quinta-feira, 29 de junho de 2006

Inferno no campo: Ministro cai, MST pressiona Lula para mudar regras produtivas e ONG é criada para atacar agronegócio

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Por Jorge Serrão

A previsão política e econômica é de tempo infernal para o agronegócio no Brasil. Tirando proveito da queda do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente Lula da Silva pretende agradar ao MST, elevando o índice de produtividade exigido das fazendas para ficarem fora da “reforma agrária”. No final de semana, ONGs e movimentos sociais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Peru oficializaram a criação do “Fórum de Resistência ao Agronegócio”. Trata-se de um sistema macro-regional articulado de oposição radical ao “agrobusiness” – por eles considerado o principal vetor de desestabilização socioambiental na América Latina.

Independente do ataque direto dos críticos radicais, o agronegócio sofre uma profunda crise no Brasil. Especialistas calculam que a renda rural encolheu em R$ 30 bilhões nos últimos dois anos. Fazendeiros estão endividados no limite. Pelo menos que 30% de todos os financiamentos agrícolas estão sendo renegociados com bancos e fornecedores. Os negócios com terras agrícolas estão estagnados no País. O problema é reflexo direto da crise dos grãos desencadeada pela queda dos preços dessas commodities e do dólar desvalorizado frente ao real. A crise do agronegócio é um dos problemas graves e desestabilizadores projetados para o próximo mandato presidencial.

Em sentidos figurado e real, a “Vassoura de Bruxa” está literalmente solta no campo – e não é só nos pés de cacau baianos, destruídos por uma ação “bioterrorista” de petistas radicais, denunciados pela revista Veja. Há novos riscos objetivos de disseminação de pragas contra a lavoura nacional. Além de forçados a reduzir a área cultivada por causa da falta de dinheiro e pela queda da lucratividade, os produtores rurais deverão usar menos defensivos químicos no trato da lavoura. O faturamento da indústria de agroquímicos deve encolher 10,8% neste ano. Cai para US$ 3 bilhões e 700 milhões. Tudo reflexo da crise de renda no campo.

Guerra radical ao agronegócio

Uma articulação macro-regional de ONGs de defesa dos direitos humanos e socioambientais, entidades de consumidores, movimentos sociais e acadêmicos finalmente foi criada neste último fim de semana (24 e 25) em Córdoba, na Argentina, para internacionalizar a oposição e as críticas ao chamado agronegócio.

Os organizadores apenas cumpriram o que ficou acertado em março passado, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-8), em Curitiba.

Reunindo cerca de 200 participantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Peru, o seminário de criação do “Fórum de Resistência ao Agronegócio” apresentou um estudo resumido dos impactos da agricultura extensiva nos diversos países.

Segundo as entidades sociais, os impactos como perda da biodiversidade, consumo exacerbado dos recursos naturais (principalmente solo e água), desalojamento de comunidades tradicionais, intoxicação e envenenamento pelas fumigações e aplicações de agrotóxicos não são contrabalançados pelo suposto alto rendimento do setor.

Tese polêmica

Os membros do Fórum de Resistência ao Agronegócio argumentam que, embora a atividade tenha peso na balança comercial dos países, é questionável a participação real do agronegócio no desenvolvimento das economias nacionais.

Isso porque a maior fatia deste negócio está nas mãos de quatro multinacionais, o que significa que boa parte do rendimento também é transnacionalizado.

O mesmo ocorre com os insumos consumidos na agricultura.

Assim, na tese dos membros do Fórum de Resistência ao Agronegócio, a capacidade real do setor de gerar renda é bastante questionável.

Ataques às monoculturas

O Fórum condena as duas monoculturas que vem se alastrando rapidamente no Cone Sul: a soja e os reflorestamentos de eucalipto para produção de papel e celulose.

O primeiro passo da nova articulação contra o agronegócio será criar uma coordenação por país e trabalhar uma agenda comum para o ano de 2007.

“Podem ser mobilizações coordenadas, pode ser um grande lobby junto a instâncias governamentais nos países, no Mercosul e demais foros regionais”.

É o que revela a advogada Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos, uma das organizadoras do Fórum.

Cai o ministro do agronegócio

Pela quinta vez desde que assumiu o governo, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, entregou o cargo ao presidente Lula da Silva – que, finalmente, resolveu aceitar.

Apesar de deixar o cargo a apenas seis meses do fim do governo, Rodrigues disse que sua decisão não foi motivada por razões políticas, negou que esteja saindo por causa de problemas pessoais e alegou apenas que sua "missão está cumprida".

Especula-se que o principal motivo do pedido de demissão de Rodrigues foi a pressão da bancada ruralista, que criticava as dificuldades do ministro em ver seus pleitos atendidos totalmente dentro do governo.

Rodrigues vinha comentando com assessores que já não se sentia confortável nas reuniões com ruralistas em suas visitas pelo país diante das reclamações de que não estaria obtendo o apoio necessário ao setor, que já perdeu R$ 30 bilhões nos últimos dois anos.

Quem venceu?

Com a saída de Roberto Rodrigues, o presidente Lula já pensa em agradar ao Movimento dos Sem Terra, elevando o índice de produtividade exigido das fazendas para ficarem fora da reforma agrária.

O Ministro Roberto Rodrigues sempre foi contra tal medida.

Rodrigues negou que o pedido de demissão estivesse relacionado ao fracasso do ministério em obter um pacote de ajuda ao campo do tamanho das expectativas dos ruralistas.

Prováveis substitutos

Roberto Rodrigues assumiu o cargo em 2003 e era um dos poucos que ocupavam um ministério desde o início do governo Lula.

Sobreviveu a duros embates com a equipe econômica, mas era tido por alguns ruralistas como “um cordeirinho” no governo.

Agora, existem dois possíveis substitutos, segundo parlamentares da bancada ruralista: o secretário-executivo do ministério, Luís Carlos Guedes Pinto, que já presidiu a Associação Brasileira de Reforma Agrícola, e Ivan Wadekin, um técnico de carreira do Ministério.

Floresta da Votorantim

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) está na reta final para adquirir a floresta e o projeto da fábrica de celulose da International Paper (IP) em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

O projeto tem capacidade de produção de 1 milhão e 500 mil toneladas de celulose e demandará investimentos de US$ 1 bilhão e 400 milhões de dólares.

A empresa brasileira desbancou concorrentes nacionais e estrangeiros ao fazer uma oferta superior a US$ 600 milhões e ganhar o direito de exclusividade na negociação.

A conclusão do negócio - que inclui todas as licenças de funcionamento - está prevista para o fim de julho.

Medo dos ativistas?

A IP, que recentemente decidiu focar sua estratégia em papéis para imprimir, escrever e de embalagem, está em um processo de venda de ativos em todo o mundo.

No Brasil, o grupo norte-americano está também vendendo a Vinson, antiga Inpacel, no Paraná.
Norke Skog, Stora Enso e Klabin negociam a aquisição da unidade paranaense.

Os estrangeiros temem a ação de entidades como o “Fórum de Resistência ao Agronegócio” que podem lhes causar prejuízos incalculáveis.

Por isso, estão pulando fora da cada vez mais instável América Latina.

Negociata na fronteira

Está pronta no Ministério das Minas e Energia a minuta de um projeto de lei que regulamenta a mineração em áreas de fronteira.

Se não houver nenhuma observação de outros ministérios, como se espera, o projeto deve seguir em breve para a Casa Civil e, daí, ser encaminhado para votação no Congresso.

O projeto autoriza mineradoras estrangeiras a trabalharem em fronteiras, desde que atendam duas condições.

A primeira delas é que não se limitem a explorar o solo, mas que também invistam e processem o mineral na região.

A segunda condição é que o projeto seja analisado pelo Conselho de Segurança Nacional, órgão consultivo da Presidência da República que reúne ministros civis e militares.

Coisa dos controladores ingleses

O projeto é uma reivindicação antiga da Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo.
Desde 1991, a empresa de origem australiana e britânica tem uma mina em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A Mineração Corumbaense Reunida (MCR) produz dois milhões de toneladas de minério de ferro e fatura US$ 100 milhões por ano.

A empresa tem planos de elevar sua produção para 15 milhões de toneladas até 2009, o que lhe renderia, nas atuais condições de mercado, US$ 750 milhões anuais.

Frágil situação legal

Embora tenha até aumentado a produção nos últimos anos, a situação legal da Rio Tinto em Corumbá é frágil.

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), emitido em 2003, considerou ilegal a mineração em áreas de fronteiras por empresas estrangeiras.

O parecer se baseia em uma lei de 1979 e contou com o apoio dos militares, que eram contra a atuação de estrangeiros na fronteira.

Ataque político direto

O suplente de senador Antônio João, do PTB do Mato Grosso do Sul, substituto eventual de Delcídio Amaral, lançou uma campanha contra a Rio Tinto.

Eles retiram a nossa riqueza do subsolo, mandam agregar valor lá fora, e quando as nossas jazidas se exaurirem, vão nos abandonar”.

Dono de uma emissora de TV, um jornal e duas rádios no Mato Grosso do Sul, Antônio João pretende fazer uma campanha pública contra a Rio Tinto.

Além disso, vai apresentar denúncia no Ministério Público Federal para que a multinacional pare suas atividades em Corumbá.

Antônio João denuncia que a mineradora estrangeira está em situação ilegal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) faz vista grossa.

Pressão diplomática e econômica

A Rio Tinto enfrenta a oposição da Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo.

Desde que o problema veio à tona, a Rio Tinto fez de tudo para desamarrar o nó político.

A mineradora mobilizou os embaixadores do Reino Unido e da Austrália no Brasil para ajudá-la a negociar com o governo brasileiro.

Conseguiu que o assunto fosse um dos temas da reunião entre o primeiro-ministro britânico Tony Blair e o presidente Lula, na visita feita ao Reino Unido, no início do ano.

Inimiga da Vale do Rio Doce

A Vale do Rio Doce também tem uma mina em Corumbá e está se movimentando para conter um eventual sucesso da concorrente em regularizar sua situação.

A Vale apresentou ao governo estadual um projeto de investimento de US$ 1 bilhão em um pólo siderúrgico.

A intenção da Vale é dar uma alternativa ao governo para que não se sinta forçado a apoiar a concorrente.

União explodindo de funcionários

No governo Lula, houve um aumento do efetivo da União da ordem 203.298 servidores.

A revelação é de um estudo do economista Ricardo Bergamini, professor da UFRJ, com base nos números conhecidos no mês de Maio de 2006, comparando com dezembro de 2002.

Foram 7.315 novos servidores no Legislativo e 8.890, no Judiciário.

Também ingressaram mais 110.109 na área civil do Executivo e 66.378 recrutas na área militar. Os ex-territórios e DF juntaram mais 10.606 servidores.

Despesa aumentando muito

O custo total de pessoal da União migrou de R$ 35 bilhões e 800 mil (no ano de 1994) para R$ 75 bilhões (no ano de 2002).

Registrou-se um aumento nominal de gastos com pessoal de 109,50% em relação ao ano de 1994, na Era FHC.

Com base nos números conhecidos até maio de 2006, o economista projeta um custo total de R$ 124 bilhões e 300 mil reais.

Foi verificado um aumento nominal de despesas com pessoal de 65,73% em relação ao ano de 2002, quando Lula assumiu o poder.

Números de servidores

O Brasil tem atualmente um contingente de 2.167.175 servidores da União (ativos, inativos, civis e militares).

O número corresponde a 1,18% da população brasileira.

Os gastos com pessoal da União são de 6,25% do Produto Interno Bruto.

Considerando também os gastos com pessoal dos Estados (6,09% do PIB) e dos Municípios (2,89% do PIB), o Brasil gasta com pessoal chapa-branca o total de 15,23% do PIB.

Ou seja, o Brasil gasta 41,16% de todos os impostos arrecadados com o pagamento dos servidores públicos – segundo as contas do professor Ricardo Bergamini.

Aumentos do funcionalismo

O governo Lula divulga hoje o conteúdo de mais cinco medidas provisórias com reajustes diferenciados para os servidores públicos.

Os aumentos devem beneficiar 1 milhão e 400 mil servidores de 35 categorias do Executivo.

O contingente representa mais de 80% do funcionalismo federal.

Os acordos salariais com os servidores terão impacto de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano, mas esses recursos já estão previstos.

As MPs serão assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até amanhã.

O governo decidiu desconsiderar recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, que entende que estão proibidos pela Lei Eleitoral reajustes nos 180 dias anteriores às eleições.

Longas negociações

O governo já havia editado em maio uma MP com a recomposição de algumas carreiras, mas a maioria dos beneficiados será anunciada hoje.

Foram fechados acordos com militares, servidores de Inmetro, Fiocruz, Seguridade Social, IBGE, HFA, Técnicos das Instituições Federais de Ensino, Ibama, Agência Reguladoras, Inep, FNDE, INPI e com os servidores de nível médio.

Até o fim do dia de ontem estavam sendo negociados os reajustes de algumas categorias, como a Polícia Federal, auditores fiscais e as carreiras da área jurídica.

Aumentos para quem mais pressiona

Os militares receberão um reajuste complementar de 10%.

Somados aos 13% concedidos no ano passado somarão 24,3%.

O governo negociou também com o Judiciário a aprovação, no Congresso, de projeto que muda o plano de cargos e salários naquele Poder.

O acordo foi fechado entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

O plano de cargos do Judiciário está orçado em R$ 5 bilhões e 100 milhões de reais.

Os servidores dos tribunais vão receber as correções salariais em seis parcelas até dezembro de 2008.

Quem controla o conteúdo do novo jornal "di grátis"?

Os tradicionais barões da mídia brasileiros estão com as barbas de molho.

Vai se chamar “Destak” o novo jornal tablóide gratuito, com tiragem diária de 200 mil exemplares, que será lançado em São Paulo, a partir do próximo dia 6 de julho.

Testa de ferro do negócio é o empresário polonês naturalizado brasileiro André Jordan - que tem vários negócios no ramo imobiliário em Portugal – e que se associou ao grupo lusitano Cofina e a mais três investidores financeiros lusitanos para bancar o empreendimento jornalístico.

Jordan tem 70% do empreendimento, ao passo que os sócios estrangeiros dividem os 30% restantes, como limita a legislação vigente.

O grupo Cofina é um dos principais conglomerados lusitanos de mídia impressa, com faturamento anual de 400 milhões de euros (R$ 1,125 bilhão).

Suas principais publicações são o Correio da Manhã, o diário esportivo Record e o Jornal de Negócios.

Auditado pelos amigos de Lula

A tiragem da publicação será auditada pela BDO Trevisan.

O jornal circulará de segunda a sexta-feira, a partir de 6 de julho, principalmente nas zonas Sul, Oeste e Central da capital paulista, em estações do Metrô, nas imediações de shopping centers e nos cruzamentos de ruas de grande afluxo de público.

Segundo Cláudio Zorzett, diretor do Destak, o investimento no título durante seu primeiro ano de existência será de 3,5 milhões de euros (R$ 10 milhões).

A redação, que será comandada pelo jornalista Fábio Santos, terá 20 profissionais fixos e se abastecerá também de serviços de agências noticiosas e de repórteres autônomos.

Desconfiança do Imperador

O sempre atento Imperador do Rio, Ave Ceasar Maia, desconfia do empreendimento e lança suspeitas sobre as reais intenções editoriais do jornal gratuito.

Bem, essa era uma tendência natural. Os donos do Correio da Manhã de Lisboa são os sócios estrangeiros. O que assusta é o nome Trevisan. Será que Lula-PT não está gostando da independência da imprensa de SP e lança jornal grátis para concorrer com ela? Serão 200 mil exemplares. E começa a circular logo depois da proibição de propaganda do governo federal”.

O negócio agora é acompanhar o conteúdo do jornal para verificar se as previsões do Imperador do Rio vão se confirmar... Ou não...

Tempo de horário na tevê

Uma das principais armas da campanha eleitoral é o tempo de candidatos na propaganda “gratuita” na tevê.

Confira como fica o tempo de cada candidato a presidente, dividido em dois blocos diários:

Geraldo Alckmin (PSDB, PFL) 10 min 11 seg

Lula (PT, PCdoB, PRB) 7 min 08 seg

Cristovam Buarque (PDT) 2 min 14 seg

Rogério Vargas (PSC) 1 min 10 seg

Luciano Bivar (PSL) 1 min 06 seg

José Maria Eymael (PSDC) 1 min 06 seg

Heloísa Helena (PSOL) 1 min 03 seg

Rui Costa Pimenta (PCO) 1 min 03 seg

Os amiguinhos radicais não gostaram...

Em discurso de candidato para cerca de 2.600 mil pessoas em Contagem, na Grande Belo Horizonte, o presidente Lula prometeu que, num eventual segundo mandato, vai priorizar o combate à pobreza e a educação.

Ao participar de solenidade do programa Bolsa-Família, que atende 11 milhões e 100 mil de famílias (representando 1 por cento da massa salarial brasileiro), com um certo mau humor no discurso, Lula batraqueou que é prazeroso governar para os pobres e que seria mais fácil se todos os seus atos pudessem ser voltados para os mais carentes.

"Os pobres não dão trabalho, pois não têm dinheiro para ir protestar em Brasília, alugar ônibus”.

Aparentemente, Lula se referiu aos “movimentos sociais” organizados, muitos deles pelo seu querido PT...

Festa do Bolsa Família

Em um único mês - e a pouco mais de 90 dias da eleição presidencial -, cerca de 1 milhão e 800 mil famílias tornaram-se beneficiárias do principal programa social do governo Lula.

Todas receberão o benefício até o quinto dia útil de julho.

Ao menos 1 milhão dessas famílias não recebia por nenhum outro programa federal de transferência de renda até maio.

Campanha recorde

O número de famílias incluídas no Bolsa-Família em um único mês - exatas 1.784.624 - contrasta com o ritmo de crescimento do programa desde outubro de 2003, quando o benefício foi criado.

Até o final do primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia 3 milhões e 600 mil famílias beneficiadas.

Nos dois anos seguintes, 2 milhões e 900 mil foram incluídas em 2004. E 2 milhões e 200 mil famílias, em 2005.

O número de atendidos pelo programa aumentou para 6 milhões e 500 mil (em 2004) e saltou para 8 milhões e 700 mil (em 2005).

Crescimento gigante

Ou seja, apenas no mês de junho deste ano, o programa cresceu o equivalente a 62% de todo o ano de 2004.

Apenas em um mês, ingressaram no programa 81% do número de famílias incluídas do início ao fim de 2005.

Não há impedimento legal para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa-Família no período da campanha eleitoral.

O Bolsa-Família paga entre R$ 15 e R$ 95 reais por mês aos atendidos.

O problema é ou são os tesoureiros?

O presidente Lula, que é bom de gramática, que tire a nossa dúvida.

O novo tesoureiro da campanha presidencial de Lula deste ano também é um político cheio de complicações – a exemplo do que era Antônio Palocci Filho, arrecadador da campanha passada, repleto de suspeitas de irregularidades, quando foi prefeito de Ribeirão Preto.

O controlador da grana da campanha de Lula será o prefeito petista de Diadema, José de Filippi Júnior.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares pelo menos seis contratos da gestão do petista de Diadema, que é amigo de longa data do presidente Lula.

Delúbio nunca mais?

José de Filippi Júnior apresentará um plano de trabalho que precisa passar pelo crivo da coordenação petista.

Ele já avisou que pretende imprimir uma gestão diferente da exercida por Delúbio Soares - ex-secretário de Finanças do PT e um dos pivôs do escândalo do mensalão.

A missão não será fácil... Nada fácil... A exemplo de Delúbio, Filippi também tem suas complicações como gestor público...

Prazo fatal para a Varig

O juiz responsável pela recuperação judicial da Varig deu 24 horas para que a VarigLog detalhe o plano de aquisição da empresa por US$ 500 milhões.

O novo prazo foi concedido a pedido da Varig Log, controlada pela Volo.

A Volo pretende fazer investimento de US$ 485 milhões na companhia aérea, além de aportes de US$ 20 milhões até a realização de um novo leilão que sacramente o negócio.

Ontem foi feito um terceiro depósito, equivalente a US$ 300 mil, para garantir operações emergenciais, como o pagamento de combustível.

A Justiça norte-americana também deu prazo até 21 de julho para decidir sobre o arresto de aviões.

Brasil caro

O Brasil ocupa o sexto lugar em nível de consumo e gastos das famílias na América do Sul.

Vivemos no segundo País mais caro para se viver na região.

Dois fatores são determinantes para o resultado econômico ruim: má distribuição de renda e cultura inflacionária.

È o que constata uma pesquisa do Banco Mundial, com base numa cesta de produtos e serviços em 10 países do subcontinente.

De acordo com a sondagem, os preços no Brasil são 14,2% mais altos do que a média regional.

O Chile é o mais caro, ficando 17,7% acima da média, seguido do Brasil, do Uruguai (com 8%) e da Venezuela (com 1,3%) acima da média dos custos.

Morte polêmica do General Urano

O governo brasileiro quer que as Nações Unidas indenizem a família do general brasileiro Urano Bacellar.

Em janeiro passado, ele foi encontrado morto com um tiro na boca no hotel em que morava em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Pela legislação brasileira, a esposa do general não teria direito a nada, porque ele teria se matado – mesmo que estivesse em uma missão de paz da ONU.

Vtítima dos mafiosos?

As investigações oficiais indicam que houve suicídio.

Mas, mesmo depois do da divulgação do laudo, algumas dúvidas permanecem.

Na capital haitiana, circula a informação de que o general foi morto pela máfia que controla o tráfico ilegal de rum na região.

Fala-se também em crime passional, pela suposta ligação do militar com uma mulher ligada aos mafiosos.

Vida que segue...

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