quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006

Previdência, com déficit superior a R$ 22 bilhões, ainda é obrigada pela Justiça a pagar a 23 marajás benefícios acima de R$ 21 mil

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Por Jorge Serrão

Pelo menos 23 marajás, que recebem benefícios milionários (bem acima do teto legal de R$ 21 mil e 500 permitidos por lei), dão uma pequena ajuda para que a Previdência Social tenha um déficit de R$ 22 bilhões e 400 mil. A confirmação sobre o rombo previdenciário, que corresponde a 1,17% do PIB brasileiro, vem do economista Ricardo Bergamini. O alerta sobre os privilégios dos super-aposentados é da sempre atenta ONG Contas Abertas, com base em uma investigação do Tribunal de Contas da União.

No momento em que o Conselho Nacional de Justiça chama a atenção que é preciso rever os altos salários no setor público, sobretudo os pagos no poder Judiciário, a revelação dos marajás do INSS (dois deles embolsam mais de R$ 71 mil e 500 mensais) deixa injuriados praticamente todos os 23 milhões e 500 mil aposentados e pensionistas que recebem um salário médio mensal de R$ 503 reais e 80 centavos – e hoje estão devendo a bancos e financeiras para agüentar o tranco. A denúncia irrita também os servidores públicos (não-marajás) e sem-aumento decente há vários governos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, aberta no ano passado, para confirmar a existência de pagamentos irregulares na sempre deficitária Previdência, identificou 100 marajás ganhando mais que o teto de R$ 21 mil e 500 pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal – emprego vitalício, por indicação política, cujo generoso salário, teórica e legalmente, serve de limite para o pagamento de benefícios previdenciários.

O TCU descobriu que, até dezembro do ano passado, o Instituto Nacional de Seguro Social pagava acima do teto constitucional a 100 privilegiados aposentados, amparados por decisões judiciais. Mas desde o início deste ano, o INSS conseguiu cortar a mordomia de 77 contribuintes. Só que ainda existem 23 marajás se dando bem, tirando onda com a maioria dos aposentados e pensionistas que fazem malabarismo para sobrevivem com o valor do salário mínimo que recebem.

O economista Ricardo Bergamini observa que, no exercício de 2005, a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi de R$ 120 bilhões e 100 milhões (sendo R$ 7 bilhões e 700 milhões via CPMF). As contribuições obrigatórias vieram de 36 milhões e 800 mil patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada. Acontece que a Previdência, no ano passado, pagou benefícios da ordem de R$ 142 bilhões e 500 milhões para um contingente em torno de 23,5 milhões de aposentados e pensionistas. O rombo foi de R$ 22 bilhões e 400 milhões, em 2005, nas contas do professor da UFRJ.

No caso dos 23 marajás descobertos pelo TCU, a maioria dos benefícios é sustentada por liminares concedidas pela Justiça e pertence a ex-combatentes. Todos os pagamentos, segundo o órgão, “estão sendo revistos com base em atos normativos”. Alguns processos de revisão só não foram concluídos porque toda a documentação foi perdida durante um incêndio ocorrido no prédio do Instituto em Brasília no final do ano passado.

Os Super-Marajás

A ONG Contas Abertas informa que os dois maiores benefícios ainda são pagos em uma mesma agência bancária, a Nossa Caixa, localizada no bairro de Embaré da cidade de Santos (SP).

Com população aproximada de 36 mil habitantes, o bairro abriga os ex-portuários que, além da aposentadoria em suas profissões, acumulam outras vantagens por terem sido equiparados aos ex-combatentes da II Guerra Mundial, segundo informações do INSS.

Para concluir a auditoria que investiga as contas da Previdência, o TCU organizou 30 equipes de trabalho, que cruzam dados da Previdência, do Tribunal Superior Eleitoral e da Receita Federal.

Esta é a primeira vez que o tribunal tem acesso on line ao sistema de dados de benefícios ativos do órgão, que conta com cerca de 23 milhões de registros.

Supersalários questionados

Depois da guerra ao nepotismo, exigindo o fim do emprego de parentes sem concurso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara nova cruzada pelo fim dos supersalários no Judiciário.

Norma constitucional estabelece que, no serviço público, ninguém pode ganhar mais do que ministros do Supremo. Acontece que juízes e desembargadores driblam a Constituição e embolsam remuneração bem acima do teto salarial, amparados em leis estaduais.

Presidente do STF e do CNJ, o ministro Nelson Jobim (em campanha para alguma coisa...) se encontrou ontem com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), na última de uma rodada de reuniões para debater a questão do teto no Judiciário.

Embora o assunto seja bastante polêmico e o CNJ já preveja uma resistência grande, Jobim tem tentado apressar os debates para que o tema seja apreciado ainda durante sua gestão, no final de março, antes que ele volte à vida política. Será que teremos uma reedição do “Caçador de Marajás”?

Aumento do servidor

A área econômica ainda contesta, mas os recursos para o reajuste dos servidores públicos federais estão “quase garantidos” no Orçamento 2006.

A expressão foi usada ontem pelo relator geral, Carlito Merss (PT-SC), que anunciou em tom otimista ter encontrado os R$ 5 bilhões necessários para que o Ministério do Planejamento autorize aumentos e crie planos de carreira para o pessoal do Executivo.

O valor deve constar do texto final previsto para ser votado amanhã na Comissão Mista instalada no Congresso. Segundo Merss, o plenário poderá aprovar o Orçamento deste ano na semana seguinte ao Carnaval.

Outro recorde que deve durar pouco

Depois de Unibanco, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal divulgarem resultados recordes, foi a vez de o Itaú se vangloriar ontem de ter obtido o maior ganho de sua história, no ano passado.

O segundo maior banco privado brasileiro encerrou 2005 com um lucro líquido acumulado de R$ 5 bilhões 251 milhões. O humilde lucro foi 39,06% superior ao de 2004 e, até o momento, é o melhor resultado já obtido por um banco brasileiro.

Só que o recorde dever durar pouco... Logo mais será divulgado o balanço do Bradesco, e analistas do mercado financeiro acreditam que o lucro deve ser ainda maior.

Devendo aos lucrativos bancos

No momento em que o setor financeiro anuncia seus lucros recordes, servidores públicos com salários defasados e aposentados e pensionistas têm algo em comum: estão devendo a agiotas (oficiais ou não).

Até agora, 4 milhões e 800 mil segurados do INSS já apelaram aos 37 bancos e financeiras autorizados pelo governo a emprestar dinheiro pelo sistema consignado.

Todo mês, as prestações são debitadas, automaticamente, no contra-cheque do aposentado ou pensionista. Trata-se de um negócio sem risco de calote e altamente lucrativo para o setor financeiro – que hoje é o mais poderoso cabo eleitoral do presidente Lula na luta pela reeleição.

Até o momento, 25,3% dos 19 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já foram seduzidos pelas massivas propagandas de dinheiro (aparentemente) fácil na sedutora promessa de juros baixos, por causa do desconto automático. Existem 6 milhões e 300 mil segurados pagando, mensalmente, parcelas de empréstimos consignados. A média de saques por operação emprestada foi de R$ 166,01.

Até quitarem as dívidas, os segurados do INSS terão descontado de seus proventos o total de R$ 11 bilhões e 500 milhões. Apenas 1 milhão de contratos já foram totalmente quitados. O valor pago foi de R$ 619 milhões. O total emprestado até agora foi de R$ 12 bilhões e 119 milhões. Foram abertas 7 milhões e 300 mil contas correntes.

Os bancos ganham, ainda, com as altas tarifas e serviços cobrados por essas contas. E não correm risco de "levar um cano". Lucrar, assim, é mole.

Chega de escravidão

O Ministério da Fazenda prepara um pacote de incentivos tributários a patrões e empregados domésticos.

Estão em estudo duas alternativas: permitir que o empregador deduza de sua declaração anual de Imposto de Renda (IR) os gastos com a contribuição previdenciária dos trabalhadores ou reduzir a alíquota, hoje em 12%.

O objetivo direto é incentivar a formalização. Dos 1 milhão e 700 mil trabalhadores domésticos: 73% trabalham sem carteira assinada.

O objetivo indireto é arranjar mais uns votinhos para o presidente Lula na escada de baixo e adocicar a boquinha da classe média...

Sinhozinho Leôncio vive!!!!!

A Lima Araújo Agropecuária terá que pagar a maior indenização da história por explorar trabalhadores em condições análogas as de escravo: R$ 5 milhões por dano moral coletivo.

Quem bateu o martelo foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região. A Justiça aumentou o valor estabelecido em primeira instância (R$ 3 milhões), mas ainda ficou abaixo do requerido pelo Ministério Público do Trabalho na ação civil pública.

O MPT pediu R$ 85 milhões e 560 mil, o que, segundo estimativa do Procurador Lóris Rocha Pereira, corresponde a 40% do patrimônio das fazendas Estrela das Alagoas e Estrela de Maceió, em Piçarra, no sul do Pará.

O Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão no Tribunal Superior do Trabalho, insistindo na condenação pelo valor original proposto na ação civil pública.

É mais um resultado do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, alguns anos depois de 13 de maio de 1888, que “declarou extincta a escravidão no País”.

Pelo fim das biroscas

O prefeito José Serra (PSDB) vai recadastrar todos os estabelecimentos comerciais de São Paulo.

O objetivo é regularizar a situação de quem puder se legalizar e agilizar o fechamento do comércio ilegal. O comerciante em situação irregular terá 18 meses para legalizar o negócio. Nesse período ele não será multado se provar que está se regularizando.

Multas pela ilegalidade não terão anistia, mas a prefeitura estuda parcelar o pagamento. Levantamento preliminar nas subprefeituras de Pirituba e Freguesia do Ó mostrou que até 60% dos imóveis comerciais não têm alvará.

É a chamada economia informal, que ainda faz muita gente sobreviver. Na hora em que o empreendedor virar “sócio” do Governo, que toma mais de imposto do que faz pela sociedade, o negócio dele começa a quebrar... O economista Serra, como bom pré-candidato presidencial, deveria se lembrar que, atualmente, dos 13 salários anuais recebidos, o brasileiro deixa cinco para o Fisco na forma de impostos.

Dimasduto existe

De posse de grande volume de dados recolhidos com a quebra de sigilos fiscal e telefônico, determinada pela Justiça Federal do Rio, a Polícia Federal está concluindo uma devassa sobre os últimos oito anos do empresário Dimas Toledo como diretor de Furnas.

As primeiras análises indicam que Dimas operava um esquema de cobrança de 'pedágio' junto a construtoras e empresas que prestavam serviços à estatal. Parte do dinheiro era usada para financiar campanhas eleitorais com caixa 2.

Dimas é investigado por PF, CPI dos Correios e Ministério Público como suspeito de ser um dos abastecedores do Mensalão e de ter operado esquema de financiamento ilegal de campanhas para vários partidos, inclusive a cúpula do PSDB, em eleições anteriores.

Tráfico de influência

O esquema, no qual estariam envolvidos três filhos de Dimas, consistia em induzir as empresas a contratarem uma consultoria de fachada junto a escritórios indicados por ele. Era a condição para que as empresas firmassem contratos com Furnas.

Entre as achacadas pelo ex-diretor, conforme apurou a PF, estaria a JP Engenharia, forçada a pagar R$ 700 mil por uma consultoria para obter contrato de cerca de R$ 30 milhões.

Os filhos do ex-diretor (dois homens e uma mulher) serão chamados para explicar se os contratos que tinham com Furnas eram de fachada, o que configuraria crime.

Caso tenham sido favorecidos com contratos verdadeiros, fica configurado delito de tráfico de influência do pai.

Trabalho difícil

O lobista mineiro Nilton Monteiro, um dos que estão enviando documentos sobre o suposto esquema de Dimas à PF, informou em depoimento que foi contratado pelo então diretor da JP Engenharia Reinaldo Conrad para abrir as portas de Furnas.

Seu trabalho consistia em reduzir ao máximo o 'pedágio' que teria de pagar por contratos.

Ele alega que durante algum tempo trabalhou em sintonia com Dimas, com quem rompeu recentemente.

Problemas de montão

Em duas semanas de trabalho, equipes de auditores da Controladoria-Geral da União encontraram indicações de irregularidades em contratos de Furnas Centrais Elétricas com prestadores de serviços e obras da estatal.

A CGU está fazendo uma devassa nos contratos de Furnas para amparar as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federação sobre um suposto caixa dois criado na estatal para financiar campanhas de políticos do PSDB e seus aliados na eleição de 2002.

O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, avalia que as informações preliminares que reforçam as suspeitas sobre transações irregulares entre Furnas e empresas prestadoras de serviços, na mesma linha das denúncias apresentadas por Nilton Monteiro e pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

O Danielduto também existe

O empresário do setor de transporte urbano no ABC paulista, Antonio Setti Braga, confirmou ontem em depoimento à CPI dos Bingos que era obrigado a pagar R$ 50 mil mensais à Prefeitura de Santo André, comandada pelo prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2000. Ele já havia confirmado a extorsão ao Ministério Público.

Braga ressaltou que o pagamento era “para poder trabalhar sossegado”. Dono da empresa de ônibus Nova Santo André, Braga afirmou que, juntas, todas as empresas de transporte coletivo, incluindo a sua, pagavam mensalmente R$ 100 mil à prefeitura.

Como a Nova Santo André era a maior da região, ele tinha que pagar a metade do valor. Braga explicou que o valor aumentava todas as vezes que havia reajuste das tarifas de ônibus.

Antecipando a detonação

A CPI dos Bingos antecipou para hoje o depoimento do motorista Francisco das Chagas Costa.

Entre 2003 e 2004, Francisco foi uma espécie de “laranja” para os ex-assessores do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que estão sob investigação da comissão.

Francisco forneceu seus documentos para que, em seu nome, Wladimir Poleto, que trabalhou com Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, habilitasse dois telefones celulares. Os aparelhos eram utilizados por Poleto, por Ralf Barquete, que à época assessorava a presidência da Caixa Econômica Federal, e pelo atual secretário particular do ministro, Ademirson Ariosvaldo da Silva, entre outros.

A quebra do sigilo telefônico desses aparelhos revelou intensa comunicação com a “promotora de eventos” Jeany Mary Córner, com funcionários da empreiteira Leão Leão, que, segundo Rogério Buratti, pagava propinas à gestão de Palocci em Ribeirão Preto, e com outros nomes investigados pela CPI. Há ainda 237 ligações recebidas do celular de Ademirson, que recebeu 107 telefonemas dos aparelhos em nome de Chagas.

Fundo nos fundos

O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado ACM Neto (PFL-BA), considera “inegável” que, em 2004, os fundos das empresas estatais concentraram recursos nos dois bancos (Rural e BMG) que canalizaram os recursos do Valerioduto.

ACM Neto considera que os fundos podem ter sido usados para alimentar o esquema do Mensalão.

Segundo o deputado, há uma coincidência entre a ampliação dos investimentos dos fundos no BMG e no Rural com os saques feitos nas duas instituições pelo esquema operado por Marcos Valério Fernandes de Souza.

A farra dos 711 milhões

A sub-relatoria apontou ainda que 13 fundos, entre eles a Previ, do Banco do Brasil, e a Petros, da Petrobras, expandiram as aplicações nas duas instituições em 2004.

A Previ teria colocado R$ 30 milhões, no BMG e no Rural, enquanto a Petros teria aplicado R$ 40 milhões e 300 mil, no Rural, e R$ 49 milhões, no BMG.

No balanço, há um crescimento nos investimentos até 2002, depois uma queda em 2003, voltando a subir em 2004.

Entre 2000 e 2005, os 12 fundos que constam do relatório aplicaram ou reaplicaram R$ 711 milhões e 619 mil em fundos de renda fixa nesses bancos. Apenas um fundo, o Real Grandeza (de Furnas), priorizava as duas instituições para seus investimentos durante todo o período.

Os fundos emitiram notas ontem contestando ACM Neto. Em breve, a Justiça decidirá quem tem razão.

Impunidade suprema

O relatório final da CPI dos Correios deve deixar de fora dois dos 14 fundos de pensão de empresas estatais investigados pela comissão sob suspeita de terem colaborado com o esquema do Mensalão.

Vão escapar o Sistel, dos trabalhadores em telecomunicações, e o Prece, dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).

O primeiro é atualmente um fundo privado, e o segundo é um fundo de pensão estadual, cujos dados sigilosos estão proibidos de serem divulgados em razão de liminar do Supremo Tribunal Federal.

Salvando Benedita

A exclusão do Prece do relatório final atrapalha uma linha de investigação aberta pela CPI e que envolve o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno.

Durante a gestão de Benedita da Silva no governo do Rio, Sereno era do conselho da Cedae e indicou membros da diretoria da Prece.

A comissão suspeita de operações realizadas pelo fundo que deram lucros a corretoras que teriam ligações com Sereno.

Prestes a quebrar

A Polícia Federal deve indiciar diretores e executivos do Banco Rural, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A acusação se baseia em remessas ilegais que empresas estrangeiras supostamente vinculadas ao Rural fizeram para o publicitário Duda Mendonça no exterior.

Duda admitiu à CPI que recebeu ao todo R$ 10 milhões e 500 mil na conta Dusseldorf do BankBoston, em Miami. Desses, R$ 1 milhão e 700 mil veio de uma conta pertencente a uma "offshore" nas ilhas Cayman.

A CPI dos Correios apura o envio de verba do Valerioduto para uma "offshore" no Panamá por meio de empresa cuja maior acionista é a presidente do Rural, Kátia Rabello.

O Rural nega irregularidades. Alega que a lavagem se dá na origem dos recursos, não na saída. Segundo o Rural, dos valores depositados no banco por empresas de Valério nos últimos cinco anos, só R$ 180 mil foram em espécie. O resto, R$ 250 milhões, teria vindo de outros bancos.

Processando FHC

O PT entrou ontem com uma queixa-crime na Justiça de São Paulo contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ação foi impetrada na Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, na capital paulista.

Os petistas acusam o tucano de ter difamado a sigla em declarações à imprensa. O ex-presidente afirmou em entrevista à revista IstoÉ que a ética do PT “é roubar” e repetiu as acusações durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.

De acordo com o texto da ação petista, o ex-presidente “extrapolou os limites do direito de opinião e de manifestação do pensamento para atingir ilicitamente a honra do Partido dos Trabalhadores, ofendendo sua reputação perante todos os brasileiros e em especial os seus filiados”.

O PT afirmou ainda que as declarações de FHC são “incompatíveis com o próprio status de ex-titular da mais alta função republicana”, a quem competiria manter a “serenidade e a distância de manifestações políticas que transbordem os limites da legalidade e caracterizem crimes contra a honra”.

O advogado do PT, João Piza, informou que entrará com outra ação, ainda sem data definida, responsabilizando civilmente o ex-presidente por danos morais.

Desafio ao PT

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), desafiou o dirigente petista a também processá-lo por acusar o governo Lula de corrupção.

Nem o famigerado Collor teve um esquema de corrupção igual ao do atual governo. No Collor, tinha o PC, que roubou muito, mas neste governo tinha o roubo esquematizado e sistematizado”.

O tucano chegou a repetir a afirmação do presidente do seu partido, senador Tasso Jereissati (CE), de que nem na gestão Collor se assistiu a um tal descalabro.

Sucesso da Internet

O texto Só de Sacanagem, de autoria da atriz e poeta Elisa Lucinda e lido pela cantora Ana Carolina durante os seus shows, virou um hit na internet, onde circulam arquivos com imagem e som de um de seus espetáculos.

Gravado no CD lançado pela cantora em parceria com Seu Jorge no fim do ano passado, o texto é um desabafo em relação ao governo Lula.

Apesar de não nomear nem o presidente nem o PT, Só de Sacanagem se refere ao escândalo do Mensalão, mencionando “tudo que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro”.

O “Só de sacanagem” tem um final emblemático: “Sei que não dá para mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!”.

Ministro vaiado no estádio

A platéia do U-2 vaiou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante o show da noite passada, no Morumbi, em São Paulo.

Depois de saudar o público gritando “São Paulo” e “obrigado”, Bono Vox parou para conversar e mencionou o nome do ministro dizendo que havia sido convidado a conhecer o Carnaval baiano.

O Gilberto Gil me convidou para ir a Salvador”.

A revelação do vocalista puxa-saco dos poderosos arrancou vaias dos fãs.

Já assumiu batendo?

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, fazendo uma dura crítica indireta ao PT e ao governo Lula, sem mencionar o presidente ou seu partido.

Centrou seu discurso na defesa de um novo sistema para controlar o financiamento de partidos e os gastos eleitorais, ele fez uma referência à crise que abalou o PT e o governo e disse que o que o escândalo revelou de mais grave foi o “aparelhamento das estruturas estatais para fins político-partidários e a apropriação de recursos públicos para financiamento de partidos políticos”.

Gilmar Mendes constatou que, “no ano passado, o país mergulhou numa das maiores crises éticas e políticas de sua história republicana, crise esta que revelou algumas das graves mazelas do sistema político-partidário brasileiro e que torna imperiosa a sua imediata revisão”.

Sorte do governo que Gilmar Mendes ficará apenas um curto período à frente do TSE e não chegará a comandar as eleições presidenciais deste ano. Ele deixa o cargo no fim de março. Quem assume é o ministro Marco Aurélio de Mello.

Enigma das pesquisas

Os números da mais recente pesquisa Datafolha confirmam a recuperação de Lula, mas são particularmente ruins para o governador Geraldo Alckmin, que luta para ser indicado candidato pelo PSDB.

No eventual primeiro turno, Alckmin só consegue 17%, contra 43% de Luiz Inácio Lula da Silva. Numa disputa de segundo turno, a diferença é de 18 pontos: 53% para Lula, 35% para Alckmin.

Se o nome tucano for José Serra, o petista fica à frente no primeiro turno, com 8 pontos de vantagem: 39% a 31%. No segundo turno, Lula está à frente com 5 pontos: 48% a 43%.

Serra só bate Lula no eleitorado considerado mais rico (com renda superior a R$ 3 mil mensais) por 35% a 31% das intenções de voto no primeiro turno, um quase empate se considerada a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Neste levantamento do Datafolha, foram entrevistadas 2.651 pessoas em 164 cidades das unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A Bronca e o show do Jamelão

O consagrado cantor Jamelão, no alto de seus 92 anos, deu um show ontem à noite no baile da Mangueira, no Scala Rio.

Brigado com a diretoria da Estação Primeira, ele se recusou a cantar no show da escola.

Mas Jamelão não resistiu aos encantos do premiado Maestro Bruno Rodrigues, seu amigo de velha data, e aceitou soltar seu vozeirão junto com a Big Band Tupy. Quem assistiu, garante que o espetáculo de Jamelão com a premiada orquestra foi imperdível.

Vagão só para mulheres

O deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, lançou uma pérola jurídica.

Quer aprovar uma lei estadual que garanta vagões exclusivos para mulheres nos trens e metrôs do Rio de Janeiro, durante os horários de maior movimento.

Picciani apresentou um projeto na Alerj com o objetivo de proteger as passageiras dos homens que usam o aperto como pretexto para a bolinação, assediando as mulheres.

Caso aprovado, o projeto obrigará as empresas a destinar vagões exclusivos das 6h às 9h e das 17h às 20h. A idéia é que seja reservado um vagão por composição.

O projeto está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Transportes, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor. Depois, seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado em plenário, será enviado à sanção da governadora.

Vida que segue...

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