira, 4 de outubro de 2005

Os “Irmãos” contra Palocci: Ministro da Fazenda pode ser expulso da Maçonaria


Edição de Terça-feira

A publicação de uma reportagem sobre a Maçonaria, no Diário do Comércio (órgão da Associação Comercial de São Paulo) deixa alarmado o comando do Ministério da Fazenda. A matéria, com o título “Arquitetos do Poder”, revela que os Maçons pensam em punir, com expulsão da Ordem, um irmão ilustre da Maçonaria em Ribeirão Preto.

O alvo é ninguém menos que o Ministro Antônio Palocci, caso se confirmem contra o “irmão” as denúncias de recebimento de uma mesada de R$ 50 mil reais da empresa Leão & Leão, quando era Prefeito de Ribeirão Preto. O processo de punição na ordem já teria iniciado, de acordo com a publicação. Pelo trâmite, o Ministério Público o denuncia ao Tribunal Maçônico, que vai julga-lo, com todos os direitos de defesa. Se for punido, Palocci ficará impedido de assinar seu nome com os tradicionais três pontinhos.

A Reportagem contabiliza que, no Congresso Nacional, existem 56 deputados, oito senadores e ao que se sabe (outros podem estar ocultos). A bancada maçônica teria a 4ª maior representatividade na Câmara (56), atrás apenas do PT, PMDB e PFL e seria a 5ª no Senado (8). Longe dos holofotes, um estado paralelo trabalha à parte, silenciosamente, com seu respectivo Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil é formado por 180 mil maçons ativos – aqueles que têm pelo menos 70% de freqüência nas reuniões. Nesse contingente destacam-se sobretudo políticos, empresários, advogados, líderes religiosos e comunitários. Só por comparação, a bancada evangélica, cujo lobby é forte, tem 59 integrantes no Congresso.

O Inimigo da ação positiva da PM

O Chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins, é um dos principais adversários da Polícia Militar aplicando a Lei 9.099, que prevê a adoção do Termo Circunstanciado de Ocorrências, nos crimes de pequeno potencial ofensivo. O ataque vem de longe. Em 2003, dois dias depois de uma entrevista do então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Miguel Pachá, elogiando a medida, o Delegado Álvaro Lins concedeu uma entrevista coletiva para bombardear a idéia. Lins afirmou que aquela proposta era uma ofensa à autoridade de sua instituição (a Polícia Civil) e que ele jamais permitiria sua aplicação pela PM. O curioso da crítica é que Lins é egresso da Polícia Militar...

O Alerta Total denunciou ontem que um poderoso lobby de Delegados de Polícia sobre os ouvidos do Secretário de Segurança do Estado do Rio, Marcelo Itagiba, pode colocar em risco uma experiência bem sucedida em segurança pública que vem sendo executada pela Polícia Militar no município de São Gonçalo, no Grande Rio. Por “ordens superiores”, pode ser suspenso, a qualquer momento, o trabalho da PM, em São Gonçalo, de lavrar “Termos Circunstanciados” (documentos que substituem os Registros de Ocorrência e Inquéritos das Delegacias nas contravenções penais e nos crimes de pena máxima não superior a dois anos). Os PMs também receberão ordens para não mais fazer a marcação de audiências e encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica a um grupo de trabalho habilitado para esta assistência no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Zuzu Angel. A Secretaria de Segurança e o Comando da PM mantiveram silêncio sobre o assunto.

”É inaceitável o grau de corporativismo de segmentos da polícia civil, que ultrapassa todos os limites da racionalidade” – comenta o sociólogo Luiz Eduardo Soares. Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, que foi massacrado politicamente pelo ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e foi obrigado a deixar o governo, Luiz Eduardo cita as vantagens do Termo Circunstanciado: “O TC evita que o policial militar deixe seu posto ou sua patrulha, reduz o inconveniente para os cidadãos envolvidos no problema e não afeta a celeridade dos ritos jurídicos, nos Juizados Especiais, pelo contrário -além de evitar a superlotação das delegacias, cujo atendimento dedica cerca de 65% de seu tempo ao registro de casos referentes à lei 9099. Assim, ganham rigorosamente todos, sobretudo a segurança pública”.

O esquema parece de Polícia de Primeiro Mundo. O 7ºBPM - Alcântara, de forma inovadora, está aplicando experimentalmente o Termo Circunstanciado da Lei n° 9.099/95, aplicável em crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima de 2 anos). Com autorização do Juizado Especial local e no momento da ocorrência policial, diante das partes envolvidas, a Guarnição da PM elabora o Termo Circunstanciado, que é assinado no local, concluindo a ocorrência em apenas 1 (uma) hora.

Vidente Brasileiro versus Bush

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça bate o martelo nesta quinta-feira sobre a batalha de um vidente brasileiro contra o Presidente George W. C. Bush. O STJ vai decidir se o Judiciário brasileiro é competente para analisar o pedido de indenização de US$ 25 milhões apresentado pelo vidente Jucelino Nóbrega da Luz contra o governo dos Estados Unidos da América. O vidente alega ter direito aos milhões de Bush, por ter descoberto o local onde Saddam Hussein estaria escondido após a invasão do Iraque. Ele alega ter provas de que informou a Casa Branca, com exatidão, e no tempo exato, o paradeiro do ex-presidente iraquiano. A ação original foi extinta sem julgamento do mérito. Os advogados do vidente recorreram ao STJ sustentando que a Justiça Federal em Minas Gerais é competente para julgar a causa.

Olho nas Verbas do BB

O Banco do Brasil prorrogou pelo período de 12 meses os contratos com as agências D+ e Ogilvy, que venceram em 23 de setembro. De acordo com o BB, um novo edital para a concorrência de agências de publicidade está em fase de preparação.

O mercado está de olho na definição do valor do investimento em publicidade para o próximo ano. Em 2005, foram R$ 140 milhões.

Gancho na Telemar

A Telemar terá de pagar indenização de R$ 5.000 para uma consumidora por ter inserido seu nome na lista de devedores da Serasa indevidamente. Gilsiane Melo de Oliveira nunca foi cliente da operadora de telefonia. Mesmo assim, foi acusada de não pagar mensalidades referentes a uma linha telefônica. A juíza da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Maria Cristina Gutiérrez, reclama que o sistema que a Telemar usa para distribuir linhas telefônicas — basta fornecer nome, CPF e endereço de instalação, sem confirmação dos dados — permite fraudes. A juíza lembra que, mesmo tendo sido vítima de diversos golpes, a Telemar não modificou o sistema.

Castigo da Cerveja

A Ambev — Companhia Brasileira de Bebidas — foi condenada a pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que eram castigados quando não alcançavam as metas de vendas exigidas. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. os trabalhadores eram obrigados a desfilar de saia, peruca e batom nas dependências da empresa, na frente de colegas e até de visitantes. Um trabalhador irá receber R$ 10 mil e o outro o valor correspondente a vinte vezes sua maior remuneração. ministros negaram dois Agravos de Instrumento apresentados pela empresa. Os valores foram fixados pela primeira instância e confirmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

Tiros Ridículos

Pelo menos por enquanto, a TV Globo poderá continuar exibindo a novela Bang Bang, que estreou nesta segunda-feira. A frente parlamentar que defende o livre comércio de armas pedia a suspensão da novela sustentando que ela serviria de meio para que a emissora divulgasse sua opinião sobre o referendo.

A Frente Parlamentar Por um Brasil Sem Armas entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o recolhimento da revista Veja desta semana, que traz na capa uma reportagem com sete argumentos para votar “não” no referendo de 23 de outubro próximo sobre a proibição da venda de armas no país. O ministro José Delgado negou a liminar.

Não bastasse um Referendo inútil, que vai consumir uns R$ 500 milhões para ser realizado, assistimos aos espetáculos marketeiros das duas frentes.

Lei Rounet em debate

Turma do Marketing, fica esperta! A Comissão de Educação do Senado vai promover reunião extraordinária às 11h para votar projeto de lei (PLS 287/2005) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), alterando a Lei Rouanet, que estabelece incentivos fiscais a doadores e patrocinadores de projetos culturais. Apesar de a Lei Rouanet não permitir a extensão dos benefícios fiscais a doadores e patrocinadores de projetos cuja autoria seja vinculada à instituição dos próprios doadores ou patrocinadores, abre exceção caso se tratem de instituições sem fins lucrativos. O projeto obriga pessoa jurídica que se enquadrar nessa exceção a também realizar doação ou patrocínio a projeto cultural de outra instituição.

TVs versus Teles

As emissoras de TV e as empresas de telefonia móvel travam uma violenta guerra pelo direito de transmitir sinais de vídeo pelo celular. As TVs querem o monopólio para a transmissão, alegando que as teles não têm concessão para isto, o que representa uma concorrência desleal contra elas. O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, se mantém em cima do muro sobre a questão. Até quando, só Deus sabe...

De costas para o Costa

No dia 20 de outubro, às 16h, na Praça 15, acontecerá o ato “De Costas para Hélio Costa”. a implantação do sistema de comunicação digital estadunidense bem no meio das pesquisas para o desenvolvimento de um padrão nacional. O evento tem o apoio de entidades como a ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), ABONG (Associação Brasileiras de ONGs), ABTU (Associação Brasileira de TVs Universitárias), CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), Cris Brasil (Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação) e FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), em conjunto com o movimento Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania. Todos querem que o governo mude os rumos da discussão.

Popular mais lido em Sampa

O Agora São Paulo conquistou a liderança na circulação dos jornais populares paulistas. O jornal, do Grupo Folha, registrou entre setembro de 2004 e agosto de 2005 venda média diária de 80.337 exemplares, contra 74.983 do Diário de S. Paulo e 60.413 do Jornal da Tarde, segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

Mídia Legal na UERJ

Nesta terça-feira acontece, na UERJ, o "4º Encontro da Mídia Legal – Universitários pelas Políticas de Inclusão". O tema "Direitos Humanos e Políticas Públicas de Inclusão" é debatido por José Ferreira Belisario Filho (Escola de Gente/BH), Ricardo Tadeu da Fonseca (Ministério Público do Trabalho/PR), Rosane Lowenthal (Escola de Gente –Comunicação em Inclusão/SP) e Daniel Oliveira (Agência de Notícias dos Direitos da Infância). O Encontro é organizado pela ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, no Pavilhão João Lira Filho, 10° andar, Bloco F, sala RAV 102 - R. São Francisco Xavier, 524 - Maracanã.

Nada de Super

Um grupo de 30 entidades, entre elas Fiesp, Fecomercio, Simpi, OAB e Força Sindical, participou nesta segunda-feira de uma manifestação contra a Medida Provisória 258, que cria a chamada “Super-Receita”. Este é o órgão que concentra as atividades da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Em um encontro na sucursal paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, as entidades aprovaram nota pública em que criticam o governo “pelo uso abusivo de medidas provisórias, pela falta de diálogo com a sociedade e pelos possíveis impactos negativos da MP 258”. No documento, as entidades defendem a rejeição da medida pelo Congresso ou a desistência do governo em tentar aprová-la.

Olho neste número

O Serviço Social da Indústria (Sesi) apresenta nesta terça-feira o "Perfil do Trabalhador Formal Brasileiro". A pesquisa revela a realidade do empregado com carteira assinada no Brasil e foi feita com base nos dados de 2003 da Relação Anual de Informações Social, do Ministério do Trabalho e Emprego. O anúncio será na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Diáspora Africana

Acontece de quarta a sexta a Conferência Bienal da Associação para o Estudo Mundial da Diáspora Africana. O evento, que ocorre no hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro, discute o estado das comunidades africanas dispersas pelo mundo. O professor Júlio Cezar Tavares é um dos organizadores do encontro.

Belo no Supremo

Sobrou para o Supremo Tribunal Federal analisar pedido de revisão da pena de Marcelo Pires Vieira, o cantor Belo. O Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso da defesa do cantor para remeter o processo ao STF. A defesa do cantor alega que a pena-base teria sido fixada acima do mínimo legal. Belo foi condenado por financiar o tráfico de drogas.

Praxísteles Praxedes passa a Bola ao STF

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal mais 30 dias para o inquérito que investiga o Mensalão. A PF ainda não conseguiu ouvir alguns dos envolvidos, como o ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP). O pedido foi entregue no final da tarde desta segunda-feira pelo delegado Praxísteles Praxedes ao ministro Joaquim Barbosa. O delegado também pediu novas quebras de sigilo bancário e telefônico, assim como novos depoimentos. Agora, o pedido será encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que deve apresentar ao STF um parecer sobre o pedido. Cabe ao STF decidir se autoriza as diligências.

Quanto vai custar?

Três consultorias — Boucinhas & Campos, KPMG e Price Waterhouse Coopers — disputam a contratação pela CPI dos Correios. A Missão quase impossível delas será para rastrear a origem dos recursos movimentados por Marcos Valério e repassados a políticos do PT ou indicados por membros do partidos. Até agora, a comissão sabe apenas quem foram os principais beneficiários do dinheiro, mas não tem indicações concretas se ele foi fruto de contratos púbicos ou se foram doações irregulares feitas por empresas privadas. Resta saber quanto vai custar a tal auditoria aos cofres públicos.

Câncer agressivo

Associação Brasileira do Câncer realiza nesta terça pela manhã, na Praia de Ipanema (entre os postos 10 e 11, o evento "Plantar Consciência, Colher Vida". A intenção é conscientizar a população para o câncer de mama HER2 positivo. A ação consiste no plantio de cerca de 500 bonecas de madeira para chamar a atenção para o câncer de mama. A cada quatro bonecas plantadas, três serão rosa e uma será roxa, simbolizando o HER2 positivo, que atinge 25% das mulheres portadoras da doença.

Incêndio amigo

Mais um petista afirmou que a história dos empréstimos de Marcos Valério para o PT, que supostamente explicaria o dinheiro de caixa dois do partido, pode ser apenas uma fachada para esconder origem ilícita dos recursos. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que integra a CPI dos Correios afirma ter suspeitas acentuadas de que o empréstimo possa não ter existido. Cardozo adverte que as investigações ainda não são conclusivas, mas há indícios de que os empréstimos de Marcos Valério nunca foram feitos.

Bingo nele

A CPI dos Bingos deve ouvir nesta na terça-feira, o depoimento do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que já foi adiado duas vezes. Greenhalgh é o advogado designado pelo PT para acompanhar as investigações do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT).

Temperatura Máxima!

Quente mesmo deve ser o depoimento do ex-presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos, logo mais, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Ele foi o segundo maior destinatário, dentro do PT, das verbas repassadas por Marcos Valério. De acordo com a listagem que o empresário entregou à Polícia Federal, foram encaminhados a Manoel Severino R$ 2 milhões 676 mil, entre agosto de 2003 e julho de 2004. Manoel Severino foi o responsável por parte do controle financeiro da campanha nacional do PT no estado do Rio de Janeiro, em 2002. Nesse ano, ele era secretário-extraordinário de Articulação Governamental na gestão da governadora Benedita da Silva. Manoel Severino foi candidato a prefeito de Petrópolis (RJ), e o empresário Marcos Valério, suposto operador do esquema conhecido como “mensalão”, participou de sua campanha.

Convite aos Deputados

Será lançado hoje o CD Carnaval do Mensalão, da Casa do Compositor. A boca livre será das 18h às 22h, no tradicional sobrado do Bar Amarelinho, na Cinelândia, Centro do Rio.

Deputados não pagam: recebem o mensalão!

Convocação geral

O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), cobrou das CPIs do Mensalão e dos Correios a convocação da Executiva do PT. Aleluia se baseia na revelação do ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, garantindo que todos os 21 membros da executiva tinham conhecimento da existência de um caixa dois. Aleluia mencionou especificamente o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy como pessoas que deveriam ser chamadas a depor. Para Aleluia, depois da entrevista de Pereira, as CPIs também estão obrigadas ouvir novamente o ex-secretário-geral.

Convoquem o Vidente

O Congresso poderia contratar, por notório saber, com dispensa de licitação, o vidente Jucelino Nóbrega da Luz. Só ele, que alega ter revelado o esconderijo de Sadam para Bush – e agora pede US$ 25 milhões em prêmio na Justiça – pode revelar qual o destino de tanta CPI...

Jucelino, o vidente, também dirá se Lula vem ou não à reeleição – como tanto deixou entender ontem o presidente aos metalúrgicos.

Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br