quarta-feira, 8 de fevereiro de 2006

Lobista mineiro que divulgou lista de Furnas à Polícia Federal promete expor todas as cartas na manga se CPI o convocar

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Doze auditores da Controladoria Geral da União (CGU) prometem uma devassa “pente-fino” nos contratos vultosos firmados entre Furnas Centrais Elétricas e empreiteiras, agências de publicidade e empresas de consultoria. Os técnicos da CGU avaliam que tais acordos são os mais suscetíveis a desvios de dinheiro público na estatal – suspeita de energizar a campanha de 156 políticos que teriam recebido dinheiro repassado por 101 empresas, a partir de acertos com dirigentes da estatal. O caso envolve políticos do peso do PSDB, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que mantém um estranho silêncio sobre o escândalo.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, estão investigando a autenticidade e o conteúdo do documento atribuído ao ex-diretor de Obras de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, contendo denúncias contra políticos. Dimas Toledo garante que, apesar de sua assinatura no suposto documento, a lista não é verdadeira. O lobista mineiro Nilton Monteiro, que entregou a cópia da lista à Polícia Federal, assegura que o conteúdo é real.Monteiro reafirmou que a lista foi escrita, inicialmente, em 2002, logo depois da campanha eleitoral, mas "atualizada" por ele em agosto do ano passado, depois que o ex-deputado Roberto Jefferson denunciou o esquema de pagamento a deputados pelo governo. O lobista contou que fez os acréscimos a partir de informações que ele mesmo coletou, e decidiu imprimir tudo em papel timbrado da estatal Furnas, porque tinhas as folhas em casa.

Inimigo público declarado do PSDB, Monteiro advertiu que possui recibos de alguns dos pagamentos feitos pela estatal federal a políticos, o que comprovaria parcialmente a autenticidade do documento. Monteiro promete só mostrar os alegados recibos à Polícia ou à CPI. A chamada lista do Dimasduto é um conjunto de cinco folhas de papel sem autenticação que enumera 156 deputados de diversos partidos que teriam recebido dinheiro da estatal. Monteiro alega que recebeu a lista de Dimas Fabiano Toledo, ex-diretor da estatal, que nega o conteúdo e a autoria do documento. Depois de depor na sede da Polícia Federal em Minas, o lobista afirmou que se for à CPI dos Correios, irá expor todas as suas “cartas na manga”.

Nada de Furnasduto?

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afastou ontem a possibilidade de levar à comissão o lobista mineiro Nilton Monteiro e o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo.

A convocação de Nilton Monteiro foi aprovada em agosto de 2005, mas até hoje não foi marcado o depoimento.

Já Dimas Toledo seria o responsável pela lista de Furnas e por captar recursos entre fornecedores da estatal, que seriam destinados às campanhas da base de sustentação do governo Fernando Henrique Cardoso.

Até tucano discorda

O secretário-geral do PSDB e membro da CPI dos Correios, o deputado Eduardo Paes (RJ), contraria a opinião do deputado Osmar Serraglio.

Paes defende que sejam convocados para depor tanto o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo como o marqueteiro de Lula, o publicitário Duda Mendonça, por dois motivos:

No caso do Duda Mendonça, ele deve depor quando a CPI tiver em mãos os documentos sobre as contas bancárias do publicitário, que a promotoria de Nova York e o órgão de combate à lavagem de dinheiro dos EUA ficaram de enviar até a próxima semana;

No caso de Dimas Toledo, mesmo que Furnas não seja o centro da investigação da CPI, Eduardo Paes argumenta que “o PSDB não pode compactuar com as suspeitas levantadas por uma lista falsa, claramente montada por um bando de picaretas a serviço do PT e do PT”.

Ao ser questionado sobre a sua certeza da falsidade da lista, Paes argumenta que “como o seu nome está na lista, a lista é falsa”.

Polêmica inútil

O PFL e o PSDB decidiram se unir para formular um requerimento que solicitará a presença de Dimas Toledo na comissão.

O líder pefelista no Senado, José Agripino Maia (RN), espera que Toledo esclareça se a lista de políticos que teriam recebido dinheiro de Furnas para financiar campanhas é verdadeira.

Ele também repudiou qualquer possibilidade de acordo com os governistas para evitar o comparecimento do suposto autor da lista de Furnas em troca de que o publicitário Duda Mendonça seja dispensado de dar um novo depoimento à CPI.

O líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), concorda e defende que seja feito um acordo às claras para convocar todos os que têm contas a prestar a este País.

PT dá uma recuada

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), admitiu ontem que pode ser mesmo falsa a lista de Furnas – tão comemorada por alguns petistas como um instrumento para ferrar os adversários tucanos.

Nada de brecar gastos eleitorais?

O deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) pretende manter no texto que entrega hoje aos líderes dos partidos a definição de um teto de gastos para as campanhas. O valor seria definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em negociação com os partidos.

Pelo texto negociado até agora, ficam proibidos apenas os showmícios, a propaganda paga em jornais, outdoors e a distribuição de brindes, como bonés e camisetas. O projeto é uma tentativa de acabar com o chamado caixa dois. Ainda terá de voltar ao Senado e valerá para as eleições de outubro.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), concorda com a proposta e afirma que não adianta proibir quatro ou cinco itens se cada partido puder gastar o quanto quiser nas campanhas. Já o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), discorda e afirma que a definição do teto é de competência dos partidos, e não do TSE.

Desmentindo Palocci

O empresário Roberto Colnaghi enviou ontem à CPI dos Bingos um documento confirmando suas declarações à imprensa.

Colnaghi garante que cedeu um avião para transportar o ministro Antonio Palocci (Fazenda) em missões partidárias, mas não recebeu do PT nenhum pagamento pelo empréstimo. A viagem ocorreu em 2003, quando Palocci já estava na Fazenda.

No ofício enviado à CPI Colnaghi deixa claro: “Declaro, enfaticamente, que a referida aeronave, que é utilizada para minhas atividades industriais, pecuárias e de lazer, jamais foi locada a terceiros, nem cobrado qualquer reembolso por todos que nela viajaram”.

Saia justa

Para oposicionistas, a carta do empresário de Ribeirão Preto indica que Palocci não "falou a verdade" ao depor em 26 de janeiro.

Na CPI, Palocci confirmou a viagem, mas assegurou que o uso da aeronave foi custeado pelo PT.

Caso seja confirmada a versão de Colnaghi, o ministro pode ser acusado de relação imprópria com o setor privado.

“Seu Roberto” é amigo mesmo

O depoimento de Roberto Carlos Kurzweil à CPI dos Bingos ontem evidenciou que o empresário tem uma relação próxima com Antonio Palocci e com Ademirson Ariovaldo da Silva, assessor do ministro da Fazenda. O empresário revelou que, com Palocci já no governo Lula, encontrou-se umas “quatro ou cinco vezes”.

Kurzweil, que é dono do Ômega que teria sido usado para transportar a suposta contribuição de US$ 3 milhões que teria vindo de Cuba para a campanha do presidente Lula, garantiu que é amigo de Ademirson e que liga para ele pelo menos duas ou três vezes por mês “somente para tratar de agenda com o ministro”.

O empresário Roberto Kurzweil revelou à CPI que o PT alugou em 2002 o carro blindado supostamente usado para trazer os também supostos dólares de Cuba.

Outras relações perigosas

O empresário também é apontado pelo advogado Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci, como tendo sido a pessoa que intermediou a oferta de dinheiro de empresários de bingo ao PT em troca da legalização da atividade, o que não avançou.

Em seu depoimento, Kurzweil admitiu conhecer Buratti, mas nunca ter feito negócios com ele.

O empresário negou, porém, ter tido qualquer contato com Vladimir Poleto, outro ex-assessor do ministro e que teria admitido à revista Veja ter transportado os supostos dólares de Cuba num carro alugado pela locadora de automóveis de Kurzweil.

A sombra da impunidade?

Os advogados do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra e acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem com um pedido de afastamento dos dois promotores de Justiça responsáveis pela denúncia contra o empresário.

A defesa alega que os promotores Roberto Wider e Amaro Filho presidiram as investigações e ocuparam, posteriormente, as funções da acusação. Para os advogados, a permanência dos promotores no caso compromete as regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal, que determina a desconcentração das atividades funcionais de investigador, acusador e julgador.

Essa é a quarta tentativa da defesa em afastar os promotores do caso. Os pedidos anteriores, feitos na Justiça de primeira instância, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram rejeitados.

Fugindo da CPI

A CPI dos Correios vai pedir à Polícia Federal para procurar o doleiro Lúcio Bolonha Funaro.

Ele deveria depor na comissão na hoje. O requerimento para convocação foi aprovado e o depoimento marcado, mas os emissários da CPI não conseguiram encontrar Funaro para entregar a intimação.

O doleiro Lúcio Funaro, um jovem rico paulista, é essencial para as investigações. Em 1999, ele criou a Guaranhuns Empreendimentos. Por intermédio da Guaranhuns, o empresário mineiro Marcos Valério repassou R$ 6 milhões e 500 mil para o PL. Relatório da CPI dos correios revela que o Banco do Brasil perdeu R$ 30 milhões e 900 mil em operações com o doleiro Lúcio Funaro. Bem relacionado no meio político, Funaro é investigado pela comissão por suspeita de fraudes com fundos de pensão de estatais.

Encontro marcado

A CPI dos Bingos ouve hoje Soraya Garcia, ex-assessora de Finanças do PT em Londrina.

Em depoimento à Polícia Federal, ela denunciou a existência de um esquema de caixa 2 que teria movimentado R$ 6 milhões e 500 mil na campanha de reeleição do prefeito Nedson Micheletti (PT).

Ao Ministério Público, Soraya Garcia acusou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de envolvimento com o caixa 2 e afirmou que o dinheiro não declarado vinha do Diretório Nacional. Bernardo, que à época exercia mandato de deputado, nega.

Pizza requentada

No Paraná, as investigações da Justiça Eleitoral e da PF sobre o suposto esquema 2 estão bloqueadas desde setembro, por causa de recursos encaminhados pelo PT ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.

Dois recursos já foram negados, mas os outros dois estão em julgamento. Um dos pedidos derrubados pelo TJ questionava a competência da Justiça Eleitoral local para investigar o prefeito.

A denúncia foi feita em julho de 2005 e também envolveu o deputado estadual André Vargas, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que é londrinense. Bernardo e Carvalho processam Soraya por calúnia e difamação.

STF se repensando?

O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), e o relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), esperam que seja cumprido o compromisso firmado ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim.

O STF ficou de reavaliar os pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo do presidente Lula acusado de viabilizar propinodutos em prefeituras administradas pelo PT, e do empresário Roberto Kurzweil, envolvido no caso dos dólares de Cuba.

Nos dois casos, Jobim negou, por meio de liminar, que os dados fossem fornecidos à CPI, o que causou grande polêmica sobre suposta inclinação do ministro para proteger o governo Lula, já que deixará a toga neste ano e pode mergulhar de cabeça no projeto da reeleição do presidente.

Direito de irritação

Integrantes da CPI dos Correios estão descontentes com a exigência das autoridades norte-americanas de restringir o acesso aos documentos bancários do publicitário Duda Mendonça, marqueteiro da campanha do presidente Lula.

O senador Delcídio Amaral e o deputado Osmar Serraglio só poderão consultar os dados no Ministério Público ou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Para evitar vazamentos, a CPI não receberá cópias da papelada. Assim, o Ministério da Justiça contesta a informação de que houve falta de empenho nas investigações sobre as contas de Duda Mendonça no exterior. A equipe do ministro Márcio Thomaz Bastos estaria apenas seguindo o que ficou combinado com os norte-americanos que forneceram a informação.

Salvo pelo gongo

A Mesa da Câmara arquivou ontem o processo contra o deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), acusado pela CPI dos Correios de ter recebido depósitos mensais da empresa Beta Transporte Aéreo entre 2003 e 2005.

A movimentação financeira da Beta revelou que o parlamentar recebeu cerca de R$ 3 mil mensais da empresa, totalizando R$ 79 mil. A empresa é investigada pela CPI dos Correios por suspeita de fraudes em contratos com o governo.

Dono de um patrimônio declarado de mais de R$ 100 milhões, o deputado Herrmann emplacou sua tese de defesa, alegando que, durante dois anos dividiu um automóvel blindado com o proprietário da Beta, seu amigo.O dinheiro recebido seria parte do pagamento de manutenção.

Herrmann explicou que as despesas do carro eram pagas por ele e ressarcidas depois pelo amigo com depósitos em sua conta. Herrmann mostrou extratos bancários, declaração do Imposto de Renda e notas fiscais cujos valores e datas coincidem com os depósitos.

Prefeito detonado

O Tribunal Regional Eleitoral determinou ontem a cassação do prefeito eleito no município de Onda Verde, na região de São José do Rio Preto (SP), por captação ilícita de voto e abuso de poder econômico.

João Batista Alves (PTB), que foi eleito em outubro de 2004 com 1.468 votos, ainda foi declarado inelegível até 2007 e multado em cerca de R$ 15 mil.

Alves teve seu diploma cassado por fornecer vales-combustível em troca de votos. De acordo com a decisão da Justiça, o 2º colocado na eleição, João Carlos Machado (PL), deve assumir a prefeitura.

Inocêncio ainda culpado

O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro secretário da Câmara, foi condenado ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão a pagar indenização de R$ 130 por dia, a título de danos morais, a 53 trabalhadores rurais flagrados em 2002 quando eram submetidos a trabalho escravo na Fazenda Caraíbas, no município de Gonçalves Dias.

Os trabalhadores não tinham registro em carteira e viviam em condições inadequadas de saúde e segurança, além de estarem impedidos de deixar a fazenda.

A acusação foi feita pelo Ministério Público do Trabalho. Inocêncio, que chegou a ser incluído na "lista suja" do Ministério do Trabalho com os nomes de fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava depois da decisão de primeira instância, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Protejam a advogada

Representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal farão uma reunião urgente com a advogada Aparecida Denadai para discutir as recentes ameaças de morte sofridas por ela e lhe garantir proteção de vida para ela e suas duas filhas.

Aparecida é uma das poucas testemunhas vivas no processo que apura o assassinato de seu irmão, o também advogado Marcelo Denadai. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobrou uma posição do governo brasileiro em defesa dela e de sua família.

Após o assassinato de Marcelo Denadai a advogada alega ter sido ameaçada de morte diversas vezes. Ela chegou a ter proteção da Polícia Federal por cerca de dois anos, mas em 2004 a proteção foi cancelada.

Neste caso todo, apenas um detalhe: Marcelo Denadai foi assassinado quando se preparava para divulgar supostas evidencias de corrupção política no Espírito Santo. Seua assassinos estão soltos e, certamente, ainda roubando o poder público.

Caso Parmalat

O Ministério Público Federal informou ontem que a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de valores, abriu processo penal contra o ex-presidente da Parmalat no Brasil, Gianni Grisendi, e outros cinco ex-diretores da multinacional.

Grisendi é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e de induzir a erro ou mentir para sócios e investidores da companhia. Os interrogatórios dos acusados na Justiça Federal foram marcados para os próximos dias 25 e 26 de julho. O juiz Fausto de Sanctis autorizou ontem a divulgação da denúncia, recebida no dia 19 de dezembro de 2005.

Além de Grisendi, o ex-diretor financeiro do Grupo Parmalat do Brasil Carlos de Souza Monteiro será processado pelos mesmos crimes. Outros dois ex-diretores da empresa, Atílio Ortolani e Derli Forti, são acusados de cumplicidade em operações de evasão de divisas. Já o ex-advogado da empresa Roberto Gentil Bianchini e a ex-tesoureira, Marilza Natsuco Iamanichi, são acusados de evasão de divisas.

Gafe ou sinceridade?

Diante de centenas de convidados que lotavam o salão do palácio, de Lula e de vários ministros, entre eles Antonio Palocci (Fazenda), o ministro Márcio Fortes (Cidades) exibiu uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) para ilustrar sua apresentação sobre o pacote de incentivos à construção civil e moradias populares.

Acontece que a reportagem da Globo tinha, no seu final, uma entrevista com ninguém menos que o secretário-geral do PSDB, o deputado Eduardo Paes (RJ), acusando o governo de enveredar por um caminho de lançamento frenético de medidas e programas que são, no conjunto, nada mais que um “pacotão eleitoral”.

Diante do espanto dos presentes, a começar por Lula, o ministro Palocci abriu a apresentação dele deforma lacônica:

Sem comentários”.

Metade da platéia riu, a outra metade olhou para o chão.

Em campanha?

Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia aproveitaram o anúncio do pacote de medidas para a construção civil para declarar apoio à reeleição do presidente Lula.

Durante a solenidade, representantes do grupo gritaram palavras de ordem como “Lula de novo, moradia para o povo”. Ao fim da cerimônia, o grupo tirou fotos com o presidente e pediu que ele concorresse nas eleições de outubro.

Lula vai pensar, com todo carinho, na proposta... Com certeza...

Luxo para os pobres

A população mais pobre do país, responsável em boa medida pela recuperação da popularidade do presidente Lula, deve ser a mais beneficiada com o pacote de medidas de incentivo à construção civil.

A avaliação foi feita pelo próprio presidente. Em discurso, o presidente Lula lembrou que o carnavalesco Joãosinho Trinta estava certo:

Quem gosta de miséria é rico, pobre gosta de luxo”.

Foi com essa frase que o presidente justificou a importância de incluir no pacote de medidas para a construção civil a redução de impostos para produtos como azulejos e vasos sanitários. O governo vai isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 13 produtos utilizados na construção de moradias, além de reduzir para 5% a alíquota de outros 28 materiais. Como 60% das casas no Brasil são construídas pelos próprios moradores, a medida beneficiará diretamente essas pessoas, no entender do presidente.

O problema, agora, é o incentivo fiscal ser repassado ao consumidor final pelos revendedores de material de construção... O mais provável é que eles aumentem, ainda mais, sua margem de lucros, às custas da população e com a ajuda de um governo com a cabeça na reeleição.

FHC declara guerra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mandou mais um recado ontem para os petistas:

Como adversários, vamos à guerra”.

O grito do cacique tucano foi dado durante evento realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo. FHC repetiu que os episódios políticos que trouxeram à tona o escândalo do Mensalão foram “traumáticos” para a sociedade, mas as lições extraídas até o momento foram “pequenas”.

Para o ex-presidente, é preciso encarar uma reforma do sistema político-partidário do país. FHC lembrou que precisamos mexer no sistema eleitoral. Está na hora das lideranças enfrentarem com força essas questões. Precisa haver coragem.

Conta outra

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, avisou que, “aparentemente”, o presidente Lula não “atribuiu importância maior” às afirmações feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a gestão petista.

Em entrevista à revista IstoÉ e ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente afirmou que a ética do PT é “roubar” e que nunca tinha ouvido falar em “tanta corrupção” quanto na gestão petista.

Segundo Berzoini, a decisão de entrar com uma ação na Justiça contra FHC não foi debatida com Lula. Foi uma decisão que ele tomou sob a ótica dos 800 mil filiados ao Partido dos Trabalhadores. Berzoini insistiu que a ação deverá ser impetrada ainda esta semana.

FHC já armou defesa

O PT vai entrar na Justiça com duas ações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pedindo sua condenação criminal e civil.

A informação foi dada ontem pelo advogado do PT, João Piza, para quem as declarações de Fernando Henrique “tipificam crime contra a honra do partido, dos militantes e de alguns dirigentes”.

Mas o ex-presidente FHC já antecipou que pedirá a exceção da verdade, caso o PT confirme a abertura de processo contra ele.

Ou seja, o PT é que terá de provar que é mesmo honesto, diante de tantas denúncias. Esse FHC...

Recordar é sofrer

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, engrossou o coro da reação petista às declarações de Fernando Henrique Cardoso e lembrou que o ex-presidente deveria se preocupar com os casos de corrupção que teriam ocorrido em seu governo.

Segundo Pires, ao dizer ter se espantado com o volume de recursos envolvidos nas denúncias sobre o Mensalão, FHC esqueceu de fazer comparações com o que aconteceu durante sua administração:

“O volume de recursos mencionados nos escândalos do período em que ele estava no governo eram centenas de vezes maiores do que os que estão sendo investigados no valerioduto. Só no caso do Banestado fala-se em R$ 30 bilhões”.

Será que o ex-presidente se lembra disso? Ou já passou muito tempo...

Pancadaria verbal

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou ontem o presidente Lula porque ele adotou o “estilo marketing” de governar.

Os líderes do PSDB e do governo no Senado, Arthur Virgílio e Aloizio Mercadante, travaram um bate-boca ontem no plenário.

Mercadante desafiou o PSDB a comparar os oito anos do governo FHC com os três anos de mandato de Lula. No contra-ataque, o líder tucano fez coro às críticas feitas por FHC contra o governo Lula, alegando que nunca se roubou tanto nesse País.

Mercadante voltou à tribuna e enumerou uma série de realizações do governo Lula e aproveitou para acusar a oposição de estar montando agora o mesmo ambiente de ataques construído contra os governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Pelo visto, os ataques de FHC e a minissérie global “JK” estão alimentando bastante as polêmicas na Ilha da Fantasia.

Forçando a barra

O prefeito de São Paulo, José Serra, será o candidato de PSDB à Presidência se assumir logo a candidatura e assegurar que vai levá-la até o fim - mesmo se o presidente Lula continuar recuperando popularidade.

Líderes tucanos vão pressionar Serra por uma definição para que possam chegar a um entendimento com o governador Geraldo Alckmin, também pré-candidato.

Lula conseguiu o que queria: deixou os tucanos não só em cima do muro, mas literalmente emparedados por falta de um nome eleitoral realmente de peso para conter Lula em seu projeto à reeleição.

A arte de nomear blindagens

O presidente Lula nomeou o advogado mineiro José Gerardo Grossi para o lugar do ministro Luiz Carlos Madeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Grossi, que já vinha atuando como juiz substituto no TSE, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

A corte é formada por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas especializados em legislação eleitoral. Além de Grossi, compõem o plenário do TSE atualmente Gilmar Mendes (presidente), Marco Aurélio Mello (vice-presidente), Humberto Gomes de Barros (corregedor-geral), Cezar Peluso, César Rocha e Caputo Bastos.

Perturbando ACM

Rosa Cimiana dos Santos entrou com representação ontem pedindo que o Senado tome medidas contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que segundo ela teria quebrado o decoro parlamentar ao ofendê-la no dia 24 de janeiro durante uma sessão da CPI dos Bingos.

Na ocasião, os parlamentares falavam sobre as torturas a que o prefeito de Santo André Celso Daniel teria sido submetido quando Rosa, que é filha de preso político, interpelou o senador sobre a participação dele no governo militar e os dois começaram um bate-boca.

Segundo a representação, ACM teria ameaçado fisicamente a mulher, o que só não teria ocorrido devido à interferência dos seguranças do Congresso. Na denúncia está escrito que ACM a teria chamado de "puta". O advogado que assina a representação é Augustino Veit, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Freio nas MPs

O plenário do Senado aprovou ontem, em primeiro turno, mudanças nas regras de edição e tramitação de medidas provisórias.

A proposta de emenda à Constituição determina que as MPs só terão validade depois de aprovadas a urgência e relevância da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ou do Senado, no prazo de três dias úteis. Atualmente, as MPs entram em vigor logo quando são publicadas pelo governo.

O prazo de três dias para apreciação da relevância da matéria pode ser dobrado. Ainda assim, caso o texto não seja votado neste período, a MP perde validade, e transforma-se em projeto de Lei com urgência constitucional.

A proposta, aprovada por 65 votos a 2, determina ainda que aumentos ou criações de impostos e contribuições sociais não poderão ser tratados na forma de MP, mas valerá nos casos de extinção de tributos ou redução de alíquotas.

Parando o Banco Central

Os funcionários do Banco Central vão paralisar as atividades hoje e ameaçam dar continuidade à greve se não receberem o reajuste salarial que o governo teria prometido pagar à categoria.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, a primeira parcela de 6% deveria ter sido paga em janeiro, mas até o momento o compromisso não foi cumprido.

Abrindo as pernas

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ter admitido publicamente que o governo estuda isentar de IR e CPMF os investimentos estrangeiros em fundos de renda fixa brasileiros, o presidente Lula recebeu ontem representantes da Bovespa, da BM&F, da Confederação Nacional da Indústria e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, entre outras entidades, para debater o assunto.

Palocci e o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, também participaram o encontro. Para o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, os investidores brasileiros não devem se sentir prejudicados pela isenção concedida aos estrangeiros. Segundo ele, é preciso lembrar que estes últimos pagam imposto quando retornam com os lucros obtidos no Brasil aos seus países de origem.

O Alerta Total insiste na tese: se esse projeto for aprovado, a Jeany Mary Córner vai fazer falta no Ministério da Fazenda...

Digitalização atrasada

A definição do modelo que será adotado no Brasil com a tecnologia da TV digital deve acontecer apenas no final deste mês ou no início de março.

Quem avisa é o ministro das Comunicações, Hélio Costa, quase saindo do governo.
Segundo Costa, o relatório com todos os estudos sobre o assunto, que tinha de estar pronto em dezembro, deve ser concluído na semana que vem.

Com isso, a decisão só sairá em 20 ou 30 dias, devido ao carnaval e à viagem de Lula.

Só para quem pode

A rede internacional de hotéis Club Mediterranée apresentou ontem à governadora Rosinha Garotinho o projeto do Club Med que será construído na Praia do Peró, na divisa entre Cabo Frio e Búzios, no Estado do Rio de Janeiro.

As obras começam em novembro deste ano e a inauguração está prevista para setembro de 2008. Todos os 352 apartamentos do resort terão vista para o mar e serão construídos sobre pilotis, para preservar as dunas e a vegetação da região.

Segundo o presidente do Mediterranée na América Latina, Janyck Daudet, o Club Med da Praia do Peró será o mais luxuoso do mundo. E certamente contará com isenção de impostos para sua construção... Capitalismo assim é moleza...

Tamanho da coisa russa

O desconto de que o Brasil obteve dos russos - supostamente US$ 10 milhões e 500 mil dólares - para a viagem ao espaço do primeiro astronauta brasileiro não é simples gesto de amizade.

O Kremlin considera o vôo do brasileiro uma etapa da cooperação entre os dois países e, agora, espera ganhar a concorrência para a construção de um satélite.

Além disso, vai iniciar negociações para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites comerciais russos. Tudo como o Alerta Total antecipou em setembro do ano passado...

Português vivo compra PT

Calma, não é nenhum envolvido no mensalão. O grupo Sonae, controlado pelo bilionário português Belmiro de Azevedo, ofereceu 10 bilhões e 720 milhões de euros - o equivalente a 12 bilhões e 800 milhões de dólares - pela Portugal Telecom (cuja sigla é PT) que, junto com a Telefónica Móviles, controla a Vivo, no Brasil.

O presidente da Sonaecom, Paulo Azevedo, afirmou que as operações da Portugal Telecom fora do país de origem não são saudáveis para o fluxo de caixa da holding.

Caso a oferta da Sonae seja aceita em Portugal, é quase certa a venda do controle da Vivo, no Brasil, que ficará totalmente nas mãos do Grupo Telefônica.

Desigualdade chinesa

Na China, o relatório da Comissão Estatal de Reforma e Desenvolvimento, divulgado ontem, revela diz que a diferença entre ricos e pobres nas cidades chinesas chegou a um nível “alarmante” e “irracional”.

O índice de Gini — aceito internacionalmente para medir a igualdade ou desigualdade em uma sociedade — situa-se em um “nível de alarme” de 0,4% nas cidades da China. Na escala Gini, nota 0 equivale a completa igualdade entre os cidadãos, enquanto 1 mostra a desigualdade mais extrema, quando apenas uma pessoa possui toda a riqueza.

Como é duro viver em um país com tantas desigualdades entre ricos e pobres...

Novo escândalo de pedofilia na Igreja

Um ex-fuzileiro naval dos Estados Unidos denunciou ontem que foi vítima de abusos sexuais por parte de um sacerdote católico, que, desde criança, lhe assegurava que o que ocorria entre ambos era um segredo que "só Deus conhecia".

O militar Dan Shanahan, agora com 34 anos, revelou que foi vítima desses abusos desde que tinha 8 anos, e que o culpado foi o padre James Burnett, considerado por ele seu melhor amigo.

A diocese de Joliet, onde James Burnett é o chefe da catedral, informou que o padre desmentiu as denúncias. No entanto, informou que o sacerdote foi afastado de suas funções até que o problema seja resolvido.

Nos últimos anos, a Igreja Católica dos Estados Unidos foi sacudida por uma série de escândalos, todos vinculados a casos de pedofilia cometidos por seus sacerdotes. No início deste mês, a diocese de Spokane, no estado de Washington, que se declarou em falência para proteger-se de processos, ofereceu um acordo extrajudicial no valor de US$ 45 milhões e 700 mil a 75 pessoas que asseguraram ter sido vítimas de abusos.

A solução, para esses casos, é o Vaticano rever o dogma do celibato... Quando padres puderem casar e ter família – como os sacerdotes da maioria das religiões – os desvios de conduta sexual vão diminuir bastante na Igreja Católica.

Puxando fumo no Parlamento

Para protestar contra a lei que equipara drogas leves e pesadas, com penas mais duras que as atuais, um grupo de seis deputados de centro-esquerda se reuniu ontem na entrada da Câmara para fumar um cigarro de maconha. A lei ainda não foi aprovada, mas deverá ser.

A lei estabelece uma única categoria de substâncias entorpecentes, da maconha á heroína, passando por haxixe, cocaína e eccstasy.

Uma condenação pode levar a uma sentença de seis a 20 anos de detenção, além de multa de 260 mil euros.

O portador de uma quantidade para consumo pessoal terá sentença menor e alternativa, como cancelamento do passaporte ou da carteira de motorista. O limite não será decidido pelos deputados, e sim pelo Ministério da Saúde.

Agora, calma! Isto não aconteceu no Brasil. Mas sim no parlamento italiano...

Com esse protesto polêmico, ficou clara a diferença entre os políticos italianos e os brasileiros. Os de lá, preferem puxar um fuminho. Os daqui adoram dar “um fumo” na gente...

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6 comentários:

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Miguel Martinez Devesa disse...

MIGUEL MARTINEZ DEVESA
MILAGRO11-VALENCIA-46003 -ESPAÑA
ES ASOMBROSO EL "DINERO" QUE ESTA
DISPUESTO A GASTAR EL SR. "BELMIRO DE AZEVEDO" EN LA "OPA DE PT".
MÁS ASOMBROSO ES SU FORMA DE HACER "DINERO"
ME ESPLICARE: SOY UN EXTRABAJADOR DE SU GRUPO "SONAE-TAFISA" DE "INDUSTRIAS QUIMICAS DEL CARBONO
VALENCIA-ESPAÑA" FUI DESPEDIDO Y
OBLIGADO A FIRMAR MI RENUNCIA DE 120.000 EUROS.CON EXTORSIÓN,
AMENAZAS.HUMILLACIONES Y ENGAÑADO CON TRAMPAS Y MENTIRAS,PARA QUE FIRMARA DICHA RENUNCIA.
EL SR. BELMIRO DE AZEVEDO "ORDENO" LA VENTA DE DICHA FABRICA "ANTES" QUE YO FIRMARA MI DESPIDO.
EL SR.BELMIRO DE AZEVEDO "COBRO"
ESOS 120.000 EUROS DE LA EMPRESA
COMPRADORA-
POR FAVOR DIGANME SI ESTO ES UN
"METODO" HONRADO DE HACER "DINERO"
GRACIAS
ATENTAMENTE
MIGUEL MARTINEZ DEVESA

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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