sábado, 1 de outubro de 2005

Trem legal de Rosinha Garotinho contrata sem concurso público no Estado do Rio

Edição de Domingo

Um gigantesco Trem da Alegria está em marcha no Governo do Estado do Rio de Janeiro! A Governadora Rosinha Garotinho e a Assembléia Legislativa, em comum interesse, colocaram em vigor a Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005. Aprovada e decretada pelos deputados fluminenses, e sancionada pela Governadora a legislação dá legalidade à contratação “temporária”, por dois anos, sem concurso público, de “servidores” para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.

Tudo acontece às vésperas de um acirrado ano eleitoral. A Lei estadual , com apenas dois artigos e um parágrafo único, dá um drible de vaca na Constituição Federal. Logo em seu artigo 1º, a Lei destaca que “para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, dispensado o respectivo concurso público, consoante o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.”

As contratações serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 02 (dois) anos. É admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de até 01 (um) ano, desde que o prazo total seja de 03 (três) anos. A lei, geradora de milhares de empregos em vésperas de ano eleitoral, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2005. O risco maior para os cofres públicos é que municípios se apóiem em legislação idêntica para contratar servidores sem concurso.

O Estado do Rio conta com a Fundação Escola de Serviço Público (FESP), que poderia realizar os concursos públicos para que as contratações, mesmo em necessidade excepcional de contratação, tenham ética e legitimidade real. Deixar de fazer concurso é injustificável para contratações que não sejam em cargos de confiança.

Rosinha pré-aprovada

Em votação e discussão única será aprovado, na terça-feira, na Assembléia Legislativa, o Decreto Legislativo número 63/2005 que aprova as contas de gestão da Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2004.

Prova da excelente relação entre a excelentíssima Governadora e os excelentíssimos deputados estaduais, inclusive os da aparente oposição.

Risco da inelegibilidade

Ainda reina expectativa sobre o julgamento que o Tribunal Regional Eleitoral fará a respeito da decisão da juíza Denise Appolinária, que torna inelegível por três anos o casal Anthony Garotinho (PMDB) e Rosângela Matheus, ex-governador e governadora do Rio. Rosinha e Garotinho conseguiram suspender os efeitos até o julgamento do recurso no TRE. Ainda não há data marcada para o tão esperado acontecimento.

A Globo não gostou...

A governadora Rosinha Garotinho inaugurou semana passada o Espaço Cultural do Palácio Guanabara, ao lado do Salão Verde, com o lançamento do livro “Plim-Plim – A peleja de Brizola contra a fraude eleitoral", dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Maria Helena Passos. O marido da Governadora e Secretário de Governo e de Coordenação, Antony Garotinho, destacou que “quando soube que o Paulo Henrique Amorim queria lançar o livro no Rio, achou que o melhor lugar seria no Palácio Guanabara, onde o Brizola viveu os melhores e piores momentos de sua vida política”. Garotinho lembrou a sólida relação de amizade que ele e Rosinha tiveram com Brizola. e elogiou o jornalista pela coragem de contar a briga de Brizola a favor da imparcialidade na divulgação de dados e notícias.

Brasil sem voto Seguro

Paulo Henrique Amorim ressaltou, durante a cerimônia, que, ao escrever o livro, tinha alguns objetivos a alcançar. “Não queria deixar a história da Proconsult e da batalha do Brizola, em 1982, ir para debaixo do tapete, como quase ia para debaixo do tapete com o livro dos 35 anos do Jornal Nacional. Espero também que este livro ajude a entendermos o papel da mídia na democracia e o papel da Rede Globo na democracia brasileira. Quero lembrar que, como dizia o Brizola, o sistema eleitoral brasileiro não é um sistema seguro. Não tem o que o Brizola chamava de papelzinho, a comprovação física do voto do eleitor. O Brasil não tem voto seguro apesar da lenda”.

O Alerta Total adverte: Garotinho pode esperar o troco da Globo para breve...

Vale a pena ler o Plim-Plim

Com 230 páginas e já na segunda edição, o livro “Plim-Plim – A peleja de Brizola contra a fraude eleitoral" trata da descoberta de desvio de votos nas eleições para governo do estado em 1982. Durante a apuração das eleições, os computadores da Proconsult, firma contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral para somar os votos no Rio, apresentaram erro de programação que prejudicava Leonel Brizola, candidato do PDT. O famigerado “Diferencial Delta” transformava parte de seus votos em abstenções, o que resultaria na eleição de seu adversário, Moreira Franco, candidato do PDS, partido governista nos fins da ditadura militar.

Pizza em forno de longa duração

Pode chegar a um ano o prazo para julgamento do pedido de indiciamento de 12 deputados que estão na lista de cassação, que deverá ser encaminhado nesta segunda-feira pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é do ministro Presidente do Supremo, Nelson Jobim. Segundo ele, o pedido só é julgado pelo STF enquanto os denunciados forem titulares do mandato de deputados. Se houver cassação ou se eles não forem reeleitos nas próximas eleições, o julgamento vai para a Justiça de primeiro grau. O ministro explicou que, feito o encaminhamento, é aberto um processo e, em seguida, o Ministério Público toma a iniciativa de fazer a denúncia, com posterior abertura do inquérito. O STF decidirá sobre os indiciamentos. Além dos 12 deputados, a lista da PF inclui outros sete nomes, entre eles do empresário Marcos Valério, do publicitário Duda Mendonça e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares"

O que todos sabiam

Dois meses depois de ter se desfiliado do PT, o ex-Secretário Geral do PT, Silvio Pereira, admite que sabia do esquema de recursos de campanha não contabilizados. E o mais grave: afirma que todos os 21 membros da Executiva Nacional também tinham conhecimento do esquema de caixa dois. 'Eu assumo a minha responsabilidade política. A minha responsabilidade não é diferente da de nenhum outro dos 21 membros da Executiva Nacional do PT". Pereira fez a revelação ao repórter Leonardo Souza, da Folha de S Paulo. De acordo com a reportagem, ao ser indagado sobre se o ex-presidente do PT José Genoino sabia do caixa dois, Silvio Pereira respondeu: "Eu pergunto: qual o membro da alta direção do PT que poderia não supor que pudesse existir [o caixa dois]?". Integravam a Executiva antes do escândalo, além de Genoino e Silvio, Delúbio Pereira e Marcelo Sereno, todos já substituídos. Mas a ex-prefeita Marta Suplicy, Romênio Pereira, Valter Pomar, Gleber Jaime, Paulo Ferreira, Conceição Nascimento, Joaquim Soriano, Jorge Almeida, Francisco Campos continuam na direção do partido.

Bob e o amigo que não é bobo

Parlamentares da CPI do Mensalão advertem: Bob Marques, amigo e “secretário informal” do Deputado José Dirceu, pode ser o “dólar na cueca” do ex-poderoso Chefe da Casa Civil de Lula. O fato de o secretário (ou assessor informal, ou companheiro de férias, como ele prefere) do deputado ter sido autorizado, em junho de 2004, a sacar R$ 50 mil das contas do carequinha Marcos Valério torna a situação do ex-ministro idêntica à de parlamentares petistas como Professor Luizinho (SP) e Paulo Rocha (BA) – que, também por meio de saques feitos por assessores, foram flagrados se beneficiando do valerioduto. No depoimento de terça, no Conselho de Ética, Dirceu tentou fugir de Bob como o diabo foge da cruz. Dirceu alegou que “Bob não é meu assessor, é funcionário da Assembléia Legislativa de São Paulo. E, aos sábados e domingos, nas férias, sempre me acompanha, como amigo. Ele é um amigo”.

O caminho do Valerioduto

Outro problema gigante para Dirceu é a suspeita triangulação entre Roberto Marques, Delúbio Soares e a corretora Bonus-Banval. A corretora é apontada como um dos principais escoadouros de recursos do mensalão. Ela vem sendo investigada pela Polícia Federal por causa da suspeita de que, nos últimos anos – e em especial durante as eleições de 2002, que levaram Lula à Presidência –, tenha funcionado como a principal lavanderia petista.

Salvação Suprema

Meu Agente 171, infiltrado nos bastidores da Ilha da Fantasia, revela:
O Supremo Tribunal Federal deve soltar esta semana uma decisão de que José Dirceu não pode ser processado e cassado por crime parlamantar, porque as acusações feitas contra ele se referem ao exercício do cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil.

Aliados no Templo e nos Estúdios

O Presidente ganha dois poderosos aliados para abafar qualquer processo de impeachment. Um é a Igreja Católica. O outro: as Organizações Globo.

O motivo é a filiação do vice-Presidente José Alencar ao Partido Municipalista Renovador, que vai virar Partido Republicano. A legenda é controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo. O Presidente do PMR é o Senador Marcelo Crivella.

Se Lula cair, e o vice assumir, a Igreja Católica e a Globo temem que a Igreja Universal e a Rede Record fiquem mais fortes ainda.

Amizade retomada

Aliás, meu Agente 171 garante: Zé Dirceu e Lula voltaram a se falar, diariamente, por telefone. Em público, no entanto, o presidente continuará tratando o amigo Dirceu secamente.

A Puliça e o Palocci

A Polícia Civil de Ribeirão Preto vai investigar se o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) superfaturou contratos como forma de repassar, irregularmente, recursos aos ex-prefeitos petistas Antonio Palocci, atual ministro da Fazenda, e Gilberto Maggioni, seu vice à época. A investigação pretende apurar a veracidade do que declarou o advogado Rogério Tadeu Buratti em depoimento à polícia em 19 de agosto último. Na ocasião, Buratti afirmou que Palocci recebera R$ 50 mil mensais da empreiteira Leão Leão entre 2001 e 2002, quando administrava a cidade. Quando Maggioni substituiu Palocci, passou a receber os repasses, segundo Buratti. Os dois negaram as acusações de Buratti, ex-vice-presidente da Leão Leão. Agora, a Polícia quer tirar tudo a limpo.

Um Delegado bom de Briga de Galo

O desembargador Paulo Espírito Santo, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu o processo administrativo contra o delegado da Polícia Federal que prendeu o publicitário Duda Mendonça. Antônio Carlos Cardoso Rayol era titular da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF do Rio. Rayol chefiou a operação “Rudis”, na qual foi preso, entre outras pessoas, o publicitário Duda Mendonça, em outubro de 2004. O delegado alega estar sendo perseguido por seus superiores desde a operação em que os envolvidos em rinhas de galos foram presos, no Rio. Rayol alegou ainda que teria sido destituído de seu cargo de chefia por motivações políticas.

Rocha Mattos detona Secretário de Lula

O juiz João Carlos da Rocha Mattos, de 57 anos, que está preso há um ano e onze meses, sob a acusação de vender sentenças judiciais, resolveu abrir o verbo para a Revista Veja e detonou o atual Secretário Particular do Presidente Lula, Gilberto Carvalho. Pela primeira vez Rocha Mattos contou o que ouviu nas 42 fitas cassete que, gravadas entre janeiro e março de 2002, continham registros de diálogos telefônicos trocados entre os personagens do assassinato de Celso Daniel, o prefeito petista de Santo André morto com sete tiros em janeiro de 2002. Rocha Mattos revela que, na massa de diálogos registrados, Gilberto Carvalho comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel. É a mais frontal acusação já feita contra Gilberto Carvalho no crime de Santo André.

Quem ia acreditar?

O juiz preso garante que, ao escutar as fitas, constatou que o secretário particular de Lula conhecia o esquema de corrupção em funcionamento na prefeitura de Santo André e articulou a estratégia para difundir a tese de que o assassinato fora um crime comum. Rocha Mattos diz que não denunciou antes o que sabe porque só agora o país descobriu que a cúpula do PT era o ninho de uma quadrilha. 'Imagina eu dizendo tudo isso há um ano... Quem ia acreditar?' Rocha Mattos não oferece provas do que diz, mas é certo que teve acesso efetivo às 42 fitas. Mais tarde, depois da destruição das fitas originais, apareceu um conjunto de cópias nas mãos de uma juíza, que o enviou a Rocha Mattos. O juiz então guardou as cópias, mas diz que, depois de ser preso pela Polícia Federal, elas desapareceram. Estavam na casa de sua ex-mulher, Norma, que também foi presa. Rocha Mattos conta que era indisfarçável o interesse das hostes petistas na destruição das fitas.

O carro Laranja do Paulinho

O Ministério Público (MP) de São Paulo iniciou uma operação para localizar e bloquear um automóvel que Paulo Maluf teria comprado no exterior e que aparece numa das conversas telefônicas do ex-prefeito gravadas pela Polícia Federal em 23 de junho. No grampo, Maluf manda importar um carro pelo Porto de Paranaguá (PR) e emplacá-lo em Curitiba, em nome de um 'laranja'. O MP pedirá o bloqueio do carro. O MP investiga se Maluf fez uso de 'laranjas' para adquirir bens e burlar o bloqueio de seu patrimônio, imposto em 2004.

CPI trabalhando?

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que em duas semanas a comissão terá o auxílio de uma ou duas empresas de auditoria de grande porte, que vão analisar contratos e documentos reunidos até agora. Delcídio nomeou o senador tucano Álvaro Dias relator das auditorias. Ele acompanhará o trabalho das empresas e fará relatório. Na terça-feira, volta a ser discutida a quebra de sigilo das corretoras que teriam causado prejuízo aos fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. Na quarta, presta depoimento à CPI o doleiro Dario Messer, que seria o “doleiro do PT”, o famoso “Rei dos Doleiros” e teria negociado cerca R$ 7 milhões com o partido em 2003.

Corta o Ponto dele

Cheio de problemas políticos no PT de seu Estado, o senador Delcídio Amaral simplesmente não esteve em Brasília durante 13 dias. Resultado: a CPI deixou de tomar decisões e nem sequer há uma agenda oficial de depoimentos para esta semana.

Aliás, uma perguntinha: O que teria convencido o Senador Delcídio, que estava com quase dois pés no PSDB, a permanecer no PT?

Lula perde mais uma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para o presidente chileno, Ricardo Lagos, o posto de ser reconhecido pela elite latina como o melhor presidente da região. Este é o resultado de uma pesquisa do instituto Zogby International para a Universidade de Miami, divulgada esta semana. Lula recebeu 18% dos votos de 523 entrevistados — representantes dos setores públicos e privados, da mídia e do meio acadêmico — entre 17 de agosto e 15 de setembro, no México, Colômbia, Chile, Venezuela, Brasil e Argentina. Lagos teve 32% dos votos. Em outubro de 2003, em pesquisa similar, Lula, que estava no primeiro ano de gestão, foi considerado o melhor presidente latino-americano por 34% das elites dos países da região. Seu colega chileno ficou com 20% dos votos.

Desgaste do Bispo

A greve de fome do Bispo da Barra, na Bahia, contra a transposição do Rio São Francisco, pode se transformar em mais um desgaste internacional para o Presidente Lula. O assessor Silvino Heck entregou, na manhã de sábado, a carta do presidente Lula ao bispo Dom Luiz Flávio Cappio. Depois de um pedido de clemência da família do religioso, Lula decidiu responder à carta que havia recebido do bispo, sem comer desde o dia 26 de setembro. No texto, o presidente afirma que o governo federal entende a luta do bispo, mas não abre mão do projeto, porque a obra vai beneficiar muitas pessoas. Depois de ler a carta, Dom Luiz decidiu prosseguir com a greve.

Espelho para os coleguinhas

Prestador de serviço que firma contrato de trabalho como pessoa jurídica, se beneficiando da alíquota menor do imposto de renda e do abatimento de despesas, não pode reclamar os benefícios e direitos de trabalhador com vínculo empregatício. Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que não reconheceu a relação de emprego do apresentador José Luiz Datena com a Rádio e Televisão Record. Para ele, embora tivesse assinado contrato de prestação de serviço com a Record por meio de sua empresa, a JLD Mídia e Informática, sua relação com a emissora tinha todas as características de contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, como o recebimento de salário, a pessoalidade e a subordinação.

Além do vínculo, o apresentador pediu que a Justiça reconhecesse a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, por culpa do empregador, em decorrência do descumprimento de cláusulas do compromisso, bem como o pagamento de indenização por dano moral decorrente de discriminação da empresa. A 54ª Vara do Trabalho julgou o processo procedente em parte, reconhecendo a relação de emprego, mas negando ao reclamante o direito a algumas verbas. Tanto o jornalista quanto a Record recorreram da sentença ao TRT paulista, que funciona em um faraônico prédio na Barra Funda, pertinho da Record.

Greve dos coleguinhas italianos

Uma greve de 48 horas decidida pelo sindicato de jornalistas italianos (FNSI), em defesa dos salários e da convenção da profissão, deixou a Itália praticamente sem jornais neste sábado. A renovação da convenção coletiva, que expira ao fim do ano, provoca tensões nas negociações entre patrões e empregados. Os jornalistas iniciaram a greve de 48 horas na sexta-feira, impedindo a impressão das edições de sábado e domingo. A paralisação também afeta as agências de notícia, que interromperam as transmissões na sexta-feira e só devem retomá-las logo mais.

Logo ele volta...

O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), encerrou sexta-feira, temporariamente, suas atividades de blogueiro. Sob a explicação de que a tarefa de escrever diariamente sobre política estava tomando muito de seu 'tempo mental', o prefeito anunciou que suspendeu o auto-intitulado 'Blog do Cesar Maia' (cesarmaia.blogspot.com), inaugurado em 29 de julho. Maia acompanhava quase em tempo real as novidades da política brasileira. Fazia comentários sobre os depoimentos das CPIs, criticava adversários e fazia informes sobre os bastidores políticos. Na despedida, o prefeito anunciou a criação de um novo blog, batizado de 'Rio 40 graus', com início neste mês, provavelmente. 'Não será coordenado por mim. No máximo, poderei enviar notas, mas a decisão de postá-las não será minha.'

Bronca com Calheiros

O governador Luiz Henrique, de Santa Catarina, vai pedir nesta segunda-feira a expulsão de Renan Calheiros do PMDB. Henrique acusa o presidente do Senado de infidelidade partidária por não ter apoiado Michel Temer à presidência da Câmara.
O cará em nada!

Show de desrespeito à lei

A casa de Shows Claro Hall está sendo acusada pela Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis da Assembléia Legislativa do Rio não estar aceitando documentos como a declaração da universidade ou o recibo de pagamento de mensalidade como comprovantes estudantis, para garantir a meia-entrada na venda dos ingressos. O Claro Hall pode ser multado pelo Procom, que avalia o caso esta semana.

Tiro no Referendo

E o referendo do Desarmamento?
R$ 500 milhões (públicos) jogados fora em uma campanha sobre uma falsa questão que esconde perigosos e grandes interesses escusos.Voltaremos ao assunto, em breve.

Um comentário:

Kris disse...

Casal LALAU está inelegível até 2010, deviam ficar para sempre, cara de pau roubando $ publico. Tiveram que pagar indenizaçao de 110 mil para Benedita da Silva pois acusaram em falso veja detalhes
Rosinha e Garotinho são citados, por edital,a pagar indenização de R$ 110 mil
(Dano moral - 22.11.2004)
A 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro expediu edital de citação, por não estar conseguindo encontrar a governadora Rosinha Matheus e o marido dela, o secretário de Segurança (licenciado Anthony Garotinho), ambos do PMDB. De acordo com o edital publicado na sexta-feira (19/11) no jornal "O Globo", o paradeiro deles é "incerto e desconhecido". O oficial de Justiça Marcos Martins tentou durante três meses entregar um mandado de citação ao casal. O edital informava que a governadora e o marido tem 24 horas para pagar a reparação por danos morais de pouco R$ 110 mil ao coordenador da Ação da Cidadania Contra a Fome e Pela Vida, Maurício Andrade. A ação é uma execução de sentença. A decisão de mandar citar o casal por edital foi tomada pela juíza em exercício da 6.ª Vara Cível, Daniela Ferro Afonso Rodrigues Alves, depois das várias tentativas de o oficial de Justiça de entregar o documento no Palácio Guanabara, sede do governo. "Ele me falou que chegou a deixar o mandado de citação com a chefe de gabinete e voltava nos dias seguintes, sem que o documento tivesse sido assinado. Eu cumpri a lei. Não é porque é a governadora que vai ser diferente", afirmou a magistrada. O edital "cita os executados Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira e Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de vinte e quatro horas efetuarem o pagamento da quantia de R$ 110.723,81". O prazo passa a correr depois de transcorridos 20 dias após a publicação do edital.
Na avaliação do ex-presidente do TJ-RJ, Antônio Carlos Amorim, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a publicação do anúncio criou uma situação "ridícula e sem precedentes". Ele avalia que "é claro que eles não estão desaparecidos. Eles se ocultaram deliberadamente. É um péssimo exemplo para a sociedade e a prova e a prova eloqüente de que não são pessoas sérias".

O casal Rosinha-Garotinho foi condenado por ter acusado Maurício Andrade e a ex-governadora Benedita da Silva (PT) de terem desviado R$ 500 mil de uma doação da Telemar ao programa Restaurante Popular. A concessionária negou ter feito a doação e o casal disse que o dinheiro fora dado pelo Credicard, que também negou.
Pelas regras processuais, caso não paguem o valor devido, a governadora e o esposo têm de indicar bens para serem penhorados. ". Se não nomearem bens e não pagarem, pedirei a insolvência do casal. Eles serão interditados para todos os atos da vida civil e indicarei um curador, que será nomeado pelo juiz. Será uma situação estranhíssima e ainda mais sui generis: seremos governados por um curador", disse Hylton Muniz Freire, advogado do credor.
"É lamentável que pessoas públicas tenham essa postura, mas acho louvável que tenha tido uma juíza com coragem para cumprir o que a lei diz", falou Maurício Andrade, o exequente.
Garotinho e Rosinha não comentaram o episódio. Os jornalistas não conseguiram ouvir nenhum dos 17 advogados que constam na procuração outorgada pelo casal, quando iniciado o processo de conhecimento. (Com informações da Agência Estado).