quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

Justiça vai apurar se Anatel permitiu um aumento ilegal na nova regra de conversão dos pulsos para minutos telefônicos

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ter sido conivente com um reajuste ilegal (disfarçado) das tarifas telefônicas, durante a renovação dos contratos de telefonia fixa (o chamado Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC). O aumento pode estar escondido na nova regra de conversão dos pulsos para minutos. A suspeita é levantada pelo Instituto de Defesa do Consumidor. O IDEC acionou a Justiça para que a Anatel abra a caixa preta de seu estudo autorizando a conversão de tarifas telefônicas.

Calcula-se um aumento em até 114% no valor médio de uma chamada, quando as novas regras de tarifação entrarem em vigor, entre março e agosto deste ano. O aumento disfarçado é ilegal, porque os reajustes na telefonia só podem ser anuais e previstos para o mês de julho. Além de sofrer com os aumentos ocultos, o consumidor brasileiro é tungado pela a absurda carga de impostos sobre a conta telefônica.

Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pagamos entre 25% e 37% de imposto, dependendo do Estado. Mesmo com a elevada carga tributária, as operadoras de telefonia são suspeitas de figurar entre as maiores sonegadoras de impostos, através de sofisticadas artimanhas contábeis com o recolhimento, aos estados, dos impostos cobrados dos mortais consumidores, diretamente na conta de prestação de serviços telefônicos.

As operadoras de telefonia solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras. Nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que os consumidores pagarão mais. Outra questão mais grave é como controlar o tempo que se fala ao telefone. O consumidor não tem acesso ao medidor das teles, e nem tem como saber se eles funcionam corretamente.

A Associação Proteste calcula que uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da entidade, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47. Mas o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.

Novidade nas ações contra as assinaturas

Agora os juizes em todo o País poderão decidir com liberdade sobre a legalidade ou não da cobrança de tarifa de assinatura dos telefones fixos, além da devolução de todos os valores que foram pagos indevidamente pelo consumidor. Esta decisão pode ser considerada uma vitória, mesmo que parcial, da economia popular contra o poderio econômico das teles.

A assinatura, que tem valor médio de R$ 36,35 a cada mês (incluído o imposto), representa uma receita para as concessionárias de cerca de R$ 1 bilhão e 400 mil por mês.

Os processos para anulação das cobranças acontecem em duas frentes: ações coletivas, movidas pelo Ministério Público e pelas Associações de Defesa do Consumidor, e as ações individuais, movidas pelas pessoas individualmente ou em pequenos grupos.

As Ações judiciais que discutiam a legalidade da cobrança de tarifa de assinatura básica de telefonia fixa estavam todas suspensas, em todo País, desde fevereiro deste ano, por causa do procedimento de Conflito de Competência nº 48106, que estava pendente de julgamento definitivo pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O incidente processual finalmente foi julgado pelo STJ, no dia 14 deste mês, determinando a descentralização dos julgamentos dessas causas. Ou seja, cada juiz é livre para decidir sobre o assunto.

Mínimo de aumento

O presidente Lula decidiu antecipar para abril o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 300 para R$ 350, e também reajustar a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 8%.

Festejando o anúncio, Lula fez um de seus primorosos discursos alegando que a política monetária serve para proteger os pobres da inflação, e não os ricos.

A pressa de Lula para reanimar a economia no ano eleitoral contrasta com a posição do Banco Central de conter o consumo, com taxas elevadas de juros, para reduzir a inflação.

O assassinato da economia

O professor Adriano Benayon, Doutor em Economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, explica bem essa esquisofrenia de Lula.

O governo federal investe menos de 0,5% do PIB, e a economia produtiva é dizimada pelas políticas monetária, fiscal, industrial, agrícola e comercial. As indústrias e serviços nacionais que, apesar de todos esses esmagamentos, ainda competiam, são agora triturados pela taxa cambial, sobrevalorizada em conseqüência do aniquilamento da demanda interna e do ingresso de capital estrangeiro que se vem cevar nos juros mais estratosféricos do Planeta”.

O professor Benayon lamenta que, para a quase totalidade dos brasileiros, a situação é ainda mais trágica do que a mísera taxa de 2% de crescimento econômico denota.

Seus rendimentos prosseguem afundando, porque, se o PIB cresceu 2%, essa taxa foi negativa para eles, já que o lucro líquido (oficial) dos bancos foi 18% aa., de 2002 a 2004, e 50% aa. em 2005 (até setembro).

Ganho para o trabalhador

O aumento real do salário mínimo ao longo do governo Lula chegou a 24,25%. O reajuste passará a valer a partir de abril. E Lula vai usar isso na campanha eleitoral, com todo direito, o argumento de que em seu Governo o poder de compra do salário-mínimo passou de 1,3 cesta básica para 2,2 cestas básicas.

Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A entidade estima que o reajuste deste ano significará um ganho real (acima da inflação) de 12,07%.

O ganho real é estimado com base na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de 1º de abril de 2005 a 31 de março deste ano. A projeção é de inflação de 4,1%.

Custo do aumento

O aumento do salário mínimo para R$ 350 significará um gasto de R$ 8 bilhões e 900 milhões no Orçamento deste ano.

O impacto ainda não previsto no Orçamento é de R$ 5 bilhões e 600 milhões.

Na conservadora proposta orçamentária elaborada pelo governo – e ainda não aprovada pelo Congresso – só estavam destinados R$ 3 bilhões e 300 milhões para dar um aumento que chegaria a apenas R$ 321 no salário mínimo.

A luta continua

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o aumento real de 13% do mínimo faz parte de uma “política sustentável”.

Dilma ponderou que “o valor poderia ser maior, mas não seria estável”.

A oposição afirma que vai propor um reajuste maior nas discussões no Congresso.
Querem mais, querem mais!

Opositores reagiram com críticas ao anúncio feito pelo líder do governo na Casa, Aloízio Mercadante (PT-SP), de que o valor do salário mínimo “representa um ganho real de 13%” e “é o melhor valor do mínimo em 25 anos na média e em 20 anos no pico”.

O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) lembrou que o presidente Lula prometeu dobrar o valor do mínimo em quatro anos, mas não fez mais do que elevá-lo dos R$ 200 que herdou da administração FHC em 2003 para os anunciados R$ 350.

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), também defendeu a diminuição do superávit primário para que o mínimo possa subir para R$ 541.

"Não vamos aceitar a farsa política de que não pode aumentar o salário mínimo para R$ 541. Quem quiser que bote a sua digital, nós não vamos. Não vamos aceitar a ousadia da farsa política e da fraude técnica”.

Brasileiros pessimistas

Uma pesquisa encomendada pela BBC e realizada em 32 países contatou que, para a maioria dos brasileiros, a economia nacional está piorando.

Dos 800 entrevistados no Brasil, 67% disseram que a situação da economia brasileira está pior; 27%, que está melhorando, e 4%, que está na mesma.

Na comparação com os outros 31 países pesquisados, o Brasil está entre os dez mais pessimistas nesse quesito. Os mais otimistas são Canadá, Índia e Finlândia. Zimbábue e França são os mais pessimistas.

A pesquisa mundial foi coordenada pela companhia GlobeScan, em parceria com a Universidade de Maryland, e conduzida no Brasil pela Market Analysis, baseada em Florianópolis.

Indicador do pessimismo

A Serasa (que funciona como SNI dos Bancos) registrou um aumento de 19,6% no total de cheques sem fundos emitidos no país em 2005 na comparação com 2004.

No ano passado, foram devolvidos 18,9 cheques sem fundos a cada mil compensados em 2005. No ano anterior, essa média era de 15,8 devoluções a cada mil compensações.

Do 1 bilhão e 900 milhões de cheques compensados entre janeiro e dezembro, 36 milhões e 700 mil foram devolvidos por insuficiência de fundos, de acordo com o levantamento.

Na avaliação dos técnicos da Serasa, o crescimento do número de cheques sem fundo se deve ao maior endividamento da população, provocado pela forte expansão do crédito, que teria favorecido o acúmulo de dívidas.

E o imposto sobre o salário?

Com a correção de 8% decidida (mas não anunciada oficialmente) pelo governo Lula, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ficará assim: o limite de isenção do tributo vai subir de uma renda mensal de R$ 1.164 para R$ 1.257.

Quem ganha entre R$ 1.257,01 até R$ 2.512 passará a ter desconto de 15%.

Anteriormente, essa alíquota valia para rendimentos mensais entre R$ 1.164,01 até R$ 2.326.

Por fim, a alíquota de 27,5% passará a incidir sobre os salários a partir de R$ 2.512,01.

O anúncio oficial da decisão ainda não foi feito e não se sabe se a correção será retroativa ao início de janeiro, como querem os sindicalistas, ou se passará a valer nos próximos meses.

PT versus Verticalização

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a regra que obriga os partidos a repetir nos Estados e municípios as alianças feitas em nível nacional entra hoje na pauta de votações da Câmara.

A bancada do PT, quase que pela unanimidade dos presentes, reafirmou ontem a posição pela manutenção da verticalização.

Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), que substituiu o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS) na reunião da bancada, defendeu a tese de que “os partidos têm que ser nacionais, com coalizões nacionais”.

Contrariando a vontade pouco clara do presidente Lula, deputados petistas confirmaram que vão votar a favor da manutenção da regra, rejeitando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 548/02, que começa a ser apreciada nesta quarta-feira.

Outra versão petista

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou que o presidente Lula foi avisado de que tem votos suficientes para derrubar a verticalização.

Mesmo assim, segundo Mercadante, Lula procuraria partido por partido da base para debater acordos nas eleições, embora não tivesse a intenção de forçar ninguém a adotar a sua posição.

Além do PT, o PSDB também é contrário ao fim da verticalização. Como os dois partidos são os maiores da Câmara, têm poder de fogo para manter a regra em vigor, embora outras grandes legendas estejam dispostos a acabar com a lei, como é o caso do PFL.

Campanha na rua

O presidente Lula vai mandar confeccionar cartilhas com as realizações do seu governo desde 2003 para distribuir a deputados e senadores aliados.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai fazer palestras para os parlamentares, preparando-os para que possam defender a gestão federal dos ataques da oposição.

A decisão foi anunciada ontem na reunião de líderes do governo. Lula tomou a decisão depois das reclamações que recebeu da bancada do PMDB no Senado na semana passada. Durante um jantar com Lula, os senadores teriam dito que lhes faltam informações sobre as ações do governo.

Só Lula "ta erradu"?

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, procurou ontem afastar a idéia de que, ao viajar para trabalhar pela própria candidatura, estaria usando a máquina pública na campanha, tal como o presidente Lula.

Alckmin avisou que se licenciará do cargo toda vez que usar um dia útil para viajar e que não receberá o salário correspondente ao dia nem usará estrutura pública.

O Alerta Total insiste na tese: O presidente Lula não está errado em fingir que faz campanha, como insinuam seus opositores implacáveis. Lula está no governo e tem obras para inaugurar, embora a oposição só queira chamá-lo de incompetente. O culpado de tudo é quem inventou a maldita reeleição, que obriga o ocupante do cargo (prefeito, governador ou presidente) a fazer o jogo de cena, bancando o falso bom moço, no período pré-eleitoral.

Serrando a reeleição

O prefeito de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, declarou-se ontem, mais uma vez, favorável ao fim da reeleição para cargos executivos, porque “ela não deu certo no Brasil”.

A nova grita do tucano contra a reeleição aconteceu depois de uma reunião com o governador de Minas, Aécio Neves.

O esperto Serra fez coro a uma idéia que agrada ao pragmático Aécio, que deve tentar reeleger agora para o governo de Minas, mas deseja concorrer ao Planalto em 2010. Em caso de uma vitória tucana agora em 2006, Aécio não gostaria de ser preterido no PSDB em favor do correligionário que estiver ocupando o cargo de presidente.

Candidato tucano definido

O prefeito José Serra será o candidato tucano ao Palácio do Planalto na disputa contra Lula que luta pela reeleição.

Serra confirmou que deixará a Prefeitura de São Paulo até o dia 31 de março. Não correria o risco de entregar o cargo, de bandeja, ao vice Gilberto Casseb (do PFL), se não tivesse 100% de certeza de que será o candidato tucano.

O Agente 171 do Alerta Total, de ouvido sempre ligado no que acontece entre São Paulo e Brasília, soube que Serra avisou, em conversa por telefone celular, que deixaria a prefeitura paulistana em março. Falar coisa importante por telefone (celular ou convencional), no Brasil, tem o risco de deixar a torcida do Palmeiras sabendo de tudo que foi falado...

Entre o Gaúcho e o campista

O gaúcho Germano Rigotto ou o fluminense (de Campos dos Goyatacazes) Antony Garotinho? Um dos dois será mesmo o candidato a presidente pelo PMDB.

Para tristeza do Planalto, a Executiva Nacional do partido resolveu ontem aprovar a realização de prévias para escolher o candidato do partido para disputar a eleição presidencial. O primeiro turno da disputa interna será no dia 19 de março. Os candidatos têm prazo até 11 de fevereiro para a inscrição dos candidatos.

O candidato será escolhido com o voto de oito mil vereadores, mil prefeitos e um total de 21 representantes das bases. O segundo turno das prévias – se for preciso – aconteceria dia 26 de março. Ficou decidido ainda que, se o candidato escolhido desistir, tiver problemas de saúde ou vier a falecer, o segundo colocado nas prévias assume a candidatura.

Quem perdeu nessa

O presidente do PMDB, Michel Temer, declarou que a candidatura própria do partido é irreversível e que a partir de agora não haverá mais distinção entre governistas e oposicionistas no partido.

A realização das prévias foi uma vitória pessoal de Rigotto e Garotinho contra o grupo dos senadores Renan Calheiros e José Sarney.

O ex-presidente da República era um dos principais entusiastas de uma aliança com o PT. Sarney é um dos maiores obstáculos internos para a candidatura Garotinho, no PMDB.

O grupo de Sarney, que tem grande influência na Justiça Eleitoral, promete fazer de tudo para que Garotinho não obtenha um resultado favorável no Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do processo por crime eleitoral.

Garotinho é o alvo

Ano passado, Antony Garotinho e sua mulher Rosinha Matheus foram julgados inelegíveis pela juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), que confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão.

No final do ano, a decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três.

O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso Garotinho deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só não se sabe quando... Deveria ser urgente, para não influir tanto na eleição.

Fechando com o gaúcho

O presidente estadual do PMDB em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, revelou que a Executiva da legenda no Estado vai apoiar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, à presidência da República.

A decisão, segundo Quércia, foi tomada numa reunião na noite de segunda-feira, mas só será anunciada oficialmente no dia 3 de março, em um encontro do partido que será realizado na capital paulista.

Na avaliação de Quércia, a candidatura de Garotinho é a mais forte hoje, mas isso pode ser revertido.

Oportunismo peemedebista

Parlamentares peemedebistas ainda estão colocando em dúvida a decisão da Executiva Nacional do partido de lançar candidato próprio à Presidência da República.

Na avaliação do grupo, a candidatura depende do fim da verticalização, que obriga as legendas a repetir nos Estados e municípios a coligação firmada em nível nacional.

Se a regra for mantida, no entanto, a avaliação é de que diretórios regionais vão preferir ficar livres para firmar alianças com o PSDB, o PFL ou o PT, defendendo que o partido não tenha candidato nacional.

Peemedebistas avaliam que ter candidato a presidente com verticalização é um suicídio em vários Estados.

Fã da Heloísa Helena

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) conta com um entusiasta de peso em sua candidatura à Presidência da República.

Trata-se ninguém menos que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que já teve a alagoana no rol de seus mais ferozes inimigos, na época de sua quase cassação e renúncia de mandato. Prova de que o mundo político dá mesmo muita volta...

ACM dispõe de pesquisas indicando que o eleitorado brasileiro teria grande propensão a votar em uma mulher para Presidenta do Brasil em 2006. A mulher em questão seria Heloísa. O presidente Lula já manifestou ao colega venezuelano Hugo Chávez a preocupação de que uma mulher pode ser sua grande adversária na disputa pela reeleição...

Ave, Ceasar!

O Imperador do Rio, Cesar Maia, divulgou hoje uma avaliação comum aos cardeais de diversos partidos em Brasília: a candidatura Serra afugenta candidaturas na disputa presidencial, pois as diferenças são muito grandes para um desconhecido que parte de 3% ou 4% das intenções de voto nas pesquisas.

Mas Cesar adverte que, se a opção do PSDB for por Alckmin, a tendência será a de se ter uma eleição com pelo menos 8 candidatos, supondo que a verticalização seja derrubada.

O nome de Rigotto não é tratado com desprezo pelos analistas. Ao contrário. O fato de ter aberto as pesquisas vencendo Alckmin na região Sul, no Ibope, com 13% a 10%, mostra que tem potencial e aguerrimento - vide eleição no RS em 2002.

Espera-se também a inclusão de Enéas nas pesquisas. Não que seja competitivo, mas porque dependendo do patamar de largada – (2%? a 7%?) - servirá de sinal para um vetor de candidatura vertical.

A informação que se tinha ontem é que Lula vai jogar tudo na heterodoxia eleitoral. Falava-se que ele quer convencer sua base a apoiar o senador Crivella no Rio -que está na faixa dos 20% em pesquisas. Com isso alavanca sua candidatura no Rio.

E a reforma política?

O Frei dominicano e escritor Frei Betto lembra que ainda falta ao governo Lula promover a reforma política. O amigo verdadeiro de Lula pergunta:

Como esperar do atual Congresso uma reforma que poderia decretar a cassação, nas urnas, da carreira de inúmeros deputados e senadores?

Betto recorda que, no ano passado, ensaiou-se a reforma, graças ao Mensalão. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi escalado apresentar uma proposta. Mas nada aconteceu.

Nem os projetos que dormitavam, havia anos, nas gavetas do Congresso Nacional foram levados adiante.

Esperando pelo ministro

Agora é pra valer: o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acertou com o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), que vai depor à comissão amanhã, após a ordem do dia.

A ordem do dia é a parte da sessão plenária deliberativa destinada à discussão e votação de projetos de lei e outras matérias. O depoimento deve ser realizado na sala de reuniões da CPI dos Bingos.

A confirmação da ida do Grande Irmão de Ribeirão foi dada pelo senador Efraim, que informou ter confirmado ontem a data com o próprio ministro, por telefone.

Torturando ACM?

Um incidente marcou ontem a CPI dos Bingos. Rosa Sineona dos Santos foi retirada da sala em que se realizava a sessão, depois de ter acusado o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) de ser responsável pela morte do pai dela, Artur Pereira da Silva, que teria sido torturado e morto no regime militar.

O senador ACM reagiu explicando que não sabia do que se tratava.

Rosa, que está desempregada, continuou com as acusações enquanto era retirada da sala. Ela luta na Justiça para que sua família receba indenização pelos traumas que teria sofrido durante a ditadura. Segundo Rosa, a família já teria recebido R$ 119 mil, mas o processo ainda tramita na Justiça.

Surpresinha na CPI

A revelação feita pelo delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna de que ele e o delegado Marcelo Baltazar teriam sido indicados pelo PT, no governo FHC, para comandar as investigações do caso Celso Daniel fez alguns senadores da oposição se dizerem surpresos com esse grau de interferência do partido no caso.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou “surpreendente que o PT tenha tido interferência na PF ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso”. Mas lembrou que são conhecidos os tentáculos do PT no aparelho de Estado”.

A senadora Ideli Salvati (PT-SC) protestou, advertindo que houve um equívoco por parte dos delegados. “Não foi o PT quem indicou ninguém. O PT pediu ao governo o máximo empenho nas investigações, e o Ministro da Justiça foi quem indicou os nomes”.

O problema é que Luna garantiu que foi indicado pelo PT para o comando das investigações do caso, mas não soube informar quem do partido fez a indicação.

Cadáver politicamente insepulto

O Caso Celso Daniel continua assombrando o PT. O médico-legista Paulo Vasques confirmou ontem em seu depoimento à CPI dos Bingos que os exames periciais encontraram diversos sinais de que o prefeito de Santo André Celso Daniel foi brutalmente torturado antes de ser assassinado, em janeiro de 2002.

Vasques mostrou 15 fotografias do corpo aos senadores para comprovar sua tese.

Para ele, não há dúvidas de que houve “crime de mando”. Resta saber quem mandou matar o prefeito.

A tese contrária

Em depoimento ontem também à CPI dos Bingos, os delegados Edson Santi e José Luna afirmaram acreditar que o assassinato do prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002, foi realmente um crime comum.

Santi, do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (Deic), e Luna, da Polícia Federal (PF), participaram das investigações que resultaram na tese de crime sem relação política.

O delegado civil Santi assegurou que o crime foi praticado por uma quadrilha não muito organizada de assaltos que passou a seqüestros. O bando matou Celso Daniel por medo de ser reconhecido. Para felicidade do Palácio do Planalto, Santi garantiu que não há dúvida por parte da Polícia Civil de São Paulo e nem do Ministério Público de que os oito que estão presos são os executores.

A doutora cuida de você

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que os parlamentares decidiram enviar uma junta médica para analisar o estado de saúde do deputado José Janene (PP-PR), que está impossibilitado de vir à Câmara prestar depoimento em razão de cirurgia cardíaca.

A relatora do processo contra Janene, deputada Angela Guadagnin (PT-SP) - que também é médica -, deverá acompanhar os médicos da Câmara.

O parlamentar paranaense será ouvido onde se encontrar, seja no hospital ou na casa dele.

De olho nos rombos

O Tribunal de Contas da União promete fazer, a partir de segunda-feira que vem, uma megafiscalização na operação tapa-buracos nas estradas.

Para isso, pretende destacar 100 técnicos para analisar todos os contratos referentes às obras em 243 trechos de rodovias escolhidas para receber tratamento emergencial.

O presidente do TCU, Adylson Motta, lembrou que em pelo menos 7 mil quilômetros foram dispensadas licitações.

Nesses casos, serão analisados o custo da obra, a escolha das empresas e a qualidade técnica dos reparos a serem realizados.

Pente fino na Daslu

Apesar da gritaria das oligarquias e dos políticos milionários, o processo judicial contra os donos da butique de luxo paulistana Daslu começa a ganhar maior velocidade.

A grife "classe A" Daslu é acusada pelo Ministério público de atuar, em conluio com importadoras, para substituir notas fiscais fornecidas por grifes estrangeiras por notas falsas subfaturadas.

Desde o final de dezembro, os procuradores federais fazem um pente fino nos livros fiscais e contábeis requisitados pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2a Vara de Justiça Federal de Guarulhos (SP), finalmente recebeu os livros contábeis e fiscais da loja.

Para ter acesso a estes documentos, a juíza chegou a ameaçar de prisão a dona da butique, Eliana Tranchesi, o seu irmão Antonio Carlos Piva e os responsáveis pela contabilidade do estabelecimento. Eles e outros empresários a eles ligados devem ser acusados de formação de quadrilha, importação irregular e falsidade ideológica.

Um dos procuradores envolvidos na apuração do caso, Matheus Magnani, confirma que a dona da butique, Eliana Tranchesi, participava diretamente do esquema ilícito, chegando a enviar aos fornecedores estrangeiros pedido em inglês para que eles não remetessem faturas verdadeiras dos produtos. A proprietária ainda pode ser acusada de crime contra a ordem tributária e evasão de divisa.

Ligações perigosas?

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está investigando possíveis ligações de favorecimento entre a Daslu e o governo Geraldo Alckmin.

A filha do governador, Sofia Alckmin, é responsável pelo setor de novos negócios da Daslu.
No rastro da Operação Narciso, surgiram denúncias de que a ilustre funcionária havia promovido reuniões com o secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia.

Convocado para depor na Assembléia Legislativa paulista, Guardia admitiu que a filha de Alckmin estivera na sede da secretaria junto com outros chefões da Daslu em, pelo menos, duas vezes no primeiro semestre de 2005.

As visitas ocorreram exatamente no período em que loja solicitou autorização da Fazenda para instalar um sistema de vendas com caixa único, algo pouco usado no país e mais vulnerável à sonegação. O secretário negou qualquer "concessão de privilégios", mas gaguejou ao explicar a visita da "ilustre" filha do governador.

A fugitiva

O juiz chileno Carlos Cerda expediu na ontem uma ordem de captura internacional contra Lucía Pinochet Hiriart.

A filha mais velha do ex-ditador Augusto Pinochet fugiu do Chile no domingo passado, em direção à Argentina, um dia antes de ser notificada da acusação de evasão tributária.

A mulher e outros três filhos dele também foram processados por manipularem contas secretas do ex-ditador chileno, acusado da evasão de mais de US$ 6 milhões e 600 mil.

Vasculhando os laranjeiros

As maiores empresas brasileiras do ramo de suco de laranja foram alvos ontem de operações de busca e apreensão de documentos, para fins de processos administrativos – e não judiciais.

As cinco empresas de cinco municípios do interior de São Paulo respondem por cerca de 80% do mercado nacional de processamento de suco e estão sendo investigadas por formação de cartel. As exportações das indústrias de suco de laranja rendem ao Brasil R$ 1 bilhão e 500 milhões.

A ação, executada pela Polícia Federal, foi arquitetada e conduzida judicialmente pela Procuradoria Regional da Advocacia-Geral da União (AGU) em São Paulo.

Chega de exploração infantil

Os proprietários de terras onde foram flagradas mais de 90 crianças e adolescentes trabalhando no corte e arrumação de cebolas, no Meio-Oeste catarinense, se comprometeram com a Justiça do Trabalho a deixar de explorar esse tipo de mão-de-obra.

Os empresários deverão fornecer meio ambiente sadio e seguro aos trabalhadores e fazer o registro dos contratados. O descumprimento dos acordos pode acarretar multa mínima de R$ 100 mil para cada um dos infratores.

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) foi assinado perante o Ministério Público do Trabalho na última sexta-feira.

Graninha dos processos

Quem tem pequenos processos judiciais na área federal pode comemorar. Mais de 25 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento de RPVs — Requisições de Pequeno Valor (similar aos precatórios, mas com valores de até 60 salários mínimos).

O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 183 milhões e 800 mil para pagamento das requisições referentes ao mês de dezembro de 2005.

A previsão é de que os Tribunais Regionais Federais façam o depósito dessas RPVs na conta dos beneficiários até o início de fevereiro. Os valores serão atualizados pelo IPCA-E do mês de referência (dezembro de 2005).

Firjan com saúde

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou ontem o Firjan Saúde, plano de saúde de autogestão aberto a todas as empresas fluminenses, com preços mais baixos que os grandes planos.

Inicialmente, o plano abrigará os funcionários ativos e aposentados do Sistema Firjan.

Dois terços das empresas do Estado do Rio não têm plano de saúde para os funcionários.

Treinando para o pregão

Cerca de 6 mil e 700 servidores da área de compras governamentais da União foram capacitados, no ano passado, na utilização do pregão eletrônico, considerada a modalidade de compras mais eficiente da administração pública.

O programa de capacitação do governo federal visa a atender as necessidades de operação do Pregão Eletrônico, que ampliou sua participação nas compras do governo após a entrada em vigor do decreto presidencial n° 5.450 em 1 de julho de 2005.

Esse decreto tornou obrigatória a utilização do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública Federal.

Boa dica de pesquisa

O MEC abriu para acessos gratuitos o Portal de Acesso Livre. Nele estarão disponíveis para consulta 1.050 publicações científicas brasileiras e internacionais de diferentes áreas do conhecimento, resumos de bases referenciais e de patentes, um banco com resumos de 175 mil teses e dissertações defendidas desde 1987 em instituições brasileiras ou por pesquisadores e estudantes brasileiros em universidades estrangeiras.

Os estudantes e professores podem obter as informações neste portal de diferentes formas: pesquisa por palavra, área do conhecimento, publicação, editor, autor.

Já o subportal de acesso livre estará à disposição de faculdades, universidades, secretarias estaduais e municipais de educação, saúde, meio ambiente, alunos, pesquisadores e dos cidadãos em geral.

O endereço é: http://www.capes.gov.br/capes/portal/

Conspiração contra Chávez

A família guatemalteca Bosch-Gutiérrez, que controla o megagrupo “Multi-Inverciones”, está sendo internacionalmente acusada de financiar uma campanha de desestabilização contra o governo do venezuelano Hugo Chávez.

A campanha visa a classificar Chávez como um “corrupto”. O esquema pretende denunciar uma série de esquemas montados nas aduanas, onde rolaria muito dinheiro entre as autoridades, para facilitar o livre trânsito de drogas a partir da Colômbia, passando pela Venezuela e chegando até a Guatemala.

O curioso é que o mesmo grupo econômico que investe contra Chávez agora é apanhado pelo governo dos Estados Unidos, na Flórida, acusado de lavagem de dinheiro. Seus donos, Juan Luis Bosch y seu irmão Felipe, junto com seus primos Dionisio y Juan José Gutiérrez controlam os principais centros produtores de galinhas, pastas e farinhas, três hidroelétricas e um banco da Guatemala.

Eles figuram entre os sete maiores fornecedores de frango da América Latina, através da marca “Pollo Campero”, que detém uma cadeia de 200 restaurantes em oito países.

Livrando a cara da Petrobrás

Contrário ao acordo firmado pelo seu país com o Brasil para a exportação de gás, Andrés Solis Rada, agora ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, disse nesta terça que a Petrobras receberá tratamento especial do governo Evo Morales.

A declaração contrasta com a posição anteriormente assumida por Solis Rada e indica que o presidente boliviano está realmente disposto a manter os acordos firmados com a estatal brasileira, que investiu cerca de US$ 1 bilhão e 500 milhões na Bolívia, numa sociedade, na qual é majoritária, com as empresas Repsol e Total.

O ministro informou que, depois das conversas de Morales com o presidente Lula, durante a visita do primeiro a Brasília, novos acordos com a Petrobras serão assinados.

Brincando com pólvora

As escolhas do presidente boliviano, Evo Morales, para formar a nova cúpula das Forças Armadas geraram desconforto entre alguns generais que foram deixados de lado na promoção porque são considerados suspeitos da entrega irregular de mísseis terra-ar aos EUA, para serem destruídos.

Morales escolheu o general Wilfredo Vargas como comandante do Exército, nomeação que foi considerada “incorreta e injusta” por Marco Antonio Vásquez, a quem cabia, pela sucessão direta, o cargo se não fosse o caso dos mísseis.

Enquanto familiares dos militares protestavam, o presidente da Bolívia destacou na cerimônia, que os generais afetados na promoção “não foram punidos, mas que têm de se submeter a investigação”.

Jogada de cinema

A Walt Disney anunciou ontem que comprou o controle do estúdio de animação Pixar por US$ 7 bilhões e 400 milhões, numa transação que envolve apenas ações.

O acordo prevê a emissão de 2,3 ações da Disney para cada uma da Pixar.

O presidente-executivo da Pixar, Steve Jobs, passará a fazer parte do Conselho da Disney. O presidente da Pixar, Ed Catmull, passará a comandar também o departamento de animação da Disney.

Celular seguro?

Cientistas britânicos descartaram a relação direta entre o uso regular de celular e o aumento dos riscos de se desenvolver câncer no cérebro.

Após um estudo de quatro anos, pesquisadores do Institute of Cancer Research, de Londres, e de mais três universidades do Reino Unido, verificaram que aqueles que utilizaram regularmente o aparelho não tiveram maior propensão ao desenvolvimento de um glioma - tipo mais comum de tumor cerebral.

Os resultados contrariam uma pesquisa sueca recente que relacionava o uso freqüente e cumulativo de telefone móvel a um possível aumento de risco da doença.

O perigo mesmo do celular é para candidato a presidente da República. Revelou quando vai deixar o cargo para concorrer, e os arapongas grampeadores de plantão espalham as novidades para a torcida do Palmeiras! É do katraka...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

Anônimo disse...

sobre o que conversamos, veja texto abaixo: você tem razão. As críticas contra a Anatel são
> inconsistentes mas a argumentação sobre sua instituição tem melhorado
> bastante. Espero e torço que ao longo do tempo, ela não fique cada
> vez mais embasada e melhorada e então, caminhe para o Congresso
> de forma eloqüênte com a devida inteligência argumentativa para o
> tópico: fechem a Anatel ! Eu não duvidaria que no futuro essa frase
> ecoe pelos corredores do Congresso e encontre receptividade nos
> parlamentares. Você acabaria cedido...( rsrsrs > brincaderinha ...) .
> Beijinhos,
>
>

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A ANATEL e nós
Do Elio Gaspari:

InterTunga, nova criação da Anatel

A Anatel candidatou-se a uma posição de relevo no bestiário da burocracia. Montou uma nova planilha de cálculo das tarifas de telefonia fixa baseada na contagem dos minutos das ligações. A mudança estará em todas as contas até o final de julho. Para quem freqüenta a internet por conexão discada (4,5 milhões de pessoas), os teletecas produziram a seguinte maluquice: Um cidadão que trabalha meia hora por dia ligado à internet paga hoje R$ 30 mensais. Passará a pagar R$ 75. Sem mais nem menos, uma tunga de R$ 45 no bolso do andar de baixo.

Meia hora diária de conexão discada sairá pelo mesmo preço de uma assinatura de banda larga, que dá acesso ilimitado à rede. Pode-se pensar que basta migrar para a conexão mais veloz, onde já estão 12,2 milhões de usuários. Falso. Primeiro, porque muita gente não tem orçamento para se comprometer com uma assinatura que custa entre R$ 50 e R$ 80 mensais. Segundo, porque 30% dos terminais telefônicos estão em lugares onde não existe o serviço de banda larga. Mais da metade do mapa do Brasil ( 2.400 municípios) está fora do mapa de acesso a esse tipo de conexão.

Coisa de um Estado desconexo: pela mão do governo surgiu o programa PC Conectado, que vende computadores por R$ 60 mensais. Pela mão da Anatel, meia hora de internet custará R$ 75 .

O que será que se passa pelas cabeças de nossos reguladores? "Espere um pouco!" - eles dirão ... - "-Existe uma fórmula perfeitamente estudada , com base no princípio do Price Cap que foi analisada, estudada, testada e fundamanetada em princípios de economia" . O que a Anatel não explica no modelo, que você não vai entender é:

a) O princípio do Price Cap foi aplicado sem o devido controle de custos de operação ou expansão da planta.

b) O parâmetro citado no §2º do artigo 108 da LGT foi calculado, desde a privatização, de uma forma sem o devido fundamento econômico. Em resumo: foi estimado. O contrato prevê que os ganhos compartilhados são de 0% até 2001 e 1% de janeiro de 2001 até dezembro de 2005.De onde vem esses números ? Somente recentemente foi supostamente calculado pelos reguladores da agência e, tal, foi exposto numa consulta pública feitas às pressas.Só pra se ter uma idéia da névoa que paira sobre o assunto, essa porcentagem é chamada pela ANATEL de Fator X (parece até uma ironia )

c) Que as operadoras poderiam aumentar anualmente a Assinatura Básica, além da correção monetária, 9% acima da inflação, para que a operadora pudesse fazer ajustes de seus custos operacionais com base numa inequação exposta nos contratos de concessão.Todos os anos correu esse ajuste. Santo ajuste ! O argumento é que ao mesmo tempo que as operadoras fazia isso (aumento acima da inflação) na assinatura básica, elas perderia o direito de aumentar o valor de uma habilitação ou dos pulsos.

Assim até eu quero! Se isso é justo, por que o clamor nacional contra essa formulação algébrica ? Essa reação popular não faz parte dos parâmetros econômicos da Agência ? Passou pela cabeça do Regulador que esse modelo poderia não ser o mais adequado, justo e coerente? Que esse modelo poderia sofrer uma reforma transparente sem prejudicar as operadoras e assim melhorar a situação sob o ponto de vista dos assinantes, com justiça para ambas as partes ?

O drástico disso tudo: a Anatel não sinaliza que o modelo estar sofrendo ou sofrerá reforma. Ao contrário: engessou-o por vinte anos, a despeito de afirmar que os contratos poderão ser revistos a cada anos. Você acredita numa revisão que vislumbre melhorias justas no modelo ?

As indagações são infidadas e, acreditem, em recente contato informal com departamentos de Telefonia Fixa daquela Agência, ficamos surpresos com a petulância no tom da argumentação de certos servidores diante das ingações e pedidos de justificativas oriundos de profissionais da área econômica e jurídica sobre o tema.Como diz uma nova gíria Mineira: estamos na roça e sem chuva !

Diante do quadro, nos restar ter esperanças: as operadoras oferecerão assinaturas para um serviço de acesso ilimitado, como o que a Telefonica vende em São Paulo por R$ 29,90. Poderão até baixar para R$ 19 mensais. Como as teles ainda não conseguiram botar de pé um serviço residencial de voz sobre IP, nem a assinatura especial para clientes do PC Popular, resta esperar e torcer.

Anônimo disse...

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