quarta-feira, 7 de dezembro de 2005

Palocci cumpre acordo com banqueiros e autoriza aumento de 43% no seguro obrigatório de veículos para o ano que vem

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O governo preparou mais uma facada contra o bolso dos 41 milhões de brasileiros e brasileiras que têm carro, moto ou caminhão. O Seguro Obrigatório (DPVAT) terá um aumento de 43% a partir do ano que vem. O valor do seguro obrigatório para carros sobe para R$ 76. Já para motos vai custar R$137. Os proprietários de caminhões pagarão R$ 81,70. O culpado pelo aumento é o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que comanda a Superintendência de Seguros Privados.

Os grandes bancos e seguradoras são os maiores interessados no aumento do DPVAT. A majoração do seguro obrigatório é um dos itens do “acordo de cavalheiros”, fechado há 11 dias entre os banqueiros e o presidente Lula, em troca do “apoio irrestrito” do setor financeiro ao ministro Antônio Palocci. Os banqueiros e o presidente se reuniram com Lula em Brasília, quase secretamente, no final da noite e começo da madrugada do dia 24 para 25 de novembro - conforme revelou com exclusividade o Alerta Total.

Alegando um crescimento no número de ações na Justiça em que vítimas de acidentes contestam o valor das indenizações (o que é um direito dos cidadãos), a Superintendência de Seguros Privados (Susep, do Ministério da Fazenda) impôs o aumento astronômico (cujo percentual é quase sete vezes a inflação deste ano, estimada em 6%).

No entanto, o aumento do DPVAT aos donos de veículos será bem maior que o reajuste concedido pelo governo ao valor das indenizações pagas pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A partir de 2006, em caso de morte ou invalidez permanente, o beneficiado passa a receber R$ 13.479, 00. Antes, a indenização máxima era de R$ 10.300,00. O reajuste a favor das vítimas de trânsito fica em torno de 25 por cento.

O DPVAT existe desde 1974. Foi criado para indenizar as vítimas de acidentes de trânsito nas ruas e estradas. O seguro cobre despesas hospitalares, invalidez permanente e morte causados por acidentes com automóveis. A cobertura abrange, inclusive, os danos causados aos proprietários e motoristas dos veículos. O imposto é cobrado todo ano dos donos de veículo, junto com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na hora do licenciamento.

Quem o seguro protege?

O seguro indeniza pessoas envolvidas em acidente com veículos automotores terrestres, como carros particulares, táxis, motocicletas, caminhões, ônibus urbanos, intermunicipais, rurais e interestaduais, até mesmo veículos de terraplanagem.

O acidente pode ser de qualquer tipo, como colisões, capotamentos, atropelamentos, desde que envolva pelo menos um veículo ou a carga levada por ele.

Plano em gestação

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), ligada ao Ministério da Fazenda, estuda a ampliação da cobertura do atual seguro obrigatório de automóveis para danos materiais e a terceiros.

Essa seria uma alternativa à criação de um seguro popular para automóveis com mais de cinco anos - proposta também analisada pelo órgão.

A sugestão é defendida por empresas do mercado de seguros do País.

Corrijam a tabela do IR

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física precisa ser reajustada em 57,12%.
Essa seria a defasagem acumulada entre 1996 e 2005, já descontando as correções parciais feitas em 2002 (17,5%) e este ano (10%).

A correção da tabela é uma questão de justiça”.

O lembrete é do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Carlos André Nogueira.

Quem ganha menos paga mais?

Um estudo da Unafisco comprova que a não correção da tabela do IR é mais perversa para quem ganha menos.

Quem tem rendimento mensal de R$ 10.000 teve sua carga tributária elevada em 11% entre 96 e 2004.

Para quem ganha R$ 2.000 por mês, no entanto, esse percentual foi de mais de 400%.

Conclusão: A chamada classe me(r)dia está sempre se ferrando...

Bancos pagam pouco IR

A despeito do aumento astronômico de lucros nos balanços, os bancos têm apresentado uma arrecadação de Imposto de Renda (IR) pequena em relação às demais empresas.

As empresas financeiras apresentaram queda de 1,32% no recolhimento de IR no acumulado de janeiro a setembro de 2005 em relação ao mesmo período de 2004.

As demais empresas apresentaram elevação de 24,4%, levando-se em conta os dados da Receita Federal corrigidos pelo IGP-DI.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), outro tributo cobrado sobre o lucro, também apresentou diferença: cresceu 0,92% nas entidades financeiras e 22,41% nas demais empresas.

Ser banqueiro é o melhor negócio do Brasil...

Impostura arrecadadora

No acumulado do ano, a sociedade brasileira já pagou aos cofres públicos R$ 387 bilhões e 500 milhões.

O valor representa um crescimento real de 5,54% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Receita atribui esse crescimento à maior lucratividade dos setores de combustíveis, extração de minerais metálicos e de intermediação financeira.

Gasta, governo...

Vale a pena ficar atento à análise do professor e economista Ricardo Bergamini sobre o orçamento, empenho e pagamentos do Governo Lula este ano, com base nos dados oficiais do Banco Central e do Ministério da Fazenda.

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2005 é de R$ 680 bilhões e 500 milhões.

Até outubro de 2005, foi “empenhado” o montante de R$ 590 bilhões e 300 milhões.

Foram “liquidados” (pagos) R$ 446 bilhões.

Esse valor corresponde a apenas 75,55% do empenhado e 65,54% do orçado, não considerando renegociação de dívidas de R$ 446 bilhões e 200 milhões até outubro de 2005.

Mentirinha ou mais um errinho?

Mas o ministro Jacques Wagner não disse anteontem que o governo já tinha empenhado 87%?

O governo Lula não é mesmo bom de números...

Crescimento anão

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado ao Ministério do Planejamento, reduziu nesta terça a previsão de crescimento da economia brasileira em 2005 e 2006.

A estimativa para o avanço do PIB para 2005 caiu de 3,5% para 2,3% e, para 2006, de 4,0% para 3,4%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o governo fará reparos na política econômica para reverter a queda do PIB.

Corrigindo e Traduzindo Lula

A Secretaria de Imprensa do Planalto agiu depressa para corrigir e traduzir o que o presidente afirmou sobre “reparos” na política econômica.

De acordo com a versão do porta-voz do Planalto André Singer, na verdade, Lula quis dizer que a economia vai se ajustar no quarto trimestre e voltar a crescer:

O que o presidente disse foi que a economia vai se ajustar no último trimestre do ano e voltar a crescer”.

Palavras originais

Na tarde de ontem, o presidente Lula havia confirmado à imprensa uma informação dada na segunda-feira pelo ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, segundo quem o presidente pretende fazer ajustes na economia.

Foi o seguinte o diálogo de Lula com os jornalistas que obrigou a interferência da Secretaria de Imprensa do Planalto:
— Presidente, vai haver ajuste na política econômica?
— Vai, vai.
— Vai mesmo, presidente? Vai ter ajuste?
— Vai, vai. Tudo vai acontecer.
— Quando? É para logo? O que vai mudar?

Na confusão, Lula não respondeu mais nada...

Meirelles furioso

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles resolveu rodar a baiana e, reagiu, ontem, às críticas que vem recebendo de diversos setores pela retração de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre o segundo e o terceiro trimestres.

Sem citar nomes, Meirelles acusou os críticos de "casuísticos" e de "fazerem campanha sistemática a favor do retrocesso".

Meirelles também recebeu apoio do ex-presidente do BC Carlos Geraldo Langoni, que vinha condenando o excesso de ortodoxia da equipe econômica, mas que teme dias piores para o País com a dupla Palocci/Meirelles emparedada. Será, professor?

Freio na língua

Um dia depois de criticar a política monetária, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, baixou o tom do discurso contra a turma do Palocci.

Membro da turma da Dilma Roussef, Gabrielli elogiou o papel do BC na manutenção da estabilidade econômica.

Palocci “internado”

Num momento em que o governo discute ajustes na política econômica, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, passa a quarta-feira em reuniões no Palácio do Planalto.

A agenda da ministro não tem previsão de qualquer outro compromisso para o dia.

Palocci quer uma trégua

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) contou ter conversado por telefone com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que lhe disse preferir não depor à CPI dos Bingos até o dia 10, conforme acordo fechado pela bancada governista na comissão.

Segundo o parlamentar petista, Palocci lhe disse que não gostaria de voltar a falar no Congresso pela quarta vez em menos de um mês.

Prefere comparecer só no ano que vem... Afinal, quem está blindado pelos grandes banqueiros pode tudo... Mas vai acabar convocado pela CPI...

Doença misteriosa

O senador Efraim Morais (PFL-PB), presidente da CPI dos Bingos, confirmou que está mantido para esta quarta-feira o depoimento do empresário Roberto Carlos Kurzweil, amigo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e responsável pelo aluguel de um Ômega preto que teria sido utilizado no transporte dos dólares que, segundo a revista Veja, foram enviados de Cuba para o PT.

Kurzweil apresentou um atestado médico para dizer que não poderia comparecer à CPI.
Mas o presidente da comissão pediu a opinião de uma junta médica que avaliou que a patologia do empresário não impede que ele preste depoimento. Não foi informada qual doença teria acometido Kurzweil.

A CPI chegou a considerar a possibilidade de enviar médicos a São Paulo para examinar o empresário. Mas o médico dele é o Doutor Palocci...

O amor é lindo...

Uma manobra do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) livrou sua ex-mulher, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, de sofrer uma derrota na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ser responsabilizada por descumprimento de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O aditamento no contrato do programa Reluz que Marta fez durante sua gestão sem autorização do Senado seria votado na tarde de ontem. Se o assunto fosse apreciado, Marta seria derrotada, e seu caso enviado ao Ministério Público.

Mas o amado Suplicy conseguiu que a votação da matéria fosse transferida para a próxima terça, mesmo dia em que a ex-prefeita terá de comparecer diante da comissão para dar explicações sobre o assunto.

Prefeitos de cidades pequenas, sobretudo no Nordeste, foram responsabilizados por descumprir a LRF, e os senadores do PMDB exigem o mesmo tratamento para a petista.

Muitos compromissos...

Depois de salva da degola, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) ligou para seu ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para informar-lhe que não poderá comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira que vem.

Suplicy recomendou que ela repensasse, pois não pegaria bem recusar a convocação.

Mas Marta alegou que tem um compromisso inadiável, e pediu aos senadores que agendem uma nova data...

Afinal, pré-candidata ao governo de SP não tem tempo para nada...

Malvedeza dos Fundos de Pensão

O deputado ACM Neto (PFL-BA) apresentou ontem relatório parcial sobre prejuízos na gestão de 13 fundos de pensão entre os anos de 2000 e 2005, que chegam a R$ 730 milhões.

O parlamentar baiano ressaltou que não há conclusões, mas sim indícios de má gestão, fraude e lavagem de dinheiro.

ACM Neto listou 10 corretoras responsáveis pelas operações malsucedidas.

Na sessão fechada no Senado, propôs a convocação de operadores que tiveram lucros nesses negócios.

Denúncias infundadas?

Os fundos de pensão Prece, Petros e Funcef contestaram ontem as denúncias de que tiveram prejuízos com aplicações.

Os três classificaram de 'precipitado', 'infundado' o relatório do deputado ACM Neto.

A Prece divulgou nota acusando o relatório de ser 'absurdo' e ter 'inconsistências tão gritantes que serão facilmente prováveis em qualquer tribunal'.

A diretoria assegura que a rentabilidade das aplicações superou as metas em 2003 e 2004.

Na nota, considera que há 'interesses políticos inconfessáveis' por trás das acusações.

Gestores na berlinda

A descoberta dos prejuízos milionários dos fundos de pensão obrigará a CPI dos Correios a focar uma nova linha na investigação.

Hoje a CPI deve convocar depoimentos de gestores dos fundos, donos das corretoras e pessoas beneficiadas, além de quebra de sigilo de todos.

Os primeiros depoimentos deverão ser dos diretores dos fundos, que deverão explicar os critérios usados para selecionar corretoras.

A CPI pretende passar o pente-fino sobre investimentos imobiliários e negociações com títulos privados e ações na Bovespa.

Os grandes beneficiados

O documento de ACM Neto indica os nomes das pessoas que tiraram proveito desses prejuízos com os fundos.

O investidor Cristiano Costa Beber foi o maior deles. De 2000 a 2005, ele teria ganhado R$ 12 milhões, a quase totalidade decorrente de perdas do fundo de pensão Real Grandeza.

O segundo maior é Christian Almeida Rego, que recebeu R$ 9,04 milhões — R$ 3,9 milhões do Prece, R$ 2,7 milhões do Real Grandeza e R$ 2,3 milhões do Núcleos.

O terceiro maior foi a Ocean Fundos de Investimento Financeiro, com R$ 8,4 milhões do Prece.
Em seguida, aparecem a corretora Quality CCTVM S/A (R$ 5,6 milhões), Solaia Fundo de Investimento Financeiro (R$ 4,68 milhões), Dreyfus Brascan Ipanema (R$ 4,4 milhões), Walpires S/A CCTVM (R$ 3,9 milhões) e Urânio FIF (R$ 3,8 milhões).

Beneficiários milionários em sigilo

Além desses, há outra lista milionária de beneficiários não identificados pelo nome ou razão social, e sim por código.

A CPI não conseguiu autorização para quebrar seus sigilos.

O maior deles teria ganhado R$ 23 milhões e 900 mil, dos quais R$ 23 milhões e 600 teriam saído do Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio.

O Carequinha e a Prece

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revela que distribuidoras de títulos que obtiveram lucros milionários contra o fundo de pensão Prece (da Cedae, companhia de saneamento do Rio) estão ligadas, direta ou indiretamente, ao esquema de repasses de Marcos Valério de Souza a partidos políticos.

Segundo auditoria da Secretaria de Previdência Complementar, ainda em curso, a Laeta DTVM e a Euro DTVM teriam ganho aproximadamente R$ 5 milhões, entre 2003 e 2005.

As operações teriam resultado em prejuízo de mesmo valor para a Prece.

As conexões políticas

De acordo com o documento do Coaf, a Laeta e a Euro têm conexões com a empresa de fachada Guaranhuns (que Marcos Valério diz ter usado para repassar cerca de R$ 10 milhões ao PL), com a Natimar (que a Polícia Federal suspeita pertencer ao doleiro Najun Turner) e com a corretora Bônus-Banval (que Valério usou para repassar cerca de R$ 10 milhões ao PL).

Uma das linhas de investigação da CPI dos Correios é provar que recursos foram desviados dos fundos para atender a interesses políticos.

Uma das hipóteses é que parte do dinheiro teria sido enviada ao exterior. Será?

Deputados muito interessados

O fundo de pensão Prece tem sido alvo de lobby dos deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Carlos Willian (PTC-MG), ambos da bancada do ex-governador do Rio Anthony Garotinho.

Os dois têm se desentendido com integrantes da CPI dos Correios porque tentam tirar a Prece das investigações sobre os fundos. Por que será?

Haja Prece, Garotinho

A Prece, fundo dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), foi a recordista de perdas em operações derivativas (uma aposta no valor futuro de um determinado ativo - taxa de câmbio ou taxa de juro) e em títulos públicos, de acordo com relatório do deputado ACM Neto.

O rombo é de exatos R$ 309.005.130,00.


Os dados pegam os três últimos anos do governo de Garotinho e os três primeiros da gestão de sua mulher, Rosinha:

2000 - R$ 29.960.163,00
2001 - R$ 26.402.087,00
2002 - R$ 24.674.350,00
2003 - R$ 54.442.731,00
2004 - R$ 138.936.579,00
2005 - R$ 34.589.221,00

Dez especialistas em perdas

O relatório parcial da CPI dos Correios sobre fundos de pensão lista dez operadoras que atuaram no mercado de derivativos da BM&F e que respondariam por perdas superiores a R$ 1 milhão entre 2000 e 2005.

Confira a listinha: Laeta; Novinvest; Cruzeiro do Sul; Fator Dória; Bônus Banval; São Paulo; Clicktrade; Planner; Socopa; e Walpires.

O relatório também identificou três pessoas que foram beneficiadas pelas operações: Christian de Almeida Rego, filho do investidor Haroldo Pororoca e um dos sócios da gestora de fundos Arbor — Haroldo foi sócio da corretora Safic, inabilitada pela BM&F em 2002. Cristiano Costa Beber, concunhado do Christian;

Curiosamente, também aparece José Carlos Batista, sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações.

Fundos sob suspeita

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) divulgou a lista dos fundos de pensão que apresentam indícios de fraudes em suas operações, conforme relatório parcial apresentado pelo sub-relator, o deputado ACM Neto (PFL-BA), em sessão fechada da CPI dos Correios.

A lista e os prejuízos são os seguintes:

Centrus (funcionários do Banco Central): R$ 2 milhões e 75 mil;
Eletros (Eletrobrás): R$ 3 milhões e 200 mil;
Funcef (Caixa Econômica): R$ 50 milhões;
Geap (fundação de seguridade social): R$ 24 milhões e 800 mil;
Nucleos (Eletronuclear): R$ 34 milhões e 600 mil;
Petros (Petrobras): R$ 64 milhões e 800 mil;
Portus (antiga Portobrás): R$ 347 mil;
Postalis (Correios): R$ 41 milhões e 900 mil;
Prece (Cedae, companhia estadual de água do Rio): R$ 309 milhões;
Real Grandeza (Furnas): R$ 37 milhões;
Refer (ferroviários): R$ 3 milhões;
Serpros (Serpro): R$ 4 milhões;
Sistel (trabalhadores em telecomunicações): R$ 153 milhões.

Medida preventiva

Os levantamentos da CPI sobre os fundos de pensão de estatais devem contribuir para impedir eventuais operações fraudulentas.

No primeiro semestre de 2006, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer que todas as operações feitas nos mercados secundários de títulos públicos e privados sejam realizadas de forma eletrônica.

O objetivo é tornar as negociações mais transparentes e coibir fraudes.

Desde a misteriosa quebra do Banco Santos, que gerou prejuízo a vários fundos, a SPC tem se empenhado em aumentar a transparência do setor.

Modelo de fraude

Duas grandes operações realizadas ontem pela Polícia Federal e Receita resultaram na prisão de 30 pessoas suspeitas de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e contrabando.

Oito pessoas foram presas durante a Operação Babilônia, realizada por 130 agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro e em São Paulo para desbaratar uma quadrilha responsável por esquemas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas para dezenas de empresas.

O principal alvo desta operação foi o advogado Chaim Henoch Zalcberg, apontado como o suposto mentor dos crimes, além de seus sócios no escritório Zalcberg Advogados Associados e pessoas apontadas como laranjas.

Citado no Propinoduto do Rio

Já o advogado Chaim Henoch foi preso em casa, no Leblon, bairro nobre do Rio.
Do grupo ligado a Chaim, estão foragidos o advogado Antonio Wanis Filho e um uruguaio que dava suporte às operações no exterior.

Além das prisões temporárias autorizadas pela Justiça Federal do Rio - ao todo foram 10 -, a PF cumpriu 38 mandados de busca e apreensão - 30 no Rio e oito em São Paulo - em escritórios de diversas empresas.

A partir da documentação e computadores apreendidos nos locais vistoriadas, a PF pretende identificar as empresas que se beneficiaram do esquema fraudulento.

Olho neles, CPI...

A Polícia Federal revelou que o escritório de advocacia Zalcberg Advogados Associados, com sede no Centro do Rio, era responsável por criar empresas off shore em paraísos fiscais.

A jogada garantia que o dinheiro de caixa dois dos empresários voltasse ao País, por meio de firmas limitadas.

As empresas interessadas em esquentar dinheiro eram orientadas a abrir uma limitada, que era comprada em seguida pela off shore (não residente no país).

Só que os donos das limitadas recebiam na "venda" as ações ao portador da empresa off shore, escondendo assim o patrimônio obtido de forma ilícita. O dinheiro frio era empregado preferencialmente em empreendimentos imobiliários.

Prejuízos de US$ 30 milhões

O delegado Algacir Mikalovski, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF, estima que as fraudes podem ter causado um prejuízo mínimo de US$ 30 milhões aos cofres públicos.
Mais de 30 empresas se beneficiaram das falcatruas nos últimos 10 anos.

A prisão de Chaim é ainda um desdobramento do caso "Propinoduto", um esquema de fraudes realizado por auditores e fiscais de rendas do Rio de Janeiro condenados em 2003.

Além de Chaim, foram presos, Alcindo de Azevedo Barboza, Shirley Andrade Santos, Taíssa Horovitz Balassiano, Adailton Guimarães, Manuel Elidio Campos Barreiro, Fabrício de Oliveira Silva e Renato Bastos Rosa.

Contra a cachorrada

Outras 22 pessoas foram presas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas, acusadas usar notas frias para mandar contrabando de Foz do Iguaçu para outras cidades brasileiras.

É a Operação Canil, que desbaratou uma quadrilha que despachava mercadorias - principalmente equipamentos de informática e eletrônicos - contrabandeadas do Paraguai e de Miami por empresas transportadoras ou pelos Correios, usando o nome Casa do Cachorro como remetente.

Segundo a PF, o esquema era comandado pelo empresário João Marcos Cosco, preso ontem de manhã em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Fraudadores de concursos

A Polícia Federal da Paraíba prendeu uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos no Nordeste.

Eles faziam prova com rapidez, provavelmente com conhecimento prévio das questões, e em seguida repassavam os gabaritos por meio de instrumentos eletrônicos para os concorrentes.

Seis homens são acusados de vender resultados dos concursos na Paraíba, Pernambuco e Ceará. Eles foram presos quando tentavam fraudar concurso do Tribunal Regional do Trabalho em João Pessoa.

Por falsificação de documentos e estelionato, os acusados podem pegar pena de mais de 15 anos de cadeia.

Nada de sala para Severino?

O Ministério das Cidades contestou ontem a informação de que o ex-deputado Severino Cavalcanti tenha sala ou despache no gabinete do ministro Márcio Fortes de Almeida.

Em nota, a assessoria do ministério diz que é "totalmente infundada" matéria da revista "Veja" desta semana, segundo a qual Severino se tornou uma espécie de ministro informal e é quem na prática tem o comando da pasta.

Segundo a nota, o ministro "não tolera e jamais toleraria interveniência externa nas decisões sob sua responsabilidade":

"A matéria é totalmente infundada. O ex-deputado não tem sala nem despacha no gabinete. Quando recebido, integra comitiva de políticos do seu ou de outros partidos".

Já pensou se a denúncia da Veja fosse mesmo verdadeira? Ainda bem que o ex-deputado Severino não faz nada de errado... Do contrário, Deus iria castigá-lo...

Contra pirataria e sonegação

Com o apoio de diversas entidades e instituições, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e a Sonegação Fiscal realizou ontem um ato em que foram destruídos cerca de 500 mil CDs e DVDs piratas em frente à rampa do Congresso Nacional.

O ato comemorou a instituição do 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria. O projeto de lei instituindo a data, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), coordenadora da frente, foi sancionado na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a deputada, a fiscalização melhorou significativamente nos últimos meses.

Mas ressaltou que é preciso maior conscientização da população para não comprar produtos falsificados.

Fim da reeleição

A bancada do PSDB na Câmara decidiu ontem patrocinar uma emenda constitucional apresentada há quase dois anos pelo deputado Jutahy Júnior (BA) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo.

A emenda estabelece um mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos.

Mas só seria adotada a partir da eleição do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2011.

Agradaria a gregos, paulistas e mineiros

Aprovada nos termos em que foi redigida por Jutahy, um correligionário de Serra no PSDB, a emenda poderia interessar ao mesmo tempo a Lula, no PT, e a Geraldo Alckmin e Aécio Neves, entre os tucanos.

A Lula, porque, se for reeleito - o presidente sempre tem se manifestado contra o instituto da reeleição -, poderia exercer mais cinco anos de mandato, num total de nove anos.

A Alckmin e Aécio, porque retiraria a reeleição do horizonte de José Serra (caso ele fosse eleito presidente), depois de cinco anos, o que permitiria que ambos, ainda jovens, possam reivindicar a indicação tucana em 2011.

Crime eleitoral?

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), enviou um ofício a Coteminas pedindo o levantamento de todas as operações financeiras feitas entre a empresa e o PT:

Dois milhões e setecentas mil camisetas equivalem a 50 toneladas de camisetas. Este volume não foi declarado. É, no mínimo, fraude eleitoral. Nós estamos em busca de indícios de fraude financeira, por isso queremos comparar os dados do PT com os da Coteminas”.

Em 17 de maio deste ano, o PT repassou R$ 1 milhão em espécie para a fábrica mineira de tecidos, a título de pagamento de uma fatia da dívida de R$ 12 milhões do partido com a empresa, que pertence à família do vice-presidente da República, José Alencar.

A liderança do PT já admitiu que o dinheiro veio de caixa dois e pediu desculpas à Coteminas. Tomara, agora, que a Justiça Eleitoral não aceite as mesmas desculpas...

Alencar irritado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar reuniram-se ontem pela primeira vez desde a revelação de que o PT depositou R$ 1 milhão em conta da Coteminas, empresa de Alencar.

O Silva vice reclamou ao Silva presidente de sua insatisfação com o episódio.

Lula respondeu que lamentava o ocorrido, mas não estava ao seu alcance fazer alguma coisa a respeito. Coitado, ele nunca sabe de nada... Ele nunca pode fazer nada...

Pergunta$ Idiota$

Se o problema do paga ou não-paga a Coteminas ocorreu em 2004, como é possível acreditar que o vice José Alencar não tenha reclamado com o presidente Lula sobre o calote e a oferta de pagamento, via caixa dois, feita por Delúbio Soares?

E se reclamou, porque nenhuma providência foi tomada?

Respostas com o Turista (que nunca sabe de nada)... Ou com seu Tesoureiro Informal de Campanha... (que sabe de tudo, mas se finge de bobo)...

Presidente campeão

O presidente Lula ganhou ontem duas camisas do Corinthians e uma medalha alusiva ao título deste ano e ainda pôde erguer a taça do campeonato brasileiro ao lado de Tevez e de Betão, Wescley, Roger, Bruno, Eduardo Ratinho, Wendel, Marcelo e Marcelo Mattos.

Participaram também da audiência com Lula no Planalto o técnico Antônio Lopes; o presidente da MSI empresa patrocinadora do clube, o iraniano Kia Joorabchian; e os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Agnelo Queiroz (Esportes).

A conquista Corinthiana bem que poderia ser usada como realização positiva de governo. Afinal, nosso presidente é um craque em metáforas futebolísticas...

Por que Lula não fez nada?

A jornalista Mara Gabrilli, filha do empresário Luiz Alberto Ângelo Gabrilli, confirmou ontem na CPI dos Bingos que, em janeiro de 2003, foi recebida durante 40 minutos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa Letícia no apartamento do casal, em São Bernardo do Campo.
No encontro, Mara revelou o esquema de extorsão do qual seu pai, empresário de ônibus de Santo André, teria sido vítima, no episódio que envolve o assassinato do Prefeito Celso Daniel.

Mara Gabrilli comentou que foi muito bem recebida pelo presidente.

Mas reclamou que nunca recebeu o retorno prometido por ele, que lhe garantiu que iria averiguar as denúncias:

Ele me fez muitas perguntas como se não soubesse do esquema. Disse que iria tomar providências, pediu para que eu esperasse que iria fazer contato comigo, mas nunca me procurou”.

O assessor do “abafa”

Mara Gabrilli disse que, quando deixava o prédio de Lula, foi acompanhada por um assessor do presidente, que lhe sugeriu, de "forma imperativa", que não revelasse aos jornalistas que estavam na porta do edifício o assunto tratado no encontro.

Segundo Mara Gabrilli, o assessor, do qual não se lembra o nome (mas afirma ser alto e usar barba), sugeriu que ela dissesse que o assunto tratado com Lula tinha sido sua reabilitação física, já que ela é tetraplégica.

No ano passado, Mara se filiou ao PSDB e hoje ocupa o cargo de secretária municipal especial da pessoa com deficiência da prefeitura de São Paulo. Portanto, deve ser mais uma tucana maldosa tentando prejudicar a boa imagem do governo federal... Não é isso, pessoal do PT???

Procurador ameaçado

O Ministério Público Federal alertou ontem que o procurador da República em Guarulhos, Matheus Baraldi Magnani, está sob escolta da Polícia Federal em tempo integral, desde a última sexta-feira.

A segurança foi requisitada pelo Centro de Pesquisa e Segurança Institucional da Procuradoria Geral da República, após o procurador relatar o agravamento da situação no final da semana passada.

Há alguns meses, o procurador tem recebido bilhetes e telefonemas ameaçadores.

O procurador, no momento, prefere não ligar as coações a nenhum dos casos que apura, mas esclarece que a gravidade das ameaças aumentou após obter progressos em uma de suas investigações.

Delegado assassinado na delegacia

Será sepultado hoje, em São Paulo, o corpo do delegado Sérgio Ricardo Guarda, delegado do Departamento de Investigações contra o Crime Organizado (Deic).

Ele foi morto na tarde ontem depois de ser ferido por um tiro, dentro da própria delegacia.

O assassino foi seu irmão William Guarda, também policial e que se submetia a tratamento psiquiátrico.

Ao tentar fugir, William atingiu um outro policial. Ele foi autuado em flagrante e deve permanecer preso na sede da corregedoria da Polícia Civil.

Especula-se que o crime familiar tenha ligação com uma disputa por herança...

Luta pelo poder no caos

Quatro desembargadores disputam quem vai ficar, pelos próximos dois anos, na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo – que é o maior do País, o mais lento e o mais atrasado tecnologicamente.

São cerca de 14 milhões de processos em andamento na primeira instância e 360 mil novos recursos por ano na segunda instância.

Disputam o poder os desembargadores José Mário Cardinale, corregedor-geral de Justiça; Celso Limongi, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Mohamed Amaro, vice-presidente do TJ; e Ruy Pereira Camilo, o terceiro-vice-presidente.

Zveiter com a barriga

Ontem, o Alerta Total antecipou na mosca! Um pedido de vista do conselheiro Jirair Aram Meguerian, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adiou para o dia 19 a apreciação de uma ação que trata do acúmulo de cargos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter.

A sessão do dia 19 será a última do CNJ neste ano.

Se a reclamação contra Zveiter não for votada na próxima sessão, só voltará a ser apreciada em fevereiro de 2006.

Cinco reclamações disciplinares

Luiz Zveiter tem cinco reclamações disciplinares contra ele no CNJ, sendo duas por apuração de incompatibilidade do exercício de cargo público (de desembargador do TJ-RJ) com o de integrante da Justiça Desportiva.

As cinco têm como relator o ministro-corregedor Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu a primeira reclamação disciplinar examinada e foi acompanhado por dois conselheiros - Vantuil Abdala, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e o desembargador Marcos Faver, na sessão do Conselho no último dia 29.

Caso o plenário do CNJ considere que Zveiter não pode ser desembargador do TJ-RJ e integrante da Justiça Desportiva ao mesmo tempo, o CNJ terá de pedir a outros sete integrantes do STJD, que também são juízes, para que escolham entre trabalhar para a Justiça comum ou para a Justiça Desportiva.

Nepotismo light?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou ontem mais branda a resolução que proibiu o “nepotismo nos tribunais”, forma como é conhecida a prática de se contratar parentes de juízes ou diretores para cargos de confiança sem a aprovação em concurso público.

Ao responder a pedidos de explicação propostos por funcionários e entidades da magistratura, o Conselho estabeleceu que parentes de juízes aposentados ou falecidos podem permanecer no cargo de comissão.

Quem se casar com magistrado após ser nomeado para esses postos também não será incluído na lista dos beneficiados por nepotismo.

A resolução do CNJ que proíbe o nepotismo foi publicada em novembro. Até o dia 14 de fevereiro, quem estiver enquadrado na prática deverá ser exonerado.

Brecha na regra?

Ficaram ainda fora do risco de demissão assessores de confiança que foram nomeados pelo cônjuge magistrado e se separarem posteriormente.

O texto aprovado pelo CNJ ressaltou que, para o funcionário ficar no posto, a separação não pode ter sido motivada pela possibilidade de se burlar a norma do Conselho.

O CNJ só não especificou como isso será fiscalizado.

O Conselho também permitiu que funcionários contratados antes de 1988, quando não havia concurso público, permaneçam nos cargos, pois estariam protegidos pelo estatuto da estabilidade, igual aos concursados.

MP versus Refinaria poluidora

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra a Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A e quatro executivos da empresa pelo derramamento de petróleo na Baía de Guanabara em 23 de novembro de 2001.

Com o rompimento de um duto, foram derramados 103.365 litros de óleo durante 24 horas. O acidente gerou uma mancha que atingiu todo o cais do porto, as ilhas Pombeba e Santa Bárbara, o Canal do Mangue, praias em Niterói e toda a Ilha do Fundão.

A denúncia, da procuradora da República Ana Padilha Luciano de Almeida, foi recebida na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Rolo de Niterói

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (Alerj) ouviu ontem o único sobrevivente da operação policial realizada sábado passado no morro do Estado, em Niterói, que resultou na morte de três garotos de 11, 15 e 16 anos e mais cinco pessoas baleadas.

C.A., de 13 anos, foi ferido com um tiro de fuzil na perna e está internado no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói.

O garoto contou que, apesar de ter sido ajudado por um policial, viu os três amigos morrerem ao tentar fugir dos tiros dos policiais que patrulhavam o local:

Nós estávamos indo para uma festa. Eu comprava refrigerante quando levei o tiro. Vi meu amigo caído no chão, e ele não estava com arma alguma”.

A comissão vai ouvir também o relato de moradores do morro que presenciaram a ação policial na noite em que os menores foram mortos.

Sensacionalismo?

Segundo a assessoria de Comunicação Social da Alerj, o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (Niterói), coronel Marcus Jardim, disse que a opinião pública está fazendo muito alarde sobre o caso. O comandante teria dito:

"Um garoto de 12 anos mata um de nós e ninguém fala nada. Quando é o contrário, há todo esse sensacionalismo".

Segundo a polícia, o objetivo da operação era reprimir o tráfico de drogas.

Contradição e prisão

O comandante-geral da PM, coronel Hudson de Aguiar, ordenou ontem a prisão cautelar dos 12 PMs que participaram da ação. Eles ficarão em regime de prisão administrativa por 72 horas.

A prisão foi pedida ao coronel pelo Secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, depois do relato verbal feito pelo inspetor geral da Polícia, Coronel João Carlos Ferreira.

O Inspetor constatou que há fortes contradições entre os depoimentos prestados pelos policiais militares e a reconstituição da operação no Morro do Estado.

PMs expulsos

O comando da Polícia Militar do Ceará expulsou ontem sete policiais acusados de envolvimentos com crimes. Agora sobe para 22 o número de PMs expulsos neste ano.

Os soldados Carlos Henrique Pontes da Silva, Lucas Alves Moura, Marcos Aurélio Jesus Vieira e Cícero Jaisbel Monteiro Carvalho, foram acusados de praticar extorsão.

Já o soldado Jair Pinto Pereira, segundo a investigação da PM, usou uma moto com placas clonadas para praticar assalto.

Também foram expulsos o soldado José Rogério de Araújo Rodrigues, que responde pelos crimes de assassinato e lesão corporal, e o sargento Francisco Deusimar da Silva, acusado de estupro.

Já pensou se esses desvios policiais acontecessem além da fronteira do Ceará?

Preso por 40 anos sem culpa comprovada

Acusado de homicídio sem que sua culpa tenha sido provada, um homem foi mantido preso num hospital psiquiátrico da Bahia durante 40 anos, segundo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado.

A OAB vai entrar com ação judicial contra a direção do Hospital de Custódia e Tratamento, antigo Manicômio Judiciário, por abrigar pacientes que foram transformados em internos por tempo indeterminado.

Há quatro décadas, Durvalino dos Santos foi levado para a instituição para fazer um exame de sanidade mental e de lá nunca mais saiu.

Durvalino sofre de câncer, tem tremores pelo corpo e não consegue andar nem falar.

O presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, lamenta que o dano provocado a Durvalino não possa ser reparado. Mas se comprometeu a buscar instituições que possa receber o interno.

É mais uma prova de que as leis criminais, no Brasil, foram feitas para os pobres. Contra eles, a Justiça é implacável. Já os ladrões mais ricos, poderosos e bem articulados politicamente...

Cadê o boi?

Um crime típico das zonas rurais foi registrado esta semana em uma delegacia da zona sul da capital paulista.

Ladrões roubaram um boi campeão de rodeios de uma chácara em Interlagos, na zona sul da capital. Segundo seu dono, Olinto Costa, os ladrões pularam a porteira e levaram o animal sem deixar rastros.

O boi Paraíso, que tem dois metros de altura e pesa uma tonelada e meia, é famoso em rodeios e festas agropecuárias de São Paulo.

Segundo especialistas, está avaliado em R$ 50 mil - preço considerado baixo, porque ele não é usado como reprodutor, apenas como montaria.

O boi Paraíso, que foi um dos destaques da última festa do Peão de Barretos, foi roubado na quarta-feira da semana passada. Tomara que não vire churrasquinho de gato na periferia...

Novas Regras da Telefonia

As novas regras gerais de telefonia fixa, que entrarão em vigor a partir de 10 de janeiro de 2006, beneficiam os consumidores. Foram aprovadas ontem pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As ligações locais serão cobradas por minutos, como os interurbanos, e não mais por pulsos.

As empresas também deverão oferecer gratuitamente aos usuários a lista das ligações locais, detalhando o custo e a duração de cada chamada.

As operadoras também deverão prestar atendimento pessoal nas lojas aos clientes que tiverem problemas com a prestação do serviço.

Resta agora esperar que as operadoras de telefonia cumpram a regra...

Grana dos turistas

O Rio de Janeiro espera receber 580 mil visitantes no reveillon.

A estimativa da Prefeitura é que os turistas gerem uma receita de US$ 420 milhões.

No carnaval, a Cidade Maravilhosa espera receber 680 mil turistas.

A fortuna gerada é estimada em US$ 490 milhões.

Verão do turismo

Durante a temporada de Verão (até março de 2006), segundo calcula a Riotur, o Rio deve ser visitado por 2 milhões e 4 mil turistas.

A geração de receita prevista para a economia do município com o turismo, na temporada, é de US$ 1 bilhão 740 mil.

No verão passado, o Rio recebeu 2 milhões e 340 mil turistas, que geraram uma renda de US$ 1 bilhão e 680 milhões para o município.

Prêmio Qualidade Brasil

O colégio Marília Mattoso (em Niterói) tornou-se a primeira escola particular do Estado do Rio de Janeiro a receber o Prêmio Qualidade Brasil, concedido pela International Quality Service.

Um troféu e um certificado foram oferecidos aos seus diretores, durante a noite de gala realizada no Clube Monte Líbano, em São Paulo.

Essa premiação deve-se à apresentação de alto nível de satisfação em todos os quesitos exigidos pela “Total Qualidade Control Service” que concede o prêmio.

Depoimento pessoal: Tenho orgulho de ter sido aluno do Colégio Marília Mattoso, a quem devo minha formação moral, humana e intelectual. Não fosse a orientação, o apoio e as broncas do diretor do MM Reynaldo Mattoso, quando perdi meus pais, na adolescência, teria sido mais um a engrossar as estatísticas dos marginais, no sopé do Morro do Estado, em Niterói, onde fui criado na minha infância. Parabéns, CMM!

Provocações imperdíveis

O professor Adriano Benayon, autor do livro “Globalização x Desenvolvimento” (Escrituras Editora) é o convidado do próximo domingo do polêmico programa “Provocações”, apresentado pelo ator Antônio Abujamra, às 21 horas, na TV Cultura (Rede Brasil).

Os defensores do modelo econômico aplicado no Brasil podem esperar que sofrerão muitas provocações do professor Benayon...

Exposição por amor

O Professor Doutor Henrique Del Nero inaugura, no próximo dia 15, a partir das 19 horas, em Brasília, a sua primeira vernissage oficial.

A exposição da venda de seus quadros terá renda totalmente revertida para o tratamento de sua sobrinha-neta, de 3 anos de idade, que é portadora de transtorno pervasivo do desenvolvimento cerebral.

Pintor há 10 anos por hobby, o professor Del Nero dedicou os recentes 25 anos de sua vida pesquisando sobre cérebro e mente, na USP e em universidade estrangeira.

Tenho certeza de que a pesquisa e a paixão hão de dar a minha sobrinha-neta um futuro melhor que os quadros que pinto”.

A exposição de Del Nero acontecerá na Visual Galeria de Arte, na Casa Park, em Brasília.

Vai virar filme?

O lendário Giovanni Improtta, o ex-bicheiro vivido por José Wilker que encantou o Brasil em "Senhora do destino", está de volta.

O personagem é o protagonista do livro "Prendam Giovanni Improtta" (Geração Editorial, R$29), que Aguinaldo Silva lança nesta quinta-feira, às 19h30m, na Livraria da Travessa (Rua Visconde de Pirajá 572, Ipanema).

Quando soube do lançamento do livro, José Wilker telefonou para Agnaldo e se mostrou interessado em fazer um filme baseado na história.

Demitida por rolo sexual

A popular diretora eleitoral da Organização das Nações Unidas (ONU) foi oficialmente demitida de seu posto ontem, sem nenhum pagamento, devido a acusações de assédio sexual e abuso de autoridade.

A notificação foi dada durante um encontro entre Carina Perelli, uma socióloga uruguaia de 48 anos, e Christopher Burnham, um americano que é subsecretário-geral de gerenciamento. Um guarda da ONU a acompanhou enquanto ela saía sem muito estardalhaço.

Carina Perelli se tornou uma estrela na ONU por supervisionar eleições em lugares perigosos do mundo, como o Afeganistão, o Iraque, os territórios palestinos e o Timor Leste. Ela já consultou advogados e deve recorrer da decisão nos meios judiciais da entidade.

Duas importantes autoridades da ONU disseram que o secretário-geral, Kofi Annan, decidiu dispensar Perelli após a elaboração de um relatório externo e de uma investigação interna da entidade.

A demissão foi baseada em uma investigação interna que descobriu a prática de "assédio sexual e profissional contra seu pessoal e abuso de sua autoridade de gerente".

Adão e Eva no governo

Adão e Eva passeavam pelo Paraíso.

De repente o Adão pergunta:
- Eva, você me ama?

E a Eva, resmungando, responde:

- E eu tenho outra escolha?...

É piada, enviada pelo meu primo Carlos Serrão!

Mas não parece diálogo entre Antônio Palocci e Dilma Roussef, que precisam se aturar no governo Lula, embora pensem totalmente diferente?

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

Anônimo disse...

Seu zé mané!!!
Sou petista e continuarei contribuindo VOLUNTARIAMENTE com parte do meu salário para PT. Ve se mostra isso aí no seu blog!!!!!!!!!