segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006

O escândalo do Fundo Partidário: CPI investiga uso ilegal de dinheiro público pelo PT para pagar dívidas de Lula, de empresas e viagens

Edição de segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

A CPI dos Correios têm vários documentos comprovando que o PT usou R$ 400 mil do Fundo Partidário, dinheiro público, para pagar a dívida trabalhista de uma empresa privada, a Editora Brasil Agora Ltda, ligada ao partido e que já pertenceu ao presidente Lula. Outras investigações da CPI dos Correios já mostraram que o PT usou o Fundo Partidário em operações suspeitas e pagamento ilegais. O primeiro é o empréstimo a Lula (de R$ 29 mil e 400) tomado junto ao PT, e que teria sido quitado pelo amigo Paulo Okamotto. Outro alvo são as viagens dos familiares do presidente para a posse em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2003.

A dívida trabalhista de R$ 400 mil com o ex-funcionário Paulo Soldano foi paga com o cheque nº 851.760. O balancete da contabilidade do PT, detalhando o uso do dinheiro do Fundo Partidário entre 1º de janeiro e 31 de janeiro de 2004, e que está arquivado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostra que esse cheque foi emitido contra a conta 140.808-9, no Banco do Brasil – que vem a ser uma das contas de movimentação do Fundo Partidário do Partido dos Trabalhadores. O artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos proíbe o uso de dinheiro do fundo partidário para esses fins.

A dívida trabalhista foi cobrada na Justiça pelo funcionário Paulo Soldano, que trabalhou na Brasil Agora, de 1991 a 1993. O problema jurídico envolve contribuição previdenciária, FGTS, aviso prévio, férias e salários atrasados. Em 1994, Soldano entrou com a ação. Inicialmente, Lula tinha 1% da sociedade da editora, e o PT, os outros 99%. Em dezembro de 1993, Lula e o PT transferiram a sociedade a três dirigentes petistas em uma transação sempre de foro privado. Um dos sócios passou a ser Rui Falcão, secretário no governo da prefeita Marta Suplicy.

A Justiça deu ganho de causa ao ex-funcionário Soldano. Só que, ao tentar executar a sentença, não conseguia localizar nem a empresa nem os sócios. Só em outubro de 2002, a pedido de Soldano, é que a Justiça trabalhista conseguiu informações suficientes para mandar bloquear os bens dos antigos sócios, o PT e Lula, e mais R$ 340 mil de uma conta do partido – a indenização trabalhista chegava a R$ 700 mil.

Como Lula se defendeu

Diante da decisão, o próprio Lula entrou com um mandado de segurança pedindo para liberar o dinheiro do partido, por se tratar de verba do fundo partidário, verba pública. Esclareceu que esse dinheiro não podia ser usado para quitar dívida privada.

No mandado, Lula alegou: “A medida adotada pela autoridade coatora (o juiz), além de equivocada, é absolutamente ilegal”.O próprio Lula admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário tem “destinação vinculada e é fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Portanto, no mandado de segurança, o PT e Lula admitiram que a causa era privada e não podia ser paga com dinheiro público.

Diante dessa argumentação, o juiz liberou o dinheiro das contas. Em fevereiro de 2004, a editora comunicou ao juiz que havia chegado a um acordo com o ex-funcionário Paulo Soldano, e ele receberia R$ 400 mil de uma vez só.

Crime configurado

Mesmo tendo dito ao juiz que o dinheiro do Fundo Partidário não podia ser usado para quitar dívida trabalhista de empresa privada, na prestação de contas entregue pelo partido à Justiça Eleitoral está configurada uma doação à empresa Editora Brasil Agora Ltda.

O problema agora é: se o PT “doou” R$ 400 mil à Editora Brasil Agora para quitar uma dívida trabalhista, como é que o partido vai cobrar da empresa privada a volta desse dinheiro ao Fundo Partidário?

Não tem jeito. O crime está configurado! Espera-se que os acusados sejam julgados, dentro da normalidade democrática.

Golpe do Combustível

Um escândalo de proporções tsunâmicas pode atingir o deputado federal Eduardo Cunha, um dos mais influentes parlamentares do pré-candidato a presidente pelo PMDB Antony Garotinho.

Um empresário vai entrar hoje com uma ação judicial contra as manobras praticadas por servidores indicados por Cunha para a Diretoria do Departamento Especializado de Fiscalização de Petróleo e Combustível (DEF 04) da Secretaria da Receita Estadual do RJ – conforme o blog Alerta Total advertiu em 3 de dezembro passado.

Depois de já ter protocolado uma queixa oficial no Tribunal de Contas, no gabinete da Governadora Rosinha Garotinho e na própria Secretaria da Receita - que chegou a "sumir" com um processo dele, o empresário Gustavo Kalife, lesado pelos apadrinhados de Eduardo Cunha, vai denunciar uma mega-fraude praticada por uma empresa que opera com o regime especial de tributação.

A empresa, que teria Eduardo Cunha como aliado e protetor na Secretaria da Receita, retira combustível da refinaria, e não é retido o imposto. É emitida uma nota fiscal para um outro estado com o imposto de ICMS menor que o Rio de Janeiro. Acontece que o combustível fica no próprio Rio de Janeiro, onde é “revendido”.

Golpe do celular quebrado

Depois do Propinoduto, do Valerioduto e do Dimasduto, surge mais um escândalo que afeta diretamente centenas de milhares de brasileiros que adquirem novos aparelhos de celular. Um senador tem em seu poder um dossiê revelando que fábricas de celular, em conluio com as concessionárias de telefonia, estão lucrando alto com os defeitos dos aparelhos.

Os fabricantes e as teles embolsam e dividem o valor das taxas de reabilitação de celulares enguiçados com problemas na placa-mãe. O documento revela que existe 1 milhão de aparelhos, no conserto, aqui no Brasil.

Setenta por cento dos aparelhos têm garantia. Mas os aparelhos têm dado defeito com oito meses de uso em média. Uma placa-mãe custa em média uns R$ 500. O consumidor com o telefone quebrado opta por ter outro telefone, pagando uma nova taxa de habilitação.

A Procuradoria Geral da República ensaiou fazer uma investigação sobre o caso. Os principais alvos seriam grandes fábricas estrangeiras como Motorola, Nokia, Samsung, Sony Ericsson, LG e Siemens. Juntas, elas produzem mais de 30 milhões de aparelhos.

Mas nada aconteceu até agora. Por que será? Mistério...

Telefone fantasma do Palocci?

Do telefone de um motorista autônomo de Brasília foram feitas centenas de ligações para empresários, órgãos públicos federais e integrantes do primeiro escalão do ministério da Fazenda.

O registro das ligações confirma que o “motorista Francisco Chagas Costa” se comunicava quase diariamente com Ademirson Ariovaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci.

Ao todo, foram 510 ligações entre os dois, num total de três horas e dez minutos de conversa.

Só que a CPI dos Bingos descobriu que o tal motorista era um “laranja” dos integrantes da Republica de Ribeirão Preto, que usavam telefones registrados no nome do motorista para evitar que suas ligações fossem rastreadas.

Problema ainda maior: na transição de governo o próprio Palocci forneceu o numero usado pelo tal motorista laranja a um jornalista. E agora, como sair dessa?

Golpe pelo telefone

Os bandidos estão aprendendo com o escândalo do Mensalão... Em são José dos Campos, no Vale do Paraíba, um estelionatário que se identifica como Eduardo Cury, prefeito tucano de São José dos Campos, anda armando o maior golpe pelo telefone.

De acordo com a prefeitura local, o 'falso' Eduardo Cury estaria entrando em contato com donos de empresas que são fornecedoras da administração municipal para pedir verba para obras sociais mantidas pelo poder público.

Nos contatos feitos por telefone, o falsário chega a sinalizar com eventuais vantagens em licitações públicas, caso se concretizem as doações para supostos programas sociais.

O prefeito tucano denunciou o fato à polícia, que investiga o caso.

Verdadeiro pavor do Lula

Temor maior para o Planalto - que a quebra dos sigilos e a convocação do amigo presidencial Paulo Okamoto (Presidente do Sebrae) - é a quase certa convocação, pela CPI dos Correios, do filho do presidente, Fábio da Silva.

Um outro alvo da CPI seria o do consultor Antonio Trevisan que intermediou os negócios da Telemar, que investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa de software de Fabinho, a partir de lobby dentro do BNDES.

Parlamentares da CPI argumentam que a empresa de Fábio não teria tempo hábil para firmar um contrato com a Telemar. Além disso, a empresa do primeiro-filho estaria comprando jogos mais baratos nos EUA e revendendo a preços mais altos para a Telemar, segundo revela um integrante da CPI.

Dúvida Cruel

Governistas e oposição devem decidir esta semana se convocam para depor na CPI dos Correios o marqueteiro do presidente Lula, Duda Mendonça, acusado de manter contas ilegais no exterior e de lavar dinheiro para o PT.

Outra convocação seria a do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, a quem é atribuída a autoria de uma lista, sem autenticidade comprovada, de doações em esquema de caixa dois de fornecedores da estatal a 156 políticos de vários partidos.

Também o lobista Nilton Monteiro, que estaria envolvido na divulgação da lista do suposto caixa dois de Furnas, pode ser chamado.

Lista falsa do Dimasduto?

A relação de nomes de 156 políticos que teriam recebido dinheiro de caixa dois de empresas fornecedoras da estatal, conhecida como lista de Furnas, da qual a polícia só tem uma fotocópia, contém indícios fortes de que pode ser uma falsificação. Mas também aponta caminhos que merecem ser investigados.

Em conversas mantidas na sexta-feira com amigos, políticos e jornalistas, o lobista mineiro Nilton Monteiro revelou que foi mais do que o divulgador da “lista de Furnas”.

Monteiro reafirmou que a lista foi escrita, inicialmente, em 2002, logo depois da campanha eleitoral. Mas foi "atualizada" por ele em agosto do ano passado. O lobista contou que fez os acréscimos a partir de informações que ele mesmo coletou, e decidiu imprimir tudo em papel timbrado da empresa estatal Furnas, porque tinhas as folhas em casa.

Novos detalhes sobre a tal lista de Furnas – verdadeiros ou falsos – podem ser detonados a qualquer momento... E ainda pode ser marcada a data do depoimento do lobista à CPI dos Correios.

O silêncio dos inocentes?

O impressionante em todo este caso é o silêncio obsequioso e a blindagem a que a imprensa e o próprio PSDB submeteram o governador de Minas Gerais.

Aécio Neves é apontado como o padrinho político de Dimas Fabiano Toledo, na Diretoria de Obras de Furnas.

Aécio e sua irmã são apontados na lista como os principais beneficiários e distribuidores dos recursos para políticos de Minas.

Independentemente da veracidade de todos os seus dados, o financiamento ilegal de campanhas é um fato a ser investigado e punido no Brasil. O escândalo do Mensalão, quando veio à tona, também mereceu o mesmo descrédito inicial. A questão é: Ou se mexe no financiamento das campanhas, dando transparência ao processo, ou a corrupção vai continuar financiando o processo eleitoral no Brasil.

Jeane é um gênio!

Essa é do katraka! A empresária de “eventos” Jeane Mary Córner trabalha como nunca nos bastidores da Ilha da Fantasia.

Tem mantido contato (nada íntimo) com a alta cúpula do PT e dos partidos da base aliada.

Só que não é mais para organizar festinhas. Ela deixa em polvorosa pelo menos um ministro, que já foi um de seus famosos clientes, quando lembra que suas “meninasRenata e Lucinha estão morrendo de saudades...

Jeane está cobrando, de quem lhe deve, favores - não sexuais, é bom que se diga, em troca do seu silêncio obsequioso. A CPI dos Bingos ameaça convocá-la para soltar o verbo...

Amigo urso

Se Lula conseguir um segundo mandado, seu principal adversário não será um tucano.

Mas sim o presidente George Bush, dos Estados Unidos. O texano é contra a reeleição de Lula, por suas relações de proximidade com Hugo Chávez, da Venezuela. E não se trata de "teoria barata da conspiração".

Washington pode soltar a CIA contra Lula, depois da informação de que o advogado José Dirceu está prestando assessoria ao presidente venezuelano. O pior, para Lula, é que a Central de Inteligência e Armações de Bush já pode estar solta no Brasil, na véspera da campanha eleitoral...

Sentindo a corrupção

O percentual de brasileiros que acreditam na existência de corrupção no governo Lula se mantém altamente estável: 82% crêem nessa hipótese - em comparação com 81% que pensavam assim em outubro do ano passado.

Entre os que acreditam na existência de corrupção no governo, 35% acham que o presidente tem muita responsabilidade, 50% atribuem a ele um pouco de responsabilidade e 13% o isentam de qualquer responsabilidade nesses casos.

Os números foram praticamente os mesmos da pesquisa anterior do Instituto Datafolha. Embora a aprovação geral ao governo tenha melhorado, a maioria dos brasileiros continua acreditando na existência de corrupção, que vai ser usada, pela honestíssima, limpa e pura oposição, como mote de discurso eleitoral.

Seu Roberto vem aí

A CPI dos Bingos deve ouvir amanhã o empresário de Ribeirão Preto (SP) Roberto Carlos Kurzweil, tido como amigo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que só o chama, publicamente, de “Seu Roberto”.

Kurzweil acabou tendo o nome envolvido no escândalo, denunciado pela revista Veja, dos dólares trazidos de Cuba em caixas de bebidas que teriam sido usados na campanha de Lula em 2002.

Além disso, é acusado de intermediar doações em dinheiro de casas de bingo ao PT. Também é dono da locadora que cedeu um carro blindado ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Promessa não cumprida

Na liderança de um movimento "Da Indignação à Ação", o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr prometeu apresentar, em fins de janeiro, uma petição pedindo o impeachment de Lula.

O jurista fez a promessa em entrevista ao Blog de Josias de Souza foi em 13 de novembro de 2005.

Já estamos em fevereiro... Por que será que a indignação continua sem ação?

Só depende do Picolé

Se Geraldo Alckmin for o candidato do PSDB, Cesar Maia sai candidato a presidente pelo PFL, e, de quebra, ainda compra um picolé de Chuchu no açougue mais próximo.

O Imperador do Rio já revelou isto aos grandes caciques do PFL. O presidente do partido, Jorge Bornhausen, está empolgado.

O vice-prefeito do Rio, o tucano Otávio Leite, está mais feliz ainda... Vai ser promovido no emprego no dia 1º de abril... Será mais um fã de picolé de chuchu!

Gosto se discute

Pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 1° e 2 indica que o prefeito de São Paulo, José Serra, é considerado o melhor candidato do PSDB à Presidência por 60% dos simpatizantes de seu partido.

O governador Geraldo Alckmin, que disputa com Serra a vaga de candidato tucano, é apoiado por 37% dos eleitores do PSDB. Os demais estão indecisos ou não escolhem nenhum dos dois.

Único a derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva num hipotético segundo turno, Serra também é apontado como o melhor candidato do PSDB por 55% dos entrevistados que se declaram petistas.

Entre os simpatizantes do PMDB, Anthony Garotinho é o melhor candidato para 67%. Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul, é o preferido de 18% dos que se dizem peemedebistas.

Sorte nossa que a questão de gosto eleitoral só se discute nas urnas.

Prévia de araque?

Os governistas não ousam contestar publicamente a candidatura própria no PMDB, mas avaliam que se Lula continuar subindo nas pesquisas de intenções de voto não haverá espaço para uma candidatura de terceira via.

O certo é que o PMDB fará as prévias. A balança está pendendo em favor de Germano Rigotto pelo fato de ele ser considerado mais fiel ao partido do que Antony Garotinho, que em 2002 concorreu pelo PSB.

Rigotto é tido como mais maleável, caso o partido decida mais tarde fazer uma coligação, abrindo mão da candidatura própria. Ou seja, Rigotto pode levar a prévia presidencial, mas acabar candidato à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul.

Maquiavelismo do Planalto

O jornalista Pedro Porfírio pergunta: “Poderá haver um governo mais útil às elites que têm o controle de tudo, inclusive da informação, como o atual, do PT?”.

Porfírio avalia que, no momento, a tarefa do Planalto é ajudar a fabricar candidatos inviáveis eleitoralmente nos partidos ditos de oposição.

O analista explica que Garotinho, que pode competir com Lula entre os pobres, vai ser queimado no PMDB, conforme estratégia de José Sarney, o maior currículo de serviços ao sistema, inclusive ao regime militar, ao qual traiu como o comandante do navio egípcio que afundou no Mar Vermelho.

Porfírio lembra também que José Serra, que é tucano, mas tem recaídas patrióticas e possibilidades de ir para o confronto de igual para igual, deverá ser sacrificado em favor de Geraldo Alckmin, a cara do moço bem comportado, tanto como o “boa praça” Germano Rigotto.

No caso do PMDB, ao descartar-se de Garotinho, com Roberto Requião na defensiva, Pedro Porfírio avalia que “os caciques locais vão trocar a possibilidade de governar o Brasil pela preservação de governos estaduais, com apoios das máquinas controladas pelo PT”.

O maquiavelismo do Planalto aposta nisso e, animado com a recuperação do presidente Lula nas pesquisas, vai deflagrar uma operação vale-tudo para formalizar a aliança com o PMDB. Lula já avisou que oferecerá até a vaga de vice na chapa para tentar impedir que o PMDB lance candidato.

Todos PTs da vida

As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à corrupção no governo Lula e a inclinação para a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em entrevista à revista "IstoÉ", desagradaram partidários de José Serra.

E também causaram reações furiosas de petistas.

Enfim, FHC produziu uma unanimidade inteligente.

Análise de pesquisa

Cesar Maia, imperador das análises eleitorais de pesquisa, dá seu pitaco técnico-político no último levantamento Datafolha para presidente:

Observa que, pesquisa a pesquisa, vai se confirmando um mesmo quadro pré-eleitoral, cujos números - apesar de flutuações, não mudam.

Na análise de Cesar Maia, “Serra - e até Alckmin - vencem na soma sudeste-sul – SS - e perdem na soma nordeste-norte-centro-oeste - NNC. O eleitorado nas regiões SS soma uns 65%. No NNC, uns 35%. Alckmin vence no – SS - de 45% a 40% de Lula. Lula vence no –NNC - de 56% a 31%. Serra vence no SS por 54% a 36%. Lula vence no NNC por 46% a 44%”.Cesar Maia adverte que Lula, curiosamente um candidato de SP, terá que reforçar sua chapa no SS. Serra ou Alckmin terão que reforçar sua chapa no NNC - especialmente no Nordeste.

Lula muito dificilmente conseguirá um vice que o reforce. Mas Serra e Alckmin, na visão de Cesar Maia, têm esta possibilidade, especialmente no Nordeste, se for confirmado o apoio do PFL.

Os números do Datafolha

O instituto de pesquisa analisou quatro cenários:

1) Serra 34%. Lula 33%. Garotinho 10%. Heloisa Helena 6%. Roberto Freire 2%.

2) Serra 36%. Lula 35%. Heloisa Helena 7%. Rigotto 2%. Roberto Freire 2%.

3) Lula 36%. Alckmin 20%. Garotinho 13%. Heloisa Helena 7%. Roberto Freire 2%. Cristovam 1%.

4) Lula 40%. Alckmin 21%. Heloisa Helena 9%. Roberto Freire 4%. Rigotto 3%.

Dúvida Cruel

A Senadora Heloísa Helena, a alagoana arretada do PSOL, vive uma dúvida hamletiana:

Ser ou não ser candidata a Presidenta da República.

O momento, segundo pesquisas informais, seria favorável a uma candidatura feminina, a exemplo do que ocorreu no Chile e, precisamente, no ano em que a Presidenta do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Helen Gracie Northfleet, deverá assumir, interinamente, por alguns dias, a Presidência da República, diante da impossibilidade eleitoral do presidente Lula, de seu vice dos presidentes da Câmara e do Senado.

Mas Heloísa Helena avalia que tem chances mais seguras de se eleger Governadora da sua Alagoas. A Presidência ficaria para 2010, após uma experiência no poder executivo.

Senado do Reino de Deus

O Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, estuda, com todo carinho, o lançamento de sua candidatura ao Senado, no Rio de Janeiro, pelo PRB (Partido Republicano do Brasil).

Macedo aposta todas as suas fichas no crescimento da candidatura do senador Marcelo Crivella, também Bispo da Universal, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A disputa pelo governo estadual promete ser uma guerra de titãs contra Sérgio Cabral Filho, do PMDB. Cabral pode se preparar para ter os canhões da rede Record e dos velhinhos da Universal apontados contra sua candidatura.

Favorito para o Clube militar

O General de Brigada Paulo Roberto Corrêa Assis desponta como um dos favoritos para a presidência do Clube Militar, nas eleições deste ano, para o biênio 2006/2008.

Um de seus projetos é a implantação do “Centro de Estudos Estratégicos Marechal Deodoro”, para análise e debates sobre temas relevantes de interesse dos associados, da família militar, das Forças Armadas e da Segurança Nacional.

Paulo Assis contabiliza a seu favor a experiência adquirida na direção de círculos e clubes militares e aquela auferida nos dois mandatos do Presidente General Lessa, quando esteve à frente da 3ª vice-presidência, responsável pela administração das Sedes Desportiva e Praiana.

Pancada do Marco Aurélio

O ministro Nelson Jobim deverá responder hoje à detonação feita contra ele pelo seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

O primo do ex-presidente Collor acha que uma eventual candidatura de Jobim denigre a imagem do Judiciário. Marco Aurélio mandou ver:

Devemos ter no Judiciário pessoas vocacionadas a atuarem nessa missão sublime que é julgar os semelhantes e conflitos entre semelhantes. Toda vez que alguém tem um plano, que pode ser político, evidentemente fica numa situação de incongruência”.

Marco Aurélio se declarou perplexo com o discurso de Jobim: “Ele bateu na tecla segundo a qual nós precisamos interpretar e aplicar a Constituição com os olhos voltados à governabilidade. Como se a governabilidade se sobrepusesse à lei fundamental. A lei fundamental está no ápice da pirâmide dos valores nacionais. Ela tem de prevalecer”.

O filme de Jobim ficou mais queimado do que parecia...

Trabalho atrasado

Existem pelo menos 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sob a responsabilidade de julgamento do Ministro Nelson Jobim.

A interpelação de 36 pessoas (entre as quais 1 ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 20 desembargadores e 1 ex-presidente da União Internacional de Magistrados) denuncia que o ministro Jobim desrespeitou os prazos de vista fixados pelo regimento do STF e pela Resolução 278/03.

Em seu artigo 134, o regimento do STF determina que, ao pedir vista de um processo, os ministros da corte devem devolvê-lo, "para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subseqüente". Regulamentando esse artigo, a Resolução 278/03 fixa em até 30 dias não corridos o prazo para os ministros apresentarem o chamado "voto-vista". Eis o que está parado:

ADIN 423, desde 30/12/1997
ADIN 682, desde 26/03/1998
ADIN 1764, desde 07/05/1998
ADIN 1491, desde 01/07/1998
ADIN 255, desde 3/7/2002
ADIN 1625, desde 09/10/2003
ADIN 1648, desde 27/09/2002
ADIN 1894, desde 02/12/1998
ADIN 1945, desde 08/06/1999
ADIN 1924, desde 10/11/2003
ADIN 1923, desde 10/08/1999
ADIN 2077, desde 10/11/2003
ADIN 2135, desde 08/07/2002
ADIN 2591, desde 04/11/2002

Apesar disso, a interpelação lembra que a Adin 494 está com Jobim há quase nove anos. As Adins 682, 1491, 1764 e 1894 foram engavetadas em 1998. As Adins mais recentes por ele retidas datam de 2003.

A interpelação também registra que, numa iniciativa reveladora do comportamento político do ministro, deixando de lado a isenção que deve nortear a conduta de um magistrado, ele renovou os pedidos de vista das 14 Adins em 28 de abril de 2004.

Realmente, deve ser uma chatice o cargo vitalício de ministro do Supremo. Ser político deve ser bem melhor...

Prontos para detonação

O Conselho de Ética da Câmara vota os relatórios sobre as cassações dos deputados José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), João Magno (PT-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), o último, ex-presidente da Casa. Todos são acusados de envolvimento no escândalo do Mensalão.

Há um pacto no Conselho para que se aprovem as indicações dos relatores dos processos, fugindo assim das acusações de “pizza” e “acordão”.

Pizza ou “acordão”, se houver, será no plenário da Câmara, a quem caberá confirmar ou não a cassação dos mandatos dos políticos.

Mas, agora, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética, teme que a falta de sessões comprometa a votação em plenário dos processos de cassação de mandato de 11 deputados denunciados.

Cabra marcado para morrer

O jovem acusado de matar o prefeito de Santo André, Celso Daniel, está solto. Corre risco de vida. Oito envolvidos no caso já morreram até agora.

LSN, mais conhecido como Lalo, que teria participado do crime aos 16 anos, voltou a ser réu primário, sem antecedentes criminais. Ele já cumpriu três anos de medida sócio-educativa, prazo máximo permitido por lei. Como completou 21 anos na sexta-feira, não pôde mais continuar na Febem paulista.

Pouco antes de ser colocado em liberdade novamente, Lalo contou mais uma versão do crime aos promotores Roberto Wider e Amaro Thomé Filho e à delegada Elisabeth Sato, que investigam o assassinato. O rapaz depôs em sigilo, decretado pela Vara de Infância e Juventude da capital. Promotores e a delegada não revelaram o que ele disse.

Os promotores crêem que a morte do prefeito foi um crime político, encomendado pelo amigo dele, Sérgio Gomes da Silva. Para a polícia, que prendeu sete do bando que seqüestrou Daniel, o crime foi comum.

Trem Bala eleitoral do Lula

O Governo Federal lançará em maio a licitação internacional para implantação de trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo. O megaprojeto está orçado em US$ 9 bilhões - conforme o Alerta Total antecipou no final do ano passado.

A viagem entre as duas capitais durará 88 minutos, a um custo inferior a R$ 100, segundo estudos iniciais.

A empresa italiana Italplan, Engineering, Enviromente & Transportes, uma das três empresas que apresentaram projetos técnico e financeiro ao Ministério dos Transportes, será responsável pela captação de recursos e deverá ser a vencedora da licitação, se não aparecer outro concorrente com melhor proposta.

Um projeto desses no ano eleitoral é nota 10! Vale cinco como promessa, e mais seis pela sorte da empresa vencedora que terá uma chance ímpar de arrecadar tanto dinheiro para um projeto que tem tudo para não sair da prancheta dos engenheiros e muito menos do panfleto eleitoral. E o que sobra da conta mal-feita ainda entra como ajuda para a campanha eleitoral. Que ninguém é de (estrada de) ferro!!!

De olho no empreguismo

O Ministério Público do Trabalho está investigando 54 cooperativas e 88 empresas que, nos últimos seis meses, contrataram irregularmente 250 mil trabalhadores, inclusive para o setor público.

Elas sonegaram impostos e fraudaram direitos trabalhistas. As agências de emprego travestidas de cooperativas recrutam para trabalho assalariado, mas sem garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como teoricamente são sócios do negócio, os cooperados não têm carteira assinada, férias, folga remunerada, décimo terceiro e FGTS.

Já foram propostas 56 ações civis públicas contra os senhores de engenho da era neoliberal.

Raquetada no Guga

O Banco do Brasil não renovou o patrocínio do tenista Gustavo Kuerten para o ano de 2006. A parceria com Guga tinha seis anos.

De acordo com a assessoria do banco, havia o interesse do BB em continuar a parceria com o tricampeão de Roland Garros, mas as partes não chegaram a um acordo financeiro.

O BB também não acertou com Flavio Saretta e ainda negocia com Ricardo Mello. Vários patrocínios do BB serão alvos de investigação da CPI.

Fúria arrecadadora

A Super Receita Federal deixará de fazer restituições de impostos e contribuições a empresas que não estiverem em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com portaria dos ministros Antônio Palocci, da Fazenda, e Sérgio Machado, da Previdência Social, as restituições serão retidas para quitar dívidas das empresas devedoras.

A portaria estabelece que, antes de fazer a compensação, a Receita deverá notificar as empresas, que terão 15 dias para se manifestar. Em caso de contestação, a permuta ficará suspensa até a definição.

É a fúria arrecadadora do governo. O brasileiro trabalhou em 2005 até o dia 20 de maio apenas para pagar tributos. O assalto oficial à renda do assalariado é denunciado pelo Instituto de Planejamento Tributário. Azar do nosso bolso!

Malandro kokada

A Comissão de Auditoria e Inspeção da Coréia do Sul acusou nesta segunda-feira de apropriação indevida de fundos públicos e privados o polêmico cientista sul-coreano Hwang Woo-suk, autor da fraude sobre células-tronco de embriões humanos clonados.
A entidade governamental afirma que Hwang se apropriou de 6.200 milhões de wones (cerca de US$ 6 milhões e 400 mil dólares) dessas doações.

O cientista espertalhão afanou a grana destinada a subvencionar as experiências e investigações sobre células-tronco cujos dados o “malandro kokada” falsificou.

Ainda bem que essas coisas só acontecem na Coréia do Sul.

Mensalão do Sadam

Só podia vir lá dos descendentes de Ali-baba mais um exemplo de corrupção estatal envolvendo brasileiros. Quatro indústrias de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, um grupo político (o MR-8) ligado ao PMDB paulista, dois empresários e um diplomata foram os beneficiários no Brasil do esquema de corrupção do governo Saddam Hussein.

Um inquérito da ONU revelou, em outubro, os negócios suspeitos dos brasileiros no programa humanitário conhecido como “Petróleo por comida”, entre 1996 e 2003. Imediatamente, o governo brasileiro foi informado, via Itamaraty.

Nada fez, para variar, até a denúncia da ONG Transparência Internacional. O caso agora está com o ministério público e a Polícia Federal.

Durante dois anos, uma comissão de investigação chefiada pelo ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos Paul Volcker reuniu provas de pagamentos ilícitos que chegam a um total geral de comissões de US$ 1 bilhão e 800 mil em petróleo e US$ 1 bilhão e 500 mil em máquinas e equipamentos. As fraudes foram realizadas por 2.200 empresas ligadas ao governo iraquiano.

Suspeita de fraude

A Fundação Cesgranrio resolveu anular ontem a prova do concurso para investigador de 3ª classe da Polícia Civil, realizada sábado, pela manhã.

A decisão foi motivada por uma suspeita de vazamento de informações sobre algumas questões. Durante a prova, dois celulares foram encontrados num banheiro masculino da Universidade Gama Filho, em Piedade, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Um estava dentro do vaso sanitário e outro na lata de lixo, coberto de papel higiênico.

Despacho dos traficantes

Traficantes de drogas estão proibindo ou restringindo as religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, em favelas do Rio de Janeiro.

No Morro do Dendê, na Ilha do Governador (zona norte), Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho, acusado de liderar o tráfico na região e que se diz evangélico, determinou o fechamento de ao menos três terreiros nos últimos meses e proibiu que pessoas circulem pela favela com cordões ou pulseiras como alusão ás religiões afro.

Despachos de macumba e reuniões são proibidos no complexo de favelas de Senador Câmara (zona oeste), onde traficantes freqüentam da Igreja Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Nas favelas de Jacarezinho, Mangueira, Manguinhos e Vigário Geral (zona norte), onde o tráfico é dominado pelo Comando Vermelho, os terreiros não têm mais sessões.

Representantes de religiões afro avaliam que um dos motivos para a repressão do tráfico seria o envolvimento de traficantes ou seus parentes com igrejas evangélicas, que têm correntes que associam a umbanda e o candomblé a manifestações demoníacas.

Belas pernas bem fechadas

A cantora baiana Daniela Mercury deu uma entrevista ao jornal O Globo baixando o pau na baixa qualidade do funk carioca

Daniela acha um exagero o vocabulário, de muita baixaria, que mostra uma promiscuidade da sociedade em relação ao tráfico. A baiana defende que temos que arrumar um jeito criativo de protestar, mas não se associando a bandidos.

Diante das receitas prontas na indústria musical brasileira para se fazer sucesso, a artista se mantém firme nas suas raízes e defende sua filosofia:

Já vendi milhões de discos, mas nunca fiz disco preocupada em vender. Nunca corrompi meu coração e minha alma por causa da venda de disco. Não é por falta de abertura. Talvez seja porque não sei abrir as pernas direito”.

Interpretem-se, como quiserem, as palavras da bela baiana.

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