quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006

Bancos lutam para lançar cartões de crédito e endividar, ainda mais, milhões de segurados do INSS que pegam dinheiro emprestado

Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Os bancos conseguem mais uma vitória na usura oficializada sobre os bolsos dos aposentados e pensionistas do INSS. O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu ontem restabelecer o cartão de crédito, com direito a comprometer 10% da renda mensal da pensão ou aposentadoria, para os segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social. No empréstimo consignado tradicional, por contrato, o beneficiário compromete até 30% da renda líquida com a parcela mensal paga ao agente financeiro.

Até agora, 4 milhões e 800 mil segurados já apelaram aos 37 bancos e financeiras autorizados pelo governo a emprestar dinheiro pelo sistema consignado. Todo mês, as prestações são debitadas, automaticamente, no contra-cheque do aposentado ou pensionista. Trata-se de um negócio sem risco de calote e altamente lucrativo para o setor financeiro – que hoje é o mais poderoso cabo eleitoral do presidente Lula na luta pela reeleição.

Até o momento, 25,3% dos 19 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já foram seduzidos pelas massivas propagandas de dinheiro (aparentemente) fácil na sedutora promessa de juros baixos, por causa do desconto automático. Existem 6 milhões e 300 mil segurados pagando, mensalmente, parcelas de empréstimos consignados. A média de saques por operação emprestada foi de R$ 166,01.

Até quitarem as dívidas, os segurados do INSS terão descontado de seus proventos o total de R$ 11 bilhões e 500 milhões. Apenas 1 milhão de contratos já foram totalmente quitados. O valor pago foi de R$ 619 milhões. O total emprestado até agora foi de R$ 12 bilhões e 119 milhões. Foram abertas 7 milhões e 300 mil contas correntes. Os bancos ganham, ainda, com as altas tarifas e serviços cobrados por essas contas. E não correm risco de "levar um cano".

No lucrativo negócio do cartão de crédito, daqui a quatro meses, o Unibanco e o Banco do Brasil entram na jogada. Atualmente, os aposentados utilizam cartões dos bancos BMG (aquele mesmo que sempre aparece citado nas reportagens sobre o escândalo do Mensalão) e do Cruzeiro do Sul. Novos cartões de crédito só serão emitidos daqui a 120 dias. Os prós e os contras do modelo serão avaliados por um grupo de trabalho da Previdência. As conclusões do estudo serão apresentadas em junho.

Números da lucratividade

De janeiro de 2005 até agora, o volume de operações de empréstimo aumentou em 616,39%.

Quando o empréstimo consignado começou 1 milhão e 19 mil contas correntes foram abertas. Agora já são 7 milhões e 300 mil.

Já o montante de recursos liberados cresceu 337,98%, em apenas um ano.

Dos R$ 2 bilhões 767 milhões, no começo do ano passado, subiu para os R$ 12 bilhões 119 milhões atuais.

Com a explosão do crédito, alta dos juros, receitas com tarifas e cortes de custos, as maiores instituições bancárias lucraram 40% em média no ano passado. As menores, 25%. Ser banqueiro, no Brasil, é um dos melhores negócios do universo. Se depender do sistema financeiro, será perpetuada no cargo a atual equipe econômica (que parece um clone da equipe que ficou oito anos trabalhando com FHC).

Compromisso e comprometimento

Os pobres aposentados e pensionistas do INSS podem se considerar "sócios" deste sucesso. Só que sócios igual na alegoria contratual entre o restaurante, a galinha e a vaca para o fornecimento do famoso "bife a cavalo" (carne frita com ovo em cima).

O restaurante (banco) só sai lucrando.

A galinha (o governo) se compromete com a operação, fornecendo seus "ovos de ouro" (o cadastro de aposentados e pensionistas da Previdência Social).

Mas a vaca (os segurados do INSS) entram na fritura desse mal negócio comprometendo a própria carne (o filé mignon, mesmo com jeito de carne de segunda, dos seus parcos benefícios).

Conversinha de telefone

Na hora de pedir um empréstimo consignado, o aposentado ou pensionista não deve fazê-lo por telefone, para evitar o vazamento de informações pessoais.

Mas, embora seja proibido, alguns bancos ainda liberam créditos por telefone. Nesse negócio, vale tudo.

E os bancos ainda aproveitam os cadastros de dados da Previdência Social (montado com dinheiro público) para fazerem estudos, e oferecerem “negócios” e “oportunidades” aos aposentados e pensionistas que podem pagar. A próxima "oferta" será o oferecimento de novos empréstimos, para ajudar a pagar os atuais, e permitir que o segurado do INSS fique com nome limpo para usar mais crédito, novamente. Parece o "acordo" entre o traficante (que vende a droga) e o viciado (que passa a depender cada vez mais dela).

Golpe com cadastros oficiais

Dados sigilosos de aposentados e pensionistas do INSS, que vêm sendo negociados ilegalmente na Internet, foram mesmo retirados dos cadastros da Previdência Social.

O problema foi confirmado pelo delegado Raimundo Lopes Barbosa, da Polícia Federal de Florianópolis, onde houve uma denúncia de venda de listas de aposentados e pensionistas no câmbio negro.

A Federal levou à Previdência Social um CD apreendido com um “vendedor” de dados de Santa Catarina. De acordo com o delegado, após verificar o conteúdo do disco, o INSS confirmou que os registros eram exatamente iguais.

A Polícia Federal de Florianópolis começou a desvendar o esquema de venda de dados no estado ao prender, em flagrante, o militar da reserva da Aeronáutica Francisco José Aquino Moura, 47 anos. Ele tentou vender um CD com dados sigilosos de segurados do estado a um advogado previdenciário.

O CD tinha 758.814 nomes. O número corresponde, exatamente, ao universo de segurados do INSS em Santa Catarina. Há suspeitas de que os dados cadastrais sejam “vazados” por funcionários de bancos ou financeiras que manipulam os dados fornecidos pela Previdência.

Comemorando o quê?

O Ministério do Trabalho anunciou, com pompa e circunstância, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a media provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 8% - retroativa ao dia 1° de fevereiro.

A correção foi negociada em conjunto com o aumento do salário mínimo, que subirá para R$ 350, a partir de abril.

Essa é a segunda vez que o governo federal reajusta a tabela do IR. No ano passado, houve uma correção de 10%.

Confisco do leão gatuno

Acontece que a tabela está defasada em 57%, segundo denunciam auditores da Super Receita do Brasil.

Logo, o governo Antônio Palocci e Henrique Meirelles está promovendo um confisco, quando não aumenta o limite do valor que o “gato-leão” do Imposto de Renda come, direto na fonte, todo mês, dos assalariados formais.

Assim, o governo pratica um aumento de imposto, sem uma lei correspondente, o que é inconstitucional. Será que o Presidente Lula sabe disso?

Empréstimo investigado

O Ministério Público de Minas Gerais investigará o empréstimo de R$ 700 mil contratado em 2004 por uma das agências do publicitário Marcos Valério de Souza e que teve como avalista dois integrantes do PSDB mineiro.

Em novembro de 2004, a SMPB Comunicação, de Marcos Valério, contratou um empréstimo no Banco Rural e teve como avalistas da operação o secretário de Governo do Executivo mineiro, Danilo de Castro, e o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Mauri Torres, ambos do PSDB.

Segundo o promotor João Medeiros Neto, não interessa nessa investigação, neste momento, o aval dado pelos tucanos.

A promotoria quer saber o destino dado ao dinheiro, que foi repassado para Ramon Cardoso, sócio de Valério na agência. O promotor considera que o caso merece ser apurado porque Marcos Valério é suspeito de ter contraído empréstimos, por meio da SMPB, para financiar gastos de campanhas eleitorais em 1998, 2002 e 20004, para o PT nacional e ao PSDB mineiro.

Encontro secreto

A sub-relatoria de fundos de pensão da CPI dos Correios tomou ontem o secreto depoimento de José Osvaldo Morales, representante da corretora Novinvest.

A empresa, junto com outras corretoras, está sendo investigada pela CPI em decorrência de operações feitas que geraram prejuízos aos fundos de pensão de algumas empresas estatais. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os dados fiscais, bancários e telefônicos da Novinvest devem ser mantidos sob sigilo pela CPI.

Por isso, o sub-relator Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) optou por ouvir o depoimento em reunião reservada.

Carnaval do Garotinho

Seis das 11 escolas de samba do município de Campos, no Norte Fluminense, terão enredos sobre a vida e os feitos do ex-governador e ex-prefeito Anthony Garotinho (PMDB). Duas do Grupo de Acesso e quatro do Grupo Especial.

A propaganda irregular se configuraria em caso de menção explícita da condição de candidato à presidência - o que ocorre no enredo da Unidos de Ururaí: "Guerreiro do sol, da planície ao Planalto, uma história de lutas e vitórias: Garotinho".

O procurador regional eleitoral do Rio, Rogério Navarro, acredita que os desfiles podem caracterizar propaganda política. Por isso, já pediu ao Ministério Público (MP) de Campos que acompanhe o caso.

Os promotores têm poder de fiscalização e poderão apreender, durante a folia, qualquer material inadequado e encaminhar relatórios com denúncias à Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília.

Isto é impunidade

Na CPI dos Correios, a sub-relatoria de Fundos de Pensão cancelou o depoimento do ex-sócio da corretora Guaranhuns e proprietário da empresa Stocklos, Lúcio Bolonha Funaro.

Apesar de o depoimento estar marcado faz duas semanas, Funaro não era encontrado.

Além de ser acusado de causar prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões aos fundos de pensão e de atuar como doleiro, Funaro é apontado pela CPI como o "dono oculto" da Guaranhuns, empresa usado pelo empresário Marcos Valério para repassar dinheiro de forma ilegal ao PL.

O deputado ACM Neto (PFL-BA) acusa o jovem milionário paulista Lúcio Funaro de ser um dos responsáveis por rombos no fundo de Previdência Prece – dos funcionários da Cedae, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

ACM Neto avalia que o fundo Prece foi induzido a perder dinheiro, propositadamente, em operações supostamente irregulares feitas por Funaro na Bolsa de Mercadorias e Futuro, para que o valor dos prejuízos fosse desviado para o “Valerioduto”.

Coisa de esgoto

A Prece, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, está no seu quarto ano consecutivo de déficit, chegando à casa dos R$ 300 milhões.

Em 2001, faltaram em reservas para garantir todos os benefícios um total de R$ 13 milhões 860 mil. Já em 2002, esse déficit saltou para R$ 74 milhões 770 mil.

No ano seguinte, dobrou, para R$ 146 milhões 770 mil e, em 2004, alcançou R$ 236 milhões e 500 mil.

O relatório anual de 2004 do fundo constata que o déficit é atuarial, o que significa que se trata de mudança do perfil etário e previdenciário dos associados e da metodologia de cálculo dos benefícios.

O curioso é que, no ano passado, quando o setor de previdência privada chegou a um superávit técnico de R$ 45 bilhões e 400 mil, o Relatório Anual da Prece apontou prejuízo de R$ 16.684.068,44 em aplicações.

Mas o fundo também vem sofrendo déficits técnicos, resultado de aplicações financeiras mal sucedidas e de deficiências de gestão.

No ano passado, o rombo chegou a R$ 152 milhões 707 mil. Em quatro anos, de 2001 a 2004, a Prece aumentou seu déficit em 1.001,73%.

Culpa de quem?

O caso Prece é dor de cabeça para Antony Garotinho, Benedita da Silva, Marcelo Sereno, Eduardo Cunha e Carlos William (os dois últimos, deputados federais pelo RJ e MG, respectivamente).Em 2001, durante o governo de Anthony Garotinho, o fundo esteve sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

Há também acusações contra Marcelo Sereno (ex-assessor da Casa civil no governo Lula e ex-secretário de Comunicação do PT), que, no governo Benedita da Silva, foi secretário e integrou o Conselho de Administração do Cedae. Sereno é apontado como responsável pela indicação, para área de investimento da Prece, de Carlos Eduardo Carneiro Lemos.

Os investimentos que resultaram em prejuízos para a Prece, inscritos no balanço do ano passado, foram feitos nos governos de Benedita da Silva e Rosinha.

Dois ocorreram em 20 de dezembro de 2002, quando os petistas ainda governavam; os demais estão registrados em maio e junho de 2003 e julho de 2004, na gestão peemedebista, embora a Prece atribua a responsabilidade por eles ao governo passado.

O jogo de empurra, neste caso, é evidente... Fica cada vez mais difícil separar a água do esgoto...

Aliados de Garotinho na mira

A CPI dos Correios investiga suspeitas do mercado financeiro sobre uma suposta ligação de Lúcio Bolonha Funaro (um jovem, chique e conhecido operador do mercado financeiro de São Paulo, com patrimônio declarado de US$ 12 milhões) com a turma do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

A CPI considera que o fundo Prece seria a zona de influência de partidários de Garotinho (o que ele próprio nega) e do PC do B (o que Garotinho confirma, mas os comunistas negam).

A revista Época revelou que Funaro paga o aluguel (ou seria o dono) do apartamento ocupado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num luxuoso flat Blue Tree, Brasilia.

Eduardo Cunha é braço direito e comandante da bancada (que reúne 20 parlamentares) do ex-governador Antony Garotinho na Câmara Federal.

Ligações perigosas

As conexões de Funaro com o Rio se estenderiam, principalmente, a Anthony Garotinho (PMDB).

Funaro é apontado pela oposição como um dos operadores de um suposto caixa dois do ex-governador do Rio e pré-candidato à presidência pelo PMDB.

Garotinho nega que faça caixa dois e que se relacione com Funaro. O rico investidor também assegura que nada tem a ver com Garotinho... Só Deus sabe quem fala a verdade...

Funaro, o grande beneficiado?

A CPI dos Correios suspeita que Lúcio Funaro teria ganhado cerca de R$ 6 milhões em operações com a Prece.

A Prece foi o fundo que acumulou mais prejuízos entre 2000 e 2005, segundo ranking elaborado pelo deputado ACM Neto (PFL-BA).

Só em operações na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), a fundação perdeu R$ 309 milhões - enquanto o prejuízo total de 14 fundos analisados pelo neto de ACM atingiu R$ 729 milhões. Os fundos contestam o valor...

O período em que as perdas estão concentradas na Prece (2003 e 2004) coincide com os dois primeiros anos de Rosinha Matheus (PMDB) à frente do governo do Rio. Será isso mera coincidência?

Prece vítima da Guaranhus?

O caso Prece tem interconexões com o Mensalão de Marcos Valério. A Polícia Federal e o Ministério Público estão convencidos que José Carlos Batista é um mero testa de ferro do doleiro Lúcio Bolonha Funaro na empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações. Funaro também é sócio da corretora Laeta.

Funaro fundou a empresa Guaranhuns em 1999 e a repassou em 2001 para o corretor José Carlos Batista.

A Guaranhuns, é apontada pela CPI como uma empresa de fachada que movimentou milhões de reais do esquema Delúbio Soares-Marcos Valério.

A principal vítima

Pelo menos R$ 6 milhões e 300 mil foram comprovados até agora pela CPI... O dinheiro, recebido entre fevereiro e agosto de 2003, tinha como destino final pagamentos de dívidas de campanha do PL.

Os auditores da CPI têm elementos indicando que a principal vitima do esquema de lavagem de dinheiro da Guaranhuns foi o Prece.

Mais giro que o declarado

A Receita Federal comparou os dados da CPMF e da renda declarada pela Guaranhuns entre 2000 e 2003 e descobriu que ela girou muito mais dinheiro do que contou ao Fisco.

Em 2002, por exemplo, movimentou 168 vezes mais do que ganhou.

Passaram R$ 45 milhões e 400 mil por suas contas bancárias.

Mas seus donos declararam ter recebido apenas R$ 270 mil.

Certamente, cometeram algum pequeno engano...

Offshore inexplicável

José Carlos Batista também aparece como presidente da Esfort Trading.

Trata-se de uma offshore sediada no Uruguai. O problema é que Batista afirmou nunca ter ido àquele país.

Batista, que não fala espanhol, admitiu que pagou R$ 15 mil a um advogado para abrir a offshore.

Para onde vai a grana?

A CPI dos Correios tenta rastrear o destino final dos R$ 13 milhões e 300 mil, sacados em dinheiro vivo, durante um período de dez meses, em uma conta da empresa Guaranhuns - a mesma usada para repassar R$ 6 milhões e 300 mil do caixa dois do PT operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Concentrados no período que vai de 6 de fevereiro a 18 de dezembro de 2001, os saques foram feitos mediante cheques endossados pelo economista Lucio Bolonha Funaro da conta da Guaranhuns na agência matriz do BCN, em São Paulo.

Como os saques foram em espécie, a missão da CPI em desvendar aonde foi parar o dinheiro é para lá de complicada...

Funaro e os tucanos

A CPI também investiga eventual ligação de Funaro com a arrecadação de fundos para campanhas do PSDB.Funaro nega ter feito os saques de R$ 13 milhões, em 2001.

O investidor admite que “pode ter feito” alguns saques em espécie, mas que não teriam atingido esse valor.

O economista Funaro confirmou ser amigo de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e arrecadador de fundos da primeira campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Apesar disso, Funaro insiste que “nunca” trabalhou com qualquer órgão público, incluindo o BB.

O Furnasduto

O relator da CPI dos Correios, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avisou que só vai convocar o lobista Nilton Monteiro se ele apresentar à Polícia Federal os documentos que jura ter sobre a caixa dois de Furnas.

Serraglio acha que, se ele não apresentar, tudo o que vem dizendo o lobista não passa de chantagem.

Serraglio quer que a Polícia Federal, primeiro, verifique a autenticidade dos papéis para que a CPI defina se realmente o lobista Monteiro (que afirma odiar os tucanos) será ouvido.

Belo currículo

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), aproveitou ontem para denunciar que Nilton Monteiro, o lobista que divulgou a chamada lista de Furnas, é processado por roubo e furto de veículo e também por falsificação de documentos.

O senador acusa o lobista de falsificar um contrato de trabalho com a Samarco Mineração e foi processado pela empresa.

Virgílio contou também que Monteiro falsificou uma nota promissória contra um cidadão mineiro e começou a cobrar a dívida.

O líder tucano acusa Monteiro de ter falsificado documentos que permitiram que ele receber, do INSS, a aposentadoria do pai, que já falecera.

Verdades ou mentiras?

Foram um alívio para a oposição as seis horas de depoimento ontem do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, à CPI dos Correios. Ele negou que tenha assinado a tal lista de Furnas. Garantiu também que o tal documento e sua cópia são falsos.

Dimas alegou que a lista foi montada para atingir a ele e aos políticos mencionados no documento.

A pedido do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dimas concordou em abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para a CPI.

Cardozo também propôs que a comissão peça ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue todos os contratos de Furnas com empresas ligadas à família de Dimas.

O deputado duvida da versão de Dimas para o encontro que manteve no início do ano passado com o então deputado Roberto Jefferson. Dimas alegou que foi pedir ao então presidente do PTB que indicasse um técnico para seu lugar em Furnas.

Bom pai

Ao ser questionado pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que o indagou se, caso fosse autor da lista, colocaria o nome de seu filho, que é deputado estadual em Minas Gerais, Dimas respondeu:

Eu seria um pai desnaturado se fizesse isso”.

Já o deputado petista José Eduardo Cardozo lembrou que Dimas tem uma filha trabalhando em Furnas, um filho proprietário de uma empresa da área energética e outro filho deputado estadual em Minas.

Dimas afirmou que sua filha Fabiana Toledo trabalha para a empresa Bauruense, de Bauru (SP), e presta serviços em Furnas. Disse que não foi ele quem a contratou.

Pausa para a piada parlamentar

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), provocou risos na CPI dos Correios
Ele leu uma ata, registrada e autenticada em cartório, de uma reunião fictícia de membros da base do governo e da qual também teriam participado Clark Kent e Bruce Wayne, nomes dos alteregos dos personagens de histórias em quadrinho Super-Homem e Batman.

Na tal reunião, leu Virgílio, os participantes decidiram, entre outros absurdos, “afastar um quilômetro e meio o Oceano Atlântico” e “proibir que a espécie de peixe-serrote freqüente o oceano Pacífico”.

Com a brincadeira, Virgílio quis demonstrar como é possível registrar em cartório e reconhecer firmas de documentos fictícios. O líder tucano pediu que o Congresso se manifeste sobre a falsidade da lista sob pena de virar “a Câmara Municipal de Sucupira”, uma referência à cidade fictícia da novela O Bem Amado, de Dias Gomes.

Será que Arthur Virgilio quis dizer que o presidente Lula seria Odorico Paraguaçu? Então, quem seria o Zeca Diabo dessa estória, senador?

Lista petista?

Virgílio afirmou ainda que, além da versão com 156 políticos, a maioria do PSDB, existe uma outra, da qual constariam ainda 35 petistas.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) reagiu à brincadeira de Virgílio alegando que é preciso investigar tudo.

R$ 95 milhões jogados fora

O dinheiro gasto com a convocação extraordinária no Congresso teria mais utilidade se fosse destinado à saúde e à educação.

A sincera avaliação é do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apesar do mea-culpa tardio, Aldo considerou positivo o bem pago trabalho dos colegas de dezembro a fevereiro. Cada um pôs no bolso dois pagamentos de R$ 9 mil e 300 reais líquidos. Exceto os 104 deputados e cinco senadores que abriram mão da grana.

Aldo Rebelo lembrou que, entre sucessivas ausências e até férias autoconcedidas, os parlamentares aprovaram cinco propostas de emendas constitucionais, nove medidas provisórias e sete projetos de lei. O presidente da Câmara negou um acordo para evitar a votação em plenário dos pedidos de cassação aprovados pelo Conselho de Ética.

E disse que vai tentar garantir quorum ao menos nas sessões de terça, quarta e quinta-feira. Trabalhar é bom, né deputados...

Azar da sogra

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) decidiu devolver o apartamento funcional em Brasília que havia cedido à sua sogra desde que, eleito para o comando do Legislativo, se mudou para a residência oficial do presidente da Câmara.

Na terça, o Jornal da Band havia denunciado a irregularidade, e a assessoria do parlamentar havia justificado a ocupação do imóvel funcional afirmando que a sogra de Aldo não morava no local, apenas dormia ali, recebia correspondência e cuidava dos livros deixados pelo deputado no antigo endereço.

Sogra sempre sofre, mesmo quando o genro é, literalmente, “camarada”...

Esquece isso...

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de desistência do mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson.

No documento, os advogados do ex-parlamentar pediam a suspensão do processo que levou à perda do mandato de Jefferson e o imediato retorno dele ao cargo. Em fax encaminhado ao Supremo em dezembro de 2005, a defesa de Jefferson menciona a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, relator do recurso, como motivo para a desistência.

No comunicado, a defesa de Jefferson prometeu preparar outro mandado com o mesmo conteúdo.

Farra do nepotismo?

Pelo menos 76% dos parentes de juízes e desembargadores que ocupam cargos de confiança na justiça estadual no país ainda não foram demitidos, apesar de ter vencido na última terça-feira o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para acabar com o nepotismo no Judiciário.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que foram identificados 1.854 parentes de até terceiro grau na Justiça de 20 estados e do Distrito Federal.

O balanço revela que, até ontem, apenas 460 (24%) tinham sido exonerados e 701 (37%) permaneciam nos cargos graças a liminares. Os outros 39% não foram exonerados por decisão dos próprios tribunais.

Hoje o STF deve pôr um ponto final na discussão sobre a validade da resolução do CNJ, ao julgar ação declaratória de constitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para assegurar a demissão dos parentes.

Antevendo rombos

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal de Brasília para tentar suspender a contratação sem licitação de empresas para executar a operação tapa-buracos. Os trabalhos emergenciais nas rodovias devem custar R$ 440 milhões, com obras em 26 mil quilômetros de estradas.

Desse total, cerca de 7 mil quilômetros devem ser feitos sem licitação. O Ministério Público alega, ainda, que faltou um estudo preciso sobre a necessidade real de reparos emergenciais, o que legitimaria a dispensa de licitação.

No recurso, a instituição também argumenta que as empresas contratadas deram início aos trabalhos sem assinar contratos com o governo.

“Herói” ou vilão do Carandiru?

O Ministério Público deve entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu, por 20 a 2, o ex-coronel Ubiratan Guimarães.

Ele havia sido condenado a 632 anos de cadeia pelo massacre dos 111 presos da Casa de Detenção do Carandiru, em 1992. O processo dele foi anulado.

Os 20 desembargadores favoráveis ao coronel Ubiratan entenderam que houve "equívoco da juíza "de primeira instância que condenou o coronel a 632 anos de prisão, entendendo que ela confundiu os votos dos 4 jurados do Tribunal de Júri.
Será que haverá novo julgamento?

Guimarães comandou a operação de invasão no presídio e foi o único julgado pela chacina. O STJ poderá determinar novo julgamento ou o restabelecimento da pena inicial do júri.

Caso Ubiratan Guimarães seja julgado novamente, será o próprio Órgão Especial do TJ a fazê-lo, já que ele é deputado estadual e, por isso, tem foro privilegiado. O hoje deputado garante que, na época, salvou muita gente no presídio. Sem sua interferência, Ubiratan avalia que o resultado talvez fosse 20 vezes pior.

Na última eleição, quando foi concorreu e venceu as eleições pelo PPB, o coronel Ubiratan Guimarães destacou em seu material publicitário o 111 que compunha seu número de candidato, que era 11.190.

Abertura para a impunidade?

O secretário-executivo da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Danilo Chammas, considerou lamentável e vergonhosa a decisão judicial favorecendo o ex-coronel Ubiratan Guimarães.

Considerou que a decisão mostrou uma conivência da Justiça com os abusos da polícia, que são históricos e muito conhecidos.

Para ele, a decisão é um desrespeito à lei, pois os presos estavam sob a custódia do governo do Estado, que precisa manter os direitos dos cidadãos. Chammas espera que os outros policiais que estão envolvidos no massacre sejam punidos.

Segundo o diretor da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, "a decisão de ontem foi uma carta branca para a Polícia Militar continuar cometendo abusos".

Extorsão na escola

Um professor peruano da escola de línguas CEL-LEP da capital paulista foi preso terça-feira por policiais civis do Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic) por extorquir dinheiro de uma das diretoras da rede de ensino.

Edwin Elliot Tapia Becerra, de 30 anos, enviava emails para a diretora exigindo R$ 20 mil, ameaçando seqüestrar membros de sua família. Ele foi preso em flagrante no momento em que recebia o dinheiro.

Junto com Edwin estava sua namorada de 19 anos, estudante de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, na Avenida Paulista.

Trote imbecil

Um calouro da Universidade de Franca (Unifran), no interior paulista, ficou ferido durante um imbecil trote aplicado por alunos veteranos.

Tiago Rosa Careta, de 21 anos, teve o couro cabeludo queimado por um produto químico, um pó preto jogado em sua cabeça. Calouro do curso de administração, ele contou que o trote foi agressivo. Um grupo de estudantes teria rasgado as roupas dos calouros, tirado tênis e calças e jogado tinta.

Uma estudante de 18 anos, também caloura da universidade, é suspeita de ter jogado o pó e prestou depoimento à polícia.

Barbarie estudantil

O pró-reitor da Unifran, Milton Colmanetti, abriu processo administrativo para identificar e punir os culpados.

Há cinco anos os trotes estão proibidos na universidade. Por isso, o grupo de estudantes teria levado os calouros fora do campus.

Durante o trote, quatro ônibus foram danificados com pichações. Foi a repetição do comportamento selvagem, da semana passada, na capital paulista, dos finos estudantes de classe média alta da Universidade Mackensie. Eles também pararam o trânsito em plena hora do rush, amassaram carros e promoveram brigas.

Escravidão sexual

Quem vê o "marvado" sinhozinho Leôncio, na novela Escrava Isaura, não se surpreende com esta notícia...

O Ministério Público denunciou um casal preso em flagrante em janeiro do ano passado, dentro da delegacia de Vila Amália, na zona norte da capital paulista.

O empresário Levy Florindo da Silva e a mulher dele, Salua Abdul da Silva, são acusados de abusar de uma adolescente de 16 anos, contratada pelo casal em outubro do ano passado.

No dia 27 de janeiro, a jovem fugiu e foi à delegacia, onde contou que era obrigada a trabalhar todos os dias da semana e ainda era obrigada a satisfazer os desejos sexuais do patrão.

A adolescente denunciou que era mantida trancada à chave pelos patrões. Os dois acabaram presos na delegacia, quando tentaram tirar a adolescente à força do local.

O empresário e a mulher dele negam as denúncias. Eles são acusados de cárcere privado e constrangimento ilegal. O empresário responderá também por estupro.

Sob o signo de touro

O craque Ronaldo, o fenômeno, não dá mesmo muita sorte com mulher.

Desfilando pela grife de Antonio Pernas, na presença do noivo e da sogra (a neo socialite niteroiense) Dona Sônia, a belíssima modelo Raica Oliveira enlouqueceu o público masculino presente à Semana de Moda em Madrid.
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Um pequeno “acidente” no vestido de seda deixou à mostra seu bem esculpido seio direito.

Mantendo a classe, a morena seguiu como se nada tivesse acontecido. Os homens que puderam ver a bela imagem deliraram.

Ao famoso namorado dela só restou ficar com cara de bobo.

Vida que segue...

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