terça-feira, 10 de janeiro de 2006

Procuradoria Geral da República entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar o “Trem dos Garotinho” no RJ

Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, questionou ontem a possibilidade de contratação temporária de 5 mil pessoas, sem concurso público, para administração pública, em cargo permanente, no Estado do Rio de Janeiro, às vésperas da eleição. Considerando-se os salários médios de R$ 800 reais por contratado, o trem da alegria apresenta um custo mensal de R$ 4 milhões mensais aos cofres estaduais. O cálculo é do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

Antônio Fernando de Souza ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Sua tese é que a Lei estadual 4.599/05 ofende o que dispõe o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Procurador-Geral alega que a lei tem brechas e não especifica a necessidade de a contratação ser feita apenas em situações de emergência, o que afronta o preceito constitucional.

A Lei é usada contratar sem concurso público, utilizando as Cooperativas para alocação de mão de obra, por interposta pessoa. A terceirização dribla, ilegalmente, a exigência de realização de concursos públicos, através da contratação temporária de pessoal para a administração direta, indireta e fundacional. As contratações pretensamente “temporárias” são feitas por tempo determinado, até o prazo de 02 (dois) anos. Mas é admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de até 01 (um) ano, desde que o prazo total seja de 03 (três) anos.

O artigo 37 deixa claro que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: inciso IX — a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Em uma outra ação sobre esse mesmo assunto, o Procurador-Geral já havia se manifestado contra o dispositivo. “Os casos excepcionais não podem invadir situações que demandam quadro de pessoal permanente, a ser preenchido por meio de concurso de provas e títulos, como é o caso de atividades institucionais, comuns e permanentes da administração pública”.

Antônio Fernando de Souza ressalta que o STF já fixou entendimento nesse sentido ao julgar procedente a ADI 2.380. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (1a. Região) também investiga, desde outubro, as contratações irregulares promovidas pelo Governo do Estado do RJ. O "Trem dos Garotinho" está em vigor desde 27 de setembro do ano passado.

Problema em todo o Brasil

Embora o artigo nº 37 da Constituição Federal exija concurso público para contratação de servidores para as prefeituras, governos estaduais, governo federal, autarquias, empresas públicas e fundações, muitos administradores públicos insistem em ignorar a lei.

Em todo o País, multiplicam-se as ações contra as administrações públicas que nomeiam servidores sem a realização de concurso.

Essa irregularidade vem sendo combatida pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do Ministério Público do Trabalho.

“Conta Governador”?

O Imperador do Rio Cesar Maia é implacável com seus inimigos pessoais investigados pela CPI dos Correios.

Cesar agora quer saber de quem é a tal conta “Governador”, investigada por integrantes da CPI, com vários depósitos identificados.

“Contas do sr. Lucio Funaro no exterior: Banco Banrisul Grand Cayman Branch. O suposto laranja José Carlos Batista assina: sub acc 0222 (Esfort Trading SA) (já conhecida)”.

”O laranja Renato Luciano Galli assina: sub acc 0287 (Herron Services Corp.) - obs.: esta conta tranferiu bastante para a conta "governador". Quem cuida desta conta lá fora é Manoel Corredor). Em 2003 uma única remessa de US$ 1.150.000,00 foi feita dentre outras tantas”.

"Em Geneve, o Lucio Funaro assina também por esta conta que é dele: Midway Holding no. 27725-1”.

“Desde 2001 o doleiro Richard Waterloo - pagava - operações no mercado com cheques dos correios brasileiros - e recebia - na conta das empresas Viscaya e da Guaranhuns”.

É o que revela Cesar Maia, antecipando o que vem por aí na CPI...

Duda deve explicações

Os delegados da Polícia Federal (PF) que investigam denúncias de caixa-dois de partidos políticos confirmam a existência, no exterior, de mais uma conta de Duda Mendonça, o marqueteiro do presidente Lula e do PT.

A descoberta da segunda conta secreta do publicitário nos Estados Unidos fará com que ele seja chamado a depor novamente, assim como sua filha, Eduarda Mendonça, que tentou sacar o dinheiro num banco em Miami.

O Ministério da Justiça e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, já pediram às autoridades norte-americanas o bloqueio da conta.

PT só perdeu para o Mengão!

O Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, homenagem do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo ao sociólogo e ex-deputado do PT, recebeu quase de R$ 8 milhões e 70 mil em patrocínio da Petrobrás, durante 2004.

A informação é do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Correios, que divulgou um documento com os valores dos contratos de patrocínio firmados pela estatal entre 2000 e 2005.

Em 2004, apenas o Clube de Regatas do Flamengo (dono da maior torcida de futebol do mundo) obteve mais recursos da Petrobras que o Instituto Florestan Fernandes. O Mengão faturou R$ 12 milhões. Duda Mendonça era um dos gestores da conta publicitária da Petrobrás.

Nada de pizza

A CPI dos Correios e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados atuarão de forma conjunta, a partir de agora, para evitar qualquer tentativa de união de partidos políticos para promover um acordo que possa impedir a cassação de parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção ou de compra de votos investigados pela comissão.

O pacto contra pizza foi fechado ontem pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).

Se o pacto vai dar certo, são outros quinhentos - e treze...

Preço da politicagem

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, admitiu ontem que a disputa política em torno da localização pode atrasar a definição do projeto de construção da refinaria petroquímica no Estado do Rio.

O Governo do Estado defende a instalação no Norte Fluminense e grupos privados preferem a região de Itaguaí, pela proximidade com o Porto de Sepetiba.

A Petrobras adverte que, se as obras não forem iniciadas no próximo ano, para que a unidade comece a funcionar em 2011, o País correrá o risco de déficit na balança comercial de produtos petroquímicos.

O buraco é mais em cima...

A Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) criticou duramente, a operação tapa-buracos iniciada ontem pelo governo federal para recuperar rodovias esburacadas.

A entidade aponta diversos erros na ação e afirma que, apesar do decreto governamental, não se caracteriza "estado de emergência".

Os consultores de engenharia garantem que "não ocorreu fato grave imprevisto ou desastres naturais que exijam medidas de emergência imediatas. O estado caótico das rodovias é antigo. A degradação é progressiva, decorre do abandono desse patrimônio público, há anos sem obras de conservação e restauração".

Correndo com os mortos

A Prefeitura de São Paulo pode criar pistas de corrida entre os túmulos dos 22 cemitérios da capital. Já pensou, um cooper com o seu fantasminha camarada?

A idéia é conceder a empresas o direito de administrar o serviço funerário por tempo determinado. Em contrapartida a empresa deve arcar com os custos e melhorias.

O prefeito José Serra e o secretário de Serviços Andrea Matarazzo acreditam que será possível terceirizar o serviço funerário da cidade ainda em 2006. O plano está na fase de estudo e planejamento.

Os fantasmas e os empreiteiros agradecem...

Eleitor pode denunciar

Os eleitores de qualquer parte do país poderão apresentar denúncias ao TSE e à Receita Federal, se tomarem conhecimento de fraudes nos gastos e na arrecadação dos candidatos durante o processo eleitoral.

Esta é a principal novidade do acordo firmado ontem entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A intenção este ano é reforçar a fiscalização à prestação de contas dos candidatos.

Combate ao caixa 2 eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve baixar norma proibindo saques em dinheiro das contas bancárias de candidatos e partidos políticos para arcar com gastos de campanha eleitoral.

A movimentação financeira dos comitês de campanha deverá ficar restrita à emissão de cheques nominais ou transferências eletrônicas para contas de fornecedores e prestadores de serviços.

Outra medida para coibir o caixa dois eleitoral é a obrigatoriedade de os candidatos fazerem prestações de contas de 15 em 15 dias durante a campanha, inclusive divulgando os doadores e os valores recebidos e gastos.

Uma terceira proposta levada ao TSE é tornar o próprio candidato o responsável maior pelas prestações de contas. Se for verificada alguma irregularidade, caberá a ele responder por isso e não ao tesoureiro ou ao partido.

As propostas entregues ontem ao futuro aposentado compulsório, o presidente do TSE, Carlos Velloso, e deverão ser aprovadas pelo plenário do tribunal em fevereiro, para valer nas eleições deste ano.

Estranha ignorância

O portal do PSDB ignorou ontem, por completo, o anúncio do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, que se lançou candidato a presidente neste fim de semana.

Precavida, a Executiva Nacional do PSDB anunciou ontem que realizará uma sondagem na sua bancada federal, entre governadores e diretórios estaduais da sigla para apressar a escolha do candidato que enfrentará o presidente Lula na eleição de outubro.

Os tucanos não querem briga e nem “fogo amigo” no seu ninho...

Nada de divisão?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, adverte que a decisão de se lançar oficialmente com pré-candidato tucano à Presidência ajuda a fortalecer o PSDB.

Ele negou que o anúncio que fez no fim de semana provocará divisões internas.

Na opinião de Alckmin, não deve haver “nenhum constrangimento”, caso o PSDB opte no final pelo nome do prefeito de São Paulo, José Serra.

União sem muxoxo

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avalia que tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto o prefeito da capital paulista, José Serra, terão de aceitar a escolha do partido para a disputa da Presidência da República.

Arthur Virgílio defende que não pode haver divisão: um dos dois será escolhido e quem for preterido “não pode ficar fazendo muxoxo”.

Virgílio só acha precipitado definir um nome agora, pois nem o Lula anunciou oficialmente se vai disputar a reeleição...

Time paulista do Alckmin

O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros – considerado um dos economistas mais alinhados com o prefeito José Serra - é apontado como o homem forte da “República dos Bandeirantes”, o time de assessores políticos de Geraldo Alckmin para a campanha eleitoral.

Majoritariamente paulista, a equipe inclui tucanos tradicionais como Arnaldo Madeira e Paulo Renato; funcionários de alto escalão do governo FHC, como Sérgio Amaral, José Cechin, Roberto Giannetti e Xico Graziano; e autoridades do meio acadêmico, sem vínculo partidário, como o economista José Pastore e o médico David Uip.

Os especialistas têm mantido reuniões individuais com o governador para elaborar um esboço de programa de governo.

Rigotto vem aí...

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), passou um final de semana reunido com os governadores Germano Rigotto (RS) e Luiz Henrique (SC), na Praia de Itapema, em Santa Catarina.

Rigotto não só reafirmou que participará das prévias que escolherão o candidato do partido à Presidência da República como prometeu se inscrever no dia 18.

Rigotto esteve na sexta-feira com o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e ontem almoçou com o ex-governador Orestes Quércia, em São Paulo.

União pelas prévias

O ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato do PMDB à Presidência da República, assegura que o PMDB terá candidato próprio ao cargo nas eleições do ano que vem.

Garotinho defende que chegou a hora de a legenda governar o Brasil, pois, na sua avaliação, os brasileiros já estão cansados das políticas praticadas pelo PT e pelo PSDB.

Garotinho avisa que a sigla só deverá definir seu candidato em março, nas prévias, mas o escolhido vai realizar o projeto que beneficia os setores produtivos e reduz a taxa de juros.

PT quer botar água no chope?

O coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, Gleber Naime, negou ontem que o partido já esteja cogitando desistir de disputar o governo em alguns Estados para tornar viável uma aliança com o PMDB.

Reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo afirma que estudo encomendado pelo PT mostra que os peemedebistas são favoritos nas eleições de 14 das 27 unidades da federação. Em segundo lugar fica o PT, favorito em seis Estados. Os tucanos, em terceiro lugar, são em cinco.

Com base nessas informações, os petistas estariam avaliando a necessidade de selar um acordo com o PMDB. Aí vem a idéia de ter o presidente do STF, Nelson Jobim, como o vice ideal para Lula...

Lula sem legado?

Ex-petista, o pré candidato do PDT à presidência Cristovam Buarque (DF) detonou o governo e o presidente Lula.

Segundo ele, “quando os guerrilheiros assaltavam bancos, era para fazer a revolução. Quando o PT se apropriou de dinheiro público, foi para reeleger o Lula. Não tinha um projeto de transformar o Brasil”.

O senador Cristovam Buarque acha que Lula não terá “nenhum legado” próprio para deixar ao País, uma vez que herdou a estabilização da economia de governos anteriores.

Eleições no Clube Militar

O General de Brigada Paulo Roberto Corrêa Assis confirma que é candidato à presidência do Clube Militar, na chapa “Continuação com Determinação”.

Embora mantendo distanciamento da política partidária, pois o Estatuto do Clube não permite, o General Paulo Assis promete uma mobilização pró-eleições nacionais, incentivando o direito cívico do voto, para que se forme uma expressiva representação no Congresso Nacional.

Tirando de lado a disputa para o Clube Militar, para um bom entendedor, os militares vão apostar em novos nomes que o defendam as Forças Armadas na eleição de 2006.

Viva Chávez!

O secretário-geral do PT, Raul Pont, defendeu ontem a “revolução bolivariana” do presidente venezuelano, Hugo Chávez, em entrevista ao site do PT.

Pont acha importante que o PT participe do Fórum Mundial Social, que acontece no final deste mês em Caracas.

Pont avalia que “a experiência que o povo venezuelano está vivendo, da chamada revolução bolivariana, é muito rica, com suas particularidades, mas tem muitos pontos de identidade e contato com a realidade latino-americana”.

Fim da extorsão?

Dezenove pessoas, parte de uma quadrilha que agia dentro de presídios do estado do Rio, foram presas acusadas de estelionato, extorsão, lavagem de dinheiro e receptação de material roubado.

A operação, organizada pela Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário, contou com a participação de policiais civis do Rio e de São Paulo.

Dezenove pessoas foram presas em Campos, Barra de São João, São Paulo e Rio de Janeiro. Na Barra da Tijuca, os policiais prenderam Maria Selma Soares. Segundo os investigadores, parte do dinheiro obtido com as extorsões era depositada na conta bancária dela.

De acordo com os investigadores, os criminosos se passavam por policiais ou bombeiros e conseguiam dados pessoais de comerciantes e empresários. Depois, ameaçavam, por telefone, seqüestrar parentes das vítimas.

Outro golpe baixo

O comerciante Lucimar Gomes Vilarino, acusado de fraudar a Previdência Social em três estados brasileiros, entregou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus para que possa responder o processo em liberdade.

O réu é acusado de fraudar o INSS por meio de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez para supostos portadores de Hanseníase.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele convencia portadores reais da doença para que se submetessem às perícias médicas com documentos falsos de outras pessoas. Vilarino ganhava 70% de cada benéfico de auxílio-doença conseguido.

Caso do ônibus incendiado

A menor de 13 anos que mentiu ao confessar participação no atentado ao ônibus 350, em que morreram cinco pessoas em novembro passado, voltou ontem a negar o crime, na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio.

A inspetora Marina Maggessi confirma que o caso será encerrado com seis presos, quatro mortos e um foragido.

O depoimento da menor foi a última peça do relatório que a inspetora apresenta hoje ao Ministério Público (MP) para que os acusados possam ser denunciados.

Uso de cobaias humanas?

O Ministério Público de São Paulo começou ontem a investigar se houve ou não participação da Universidade de São Paulo no uso de cobaias humanas em testes para verificar presença de malária.

Em dezembro de 2005, a Fiocruz — Fundação Oswaldo Cruz alegou que a realização de um experimento ilegal com ribeirinhos do Amapá, para checar presença de malária, teria ocorrido devido à falha na tradução do projeto de um estudo sobre a dinâmica da transmissão da malária, feita por um pesquisador holandês que era professor visitante da USP.

A Fiocruz negou que o projeto estivesse empregando cobaias humanas. Mas admitiu que, pelo menos uma vez, em junho de 2003, alguns dos 12 moradores usados para a pesquisa se deixaram picar por mosquitos selecionados por pesquisadores.

Protestos de vans

Depois que motoristas de vans pararam o Rio ontem, o subsecretário estadual de Governo, Ricardo Bittar, informou que o edital de licitação de linhas intermunicipais de transporte alternativo será cancelado hoje.

Em 30 dias, será realizado um novo edital em que poderão ser dadas até 1.750 licenças em todo o Estado. Nas regras do edital que será cancelado, o número de licença chegaria a, no máximo, 350. Bittar argumentou que o número de 1.750 já é o de vans legalizadas que atuam no estado mas que precisam agora participar do edital.

Em três meses, segundo o governo do estado, será realizado um edital complementar que, dependendo da demanda, poderá chegar a um total de 3.300 concessões de licença em todo o estado.

Em protesto contra o edital de licitação, motoristas de vans ocuparam ontem toda a extensão da Avenida Presidente Vargas, nas pistas central e lateral, da Candelária até a prefeitura. Em ano eleitoral, toda pressão funciona...

Motoristas também ameaçam

Os 110 mil rodoviários do estado devem paralisar, ainda nesta semana, o transporte intermunicipal de ônibus por pelo menos duas horas, entre 10h e 12h.

A data do protesto, por mais fiscalização contra vans piratas, será definida logo mais, em reunião agendada pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e os 17 sindicatos de rodoviários do Rio.

A manifestação conta com o apoio dos patrões. Logo, pode ser chamada, tecnicamente de locaute. Ou, greve de araque... Aliás, ontem, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, manteve a liminar da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, da 8ª Câmara Cível do TJ, que suspendeu, na última sexta-feira, o aumento das passagens de ônibus municipais.

Fundos versus Shell

Um grupo de 26 fundos de pensão da Holanda abriu processo contra a Royal Dutch Shell em um tribunal nos Estados Unidos, na tentativa de recuperar perdas relacionadas ao escândalo sobre as pretensas reservas de petróleo da companhia.

Os fundos argumentam que compraram as ações a preços inflados artificialmente.

A Shell informou em nota que a unidade citada no processo “contesta a reclamação da ABP e irá se defender vigorosamente contra a ação”.

Segurança pelada, não!

Os seguranças da praia carioca de Abricó, reservada aos nudistas, poderão ser obrigados a se vestir.

O Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro vai hoje pedir fiscalização em Abricó à Delegacia de Segurança Privada da Polícia Federal (PF).

Os seguranças foram contratados pela Associação Naturista de Abricó para evitar visitantes inoportunos e manter os bons costumes.


Desde o início do ano, batem ponto no local todos os dias de sol, vestindo apenas um boné e óculos escuros.

Exploradores de mulheres

Apontado pela polícia como o “Rei do Sexo”, o empresário português Victor Trindade, dono da rede de clubes noturnos de striptease “Passerelle”, começa a acertar contas hoje com a Justiça de Portugal.

Ele seria o chefe de um grupo de oito suspeitos de integrarem “uma poderosa rede de tráfico de mulheres e auxílio à imigração ilegal”, desmantelada na madrugada de domingo, pela Polícia Judiciária portuguesa.

A quadrilha é acusada de atuar “de forma organizada e concertada”, para angariar mulheres na América do Sul e países do Leste Europeu, com vista a colocá-las em Portugal na indústria do sexo.

O recrutamento era feito com o auxílio de angariadores, que recebiam comissão. Quando chegavam a Portugal, as mulheres eram colocadas nos clubes controlados pela rede, ou desviadas para outras casas, a quem eram cobradas percentagens.

Ronaldo sorrindo à toa

Ronaldo, o fenômeno, deve aproveitar suas três semanas de estaleiro (por contusão) para dar um pulinho em Niterói, no litoral do Rio de Janeiro.

Sua noiva, a modelo Raika, mora na Cidade Sorriso, no bairro de Icaraí, perto da Igreja de Porciúncula.

O Fenômeno mobiliza um nada discreto aparato de segurança, durante suas visitinhas amorosas de surpresa, como as que devem acontecer nas próximas semanas.

Bruxa republicana solta

O vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, passou ontem quatro horas internado em um hospital de Washington, com problema respiratório. O vice-presidente já teve vários problemas de coração. Ele sofreu quatro ataques cardíacos, tem um quádruplo desvio coronário, passou por duas angioplastias e carrega um marca-passo.

Outra prova de que a bruxa está solta foi o acidente com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que sofreu um corte e levou 15 pontos no lábio, depois de ter batido com sua moto Harley Davidson em um carro, no meio da noite de domingo, em Los Angeles. O “Exterminador do Futuro” estava com seu filho na garupa.

Teria dito ao motorista do carro em que colidiu:
Asta La vista, Baby...

Esses republicanos deveriam acender uma vela para o anjo da guarda...

Dura Reflexão sobre a imprensa no Brasil

Do professor e economista Ricardo Bergamini, colaborador do Alerta Total, pensando sobre o mal funcionamento do jornalismo no País:

Se a imprensa brasileira tivesse competência para debater apenas as informações oficiass divulgadas pelo governo, o Brasil seria uma potência em 10 anos. Infelizmente a mídia brasileira é dirigida pela tesouraria, não pela redação”.

O professor Bergamini aproveita para recordar uma famosa frase da atriz e humorista Dercy Gonçalves:

"A imprensa eu pago, e ela me elogia

Vida que segue...

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3 comentários:

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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