sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006

CPI investigará remessa de US$ 1,5 milhão da conta norte-americana de Duda Mendonça para uma campanha tucana

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - Um pagamento de U$ 1 milhão e 500 mil a uma campanha eleitoral não-petista, feito através da famosa conta Düsseldorf, do publicitário baiano Duda Mendonça, no BankBoston, será um dos grandes motivos de polêmica e discórdia entre os integrantes da CPI dos Correios. Os dólares foram remetidos ao Brasil, em setembro de 2004, para pagamento de despesas não especificadas de uma campanha eleitoral de um candidato tucano a prefeito de capital.

As informações precisas sobre esta movimentação financeira chegam ao Brasil, em dez dias, junto com novos documentos enviados pela Justiça norte-americana. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI, já teria o nome do político beneficiado por Duda. Um integrante da CPI, que afirma detestar pizza, confidenciou ao Alerta Total que chegarão dados revelando que também receberam dólares de Duda Mendonça um deputado que foi obrigado a renunciar para não ser cassado e um grande astro brasileiro, por coincidência baiano, de fama internacional.

A CPI dos Correios conseguiu, finalmente, acesso aos dados e documentos sigilosos relativos às movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça nos EUA. Depois de mais de três meses de negociações, a Justiça americana aceitou os argumentos da comissão. Mas apenas terão acesso aos dados o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e ao relator, deputado Osmar Serraglio, além de dois técnicos indicados por eles. Os dois relatores adjuntos Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE) também terão acesso. Todos ficam comprometidos a manter sigilo dos dados, nos termos do Acordo de Cooperação em Matéria Penal entre o Brasil e os Estados Unidos.

A consulta aos documentos terá de ser feita, exclusivamente, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. Os parlamentares poderão divulgar informações obtidas nos documentos desde que estas sejam usadas no relatório final da CPI. Em depoimento à comissão, Duda já admitiu na CPI que recebeu R$ 10 milhões e 500 mil depositados na conta do BankBoston. O dinheiro foi pelo pagamento de parte da campanha de 2002 do PT nacional. Há informações de que ele possui outras contas e movimentou muito mais recursos.

Até a Justiça norte-americana autorizar ontem, a pedido da Promotoria Distrital de Nova York, que o Ministério da Justiça compartilhe com a CPI dos Correios as provas que recebeu em novembro de 2005, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vinha sendo alvo de ataques nos bastidores. O ministro era acusado de sonegar informações à Comissão, por ordem do governo. Bastos vinha sendo ameaçado, constantemente, da constrangedora e desgastante convocação à CPI. A grande questão, agora, é se os dados vão realmente permanecer sigilosos – o que é um fenômeno raro, no chamado “titanic” (onde vaza tudo) da Ilha da Fantasia encravada no Planalto Central do Brasil.

Contra a corrupção eleitoral

O Senado aprovou três projetos de lei para estimular doações legais de empresas a partidos políticos, com incentivo fiscal, e, na outra ponta, tornar mais rígida a análise das contas de campanha, impedindo, inclusive, a diplomação e agilizando a cassação de mandato.

Outra alteração à norma atual é que qualquer partido, político ou o Ministério Público poderão solicitar, a qualquer momento, a reabertura das contas de campanha. Mesmo que o político faça uma retificação à prestação de contas, não escapa de punições. O prazo para questionamento das contas prescreve ao fim do mandato.

A Lei de Inegibilidades muda para que, em caso de crime comum, o candidato fique inelegível já com o julgamento em segunda instância. Para crimes eleitorais, perde a chance de disputar com a condenação no TSE.

Os projetos foram elaborados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oficialmente apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Como “investir” na campanha?

O projeto permite a dedução de Imposto de Renda, para pessoas jurídicas, de doações feitas a partidos e candidatos no limite de 2% do lucro operacional.

Pela lei vigente, a doação de empresas é permitida, até o limite de 2% do lucro operacional, só que na contabilidade das empresas os recursos constam como despesa e são tributados.

No caso de pessoas físicas, poderá ser feita doação de até 6% da renda líqüida do ano anterior, também dedutível no IR.

Também será alterada a prestação de contas dos candidatos. Pela nova regra, a Justiça Eleitoral terá que julgar prioritariamente as contas dos eleitos. E o julgamento deve terminar, obrigatoriamente, antes do prazo da diplomação.

Todos salvos

O senador Eduardo Azeredo e o governador Aécio Neves, ambos de Minas Gerais, o prefeito paulistano José Serra e mais dois acusados não responderão por crime eleitoral supostamente praticado no município mineiro de Santa Luzia, em agosto de 2002.

Quem bateu o martelo foi o ministro Celso de Mello, que julgou extinto o inquérito contra os políticos.

O ministro ponderou que os fatos ocorreram em agosto de 2002 e a prescrição ocorreu em agosto de 2004. Os políticos estavam sendo investigados por supressão de material de propaganda eleitoral de candidatos de outros partidos na cidade de Santa Luzia.

Cartão para a manguaça, não!

Em auditoria sobre o uso de cartões da Presidência, aprovada em sessão sigilosa, o Tribunal de Contas da União decidiu cobrar explicações para a compra de bebidas alcoólicas e alimentos 'refinados' para a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada — residências oficiais do presidente.

Reunidos na denominação "gêneros de alimentação", esses itens consumiram pouco mais de R$ 608 mil no período de um ano e meio (2004 e primeiro semestre de 2005) e chamaram a atenção dos auditores do tribunal que analisaram os gastos — e sobretudo os saques em dinheiro — com os cartões, protegidos por sigilo.

No relatório, os auditores alegam que os gastos 'seriam questionáveis', e que faltam limites claros para despesas com eventos sociais nas residências oficiais.

Os supergastos

Entre a posse de Lula e o início da investigação do TCU, quase R$ 20 milhões haviam sido gastos com cartões da Presidência, sobretudo por meio de saques.

Em um único mês, um dos portadores de cartões da Presidência sacou R$ 78 mil em dinheiro vivo. Em 2004, os saques representaram 60% dos gastos com cartões. À época, o tribunal já criticava a falta de transparência nos gastos.

No Planalto, um número restrito de funcionários, menos de 50, chamados de ecônomos, usam os cartões em nome do presidente e demais autoridades. Uma regra baixada em dezembro de 2003 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência cercou de sigilo detalhes dos gastos com cartões, a pretexto de zelo com a segurança do presidente Lula e de sua família.

O relatório aprovado pelo tribunal determina a abertura de nova auditoria para analisar as notas fiscais e rastrear um volume superior a R$ 3 milhões de despesas feitas no primeiro semestre de mandato de Lula, que ficaram de fora da análise iniciada em agosto do ano passado.

Globo barrando a torcida etílica

Exclusivo - O torcedor que pretende assistir às partidas da Copa do mundo da Alemanha, se divertindo nos botequins e clubes da vida, corre o risco de ter cassado o direito a essa diversão coletiva.

As Organizações Globo ingressaram com uma ação judicial para impedir que bares, restaurantes ou clubes utilizem suas imagens exclusivas, em tevê a cabo ou via satélite, para a promoção de grandes encontros etílicos, pagos, nos jogos da seleção brasileira.

O departamento Jurídico da Globopar alega que a Rede Globo sofre violação de seus direitos de imagem porque os clubes e bares cobram ingressos dos torcedores, sem nada pagar por isso à Rede Globo.

A Globo pagou US$ 80 milhões à In Front, agência que representou a Fifa na venda dos direitos de imagem da Copa 2006. A Vênus platinada já vendeu todas as seis cotas de patrocínio. Cada uma por R$ 59 milhões e 800 mil brutos. A Copa do Mundo na Alemanha, que começará dia 9 de junho com a transmissão de Alemanha X Croácia, terá 64 jogos, a Globo vai exibir, ao vivo, 56 partidas.

Bush não está gostando disso...

A empresa petrolífera venezuelana, PDVSA, que investiu US$ 1 milhão e 500 mil no enredo Escola de Samba Vila Isabel sobre os povos da América Latina, vai mesmo cair no samba.

Um enorme painel da empresa cobre a parte externa do Setor 1 de arquibancadas do Sambódromo. Sobre um fundo vermelho, lê-se: "PDVSA está no carnaval. Venezuela está no Brasil. O petróleo é do povo". Além do painel, um comercial na TV começou a ser veiculado esta semana no Rio de Janeiro.

São enormes as chances de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assista ao desfile da Vila Isabel em um dos camarotes da Marquês de Sapucaí. O presidente Lula, que passará o carnaval no Rio, descansando na base da Marinha, da Restinga da Marambaia, pode dar um pulinho ao sambódromo, para encontrar o amigo Chávez, o que deixa o governo George Bush irritado com a possível reeleição do amigo de um inimigo da Casa Branca.

Nepotismo do Aécio?

O deputado estadual Rogério Correia (PT) apresentou um requerimento à Presidência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pedindo ao governador Aécio Neves que confirme seu parentesco e o grau, além do salário percebido, de oito ocupantes de cargos ou funções no Executivo estadual.

A lista de nomes que consta do requerimento apresentado pelo deputado é a seguinte:

- Oswaldo Borges da Costa Filho (genro do padrasto do governador), presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais;

- Fernando Quinto Rocha Tolentino (primo), assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG);

- Guilherme Horta (primo), assessor especial do governador;

- Tânia Guimarães Campos (prima), secretária de agenda do governador;

- Frederico Pacheco de Medeiros (primo), secretário adjunto de Estado de Governo;

- Andréia Neves da Cunha (irmã), diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas);

- Ana Guimarães Campos (prima), servidora do Servas;

- Júnia Guimarães Campos (prima), servidora do Servas;

-Tancredo Augusto Tolentino Neves (tio), diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O deputado Rogério Correia resolveu acionar Aécio depois que a imprensa mineira fez um bom trabalho de pesquisa ao publicar os nomes dos parentes de deputados lotados na Assembléia, mas que se omitiu em relação aos familiares do governador mineiro empregados no Poder Executivo.

A listinha do nepotismo proibido

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, solicitou ao presidente do Colégio Permanente dos presidentes de Tribunais de Justiça (TJ), José Fernandes Filho, uma relação com o nome de todos os servidores que foram exonerados por causa da proibição do nepotismo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu a contratação de parentes de magistrados para cargos de confiança ou funções gratificadas.

O Supremo Tribunal Federal considerou a resolução do CNJ constitucional e determinou a exoneração de todos os parentes que não ocupavam cargos pela via do concurso público.

Briga de magistrado grande

Causou polêmica e revolta a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, de não realizar eleição de seus integrantes.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a medida.

A ação gera polêmica entre os 160 desembargadores fluminenses. É motivo de disse-me-disse nos gabinetes do TJ do Rio.

Roriz se deu mal

O governador do Distrito Federal Joaquim Roriz está impedido, por força de liminar, de nomear a deputada distrital Anilcéia Machado para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do DF.

Caso a nomeação já tenha ocorrido, deve ser considerada inválida.

O Ministério Público considera que a vaga deve ser ocupada por um de seus representantes.

Justiça em números ruins

A Justiça brasileira está cada dia mais lenta e congestionada. Para cada 100 processos novos recebidos na Justiça Estadual de primeiro grau no ano de 2004, 80 passaram para o ano seguinte sem julgamento. Do ano de 2003 para 2004, o número foi de 75 processos “estacionados”.

Na Justiça federal, de 2004 para 2005, de cada 100 processos recebidos 84 viraram o ano sem julgamento. Entre os anos de 2003 e 2004, o número de processos congestionados era de 81.

Apenas na Justiça do Trabalho houve uma queda na chamada taxa de congestionamento. Na primeira instância, no ano de 2003, o número de processos novos que não foram julgados era de 62, para cada cem recebidos. Em 2004 para 2005, o número de processos parados caiu para 53.

Os dados da lentidão da Justiça foram expostos ontem pelo secretário do Conselho Nacional de Justiça, Flávio Dino, no Relatório “Justiça em Números”. O CNJ pesquisou as taxas de congestionamento, taxa de recorribilidade externa, casos novos por magistrados, carga de trabalho, despesa da Justiça por habitante e despesa da Justiça sobre despesa pública.

Decisão corporativa?

No Brasil, se não pode tudo, juiz pode muito... O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar concedida à juíza da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, Maisa Costa Giudice, para que ela não seja obrigada a prestar depoimento à CPI dos Bingos, sobre suas sentenças nos processos movidos pela empresa Gtech contra as licitações de loterias da Caixa Econômica Federal.

A juíza recorreu ao Supremo com pedido de Habeas Corpus, alegando que a decisão da CPI de convocá-la seria uma ofensa ao princípio constitucional da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição Federal).

Maisa Giudice sustentou que a convocação afronta ao artigo 146, inciso II do Regimento Interno do Senado, que não admite CPI para investigar matéria pertinente às atribuições do Poder Judiciário.

A relatora da matéria, ministra Ellen Gracie Northfleet, concedeu liminar em setembro do ano passado para suspender a convocação da juíza. A ministra entendeu que “a fiscalização da atuação jurisdicional é incumbência do próprio Poder Judiciário”.

Em setembro último, uma liminar em Mandado de Segurança impediu a CPI de ter acesso aos dados sigilosos relativos às ligações telefônicas, movimentação financeira e declaração fiscal da juíza.

Barbárie legal?

Os condenados por crimes gravíssimos, como estupro, atentado violento ao pudor, seqüestro, latrocínio, tráfico de drogas e homicídio qualificado, poderão reivindicar o direito ao abrandamento gradual da pena.

Após cumprirem um sexto da pena, os presos por esses delitos também poderão pedir a transferência para o regime semi-aberto ou aberto. Poderão, por exemplo, passar o dia trabalhando fora da prisão e retornar à noite.

A polêmica é gigante em torno de mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF declarou inconstitucional o artigo da Lei de Crimes Hediondos que impedia os condenados por delitos graves de usufruírem o direito a regime de progressão de pena.

Por seis votos a cinco, o plenário do STF concluiu que o artigo estava em desacordo com a Constituição, que prevê a individualização da pena e veda penas desumanas.

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus impetrado pelo pastor Oseas de Campos, condenado por atentado violento ao pudor contra três crianças com idade entre seis e oito anos. Campos é pastor evangélico no interior de São Paulo, onde cometeu o crime.

No Brasil há um total de 342 mil presos, segundo levantamento do Ministério da Justiça.

Pagamento extra enrolado

O desembargador Daniel Paes Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou pedido do Senado para sustar os efeitos de uma liminar obtida pelo PSOL que impede o pagamento da convocação extraordinária do Congresso, a partir de 19 de janeiro, quando entrou em vigor o decreto legislativo que acabou com a mordomia.

Dos cinco senadores e 106 deputados que decidiram abrir mão de uma ou das duas parcelas da convocação extraordinária (R$ 12 mil e 800 cada), 39 se comprometeram a doar a segunda parte da ajuda de custo a entidades. Destes, 28 deputados nomearam quais seriam as beneficiadas e 11 avisaram que indicariam posteriormente as entidades.

Como o caso está enrolado na Justiça, as 68 entidades a serem beneficiadas ficarão a ver navios...

Me tira dessa...

O sempre irônico líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerou um elogio a comparação feita pelo presidente Lula entre o seu partido e o PT dos anos 80:

“Realmente estamos mais perto do PT dos anos 80, quando não havia roubalheira, corrupção e Mensalão. É até com alegria que recebi essa constatação do presidente”.

Arthur Virgílio foi sondado pela alta ninhagem tucana para ser um tertius, um candidato alternativo, caso a briga entre o Governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra acabe mal. O senador não topou!

Olhe para o próprio quintal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, rebateu ontem as declarações do presidente Lula a respeito da disputa interna no PSDB para definir o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.

O presidente deveria se preocupar mais com o seu governo, para diminuir o seu desgoverno, do que com o quintal do vizinho. O que está faltando no país é governo eficiente. Menos retórica e mais trabalho”.

Alckmin deu seu recado em Washington (EUA), para onde viajou a fim de assinar um contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Moto-serra contra Lula?

Durante a inauguração de uma escola, o prefeito de São Paulo, José Serra, evitou as questões da imprensa sobre a disputa interna no PSDB sobre a candidatura à Presidência da República e preferiu desferir ataques ao governo federal e o presidente Lula.

Aumentando sua agressividade ao Planalto, o prefeito paulistano José Serra decretou ontem que o Fome Zero não existe, acusou Lula de fazer marketing em vez de governar e qualificou a política econômica de prejudicial ao País. A moto-serra verbal não poupou a imprensa:

O que tem nesse governo é propaganda paga. E noticiário também. Porque tudo o que o presidente faz é bastante coberto... O que o governo do PT faz bem é marketing, dá nó em pingo d'água É o governo em torno do qual se concentraram os maiores escândalos que se tem notícia no pós-guerra no Brasil”.

O troco petista deve vir, com certeza, logo mais...

Chamando lula de mentiroso?

O governador Ronaldo Lessa (PDT) - que reassumiu ontem o comando do governo do Alagoas, depois de 60 dias de licença para tratamento de saúde - acusou o presidente Lula de mentir ao dizer que sua administração repassou mais verbas para o Estado do que a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

Lula mentiu”.

Lessa atribui a declaração de Lula deve-se a sua desinformação, visto que a transferência de recursos do atual governo federal equivale a 72% do que foi enviado durante a administração do tucano.

Críticas católicas

Sem mencionar o presidente Lula, que tem sido acusado de aproveitar inaugurações para promover sua ainda não-oficial candidatura à reeleição, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo, criticou ontem o uso da máquina pública para fins de campanha eleitoral.

D. Geraldo considera ser natural que, ao término do mandato de um governante, obras sejam concluídas. Mas lembrou que as inaugurações não podem servir para fins eleitorais.

Dom Geraldo fez as declarações ao anunciar que a CNBB está produzindo uma cartilha para orientar os eleitores católicos e sugerindo critérios para escolha de candidatos.

A Opus Dei manda avisar...

O Chuchu está cotado na agenda eleitoral dos católicos para primeiro de outubro.

Depois da informação de que o presidente Lula teria costurado um acordo eleitoral com o Senador e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), a cúpula católica resolveu reagir politicamente.

Informalmente, a CNBB resolveu orientar seus bispos e padres a puxarem o rebanho para o lado do católico convicto Geraldo Alckmin, que nega ser membro da prelazia Opus Dei.

Apanhando do PFL

O vice-presidente nacional do PFL, José Jorge, criticou não só a demora do PSDB em definir o candidato a presidente, mas também a postura adotada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na disputa travada com o prefeito José Serra.

A coisa está caminhando muito mal. Como está em fim de mandato, Alckmin está usando as armas de que dispõe e criando muita dificuldade para a candidatura do Serra”.

Repetindo o que sempre diz seu pai (Imperador do Rio Cesar Maia), o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), voltou a afirmar que Serra é o nome dentro do PSDB com melhores condições para atrair o apoio do PFL.

Campanha antecipada na Justiça

O PSDB entrou no Tribunal Superior Eleitoral com mais duas representações (já são sete) acusando o presidente Lula de fazer campanha eleitoral antecipada.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, detonou o Planalto, só para variar um pouquinho...

O presidente confessou um crime publicamente ao dizer em discurso que o homem público faz campanha 365 dias por ano. Ele já está respondendo a mais de 50 processos no Tribunal Superior Eleitoral por abuso e delinqüência eleitoral. O presidente está usando o palanque oficial e dinheiro público para fazer propaganda eleitoral”.

Virgílio lembrou que o Brasil não é uma República da Bananeira e pediu que Lula seja multado pelo TSE e que o processo seja encaminhado ao Ministério Público.

Ipse Venena bibas

O governador do Acre, Jorge Viana (PT), ironizou que os tucanos estão “provando um pouco do veneno que eles próprios criaram”.

O veneno se refere à reeleição ter sido criada por iniciativa do PSDB, durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Viana não aceita as críticas de membros da oposição às viagens e discursos do presidente Lula em inaugurações de obras.

Parmerensi defende curinthianu

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, também defendeu o corintiano e presidente Lula das acusações de que estaria se aproveitando das viagens e inaugurações para fazer campanha eleitoral.

Quando a reeleição foi aprovada, as regras foram estabelecidas e adotadas por todos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, os governadores fazem isso. Acho que a regra deve ter validade para todos”.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), comemorou ontem seu aniversário de 50 anos e ganhou um bolo com o emblema do seu time, o Palmeiras. Inspirado, o camarada Aldo conseguiu defender o conrinthiano Lula dos ataques da oposição.

Nada de tucano no carnaval

O troco petista veio depressa. Os vereadores paulistanos do PT entraram com Ação Popular na Justiça de São Paulo para impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera desfile no sambódromo homenageando o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin.

Os dois serão homenageados pela escola por meio de bonecos gigantes, que vão compor um dos carros alegóricos da agremiação. A bancada do PT também já protocolou, na Câmara Municipal, um requerimento para saber quanto a Leandro de Itaquera recebeu de verba pública para fazer o desfile.

O partido também promete entrar com uma terceira representação contra o prefeito na Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília, por infração à legislação eleitoral, já que Serra é um dos pré-candidatos do PSDB a Presidência da República.

A propaganda eleitoral é permitida somente depois de 5 de julho do ano da eleição, conforme prevê o artigo 36 da Lei Eleitoral 9.504/97.

Mais folia política

A folia dos políticos promete ser grande neste carnaval. A vida e a obra do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) serão o tema do carnaval da Mocidade Independente Coroado, de Manaus, em sua base eleitoral. O "Samba do Nascimento" elogia o ministro por obras federais no Amazonas.

O procurador regional eleitoral do Rio, Rogério Navarro, vai passar o carnaval de olho na folia do Casal Garotinho, que teria investido R$ 3 milhões em seis escolas de samba do melhor carnaval do universo em Campos dos Goytacazes.

Quer conferir se haverá mesmo menção explícita da condição de candidato à presidência no enredo da Unidos de Ururaí: "Guerreiro do sol, da planície ao Planalto, uma história de lutas e vitórias: Garotinho".

Este ano, seis das 11 escolas de samba do município de Campos, no Norte Fluminense, terão enredos sobre a vida e os feitos do ex-governador e ex-prefeito Anthony Garotinho (PMDB). Duas do Grupo de Acesso e quatro do Grupo Especial.

Tirando o tempo petista

A guerra tucano-petista é de bate e volta. O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que casse 20 minutos do programa político do PT de São Paulo.

Os tucanos acusam o partido de ter veiculado no dia 21 de novembro do ano passado um programa que desrespeita da Lei dos Partidos Políticos. Afirmam que o horário, que deveria ser dedicado a fazer propaganda do PT, foi usado para antecipar o horário eleitoral gratuito com o objetivo de ridicularizar o prefeito de São Paulo, José Serra, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin.

De acordo com o PSDB, o programa exibiu caricaturas do prefeito e do governador para denegrir a imagem dos dois políticos junto aos eleitores paulista.

Invadindo o ninho tucano

Tradicionais redutos tucanos são o alvo das novas campanhas publicitárias do governo federal para destacar obras realizadas e resultados de programas sociais.

A partir do início de março, o governo vai intensificar a divulgação das ações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com mais uma rodada de comerciais para televisão, anúncios em jornais e outdoors.

Dos 5 Estados escolhidos pelo Planalto para a implementação dessa campanha regionalizada, 3 são governados pelo PSDB há, no mínimo, oito anos: Goiás, Ceará e Pará. Os outros dois são Pernambuco, comandado por Jarbas Vasconcelos, do PMDB, e a Bahia, de Paulo Souto, do PFL.

Pancada dada contra o Alckmin

Deputados estaduais do PT acusam o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, de não cumprir a exigência constitucional de investir pelo menos 12% do Orçamento em saúde.

De acordo com os parlamentares, o governo paulista gastou, desde 2001, R$ 2 bilhões a menos do que o estabelecido na lei. Entraram com uma representação contra o governador no Ministério Público Federal, que pede a abertura de um processo civil e ajuizamento de ação judicial de irregularidades na aplicação das verbas estaduais.

O documento é assinado pelos deputados estaduais Fausto Siqueira, Carlos Neder e Beth Sahão. O Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde) e o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) também subscrevem a representação.

O governo paulista nega as acusações e alega que São Paulo é um dos oito Estados da Federação que cumprem o gasto mínimo com saúde.

Pancada no PFL

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, armou uma nova representação contra o deputado pefelista Onyx Lorenzoni (RS).

A primeira foi recusada pelo Conselho de Ética, depois de laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal ter constatado que assinatura no documento, do ex-presidente do PT Tarso Genro, havia sido falsificada.

O PT acusa Lorenzoni de ter divulgado dados sigilosos sobre a movimentação financeira do ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP).

Cartas anônimas

Para investigar a autoria de cartas anônimas que o acusam de participar de um suposto esquema de sonegação de ao menos R$ 130 milhões, o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, pediu ajuda ao presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O governador quer que a Polícia Federal investigue a autoria das cartas, que acabaram anexadas ao processo judicial em que foi decretada a prisão de três empresários em janeiro.

Zeca afirma que levará o caso ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), ao qual a PF está subordinada. Para isso, quer o apoio do senador.

Zeca também promete uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz federal Odilon de Oliveira, que determinou a prisão dos empresários Aurélio Rocha, Nilton Fernando Rocha e Nilton Rocha Filho, acusados de montar o esquema de sonegação ao qual as cartas anônimas fazem referência. Os três negam a acusação.

Comemorando o quê?

O superávit do governo central — Tesouro, Previdência Social e Banco Central — em janeiro foi de R$ 4 bilhões e 300 milhões, o equivalente a 2,56% do PIB.

Em janeiro do ano passado, o valor havia atingido R$ 8 bilhões e 400 milhões.

Já a Previdência, para variar, acumulou déficit de R$ 4 bilhões e 800 milhões. O BC fechou com um rombo de R$ 16 milhões e 300 mil no período.

Vitória do Procon contra bancos

O Procon de Resende, município fluminense do Vale do Paraíba, aplicou multa na agência da Caixa Econômica Federal, por descumprimento da Lei da Fila nos Bancos (de autoria do vereador Fernando Menandro, do PV).

Além de provas pessoais e documentais, os fiscais do Procon estiveram no estabelecimento bancário, e puderam constatar as denúncias feitas por diversos usuários da Caixa, que eram mal atendidos.

A caixa morreu na multa de aproximadamente 280 mil reais - ou 5.000 UFM'S (Unidades Fiscais Municipais).

Enxugando gelo

O Brasil vai apagar os últimos resquícios da moratória da dívida externa dos anos 80, no governo Sarney. O Tesouro decidiu recomprar US$ 6 bilhões e 600 milhões em papéis emitidos em 1994 para refinanciar débitos antigos.

Com isso, poupará US$ 345 milhões em juros. O problema é se isso realmente vale a pena.

Acontece que o Brasil pagou, em 2005, R$ 157 bilhões de juros da sua dívida, sem reduzir um centavo da dívida e sem atenuar as injustiças, a penúria e a desigualdade no Brasil.

Só para comparação idiota, o governo federal gastou somente R$ 7 bilhões com a educação e R$ 33 bilhões com a saúde para assistir a todo o povo brasileiro.

Igreja versus dívida

As Igrejas apelaram ontem aos céus contra a usura e o endividamento em nosso continente

A 9ª assembléia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) se encerrou ontem, em Porto Alegre, com um apelo pela suspensão da dívida externa dos países latino-americanos.

Por ter ocorrido pela primeira vez no continente, os representantes religiosos de 110 países deram destaque à América Latina nos documentos finais.

Por falar em endividados...

A inadimplência dos consumidores brasileiros registrou crescimento em janeiro deste ano.

No mês passado, a inadimplência da pessoa física cresceu 13,3% na comparação com janeiro de 2005. Em relação a dezembro do ano passado, no entanto, o indicador caiu 3,8%.

Segundo os técnicos da Serasa, o aumento do índice está relacionado ao maior comprometimento da renda dos consumidores com parcelas do crédito consignado e, também, com financiamentos disponibilizados pelo comércio para a compra de bens duráveis ao longo de 2005 e no último Natal.

Aposentados dando mole

O Ministério da Previdência ameaça suspender 197 mil aposentadorias em todo o País.

A primeira fase do recadastramento termina hoje e 20% dos aposentados convocados ainda não foram às agências bancárias onde recebem o benefício.

A suspensão do pagamento ocorrerá a partir de abril. Depois, quem não se recadastrou terá ainda três meses para evitar o cancelamento do benefício.

Prejuízo e saia justa

O chefe do Departamento de Administração Financeira do Banco Central (BC), Jeferson Moreira, lamentou ontem que a valorização do real em relação ao dólar e ao euro causou prejuízos ao BC.

Em 2005, o banco registrou perdas de R$ 10 bilhões 455 milhões. O prejuízo será coberto pelo Tesouro Nacional.

O presidente Henrique Meirelles (do Banco Central) alegou, em Nova York, que cabe ao mercado ajustar a taxa de câmbio em nível que não prejudique a economia. Meirelles avisou que o BC não tem como alvo nenhuma taxa e lembrou que o câmbio é flutuante.

Em Nova York, ontem, indagado sobre as elevadas taxas de juros do Brasil – e não dando uma justificativa convincente -, Meirelles levou uma saia justa da repórter Graziella Simon, da TV Telemundo, de língua espanhola. O poderoso timoneiro da autoridade monetária brasileira não conseguiu convencer ninguém sobre o Brasil ter juros tão altos.

BC roubado

Na Inglaterra, quem rouba banco é ladrão, e não o contrário.

A polícia britânica prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento no roubo que pode ter sido o maior da História da Grã-Bretanha.

O jornal "The Guardian" revelou que um homem de 29 anos e uma mulher de 31 foram detidos em Londres. O valor roubado ainda não foi confirmado pelas autoridades britânicas.

Na terça-feira, a gangue, que seria composta de pelo menos seis homens, roubou entre 20 milhões e 50 milhões de libras esterlinas (cerca de US$ 87 milhões) pertencentes ao Banco Central britânico.

A empresa de seguros Securitas anunciou recompensa de 2 milhões de libras (US$ 3 milhões e meio de dólares) para quem der pistas que levem à captura da quadrilha e à recuperação do dinheiro.

Direto de Miami, o infame Doutor Robualdo Probo Filho nos envia um e-mail para torcer que não tenha nenhum bandido brasileiro envolvido nesse crime...

O gajo danou-se!

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do ex-gerente de banco Camilo José Ambrósio Pereira Coelho para Portugal, seu país de origem.

O pedido de extradição foi feito pelo governo português, para que o ex-bancário seja julgado em seu país pelos crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravado, falsificação de documento agravada e branqueamento de capitais (que é como lá, na terrinha, chamam a lavagem de dinheiro).

Os crimes teriam formas penais correspondentes no Brasil, o que permitiria a extradição do português. O ex-bancário foi preso em agosto de 2004 na cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, e levado para o Presídio Ari Franco.

Tempestade à vista

Um ciclone extratropical se formou sobre o Oceano Atlântico, junto à região Sul do país, e especialistas temem que ele possa se transformar num fenômeno de grande intensidade.

Comunicado divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sustenta que "os ventos associados a este intenso sistema de baixa pressão serão constantes e fortes, atingindo valores que oscilarão entre 50 e 70 quilômetros por hora e rajadas de vento superiores a 80 quilômetros por hora.

Cientistas internacionais que tiveram acesso aos comunicados divulgados por brasileiros se mostraram impressionados com a baixa pressão registrada no centro da tempestade, de 850 milibares. Quanto menor a pressão, maior a força.

Em princípio, não há indícios de que se repetirá o fenômeno Catarina que, em março de 2004, causou destruição no Sul do País. Mas é bom ficar esperto...

Folhas de Coca na escola?

George Bush e Condolleezza Rice vão torcer o nariz para essa notícia... O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, propôs ao Congresso que folhas de coca sejam incluídas no café da manhã das escolas do país.

Segundo o ministro, a folha de coca seria usada como suplemento alimentar.

O ministro alega que as crianças bolivianas precisam de cálcio, e a folha de coca tem mais cálcio que o leite, segundo dados da Universidade de Harvard.

Lembra que as crianças necessitam de fósforo e a coca tem mais fósforo que o peixe.

Também de origem indígena aimara, como presidente Evo Morales, Choquehuanca adverte que a planta “não é droga” e deve ser industrializada para ser usada como complemento alimentar.

Pode até ter razão: se a coca serve para os lucros do mais famoso refrigerante norte-americano do mundo, por que não pode beneficiar a saúde das crianças bolivianas? Folha de coca nada tem a ver com cocaína... Mascar coca é um hábito cultural dos índios bolivianos, para suportar o frio e a altitude.

Vida que segue... Feliz Carnaval...

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