segunda-feira, 5 de dezembro de 2005

Conselho Federal da OAB condena Luiz Zveiter por acumular função pública de desembargador com cargo privado na CBF

Edição de segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Aumenta a pressão para que o desembargador Luiz Zveiter seja punido, nesta terça-feira, na sessão do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou ontem, por unanimidade, manifestação considerando “absolutamente incompatível, moral e eticamente”, o fato de Luiz Zveiter acumular a função pública de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o cargo privado de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Zveiter é alvo de inúmeras reclamações no Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros do CNJ retomam, nesta terça-feira, o julgamento do caso Zveiter, interrompido, na semana passada, por um pedido de vista no processo.

O desembargador está perdendo por três a zero. O relator do processo no CNJ, ministro Pádua Ribeiro, e os conselheiros Vantuil Abdala, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Marcus Faver, desembargador no TJ do Rio de Janeiro, já votaram considerando incompatível o acúmulo de cargos.

Falta de moral e ética

O Conselho da OAB aprovou a proposta contra Zveiter, apresentada pelo conselheiro federal pelo Pará, Sérgio Frazão do Couto, que pegou pesado:

O desembargador Luiz Zveiter, com sua posição, desconhece os postulados e os fundamentos da legislação brasileira, que são os princípios da moralidade e da impessoalidade, enquanto luta para permanecer nessa sinecura imoral e antiética, que é pertencer a um poder constituído da Justiça que vai julgar muitas vezes decisões de um tribunal esportivo”.

Essa foi a sustentação do conselheiro Couto da Moção contra Zveiter.

“Irmãos” contra Zveiter

A preocupação de Luiz Zveiter aumenta porque ele sabe que vêm de dentro da Maçonaria (da qual ele é membro) os ataques certeiros contra ele.

A família Zveiter promove uma batalha judicial para se perpetuar no poder e no comando da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. A guerra é contra a Primeira Grande Loja Symbólica Nacional Brasileira.

O pai do desembargador da CBF, o Grão-Mestre Valdemar Zveiter, conseguiu reunir inimigos poderosos no Judiciário, ao expulsar da Maçonaria, sem um simples direito de defesa, 76 membros tradicionais.

Os “ex-irmãos” de Luiz Zveiter, também influentes no Poder Judiciário, agora dão o troco...

Briga no futebol

Enquanto está na berlinda, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) continua brilhando na mídia, graças ao escândalo da arbitragem no Campeonato Brasileiro de Futebol, encerrado ontem, com a conquista do time multinacional do Corinthians.

Luiz Zveiter assegura que os pontos obtidos nas 11 partidas remarcadas continuam valendo.

O desembargador acha que a CBF está livre para declarar, oficialmente, o campeão:

Já tomamos a decisão, os pontos que foram obtidos nas partidas remarcadas estão valendo. A partir daí compete à Confederação Brasileira de Futebol tomar as atitudes e propor os recursos que entenda necessário para fazer prevalecer a decisão”.

Nada de tapetão

O Internacional de Porto Alegre ainda sonha reverter o resultado nos tribunais.
A Justiça do Rio Grande do Sul emitiu um parecer favorável à anulação da medida do STJD de cancelar os 11 jogos apitados por Edílson Pereira de Carvalho.

A Justiça do Rio de Janeiro acolheu um pedido da CBF e apoiou a decisão do STJD. Pelo sim ou pelo não, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília, decidiu suspender os efeitos das duas ações e manter provisoriamente a anulação das partidas.

A questão será reavaliada agora, após a competição.

Assim, ao contrário do que afirmou o desembargador Zveiter, o resultado final do Brasileiro está sub judice...

Jobim apanha da Folha

A batalha política desgasta um outro membro do Judiciário.

O editorial da Folha de São Paulo, no final de semana, detonou o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim:

Igualmente danosa para a imagem da corte é a sensação que alguns de seus integrantes transmitem de estar perseguindo interesses políticos. Essa situação esdrúxula e absolutamente indesejável está chegando ao paroxismo durante a gestão do ministro Nelson Jobim à frente do STF. Em prejuízo da imparcialidade inerente ao exercício da função, o nome do magistrado aparece na mídia como o de um possível candidato a presidente ou vice. Alguém poderia afirmar que Jobim não controla o que sai na imprensa. É verdade, mas ele vem ostensivamente mantendo reuniões políticas em Brasília”.

Desconfiança sobre o Judiciário

O texto do jornal paulista acerta na veia:

A lei não veda a ministros do Supremo disputar cargos eletivos — embora devesse fazê-lo —, mas isso não significa que Jobim esteja moralmente autorizado a articular sua presumível candidatura presidencial da cadeira de chefe do Poder Judiciário. Ao fazê-lo, ele lança ainda mais desconfiança sobre uma Justiça que se debate contra vícios históricos para não cair em descrédito".

Dançando conforme a música?

Gaúcho, 59 anos, Jobim chegou ao STF em abril de 1997, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi Ministro da Justiça.

Na época, por maldade da oposição, ganhou o apelido de “líder do governo tucano” no STF.

Mas com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, Jobim também mudou de postura – e passou a impressão de estar muito próximo ao PT.

Soltaram a vovó das drogas?

Mais uma decisão polêmica da Justiça, no momento em que a sociedade assiste, bestificada, aos abusos de poder dos comerciantes ilegais de drogas no Rio de Janeiro.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal mandou soltar uma senhora de 68 anos, condenada por tráfico de drogas, só por que ela sofre de problemas no coração e de diabetes.

Odete Duarte Tabosa aguardará em liberdade o julgamento do mérito recurso em que pede a substituição da pena de três anos de prisão para uma pena restritiva de direitos.

Ela foi presa enquanto tentava levar cocaína para o seu filho, um condenado pelo mesmo crime, no Rio de Janeiro... Logo, parece que o crime compensa, em qualquer idade...

PT na mira do Leão

Atolado em dívidas e sob ameaça de perder o registro partidário, o PT agora está na mira do faminto Leão da Receita Federal.

Dois auditores da Receita Federal estiveram sexta-feira passada na sede nacional petista em São Paulo.

Foram embora levando a cópia da prestação de contas da legenda em 2001.

O PT foi intimado a apresentar o plano contábil, livros e o balancete analítico de 2000 a 2004.

Os "pobrema" do partido

O partido tem débitos com o INSS, Fundo de Garantia e com a própria Receita Federal, no repasse de imposto de renda dos funcionários, superiores a R$ 1 milhão.

O partido tem a quitar dívidas de R$ 60 milhões. Até o publicitário carequinha Marcos Valério espera receber o seu...

Pressionado por credores, o PT lançou uma campanha de arrecadação a ser concluída até o próximo dia 13, com o objetivo de levantar R$ 13 milhões.

O problema é que as contribuições estão rarefeitas. Não chegam, até agora, a R$ 500 mil...

Vingança do Carequinha

O comando petista recebeu novas ameaças do empresário Marcos Valério.

O carequinha pode abrir a boca e revelar muito mais coisa que sabe, por causa da raiva que sente dos dirigentes petistas que aliviaram a barra do publicitário Duda Mendonça.

Valério se sente traído porque a Petrobras renovou o contrato de publicidade do marqueteiro baiano.

O tapa na cara

Marcos Valério esperava que prevalecesse a opinião do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que queria rescindir o contrato de Duda.

Quando soube que a decisão de manter o contrato veio do Palácio do Planalto, Valério teve um ataque de ódio:

Contraí um empréstimo para dar dinheiro ao PT. Eles não me pagaram, rescindiram meus contratos e mantiveram os do Duda. Eles me deram um tapa na cara".

Quem leva um tapa tão duro, pode responder na mesma moeda...

O PT e o vice Alencar

O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), quer que a CPI dos Correios investigue a origem do R$ 1 milhão usado pelo PT para pagar uma dívida de campanha com a Coteminas em maio passado.

A Coteminas pertence ao vice-presidente da República, José Alencar. A empresa fabrica tecidos e figura entre as maiores fornecedoras indiretas de vestimenta para as Forças Armadas (leia-se Ministério da Defesa, comandado por Alencar).

A operação bancária foi feita quando Delúbio Soares era tesoureiro do PT. Estranhamente, não aparece registrada nas 16 contas bancárias do partido analisadas pela CPI.

Para Agripino, tudo indica que os recursos vêm do caixa paralelo montado pelo empresário Marcos Valério para pagamentos a partidos políticos.

Empréstimo para não ser pago?

Na quarta-feira, às 11h, a CPI dos Correios volta a inquirir o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele é suspeito de ter recebido cerca de R$ 300 mil do Valerioduto.

No mesmo horário, na quinta-feira, prestará depoimento o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho.

Em entrevista à revista Época, o executivo alegou que os empréstimos feitos pela instituição ao PT e ao empresário Marcos Valério de Souza não eram para ser pagos.

Godinho deveria ter sido ouvido na quarta passada, mas não compareceu, alegando que a convocação não teria sido feita pelos trâmites formais.

O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), já mandou avisar que desta vez, a Polícia Federal poderá ser acionada para garantir a sua presença.

O Comendador e os tucanos

Acusado de ser um dos chefões do crime organizado no país, o ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro é investigado pela CPI dos Bingos por supostas ligações com caixa 2 e os assassinos do prefeito Celso Daniel (PT) em Santo André (SP).

Mas agora surgem suspeitas de que ele também teria lavado dinheiro para campanha do PSDB em Mato Grosso.

Escaldados pelo caso Eduardo Azeredo e suas relações perigosas com Marcos Valério, na campanha eleitoral mineira de 2002, os tucanos temem mais um escândalo.

Por isso, a operação abafa já está funcionando a pleno vapor...

Novo propinoduto

A Agência Nacional de Petróleo e o Ministério Público Estadual foram acionados para investigar a denúncia de um propinoduto que alimenta um esquema de um esquema de monopólio e sonegação de impostos na área de combustível no Estado do Rio de Janeiro.

O “rádio-corredor” da Secretaria da Receita Estadual do RJ denuncia que o operador do sistema é um deputado federal.

O parlamentar estaria manipulando as ações da Diretoria do Departamento Especializado de Fiscalização de Petróleo e Combustível (DEF 04) da Secretaria da Receita Estadual do RJ.

Negociata de US$ 4 milhões

Técnicos do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e de uma empresa de consultoria contratada pela CPI dos Correios já tem pistas de uma suposta propina que as corretoras Mellon e Quality pagaram pela operação do Fundo de Direitos Creditórios do RioPrevidência, do Governo do Estado.

A negociata giraria em torno de US$ 4 milhões.

A denúncia é do Imperador do Rio, Cesar Maia.

Rombo na Prece

A Prece, fundo de pensão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, está no seu quarto ano consecutivo de déficit, chegando à casa dos R$ 300 milhões.

Em 2002, o déficit era de R$ 74,77 milhões. No ano seguinte, dobrou, para R$ 146 milhões 770 mil e, no ano passado, alcançou R$ 236 milhões e 500 mil.

O relatório anual de 2004 do fundo constata que o déficit é atuarial, o que significa que se trata de mudança do perfil etário e previdenciário dos associados e da metodologia de cálculo dos benefícios.

Mas o fundo também vem sofrendo déficits técnicos, resultado de aplicações financeiras mal sucedidas e de deficiências de gestão. No ano passado, o rombo chegou a R$ 152 milhões 707 mil.

Vítima da Guaranhuns


A Polícia Federal e o Ministério Público estão convencidos que José Carlos Batista é um mero testa de ferro do doleiro Lúcio Bolonha Funaro – um jovem, chique e conhecido operador do mercado financeiro de São Paulo, com patrimônio declarado de US$ 12 milhões – na empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações. Funaro também é sócio da Laeta.

A Guaranhuns, uma empresa de fachada, movimentou milhões de reais do esquema Delúbio Soares-Marcos Valério.

Os auditores da CPI têm elementos indicando que a principal vitima do esquema de lavagem de dinheiro da Guaranhuns foi o Prece – fundo de pensão da Cedae do Estado do Rio.

Aliados de Garotinho na mira

A CPI começa a confirmar suspeitas do mercado financeiro sobre uma suposta ligação de Funaro com a turma do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. O Prece é a zona de influência de partidários de Garotinho.

Há um mês, a revista Época revelou que Funaro paga o aluguel do apartamento ocupado pelo deputado Eduardo Cunha,(PMDB-RJ), num luxuoso flat de Brasilia.

Cunha é braço direito e comandante da bancada (que reúne duas dezenas de parlamentares) do ex-governador Antony Garotinho na Câmara Federal.

Mais giro que o declarado


A Receita Federal comparou os dados da CPMF e da renda declarada pela Guaranhuns entre 2000 e 2003 e descobriu que ela girou muito mais dinheiro do que contou ao Fisco.

Em 2002, por exemplo, movimentou 168 vezes mais do que ganhou.

Passaram R$ 45 milhões e 400 mil por suas contas bancárias.

Mas seus donos declararam ter recebido apenas R$ 270 mil.

Offshore inexplicável

José Carlos Batista também aparece como presidente da Esfort Trading.

Trata-se de uma offshore sediada no Uruguai.

O problema é que Batista afirmou nunca ter ido àquele país.
Batista, que não fala espanhol, admitiu que pagou R$ 15 mil a um advogado para abrir a offshore.

Corrupção, Marca do Brasil?

Para 79% dos brasileiros, a corrupção é a marca registrada do setor público brasileiro.
Nada menos que 3/4 dos cidadãos consideram que negociatas, fraudes e falcatruas estão entranhadas na máquina administrativa do País.

A triste constatação é de uma pesquisa inédita do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, que entrevistou 1.522 brasileiros e brasileiras.

Os políticos também se saíram mal na pesquisa. Para 72% dos cidadãos, a maioria só está na política por benefício pessoal.

Quem ainda tem crédito

Os pesquisadores da FGV perguntaram como os brasileiros avaliam as instituições.
A mais bem colocada foi a Igreja Católica, considerada ótima por 28% dos entrevistados e boa por 57%.

Na ponta oposta da lista estão os partidos políticos: apenas 3% dos cidadãos consideram que sua atuação é ótima, contra 41% que disseram ser péssima.

A lanterninha da pesquisa é ocupada pelo Congresso (6% ótimo e 30% péssimo) e pela a Justiça (7% ótimo e 25% péssimo).

O governo federal ficou no meio termo, com 10% ótimo e 14% péssimo.

Gastos na defesa de Dirceu

Na sua primeira entrevista coletiva após a cassação, ex-deputado José Dirceu (PT-SP) se queixou do salário parlamentar: R$ 12.847,20.

Chegou a ironizar: “O povo paga mal, mas paga em dia”...

Só que, ao deixar o Governo e voltar para Câmara, optou pelos benefícios de deputado, mais vantajosos, e não de ministro.

Nos cinco meses em que virou alvo de denúncias, gastou R$ 49.576,95 em verbas indenizatórias.
Ou seja: 165 salários mínimos.

Pouco para divulgação parlamentar

Foi em novembro, mês da cassação, que Dirceu teve mais despesas: R$ 21.059,84.

Oficialmente, a maioria das verbas financiou transporte, hospedagem e alimentação – R$ 37.552,37 gastos.

Segundo sua assessoria, Dirceu viajou várias vezes para São Paulo, Rio e outras cidades.

Foram R$ 11.659,04 com combustíveis e lubrificantes, utilizados na via-crúcis do ex-deputado.

Curiosamente, Dirceu gastou relativamente pouco com divulgação de atividade parlamentar: apenas R$ 4.240,37.

Dirceu sem aposentadoria

O deputado cassado José Dirceu não terá direito à aposentadoria pela Câmara. Uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) impede o pagamento pela Casa.

Se quiser, ele poderá se aposentar pelo INSS. Mas para receber o teto de R$ 2 mil e 400 mensais, terá de comprovar que contribuiu por 35 anos.

O ex-ministro não terá a sorte de seus ex-colegas Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que conseguiram o benefício. Na ocasião, não havia a medida do TCU.

A decisão foi uma resposta ao Ministério Público Federal, que considerou ilegal e imoral premiar o pagamento a quem foi cassado por envolvimento em irregularidades comprovadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.

Zé, o Consultor

Em compensação, sem aposentadoria e sem o polpudo salário de deputado, José Dirceu espera ganhar até R$ 15 mil por cada palestra que dará de agora em diante.

Dirceu deve assinar um contrato esta semana com uma empresa de Brasília especializada em conferências.

Além de entrar "com tudo" no circuito das palestras remuneradas. Dirceu estuda a proposta de ser articulista de um jornal - cujo nome guarda a sete chaves...

Dirceu também pensa em lançar um um blog ou um site na Internet para a discussão de grandes temas políticos nacionais.

O alvo de Dirceu

O ex-ministro já avisou a seus aliados que vai mobilizar o partido e a sociedade contra o conservadorismo na política econômica, sobretudo durante a discussão do programa de governo da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O alvo das pancadas de Dirceu chama-se Antonio Palocci.

Desde que foi obrigado a deixar a Casa Civil, em junho, Dirceu juntou a defesa ferrenha de seu mandato (já perdido) com a pregação messiânica de uma insurreição contra o 'paloccismo'— a combinação de juros altos, superávit primário estratosférico e baixa execução orçamentária.

Apesar do escândalo de Ribeirão, Dirceu teme que Palocci cresça politicamente e possa se viabilizar como candidato a alguma coisa (Presidente ou Governador de São Paulo) com o poderoso apoio dos banqueiros que o sustentam no cargo de Ministro da Fazenda.

Governo gastador

Um grande tema para debate do consultor Dirceu: Em 2005,O governo Lula já gastou R$ 8 bilhões e 600 milhões com despesas como diárias de viagens, passagens, material de consumo, locação de mão-de-obra, consultorias, entre outros serviços prestados por empresas contratadas.

O valor gasto em custeio supera o total dos investimentos do governo, que mal somavam R$ 7 bilhões e 900 mil até outubro.

Este é o segundo ano seguido em que crescem os gastos de custeio do governo federal. Em 2004, a alta foi de 25%.

O curioso é que isto ocorre no ano em que o Palácio do Planalto prometeu dar prioridade às obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento do País.

Fogo amigo sem fim

O Banco Central divulgou nota com críticas ao presidente do BNDES, Guido Mantega, por causa da entrevista que ele concedeu à Folha de S.Paulo, neste domingo, atacando a política de juros da instituição:

"O Banco Central lamenta que integrantes do governo utilizem a imprensa para criticar políticas do próprio governo".

Na entrevista, Mantega responsabilizou o Copom e, em particular, o diretor de Política Econômica do BC, Afonso Bevilaqua, pela queda de 1,2% no PIB no terceiro trimestre.

O BC defendeu Bevilaqua, afirmando que "as decisões do Copom (sobre a trajetória a dos juros) são tomadas de forma colegiada pelos diretores e o presidente do BC, Henrique Meirelles".

Em quem acreditar?

A direção do BC negou que haja divergências entre a instituição e o IBGE, que calcula os resultados da economia.

Mas na quinta-feira passada, durante um encontro com analistas financeiros, em São Paulo, o economista Afonso Bevilaqua, diretor de Política Econômica do BC, reclamou que o IBGE superestimou a queda do PIB.

O esquema de Ribeirão

A terça-feira promete ser infernal para Palocci na CPI dos Bingos.

Insatisfeitos com o depoimento de Ademirson Ariovaldo da Silva, assessor do ministro Palocci - que negou ter conhecimento de negociatas e eximiu o ministro de qualquer responsabilidade pelo que tenham feito seus ex-assessores -, os integrantes da CPI dos Correios decidiram colocar, cara a cara, o assessor com outros ex-auxiliares do titular da Fazenda, quando ele ainda era prefeito de Ribeirão Preto.

Ademirson, Rogério Buratti, Juscelino Dourado e Ruy Barquete, irmão de Ralf, além do empresário Carlos Eduardo Valente, ligado ao Grupo Peixoto de Castro, do Banco Prosper, serão inquiridos pelos senadores sobre o “esquema de Ribeirão Preto”.

O objetivo é tentar esclarecer as denúncias de irregularidades praticadas na cidade durante a administração Palocci e de tráfico de influência exercido pelo grupo no governo federal depois da eleição do presidente Lula.

Palocci convocadíssimo

O Ministro Palocci deverá registrar, esta semana, sua quarta ida ao Congresso em meio à crise política. A data deve ser confirmada hoje.

Palocci comparecerá à CPI dos Bingos para prestar explicações sobre o suposto esquema de corrupção em Ribeirão Preto durante sua gestão na cidade e sobre as denúncias de tráfico de influência de ex-assessores seus no governo federal e do recebimento de dólares de Cuba para a campanha eleitoral petista de 2002.

Embora a oposição tivesse insistido na convocação do ministro, um acordo de lideranças transformou o requerimento de convocação em convite.

A contrapartida foi a exigência de que ele não recorresse a nenhum “artifício jurídico” para fugir das explicações que lhe forem solicitadas pelos senadores.

Ministro sem defesa

O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), adverte que Palocci não poderá recorrer a nenhum “artifício jurídico” para depor, como habeas corpus ou mandado de segurança.

O ministro terá de aceitar que todas as suas declarações tenham valor legal e possam ser usadas no curso das investigações.

Caso Palocci não deponha até o dia 10, sábado, o acordo cairá, e a CPI deverá votar um requerimento de convocação do ministro.

Relatório esperadíssimo

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) vai apresentar na terça-feira, às 11h, ao plenário da CPI dos Correios o relatório parcial sobre as investigações nos fundos de pensão e nas corretoras.

Pelas novas regras de tramitação dos trabalhos da comissão, o parecer de ACM Neto será apenas lido, e não votado.

Depois, o documento será encaminhado ao relator-geral, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deverá incluí-lo no texto final da CPI.

Pode ser que ACM Neto não detone tudo que tem a revelar, a pedido de seu avô, que prefere guardar mais munição contra as adversários para mais perto do período eleitoral.

Saia justa no presidente

Depois da acareação entre integrantes da “República de Ribeirão Preto”, a CPI dos Bingos deve ouvir, também na terça-feira, Mara Gabrilli, cuja família que controla uma empresa de transportes em Santo André (SP).

Sua irmã, Rosângela, que já prestou depoimento à comissão, revelou que Mara denunciou ao presidente Lula o funcionamento de um esquema de extorsão de empresas na prefeitura da cidade governada pelo PT.

Depois do crime, Mara apareceu em frente ao prédio onde morava Lula (em São Bernardo do Campo) e prometeu que dali não sairia até que conseguisse falar pessoalmente com ele.
Como Mara é tetraplégica, Lula se sensibilizou, concordou em recebê-la imediatamente, comprometeu-se a averiguar o caso e a tomar providências.

O problema é que Lula nunca cumpriu o prometido. Até agora...

Lula falante

O presidente Lula vai conceder mais uma entrevista para rádios que tenham alcance nacional, na quarta-feira.

Depois de quase três anos evitando contatos com a imprensa, o presidente deu uma coletiva no dia 18 de novembro para nove emissoras regionais e outra no dia 24, para quatro rádios do Rio e de São Paulo.

Na pauta, a queda do PIB no terceiro trimestre, a cassação de José Dirceu (PT-SP) e sua quase certa candidatura em 2006. Sem faltar, é claro, o elogio ao seu Corinthians... Lula é campeão... Foi mais uma vitória de seu governo...

Severino manda muito!

Uma reportagem da Revista Veja confirma que o crime político compensa no Brasil.

A publicação denuncia que, na prática, após largar o mandato para fugir da cassação, o ex-deputado Severino Cavacanti tornou-se ministro das Cidades do governo do presidente Lula.

Veja garante que Severino é o ministro informal das Cidades, cujo nome não saiu no Diário Oficial da União, mas é mais poderoso que muito ministro formal.

Manda no pedaço

No Ministério das Cidades, Severino Cavalcanti é tratado pelos funcionários como o que de fato é – ou seja, a maior autoridade do pedaço.

Ele despacha rotineiramente no ministério, cujo orçamento para este ano chega a 2 bilhões e 700 mil de reais.

Severino usa a garagem e o elevador privativos do ministro e recebe políticos na sala de reunião no 2º andar, bem ao lado do gabinete do titular oficial da pasta, Marcio Fortes, aquele cujo nome foi publicado no Diário Oficial da União.

Agenda intensa

O “ministro” Severino tem agenda intensa, de acordo com a Veja.

Nos fins de tarde, muitas vezes ele se instala dentro do próprio gabinete do ministro e, na sala ao lado, atende prefeitos e parlamentares em busca de recursos para suas bases eleitorais. Em média, recebe uns dez políticos por dia.

Severino ouve com atenção as reivindicações, promete empenho pessoal na liberação das verbas e — o que é mais importante — tem sido altamente bem-sucedido.

Grande novidade!!!

O Imperador do Rio César Maia (PFL) finalmente tornou público que fechou acordo de aliança para as eleições presidenciais de 2006 com o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB).

O prefeito do Rio confirmou ter dito à direção do PFL que não vai concorrer à presidência com Serra porque o prefeito paulista "é um candidato fortíssimo".

Na avaliação de César Maia, o prefeito de São Paulo tem mais chances de ganhar as eleições do que os outros tucanos cotados para disputar a presidência, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o de Minas Gerais, Aécio Neves.

O Alerta Total já revelou há mais de três meses: Cesar Maia será o candidato a vice-presidente na chapa tucana, seja quem for o candidato, pois selou um acordo com o ex-presidente FHC...

Protejam o Jack

Os senadores da subcomissão da CPI dos Bingos criada para investigar o assassinato do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, têm uma reunião agendada com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na quarta-feira.

Vão pedir que Bastos inclua o sushiman conhecido como Jack no programa nacional de proteção a testemunhas.

"Jack" prestou depoimento à comissão na segunda passada e revelou nomes de pessoas que, segundo ele, teriam se reunido num bingo em Campinas para tramar a execução do prefeito da cidade, em 10 de setembro de 2001.

Como aumentaram as ameaças contra sua vida, “Jack” decidiu deixar o trabalho e a casa onde estava vivendo, com os pais, e esconder-se.

Medeiros e a Pirataria

Retomar o debate a respeito do crime de pirataria, para que a sociedade possa conhecer os prejuízos que ela provoca e como influencia outras atividade ilícitas, a exemplo do financiamento do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro.

Este é o objetivo do deputado federal Luiz Antonio de Medeiros, no livro “A CPI da Pirataria – os segredos do contrabando e da falsificação no Brasil”.

A publicação, da Geração Editorial, será lançada no próximo dia 12, às 19 horas, na livraria Saraiva do Shopping Eldorado, em São Paulo.

Medo dos piratas

O livro conta os bastidores da prisão de um dos chefes do crime organizado – o contrabandista Law Kin Chong –, em junho de 2004, por tentativa de suborno.

Na época, Medeiros, que atuava como presidente da CPI, chegou a filmar uma dessas tentativas, feita a ele por um assessor de Chong.

O episódio levou à prisão do contrabandista e, como conseqüência, o deputado passou a ser alvo de ameaças de morte.

Por isso até hoje é escoltado permanentemente por agentes da polícia federal.

Cassáveis na berinda

A agenda do Conselho de Ética para a semana está quentíssima.

Prevê para terça-feira, às 14 horas, o depoimento do deputado Josias Gomes da Silva (PT-BA).

O petista é acusado de sacar, pessoalmente, R$ 100 mil das contas do operador Marcos Valério de Souza na agência do Banco Rural em Brasília.

Em seguida, depõe a secretária Silvana Jupiassu, que trabalhou para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), processado por ter recebido R$ 50 mil do Valerioduto.

Outro deputado, Vadão Gomes (PP-SP), citado no relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão por aparecer na lista de Valério como beneficiário de R$ 3 milhões e 700 mil, prestará esclarecimentos à CPI na quarta-feira.

Pronto para o abate

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), planeja levar o processo de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) a voto no plenário na quarta-feira.

A votação, no entanto, ainda depende de decisão, prevista para terça, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre recurso movido pelo petebista para suspender o processo.

O deputado alega que seu processo foi votado no Conselho fora do prazo estipulado pelo Regimento e solicita mais tempo para apresentar sua defesa perante o colegiado.

Sua defesa argumenta ainda que o parecer que recomenda a cassação não deveria ter sido encaminhado à Mesa Diretora antes de a CCJ manifestar-se sobre os recursos apresentados pelo parlamentar.

Bela desculpa

Romeu Queiroz admitiu ter recebido R$ 452 mil do PT e da SMP&B, uma das empresas do empresário Marcos Valério de Souza.

Mas jurou que não usou o dinheiro em benefício próprio, e sim para pagar campanhas de candidatos do PTB, partido do qual era presidente, nas eleições municipais do ano passado.

Na mira da cassação

Os cabras marcados para perder o mandado por envolvimento no Varioduto ou no Mensalão são:
João Magno (PT-MG): acusado de receber R$ 426 mil
João Paulo Cunha (PT-SP): teria sacado de R$ 50 mil
José Mentor (PT-SP): teria recebido R$ 120 mil
Professor Luizinho (PT-SP): assessor teria sacado R$ 20 mil
Josias Gomes (PT-BA): recebeu R$ 100 mil
José Janene (PP-PR): acusado de autorizar saques para o PP
Pedro Corrêa (PP-PE): teria permitido saques para o PTB
Pedro Henry (PP-MT): acusado de oferecer dinheiro ao PTB
Vadão Gomes (PP-SP): teria recebido R$ 3,7 milhões
Roberto Brant (PFL-MG): acusado de receber R$ 103 mil
Romeu Queiroz (PFL-MG): intermediou doação para PT e PTB
Wanderval Santos (PFL-SP): saques de R$ 150 mil por assessor

Verticalização em debate

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de o partido repetir as alianças nacionais nas coligações estaduais, é o destaque da pauta do Plenário a partir de terça-feira.

Conhecida como PEC da Verticalização, ela dá autonomia aos partidos políticos para estabelecer as coligações.

A obrigatoriedade de verticalização valeu na campanha de 2002 e provocou grande polêmica.

O problema surgiu porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da omissão da Constituição Federal sobre o assunto, resolveu, em fevereiro daquele ano, obrigar os partidos que concorreriam à Presidência da República a repetir nos estados as alianças firmadas em nível nacional.

Parentes de políticos na mira

A pauta do Plenário do Senado inclui ainda a PEC 106/99, do ex-deputado Leur Lomanto, que muda as regras de elegibilidade dos cônjuges e parentes do presidente da República, governadores e prefeitos.

Atualmente, a Constituição Federal torna inelegíveis, no mesmo território de jurisdição, o cônjuge e os parentes até o segundo grau do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A exceção é para os parentes que já têm mandatos eletivos e são candidatos à reeleição.

O texto original da PEC pretendia eliminar totalmente esse dispositivo. Mas um substitutivo mantém a norma, tornando-a um pouco mais flexível.

Pelo novo texto, os parentes que já têm mandatos poderão se candidatar a qualquer cargo, não apenas à reeleição. Ou seja, um deputado federal que for parente do governador de seu estado, por exemplo, poderá candidatar-se também ao governo do mesmo estado, e não apenas à Câmara.

Verba para prédio do MTP

A bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresentará emenda orçamentária no valor de R$ 32 milhões para a compra da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

O lobby legal e legítimo foi do Procurador-Chefe da PRT 1, Márcio Vieira Alves Faria, e dos Procuradores do Trabalho Regina Butrus, Débora Feliz e José Antônio Vieira.

A pressão fez com que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro aprovasse, em reunião realizada no dia 24 deste mês, a emenda para compra do edifício sede do MPT.

Reunião contra extorsão

Nesta segunda-feira, às 16h, o comandante geral da PM do RJ, coronel Hudson de Aguiar, vai promover uma reunião, no salão nobre do Quartel General da PM, com policiais do 16º BPM (Olaria), do 22º BPM (Maré) e Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O comandante espera esclarecer suposto caso de extorsão praticado por policiais militares a traficantes e que teria resultado no ataque ao ônibus da linha 350, na última terça-feira.

De acordo o major Oderlei, do setor de relações públicas da PM, a corporação considera como inverdades as informações sobre a suposta extorsão:

O que a imprensa está fazendo é uma covardia com a corporação. Não há como estabelecer um nexo causal entre a atividade da polícia e a ação covarde, cruel e terrorista dos traficantes. Tão cruel quanto tem sido o sensacionalismo das notícias. A Polícia Militar tem sido incansável no combate ao crime e tem obtido resultados positivos”.

Outra denúncia gravíssima

Policiais do 12º BPM (Niterói-RJ) são acusados por moradores do Morro do Estado pela morte na noite de sábado de dois adolescentes, um jovem e uma criança de 11 anos. Outro adolescente está gravemente ferido no Hospital Universitário Antônio Pedro.

Welington Santiago cursava a 2ª série da Escola Municipal Alberto Torres. Carlos Alberto está na 3ª série da Escola Municipal Ayrton Senna.

Os dois estavam no projeto Nosso Sonho, onde aprendiam a ser ritmistas de escola de samba.

O coordenador do projeto, Daniel Vidal, confirma que os dois meninos não tinham envolvimento com o tráfico de drogas.

Versão da Polícia

A PM sustenta que as vítimas foram mortas durante troca de tiros com traficantes.

O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Marcos Jardim, investiga se houve execução.

O secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, determinou que a Inspetoria-Geral acompanhe as investigações e faça a reconstituição da operação policial.

Confusão à vista

Moradores do Morro do Estado organizam manifestação, após o enterro, logo mais, ao meio-dia, no cemitério de Maruí, de três dos cinco mortos.

O presidente da Associação de Moradores do Morro do Estado, Carlos Alberto Motta, classifica o ocorrido como chacina:

Os policiais estavam entocados no morro. Por volta das nove meia da noite, eles apareceram e começaram a atirar e não quiseram saber em quem estavam atirando”.

Chumbo grosso

Na quinta-feira, a partir das 10, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, acontece uma audiência pública digna de um bang-bang.

A CPI do Tráfico de Armas convidou para um debate quatro pesos pesados:
O diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos do Rio de Janeiro, Luiz Carlos dos Santos;

Claudio Fontes (conhecido como Coroa), acusado de ser intermediário de tráfico de armas entre policiais da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE);

Nery Homero Rossi, envolvido com quadrilha de policiais do Rio de Janeiro no tráfico de armas;

E Paul Luiz Diefenbach, detido quando recebia aproximadamente 3.000 cartuchos de calibre 40 na operação Iperó (Chumbo Grosso III).

Daslu versus “Daspu”

Parece briga de chinês, mas não é.

Trata-se da ridícula notificação extrajudicial feita pela Daslu, multimarcas de alto luxo de São Paulo, para que a futura grife da ONG Davida, que trabalha com prostitutas, troque de nome em dez dias.

A Daspu, que montará uma linha de roupas e acessórios especial para prostitutas, pretende continuar com este nome, mesmo que seja movida uma ação judicial pela grife paulistana.

Quem avisa é Gabriela Leite, coordenadora da Davida e fundadora da rede brasileira de prostitutas.

Mas caso a Daspu não desista do nome em dez dias, prazo que termina na próxima quarta-feira, a nova grife corre o risco de responder judicialmente, nas esferas civil e penal, a uma ação da rica Daslu.

Produtos da nova grife Daspu

A primeira coleção da Daspu é esperada para março do próximo ano.

Por enquanto há apenas algumas peças-piloto desenvolvidas por prostitutas ligadas à ONG e a intenção de desenvolver linhas feitas especialmente para elas.

Haverá a linha de batalha, com tops e vestidos, para ser usada durante o trabalho; a linha básica, para os momentos de lazer; a linha ativismo, como mensagens de direitos humanos, DST/Aids e pela regulamentação da prostituição; e a linha folia, para festas e carnaval.

A única peça pronta é a camiseta do bloco de carnaval "Prazeres da Vida", feita pelo designer Silvio de Oliveira, que será lançada nesta segunda-feira durante um ensaio na Praça Tiradentes (Centro do Rio), às 18h.

Daslu na Justiça

Acusada de subfaturamento de importações e sonegação fiscal, a famosa grife Daslu enfrenta problemas na Justiça.

Este ano, os irmãos e sócios Eliana Tranchesi e Antonio Carlos Piva de Albuquerque chegaram a ser detidos durante a operação Narciso, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que constatou as irregularidades na empresa.

Eliane foi liberada no mesmo dia, mas seu irmão passou cinco dias preso na superintendência paulista da Polícia Federal.

“O que pensam as mulheres”

É o título do livro da jornalista e escritora Márcia Peltier (âncora da Rede Record no Rio de Janeiro), que será lançado na próxima quarta-feira (dia 7), a partir das 20 horas, na livraria Argumento, que fica na rua Dias Ferreira, 417, no Leblon.

O Que pensam as mulheres - Do espelho, do amor e dos dilemas do mundo moderno” sai pela Ediouro.

Campanha da indignação

Pouca gente sabe, mas foi lançada na Internet uma campanha pela indignação nacional.

O endereço é: http://www.e-indignacao.com.br/

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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2 comentários:

Anônimo disse...

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JORGE S OLIVEIRA.ADM.LTDA disse...

Hoje, 02/05/2013 temos outra denúncia envolvendo o todo poderoso desembargador zveiter. Pergunto, será q ñ existe alguma autoridade acima da megalomania deste cidadão? A tal maçonaria acoita este tipo de homem? Será q vai empurrar c barriga até se aposentar? O pai é conivente? A maçonaria tem muitos puxa-sacos, mas a revelia, todos o odeiam, porém tem medo, é um covardão vingativo, vejam os Advogados expulsos por ele da Ordem Maçônica.