terça-feira, 14 de fevereiro de 2006

Governo Lula imita “amigo” Bush e pretende controlar dados de e-mails e contas correntes, invadindo a privacidade do cidadão

Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Big Brother é o cacete! Os internautas brasileiros devem lançar um movimento contra o chamado projeto Big Brother do governo brasileiro, que conta com o apoio do governo norte-americano – autor de “sugestões” a parlamentares de vários países para a implantação de um sistema de monitoramento de e-mails, sob o pretexto de prevenir atuações de pedófilos, criminosos financeiros e terroristas. Será lançado o movimento "Lula, tira o olho do meu e-mail" que promete azucrinar os Palhaços do Planalto (no governo e de sua pretensa oposição) no ano eleitoral.

Tais projetos de controle da internet são mera invasão da privacidade, e devem ser rechaçados pela sociedade, assim como os pretensos cadastros de controle econômico – não regulamentados, devidamente, no País. Os brasileiros já têm a privacidade invadida, ilegal e inconstitucionalmente, pelos sistemas de informação ocultos em pretensos cadastros de consumidores. Todos esses sistemas têm violado sistematicamente os direitos civis e do consumidor. Os diversos “Big Brothers” contam com a complacência de algum órgão de fiscalização governamental, que não funciona a favor do cidadão, para variar.

São conhecidos os casos do Serasa (mantido, principalmente pelos Bancos e Financeiras que lucram fácil em cima dos juros altos e das tarifas de Ali Babá) e os Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). Menos famoso é o RNS. O Registro Nacional de Sinistros (mantido pela Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) tem impedido muita gente de fazer seguro de carro, sem saber o motivo da negativa. Sem lei regulamentando, o Banco Central também testa um super-computador que manipula o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.

No Brasil, no caso específico da web, os usuários de internet deverão ser cadastrados, e os registros das correspondências eletrônicas (e-mails) armazenadas durante um período pelos provedores de Internet, caso seja aprovado o projeto de lei do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Controlar e-mails é um delírio autoritário que vem sendo praticado pelo governo dos Estados Unidos, apesar de críticas de entidades de defesa dos direitos civis. O Brasil, considerado “aliado estratégico da Casa Branca na América Latina”, é aconselhado a copiar a moda, como bom “macaquito” de Terceiro Mundo.

A proposta a que Delcídio Amaral empresta seu nome (mas que não é originalmente dele, nos foi mandada, goela abaixo, pela Casa Branca) tem como objetivo estabelecer algum tipo de controle sobre o que é veiculado na internet e facilitar a apuração de crimes cometidos na rede mundial de computadores.

Na verdade, os políticos hoje morrem de medo da Internet que – diante de nossa relativa e restrita liberdade editorial da mídia tradicional – é o canal mais isento, rápido, democrático e direto para a veiculação de informações aos cidadãos, sem censura e sem a interferência indevida do poder estatal e do partido político que eventualmente ocupe o poder.

Sigilo bancário quebrado sem lei

O Banco Central está acabando com o sigilo bancário no Brasil de forma ilegal, sem uma clara e democrática regulamentação. No quinto subsolo do Banco Central, em Brasília, já funciona um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as 150 milhões de contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País.

Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, na sigla abreviada. O Alerta Total chamou a atenção para o fato em 26 de janeiro.

Em breve, com um simples clique, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz terão acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm o Brasil.

O governo já investiu R$ 20 milhões na criação do cadastro de clientes do sistema financeiro. O sistema é capaz de processar 1 milhão de dados bancários por dia. Agora, com a legalização da Super Receita, todos os dados dos cidadãos serão interligados.

Lista negra dos segurados

Muita gente que tenta e não consegue fazer um simples seguro de automóvel tem recebido as seguintes justificativas: "proposta recusada por critérios técnicos" ou "declínio por política de aceitação da companhia seguradora".

O que pouca gente sabe é que isto tem acontecido porque seu nome está inscrito, sem que potencial o segurado saiba, no do RNS - Registro Nacional de Sinistros.

Trata-se de um outro “Big Brother”, não regulamentado, mantido pela Fensaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

O RNS tem violado sistematicamente os direitos do consumidor com a complacência do órgão de fiscalização governamental, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda.

Até o presidente foi alvo

Quem não se lembra que, em 2003, o ex-presidente FHC teve seu sigilo bancário ilegalmente revelado na Internet, sem que o fato não tivesse gerado um escândalo.

Foi tudo abafado pela “grande” imprensa nanica nacional, porque a Serasa (sigla de "Centralização dos Serviços dos Bancos SA", de onde vazaram os dados econômicos de FHC) é um dos maiores anunciantes do País, pricipalmente de jornais e revistas.

Se o tal sistema, que mais parece o extinto Serviço Nacional de Informação da ditadura, tinha os dados do presidente da República, imagine se não teria o de qualquer cidadão comum. Claro que tem. E o dado pode ser usado da maneira que convier a um poderoso de plantão, com a finalidade que ele pretender. Aí mora o perigo.

A Serasa já foi alvo de uma CPI do Senado, que não deu em nada, para variar. Lutar contra o poderio dos bancos, no Brasil, parece inútil.

Denúncia não apurada

Em audiência pública na CPI da Serasa, no dia 31 de julho de 2003, ex-coordenador geral de Tecnologia e Segurança de Informação da Secretaria da Receita Federal Pedro Luiz Cesar Bezerra admitiu que dados cadastrais da Receita poderiam estar sendo vendidos para a rede bancária.

O técnico explicou, no entanto, que a Serasa só tem acesso oficialmente, junto à Receita, a quatro tipos de dados cadastrais: nome, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Bezerra garantiu aos deputados que determinou a apuração das denúncias de que a Serasa estaria repassando dados da Receita a terceiros; e denunciou a possibilidade de irregularidades em convênio firmado entre a União e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e intermediado pela Serasa.

Segundo ele, não se conseguiu comprovar a má utilização de informações pela Serasa, já que esses dados também estão disponíveis nas agências bancárias. Mesmo assim, a Receita Federal optou por cancelar o convênio, pois o Banco Central já havia se capacitado, por meio de sua Central de Riscos, para fornecer essas informações.

O técnico sustentou que não havia um contrato de exclusividade da Serasa na certificação de dados junto à Receita Federal, ao contrário do que havia dito Ariosto Rodrigues Júnior, na época ex-chefe do Serviço de Relacionamento com o Usuário, órgão interno da Receita.

1984 é aqui e agora

Ganha vida no Brasil (refém de interesses políticos e econômicos do sistema financeiro) a fábula autoritária descrita, como ficção científica, no distante ano de 1945 do século passado, pelo escritor inglês George Orwell, no seu livro 1984.

A obra-prima de Orwell, “1984” é uma distopia (utopia negativa). No livro, em pleno começo da chamada Guerra Fria, o anti-comunista Orwell previu um mundo controlado através da tecnologia.

O controle autoritário seria facilitado pela “novilíngua” (uma língua padronizada mundialmente) e o “duplipensar” (a capacidade mental de armazenar, simultaneamente, duas crenças contraditórias, aceitando ambas).

O preocupante é que a ficção de Orwell fica parecendo mais real a cada dia.

Quem é o Big Brother

No livro de Orwell, é firmada a alegoria do Grande Irmão (ou Big Brother, bem diferente do idiota programinha de tevê atual). Na ficção Orwelliana, o Grande Irmão estaria em todos os lugares e vigiando todos os passos do cidadão.

Na obra do inglês – que seria uma crítica ao “idolatrado camarada” e “grande democrata” soviético Josef Stalin – existiria um Partido Político Único que controlaria até as emoções das pessoas e comandaria até a religião oficial do Estado.

“O Grande Irmão está olhando por você”, "Só obedeço ordens", "Não posso fazer nada" e "Isto é um dogma" são frases, na ficção do inglês, que justificariam o poder inatingível daquele Estado Autoritário descrito no livro.

Qualquer semelhança da ficção com a realidade atual é mera sacanagem do sempre irônico destino.

Para com isso, Cowboy!

A Ordem dos Advogados dos Estados Unidos recomendou ontem ao presidente George W. Bush para que abandone o programa que autoriza espionagem interna sem ordem judicial ou que altere a lei para que isso não seja possível.

Autorizada por Bush desde 2001, a Agência Nacional de Segurança pode monitorar, sem ordem judicial, telefonemas e comunicações de cidadãos americanos suspeitos de ligação com grupos terroristas. A ordem vale para a interceptação de e-mails. Até agora, todos os provedores de internet – menos o Google -, já aceitaram abrir seus dados ao governo norte-americano.

A Casa Branca considera legal tal invasão de privacidade porque Bush é o comandante-em-chefe das Forças Armadas e tem autorização parlamentar para usar a força militar e os serviços plenos de inteligência, por causa dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Em seu cantinho, lá no inferno, o doce camarada Stalim deve estar morrendo de inveja de Bush...

Calando os grampos

Foi retirado o ponto mais polêmico da proposta original de uma lei federal que pretende conter a publicação, nos meios de comunicação, de conversas telefônicas grampeadas.

No projeto, estava prevista a punição a jornalistas que divulgassem o conteúdo de escutas telefônicas, mesmo os “grampos” autorizados judicialmente. As penas para os jornalistas seriam de um a três anos de prisão e multa.

Por causa da repercussão negativa causada pela divulgação da proposta, vista como uma medida cerceadora da liberdade de imprensa e expressão, o Ministério da Justiça e a Casa Civil retiraram as penas.

O projeto, que seria enviado ao Congresso em fevereiro, deverá chegar às mãos dos parlamentares em março.

Mal terrível

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que o projeto para “calar o grampo” está em fase conclusiva. O Ministro condenou a o cerceamento à atuação dos jornalistas com a seguinte frase:

A censura é um mal terrível, é proibida constitucionalmente”.

Thomaz Bastos considera que os jornalistas devem ser responsabilizados de maneira eficaz por supostos abusos que cometerem, porém, de modo 'civilizado', ou seja, após a divulgação da reportagem.

No caso das escutas telefônicas, a divulgação só será permitida se o conteúdo não estiver sujeito a sigilo. No entanto, como quase sempre a investigação é secreta, os jornalistas terão de usar o livre arbítrio para decidir de terão coragem – ou não – para burlar mais uma bem intencionada lei.

No limite da lei

O presidente Lula reiterou ontem que não vai definir sua candidatura à reeleição agora.

Algumas pessoas vivem forçando para que eu diga se sou candidato. Não vou deixar o governo para entrar em campanha porque os adversários querem. Vou governar no limite da lei. Vou inaugurar obras. Não adianta se incomodar. Vou fazer o que estou fazendo”.

Depois de dar seu recado, Lula saiu, à francesa, da festa de 26 anos de aniversário do PT, na Ilha da Fantasia. O jantar começou a ser servido, ao som de Geraldo Vandré, no seu famoso “pra não dizer que não falei das flores”...

Lula saiu caminhando, cantando, discursando e seguindo a reeleição...

Paz e amor no cardápio

No discurso, Lula destacou que a comemoração era a prova de que ninguém, não importa o que aconteça, consegue baixar a cabeça do Partido dos Trabalhadores.

Lula também falou sobre as denúncias que pesam contra a legenda e seus integrantes, afirmando que os petistas devem desculpas à sociedade.

No estilo “paz e amor”, o presidente recomendou que nenhum membro do partido deve “execrar” os companheiros que erraram, porque, segundo o Lula, “errar é humano”.

Para Lula, é preciso até agradecer aos que deixaram a legenda (em decorrência das denúncias) pelo que fizeram pelo PT em anos passados.

10 corpos de vantagem

A pesquisa CNT-Sensus divulgada hoje confirma a melhora nos percentuais de Lula. O petista está dez pontos percentuais à frente do tucano José Serra na eventual de um eventual segundo turno entre ambos.

Eis os dados do levantamento realizado nos dias 6 a 9 deste mês:

Lula – 47,6%
Serra – 37,6%
Indecisos/Brancos e Nulos – 14,9%

Em novembro do ano passado:
Lula – 37,6%
Serra – 41,5%
Indecisos/Brancos e Nulos – 21,0%

Além disso, Lula teria uma avaliaão pessoal positiva de 53,3%. Em novembro do ano passado, a avaliação era de 46,7%.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais. Foram ouvidas 2.000 pessoas em 195 cidades.

Saindo à francesa?

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou dos Estados Unidos ontem disposto a permanecer adiando a definição sobre o lançamento ou não da sua candidatura presidencial por pelo menos mais três semanas.

Pressionado pela cúpula tucana a colocar-se claramente no jogo, Serra insiste na estratégia de só renunciar à prefeitura se for um nome consensual, o que implicaria na retirada da pré-candidatura do governador paulista, Geraldo Alckmin.

Mas tucanos ao alto ninho apostam que Serra vai sair á francesa da disputa, depois das pesquisas que indicam o favoritismo do presidente Lula.

Eleição difícil

O PSDB tem estudos que mostram que a melhoria da avaliação do governo Lula não significa que a disputa pela Presidência esteja perdida, embora venha a ser muito mais difícil derrotar Lula do que chegou a parecer há alguns meses.

A situação de hoje parece estar longe da época em que Lula era um candidato imbatível, mas está mais favorável à reeleição do que já esteve.

Os tucanos apostam em dados da pesquisa indicando que a corrupção, uma marca que não desaparece nas críticas ao governo e que tem tudo para renascer na campanha eleitoral, se junta à má avaliação do governo como um todo para aumentar a rejeição a Lula e seu governo.

Tiro por acaso

Um carro da comitiva do prefeito de São Paulo, José Serra, foi atingido ontem por dois tiros.

A comitiva se dirigia à Zona Leste da cidade, onde o prefeito, que havia se deslocado até o local de helicóptero, vistoriava as obras de um túnel.

O Santana branco, no qual estavam um motorista, dois guardas civis e dois funcionários da administração municipal, foi atingido no capô e no pára-choque pelas balas que saíram de outro veículo.

Os dados do carro foram anotados pelas vítimas e passados à Polícia Militar. A suspeita é de que esse segundo automóvel estivesse sendo usado por um grupo que praticou um assalto na região.

Disparando contra Marta

Antes do tiro, o prefeito José Serra disparou contra as administrações petistas pela incúria, segundo ele, demonstrada com o dinheiro público.

Serra acusou a administração de sua antecessora Marta Suplicy (PT) de ter superfaturado os contratos da prefeitura.

Serra reclamou que os gastos foram “gritantes”, “até escandalosos”:

Não canso de repetir que a administração anterior vai ter que passar a vida explicando por que pagava tão caro pelo recapeamento de ruas, pelo leite, pelo oxigênio dos hospitais e pela construção de escolas”.

O serviço 156, de atendimento ao público da prefeitura, de acordo com o prefeito, foi “hipersuperfaturado”.

Como se ganha uma reeleição

Cada beneficiário do programa Bolsa Família e do programa Luz Para Todos recebe uma carta da prefeitura, dizendo que as iniciativas são de responsabilidade do presidente Lula.

Os destinatários são definidos por meio do recadastramento, que teria por objetivo retirar do programa pessoas que não têm direito ao benefício.

De acordo com a prefeita petista do município mineiro de Teófilo Ottoni, junto com o cartão do programa que permite os saques, a família recebe a carta. O mesmo seria feito com o cadastro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Reportagem da Folha Online narrou ontem o modelo ético segundo o qual a prefeita de Teófilo Ottoni, Maria José Haueisen Freire, descreveu a outros prefeitos e governadores do PT como usar o processo de recadastramento do programa Bolsa Família para conquistar votos para o partido.

A “aula” foi dada numa reunião com a direção do PT, em Brasília, e na qual foram debatidas estratégias para angariar apoio eleitoral entre a população de mais baixa renda, um público junto ao qual o desempenho do presidente Lula é melhor que no restante do eleitorado. O presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), estava presente.

Sacaneando os petistas

No dia do aniversário do PT, o PSDB aproveitou para distribuir uma nota oficial na qual propôs que a data, 13 de fevereiro, passe a ser o “Dia Nacional da Impunidade”.

A nota tucana lembra que foi no dia 13 de fevereiro de 2004 que a revista Época divulgou o primeiro dos grandes escândalos da era Lula, o caso Waldomiro Diniz.

Todos os implicados na rapinagem de dinheiro público, no Valerioduto, no Mensalão, nessa colossal corrupção sistêmica descoberta no governo Lula e no PT continuam na mais completa impunidade”.

Os sacaneados contra-atacam

Os petistas também não perdoam e dão o troco rapidamente.

Distribuíram, na Internet, e-mails listando os casos de corrupção na Era FHC.

A pancada vai comer na Ilha da Fantasia.

Caso Chico Lopes

O ex-presidente do Banco Central no governo FH, Francisco Lopes foi condenado a dez anos de prisão por "crime contra o sistema financeiro nacional", pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelo processo sobre fraudes envolvendo os bancos Marka e FonteCindam, conforme noticiou o colunista Ancelmo Gois, no "O Globo".

Petistas lembram que FHC, na época, afirmou que "o Chico (Lopes) saiu do Banco Central por razões meramente operacionais".

Caso Eletropaulo

Quatro ex-presidentes e 14 ex-diretores do BNDES são acusados de Improbidade administrativa na concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo, entre 98 e 2001, em ação que tramita na 10ª Vara Federal de São Paulo.

O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o banco de abril de 95 a abril de 98, é um dos réus.

Caso Banestado

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, por Improbidade administrativa, contra quatro bancos e dezesseis pessoas físicas, envolvidas no caso Banestado.

Entre os réus estão os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco.

Estão também processados o ex-diretor de Fiscalização do BC, Cláudio Mauch e o ex-diretor da Carteira Internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, tesoureiro da campanha presidencial de José Serra.

Caso Valério, versão tucana

Tucanos teriam desviado R$ 104 milhões de estatais, conforme denúncia do Jornal do Brasil, citada pelos petistas.

Entidades administradas pelo PSDB, ligadas principalmente à antiga Telesp, depositaram dinheiro em uma conta do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Segundo a reportagem, uma nota técnica à disposição da CPMI dos Correios mostra que uma conta no Banco Industrial e Comercial S/A (Bicbanco), da agência SMP&B São Paulo, de propriedade de Marcos Valério, recebeu entre 1997 e 1998 cerca de R$ 104 milhões, em valores atualizados em novembro de 2005.

Caso dos Vampiros

Os petistas lembram que a "máfia dos Vampiros", que pelas estimativas da PF e do Ministério Público desviou cerca de R$ 2 bilhões entre 1999 e 2004.

Os petistas destacam que tudo aconteceu bem embaixo do nariz do virtual candidato a presidente da república e então ministro da saúde José Serra.

Os petistas lembram que José Serra era considerado pela mídia um dos melhores ministros de todos os tempos...

Caso Visanet

Desde 2001, a empresa Visanet antecipava recursos para agências de Publicidade, segundo o diretor financeiro da agência Lowe, Paulo Roberto Correia. Ele diz ter recebido seis antecipações da Visanet a partir de setembro de 2001.

Estas antecipações estão sendo colocadas pela CPI dos Correios como práticas que visam ao desvio de dinheiro público.

Segundo petistas, a CPI dos correios já sabe deste esquema anterior ao governo Lula que fez mal ao dar continuidade....

Caso dos Fundos de Pensão

Os petistas lembram que pelo menos 14 fundos de pensão operaram de maneira fraudulenta no mercado financeiro entre 1998 e 2002.

As informações constam de relatórios do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Secretaria de Previdência Complementar e foram divulgados em 13 de novembro pelo jornal Folha de S. Paulo.

Petistas lembram que o problema vem antes da Era Lula...

Caso Gtech

Petistas citam o caso Gtech, segundo artigo do jornalista Ilimar Franco, do "O Globo" o TCU já havia condenado o ex-presidente da Caixa Sérgio Cutollo, nomeado pelos tucanos, e outros cinco funcionários a ressarcirem a instituição em R$ 91 milhões e 900 mil.

A condenação se deveu à prática de 33 irregularidades encontradas pelo tribunal na assinatura do primeiro contrato, em julho de 1997, ainda no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os petistas lembram que a resolução, assinada pelo presidente do Conselho Fiscal, Norival da Silva, e pelo conselheiro Luiz Frederico de Bessa Fleury, mostra que, antes que a Gtech obtivesse liminares para continuar prestando serviços a Caixa, era a instituição que lançava mão de expedientes para prorrogar indefinidamente o Contrato.

Diz a resolução: "O primeiro contrato firmado em 13.07.97 com a Racimec (que tinha como Presidente de seu Conselho de Administração o ex-senador do PSDB José Richa) estava eivado de vícios, e foram apontadas 33 irregularidades pelo TCU"

Os petistas lembram que as mais graves apontam que a Caixa vinha lançando mão sistematicamente da situação de inexigibilidade de licitação prevista no inciso I, do artigo 25, da lei 8.666/93, a Lei das Licitações.

Outro problema

O ministro do TCU Benjamin Zymler, no relatório que divulgou em 24 de março, chama a atenção para a assinatura de um novo contrato, com vigência de cinco anos, em 26 de maio de 2000, para substituir o contrato de 1997, que também tinha validade por cinco anos, e que expiraria em julho de 2002.

Em 2001, quando recorria à Justiça para evitar que os serviços lotéricos fossem licitados, a Gtech deu início a um trabalho de pressão política.

Os "amigos do presidente Lula" acusam a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) de ter saído em defesa da multinacional.

DNA Tucano do Valerioduto?

Os petistas pegam mais pesado ainda: “Nunca é demais lembrar também que o DNA do Valerioduto é tucano”. DNA é o nome de uma das empresas do Carequinha Marcos Valério.

Em julho de 2005, petistas lembram que O GLOBO publicou reportagem com os documentos que comprovavam que o tucano Eduardo Azeredo havia usado recursos do Valerioduto em sua campanha à reeleição para o governo de Minas Gerais, em 1998.

A blindagem em torno do Senador Tucano é uma das mais gritantes no Congresso. Só perde para o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, citado na Lista de Furnas como beneficiário e padrinho político do ex-diretor da estatal Dimas Toledo.

Caso do Tesoureiro

Os petistas seguem sua lista de lembranças citando até FHC: "Na história, um caso como o do Delúbio só tem paralelo naqueles processos de Moscou, na década de 1930, sob (Josef) Stalin".

Citando tal frase, os petistas lembram que “Delúbio não é o único tesoureiro abandonado à própria sorte. FHC parece que se esqueceu do seu tesoureiro favorito”.

O ex-tesoureiro de FHC nas eleições de 1994 e 1998, Ricardo Sergio de Oliveira acaba de ser condenado junto com ex-presidente do Banco do Brasil (BB) e seis ex-diretores da instituição a 11 anos de prisão, mais multas, pelos crimes de gestão temerária e desvio de crédito, pelo juiz Cloves Barbosa de Siqueira, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Ricardo Sérgio era diretor da área internacional do banco.

Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo Banco Opportunity.

"Estamos agindo no limite da irresponsabilidade", teria dito Ricardo Sérgio, no grampo.
Ricardo Sérgió virou um dos alvos preferenciais dos "amigos do presidente Lula".

Denúncia petista fresquinha

O deputado Henrique Fontana do PT apresentou documentos que indicam que o edifício que hoje é ocupado pela SMP&B (a sede do Valerioduto) em Belo Horizonte pertence a Planefin - Serviços, Assessoria, Planejamento, Administração e Participações S/C Ltda, empresa de Ricardo Sérgio de Oliveira.

O edifício foi vendido à empresa de Ricardo Sérgio pela Petrus – fundo de pensão dos funcionários da Petrobras – em 1999, durante o governo FHC, por R$ 11 milhões.

Segundo o petista, ainda não se sabe em que circunstâncias o edifício passou a ser ocupado pela empresa de Marcos Valério.

Batendo no Virgílio

Os petistas não perdoam seu mais ácido crítico tucano: o senador Arthur Virgílio:

Segundo os petistas, outra figura de proa na nau tucana, o senador Arthur Virgilio, declarou ao Jornal do Brasil, página 9, da edição de 19 de novembro de 2000, a seguinte confissão:

"Em 1986, fui obrigado a fazer caixa dois na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política" - disse ao repórter Valdeci Rodrigues.

Segundo petistas que recuperaram a reportagem, Virgílio teria dito mais, na época:

“Fico tranqüilo porque esse crime eleitoral que cometi já está prescrito".

Os “Amigos do Presidente Lula” podem esperar o troco do Senador Virgílio para breve... E a campanha incendeia antes de começar... Prova de que a “alegria dos palhaços do Planalto é ver o circo pegar fogo”...

PT crescendo, apesar da crise

Colunistas, acadêmicos e políticos que passaram os últimos meses de 2005 prevendo a extinção do Partido dos Trabalhadores estão sendo obrigados a rever suas análises. O PT não apenas sobreviveu à crise, como saiu maior e mais fortalecido dela.

Levantamento do Núcleo Nacional de Carteiras, ligado à Secretaria de Organização do partido, mostra que o PT iniciou 2006 com 24.165 filiados a mais do que tinha no começo do ano passado.

Segundo o estudo, os "petistas de carteirinha" eram 840.108 em janeiro de 2005, saltaram para 857.815 em julho e já somavam 864.273 em janeiro de 2006.

Análise sociológica

O sociólogo Hamilton Garcia analisa o fenômeno:

O fenômeno da carteirinha precisa ser melhor circunstanciado, pois pode refletir apenas a reação pré-eleitoral das máquinas parlamentares do partido (tattonistas, beneditinas, etc.) e pode estar aquém da alavancagem de 2002. A hipótese mais provável é que este acréscimo seja nulo em termos qualitativos e que o PT continue em declínio, sendo provável que perca cadeiras nos parlamentos além de talentos - perdas quantitativas e qualitativas.

Já a popularidade do Lula é fenômeno mais complexo, pois devedor da ética do "rouba mas faz" que alimenta o clientelismo. Lula fez pouco, é verdade, mas fez mais que o segundo mandato de FHC. O eleitorado de maior escolaridade e informação vai punir a degeneração petista, mas eles não constituem a maioria.

É preciso ver o impacto da campanha eleitoral sobre os menos escolarizados - e menos encolerizados - para saber o tamanho do rombo petista. Se Lula conseguir minimizar seus prejuízos nos setores atrasados conseguirá lugar no 2º turno.

Porém, não descarto uma mudança radical no cenário a partir de uma campanha eleitoral competitiva, com PT, PSDB/PFL, PMDB e uma frente de esquerda, disputando acirradamente as consciências e expectativas do eleitorado.

O professor Hamilton Garcia adverte que podemos ter uma eleição tão emocionante e surpreendente quanto a de 1989 e o referendo do ano passado.

Descendo do salto

O governador do Acre, Jorge Viana, lembrou ontem que o PT precisa “descer do salto” e começar a conversar com todos os partidos da base de sustentação do governo para um possível acordo eleitoral.

A proposta de Viana foi apresentada durante reunião fechada do PT, que aconteceu em Brasília.

Para o governador, uma aliança forte em torno da candidatura à reeleição do presidente Lula é fundamental para as campanhas estaduais.

Palocci fica onde está?

O governador do Acre, Jorge Viana (PT), descartou a possibilidade de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixar o cargo para ocupar-se da campanha de reeleição do presidente Lula. Argumento dele:

O Brasil não pode prescindir da presença dele no Ministério da Fazenda e no governo. Coordenador de campanha, a gente pode encontrar. Ministro da Fazenda, não”.

O governador petista advertiu que o PT não quer uma “figura do todo-poderoso” no comando da campanha, e sim um grupo, “que vai dividir” o trabalho.

Verticalização promulgada

O Congresso Nacional promulga hoje, às 14h 30 min, as emendas constitucionais que tratam do fim da regra da verticalização, sobre coligações eleitorais, e da redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias, bem a como alteração nas normas para convocação extraordinária, que extinguem o pagamento a mais dos parlamentares.

A regra da verticalização obrigava os partidos a manterem nos Estados as coligações eleitorais acertadas em nível federal.

A matéria dividiu as principais legendas da Câmara, mas o assunto ainda não foi finalizado em definitivo: o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve se pronunciar sobre a regra eleitoral, em atendimento a um mandado ingressado pelo parlamentar Miro Teixeira (PDT-RJ).

O sociólogo Hamilton Garcia lembra aos leitores do Alerta Total que a "verticalização é formalista. Muito mais importante é probir coligações proporcionais de ocasião e garantir o controle das bancadas via lista eleitoral fechada. Em outros termos, é preciso uma reforma política geral e coerente".

Ministro blindado

Apesar da movimentação do PSDB e do PFL, o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), advertiu que não vê necessidade de ouvir o depoimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre as investigações da lista de Furnas.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT_SP), também diz considerar desnecessária a convocação do ministro, antes da conclusão do inquérito da PF sobre a autenticidade da lista.

O ministro – que como advogado tinha clientes entre caciques do PFL e PSDB, está totalmente blindado.

Polícia Política

Apesar da blindagem, o senador tucano Antero Paes de Barros (MT) acusou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de estar transformando a Polícia Federal em “polícia política”. Palavras do senador:

Ele [Bastos] está transformando a PF em polícia política, polícia de Estado. Felizmente não está, ainda, uma Gestapo”.

O Senador reclamou da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, que investiga há dois anos a cobrança de propina feita pelo ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, Waldomiro Diniz. As investigações ainda não foram concluídas.

Além disso, a PF também está investigando a lista de Furnas, documento com o nome de 156 políticos, de 12 partidos, que teriam recebido R$ 39 milhões e 910 mil de caixa 2 produzido por prestadores de serviços e empreiteiras que atendem à estatal elétrica.

O lobista quer falar

O lobista Nilton Monteiro está disposto a fazer novas revelações sobre o engenheiro Dimas Toledo e o suposto caixa dois criado a partir de Furnas para financiar políticos do PSDB e PFL, entre outros partidos.

Monteiro promete falar sobre tráfico de influência, fraude em licitações e transações suspeitas com corretoras e outras irregularidades envolvendo Dimas Toledo, que foi diretor de Planejamento em Furnas.

Monteiro quer ser chamado para depor na CPI dos Correios e aceita até mesmo se submeter a uma acareação com Toledo.

Foi Monteiro que entregou à Polícia Federal cópia autenticada da lista de políticos da oposição que teriam recebido doações desse esquema.

Lista de furnas investigada

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), pretende acionar a Polícia Federal para investigar a inclusão do seu nome entre os parlamentares beneficiados pela lista de Furnas, que o apontam como um dos beneficiários do suposto esquema de financiamento de campanhas que teria sido financiado pela estatal.

Em nota divulgada por sua assessoria, Nogueira promete exigir que a PF “chegue aos autores desta lista, que é um crime contra as pessoas de bem”.

O deputado do PP também informa que já encaminhou oficio ao Ministério Público Federal a fim de que este apure a responsabilidade das denúncias.

Chega de confisco

São Paulo será palco hoje, a partir das 10 horas, de mais uma manifestação contra os impostos elevados que assaltam o bolso dos Brasileiros.

A manifestação “Chega de Confisco” vai reunir 32 entidades para protestar, especificamente, contra a decisão da equipe econômica do governo de reajustar a tabela do Imposto de Renda em apenas 8%.

Na verdade, segundo cálculos da Unafisco (o Sindicato dos Fiscais e Auditores da Receita Federal), o reajuste deveria ser de 57%.

Os profissionais da Super Receita denunciam que o não-reajuste das bases de cálculo da tabela do “Gato-Leão” equivale a um aumento de imposto, sem uma lei correspondente, o que é inconstitucional.

Vida que segue...

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