quinta-feira, 9 de fevereiro de 2006

Furlan elogia emagrecimento de Lula por estar há 40 dias sem beber, e Senado questiona quem montou bar na reforma do Aerolula

Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Um luxuoso “aerobar” para quem luta contra a vontade de beber? Eis o novo dilema do governo brasileiro, contestado pelo Senado. Agora que o presidente Lula está emagrecendo, porque está 40 dias sem beber – conforme inconfidência do ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan -, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou ontem um requerimento solicitando informações ao Ministério da Defesa sobre uma reforma de R$ 300 mil no avião presidencial, popularmente chamado de Aerolula.

É esse valor da reforma, com o “aerobar” incluído, que o senador Arthur Virgílio quer confirmar. O parlamentar cobra a justificativa para os gastos. O PSDB também investiga uma denúncia do Alerta Total (na edição de 7 de novembro) sobre quem teria realmente recebido, na Espanha, US$ 2 milhões em comissão da Airbus pela aquisição do chamado “Aerolula” pelo governo Brasileiro.

O Agente 171 do Alerta Total, que pega carona em todos os vôos e em alguns telefonemas da Ilha da Fantasia, descobriu que o governo gastou R$ 12 milhões só em querosene de aviação para o Aerolula. No dia 30 de dezembro, o avião presidencial fez quatro vôos entre Brasília e São Paulo, apenas para levar familiares e amigos da família do presidente Lula para a festa de fim de ano na Granja do Torto. No Aerolula, segundo nosso agente que radiografa o governo pelas entranhas, costuma ser servido a bordo vinho francês cuja garrafa custa 150 euros.

O senador tucano também pergunta, oficialmente, se realmente foi montado um bar no avião Airbus 330, conforme denunciou o blog do Noblat: “O Airbus 310 que serve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva custou US$ 56 milhões e 700 mil, mas já teve a sua decoração reformulada antes de completar o primeiro aniversário. O avião passou por uma reforma no final do ano, e a ala íntima, reservada a Lula, seus familiares e convidados, ganhou um bar”.

O blog do Noblat revelou que a aeronave presidencial ficou com a nova configuração após uma revisão técnica obrigatória, há cerca de três meses. O projeto personalizado da ala privativa inclui um quarto de casal, banheiro com chuveiro e uma sala com duas mesas de madeira e oito poltronas. O Airbus tem ainda 55 lugares para acomodar a comitiva.

Um oficial da Aeronáutica que acompanhou o serviço atesta que a reforma custou R$ 300 mil, embutidos no custo da "manutenção e suprimento de material aeronáutico".

40 dias sem um gole

O presidente Lula não bebe há 40 dias por conta do regime de emagrecimento que já lhe rendeu a perda de 12 quilos. Ou seja, não bebe desde o ano novo, na megafesta na Granja do Torto.

Quem cometeu essa inconfidência ontem foi o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em visita a Argel, capital da Argélia. O ministro reclamou:

Ele vem seguindo à risca o regime dele, inclusive está abstêmio há cerca de 40 dias. Ele só toma Coca light, e a gente tem que acompanhá-lo”.

Os hábitos etílicos do presidente Lula já foram objeto de atenção do jornal The New York Times, que publicou reportagem do seu correspondente no Rio, Larry Rohter, segundo a qual a freqüência com que Lula bebe estaria causando preocupação entre membros de sua equipe e observadores. O governo e o presidente negaram, e, em represália, Rohter foi ameaçado com o cancelamento de seu visto.

Corpinho de Atleta

Ao lado de outros seis ministros que acompanham Lula em sua viagem por quatro países africanos, o sorridente Furlan ressaltou que o presidente Lula “está muito bem-humorado” e ficou satisfeito com os resultados do último check-up médico, feito no sábado passado:

O médico dele disse que ele está com corpinho de atleta. No teste ergométrico, por exemplo, ele teria dito ao médico ‘pode acelerar que eu agüento’”.

São as vantagens de quem passa a beber mais água. Emagrecimento rápido, e melhor forma físico-atlética...

Os vivos de olho na vivo

Exclusivo – um acidente por volta das 21h 45min de ontem, envolvendo um motoboy atingido por um taxista, a caminho do Aeroporto Internacional de Guarulhos (na Grande São Paulo), trouxe à tona um documento reservado que revela os reais motivos para a Portugal Telecom (PT) e sua nova controladora (o grupo português Sonae) se desfazerem de suas ações na Vivo – a operadora brasileira de celulares com maior número de clientes.

Um documento que seguiria para a sede da Vivo, em Brasília, e depois, para o Palácio do Planalto, - mas caiu no asfalto na hora da batida, foi apanhado pelo taxista, levado para a Delegacia, e observado pelo nosso secretíssimo Agente 171 do Alerta Total (que está em todos os lugares da República: parece Deus) – revela que os portugueses pretendem negociar sua parte na Vivo com uma empresa holandesa de telecomunicações.

O motivo econômico da venda é o alto custo operacional da mudança do atual padrão CDMA (Code Division Multiple Access, acesso múltiplo por divisão de código) para o GSM (Global System for Mobile Communications, o europeu sistema global para comunicações móveis), padrão usado pelas operadoras concorrentes: TIM e Claro. Na Vivo, a Portugal Telecom é sócia da espanhola Telefónica Móviles.

Lula deu sinal verde

O Agente 171 do Alerta Total ouviu de um senador da república, que circula com desenvoltura na área de telecomunicações, que o presidente Lula já teria dado o sinal verde para que os holandeses comprem a parte dos portugueses na Vivo.

Resta apenas perguntar por que o Palácio do Planalto ficou tão interessado nessa operação quase secreta da Vivo, a ponto de ter um dossiê sobre o assunto endereçado para lá. O negócio é bom porque a Vivo, presente em 86% do território nacional, opera em 19 estados brasileiros, além do Distrito Federal, com uma cobertura total de 7 milhões de quilômetros quadrados.

Os vivos lusitanos da PT da terrinha, que mandavam mensagem secreta para o PT do Lulinha, devem estar a reclamar: “Raios de acidente que vazou a história toda”...

Economizando na campanha

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), prometeu que o projeto que reduz os custos das campanhas eleitorais será votado na sessão extraordinária de hoje.

O projeto prevê a proibição de showmícios e também a distribuição de brindes em geral, uso de trio elétrico, anúncios pagos nos jornais, utilização de telemarketing e painéis públicos para campanhas de deputados.

Fica, no entanto, liberado o uso de faixas e cartazes em propriedades privadas. Os candidatos à Presidência da República e a governadores poderão usar outdoors nos locais autorizados pela Justiça.

O que gera polêmica

Os candidatos também terão de divulgar pela internet as doações para a campanha.

A divulgação deve ser feita de 30 em 30 dias a partir do dia 6 de agosto. Não é necessário incluir o nome dos doadores na informação. Na prestação de contas final da campanha, no entanto, serão divulgados os nomes dos doadores.

Segundo acordo fechado pelos líderes dos partidos, o Congresso deverá aprovar até o dia 10 de junho o Projeto de Lei que estabelece o teto máximo a ser gasto por candidato, de acordo com as peculiaridades da região. Se o projeto de redução de gastos das campanhas for aprovado pela Câmara, terá de retornar ao Senado para nova votação, para então ser sancionado pelo presidente Lula.

Dimasduto em votação

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu votar hoje o pedido de convocação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, suposto autor de uma lista com o nome de aliados do governo FHC que teriam recebido doações ilegais em 2002.

O ex-diretor nega ter produzido o documento, que ficou conhecido como a “lista de Furnas”.

Na terça-feira, Serraglio chegou a dizer que não havia mais tempo hábil para tomar o depoimento. As lideranças do PFL e do PSDB, os partidos mais atingidos pelo documento, afirmaram, contudo, que faziam questão de ouvi-lo.

Falso ou verdadeiro?

Parlamentares do PSDB e do PFL ameaçam convocar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para prestar depoimento no Congresso, porque estão irritados com a exploração política que o PT vem fazendo da chamada lista de Furnas.

Os dois partidos querem que o ministro declare, de uma vez, se o documento é falso ou verdadeiro. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, pegou pesado:

O ministro precisa dizer se essa lista é falsa ou verdadeira. Ele não vai poder posar de ministro coluna do meio. Não vamos permitir”.

Por isso, tem tudo para ser votado hoje, na reunião administrativa da CPI, um requerimento para o comparecimento de Bastos.

O Delegado adverte

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, declarou que, mesmo sem a lista original, sua cópia pode ser submetida a perícia para determinar sua veracidade.

Lacerda citou casos em que cópias serviram como provas, mas considera precipitado "dizer que a lista é falsa ou verdadeira".

O Dimasduto está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no Rio de Janeiro.

Caixa dois com Dirceu

Em depoimento à CPI dos Bingos, Soraya Garcia, assessora financeira da campanha do PT em Londrina (PR) em 2004, envolveu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ex-ministro da Casa Civil, o deputado cassado José Dirceu, nas denúncias de caixa dois.

“Ele (José Dirceu) participou de um evento que eu ajudei a organizar. O tesoureiro da campanha, Augusto Dias Junior, disse: 'Faz esse evento bem bonito para agradar o José Dirceu porque ele vai trazer o dinheiro'. No dia 20 de setembro (dois dias depois), apareceram R$ 300 mil em notas de R$ 100 novas com selo do Banco do Brasil”

Antes de ir à CPI, Soraya Garcia havia declarado à revista IstoÉ que Dirceu foi o responsável pelo transporte do dinheiro. À CPI, ela admitiu que ajudou a fazer a maquiagem contábil na prestação de contas do PT local.

De acordo com Soraya, o hoje ministro Paulo Bernardo sabia do esquema. A ex-assessora financeira acrescentou que parte dos recursos não contabilizados foi obtida com desvio de R$ 400 mil destinados à usina de Itaipu.

Usina de caixa dois, não!?

A direção da usina hidrelétrica de Itaipu contestou a afirmação da ex-assessora do PT, Soraya Garcia.

Em nota divulgada ontem, a direção da binacional protesta que a declaração da ex-assessora é “mentirosa, feita sob encomenda para tentar atingir a imagem da empresa e de seus diretores”.

Itaipu Binacional informa que vai adotar todas as medidas cabíveis para responsabilizar a autora da denúncia.

Voando na contradição

Depois de ter sido desmentido pelo empresário Roberto Colnaghi, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decidiu retificar o depoimento que prestou à CPI dos Bingos há duas semanas.

Na terça-feira, Colnaghi enviou à CPI uma carta na qual confirmou ter cedido um avião para transportar Palocci em missões partidárias. Ressaltou, contudo, que jamais alugou o avião para o PT, mas sim emprestou a ex-assessores de Palocci, sem a contrapartida de pagamentos.

No seu depoimento, o ministro havia declarado que o avião foi alugado pelo PT, responsável por pagar seu transporte quando viajava para eventos partidários. Na carta com a retificação, Palocci mudou a versão e afirmou que o PT havia apenas "disponibilizado" o avião.

Agora, a discussão na CPI é se Palocci, que viajou jatinho em 2003, quando já era ministro, manteve ou não relação imprópria com o setor privado.

Desnudando a Visanet

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), declarou que a comissão já dispõe de provas de que a Visanet e o Banco Rural financiavam o esquema montado por Marcos Valério para abastecer o PT com recursos irregulares:

“Os empréstimos concedidos ao PT, na verdade, não eram empréstimos, mas recursos doados ao PT por razões de tráfico de influência que envolvia negócios altíssimos com o Banco Rural”.

A Visanet é uma empresa, da qual participa o Banco do Brasil e outros 21 bancos, que administra o relacionamento do comércio com o sistema Visa.

Confirmada a informação, pela primeira vez, ficaria claro que o Valerioduto usou dinheiro público – o que pode complicar a vida eleitoral e política do presidente Lula, de agora em diante.

Tráfico de Influência

A CPI apurou que recursos do Banco do Brasil utilizados na publicidade do cartão Ourocard, administrado pela Visanet, eram antecipados, desde 2001, para três agências de publicidade.

A partir de 2003, por determinação da diretoria do Banco, essas antecipações passaram a ser concentradas na DNA, de Marcos Valério de Souza. Os recursos antecipados somaram R$ 9 milhões e 200 mil.

O Deputado Osmar Serraglio considera evidente que a relação entre o Banco Rural e Marcos Valério se dava em troca de tráfico de influência do empresário em favor da instituição financeira.

Defesa antes do ataque

Quem tem tem medo, com diz o dito popular... O presidente do Sebrae, ex-tesoureiro do PT e amigo íntimo do presidente Lula, Paulo Okamotto, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma petição contra um requerimento da CPI dos Correios que nem sequer foi votado: aquele que pede novamente a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Apesar de não ter apresentado à CPI nenhuma prova da legalidade das operações bancárias para pagar um suposto empréstimo de Lula com o PT, no valor de R$ 29 mil e 400 reais, Paulo Okamotto destaca na petição entregue ao Supremo que a quebra de sigilos “não provará nem a existência nem a inexistência dos empréstimos, nem a existência nem a inexistência dos pagamentos”.

O problema é que Okamoto revelou na CPI que fez as operações bancárias para pagar o empréstimo de Lula. Portanto, tais operações deveriam estar registradas.
Protegidos contra as CPIs

O engenheiro Renato Guerra Marques, ex-diretor da Prece Previdência Complementar, obteve Habeas Corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para depor hoje, na CPI dos Correios, como investigado.

Ao deferir a liminar, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a orientação do Supremo é no sentido de assegurar o direito de o investigado não se incriminar perante as CPIs.

A decisão dá ao depoente o direito de não fornecer informações imprescindíveis às investigações. Acontece que quem mente na CPI pode ter de acertar as contas com a Justiça, mais tarde...

Tais decisões do STF têm um certo sabor de calabresa com catupiry estragado.

Perdidos no Espaço?

O astronauta brasileiro Marcos Pontes manifestou apreensão com a antecipação, de outubro para março, de seu vôo à Estação Espacial Internacional.

O tenente coronel terá pouco mais de cinco meses para se preparar, quando o normal é até 13 meses.

A antecipação da viagem espacial ocorreu a pedido do governo brasileiro, com vistas à eleição.
Numa de suas teleconferências no espaço, Pontes falará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O astronauta já reclamou: "Não é minha função, trabalhar com a área política. Mas apenas fazer pesquisa"... E não é pesquisa eleitoral...

Mas o presidente Lula não quer perder nenhuma oportunidade, e deixar que sua reeleição fique perdida no espaço.

Querido até na Argélia?

Olha quem está nas ruas da Argélia ...

A imagem de Lula está espalhada em várias fotos gigantes na cidade de Argel, capital do país africano onde o presidente faz visita oficial.

Daqui a pouco vai aparecer algum gaiato tucano sugerindo que Lula se candidate por lá...

Defendendo sua candidatura

O presidente em exercício, José Alencar, pediu ao presidente Lula permissão para deixar o Ministério da Defesa até 31 de março, mas não confirmou se será candidato nas eleições de outubro:

Quanto mais rápido isso acontecer, melhor. Porém, isso não significa que eu seja candidato. Há uma diferença muito grande: eu não sou candidato, mas não sou por minha vontade. Agora, eu não quero amanhã ser obrigado a dizer que não posso ser por impedimento legal”.

Todos aqueles que ocupam cargos no Poder Executivo e pretendem disputar as eleições precisam deixar seus postos até 31 de março, conforme determina a legislação.

Para concorrer nas eleições deste ano, Alencar não precisará se afastar da função de vice-presidente, desde que não assuma a Presidência após o prazo-limite.

Teoria do Lula Gigante

O presidente interino e ministro da Defesa, José Alencar, declarou apoio à reeleição do presidente Lula e o qualificou como um “gigante” que tem “todos os méritos” pelo desempenho da política econômica.

Alencar, que deixou o PL para se filiar ao PRB, partido vinculado à Igreja Universal do Reino de Deus, já chegou a ser cotado para encabeçar uma chapa à Presidência.

Alencar afirmou não ter dúvidas de que Lula será reeleito. O vice justificou sua avaliação eleitoral com o fato de o presidente ainda manter sua popularidade apesar de o governo e o PT serem investigados há mais de seis meses por duas CPIs:

O Lula se sustenta, e essa é a prova de que o povo o recomenda”.

Taí um belo slogan para a campanha da reeleição. O PT nem precisa gastar fortunas com marketeiros, sob o risco de denúncias de uso de caixa dois.

Tucanos pesquisando

Os líderes do PSDB receberão na próxima semana os resultados das pesquisas qualitativas e quantitativas encomendadas pelo partido, que ajudarão na definição do nome tucano para concorrer nas eleições presidenciais de outubro.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, revelou que os dados serão entregues aos líderes no domingo, e as análises serão feitas ao longo da próxima semana.

Mas o partido não divulgará o resultado dessas análises. Mas não há nada que o agente 171 do Alerta Total não possa descobrir e divulgar... Esta é mais uma missão para você, Gordinho...

Verticalização cai mesmo?

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que determina o fim da verticalização nas coligações eleitorais.

Como já foi aprovada pelo Senado, a proposta segue agora pra promulgação. Com o fim da regra, os partidos políticos estarão liberados, já este ano, para fazerem coligações regionais sem a necessidade de seguir as mesmas definidas em âmbito nacional.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta semana que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade da emenda. No entender da entidade, a nova regra aprovada pelo Congresso não poderia entrar em vigor nas eleições deste ano.

Fim da farra das MPs?

O plenário do Senado aprovou ontem, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que altera as regras para edição e tramitação de medidas provisórias.

De acordo com o texto da proposta, as MPs só entrarão em vigor após apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ou do Senado sobre a urgência e relevância da matéria.

Atualmente, as medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas pelo governo. A proposta segue agora para apreciação dos deputados na Câmara.

Maluf se salvando sempre

Os advogados de defesa de Paulo Maluf conseguiram adiar pela segunda vez a conclusão de um acordo de cooperação entre o governo brasileiro e a Promotoria de Jersey, que permitirá o envio da movimentação bancária das empresas da família do ex-prefeito de São Paulo.

Em novembro, Maluf havia obtido uma liminar que impedia a celebração do acordo. A decisão final do caso deveria ter sido tomada em janeiro.

A defesa de Maluf, contudo, apresentou um novo recurso que adia para meados de março o julgamento do caso. O negócio é empurrar com a barriga. E Maluf já avisou que seu nome estará nas urnas em primeiro de outubro.

Aumentando as desigualdades?

A Câmara aprovou ontem o projeto que cria o sistema de cotas nas universidades federais.
Pela decisão, que ainda vai ao Senado, 50% das vagas das federais serão reservadas a alunos da escola pública. Parte delas irá para negros e índios, de acordo com a proporção dessas populações em cada estado.

A mudança pode valer para o vestibular deste ano. Mas a adoção do programa será gradativa, em quatro anos, até 2010, e não mais em dez anos como previa a proposta original do governo. As vagas deverão ser reservadas em todo os cursos, de todos os turnos.

O projeto é alvo de críticas dos reitores das universidades federais. Professores de direito constitucional afirmam que cotas de 50% são excessivas e ferem o princípio da igualdade estabelecida na Constituição.

Tempo fechado para Jobim

O clima político parece fechado para Nelson Jobim. A ONG Transparência Brasil enviou carta ao presidente do PMDB, Michel Temer, pedindo que ele negue a filiação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, caso ele queira se inscrever no partido depois que deixar o cargo de juiz.

Segundo a ONG, como as leis brasileiras não o impedem de se filiar ou de se candidatar, o Conselho Deliberativo da Transparência Brasil decidiu buscar um caminho pragmático para procurar evitar a materialização do que entende ser um patente conflito de interesse.

Jobim — que antes de ser indicado ao Supremo pertencia aos quadros do PMDB — anunciou que deixa, em março, seu emprego vitalício no Supremo. Garante que não vai concorrer a qualquer cargo político. Alega que retorna à advocacia. Deve ter grandes empresas interessadas em contratar a banca de um ex-ministro do Supremo...

Novidades jurídicas

O presidente Lula sancionou mais duas leis que modificam o processo civil brasileiro.

Uma das novas normas (Lei 11.276) institui a Súmula Impeditiva de Recursos. A regra determina que não cabe recurso contra decisão de juiz que está em conformidade com matéria sumulada no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

Pierpaolo Cruz Bottini, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, avalia que a Súmula Impeditiva de Recurso é fundamental, já que firma jurisprudência dominante tanto no Supremo, como no STJ, e orienta o juiz de primeiro grau.

A outra lei sancionada (Lei 11.277) pretende dar aos juízes poderes para decidir rapidamente os conflitos sobre os quais já há entendimento consolidado no mesmo juízo. A idéia desta lei é evitar processos repetitivos.

Outra pérola do Supremo

Não há impedimento para a penhora de bens de família de fiadores nos contratos de locação.

Quem bateu martelo ontem sobre isso foi o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria no julgamento de um recurso extraordinário. O voto vencedor foi o do relator da matéria, ministro Cezar Peluso. O lobby dos locadores de imóveis parece que funciona mesmo...

Do jeito que a coisa vai, não demora, o STF acaba revogando a lei da gravidade...

Record quer faturar!

Quem quiser anunciar no intervalo da novela Prova de Amor, da Record, terá de desembolsar R$ 167 mil e 420, na tabela, sem descontos, a partir de 1º março – um mês antes de a Globo anunciar seus tradicionais reajustes de tabela. Mas o super-aumento de 120% só é válido para os intervalos da novela. Os demais horários comerciais da Record tiveram reajuste de 27%.

Será a primeira vez que um canal de tevê pratica comerciais com preço equivalente aos da Globo no mesmo horário. A Record aumentou em 120% seu preço de tabela para comerciais da novela apostando que passa a Globo, no Ibope, a partir do mês que vem. A novela, com ritmo de história policial e com um elenco cuja base vem do sucesso global “Senhora do Destino”, já entrega ao novo Jornal da Record com média de 23 pontos. O jornalístico tem dado médias de 13 pontos.

Conclusão dos cientistas do mercado: A Margie Simpson deve estar atrasando Homer, na hora de apertar o botão do controle remoto para mudar para o seu querido Jornal Nacional...

Globo perde

Essa o Homer Simpson não vai ver no seu amado Jornal Nacional: A TV Globo está obrigada a depositar a indenização de R$ 4 milhões 800 mil fixada no processo em que as filhas de Garrincha acusam a emissora de uso indevido da imagem do jogador no filme Isto é Pelé. Quem bateu o martelo foi o ministro Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro revogou liminar dada em janeiro à emissora, durante o recesso forense. A decisão de Edson Vidigal, em Medida Cautelar, desobrigava o imediato depósito do dinheiro.

As filhas do jogador, morto em 1983, pediram indenização pela exploração da imagem do pai no filme produzido em conjunto pela TV Globo, Produções Carlos Niemeyer Netto, Produções cinematográficas L. C. Barreto e Globovídeo. Alegaram que um terço das imagens do filme eram de Garrincha.

Globo ganha

Esta está liberada para o Homer Simpson: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o recurso da TV Globo, que livra a emissora de indenizar Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street.

A sentença, que condenava a Globo a pagar R$ 250 mil por danos morais, foi reformada pelos desembargadores. O caso Doca Street foi tema do programa Linha Direta em 2003. Ele ficou preso de 1981 a 1987 por ter assassinado a socialite mineira Ângela Diniz, em 1976.

O relator da matéria, desembargador Milton Fernandes de Sousa, entendeu que deve ser preservada a liberdade de expressão da emissora e que o programa contou a história baseada em provas documentais.

Guerra Santa

A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu, em primeira instância, sua batalha jurídica contra a rádio CBN e seu articulista Arnaldo Jabor.

A Universal pedia indenização por danos que teriam sido causados por um comentário de Jabor, veiculado dia 03 de fevereiro de 2003, na rádio do Sistema Globo.

Jabor criticou fortemente a influência exercida pela Universal em Salvador, que, segundo ele, estaria se colocando contrária às religiões descendentes dos povos negros e suas influências na cultura baiana, como a culinária:

Essa gente se instalou na Bahia pra exterminar a religião africana, inaugurando uma guerra contra o Candomblé, contra os terreiros e contra a beleza da África Brasileira”.

A Universal argumentou judicialmente que Jabor havia ultrapassado o limite da liberdade de imprensa e que suas declarações eram de cunho “ofensivo, malicioso, preconceituoso, valendo-se de acusações desprovidas de veracidade”.

A Igreja cobrou também idoneidade e imparcialidade do jornalista e afirmou que Jabor havia incitado seus ouvintes contra a instituição, usurpando seu direito de liberdade religiosa.

Mas a juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível do Fórum João Mendes, em São Paulo, concluiu que o jornalista atuou dentro dos limites legais e que “o direito de crítica é inerente à atividade jornalística e deve ser exercido de forma vigilante e construtiva”.

Guerra de grana

Uma briga que promete ficar mais feia a cada dia envolve o governador do Paraná e o jornal Gazeta do Povo.

A direção do grupo de comunicação que controla o jornal está pulando como um sapo porque Roberto Requião (do PMDB) ameaça cortar as verbas publicitárias da holding controladora do diário, o grupo RPC.

Requião tem chamado o jornal Gazeta do Povo de "mentiroso". Em Curitiba, foram espalhados outdoors com a mensagem: "PMDB adverte: Gazeta do Povo mente". O PMDB, partido de Requião, teria pago os anúncios.

O jornal, agora, vai detonar o governador... Mas a batalha de Itararé vai acabar, rapidinho, na hora que a verba publicitária estadual voltar a rolar solta...

Gigante se vendendo

A Univision Communications, companhia americana de mídia de língua hispânica, está à venda.

A empresa vale cerca de US$ 10 bilhões mas tem em suas mãos uma porta de entrada para o mercado latino nos Estados Unidos, que já possui US$ 480 bilhões em poder de compra. Univision é responsável pela principal rede de TV de língua espanhola, principal rádio, companhia de música e operações on-line daquele País.

O negócio já faz crescer o olho de gigantes como News Corporation, Time Warner e CBS que procuram um pedaço do mercado crescente de mídia em espanhol.

Digitalização sempre adiada

Este parto é demorado! O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu que a escolha do padrão internacional que irá compor o Sistema Brasileiro de TV Digital deverá ocorrer apenas em março, como o Alerta Total antecipou ontem.

A desculpa de agora, segundo o ministro, foi que o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) (órgão responsável pela consolidação dos estudos feitos pelas universidades) deveria ter entregue o seu relatório em 10 de dezembro e só o fará em 10 de fevereiro.

Hélio Costa vem defendendo, publicamente, o padrão japonês. Mas ontem o ministro afirmou que a decisão final caberá ao Comitê de Desenvolvimento da TV Digital e ao Presidente da República.

Diplomacia cara

Os diplomatas não têm razão para se queixar dos rendimentos de carreira que recebem por mês.

De embaixadores a adidos, só em abonos compensatórios, os salários podem oscilar entre os sete mil e os 15 mil euros.

A este subsídio acresce, ainda, o salário base, que varia entre 1481 euros para adidos e 4030 euros para embaixadores. E os abonos ficam isentos do pagamento de impostos
Feitas as contas, um diplomata no topo de carreira pode auferir 20 mil euros por mês, enquanto o rendimento mensal de um adido poderá ascender a 12 mil euros.

Ainda bem que essas coisas só acontecem com os diplomatas de Portugal... Os salários deles são considerados “chorudos” (na gíria da terrinha).

Se fosse no Brasil...

É por problemas parecidos com o dos portugueses que o nosso Itamaraty tem chamado a atenção do Tribunal de Contas da União. Na semana passada, o ministro Marcos Vilaça cobrou, por escrito, o detalhamento dos gastos no exterior.

Vilaça descobriu que, nos últimos dois anos, o Itamaraty desembolsou R$ 1 bilhão e 500 milhões para manter seus 162 postos diplomáticos e 1.200 funcionários espalhados pelo mundo.

O problema é que pouco se sabe sobre como ou onde esse dinheiro foi gasto. O Itamaraty é o único ministério que não detalha as suas contas no Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi.

O ponto mais nebuloso dos gastos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro está em Nova York. É lá, no EFNY, o escritório financeiro na 5ª Avenida, que são centralizados 70% do orçamento no exterior.

Os técnicos da ONG Contas Abertas descobriram que a rota de gastos dos diplomatas sai do Itamaraty para o EFNY. Mas o que acontece a partir de lá é um grande mistério...

Vida que segue...

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Um comentário:

Anônimo disse...

Best regards from NY! »