sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006

Ação judicial tenta barrar pagamento da segunda parcela da convocação extra: só 104 deputados e 5 senadores abriram mão

Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O PSOL decidiu entrar hoje com uma ação popular na Justiça para impedir o pagamento da segunda parcela de R$ 12 mil e 847 brutos do salário-extra ao qual os parlamentares se deram direito com a convocação extraordinária do Congresso. Dos 513 deputados, apenas 104 tiveram a ética e a honra de abrir mão da “ajuda de custo” relativa à convocação extraordinária na Câmara. No Senado, a média é mais baixa ainda: só 5 dos 81 senadores abriram mão do dinheiro. O valor líqüido a mais embolsado por cada parlamentar, em dois meses, será de R$ 18 mil 600 (já descontando Imposto de Renda e INSS).

O PSOL resolveu acionar o Ministério Público Federal para que seja cumprido o decreto, aprovado na Câmara e no Senado no dia 17 de janeiro, que proíbe o pagamento de qualquer ajuda de custo quando houver convocação extraordinária. O partido argumenta que a medida já está em vigor e teria de valer para o segundo mês da convocação extraordinária deste começo de ano. No entanto, a presidência da Câmara entende que, como o decreto só foi aprovado em janeiro, não se aplica à atual convocação. Os sete deputados do partido (Babá, Luciana Genro, João Alfredo, Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Ivan Valente e Maninha) e sua única senadora — Heloisa Helena (AL) — doaram ou devolveram a primeira parcela dos salários extras.

Os 409 deputados e 76 senadores que preferiram deixar tudo como dantes no Congresso do Abrantes vão embolsar duas parcelas de R$ 12 mil 847. Já descontados o Imposto de Renda e a Previdência Social, cada parlamentar receberá duas parcelas líquidas de R$ 9 mil 300. Estima-se que o custo da convocação extraordinária para o Congresso pode chegar perto de R$ 95 milhões. O funcionamento da Câmara vai consumir R$ 50 milhões. Já o Senado vai gastar R$ 45 milhões. Os funcionários das duas casas também recebem extras pelo período trabalhado durante a convocação extraordinária.

O “pagamento extraordinário” vai se somar ao salário de R$ 12 mil 847 normalmente recebido, religiosamente, todo mês pelos parlamentares. Além da verba de gabinete (R$ 44.187 mensais para contratar 18 assessores – que podem ser lotados em Brasília ou no Estado de origem dos congressistas) e do salário de R$ 12.847, deputados recebem ao mês R$ 15 mil para seus escritórios nos estados, R$ 3.000 de auxílio-moradia e R$ 15 mil para passagem aérea, correio e telefone.

Ação ético-administrativa

O PSOL já agiu dentro do processo administrativo. A senadora Heloísa Helena, presidente nacional do partido, encaminhou, ontem, ofício ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), solicitando o não pagamento do restante da chamada verba indenizatória. Heloísa Helena argumentou no pedido que "se o Congresso Nacional aprovou e promulgou o decreto legislativo seria um absurdo e um desgaste desnecessários, neste momento difícil que passa as instituições legislativas e a classe política brasileira, o Senado Federal pagar a segunda parcela daquela ajuda de custo".

O decreto legislativo pondo fim ao pagamento extra nas convocações foi aprovado e sancionado na quarta-feira (18) e promulgado na quinta-feira (19). Legalmente, não tem validade sobre a atual convocação, mas o PSOL acha que seria uma resposta imediata à sociedade, se a medida fosse executada agora. A bancada de sete deputados do partido na Câmara também encaminhou ofício idêntico ao presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB).

Pena que a ação do PSOL tenha tudo para dar em nada na Justiça, que fará uma análise fria da lei aprovada pelos deputados e senadores. No entanto, fica registrado o alerta ético. Quem devolve ou doa o dinheiro extra não está fazendo qualquer favor...

Privilégio descabido

A líder do PSOL na Câmara, deputada Luciana Genro (RS), resume bem o desgaste político de um parlamentar receber além de sua boa remuneração atual:

"Sempre consideramos ser um privilégio inaceitável os parlamentares receberem remuneração extra nas convocações extraordinárias diante, por exemplo, de uma política do salário mínimo totalmente insensível às necessidades básicas para que se propicie as condições mínimas de sobrevivência digna ao povo brasileiro".

Pena que a maioria do parlamento brasileiro não pense dessa forma. É a barbarie política!

Ironizando o Planalto

Em um de seus discursos defendendo a devolução do pagamento da convocação extraordinária, a senadora Heloísa Helena aproveitou para provocar o poderoso chefão do Palácio do Planalto, seu “ex-companheiro” Lula.

Ironicamente, Heloísa Helena sugeriu aos parlamentares que ajudassem a família do presidente Lula, com o dinheirinho que iriam embolsar:

“Vossas excelências deveriam contribuir com as despesas diárias do presidente Lula e família que diariamente, conforme divulgado pelo Diário Oficial, consome 22 quilos de arroz, 58 quilos de açúcar, 120 pacotes de biscoito, 50 barras de chocolate, entre outros absurdos”.

E o pessoal tá fazendo dieta para emagrecimento... E gula é pecado, Lula!

O poder do centrão

O mesmo corporativismo que faz tudo para aumentar os ganhos e privilégios dos parlamentares também colabora para a impunidade no Congresso. O Conselho de Ética da Câmara rejeitou por 9 votos a 5 o relatório de Orlando Fantazzini (PSOL-SP) que pedia a cassação de Pedro Henry (PP-MT). O parlamentar é acusado de participar do esquema do mensalão. O ex-líder do PP, porém, ainda pode ser punido por decisão em plenário. Mas ontem o PT, PP, PSB, PFL e PSDB se uniram para inocentá-lo.

O relator do processo contra Pedro Henry (PP-MT) no Conselho de Ética da Câmara, Orlando Fantazzini (PSOL-SP), vinculou a rejeição de seu parecer, que pedia a cassação do ex-líder do PP, à divulgação da chamada lista de Furnas, que traz os nomes de 156 políticos de diversos partidos, com ênfase no PSDB, que receberiam contribuições ilegais de um esquema que existiria na estatal.

O deputado Fantazzini também apontou a existência de um acordo entre PFL, PP e PT para salvar o mandato de outros deputados acusados de envolvimento no Mensalão.

Tribunal sem exceção

O Deputado Orlando Fantazzini prevê que hoje haverá a absolvição do deputado Roberto Brant (PFL-MG) e dos outros parlamentares do PT.

Já o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), negou que tenha sido feito um acordo e ressaltou que a votação esboçou a independência do órgão:

Os deputados acharam que não havia prova concreta contra o Pedro Henry. É uma resposta a quem criticava que havíamos fechado um tribunal de exceção aqui. Eu garanto que não há acordo”.

Foi a primeira vez que os membros do Conselho vão contra o voto do relator num caso ligado ao Mensalão.

Igual ao caso de Dirceu

Orlando Fantazzini comparou o caso do deputado Pedro Henry ao do ex-deputado José Dirceu:

A única palavra contra José Dirceu foi a do ex-deputado Roberto Jefferson”.

Para o parlamentar do PSOL, é impossível que todas as negociações com o PT para que o PP recebesse recursos do Valerioduto ocorressem sem o conhecimento de Henry, que era líder de seu partido na Câmara. O relator admitiu, porém, que não houve participação ativa do acusado nas negociações.

Motivos de sobra havia

O deputado Pedro Henry, assim como Pedro Corrêa (PP-PE) e José Janene (PP-PR), é acusado de ter participado do esquema do Mensalão porque João Cláudio Genu, assessor do partido, foi apontado por Marcos Valério como sendo o destinatário de mais de R$ 4 milhões dos recursos canalizados pelo Valerioduto.

O próprio PP admite ter recebido R$ 700 mil como fruto de um acordo com o PT.

Os dirigentes do partido afirmaram que o dinheiro foi utilizado para pagar os honorários de um advogado que defendeu o ex-deputado Ronivon Santiago (AC), que perdeu seu mandato por decisão judicial.

Marvada lista

A CPI dos Correios aprovou ontem a convocação do publicitário Duda Mendonça e do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. As duas convocações foram uma espécie de limite para acertos de contas entre a oposição e governistas.

De Duda, a CPI quer explicações sobre as movimentações financeiras de R$ 10 milhões e 500 mil feitas na conta Dusseldorf, nas Bahamas, em 2002, e se existem outras no exterior, conforme denunciou a Revista Veja.

Já Toledo terá de dizer se a lista de Furnas, supostamente assinada por ele, é verdadeira ou se a fotocópia em poder da Polícia Federal é uma armação contra candidatos na eleição de 2002.

A lista do Dimasduto traz os nomes e quanto receberam 156 políticos de 12 partidos, principalmente do PSDB e do PFL.

Adiando o inevitável

Ficou para outra ocasião a votação de requerimentos para ouvir o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com o objetivo de cobrar dele informações sobre a veracidade da lista de Furnas.

A oposição quer ouvir o ministro porque teria partido dele o pedido de investigação à PF, por determinação do presidente Lula.

Opositores suspeitam que tudo pode ter sido uma jogada eleitoral.

Outras postergações

Também foi adiada pela CPI a decisão sobre ouvir o lobista Nilton Monteiro, que assegura serem verdadeiras as informações no Listão de Furnas.

Também foi adiada a convocação de outros personagens polêmicos no escândalo do Mensalão e do caixa dois de campanha, como o ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, e o ex-assessor da Casa Civil, Marcelo Sereno. Em princípio, as convocações podem ser votadas na próxima terça.

Mas a CPI aprovou as convocações de quatro pessoas: Paulo Maurício Salles Cardoso, diretor-jurídico da Diretoria Regional dos Correios no Pará; Walmir Freire Cardoso, sócio da empresa U.S. Mendonça Express Ltda.;Claúdio Roberto Seabra de Almeida, sócio da Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; e Ricardo Tochikago, sócio da NK Prestação de Serviço Limitada.

Roteiro para a CPI do Fim do Mundo

O deputado cassado Roberto Jefferson revelou ontem que foi procurado em abril de 2005 por Dimas Toledo, então diretor da estatal Furnas, que teria lhe proposto um acordo mafioso.
Ele, Dimas, seria mantido no cargo e, em troca, forneceria R$ 1 milhão e 500 mil mensais para o PTB, à época presidido por Jefferson.

Haveria também R$ 1 milhão e 500 mil para o PT, R$ 600 mil para deputados do PSDB e R$ 400 mil para "despesas de diretoria" de Furnas.

Atirando sempre no mesmo alvo, Jefferson garante que o tal acordo já tinha aprovação do então poderoso ministro José Dirceu.

Jefferson queria colocar um aliado na diretoria de Furnas, mas, diante da proposta, alegou que desistiu.

Roberto Jefferson revelou que o acordo foi por água abaixo porque Lula alegou que Dimas havia favorecido integrantes do PSDB na eleição passada. Dimas ocupou a diretoria de engenharia e obras de Furnas por indicação do governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Lula em alerta máximo

O Palácio do Planalto apela a todos os orixás para que Duda Mendonça não solte o verbo contra seus ex-patrões de campanhas eleitorais, como o bom baiano vem prometendo nos bastidores.

A tensão gerada sobre um depoimento-bomba de Duda Mendonça, segundo maldosos nutricionistas políticos da Ilha da Fantasia, estaria colaborando (bastante) com o processo de emagrecimento do presidente Lula.

O mal humor do baiano vem tirando a fome e o sono de muita gente boa...

Conexões de Duda

A CPI terá muitas outras perguntinhas interessantes a fazer ao gênio publicitário que inventou o “Lulinha paz e amor”.

O tesoureiro do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) Calim Eid, morto em 1999, o publicitário Duda Mendonça, sua ex-mulher e ex-sócios usaram a mesma empresa de fachada gerida por doleiros de São Paulo para movimentar US$ 3 milhões e 400 mil nos Estados Unidos entre 1997 e 2000.

Duda trabalhou em 1998 para a campanha de Maluf ao governo de São Paulo e em 1996 para a campanha de Celso Pitta à prefeitura paulistana.

No curso da investigação do Mensalão - conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República - surgiram indícios de que em outras campanhas eleitorais, além das que fez para o PT em 2002, o marqueteiro também teria sido pago por um esquema de caixa dois.

As investigações em que já foram reunidos mais elementos são sobre as campanhas de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas, e de Paulo Maluf (PP), em São Paulo.

Coincidência não existe

A análise da base de dados do MTB Bank de Nova York levantou um indício que poderá reforçar a tese do Ministério Público.

A mesma empresa Agata International Holdings — uma offshore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas que recebeu e enviou recursos de Duda e associados — também pagou US$ 620 mil para o tesoureiro e ex-chefe da Casa Civil de Maluf.

Calim Eid, que morreu em 1999 num acidente de automóvel, foi um dos responsáveis pelo comando da campanha malufista de 1998. Braço direito de Maluf, também foi implicado no escândalo da corretora Pau Brasil, que teria operado um esquema de caixa dois em 1992.

Torcida sincera?

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu que está torcendo para que a lista de Furnas não seja verdadeira. Palavras do ministro:

A Polícia Federal está investigando republicanamente a chamada lista de Furnas como já investigou outros partidos. Eu até torço para que essa lista não seja verdadeira”.

O ministro manifestou sua torcida durante visita ao Espírito Santo, onde inaugurou a nova sede da Polícia Federal.

Tese da fraude

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, reafirmou ontem que a lista de Furnas é uma fraude e cobrou da Polícia Federal a identificação do autor da lista:

Isso aí é coisa gravíssima, e há a necessidade de identificar quem é que cometeu o crime. E rapidamente. Não é possível que não se consiga checar a autoria dessa atividade criminosa. Já tivemos o tal do dossiê Cayman. Levou anos e anos para poder se comprovar a fraude e o crime”.

Vingança de Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que pode depor na CPI dos Bingos se for convidado.

Bernardo se defendeu das denúncias da ex-assessora financeira do PT Soraya Garcia, que o acusou de ter participado da arrecadação de recursos irregulares para a campanha municipal de Londrina, em 2004. O dinheiro seria proveniente de Itaipu, segundo Soraya teria ouvido de dirigentes petistas. O ministro promete processar Soraya.

Acusado, Bernardo preferiu provocar a oposição. Reafirmou que considera obrigatório investigar a lista que traria supostas doações de Furnas para políticos, documento sem autenticidade comprovada que envolve várias estrelas do PSDB e do PFL.

Caixa dois denunciado

A ex-assessora petista afirmou também que a campanha custou R$ 6 milhões e 500, sendo apenas R$ 1 milhão e 300 mil declarado.

Além de Bernardo, Soraya Garcia envolveu o ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Testado e aprovado

Por 22 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do desembargador Enrique Ricardo Lewandowski para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Agora, a indicação será submetida ao plenário da Casa, o que deve ocorrer na terça-feira.

Durante a sabatina, Lewandowski assumiu publicamente o compromisso de nunca ser candidato a cargo eletivo. Ele defendeu uma quarentena de três anos para os juízes que desejarem ocupar cargos públicos.

Nada de ironia

Mas quem pensou que o novo ministro do Supremo fez alguma ironia contra o candidato a advogado Nelson Jobim.

Após a sessão no Senado, o desembargador Lewandowski defendeu o trabalho do ministro Nelson Jobim, atual presidente do Supremo, e provável candidato do PMDB nas eleições deste ano.

Garantiu que, em nenhum momento, o presidente Jobim desonrou a toga. O desembargador argumentou que todas as decisões de Jobim foram “muito bem fundamentadas”.

Corporativismo funciona

Alegando impropriedades técnicas na ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou a interpelação judicial na qual um grupo de juristas e intelectuais pedia que o presidente do STF, Nelson Jobim, dissesse se seria ou não candidato.
Barbosa julgou que o Supremo não é competente para julgar a matéria.

Na quarta, Jobim confirmou que sairá do STF em abril, mas negou que vá disputar eleições e avisou que se dedicará à iniciativa privada.

A interpelação seria uma medida preparatória para uma posterior ação penal que deveria tramitar no tribunal. Mas, segundo Barbosa, no caso em pauta, os requerentes deixaram claro no pedido que pretendiam eventualmente acusar Jobim de crime de responsabilidade, o que teria de tramitar no Senado, não no STF.

Defendendo a verticalização

Tão logo seja promulgada e publicada, a Proposta de Emenda Constitucional (548/02) que acaba com a verticalização nas eleições, vai enfrentar Ações Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

A OAB e a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público já anunciaram as ações, que vão contestar a aplicação da medida ainda nas eleições deste ano.

De acordo com Roberto Busato, presidente nacional da OAB, a entidade vai aguardar a promulgação e publicação do texto da PEC. Se o texto publicado no Diário Oficial confirmar que o fim da medida valerá já para as eleições deste ano, a OAB entrará de imediato com uma ação no Supremo.

Se a reeleição não existisse...

Durante café da manhã com jornalistas, na Argélia, no melhor estilo “Coca light e paz e amor”, o presidente Lula comentou sua situação no ano eleitoral.

Eu tenho uma tese, mas não vou dizer se sou a favor ou contra a reeleição. Não gostaria que existisse a reeleição, mas existe. O presidente não pode ter pressa da reeleição. Eu tenho muito o que fazer”.

O presidente avisou que não deixará o “nervosismo eleitoral” desviar sua atenção do principal: “a economia brasileira”.

Tomando a saideira?

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que pode deixar seu cargo para assumir a coordenação de uma eventual campanha à reeleição do presidente Lula.

Palocci admitiu a hipótese em entrevista para a TV, que irá ao ar depois de amanhã.

Segundo o ministro, que coordenou a campanha de Lula em 2002, se o presidente decidir se candidatar a convidá-lo para a função, ele pode aceitar. O ministro sugeriu ainda que seu sucessor na Fazenda poderia se Murilo Portugal, secretário-executivo da pasta.

Fogo amigo

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, não acredita que o ministro Antonio Palocci deixaria a Fazenda para assumir seu cargo.

A troca, conforme boato que circulou ontem na Ilha da Fantasia, seria feita para que Wagner disputasse as eleições ao governo da Bahia.

O ministro das Relações Institucionais reconheceu que existe uma demanda do PT baiano para que ele concorra nas eleições, mas explicou que sua candidatura depende de aprovação do presidente Lula.

O que teria mais sentido, no entender de Wagner, seria imaginar Palocci deixando o ministério da Fazenda para assumir a coordenação da campanha de reeleição de Lula.

Medo de Golpe

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acredita que poderá vencer a disputa para escolha do candidato do PMDB para as eleições presidenciais, desde que não haja “golpe ou mudanças de regras”:

Se as prévias do partido forem realizadas, como eu creio que serão, dentro de um clima de normalidade, sem nenhum golpe ou mudanças de regras, nós vamos vencer com mais de 65%”.

O PMDB já adiou as prévias uma vez, e algumas lideranças do partido defendem até mesmo que elas não sejam realizadas. Apesar disso, Garotinho disse estar convicto de que a grande maioria dos integrantes do PMDB quer um nome próprio na disputa pelo Palácio do Planalto.

Sem preliminares

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, garantiu que o PSDB vai escolher o candidato do partido para as eleições presidenciais de outubro sem a necessidade de recorrer às prévias.

A declaração foi dada pelo governador ao chegar a Belo Horizonte, depois de ter passado quatro dias em São Paulo, onde esteve reunido com diversos líderes tucanos. Aécio disse estar confiante que a escolha no partido será consensual.

Para o governador mineiro, o PSDB tem um “doce drama”: escolher entre José Serra e Geraldo Alckmin.

Lobby poderoso

Os administradores privados de Planos de saúde resolveram jogar pressão total sobre o ministro da Saúde, Saraiva Felipe.

As operadoras de planos passam por cima da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é contrária a mudanças, e forma direto ao ministro pedir alteração nas regras dos contratos, além de facilidades fiscais e o fim do ressarcimento ao SUS.

O Ministério confirma que estuda a proposta dos poderosos planos, muitos deles agora nas mãos de banqueiros.

Me imprensa que eu gamo 2006

O bloco Imprensa que Eu Gamo vai desfilar neste sábado no Rio de Janeiro.

A concentração será às 16h no Mercadinho São José das Artes, em Laranjeiras. A camiseta do bloco está à venda no Sindicato dos Jornalistas, por R$ 15.

O desfile carnavalesco-etílico deste ano será embalado com o samba “Quando eles rezam, a gente dança”, de Eduardo Pires, Jorgito Sápia, Claudinho, Tedinho Marino e Feife.

Confira e decore a letra:

Quando eles rezam, a gente dança!

Autores:Jorgito Sápia, Eduardo Pires, Claudinho, Feife e Tedinho Marino

Samba no Imprensa é notícia
Pautado em verso e prosa
Faz o nosso carnaval!
Mais uma edição da nossa história
Que dá capa de jornal
Quanta gente solta
Sambando na maior cara de pau
Bingo! “CPI do fim do mundo”
Vai dar em pizza!
Que vergonha federal!

Vem cá, vem cá, vou te contar
Tomaram o País de assalto
É tanto mensalão e mensalinho .................(BIS)
É só mutreta rolando no planalto

E aqui...no meu terreiro
Quando os garotinhos rezam
Mais a gente dança
Fé de mais ou fé de menos
São da mesma trupe
Que roubou nossa esperança
Imprensa Que Eu Gamo
Me tira do sério
No mercadinho .............................(BIS)
Eu revelo esse mistério...(Valério)

Piada de presidente não tem dono?

Piadinha curta, grossa e maldosa que circula pela Internet, depois que o ministro Luiz Fernando Furlan cometeu a inconfidência de revelar que o presidente Lula está fazendo uma dura dieta de álcool.

O Lula ficou 40 dias sem pôr álcool na boca e já emagreceu 12 ...litros!

Vida que segue...

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