domingo, 25 de junho de 2006

As Forças Armadas e a Crise Política

Edição de artigos de Domingo do Alerta Total: http://alertatotal.blogspot.com

Por Dorival Ari Bogoni

Aquela velha interrogação insiste em povoar a mente de todos os mortais nestes dias de turbulência política. O que se pode esperar das Forças Armadas neste cenário de tanta incerteza, corrupção e vilania? Há possibilidade de nova intervenção militar? Como continuarão se comportando os militares perante a evolução e possível agravamento da crise no Brasil?

A resposta poderia vir do Ministério da Defesa. Ou das Forças Singulares: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Poderia. Como não virá, a não ser pela conduta frente aos acontecimentos, quero crer que a sociedade pode e deve ter uma previsão de cenário e do sentimento que reina entre os integrantes das Forças Armadas no presente.

A situação atual do País apresenta características que poderão comprometer a normalidade democrática e o funcionamento das Instituições, na medida em que o mar de lama extravasa dos salões do Congresso, engolfa a rampa do Planalto e tende a chegar ao centro do poder. Em artigo recente, “A lama de Brasília e o eleitor”, constam avaliações que fazem crer que o Brasil está à deriva.

A destinação das Forças Armadas está definida na Constituição Federa, a qual reza que “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais e permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O emprego das Forças Armadas no exterior depende de aprovação, tanto do Executivo quanto do Congresso, não só para ações bélicas como também para missões de manutenção ou imposição da paz, a exemplo do que está ocorrendo hoje no Haiti. Para ações bélicas ou de dissuasão, o Brasil poderá estar preparado ou não, segundo o potencial do possível inimigo. A amplitude do espectro pode variar da hipótese de ocasional infiltração na fronteira, digamos pelas FARC, até uma intervenção armada de superpotências em nosso território, especialmente na Amazônia.

É público e notório que as Forças Armadas, nos últimos governos, vêm sendo desprestigiadas, esquecidas, e o seu material de defesa passa por acelerado processo de obsolescência, sem nenhuma reposição digna de registro. Não estão claras as razões desta sandice. Resta saber, se intencional ou não, de origem externa ou interna, a quem interessa este procedimento e estado de coisas, os méritos e ou seus meandros. O questionamento do momento, porém, é outro.

A situação e a mobilização das Forças Armadas também merece considerações, não só no processo político decisório, como também no seu preparo e emprego, para as duas hipóteses clássicas de atuação: a ação em Teatro de Operações externo, e a intervenção no território nacional. Em cada caso as exigências em materiais militares e no preparo não só são distintas, como também as decisões políticas são tomadas de maneira diferenciada.

No campo interno, a decisão de emprego cabe ao Presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas. No caso de qualquer Estado brasileiro esgotar a sua capacidade de atuação frente a possíveis crises ou ameaças, poderá pedir a colaboração e a atuação da União. Em situações especiais o governo federal pode intervir nos Estados. Sem que seja avaliado o mérito, nestas circunstâncias as Forças Armadas têm atendido às necessidades dentro do possível e do necessário. Entretanto, não é esta a situação que interessa e que preocupa o cidadão nos dias atuais. Não é para os casos de normalidade que estamos buscando respostas. Buscamos saber se as Forças Armadas poderão romper a ordem estabelecida ou intervir no processo político nacional.

Haverá rompimento da ordem legal vigente? Há ambiente para a intervenção militar?

Alguns pressupostos merecem registro.

As Forças Armadas historicamente sempre estiveram ao lado do povo. Os acontecimentos magnos da Pátria tiveram a participação do Exército. Na amalgamação da unidade do território, na ocupação dos vazios demográficos, na vivificação e demarcação das fronteiras, no combate e expulsão dos invasores, na construção da infraestrutura nacional, na abolição da escravatura, na proclamação da República, na consolidação da democracia pós era Vargas e 1964, na defesa da soberania, no amparo em momentos de desespero e catástrofe. O Exército sempre mostrou ter braço forte e mão amiga. O soldado é povo!

As Forças Armadas ainda estão às voltas com a herança de 1964. O salutar processo de promoções aos altos postos da hierarquia militar e a conseqüente renovação sistemática dos quadros está prestes a exaurir os remanescentes desta era polêmica. As lições aprendidas e assimiladas foram inúmeras. Apesar do inegável acervo de realizações e avanços do Brasil, em todos os campos do poder, é indispensável reconhecer certos erros e excessos cometidos por alguns, desvios de procedimentos, métodos e conduta de outros; mas também, e sobretudo, ressaltar a fragorosa derrota das lideranças e do Movimento Militar no campo da comunicação social. As esquerdas se apoderaram das opiniões e mentes dos jovens, via ensino e universidades, e a mídia martelou de maneira persistente, insidiosa e orquestrada, ininterruptamente até o presente, as suas verdades e versões dos fatos. Não houve contrapartida.

Poucas lideranças, civis ou militares, tiveram a ousadia, a hombridade e a retidão de conduta para postar-se de maneira neutra e crítica frente à realidade, dando versão aos fatos na exata dimensão dos acontecimentos da época. Apesar dos pesares, a verdade prevalecerá e vem aflorando cristalina a cada dia que passa, trazendo à tona e colocando nos devidos lugares e proporções as causas, as conseqüências e os reflexos para a evolução nacional, dos acontecimentos da segunda metade do século XX no Brasil. Os danos da desinformação foram irreparáveis às gerações atuais.

O discurso voa, as obras ficam. Basta citar apenas Itaipu. Que seria o Brasil sem este complexo hidroelétrico? E foi criticado, à época, como megalomania dos militares. Curta visão, para dizer pouco. Outros tempos, frente à falta de políticas e estratégias, e de estadistas, para servir de ensinamento aos políticos e planejadores atuais. As gerações que vivenciaram os governos militares e suas realizações encontram muitos saudosistas em seu seio. A economia brasileira chegou ao oitavo lugar entre as nações, partindo da casa dos quarenta. Isto é avanço. Havia oportunidades, esperança, causas, vibração, e os jovens sonhavam com a concretização de nobres ideais. E o contraste, disfarçado sempre nos dias atuais. As poucas dezenas de frustrados, alguns dos quais chegaram a empunhar armas, voluntária ou involuntariamente abandonaram o Pais, por contrariar a esmagadora maioria da população. Ao voltarem anistiados, anos depois, propagando e defendendo os mesmos princípios ideológicos, já condenados e repudiados não só pelos brasileiros mas por todas as nações, estão hoje no poder e se julgam os únicos éticos e politicamente corretos.

Estes mesmos “salvadores da pátria”, por ação ou omissão, fizeram e fazem com que centenas de milhares de brasileiros, no presente, busquem outras pátrias, não por convicções político-ideológicas ou apoiados por movimentos internacionais mas pela desesperança reinante, e para tentar dar sentido às suas existências. Dar sentido ao viver, pela procura de trabalho árduo em terras obsessivamente capitalistas, e pela busca de oportunidades, que inexistem ou não lhes são oferecidas no solo em que nasceram.

A campanha, quase que sistemática, das esquerdas viciadas e da mídia comprometida, para denegrir a imagem e o papel das Forças Armadas, não conseguiram reverter nem alterar a confiança e o respeito que o cidadão presta aos militares. Todas as pesquisas de opinião, de qualquer órgão e a qualquer tempo, têm apontado as Forças Armadas, se não em primeiro lugar, sempre entre os primeiros dentre as organizações e instituições com maior confiabilidade no País. As comunidades isoladas, as cidades do interior que convivem com os quartéis, os milhares de jovens que prestam o serviço militar obrigatório são as testemunhas vivas de instituições nacionais conduzidas por princípios éticos, voltadas para o bem comum, a segurança, o desenvolvimento e os interesse maiores da Nação.

Duas questões, na ordem.

Haverá ou não haverá rompimento ou golpe?

As Forças Armadas poderão intervir no processo político brasileiro?

O processo político atual apresenta momentos de crise, mais ou menos aguda, cujo desfecho ainda deixa muitas interrogações e incertezas. As Forças Armadas poderão romper com a ordem vigente?

Com todas as letras: não há possibilidade do rompimento da ordem vigente por parte das Forças Armadas, ou por iniciativa das mesmas. Não haverá golpe!
Vejamos o porquê.

As Forças Armadas são instituições alicerçadas na hierarquia e na disciplina. As suas missões estão claramente definidas na Carta Magna. As razões, apesar de fundamentais, per se pouco representam, não fosse o profissionalismo dos quadros e o envolvimento das lideranças nas lides profissionais. Não há, absolutamente, na caserna, ambiente para aventuras políticas. Os militares estão voltados aos seus afazeres. Isto também não significa dizer que as Instituições não estejam bem informadas ou acompanhando de perto a evolução dos acontecimentos.

A solidez das instituições democráticas também merece registro. Em meados do século passado o Brasil vivia deitado em berço esplêndido, sem infraestrutura digna de menção, especialmente em comunicações e vias de transporte. O interior fazia jus ao nome, perdido nas distâncias, sem a presença efetiva do Estado e largado à própria sorte, sob a influência dos coronéis e lideranças locais. A economia era frágil e baseada em produtos primários. Em tudo um país primário, à exceção dos grandes centros urbanos, estendidos ao longo do litoral atlântico.

Nos tempos atuais o Brasil apresenta realidade outra. Pode ser avaliado e sentido como uma nação em vias de amadurecimento, coesa, de condução complexa, de estruturas consolidadas, com interesses múltiplos e conflitantes, projetando influência e marcando presença forte no continente e na comunidade internacional. É a quarta democracia do mundo em população.

O ordenamento jurídico se sobrepõe aos casuísmos e personalismos, supera os ocasionais abalos, quer sejam de ordem política, econômica, social ou militar, e procura aperfeiçoar os mecanismos do Estado para superar suas deficiências e necessidades.

Apesar dos desequilíbrios evidentes nos campos do poder nacional e nas áreas geográficas, tanto o indivíduo como o cidadão, e a comunidade como sociedade, tudo e todos evoluíram e cresceram, estão mais participativos e conscientes da sua situação e do seu papel, quer de integrados ou de excluídos. A Nação em geral está procurando um futuro mais promissor para si, para seus filhos e para as futuras gerações. O Brasil como nação e os brasileiros como sociedade, acordaram e querem participar.

Chegamos ao segundo questionamento. As Forças Armadas poderão intervir no processo político?

A evolução histórica brasileira comprova que nos momentos em que o vácuo no poder se faz sentir, ou a Nação se encontra em perigo, as Forças Armadas nunca se furtaram de assumir os destinos do Brasil. Em todas as ocasiões, antes que assim o fizessem, a sociedade provocou e exigiu a sua entrada em cena. Não foi por vontade própria, mas por imposição dos acontecimentos. Em tais circunstâncias, os pusilânimes são atropelados, o turbilhão arrasta de roldão os que deveriam conduzir e não conduziram. Outros atores e lideranças surgem e uma nova alvorada toma curso no horizonte do Brasil

A hipótese de intervenção é extremamente baixa, porém não pode ser descartada a sua ocorrência. As Forças Armadas estão compromissadas com a Nação e em sintonia com a sociedade em seu dia a dia. A responsabilidade maior é devida à Nação e não a governos, os quais se sucedem fracos ou fortes, corruptos ou honestos, aventureiros ou preparados, ignorantes ou cultos, civis ou militares, pelo processo renovador da alternância do poder, intrínseca dos regimes democráticos.

Os militares, por formação e princípios, mantém em seu seio laços de camaradagem, disciplina e sadio espírito de corpo. No presente, passam por dificuldades financeiras, como a esmagadora maioria da população brasileira. O pessoal da reserva pode pressionar, mas identifica e respeita o ponto de ruptura. Há absoluto controle da situação. O interesse do Brasil sempre esteve e está acima dos interesses pessoais e de classe. A nobreza da profissão das armas o exige, e a evolução das nações o comprova à saciedade.

O núcleo do poder, de modo especial no executivo e no legislativo, mas também no judiciário, está seriamente comprometido em nossos dias. O coração do Brasil está doente e o País está à deriva. Em tais situações, cabe à Nação optar entre a medicação tradicional, a cirurgia cardíaca ou o transplante. Os políticos e as lideranças atuais terão que decidir o melhor procedimento. As receitas atuais mostram-se ineficientes e inaceitáveis para o Paciente. Um possível colapso poderá fazer com que o Brasil tenha que passar por tratamento intensivo, ou ressurgir novamente das cinzas.

As Forças Armadas, pela absoluta correção de postura e pelas atitudes e procedimentos nos últimos governos, não são causa nem estão provocando a atual crise política. E muito menos tencionam receitar o remédio aos poderes constituídos. Contudo, esperam não ter que utilizar o bisturi para cirurgia de emergência.

O poder civil tem se mostrado à altura da missão e responsabilidade de conduzir os destinos da Pátria? O silêncio da maioria e as manifestações dos próceres comprometidos com o futuro dos filhos desta terra não nos trazem esta certeza. A sociedade brasileira almeja paz, justiça e prosperidade. A Bandeira nos indica os rumos a seguir, o da ordem e do progresso, tão esmaecidos para a maioria da população brasileira.

Torçamos todos para que seus anseios sejam concretizados sem que haja necessidade da demonstração clara da fúria das legiões, ou melhor, da mobilização e do emprego intempestivos de batalhões e brigadas. Neste caso, apesar de os brasileiros, na seqüência das ações deixarem de adotar o modelo da Revolução Francesa ou de alguns dos países vizinhos, já são conhecidos roteiro e final do filme.

Para este mister sempre haverá nos quartéis, apesar de todas as restrições, desatinos e campanhas difamatórias, os mais modernos meios e a mais eficaz das armas: o cidadão fardado, patriota, e consciente dos riscos, da situação e dos cenários, e das suas responsabilidades perante a Pátria.

Enquanto existirem as Forças Armadas, e de modo particular a organização Exército, o brasileiro, de modo perene, poderá depositar sua confiança e demonstrar esta verdade em todas as pesquisas de opinião, sem temor. Certamente os militares não necessitarão e nem desejam conduzir o processo sozinhos, como nunca pretenderam antes, mas sem dúvida, voltarão a participar ativamente nos destinos da Nação brasileira.

Fazendo plágio ao atual dirigente máximo, timoneiro turista ou navegador apedeuta - conseqüência daquela maravilhosa máquina voadora que não consegue esfriar os motores e que foi paga com os impostos do povo, arrancados à força pela fúria arrecadadora do Estado - os brasileiros não merecem isto. Ele que o repita. Não merece tanto desgoverno, tantos ministérios, tamanho paternalismo e corrupção Nenhum país merece nada disto, muito menos o nosso. Será que se apercebeu que a luz amarela foi ligada?

Basta de retrocessos e repetição da história. O Brasil precisa acabar com a farsa, definir rumos e sob os ditames da lei e da ordem, com seriedade e responsabilidade avançar para melhores dias e para um futuro mais promissor. O governo existe para servir o povo e não para dele se servir.

O Brasil quer avançar e pede passagem. Todos esperam que não seja a toque de clarim!

Dorival Ari Bogoni é Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Cursou a Escola Superior de Guerra. Possui MBA pelo Center for Hemispheric Defense Studies, da National Defense University – WA. Palestrante e tradutor. Membro diretor do Instituto Político Estratégico Brasileiro.

3 comentários:

Anônimo disse...

Very cool design! Useful information. Go on! » »

Vilson Trindade da Silva disse...

Meus parabéns Sr Bogoni, gostei do artigo. Lamentavelmente, estamos vivendo dias de revanchismo politico de pessoas (melancias - verde amarelo por fora e vermelho por dentro), que nos idos de 60 pegaram em armas contra seu próprio país e hoje se intitulam salvadores da Pátria. Não será surpresa se um dia colocarem na praça dos Tres poderes, estátuas desses "mártires"

Vilson Trindade da Silva disse...

Sr Bogoni, gostei imensamente do artigo. Lamentavelmente, hoje vivemos a mercê de revanchistas que outrora pegaram em armas contra seu próprio país, e hoje se intitulam salvadores da Pátria. Não se surpreenda se um dia, ao passar na praça dos Três Poderes notar estátuas desses falsos "mártires".