terça-feira, 31 de janeiro de 2006

Empresários protestam contra o fisco que abocanha cinco dos 13 salários recebidos anualmente pelo trabalhador formal no Brasil

Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

Empresários e entidades paulistas protestam hoje, a partir das 10h 30min, contra os impostos elevados e, especialmente, contra a Medida Provisória 275/05, que ampliou o limite do Simples e provocou um aumento de até 66,6% da carga tributária das empresas. Durante o evento, será divulgado um estudo sobre o aumento de tributos para as micro e pequenas empresas nos últimos anos.

Atualmente, dos 13 salários anuais recebidos, o brasileiro deixa cinco para o Fisco na forma de impostos. Essa extravagância tributária massacra pessoas físicas e jurídicas”. Quem adverte é um dos organizadores do protesto. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, observa que, em um país burocrático, moroso, pesado e distante da justiça tributária como o Brasil, não é de se estranhar que quase metade das ações no Poder Judiciário decorre de questões envolvendo impostos e tributos.

O protesto contra a MP 275 e os impostos elevados acontece na sede da seccional paulista da OAB, na Praça da Sé, em São Paulo. Também participam do ato o Sescon — Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis, o IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre outras entidades. A Medida Provisória 275 aumentou o limite de faturamento anual para ingresso no regime do Simples de R$ 120 mil para R$ 240 mil para as microempresas e de R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 2 milhões e 400 mil para as empresas de pequeno porte.

Na avaliação de Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, mais uma vez a Receita Federal está traindo a confiança do Congresso, ao aplicar de forma indevida a MP 275. Afif lembra que, quando se corrigiu o limite, as alíquotas deveriam ser idênticas, para não penalizar as empresas.

Fiscalizando as campanhas

Já nos preparativos para a eleição 2006, uma força-tarefa formada entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral fará fiscalizações-surpresa em empresas suspeitas de remeter verbas ilegais de seu caixa 2 para partidos políticos.

O time de combate à corrupção eleitoral será anunciado hoje, a partir das 10h, em Brasília, quando o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, vai falar aos integrantes da CPMI dos Correios sobre as reformas institucionais e administrativas necessárias após a crise do Mensalão.

No depoimento, Cláudio Abramo argumentará em favor de várias modificações no ambiente institucional e gerencial do Estado:

— Redução drástica do poder de nomear, nas três esferas e nos três poderes, responsável pelo loteamento do Estado, pelo nepotismo e pela captura dos entes estatais por interesses alheios ao interesse público.

— Introdução do orçamento obrigatório

— Aumento dos recursos destinados aos órgãos de controle e adoção de mecanismos que melhorem sua coordenação.

— Introdução de mecanismos mais agudos de garantia de cumprimento da Lei de Licitações e Contratos. Eliminação das modalidades de licitação de “técnica” e de “técnica e preço”.

— Introdução de mecanismos legais que proíbam entes do Estado de veicular publicidade não relacionada com serviços ou programas (como os de vacinação) claramente identificados.

— Aprovação de uma lei de acesso à informação, que obrigue os entes do Estado a prestar informação sobre suas atividades em prazos determinados a partir de solicitações feitas por quaisquer pessoas.

— Abertura de uma ampla discussão sobre limites à autonomia de estados e municípios, cuja ausência, hoje, responde por ineficiências e corrupção na alocação de recursos nessas esferas.

O problema é sensibilizar os políticos, realmente, a transformarem em lei todas essas recomendações cidadãs, óbvias e ululantes.

Fim da ditadura das MPs

Os líderes dos partidos no Senado se reúnem hoje para incluir na pauta de votações do Congresso a proposta de emenda constitucional que altera a tramitação das medidas provisórias, limitando, na prática, o uso do recurso.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) propõe que as MPs deixariam de ter “força de lei” a partir da publicação no Diário Oficial da União. Antes disso, teriam de ser analisadas pelo Congresso Nacional, representado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que verificaria se tratam de matéria urgente e relevância. Só depois disso, a medida entraria em vigor e passaria a tramitar no Congresso.

Outra mudança prevista é que as MPs perderão a eficácia se não forem convertidas em lei em 120 dias. Hoje, quando passa esse período, a medida tranca a pauta da Casa legislativa onde tramita, mas não deixa de vigorar, o que só acontece se for rejeitada.

Se aprovada a emenda constitucional que limita as medidas provisórias, a Câmara, por onde se inicia a tramitação das MPs, tem 60 dias para analisar a matéria, sendo que, a partir do 45º dia, a pauta será bloqueada até que haja votação. O Senado terá 45 dias, e o bloqueio acontece depois de 30 dias.

O abuso na edição de Medidas Provisórias, que se transformaram nos "atos institucionais" disfarçados para se legislar sobre absolutamente tudo, precisa ser contido com urgência.

Verticalização analisada

A Câmara dos Deputados tem 15 dias para responder ao pedido de informações feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 548/02) que põe fim à verticalização das coligações partidárias.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara e aguarda votação em segundo turno nos próximos dias. A nova regra de libertinagem partidária permite a farra das coligações na eleição 2006.

Jobim pretende obter as informações antes de analisar o pedido de suspensão do processo de votação da emenda constitucional, feito ao Supremo pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).

Usiminas Suspeita

Demorou, mas o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avisa que a Usiminas entrou na lista de suspeitos de canalizar fundos para abastecer o valerioduto.

Serraglio adverte que a comissão já solicitou os documentos contábeis da empresa para checar a movimentação financeira.

Em seu relatório parcial, apresentado no ano passado, Serraglio já afirmava que a Usiminas e a Cosipa, que pertence ao chamado Sistema Usiminas, fizeram pagamentos milionários a empresas que contribuíam para o esquema montado pelo PT, na parceria com o carequinha Marcos Valério

A Usiminas repassou R$ 1.116.814 e a Cosipa doou R$ 5.805.774, mesmo sem ter contratos que justificassem esse valores. A Usiminas nega participação no esquema do Mensalão.

Serraglio também lembra que os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG) declararam que receberam da Usiminas, através da SMPB, R$ 102.812 (cada um) na campanha municipal de 2004.

Salvando o amigo Okamoto

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a CPI dos Bingos está impedida de ter acesso aos dados dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, amigo do presidente Lula e que declarou ter sido responsável pelo pagamento de uma dívida dele com o PT.

Na decisão, o presidente do STF, Nelson Jobim, afirma que o requerimento que levou à quebra dos sigilos “fundamenta-se em notícias veiculadas em matérias jornalísticas, sem nem sequer indicar um fato concreto que delimite o período de abrangência dessa medida extraordinária”.

O Ministro Jobim o Supremo “veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística”.

Ajuda a Lula não foi real?

Em depoimento na CPI em novembro, Okamotto revelou ter pagado com recursos próprios uma dívida de R$ 29 mil e 400 de Lula com o PT, mesmo sem o conhecimento do amigo presidente.

A oposição, que é maioria na CPI, suspeita que o empréstimo foi pago com recursos do caixa dois.

Okamotto afirmou à CPI que quitou a dívida de Lula em dinheiro por orientação do então tesoureiro do partido Delúbio Soares e alegou que a dívida foi lançada na contabilidade do PT como empréstimo por um erro contábil, por isso não informou Lula sobre a questão, para não constrangê-lo.

Okamoto revelou ter feito saques em contas em Brasília, São Paulo e São Bernardo do Campo e, em seguida, enviado o dinheiro à direção do PT.

Okamotto também é investigado na CPI pela suspeita de arrecadar recursos para campanhas do partido entre empresas que tiveram contratos com prefeituras petistas do interior de São Paulo. Mas nada disso sensibiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal. O que será capaz de sensibilizar o ministro Nelson Jobim?

“Seu Roberto” intimado

A Polícia Federal intimou o empresário Antônio Carlos Kurzweil para depor amanhã, sem falta, na CPI dos Bingos.

Kurzweil é amigo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e dono do Omega blindado que teria transportado uma suposta contribuição de US$ 3 milhões de Cuba á campanha do presidente Lula.

Seu Roberto” (como o ministro Antônio Palocci o trata) já havia sido convocado a depor, mas por duas vezes conseguiu evitar o comparecimento por meio de um atestado médico.

Kurzweil é considerada uma testemunha capaz de abalar Palocci e o PT. Ele é sócio de donos de bingos que, segundo o advogado Rogério Buratti, ex-secretário da Prefeitura de Ribeirão Preto, teriam oferecido, por intermédio do então coordenador político da campanha de Lula e atual ministro da Fazenda, R$ 1 milhão para a campanha de 2002. O empresário também é o dono da locadora do Omega blindado que é usado até hoje pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Pizzaria a todo vapor

Na sessão de hoje da CPI dos Bingos, PT, PSDB e PFL podem se unir para retirar do primeiro relatório da comissão, sobre o caso Gtech, os nomes do atual presidente e de dois ex-presidentes da Caixa Econômica Federal, indicados pelos três partidos. A pizza de impunidade estaria sendo preparada desde a semana passada.

O relatório poderá ser votado hoje. Nele, o relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pede o indiciamento de Jorge Mattoso, presidente em exercício da Caixa, Sérgio Cutolo e Emílio Carrazai, que ocuparam o cargo no governo Fernando Henrique.

Eles são acusados de prevaricação e de descumprimento da lei de licitações e improbidade administrativa por manterem contratos sem concorrência com a multinacional Gtech.

Inclui ou não Palocci?

A CPI dos Bingos também pode votar uma emenda do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao relatório que inclui o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na lista de pedidos de indiciamento feitos ao Ministério Público Federal.

O presidente Lula apostou ontem que seu ministro da Fazenda, prestigiado pelos banqueiros, não será incluído no relatório.

Será que as nossas amigas Renata e Lucinha têm essa mesma certeza? Afinal, segundo a famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, essas meninas sabem de tudo em Brasília...

Relator injuriado

A negociação do acordo irritou o relator Garibaldi Alves Filho, que ele pode votar hoje contra o próprio relatório, se os nomes de atual e ex-presidentes da Caixa forem retirados.

O senador Garibaldi Alves já teria preparado um discurso condenando o “acordão”.

Já a emenda que inclui Palocci na lista dos indiciados não é consenso entre a oposição e pode nem ser posta em votação. Mesmo o combativo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) avalia que o ministro Palocci deve ser citado, mas não indiciado. Virgílio assegura que “não existe” o tal “acordão”.

Desobedeceu e perdeu o empregão

O deputado Pedro Canedo (PP-GO), que na semana passada contrariou o seu partido e votou a favor da cassação de Roberto Brant (PFL-MG) no Conselho de Ética, vai deixar a Câmara e voltar a ser suplente de deputado.

Canedo também surpreendeu seus colegas do Conselho ao relatar o processo contra Professor Luizinho (PT-SP) e recomendar a cassação do parlamentar petista.

Mas Canedo nega que esteja sendo punido pelo PP, cujo presidente, deputado Pedro Correa (PE), pode começar a perder o mandato hoje, quando será votado em plenário o parecer recomendando sua cassação.

Segundo Canedo, a única razão para ele deixar a Câmara é a determinação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para que seus secretários que serão candidatos em 2006 deixem já agora os seus cargos. Com isso, Leonardo Vilela (PP-GO), cuja vaga Canedo ocupa, vai reassumir seu mandato de deputado. Desculpa mais conveniente, impossível.

Cabra marcado

O Conselho de Ética da Câmara deve aprovar hoje relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE).

Dificilmente Corrêa irá se livrar do pedido de cassação. Pelo menos oito integrantes, número suficiente para aprovar o relatório, vão votar pela perda do mandato: Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo; Orlando Fantazzini (PSOL-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Ann Pontes (PMDB-PA); Nelson Trad (PMDB-MS); Mendes Thame (PSDB-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); e Josias Quintal (PSB-RJ).

Devem votar a favor de Pedro Corrêa os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Guadagnin (PT-SP) e o substituto de Pedro Canedo. Os votos dos deputados pefelistas Edmar Moreira (MG), Jairo Carneiro (BA) e Moroni Torgan (CE) são três incógnitas.

Pedro Corrêa teve seu nome relacionado no esquema do Mensalão, após depoimento na Polícia Federal de João Cláudio Genu, assessor do PP e seu principal auxiliar. Genu revelou que recebeu mais de R$ 3 milhões, a pedido da direção do PP, no Banco Rural, em Brasília. O dinheiro era levado em pastas até a sala da presidência do PP, no Congresso.

Protelando João Paulo

O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, reclamou ontem da falta de informação para concluir seu voto no processo de quebra de decoro do deputado petista.

Schirmer garante que, apesar de ter pedido no dia 16 de novembro, não recebeu os documentos requeridos pelo Conselho de Ética à CPI dos Correios. De acordo com o peemedebista, os documentos solicitados são a lista de sacadores das contas da SMPB, a lista de visitantes às agências do Banco Rural e as cópias das passagens aéreas dadas por Marcos Valério à secretária de João Paulo, quando o petista era presidente da Câmara.

Outrora poderoso e hoje visivelmente desanimado, João Paulo é acusado de ter recebido dinheiro do Valerioduto.

Segunda de folga?

Como já havia acontecido na sexta-feira, não houve quórum na Câmara ontem. Os deputados devem ter se cansado muito durante o final de semana prolongado por eles mesmos.

Assim, a votação em segundo turno de duas emendas constitucionais — a que cria o Fundeb e a que acaba com a regra da verticalização nas coligações eleitorais — terá de ficar para a semana que vem.

As duas propostas foram aprovadas em primeiro turno na semana passada, mas como é obrigatório um intervalo de cinco sessões ordinárias entre as votações em primeiro e em segundo turno, não será mais possível levá-las a voto nesta semana.

Mais um candidato?

Depois de Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), admitir pretensões eleitorais para este ano, agora é a vez de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, trilhar o mesmo caminho.

Em entrevista ao programa “Fala que eu te escuto”, da Igreja Universal do Reino de Deus na TV Record, na quarta-feira da semana passada, o ministro afirmou que tem sido sondado por partidos para se candidatar ao governo do Maranhão, seu estado natal, e até para a Presidência da República.

Vidigal admitiu que estaria em condições de ocupar a Presidência. Mas alegou que o Maranhão merecia uma recompensa pelo carinho que sempre destinou a ele.

Para disputar as eleições deste ano, Vidigal seria obrigado a deixar a cadeira de ministro do STJ até o dia 1º de abril. A assessoria de imprensa do tribunal informou que o ministro ainda não se decidiu.

Conversa de candidato

Amigos próximos do ministro Edson Vidigal acreditam que ele já estaria determinado a seguir uma carreira política, como demonstraram suas frases ditas durante a entrevista da TV Record:

Quem quiser ser presidente da República tem que entender de Judiciário, não pode ficar só com esse papo de economia”.

É provável que o ministro, deixando seu cargo, se filie ao PMDB, partido do senador José Sarney, amigo com quem conversa com freqüência e que, quando era presidente da República, o indicou para o STJ.

FHC sem escolha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que, diferente do que se noticiou na imprensa, ele ainda não se decidiu em favor do prefeito de São Paulo, José Serra, para ser o candidato do PSDB e afirmou que o partido ainda tem de esperar por melhor definição do quadro eleitoral para tomar uma decisão sobre a questão:

Nós temos para a Presidência dois excelentes candidatos. Eu vejo toda hora no jornal que eu me decidi por este ou aquele. Não é verdade, até porque os dois, Serra e Alckmin, são bons. Nós temos que esperar. Quem vai ser o candidato do PMDB? Ninguém sabe. O presidente Lula diz toda hora que não sabe se é candidato, se comporta como candidato mas diz que não. Então por que vamos ter que nos precipitar?”.

FHC sabe que Lula pode esperar até o fim de junho, prazo final para a realização de convenções, para anunciar oficialmente sua candidatura a reeleição.

Chega de Ladrão

Em uma palestra para militantes do PSDB, em São Paulo, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou o peso das denúncias de corrupção contra o governo do PT e defendeu a importância da questão moral nas eleições deste ano.

O PSDB tem que saber o que interessa discutir na campanha. E não embarcar na discussão que interessa ao governo. Tem que saber o que nos interessa e forçar essa agenda. Tem que puxar para briga. Se você não tem capacidade para definir a agenda, você perde. Nós não podemos entrar na conversa dos nossos companheiros que estão lá em cima. A conversa deles [petistas] é que essa questão moral não conta mais. Conta sim. Ladrão, não mais. Eles decidiram agora dizer que todo mundo é igual, farinha do mesmo saco. Não somos, não. Nem todo mundo é igual a eles”.

O ex-presidente também questionou o que chamou de “capacidade institucional” do presidente Lula. Lembrou que ninguém discutiu jamais a legitimidade de um operário ser presidente da República. O que se discute é outra coisa. É a capacidade dele, Lula. FHC acha que, institucionalmente, a capacidade de Lula é baixa, mas pessoalmente ele se vira bem”.

Fazendo o jogo dele

Apesar de estar com uma agenda lotada de viagens e inaugurações, sempre com muitos discursos, o presidente Lula insiste que não é candidato a reeleição.

Ontem, voltou a repetir que “ainda é muito cedo” para decidir sobre o tema. Em discurso durante a inauguração da subestação de energia de Furnas Centrais Elétricas, na cidade de Viana, no Espírito Santo, Lula avisou que não tem pressa em decidir:

Nós temos que governar o país até 31 de dezembro. Somos pressionados a decidir sobre reeleição o tempo todo, mas, para quem está governando, é ainda muito cedo para tomar esta decisão”.

Particularmente, Lula repetiu que não tem clareza sobre essa questão da reeleição. O que eu sabe é que precisa concretizar o projeto que está desenvolvendo para este país. Se o presidente falou, né?!

Ato falho, para variar

Apesar das negativas, seu verbo solto o contradisse e o presidente Lula admitiu que será candidato à reeleição.

O presidente advertiu que todos os ministros que quiserem ser candidatos neste ano terão que deixar o governo, dando p exemplo que entregou sua vontade inconsciente:

Veja, quem quiser ser candidato, até o vice-presidente, José Alencar, que é ministro da Defesa, para ele ser candidato a vice comigo, ele tem que se afastar do Ministério da Defesa”.

Lula reconheceu, implicitamente, que vai concorrer à reeleição. É melhor acreditar na voz que vem de dentro dele...

Pegando no pé do Lula

O PSDB prepara quatro novas ações contra o presidente Lula por uso indevido da máquina pública para fazer campanha eleitoral.

Os tucanos pretendem questionar a visita presidencial a um assentamento de sem-terra na última sexta-feira, em Castilho (SP), onde Lula fez promessas para um eventual segundo mandato.

Na semana passada, os tucanos já recorreram à Justiça Eleitoral, com outras quatro ações, acusando o presidente de antecipar a campanha, que legalmente deveria começar em julho, usando o cargo como trampolim.

Prazo fatal

O Tribunal Superior Eleitoral notificou ontem à tarde o presidente Lula das quatro representações apresentadas pelo PSDB contra ele, no TSE, na semana passada.

Agora, o presidente tem 48 horas para se defender. Nas ações, os tucanos acusam Lula de fazer campanha antes do período legal e de utilizar a máquina pública para fazê-lo.

Vencido o prazo de 48 horas, as quatro primeiras representações serão analisadas pelos ministros relatores dos processos. Segundo a assessoria da Presidência da República, a Advocacia Geral da União (AGU) irá analisar o caso.

Petistas contra atacam

O PT escalou seu vice-líder na Câmara, Henrique Fontana (RS), para criticar a estratégia adotada pelo PSDB de ajuizar ações contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral acusando-o de fazer campanha antes do período permitido por lei, que começa só em 5 de julho.

Fontana repetiu a tese de que a oposição não pode impedir o presidente Lula de ser presidente da República no último ano de seu mandato.

Tanto o PSDB quanto o PFL querem impedir o presidente de dialogar com a população, de inaugurar obras, de falar das ações de seu governo. Eles querem impedir o presidente de fazer comparações e de prestar contas. Isso não pode acontecer”.

Fontana lembrou que não foram os petistas que inventaram a reeleição. Recordou que a emenda constitucional que criou a possibilidade de ocupantes de cargo no Executivo se reelegerem foi aprovada durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e por iniciativa do PSDB.

Fontana avalia que as representações ajuizadas pelos tucanos no TSE são “uma espécie de censura” por parte da oposição.

Serra na plataforma

Pela primeira vez, o prefeito de São Paulo, José Serra, participou de um evento público em que ficou explícito que ele é um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.

Ao participar da inauguração de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no bairro de São Miguel Paulista, zona leste da capital paulista, Serra foi recebido por um pequeno grupo que gritava slogans em favor de sua candidatura, entre os quais a frase “Brasil contente, Serra presidente”.

Em seu discurso, o subprefeito da região, Samuel Moreira, também evidenciou o tom eleitoral. “Seria bom para São Paulo se tivéssemos um presidente estadista, cuidando do emprego, da saúde e da educação”.

Cuidado, Serra. Daqui a pouco vai ter fogo amigo alegando que você está fazendo igualzinho ao presidente Lula...

Atrás de grana

O PT comemora seu 26º aniversário, no dia 13 de fevereiro, com um jantar em Brasília que servirá para arrecadar fundos ao partido.
O site do PT informa que os comensais terão de pagar ingressos de R$ 200, R$ 500, R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 5 mil para ter o direito de compartilhar a mesa com o presidente Lula.

Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças e Planejamento no site do partido, avisa que quem quiser participar, contribui de acordo com suas possibilidades, dentro das cinco faixas de preços.

Atrás de voto

O PT também decidiu lançar uma campanha nacional de mobilização de seus militantes para defender a reeleição do presidente.

Dirigentes partidários explicam que a idéia seria “convencer” Lula a se candidatar. Na prática, claro, vai servir mesmo é para promover a candidatura a reeleição.

Mas o secretário de Mobilização do PT, Martus das Chagas, avisou que a estratégia não implicará repasses de recursos às direções estaduais. A militância vai ter de agir movida por vontade, e não por grana.

Olívio lançado

À diferença do que aconteceu em 1998 e 2002, quando os petistas gaúchos racharam na hora de decidir quem seria o candidato do partido ao governo do Estado, desta vez o PT do Rio Grande do Sul decidiu por unanimidade que Olívio Dutra será o nome da legenda na disputa estadual.

Ex-governador e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio deve ser aclamado como candidato no encontro estadual, marcado para os dias 17 e 18 de março.

A gauchada petista não quer saber de confusão e nem de fogo amigo na pré-candidatura...

Seqüestra-se mais?

Os casos de seqüestros aumentaram 18,75% em 2005 no estado de São Paulo, quando foram registrados 133 seqüestros - exatos 21 a mais do que em 2004. Em 2003, ocorreram 118 seqüestros.

Dados divulgados ontem pela secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que houve aumento de 13,36% nas ocorrências de tráfico de drogas, de 1% de roubo de carga e de 1,3% de furtos de veículos.

Outro dado que pode preocupar o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência pelo PSDB, é a alta de 13,15% nos casos de homicídio culposo (não intencional) e de 5,5% de lesões corporais dolosas (com intenção real de ferir a vítima).

No geral, o índice estadual de crimes violentos, que inclui homicídio doloso, roubo, latrocínio, estupro e seqüestro, apresentou queda de 2,2%. Os casos de estupro caíram 2%; os de roubo, 2,1%; de roubo de veículo, 0,7%; de furtos, 1,5%%. No ano passado, ainda houve 18 casos a menos de roubo a banco que em 2004, segundo a secretaria.

Mata-se menos?

O governo do estado de São Paulo faz questão de ressaltar a queda de 18% nos registros de homicídios em geral na comparação entre 2005 e 2004.

No ano passado, foram registrados 7.276 homicídios no estado de São Paulo. É o menor índice desde 1999, quando a pesquisa começou a ser feita.

Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também apresentaram queda de 20%, com 364 registros no ano passado.

Na capital, os homicídios somaram 2.576 no ano passado, o que corresponde a uma taxa de 18,2 assassinatos por 100 mil habitantes.

Chega de Racismo

Chamada de “negra suja” na frente de outras pessoas, a goiana Ana Inês Rodrigues Torres deverá receber indenização de R$ 30 mil de seu ofensor, Darnan Rodrigues de Oliveira.

Quem bate o martelo foi o juiz Eduardo Walmory Sanches, substituto na 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. O agressor também foi condenado a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A sentença do juiz:
“Inconcebível que nos dias de hoje ainda insistam na teoria da superioridade de raças. Nossa raça é uma só: raça humana. Tanto faz a cor da pele: branca, negra, amarela ou parda. Todos somos iguais e temos os mesmos direitos: proteção à dignidade da pessoa humana”.

O juiz Walmory lamentou que Darnan Oliveira ofendeu a integridade moral, a honra, a estima e a dignidade de Ana.

Ignorância norte-americana

Se os objetivos forem monitorar pessoas suspeitas, o programa de espionagem de comunicações telefônicas e eletrônicas desenvolvido pelo presidente George W. Bush e conduzido pela NSA (Agência de Segurança Nacional) conta com a confiança de mais da metade da população norte-americana.

Ao mesmo tempo, essa “arapongagem” causa preocupação a 48% dos ouvidos por uma pesquisa com a possibilidade de prejudicar liberdades civis do país.

Quando o assunto foi o programa de espionagem como arma do governo para evitar novos ataques terroristas, 53% dos entrevistados aprovaram o programa. Sem a menção a terrorismo na pergunta, 50% dos pesquisados desaprovaram a interceptação telefônica sem autorização judicial.

Quando a pergunta se referia à perda objetiva de liberdades civis como resultado de medidas adotadas pelo governo Bush na luta contra o terrorismo, 64% disseram ter alguma ou muita preocupação. Outros 17% disseram não estar muito preocupados, e apenas 18% responderam não ter preocupação nenhuma.

Entre os dias 20 e 25/01, o jornal The New York Times, em parceria com a rede de TV CBS realizou uma pesquisa, cujo resultado foi divulgado sexta-feira passada. A pesquisa deixa claro que os norte-americanos não têm mesmo clareza de nada...

Aperto inútil

A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) fechou 2005 em mais de R$ 1 trilhão. O número equivale a 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, 66% correspondem a compromissos do governo federal.

O aumento do débito ocorreu apesar do aperto fiscal, o maior desde 1994. O setor público obteve, em 2005, superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 4,84% do PIB.
Foram R$ 93 bilhões e 500 milhões - exatos R$ 11 bilhões acima da meta fixada para o período com o FMI.

O problema é que o setor público teve de desembolsar R$ 157 bilhões e 100 bilhões, no ano passado, apenas com os juros da dívida.

A principal causa foi a política de juros altos adotada pelo Banco Central. É a taxa Selic, definida pelo BC, que corrige boa parte da dívida brasileira. Os bancos lucram. A sociedade paga a conta.

No comparado com 2004, relação dívida-PIB ficou praticamente estável. No ano retrasado, havia fechado em 51,7% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais. Quando a comparação é com o mês de dezembro, porém, nota-se um aumento de 0,4 ponto percentual na dívida. Voltando um pouco mais, para dezembro de 2003, quando a relação era de 57,2%, observa-se uma queda de seis pontos percentuais na relação dívida-PIB.

Admitindo a besteira

O chefe da polícia britânica, Ian Blair, admitiu pela primeira vez que a Scotland Yard cometeu "sérios erros" no caso do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.

Confundido com um terrorista, Menezes foi morto por policiais no metrô londrino, em julho do ano passado.

O policial Blair admite que a polícia deveria ter corrigido falsas informações, divulgadas pela mídia, que justificavam as suspeitas contra o inocente eletricista brasileiro, covardemente assassinado aos 27 anos de idade, em 22 de julho do ano passado, na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.

Como é duro viver em um País que tem uma polícia manipuladora de dados para esconder sua ineficiência...

Açougueiro e mentiroso

Em novo vídeo divulgado ontem pela rede Al Jazeera, o braço direito de Osama bin Laden na organização terrorista Al Qaeda, o egípcio Ayman al Zawahri, xingou o presidente dos EUA, George W. Bush, de “açougueiro”, “mentiroso” e “fracassado”.

As declarações do número 2 da Al Qaeda foram uma referência a um ataque aéreo feito pelos EUA na fronteira entre Afeganistão e Paquistão, no dia 13 de janeiro, que tinha intenção de matá-lo.

Na operação, quatro membros do grupo terrorista e 13 civis foram mortos. Zawahri também praguejou que o presidente dos EUA é uma “maldição para seu próprio país”.

Mosquitos e bandidos

Enquanto aumenta o número de casos de dengue no Rio (428 desde o início do ano), o subsecretário de Saúde do município, Mauro Marzochi, admitiu que a violência tem prejudicado o combate aos focos do mosquito transmissor da doença em favelas do Rio.

Foram suspensas visitas de agentes a morros como do Dendê e Nossa Senhora das Graças, ambos na Ilha do Governador.

Líderes comunitários do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana, também se queixam da ausência de agentes de Saúde – e não necessariamente dos agentes policiais...

Vilões da Novela apanham

Violência na ficção e na realidade. Dois atores da TV Record foram agredidos ontem à tarde durante gravação de cena da novela Prova de Amor, sucesso de audiência no horário das 19h. Os vilões da trama André Segatti (Gerião) e Leonardo Vieira (Lopo) gravavam uma perseguição de carro, quando foram atropelados pela realidade violenta de um riquinho.

Os galãs gravavam na Avenida Gláucio Gil, no Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 16h 30 min de ontem, o Audi A3 grafite placa KMX-2289, dirigido por Luz Brito Bezerra de Mello, entrou pela contramão, quase atropelando Segatti, Vieira e Marcelo Serrado, que também atuava.

Segundo os atores, Vieira teria xingado o motorista de “maluco”. Motorista deu ré na direção dos artistas, atingindo Segatti, que caiu no chão. Depois, ele engatou a primeira e tentou atropelar o ator, que se jogou na calçada e acabou machucando o tornozelo.

Os atores entraram no ônibus-camarim. Quando saíram, Mello os esperava. Ele provocou Leonardo, e deu um soco no “malvado Lopo”, que machucou a boca. Depois foi contido por seguranças da Record, que chamou a PM.

Os dois atores foram para o Hospital Rio Mar, na Barra. Com dores na coluna, André tirou chapa da bacia, além de colocar gelo no tornozelo. Leonardo também tratou o machucado com gelo. O atropelador foi encaminhado para a 16ª DP (Barra). Os dois atores e Serrado foram à delegacia prestar depoimento.

Conclusão de nosso consultor Robualdo Probo Filho para o caso: “O agressor dos atores vilões da Rede Record deve ser algum fá, inconformado, do Jornal Nacional...” Ou, então, tá querendo uma pontinha de vilão na novela... Vai acabar contratado para a Scotland Yard...

Pixinguinha neles!

A irreverente Confraria do Garoto, lamentavelmente desfalcada de seu integrante paulistano de Niterói, vai comandar a festa a partir das 17 horas de hoje, na Travessa do Ouvidor, no Centro histórico do Rio, onde será inaugurado um painel pintado a óleo, ao custo de R$ 5 mil, doado pelo Edifício Riachuelo (no nº 21).

O painel (que mostra um hipotético encontro entre Nelson Sargento, Paulo Moura e Noel Rosa) fica em frente à estátua do mestre do chorinho, Alfredo Viana Filho (o famoso Pixinguinha), pertinho da wiskeria Gouveia. A Confraria do Garoto estará presente com um de seus fundadores, Julio Ribeiro Jr. (um jovem garoto de 84 anos), habituée do Gouveia como Pixinguinha

A Confraria do Garoto, comandada por Nelson Couto, o Xerife, fará as honras, distribuindo chope para os rapazes, champanhe para as damas e arruda para todos os convidados.

A Travessa do Ouvidor, que ainda é um dos locais mais aprazíveis do centro do Rio, pretende reviver o lirismo do início do século passado, colocando flores em toda sua extensão e promovendo mensalmente um encontro intitulado FLOR & CULTURA.

Vida que segue...

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