quinta-feira, 8 de dezembro de 2005

Idosos encalacrados: 4 milhões e 300 mil aposentados e pensionistas devem R$ 10,5 bilhões aos bancos

Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Nada menos que 4 milhões e 300 mil aposentados e pensionistas da Previdência Social estão devendo R$ 10 bilhões e 500 mil aos bancos e financeiras. Do total de encalacrados, a maioria idosos, pelos menos 3 milhões e 400 mil sobrevivem com até dois salários mínimos. Todos são vítimas do conto do empréstimo consignado na folha de pagamento – uma estorinha de terror escrita pelo governo federal, em conluio com o voraz sistema financeiro no Brasil.

Até agora, só foram quitados totalmente R$ 107 milhões em dívidas. Das 6 milhões e 200 mil operações de crédito, só 421 mil foram totalmente pagas pelos aposentados e pensionistas do INSS. Outras 5 milhões e 600 mil operações de débito ainda estão ativas. O número significa que 1 milhão e 900 mil aposentados ou pensionistas contraíram dívidas em mais de uma instituição financeira e agora não sabem como sobreviverão aos descontos diretos no contracheque.

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tomaram emprestado R$ 10 bilhões e 900 mil nos bancos por meio de operações de crédito consignado, com desconto direto no benefício. O montante se refere aos empréstimos efetuados entre maio de 2004, quando essa modalidade entrou em vigor, e o último dia 2 de dezembro. Os números são da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).

No período, foram realizadas 6 milhões e 200 mil contratações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, essas operações beneficiaram só 4 milhões e 300 mil segurados. A Dataprev adverte que um mesmo segurado realizou mais de um empréstimo com desconto no benefício previdenciário.

Também foram canceladas 99 mil operações, no valor R$ 148 milhões, antes do pagamento da primeira parcela. E 101 mil empréstimos, no valor de R$ 215 milhões, foram liquidados após o pagamento da primeira parcela.

Perfil dos encalacrados

Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 300) por mês responderam por 50,19% das operações de crédito consignado realizadas até o final de novembro.

Os que recebem mais que cinco salários mínimos representavam 7,99% das operações realizadas através do empréstimo consignado direcionado a aposentados.

Preferência por empréstimo longo

O levantamento da Dataprev mostra que 57,91% dos aposentados têm preferido pagar seus empréstimos no prazo de 31 a 36 meses.

Outros 5,97% optaram por quitar o empréstimo num prazo superior a 37 meses.

Só que isso não é mais possível pelas novas regras de empréstimo consignado da Previdência.

Agora, o prazo máximo de pagamento é de 36 meses.

Intimação do Senado

O Senado já intimou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a abrir a “caixa preta” dos empréstimos consignados aos segurados da Previdência Social.

O senador José Agripino Maia (PFL) denunciou que 3 milhões e 400 mil aposentados e pensionistas (que ganham até dois salários mínimos) estão com a corda no pescoço.

Eles têm dificuldades para pagar as parcelas mensais dos empréstimos que foram induzidos a pegar emprestado em bancos e financeiras conveniadas com o Governo.

Juros extorsivos

O senador Agripino alerta que os aposentados e pensionistas estão pagando taxas de juros anuais de até 35% pelo dinheiro que tomaram e são descontados, todo mês, na folha de pagamento da Previdência.

Por isso, o Senado aprovou um requerimento para que o Ministério da Previdência informe, oficialmente, quem são os bancos cadastrados para oferecer tais empréstimos-armadilha e que taxas realmente estão cobrando.

O senador Agripino lembra que o problema também afeta servidores públicos que também tomaram empréstimos e são descontados, diretamente, em seus contra-cheques. A operação não tem risco para os bancos.

Caso pode virar CPI

O senado também quer saber que bancos ou financeiras foram privilegiados com o sistema de crédito em consignação, mas venderam suas carteiras de clientes (com lucro milionário) para a Caixa Econômica.

O caso pode render mais uma CPI contra o Governo, em pleno ano eleitoral.

Senadores de oposição querem demonstrar a relação entre bancos e financeiras beneficiados com este sistema de crédito a aposentados e pensionistas e as instituições financeiras arroladas nas investigações do escândalo do Mensalão e do Valerioduto.

Risco de pagar o dobro

A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência (Asaprev-RJ) adverte: Ao contrário do que vêm sendo anunciado, os juros não são de 1,75% ao mês.

Para se ter uma idéia, se um aposentado ganhar R$ 1.800,00 pode pedir um empréstimo no valor de R$ 9.615,00 reais e pagar R$ 513,00 em 36 meses.

No total, o empréstimo sairá por R$ 18.468,00.

A Asaprev-RJ lembra que, durante 3 anos o aposentado vai descontar quase 1/3 do seu salário para cobrir um empréstimo que, com certeza, será para pagar dívidas.

Engodo dos bancos

Os bancos também não falam do seguro embutido, caso o idoso morra antes de pagar o empréstimo, nem dos descontos de taxas (como a de R$ 48, para empréstimos entre R$ 200 e R$ 5 mil).

Com filão de 17 milhões de aposentados, movimentando R$ 7 bilhões de reais e com potencial estimado em R$ 30 bilhões, a sedução acaba sendo forte.

Os bancos enviam correspondências, oferecem uma série de facilidades, e o aposentado, apertado, cai.

Uma das estratégias utilizadas pelos bancos é perpetuar as dívidas de seus clientes, muitas vezes, pressionados pela própria família os aposentados acabam fazendo novos empréstimos.

Poder aquisitivo ameaçado

Um grande risco é a perda do poder aquisitivo da população em curto prazo.

Segundo dados do IBGE 40% das famílias brasileiras são sustentadas por pessoas com idade acima de 60 anos, sendo que 55% delas com renda de dois salários mínimos.

Como os aposentados recebem um reajuste anual, que não acompanha o salário mínimo, mas segue o da inflação, daqui a dois ou três anos essa multidão de 17 milhões de endividados vai reduzir o consumo drasticamente, comprometendo a sobrevivência pessoal e o desempenho macroeconômico.

Qual a taxa de juros?

Nas regras para o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS está a obrigatoriedade da instituição financeira em informar previamente ao beneficiário quais as taxas mensal e anual de juros e quais são os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, que eventualmente incidam sobre o valor financiado, como, por exemplo, a taxa de abertura de crédito (TAC) cobrada por alguns bancos.

O valor das prestações continua sem poder ultrapassar o limite de 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário.

Caso o titular queira, ele pode optar por usar 10% para ser gasto com cartão de crédito.

A novidade é que caso o beneficiário faça essa opção, ele deverá autorizar expressamente esse tipo de desconto no momento em que solicitar o empréstimo.

A regra é clara

Além desses dados, a instituição bancária deverá informar qual o total financiado e qual o valor, o número e a periodicidade das prestações.

Pela Instrução Normativa do INSS nº 121, de 1º de julho de 2005, republicada no Diário Oficial da União, é fixada a quantidade máxima de parcelas de empréstimo em 36 meses.

A regra deixa claro que os titulares dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do INSS poderão constituir Reserva de Margem Consignável – RMC, de até dez por cento do valor do benefício atualizado, observando-se o limite de trinta por cento sobre o valor do benefício, já deduzidas as consignações previstas em lei.

Como e onde reclamar

Aposentados e pensionistas podem fazer reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo PrevFone (0800780191), Disque Denúncia (0800 707 0477), na página da Previdência (www.previdencia.gov.br), pelo correio eletrônico ouvidoria@previdencia.gov.br, ou na Central de Cartas – Caixa Postal 09714 – CEP 70001970 – Brasília/DF.

Nada de mínimo a R$ 400

Os oito deputados e oito senadores foram escalados ontem para estudar uma política de reajuste do salário mínimo e de recuperação do seu poder de compra.

Só que o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, que participou ontem da cerimônia de instalação da comissão do salário mínimo no Congresso, já avisou que o governo não vai aceitar o mínimo de R$ 400 reivindicado pelas centrais sindicais:

Não que os trabalhadores não mereçam, mas é alto”.

Wagner repetiu a velha tese de sempre: Que o valor é excessivo para a “contabilidade da Previdência Social”.

Mas, na véspera do ano eleitoral o ministro Wagner admite que, entre os R$ 321 previstos para o mínimo no Orçamento da União para 2006 e os R$ 400 pretendidos pelos sindicalistas, há espaço para negociação.

Ação contra a Veja

O PT entrou na Justiça ontem com uma ação contra a editora Abril.

O partido exige “reparação por danos imateriais” por uma seqüência de reportagens da Veja que considera prejudiciais à sua imagem.

O PT alega que, desde janeiro, “a revista vem repetindo capas que ofendem a imagem e o nome do PT e que não têm apoio na realidade dos fatos”.

Entre as oito capas apresentadas pelos petistas para justificar a iniciativa está a que denunciou a existência de um esquema de envio de dinheiro de Cuba para o Brasil a fim de financiar a campanha do presidente Lula em 2002.

Comentário do consultor contratado (a peso de ouro) do Alerta Total, doutor Robualdo Probo Filho, sobre o caso: “A imprensa deveria aprender que o melhor negócio é falar bem de todos os governos, se possível, apanhando deles uma generosa verba de publicidade e outros jabás indiretos”.

Expliquem os prejuízos

A CPI dos Correios vai ouvir 61 pessoas envolvidas nas perdas financeiras dos fundos de pensão. As convocações foram decididas nesta quarta-feira por meio da aprovação de requerimentos apresentados pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

Na lista de convocados estão os diretores financeiros dos fundos, sócios de corretoras que operaram recursos das instituições de previdência e alguns beneficiários já identificados.

No relatório parcial sobre as aplicações financeiras dos fundos, ACM Neto demonstrou que as instituições perderam cerca de R$ 730 milhões.

É preciso ir fundo nos fundos

O deputado ACM neto também pretende convocar os presidentes de dez fundos de pensão para depor na CPI dos Bingos.

O pefelista quer ouvir os dirigentes das seguintes entidades: Funcef (Caixa Econômica), Geap (diversos ministérios e órgãos públicos), Nucleos (Eletronuclear), Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Prece (Cedae, companhia estadual de água do Rio de Janeiro), Real Grandeza (Furnas), Refer (ferroviários), Serpros (Serpro) e Sistel (trabalhadores em telecomunicações).

O parlamentar quer saber se as operações eram resultado de má gestão ou de desvio de recursos. O relatório completo de ACM Neto pode ser acessado no link:

http://geocities.yahoo.com.br/blogdocm/fpensao.ppt

Escândalo previamente anunciado

Um boletim eletrônico da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anepar), datado de 17 de outubro de 2002, começou a circular novamente na internet, depois do relatório da CPI dos Correios que mostra indícios de má gestão, fraudes e lavagem de dinheiro na administração do patrimônio desses fundos.

O boletim traz um manifesto assinado por dirigentes eleitos de 39 fundos de pensão, que na época somavam um patrimônio de R$ 95 bilhões, em apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva:

Os abaixo-assinados foram eleitos pelos trabalhadores para a direção dos seus fundos de pensão, estão comprometidos com a gestão independente e séria dos recursos frente a qualquer governo, e manifestam seu apoio à candidatura Lula, certos de que esta é a melhor opção para que os fundos venham a desenvolver seu potencial, cumpram seus compromissos e contribuam com o desenvolvimento do país”.

Detalhe: assinam o texto, além de dirigentes da Previ, como Sérgio Rosa, os comandantes da Núcleos, do Funcef, do Real Grandeza e de vários outros fundos que tiveram perdas pesadas no governo Lula.

Quem manda nos fundos?

O texto do boletim traz pérolas para sem lidas, atentamente, nas entrelinhas:

As entidades fechadas de previdência complementar têm um compromisso direto com mais de 2,3 milhões de trabalhadores, que comprometeram suas poupanças com o objetivo de auferir um complemento de aposentadoria digno”.

Além de indicar boa parte dos administradores dos fundos, o governo federal exerce também o poder regulador e fiscalizador do sistema”.

O texto pode ser lido na íntegra clicando no link: http://www.anapar.com.br/boletins/boletim_66.htm)

Haja Prece, camaradas!

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu ontem um procedimento de investigação criminal para apurar possíveis irregularidades na gestão do fundo Prece, entidade de previdência complementar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Em ofício, os procuradores José Maria Panoeiro e José Schettino, responsáveis pelo pedido, alegam que as condutas divulgadas pela CPI dos Correios e pela imprensa podem “configurar delitos financeiros, especificamente relativos à gestão da entidade, que, realizando operações arriscadas e não-usuais, colocam em perigo a poupança dos associados.

O ex-governador Antony Garotinho manda avisar que nada teme nesta investigação da CPI dos Correios sobre a Prece, fundo de pensão da Cedae:

"Quando eu era governador, quem operava a mesa eram pessoas indicadas pelo PCdoB".

Imperador nada Camarada

O Imperador do Rio, Cesar Maia, denuncia que dois doadores de campanha do vereador carioca Fernando Gusmão (PCdoB) foram citados diretamente no relatório da CPI dos Correios.

Christian Almeida Rego é citado entre um dos principais beneficiários da operações lesivas aos fundos de pensão.

Carlos Eduardo Carneiro Lemos, o Dudu, gerente de investimentos da Prece até 2002, também aparece como doador de campanha.

Cristiano Costa Beber, também citado entre um dos beneficiários das operações lesivas aos fundos de pensão, é irmão da mulher de Murilo Almeida Rego (irmão de Christian), que também figura como doador.

As doações em 2004

Conforme registro no Tribunal Regional Eleitoral, colhida por Cesar Maia:
03579087754 CHRISTIAN ALMEIDA REGO 15/09/2004 R$ 20.000,00 cheque 000038964

54536138153 CRISTIANO COSTA BEBER 15/09/2004 R$ 5.000,00 cheque 00003896
500273429728 CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS 15/09/2004 R$ 7.000,00 cheque 000038968
54536138153 CRISTIANO COSTA BEBER 15/09/2004 R$ 6.000,00 cheque 000038966

00273429728 CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS 17/09/2004 R$ 13.000,00 cheque 00003896

Ordem de Gushiken

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato garantiu que a responsabilidade sobre a nota técnica do BB que autorizou o a Visanet a antecipar pagamento de R$ 53 milhões e 800 mil à DNA Propaganda, de Marcos Valério, cabe ao o ex-presidente do BB Cássio Casseb e ao então ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Luiz Gushiken.

Em depoimento à CPI dos Correios, Pizzolato revelou que a nota técnica chegou a ele já pronta, com o nome da DNA e o número conta-corrente para o depósito:

Ele me disse para assinar a nota”.

Nas contas do sub-relator da CPI, deputado Eduardo de Paes (PSDB-RJ), o pagamento antecipado rendeu a Marcos Valério, na forma de aplicações, mais de R$ 4 milhões.

O japonês de defende

O chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Luiz Gushiken, negou que tenha determinado a antecipação de recursos do Banco do Brasil para a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério.

Em nota, Gushiken disse que “jamais sugeriu, soube ou tomou qualquer decisão sobre antecipação de recursos para a DNA ou qualquer outra agência de publicidade, sejam financiados, ou não, por recursos da Visanet ou de qualquer outra empresa coligada do Banco do Brasil”.

O ex-titular da Secretaria de Comunicação (Secom) ressaltou que a orientação passada foi de que “as campanhas de publicidade que tivessem a marca Banco do Brasil, ou de outra estatal ou entidade federal, fossem encaminhadas para a Secom para serem aprovadas do ponto de vista do conteúdo, com o objetivo de assegurar a unidade da comunicação e a sintonia com as políticas públicas do Governo Federal”.

Acareação na CPI

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), quer uma acareação entre Luiz Gushiken e Henrique Pizzolato.

Serraglio informou que, em 2001, o BB remeteu à Visanet R$ 21 milhões para publicidade. Desse montante, a Visanet repassou R$ 12 milhões para a DNA.

Em 2002, foram para a DNA R$ 4 milhões, de um total de R$ 26 milhões da Visanet.
Já em 2003, foi para a DNA a totalidade de recursos da Visanet para publicidade: R$ 29 milhões e 700 mil.

O mesmo aconteceu em 2004: R$ 44 milhões seguiram da Visanet para a agência do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O parlamentar avalia que Gushiken sabia dos adiantamentos da Visanet para a DNA, agência de publicidade de Marcos Valério.

Farsa de Delúbio

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) fez um levantamento que desmonta a versão de Delúbio Soares para a origem do R$ 1 milhão que foi pago à Coteminas – empresa do vice-presidente José Alencar.

O ex-tesoureiro do PT alega que os recursos vieram dos empréstimos que o publicitário Marcos Valério fez para alimentar o caixa do PT.

O tucano argumenta que, se for comparado o total de recursos levantados por Valério e dos repasses feitos a parlamentares, já existe um déficit de R$ 2 milhões e 700 mil no esquema, mesmo sem computar o pagamento feito à Coteminas:

Ou o valerioduto era muito maior do que Delúbio e Marcos Valério admitiram ou esse R$ 1 milhão teve outra fonte”.

As contas de Valério

O publicitário Marcos Valéria revelou que suas empresas colocaram à disposição do PT R$ 55.217.271,02, obtidos por meio de empréstimos contraídos junto ao Banco Rural e BMG.

Os dados dos sigilos bancários das contas das empresas de Valério indicam que ele só conseguiu repassar R$ 52.948.447,60, já que parte dos recursos foi utilizada para abater encargos de outras dívidas contraídas nos mesmos bancos.

A diferença entre os dois valores é de cerca de R$ 2 milhões e 200 mil.

A lista de pagamentos apresentada por Valério indica que os saques nas contas de suas empresas somariam R$ 55.691.227,81, o que já geraria um déficit de R$ 493.956,79.

Por isso, Eduardo Paes conclui que o R$ 1 milhão da Coteminas não poderia ter vindo dos empréstimos admitidos por Delúbio e Valério.

PF quer ouvir Delúbio

O delegado da Polícia Federal Luis Flávio Zampronha, que investiga as denúncias ligadas ao valerioduto, informou ao relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que vai intimar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para que ele deponha sobre o pagamento de R$ 1 milhão feito pelo PT, com dinheiro de caixa dois, à Coteminas.

A PF quer comparar a versão de Delúbio com a de outras pessoas envolvidas na transação: as funcionários do PT Solange Pereira Oliveira e Marice Corrêa Lima e o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva.

Delúbio informou por meio de nota distribuída à imprensa que os recursos, usados para saldar uma parte de uma dívida de R$ 12 milhões do partido com a empresa, teriam vindo dos empréstimos feitos por Marcos Valério.

Membros da CPI dos Correios duvidam dessa versão porque o pagamento foi feito mais de sete meses depois do último repasse registrado de Valério ao PT.

A CPI também considera a possibilidade de voltar a ouvir Delúbio nas próximas semanas.

Investigando Duda

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar a “legalidade” da renovação do contrato de publicidade da Petrobras com a Duda Mendonça e Associados.

Na semana passada, a estatal anunciou que renovaria, sem licitação, o contrato com a agência do publicitário baiano, que já admitiu ter recebido cerca de R$ 10 milhões do caixa dois do PT.
O pedido de investigação foi feito pelo senador José Jorge (PFL-PE), que recebeu nesta quarta-feira um ofício do TCU comunicando a decisão de apurar o fato.

A Agência Duda Mendonça atende a Petrobras desde dezembro de 2003. Outras duas agências, a Quê e a FNazca, também tiveram os contratos renovados pelo prazo de um ano.

Ameaças veladas aos petistas

Nos bastidores da Ilha da Fantasia, que é Brasília, Marcos Valério vem fazendo ameaças aos dirigentes do PT.

O carequinha não se conforma que sua empresa tenha perdido as contas de publicidade do governo.

Valério está na bronca e morrendo de inveja do publicitário baiano Duda Mendonça, também acusado de participar do escândalo do Mensalão, mas que teve seu contrato de publicidade, recentemente, renovado com a Petrobrás...

Ano que vem, ano eleitoral, o governo Lula vai investir R$ 326 milhões e 300 mil em publicidade institucional e de utilidade pública.

O valor é 46,5% mais do que o valor efetivamente gasto com a publicidade em 2004, que foi de R$ 222 milhões e 700 mil.

O carequinha queria uma pequena fatia desse gordo bolinho... Vai ficar de fora...

Papai Noel carcereiro?

O carequinha do Mensalão tem tudo para passar o Natal na cadeia.

A Polícia Federal pode pedir à justiça ainda hoje a prisão do empresário Marcos Valério.

O delegado da Polícia Luiz Flávio Zampronha, que investiga o escândalo do Mensalão na esfera policial, esteve reunido ontem com o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, e com o relator-adjunto, deputado Eduardo Paes.

Valério é acusado de atrapalhas as investigações por queimar documentos e modificar balanços contábeis de suas empresas que seriam as repassadoras de dinheiro para os beneficiários da milionária grana do Mensalão.

Um laudo da Polícia Federal também indicou a existência de milhares de notas falsas emitidas por empresas de Valério.

Desde o começo das investigações, a CPI já havia pedido a prisão de Valério. Mas o Ministério Público não autorizou o pedido, sabe Deus lá por que motivo...

Nada de prisão

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, avalia que não existem por ora motivos para pedir a prisão de Marcos Valério, como deseja o relator da CPI dos Correios.
Fernando de Souza criticou os parlamentares que insistem na adoção de tal medida:

Essa questão de que tem de prender, tem de prender, cria um clima ruim para o andamento do inquérito. Hoje não tenho elementos no inquérito para tomar essa iniciativa. Não estou com a previsão de pedir a prisão. A CPI tem o projeto dela. Eu tenho a minha investigação. Não vou atropelar o meu procedimento para atender à CPI”.

Chega de Palhaçada

O consultor de corrupção do Alerta Total, Doutor Robualdo Probo Filho, reclama do erro conceitual de alguns jornalistas que andam chamando Marcos Valério de “o carequinha mais famoso do Brasil”.

Robualdo detona: “Isto é uma injustiça com o palhaço Carequinha, o ator George Savalla, de 90 anos, que está se recuperando de problemas de saúde, em sua casa, no município de São Gonçalo, município do Grande Rio. O Carequinha original, o palhaço profissional, é a alegria das crianças. O amador é a alegria da turma do mensalão e a tristeza dos petistas”.

Não é que o Doutor Robualdo tem razão...

Segurança de receber?

O presidente da Coteminas, Josué Gomes, filho do vice-presidente José Alencar, compareceu ontem, espontaneamente, para depor na Polícia Federal.

Josué entregou à PF documentos que, segundo ele, comprovam que sua empresa agiu dentro da legalidade ao registrar o R$ 1 milhão que recebeu do PT para saldar parte da dívida de mais de R$ 12 milhões que o partido tem com a Coteminas pelo fornecimento de 50 milhões de camisetas na campanha de 2002.

Josué espera que o PT quite a dívida que tem com a empresa:

A Coteminas tem segurança de que vai receber”.

O empresário não pretende executar a dívida, já que, nas conversas que teve com dirigentes do partido, eles se comprometeram a saldar o débito, desde que tivessem mais tempo para obter os recursos necessários para isso.

Preocupado com a dívida

Ao contrário do filho, o vice-presidente da República, José Alencar, afirma que está preocupado com a dívida.

Alencar adverte que a Coteminas só receberá novas encomendas do PT depois que o partido pagar o que deve:

É aquela velha história. Vamos ver. Precisamos primeiro que a empresa receba seu crédito. Isso me preocupa porque é muito dinheiro”.

Alencar voltou a frisar que a empresa têxtil não tem responsabilidade nenhuma pelo caixa dois do PT:

Não temos nada a ver com a contabilidade do cliente”.

O vice ressalvou que Coteminas passou recibo do dinheiro e registrou a quantia na contabilidade.
Defendendo o PT

Depois de encontrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas vezes nas últimas 24 horas, o vice-presidente José Alencar saiu ontem em defesa do PT:

Qualquer coisa que atinja o PT me atinge também, pois fui eleito pelo PT".

Alencar afirmou que o PT é “uma instituição admirável' e que qualquer instituição pode ter dificuldades momentâneas, “por erros cometidos por uma administração”.

O vice procurou defender a atual direção do PT, que, segundo ele, estaria “interessada em recuperar o prestígio do partido”.

O consultor contratado para Assuntos Aleatórios do Alerta Total, Doutor Robualdo Probo Filho, comentou: “Mineirinho esperto... Não se briga e nem se fala mal de credores em hipótese alguma”.

Dane-se o avião?

Já como ministro da Fazenda, Antonio Palocci viajou, de graça, por duas vezes no avião do empresário José Roberto Colnaghi, a mesma aeronave que, segundo a revista Veja, transportou dólares que teriam sido enviados de Cuba para o PT.

A informação sobre as caronas foi dada ontem pelo próprio Colnaghi em depoimento à CPI dos Bingos.

O presidente da comissão, Efraim Moraes (PFL-PB), qualificou como “estranhas” as viagens:

Colnaghi conta que, em uma viagem de Brasília para Ribeirão Preto, o avião chegou a esperar o ministro resolver problemas em Ribeirão para levá-lo de volta a Brasília ao meio-dia. Passou a ser táxi aéreo... Esse mesmo empresário freqüentou a casa alugada por Vladimir Poletto em Brasília para fazer negócios junto ao governo. É necessário que o ministro Palocci explique que tipo de relação mantinha ou mantém com ele”.

Se for verdade o que relatou o empresário, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Violação de código

O código de conduta, que se aplica a ministros de Estado, ocupantes de cargos de segundo escalão, presidentes e diretores de estatais, entre outros, é explícito em seu artigo 7º:

“A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Em seu artigo 9º, o código ainda veda a aceitação de presentes que não tenham sido dados por autoridades estrangeiras. São considerados presentes qualquer artigo que ultrapasse o valor de R$ 100.

O texto legal determina que, conforme a gravidade, a autoridade que ainda estiver no cargo sofra uma advertência, podendo também ser sugerida ao superior hierárquico, no caso o presidente Lula, a demissão do infrator.

Protegido pela “amiga”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou ontem a saída de um almoço como Comando da Marinha para avisar que “não há a menor hipótese” de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ser afastado do governo.

Dilma mencionou a “contribuição” de Palocci para a economia e reafirmou que a manutenção dele no cargo é uma determinação do presidente Lula.

A ministra da Casa Civil trava uma disputa interna com Palocci em torno do superávit primário — a economia para pagamento de juros da dívida.

No mês passado, Palocci ameaçou deixar o cargo, segundo relatos de jornais, por julgar que Dilma o fragilizava, com suas críticas públicas ao elevado nível de superávit primário do governo, em um momento no qual ele já estava sob suspeição, por causa de denúncias que envolvem ex-assessores no período em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP).

Protegido pelos tucanos

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, só deverá depor em 2006 na CPI dos Bingos e no Senado.

Numa manobra que teve o apoio de senadores do PSDB, o governo obteve rara maioria na sessão de ontem, obrigando o presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), a retirar da pauta a votação da convocação do ministro.

Restando apenas a próxima semana até o recesso parlamentar, dificilmente haverá tempo para votar o requerimento e levar Palocci à CPI.

Oh quão bom e quão suave é ser protegido pelos irmãos banqueiros...

PT versus Azeredo?

O diretório nacional do PT se reunirá neste sábado, em São Paulo, para decidir se o partido enviará ou não representação ao Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de ter recebido dinheiro do publicitário Marcos Valério.

A executiva do partido já tomou decisão favorável à representação, mas a iniciativa precisa ser endossada pelo diretório.

Alguns petistas interpretam as divergências internas em relação à cassação de Azeredo como mais um round na disputa entre a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e o senador Aloizio Mercadante pelo direito de concorrer ao governo paulista no ano que vem.

Aliados de Marta defendem a representação. O grupo de Mercadante é contra, temendo que o senador seja alvo de represálias do PSDB no Senado.

Pizza no forno

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), anuncia que os 11 processos de cassação de deputados envolvidos no escândalo do Mensalão serão suspensos até fevereiro.

A justificativa é de que não haverá prazo para que os casos pudessem ser referendados pelo plenário, que dá a última palavra.

Gasto inútil

Havia a possibilidade de o conselho continuar a trabalhar no recesso, mas isso exigiria convocação extraordinária, que daria a cada parlamentar R$ 25 mil em salários extras.

A presidência da Casa avalia que essa medida causaria mais danos à imagem do Legislativo.

No cadafalso

O escândalo do Mensalão já causou as cassações de José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O processo de Romeu Queiroz (PTB-MG) está pronto, e sua votação em plenário está marcada para quarta-feira da semana que vem.

Detonem o Ronivon

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acatou o Mandado de Segurança a fim de que a Câmara declare a perda do mandato do deputado federal José Edmar Ronivon Santiago de Melo e determine a posse do suplente Francisco Brígido da Costa.

Ronivon Santiago foi cassado pela Justiça eleitoral por prática ilícita de capitação de votos, conforme previsto pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97.

Almoço milionário com a Marta

Dedicado à divulgação do trabalho da ex-prefeita Marta Suplicy, o Instituto São Paulo de Política Pública promove, no dia 16, jantar de confraternização a R$ 2.500 cada convite.

O evento será na sofisticada Casa Fasano, nos Jardins, em São Paulo, com a finalidade de angariar fundos para a elaboração do programa de governo do PT na eleição estadual do ano que vem.

A expectativa é arrecadar ao menos R$ 250 mil, com a participação de 100 a 120 pessoas.
Em setembro de 2004, o comitê de campanha conseguiu angariar R$ 3 milhões em uma ceia na Casa Fasano.

Já em ritmo de campanha, antes do caro repasto do dia 16, Marta Suplicy participará amanhã de confraternização bem mais modesta numa churrascaria. O convite custará R$ 70, sem serviço e bebida.

Aprendendo a apanhar

Apesar de a direção do PT já ter confessado o crime de caixa dois, o presidente Lula aproveitou ontem a entrevista-amestrada a emissoras de rádio para declarar que está mais orgulhoso de seu partido:

Não pense que eu fiquei inibido de ser petista não; pelo contrário, agora estou mais orgulhoso porque agora eu acho que é o seguinte: nós também não somos infalíveis, cometemos erros e quando cometemos erros nós temos que pagar e pagar forte, porque a sociedade brasileira precisa nos cobrar sistematicamente, de forma implacável, para que a gente seja uma referência ética neste país

Lula ressalvou que o partido tem de pagar pelos seus erros e precisa aprender a apanhar:

O PT fez isso e não tem que se queixar. Tem que aprender a apanhar. Bateu a vida inteira”.

Apanhando da ex-companheira

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) reclamou que só por “ignorância, inocência ou vigarice política” os cidadãos não ficariam indignados com o presidente Lula.

Em todos os pronunciamentos, desde a explosão do escândalo do Mensalão, Lula repete que não sabia de nada sobre a corrupção no seu governo.

A senadora ressaltou que o presidente é um político brilhante, que só não será processado por crime de responsabilidade porque o Congresso está desmoralizado.

Oposição rema pra trás?

Na entrevista-amestrada às rádios, o presidente Lula bateu na oposição:

Nós remamos para a frente, e a oposição rema para trás”.

As pessoas querem que eu assuma a responsabilidade de consertar em 35 meses o que não fizeram em 35 anos. O que estou provando é que é possível olhar este país com mais carinho: governar o Brasil, cuidar do Brasil, cuidar da parte da sociedade mais necessitada e mais pobre”.

Prometer e não cumprir é fácil

O presidente Lula negou ontem que tivesse feito a promessa de criar 10 milhões de empregos no período de 2003 a 2006.

Afirmou que o programa de governo do PT apenas reconhecia que era preciso gerar 10 milhões de empregos no País.

Lula jogou a culpa na propaganda política, que colocou o objetivo como promessa.

Linha direta com Bush

Em conversa por telefone na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a George W. Bush, presidente dos EUA, um encontro de líderes mundiais para tentar destravar as discussões da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a redução dos subsídios agrícolas.

A iniciativa de Lula, que ligou para Bush, faz parte de um esforço do governo para tentar evitar que a reunião ministerial da OMC, na próxima semana, em Hong Kong, redunde em um enorme fracasso. Lula sugeriu a Bush que a reunião seja feita em janeiro.

A mesma proposta de reunião de líderes já havia sido apresentada por Lula, na semana passada, ao primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair.

Bush teria considerado a sugestão “excelente”, segundo o chanceler Celso Amorim.

A raínha espera ele

O Ministério das Relações Exteriores confirma que o presidente Lula e dona Marisa Letícia vão visitar a Inglaterra no ano que vem, a convite de sua majestade, a rainha Elizabeth 2ª.

O casal ficará hospedado no Palácio de Buckingham entre os dias 7 e 9 de março, de acordo com o Itamaraty.

A última visita oficial de um presidente brasileiro ao Reino Unido foi feita em dezembro de 1997, por Fernando Henrique Cardoso, que também ficou hospedado em Buckingham.

FHC foi homenageado com um banquete para 200 pessoas no palácio, para onde foi levado num cortejo de sete carruagens.

Média com os militares

Em seu discurso na cerimônia de promoção de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o presidente Lula elogiou o trabalho das Forças Armadas, mas advertiu que sua modernização dependerá do desempenho da economia.

Segundo ele, à medida que “o país avance no novo ciclo de desenvolvimento em que ingressou”, o governo terá condições de investir mais no setor. Apesar disso, Lula pediu aos novos oficiais que não percam o ânimo e a motivação e transmitam aos seus subordinados a confiança no futuro.

O presidente lembrou que os serviços desempenhados pelos militares “muitas vezes são as únicas referências da presença do Estado brasileiro nas regiões mais longínquas” do País:

Trata-se de um trabalho social árduo, que nem sempre conta com a divulgação e o reconhecimento merecido”.

Casamento complicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a verticalização argumentando que as alianças entre os partidos não podem ser obrigatórias.

Na solenidade de posse do deputado Eduardo Campos na presidência do PSB, Lula avisou:

A verticalização não é minha paixão. Eu acho que casamento tem que ser por amor, não pode ser obrigatório. As pessoas casam quando querem casar”.

Comentário de Doutor Robualdo Probo Filho: “Além de grande analista de futebol, o presidente agora mostra que será um grande consultor amoroso, quando se aposentar da Presidência”.

Sonho da reeleição

O presidente também avisou não é apaixonado pelo emenda da reeleição.
Para ele, a decisão de disputar a reeleição depende de várias condicionantes e não pode haver pressa.

É preciso contar até dez. Não é o automatismo, que você aperta, como se apertasse uma máquina de jogar qualquer coisa num bingo e desse um resultado final. Não é assim que funciona. Não é assim na minha cabeça”.

Personagem difícil

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que levaria José Dirceu para seu palanque e o defendeu das acusações de ser o articulador do Mensalão, chegou às bancas uma entrevista em que o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado classifica o presidente como um “personagem difícil”.

A crítica pública de José Dirceu a Lula, a mais forte desferida pelo ex-todo-poderoso do governo, foi feita à Revista Fórum, uma publicação voltada para a esquerda.
Respondendo a uma pergunta sobre se havia problema pessoal com o presidente, Dirceu respondeu:

“Uma mistura de coisas. O personagem é difícil. Está ficando claro isso”.

O bicho vai pegar no Planalto, com certeza...

O governo acabou?

O ex-deputado e ex-ministro constatou, na entrevista á Fórum, que o governo acabou:

Eu sou só um símbolo. Na verdade, não sobrou nada no governo”.

Dirceu, que durante os 30 meses que esteve à frente da Casa Civil 'bateu cabeça' com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em relação à política econômica, reconheceu que deveria ter saído do governo antes, quando Lula optou por seguir o caminho defendido pelo titular da Fazenda, e não por ele:

Perto do final de 2004 eu devia ter saído”.

O deputado cassado voltou a afirmar que sempre agiu de acordo com as determinações de Lula:

Eu faço, fazia, o que o presidente decidia”.

Comentário de Doutor Robualdo Probo Filho, sempre honesto em suas avaliações, citando uma frase de Machado de Assis: “Caro Zé, há coisas que melhor se dizem calando”.

Banqueiro sem mansão

O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, tem 40 dias para desocupar a casa onde mora, no Morumbi, bairro de classe alta da cidade de São Paulo.

Depois, o governo paulista terá mais 60 dias para transformar a mansão, repleta de obras de arte (que valem R$ 100 milhões), em museu.

A determinação é do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis.

7 da Daslu denunciados

O Ministério Público denuncia nesta quinta-feira à Justiça sete pessoas no caso Daslu, a loja mais sofisticada do País.

Os sete serão denunciados por formação de quadrilha e descaminho, por causa da sonegação de impostos na importação de mercadorias, basicamente roupas e acessórios de grifes internacionais.

A investigação começou quando foi localizada no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, notas fiscais que indicavam que as roupas importadas vinham diretamente de uma grife italiana.

À Receita Federal, no entanto, a Daslu havia declarado que a roupa era comprada de uma importadora.

A Procuradoria da República investiga a atuação das importadoras, que seriam 'laranjas' e existiriam apenas para simular intermediários no processo de importação. Os detalhes da denúncia serão divulgados na tarde desta quinta-feira.

Proteção aos bandidos?

Atenção, bandidos. Guardar provas de suas falcatruas no escritório de seus advogados poderá ser uma idéia muito boa, brevemente.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 5.245/05, que reforça a garantia ao advogado da inviolabilidade de seu escritório e protege o sigilo de documentos de seus clientes. A proposta segue para o Senado.

De autoria do deputado Michel Temer (PMDB-SP), o projeto foi apresentado em maio passado, no auge da polêmica das invasões de escritórios pela Polícia Federal.

Mau exemplo carioca

Antes de votar a lei, os congressistas deveriam lembrar que, esta semana, um escritório de advocacia carioca, acusado de oferecer facilidades a empresas interessadas em ocultar patrimônio acumulado em caixa 2, foi alvo da operação Babilônia da Polícia Federal.

Oito pessoas foram presas por estarem envolvidas em um esquema de sonegação fiscal, lavagem e remessa ilegal de dinheiro para o exterior e criação de empresas fraudulentas.

A PF calcula que mais de US$ 30 milhões foram sonegados e movimentados pela quadrilha em dez anos. O advogado Chaim Henoch Zalcberg, suspeito de ser o líder do grupo, está preso.

A investigação de seis meses teve origem no escândalo conhecido como Propinoduto, que revelou, em 2003, o envio ilegal de US$ 33 milhões para o exterior por um grupo liderado pelo ex-fiscal do governo do estado do Rio, Rodrigo Silveirinha.

Naquela investigação, a PF identificou transações financeiras suspeitas que não foram apreciadas pelo inquérito.

Como funcionava o escritório?

As investigações mostraram que o escritório de Zalcberg centralizava a constituição de empresas de fachada para legalizar e proteger do Fisco recursos não contabilizados.

O delegado Algacir Mikalovski, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, explicou que os advogados criavam no Brasil uma empresa de sociedade limitada em nome de laranjas.

Depois, abriam uma ou mais empresas em paraísos fiscais, as chamadas offshores.

Por meio de doleiros ou de operações fraudulentas, como a simulação de empréstimos no exterior, remetiam o dinheiro do caixa 2 de seus clientes para as offshores, que, mais tarde, tornavam-se investidores das empresas fraudulentas no Brasil.

O dinheiro de caixa 2 retornava ao País de forma fraudulenta.

A polícia agora vai identificar as empresas que usaram os serviços dos advogados. E já tem informações de que a maior parte dos recursos das empresas de fachada era aplicada no setor imobiliário e pode ter financiado empreendimentos inteiros no Rio.

Pitta e Alexandre presos again

A Polícia Federal prendeu hoje os empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, suspeitos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Os policiais apreenderam documentos no escritório dos empresário na zona oeste do Rio.

Também foram presos Aloísio Freitas, sócio dos dois, e a filha de Reinaldo, Renata Pitta.

Reinaldo Pitta e Alexandre Martins já tinham sido presos em 2003 por causa do escândalo do propinoduto, um esquema de corrupção que envolvia fiscais da Receital Federal, auditores e empresários. Os dois foram condenados, mas estavam recorrendo da decisão em liberdade.

Desembargador detonado

O desembargador Marcos Antônio Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi afastado de suas funções ontem, por determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por prevaricação, crime de responsabilidade e quebra da ordem cronológica de apresentação dos precatórios. O STJ recebeu parcialmente a denúncia.

Segundo o MPF, no período em que o desembargador exerceu a presidência do Tribunal de Justiça, no biênio 2001/2002, Souto Maior ordenou o seqüestro de valores em favor de seu assessor especial, que tinha precatório a receber.

Assim, beneficiou indevidamente seu assessor com a quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios.

Bomba para administrar

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, promete enfrentar os 550 mil recursos que aguardam julgamento nos escaninhos do Tribunal de Justiça, aumentando e qualificando recursos humanos e tecnológicos:

No Rio de Janeiro, uma lei estadual garantiu que as custas do processo sejam destinadas diretamente para o Judiciário. Então, o que entra de dinheiro é fantástico a ponto de o presidente do Tribunal do Rio, com dinheiro do tribunal, comprar um lap-top para cada um dos 850 juízes de primeiro grau. Hoje eles são efetivamente os melhores, estão muito bem estruturados. Está na minha plataforma informatizar. E a gente consegue isso, porque nós temos dinheiro para fazer”.

Limongi reclama que o número de desembargadores (360 vagas) também não é suficiente para dar conta o trabalho. Ele não adiantou, contudo, se pretende fazer algo para aumentar esse número.

Livro do bispo Macedo Vetado

Todos os exemplares do livro Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios, do bispo Edir Macedo, deverão ser retirados de circulação imediatamente.

A determinação é do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve liminarmente decisão de primeira instância. A multa diária em caso de descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.

O Ministério Público Federal denunciou que a obra de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, incita a segregação religiosa e a intolerância às religiões afro-brasileiras. No livro, os seguidores destas religiões são tidos como seguidores do demônio.

Ao conceder a liminar, o desembargador Souza Prudente entendeu que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para ele, trechos do livro são abusivos ao direito de crença, que constitui um direto individual fundamental.

Tráfico de remédio

Gravações feitas pela Polícia com autorização judicial mostram que quadrilhas de traficantes do Rio de Janeiro têm vendido ilegalmente remédios utilizados pelos médicos para aliviar a dor de pacientes terminais.

Uma quadrilha foi presa após pedir mil comprimidos de um potente relaxante muscular numa farmácia. O objetivo era revender o medicamento.

O delegado Rodrigo Oliveira afirma que a Polícia se sente de braços atados para combater esse tipo de tráfico uma vez que existe o comércio irregular dentro do nosso País.

Tráfico de órgãos

A polícia carioca espera prender logo dois homens que circulavam num carro preto com vidros escuros pelas ruas de Santíssimo, na Zona Oeste do Rio, tinham várias garotas como alvo para matá-las e retirar seus órgãos para comercialização.

No bairro onde Caroline Menezes Cardoso, 8 anos, foi raptada, em abril de 2003, a dupla foi vista, dois dias antes, assediando outra menina, na época com 11 anos, com lista de endereços e nomes nas mãos.

A ação anterior da dupla em Santíssimo faz parte do inquérito da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que investiga o desaparecimento de oito meninas, entre 8 e 12 anos, em seis bairros do Rio e outros dois municípios do estado, entre 2001 e junho deste ano.

Bandido recorrendo

O advogado, Maurício Neville, que defende o traficante Dudu da Rocinha, vai recorrer da sentença que o condenou a 73 anos e quatro meses de prisão por homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e formação de quadrilha.

Eduíno Eustáquio de Araújo Filho foi acusado de comandar invasão à Favela da Rocinha que provocou a morte da mineira Telma Veloso Pinto e do skatista Wellington da Silva, em abril do ano passado.

Policiais torturadores

Uma investigação da Polícia Civil para apurar denúncias de tortura de mulheres na Comunidade Santa Clara, no número 113 da Estrada do Guerenguê, Jacarepaguá (na Zona Oeste do Rio), levou à descoberta de uma série de crimes praticados por uma quadrilha composta por policiais militares e seguranças particulares.

Pelo menos cinco pessoas teriam sido assassinadas pelo grupo e uma estaria desaparecida.
A polícia já confirmou o envolvimento de quatro pessoas. Os soldados Sandro de Figueiredo, lotado no 22º BPM (Maré), e Diego de Oliveira, do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais (BPVE), além de dois seguranças particulares, tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá.

Os seguranças estão presos na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá e serão transferidos para a sede da Polinter, no Centro. Eles se recusaram a falar durante a tomada de depoimentos, reservando-se ao direito de falar apenas em juízo.

Líder comunitária seria cúmplice

A presidente da Associação de Moradores da comunidade, identificada como Márcia da Fonseca, é apontada como cúmplice.

Ela emprestava a sede da associação para as reuniões e sessões de tortura promovidas pelo grupo a quem ousasse desafiar a autoridade do bando ou não concordasse em pagar pela proteção.

O Ministério Público recebeu a denúncia em abril e encaminhou o caso à Corregedoria de Polícia Civil, que não constatou o envolvimento de policiais civis e passou o caso à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), pois havia a denúncia de tortura de mulheres.

Barbárie de Niterói

O Ministério Público deve pedir hoje a prisão preventiva dos quatro PMs acusados de executar cinco pessoas em Niterói.

Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) de Niterói que examinaram os laudos cadavéricos de Wellington Santiago Oliveira Lima, 11 anos, e José Maicon dos Santos Fragoso, 16, não têm dúvidas de que os dois foram executados pelos policiais militares no Morro do Estado.

O subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público (MP), Leonardo Chaves, que também analisou os laudos, afirmou ontem que os documentos demonstram uma execução grave, com diversos tiros disparados à curta distância contra as vítimas.

Mau-torista para os velinhos

Um mau exemplo. O motorista de ônibus Rafael da Silva Santos, de 25 anos, corre o risco de ser condenado a um ano de prisão, por desrespeito ao Estatuto do Idoso.

O “mau-torista” recebeu voz de prisão do delegado Januário de Freitas, da Delegacia da Terceira Idade do Rio, quando impedia o embarque da aposentada Marly Mattos Coelho, 65, com cartão de gratuidade, no coletivo 413-A (Saens Pena-Usina), da Viação Alpha, em um ponto da Praça Saens Pena, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Já está solto, porém na mira da Justiça. No mínimo, será condenado a uma pena alternativa, para aprender a respeitar os idosos.

Pode dever à vontade

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Medida Cautelar a favor de 19 estados da Federação, que contestam o dispositivo normativo que impede a transferência voluntária de recursos do governo federal para estados que estejam em dívida com a União.

A decisão do ministro Celso de Mello levou em conta, que mesmo em se tratando de procedimento administrativo, a Constituição garante ao cidadão ou a qualquer entidade a observância do devido processo legal e a prerrogativa do contraditório e da ampla defesa

Recado da Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu ontem uma pista do que poderá ser o ajuste na economia a que se referiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira. Ela indicou que, embora esteja mantida a meta de superávit primário de 4,25% do PIB, neste ano e em 2006, o porcentual não é mais intocável.

Segundo Dilma, em um cenário de crescimento econômico acelerado e taxa de juros em queda, diminui o esforço fiscal para também manter a dívida pública em queda:

"Se houver melhora acentuada nas variáveis econômicas, muda o superávit primário? Eu respondo: sim. Mas um cenário bom ocorre a posteriori, não tenho como saber quando isso vai ocorrer".

Comentário do Doutor Robualdo Probo Filho: “Se a ministra soubesse, iria pedir para ela marcar para mim o cartão da mega-sena acumulada”

Armadilha da telefonia

A Agência Nacional de Telecomunicações definiu o valor das tarifas na telefonia fixa local após a conversão do sistema de pulsos para minutos, que ocorrerá até o final de julho.

As ligações locais de até três minutos custarão menos. Já quem faz ligações longas pagará até quatro vezes mais.

Em São Paulo, o minuto de ligação custará R$ 0,09593 (com impostos); no Rio, R$ 0,10162; e em Brasília, R$ 0,10312.

A assinatura básica dará direito a uma franquia de 200 minutos de ligações locais. Hoje, a franquia é de cem pulsos

Nova regra

Com a nova tarifação, será beneficiado o cliente que fala menos tempo ao telefone, mesmo que mais vezes. Já aqueles que ligam pouco, mas demoram muito tempo na mesma chamada, vão pagar mais em 2006.

A lógica é a seguinte. No sistema atual (1 pulso equivale a 4 minutos), o consumidor paga o primeiro pulso (R$ 0,11 sem impostos) no momento em que a ligação é completada e, depois, a cada 4 minutos.

Por isso, as chamadas longas são mais baratas – R$ 0,11 (a cada quatro minutos). Quando o cliente fala muitas vezes e rapidamente, acaba pagando ao menos 1 pulso por ligação – mesmo que fique na linha só 30 segundos.

No ano que vem, com o fim da cobrança por pulso, o minuto será dividido em 10 frações de 6 segundos – logo o cliente vai pagar só pelo tempo em que realmente ficar na linha.

Por isso, quando demorar, vai pagar muito; quando for rápido, pouco.

Não haverá mudanças nas ligações feitas de celulares e nas chamadas de longa distância nacional e internacional, que já são cobradas por minutos.

Garotinho e a bola

Um mega-projeto para o Futebol carioca, orçado em R$ 80 milhões, está sendo elaborado com a participação do Governo do Estado.

Pela nova parceria, que busca investidores na iniciativa privada, os quatro grandes clubes do Rio receberiam R$ 1 milhão e 200 mil por mês e teriam que gastar cerca de R$ 300 mil para pagar o salário de pelo menos um grande jogador.

Na próxima semana, já está agendada uma reunião entre o secretário de Governo Anthony Garotinho, empresários e dirigentes dos clubes.

Timemania aprovada

A Câmara aprovou ontem, por 272 votos a favor e 34 contra, o Projeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado.

A Timemania será uma loteria destinada a sanear as finanças dos clubes de futebol do Brasil. Utilizará as marcas, emblemas, hinos e símbolos dos times.

Em troca, os clubes que cederem os direitos de uso receberão 25% dos recursos gerados pelas apostas, que deverão ser destinados, pela Caixa Econômica Federal, ao pagamento de dívidas com a Secretaria da Receita Previdenciária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As entidades desportivas beneficiadas poderão parcelar os débitos em até dez anos. Quem deixar de pagar dívidas já renegociadas com o governo será excluído da Timemania.

Emprego garantido

Depois de oito anos, a Câmara dos Deptuados aprovou ontem, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta a contratação dos agentes comunitários de saúde, pelo SUS. A medida vai beneficiar cerca de 200 mil servidores em todo o país.

A maioria desses 150 mil profissionais, cujos cargos foram criados pelo então ministro da Saúde José Serra, trabalhavam até hoje para os municípios sem contrato, sem a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. Segundo a liderança do governo, em janeiro o Ministério da Saúde deve editar uma portaria definindo que os encargos decorrentes da contratação dos agentes estarão incluídos nos repasses da União para os municipios.

A única condição para que sejam contratados é que tenham sido admitidos através de concursos ou processos seletivos realizados pelas secretarias de saúde dos estados e municipios.

Viva o mosquito

Cercados pelo capim que cresce ano terreno, 54 dos 218 veículos cedidos pela Funasa à prefeitura do Rio para o combate à dengue estão parados num pátio da Secretaria municipal de Saúde, em Campo Grande, na Zona Oeste da Cidade Maravilhosa.

Apesar do aumento dos índices de infestação do mosquito da transmissor da doença, outros 56 carros foram desviados de função.

No verão, já viu: o mosquito tem tudo para fazer a festa no Rio...

Ouro decolando

Os contratos futuros de ouro atingiram ontem o maior valor em 24 anos.
Em Londres, a commodity alcançou US$ 513,77 a onça-troy, maior cotação desde abril de 1981.

Especulações de que bancos centrais comprariam o metal para diversificar investimentos provocaram a valorização.

Álcool adulterado

Apesar do aumento das vendas de carros bicombustíveis, que funcionam com álcool e gasolina e já são 67% do mercado de novos, a venda regular de álcool deve registrar neste ano uma alta de apenas 2,3%.

O motivo, dizem usineiros e distribuidores, é o comércio de álcool ilegalmente misturado com água. A sonegação pode ultrapassar R$ 1 bilhão por ano.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) estima que 2 bilhões e 400 mil litros de álcool estão abastecendo o mercado clandestino de combustíveis no País.

Isso equivale a mais da metade do volume vendido formalmente este ano, que foi de 4 bilhões e 390 mil litros. As vendas formais cresceram apenas 2,3% sobre os 4 bilhões e 290 milhões de litros registrados em 2004.

Para tentar dificultar a adulteração, o combustível deve passar a sair das usinas com um corante laranja.

Sem imunidade

A Justiça chilena decidiu ontem retirar a imunidade do ex-ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990).

O general e senador vitalício poderá ser processado pelo desaparecimento de 29 pessoas durante a Operação Colombo, da polícia secreta da ditadura para encobrir a morte ou o desaparecimento de 119 opositores em 1975.

De acordo com as leis chilenas, todos ex-presidentes têm imunidade judiciária, e a Justiça deve decidir caso a caso a perda desse direito.

A arte de torturar

O comandante do Exército dos Estados Unidos no Iraque, general George Casey, sabia dos casos de tortura em um prédio do Ministério do Interior, divulgados no mês passado.

Um documento, assinado por ele em 22 de junho, revela:

Durante os últimos meses, eu recebi informações de uma série de abusos físicos de detentos por parte das Forças de Segurança do Iraque. Eu transmiti esses dados para os ministérios da Defesa e do Interior para que fossem tomadas as devidas ações”.

O memorando de Casey não define a natureza dos abusos. Em uma operação no prédio governamental do Iraque, em 13 de novembro, as forças americanas encontraram 173 homens presos no local, vários deles estavam subnutridos e mostravam sinais de tortura.

A cada dia a gestão Bush se mostra mais violadora dos direitos humanos básicos.

Osama no comando

Em vídeo divulgado ontem pela rede de televisão Al Jazeera, o número dois da rede terrorista Al Qaeda, Ayman Al-Zawahiri, afirma que Osama bin Laden está bem de saúde e continua no comando da organização.

De acordo com a rede de TV árabe, a gravação foi entregue em setembro à emissora, que já havia transmitido trechos do vídeo no passado.

O redator-chefe da Al Jazeera, Ahmed Cheikh, afirmou que as imagens veiculadas ontem foram transmitidas por engano.

Comentário final do Doutor Robualdo, especialista em Corrupção do Alerta Total: “Com essa habilidade para desculpas, esse redator bem que merecia ser contratado, com dinheiro do caixa dois do Mensalão, para dar uma consultoria de comunicação ao nosso governo”.

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Anônimo disse...

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