quarta-feira, 14 de junho de 2006

Justiça deixa Câmara pagar extra, Congresso aprova aumentos para o Judiciário e ministra do STF pede cautela para julgar mensaleiros

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Por Jorge Serrão

Surgem novas evidências objetivas do processo ruptura das instituições republicanas brasileiras, com a auto-desmoralização da classe política e a leniência do Judiciário com a situação vigente, no momento em que as pesquisas indicam a reeleição do presidente Lula da Silva como favas contadas. Uma decisão da Justiça permite ao Congresso pagar a 407 deputados, de forma discreta, a segunda parcela extra de R$ 12.847,20 pela inútil convocação extraordinária deste ano. A Câmara estuda a proposta de criação de uma “mega-verba” para dar liberdade aos deputados de gastarem conforme a conveniência deles.

O Congresso aprova o novo Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, que vai gerar despesa extra anual de R$ 5 bilhões e 200 milhões para os cofres públicos, aumentando, ainda mais, os salários dos que já ganham muito bem. E a nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, pede que a principal Corte do País adote cautela para julgar os 40 denunciados por formar a “organização criminosa” para comandar o Mensalão - que o governo Lula garante jamais ter existido. Detalhe: a ex-procuradora foi escolhida e nomeada para o STF pelo blindado Presidente da República a caminho do segundo mandato.

Outra prova de que o crime organizado parece compensar – e muito, no Brasil – é o escândalo da Máfia das Ambulâncias que mancha a grande maioria dos membros do Congresso. Dos 48 presos em maio na Operação Sanguessuga, apenas 21 continuam detidos em Cuiabá e 10 estão foragidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi forçado a abrir uma CPI, que tem tudo para acabar em pizza (a exemplo da impunidade com o Mensalão, no Conselho de Ética). Trata-se de muita pretensão esperar que parlamentares vão investigar, com isenção, tantos colegas suspeitos, objetivamente, de envolvimento no escândalo.

Todas essas notícias, combinadas, comprovam que a sociedade brasileira precisa reivindicar o aperfeiçoamento, urgente, dos mecanismos sociais de fiscalização e controle externo das instituições republicanas, nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. As instituições estão rompidas e corrompidas pela gestão do crime organizado, politicamente, para usurpar o poder de Estado no Brasil.

Ou rompemos com esse processo de assassinato institucional, estabelecendo a democracia como segurança do Direito ou tal processo vai tornar o País no maior presídio aberto do mundo – em que os verdadeiros bandidos vivem soltos, na vida pública bem remunerada, e a sociedade sobrevive acuada por eles no exercício criminoso dos podres poderes de um Estado que só enxerga o cidadão como um inimigo.

Mais grana para os parlamentares

A Diretoria Geral da Câmara conclui em julho estudo sobre a unificação das verbas de custeio do mandato parlamentar, que hoje somam quase R$ 40 mil mensais, além do subsídio mensal de R$ 12.847,20, e mais os R$ 50.818,87 para o pagamento dos funcionários que trabalham no gabinete (grana que, muitas vezes, retorna ao bolso dos parlamentares, conforme várias denúncias nunca investigadas a fundo na pizzaria do Congresso).

A proposta de criação da megaverba - que será apresentada à Mesa da Câmara e depende de leis e projetos de resolução - segue o modelo norte-americano e dá liberdade ao deputado de gastar o dinheiro de acordo com a conveniência dele.

O deputado teria apenas que prestar contas dos gastos, a Câmara passaria a publicar um anuário com os gastos comprovados.

A Secretaria Geral da Câmara consultará o Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público para ver se as sugestões estão adequadas à legislação brasileira.

Políticos ganhando sempre

De forma discreta, a Câmara dos Deputados pagou, na sexta-feira passada, a segunda parcela da verba extra pela convocação extraordinária do último recesso parlamentar, em janeiro, depois de derrubar na Justiça uma liminar que o impedia.

Foi o último pagamento por convocação extraordinária, ao custo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos, já que o próprio Congresso aprovou o fim dos extras.

Em 9 de fevereiro, uma liminar de primeira instância da Justiça Federal havia impedido o pagamento do extra.

Mas, na semana passada, o desembargador federal Souza Prudêncio atendeu o agravo de instrumento solicitado pela Câmara, liberando a remuneração dos parlamentares.

Quantos deputados receberam?

Dos 513 deputados, 407 receberam a ajuda de custo referente à segunda parcela da última convocação extraordinária.

Isso porque 106 deputados já haviam desistido de receber o extra e comunicado a devolução dos recursos à Mesa Diretora da Casa.

Cada deputado recebeu o equivalente a mais um salário de R$ 12.847,20.

Direito adquirido?

O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro-secretário da Câmara, defendeu a decisão da Justiça:

Esse pagamento é um direito adquirido. É matéria constitucional. A lei determinava o pagamento em duas parcelas. Se foi paga a primeira parcela, tinha que ter sido paga a segunda. Se alguém quiser devolver a verba, pode devolver. É um direito que tem cada deputado. Mas acho que eu mereço este pagamento, pois trabalhei por isso e tenho direito”.

Já o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou-se a comentar o pagamento da segunda parcela da verba extraordinária.

PSOL recorrendo da decisão

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) informou que seu partido vai recorrer da decisão da Justiça.

Chico Alencar considera o pagamento da segunda parcela é indevido, já que os parlamentares estão recebendo por período em que não trabalharam.

Para usar uma expressão do mundo do futebol, esse é o pagamento de um bicho ilegítimo, já que a Câmara está remunerando os deputados por um jogo que não foi vencido. Ou seja, ninguém trabalhou. A Câmara erra ao apelar na Justiça. Quem recebeu o extra pensando em reforçar o caixa para a eleição pode ser reprovado pelo eleitor”.

É a esperança que resta... Rejeição ao político que não tem pena do dinheiro público, quando ele vai para o próprio bolso.

Mais grana para o Judiciário

O governo perdeu ontem mais um round no embate para barrar no Congresso o novo Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, que vai gerar despesa extra de R$ 5 bilhões e 200 milhões de reais, por ano, para os cofres públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto em caráter conclusivo, sem passar pelo plenário da Casa.

Agora, o governo terá que reunir 51 assinaturas e apresentar recurso à Mesa da Câmara, no prazo de cinco sessões, para que o plenário analise a proposta antes que ela siga para o Senado.

A estratégia governista é negociar no plenário uma forma de implantação do plano em etapas, diluindo o impacto da despesa no Orçamento.

Sem o recurso, o projeto segue para o Senado, onde o governo é minoria.

Cautela com os mensaleiros?

A nove dias de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora Carmem Lúcia Antunes Rocha defendeu que a principal Corte do País adote a cautela para julgar as 40 pessoas denunciadas por envolvimento no escândalo do Mensalão.

A nova ministra disse que, apesar da cobrança da sociedade por punições, a Justiça não pode ter pressa e tem que agir com a razão.

A resposta não pode ser mais rápida do que a Justiça pode dar. Direito é razão, não emoção. O julgamento mais célere da humanidade foi o de Cristo. E não queremos mais crucificações”.

Ministra otimista

Apesar da avalanche de denúncias de corrupção envolvendo o Congresso Nacional, os partidos políticos e o governo que a indicou para o cargo, a nova ministra vê com bons olhos o momento do País:

Tudo o que aconteceu representa uma possibilidade de repensar, de mudar de rota. A crise é uma ruptura para passarmos para um outro momento”.

Professora titular de direito constitucional da PUC de Minas, Carmen Lúcia, de 50 anos, é a segunda mulher a ocupar uma vaga no Supremo, que atualmente é presidido pela ministra Ellen Gracie Northfleet – indicada para o cargo na gestão FHC.

Sanguessugas em campanha

Por meio de liminares do Tribunal Regional Federal (TRF), a maioria dos denunciados pelo Ministério Público Federal vai responder ao processo da Operação Sanguessuga em liberdade.

Festejam a decisão da justiça os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e o Bispo Carlos Rodrigues (PL-RJ).

Até ontem, dos 81 acusados, o juiz da 2ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider, acolheu denúncia contra 29.

A quadrilha formada por ex-parlamentares, assessores, empresários e funcionários do Ministério da Saúde é acusada de vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras de oito Estados, com verbas que o esquema deles aprovava através de emendas ao Orçamento Geral da União.

Janene na pior

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por 12 votos a favor e uma abstenção, a cassação do mandato do deputado José Janene (PP-PR).

Ele é o último dos mensaleiros a ser julgado pelos colegas, porque alegou doença para protelar seu processo.

Num prazo de até 90 dias, seu caso será levado ao julgamento final no plenário da Câmara.

Quem sentaria no “Sofazão”?

A nominata de candidatos a deputado estadual do PT no Rio Grande do Sul tem um nome conhecido dos adeptos de relações sexuais não-convencionais.

Ex-padre, Roque Rauber é dono do Sofazão, uma famosa casa de encontros na capital gaúcha.

Militante antigo do partido, Rauber teve seu nome aprovado pela cúpula petista por apresentar ficha limpa, apesar de comandar um negócio polêmico.

Sem disfarçar o desconforto, petistas do baixo-clero defenderam ontem uma análise criteriosa dos negócios do empresário a fim de decidir se seu nome deve ou não ser mantido na lista de concorrentes à Assembléia Legislativa.

Banqueiro continua preso

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira teve recusado mais um pedido de habeas corpus.

Amigo do peito do ex-presidente José Sarney, o ex-controlador do Banco Santos, em liquidação, foi preso no dia 26 de maio pela Polícia Federal, e continua vendo o sol nascer quadrado na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou - por motivos técnico-jurídicos - um pedido de liminar feito pelos advogados de Edemar Cid Ferreira, com o objetivo de conseguir a sua soltura.

O magistrado concluiu que antes de o assunto ser analisado pelo STF é necessário que sejam julgadas ações que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são instâncias inferiores do Judiciário.

A prisão do banqueiro atende a uma ordem da 6ª Vara de Justiça, que tem um inquérito aberto contra ele, por desvio de recursos do banco e outras irregularidades praticadas no mercado.

Problema da gravação

A conversa entre Suzane von Richthofen e seus advogados, “captada clandestinamente” pelo programa Fantástico, é prova ilícita e deve ser retirada do processo.

Essa é a opinião do Ministério Público Federal, em parecer do subprocurador-geral da República Jair Brandão de Souza Meira no pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa de Suzane no Superior Tribunal de Justiça.

Para o MPF, a fita que contém a gravação deve ser retirada do processo.

A defesa entrou com recurso contra decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a fita nos autos.

Propaganda do Lula pode...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai notificar o presidente Lula para que, num prazo de cinco dias, dê esclarecimentos sobres os gastos do Executivo com publicidade institucional nos últimos três anos, tanto na administração direta como na indireta.

A notificação do presidente foi determinada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da petição apresentada pelo PFL e PSDB no último dia 31.

Os dois partidos querem saber se os gastos de Estatais como a Petrobrás e Eletrobrás estão dentro do limite legal.

Mensalão da mídia amestrada?

Do início do ano para cá, o governo Lula gastou com propaganda R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais do que nos cinco primeiros meses de 2005 (valor liquidado, segundo a ONG Contas Abertas).

Até agora, R$ 69 milhões já foram aplicados em publicidade dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, quantia essa que é superior a dos demais anos não eleitorais.

Desse valor, a maior parte, R$ 56 milhões e 200 mil reais, se refere à publicidade de utilidade pública e institucional.

Só para comparar...

Embora tenha aumentado, a despesa de Lula ainda é inferior a de Fernando Henrique Cardoso, nos primeiros meses de 2002, que também foi ano de eleição.

FHC gastou R$ 124.891.649,00 com publicidade.

Lula torrou exatos R$ 69.031.841,05.

Propaganda do PFL não pode...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o PFL retire do seu site na internet a mensagem “Chega de corrupção! Em 2006, Lula não!”.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, que concedeu a liminar ao PT, a divulgação da frase caracteriza propaganda eleitoral antecipada.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que as frases indicam que “o atual presidente da República estaria envolvido em corrupção e, claramente, o usuário da internet é conclamado a nele não votar em 2006”.

Atrações do site

Quando se abre o site do PFL, encontram-se dizeres como “Os 100 maiores escândalos do PT”, “Delúbio Soares — lavagem de dinheiro e corrupção ativa” e “Silvio Pereira — tráfico de influência”.

Para os advogados do PT, isso constitui “mensagem ofensiva, difamatória e injuriosa ao Partido dos Trabalhadores, aos seus filiados e ao Presidente da República”.

O TSE teve o mesmo entendimento...

Entrega logo a faixa para ele

O presidente Lula segue em posição confortável na pesquisa Ibope, agora feita em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No cenário sem o PMDB, Lula ganharia no primeiro turno se a eleição fosse hoje, com 48% das preferências.

O tucano Geraldo Alckmin tem 19%. Heloísa Helena, do PSOL, fica com 6%. Votos brancos, nulos e de indecisos, porém, somam 24%.

Prós e contras

A favor de Lula, a pesquisa registra ainda o nível de aprovação de seu governo, que subiu de 28% em março para 44% neste mês.

A favor de Alckmin, além da soma de votos ainda sem endereço certo, aparece seu nível de desconhecimento, ainda muito elevado — só 20% dizem conhecê-lo bem, contra 69% que conhecem bem Lula.

Num eventual segundo turno, Lula teria 53%, e Alckmin, 29%.

Herdando votos de Garotinho

A maioria dos votos que antes iam para Anthony Garotinho (PMDB) está migrando para o petista.

Pela pesquisa trimestral de março, Garotinho tinha 14% das intenções de voto.

Na pesquisa de junho, 4 pontos percentuais dessas intenções de voto migraram para os indecisos (que cresceram de 8% para 12%).

Dos outros 10 pontos percentuais, 5 pontos foram para Lula, o único cresceu exatos 5 pontos percentuais entre osdois levantamentos.

Muito voto nulo e eleitor indeciso

A única esperança que a candidatura tucana de Geraldo Alckmin pode alimentar está na pesquisa espontânea de intenção de voto.

Os votos brancos e nulos são 9%, e os indecisos ainda são 46% dos entrevistados.

O candidato Lula tem 32% das intenções de voto na pesquisa espontânea, contra 8% de Alckmin, exatos 24 pontos percentuais de vantagem.

Milagre do referendo das armas

Para ganhar de Lula, o candidato tucano precisa, a partir de 15 de agosto, quando começa o horário eleitoral no rádio e televisão, convencer praticamente todos os indecisos a votar nele - tradicionalmente, em torno de 20% dos votos da eleição são nulos, brancos e abstecnionistas.

Alckmin precisaria repetir um fenômeno semelhante ao que aconteceu com o referendo sobre o comércio de armas, realizado no ano passado.

No referendo, as primeiras pesquisas registravam quase 80% de votos a favor do “sim”, isto é, a favor da proibição do comércio de armas.

Depois da campanha no rádio e TV, venceu a opção “não”, contra o comércio de armas, por 63% dos votos.

Alckmin desconhecido

Enquanto Lula é conhecido por praticamente todos os eleitores (95% o “conhecem bem” ou “um pouco”), pouco mais da metade dos entrevistados (53%) afirma “conhecer bem” ou “um pouco” o candidato Alckmin.

O reflexo disso pode ser medido pela simulação de intenção de voto no segundo turno: a diferença de 24 pontos pró-Lula (53% a 29%) se amplia para 54 pontos percentuais entre os que não conhecem Alckmin.

Já o placar na parcela que conhece o candidato tucano é de 43% a 42% a seu favor.

Lula, o menos rejeitado

O candidato Lula é o presidenciável que aparece com o menor índice de rejeição.

Entre os 2.002 entrevistados pelo Ibope, 28% disseram que "não votariam de jeito nenhum" no petista.

A rejeição ao candidato tucano e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é de 34%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O maior índice de rejeição, de 60%, pertence ao candidato do Prona, Enéas Carneiro.

Esgotamento do denuncismo

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avalia que a rejeição dos eleitores à candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência revelada pela pesquisa CNI-Ibope se deve ao cansaço do eleitor quanto ao “denuncismo” da oposição e à aprovação às políticas desenvolvidas pelo governo do PT.

A pesquisa mostra que a estratégia que os tucanos desenvolveram não mostrou nenhuma eficácia. O crescimento da rejeição de Alckmin é um sinal de que a população quer discutir propostas para o país. Estamos numa fase de esgotamento do denuncismo.”

O levantamento mostrou que, entre os possíveis candidatos ao Planalto, o presidente Lula é o que tem a menor rejeição — 28% dos eleitores declararam não votar no petista de jeito nenhum —, enquanto o tucano foi rejeitado por 34% dos entrevistados pelo Ibope.

O time de Zagallo é o 13...

O candidato tucano ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, que assistiu à estréia do Brasil numa churrascaria na capital paulista, comparou sua campanha para o pleito de outubro à Seleção Brasileira na Copa de 70, que foi comandada pelo técnico Zagallo.

Na época, o time viajou para o México desacreditado, mas venceu e trouxe a taça Jules Rimet para o país definitivamente.

Nossa campanha vai ser como a seleção do Brasil na Copa de 70. Na hora certa, o talento vai aflorar, vai aparecer”.

Alckmin avalia a vantagem de Lula porque ele é o único candidato que nos últimos 25 anos disputou todas as eleições presidenciais”.

Brigando ou fazendo campanha

A formalização da aliança nacional entre PSDB e PFL não contribuiu ainda para reduzir os conflitos estaduais enfrentados pelos dois partidos.

Pelo contrário, as divergências estão aumentando, e os dois partidos brigam no Distrito Federal, no Rio, no Piauí e na Bahia.

Nos bastidores, os líderes do PFL reclamam da falta de comando na campanha de Geraldo Alckmin à Presidência, já que não há no PSDB alguém destacado para resolver os problemas nos estados.

Conflitos com o Imperador do Rio

O prefeito Cesar Maia, que inicialmente pretendia lançar seu secretário de Obras, Eider Dantas, desistiu e declarou apoio à candidatura da deputada Denise Frossard (PPS).

Por conta disso, o clima entre Maia e os tucanos anda tão ruim que o prefeito preferiu não prestigiar o lançamento da candidatura de Alckmin no último domingo.

Maia está rompido politicamente com seu vice-prefeito, Otávio Leite, que é do PSDB.

Palanque eletrônico para Garotinho

Partido adotado por aliados do presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, desde 2003, o PSC é a alternativa para que o ex-governador consiga manter sua participação nos programas eleitorais da campanha presidencial, mesmo sem concorrer.

O PSC decidiu, anteontem à noite, lançar candidato próprio à Presidência, por interferência da governadora Rosinha Garotinho.

O lançamento faz parte da estratégia para tentar garantir a Garotinho espaço nacional na TV durante a campanha.

Garotinho pensa em se licenciar do PMDB, e consulta o TRE para obter permissão para participar do programa de outro partido – o que é atualmente proibido.

Dá para entender?

Durante audiência pública no Senado do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, afirmou, que no próximo governo, se Lula for reeleito, toda a diretoria atual da instituição será demitida.

Aconselho todos vocês a procurarem emprego em caso de vitória de Lula, porque a base do governo não está satisfeita com a política conduzida pelos senhores”.

Será que o tucano quis dizer que o PSDB, se ganhar a eleição, vai adotar o modelo que Lula agora não quer ver adotado? Será?

Suplicy contesta

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) respondeu a Tasso dizendo que ele exagerou ao falar de demissão dos diretores do BC.

Suplicy argumentou que a direção da instituição foi indicada por Lula e que os integrantes da base do governo consideram positivos os resultados do combater à inflação.

Suplicy acrescentou que o que a base faz é debater o tema para contribuir com o BC na melhora de política monetária, de modo a possibilitar também um maior crescimento da economia, mantendo a inflação sob controle.

Futebol pára tudo

Nem a antecipação da sessão para as 10h de ontem garantiu votos na Assembléia Legislativa do Rio.

De 12 projetos, só quatro foram analisados.

Antes das 12h a falta de quorum e o futebol encerraram o dia.

O perigo de cantar vitória antes...

Não foi a estréia dos sonhos, mas a Seleção abriu a campanha na Alemanha com uma sofrida vitória de 1 a 0 sobre a Croácia.

Kaká salvou a fama do quadrado mágico aos 44 minutos do primeiro tempo.

O Técnico Parreira achou o “resultado excepcional", mas ponderou que “a performance é que tem de melhorar."

Pois tomara que melhore logo, pois o próximo jogo é domingo, às 13h, contra a Austrália – embalada por ter vencido o Japão de Zico por três a um.

Opinião do craque Lula

O Técnico Lula definiu como “angustiante” a partida de estréia do Brasil na Copa do Mundo.

Em entrevista à Radiobrás, única equipe de reportagem autorizada a acompanhar o jogo no Palácio da Alvorada, o presidente tentou explicar o resultado:

Não basta apenas dizer que o Brasil não jogou bem. Os adversários não permitiram que o Brasil jogasse bem. O Brasil esteve aquém daquilo que ele pode fazer. De qualquer forma, o que vale em futebol é a vitória, seja com gol de cabeça, de peito, de bicicleta ou de canela”.

Para Lula, “ver a Croácia, de vez em quando, com mais domínio de bola do que o Brasil foi sofrimento”.

Mesmo assim, Lula se mostrou otimista: “Na hora em que os jogadores desabrocharem, acho que o Brasil terá chance de ganhar de muito dos adversários”.

Torcida da reeleição

Acompanhado de craques da ala governista do PMDB, que foram convocados pelo treinador do time do PT para assistir ao jogo na residência oficial da Presidência, Lula aproveitou a ocasião para tentar agradar aos aliados de seu projeto de reeleição.

Batraqueou que os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) o ajudaram a suportar o “sofrimento”.

Minha sorte é que eu estava com o Renan e Sarney. Eles ajudam a equilibrar o meio-de-campo”.

Será que o técnico Lula não usou mais uma de suas inúmeras metáforas futebolísticas para se referir ao papel que os dois líderes podem desempenhar nas articulações entre o PT e o PMDB para as eleições de outubro?

Ver o jogo pode...

Os 42 militantes do MLST identificados como os principais líderes da invasão da Câmara dos Deputados e detidos no presídio de segurança máxima da Papuda, no Distrito Federal, receberam uma televisão para assistir à estréia do Brasil na Copa do Mundo.

O benefício para o grupo, que vinha sendo submetido a uma severa disciplina desde que foi recolhido ao local e estava incomunicável, foi resultado da intervenção de entidades de defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores rurais, que pediu o abrandamento do regime com que os sem-terra vinham sendo tratados.

Dos 582 militantes presos pelo episódio, 540 foram libertados ainda na semana passada.

Acre isolado

Desde domingo o estado do Acre está isolado do resto do País por via terrestre, devido ao bloqueio da BR-364, que liga o Acre a Rondônia, por agricultores ligados ao Movimento Camponês Corumbiara (MCC).

O grupo, formado por centenas de pequenos agricultores, reivindica a criação de assentamentos agrícolas e audiência no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

É o quarto bloqueio da BR este ano. Isolado, o estado pode sofrer escassez de mercadorias, segundo a Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa).

O estoque, segundo a Acisa, acaba amanhã. Caminhões e ônibus foram impedidos de atravessar o bloqueio.

Batalha em Mato Grosso

Os advogados que representam a fazenda Teijin, em Mato Grosso do Sul, pedirão à Justiça Federal a prisão dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que há dois dias bloqueiam as três entradas da propriedade e mantêm 28 funcionários reféns.

No último dia 6, o Tribunal Regional Federal determinou a suspensão da desapropriação da Teijin e que os sem-terra deixassem o local.

Mais de mil famílias de trabalhadores ligados ao MST e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) estão desde o ano passado acampados em terreno da fazenda, em Nova Andradina, a 240 quilômetros da capital do estado.

Caso os sem-terra insistam em manter o bloqueio, os advogados pedirão à Justiça que a polícia retire os acampados.

UDR com a Ellen

Dirigentes da União Democrática Ruralista (UDR) se reúnem hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para debater o que consideram uma intensificação, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), das vistorias para medir a produtividade das fazendas em período eleitoral, sem levar em conta a crise da agricultura.

Segundo Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR, a verificação dos índices num momento de crise pode levar a desapropriações injustas.

O agricultor e o pecuarista estão endividados. Muitos não têm condições de manter a produção”.

Será agendada também uma audiência com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barros Monteiro.

Agrado aos endividados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 285, que permite o refinanciamento de dívidas de até R$ 100 mil dos agricultores, a grande maioria do Nordeste.

A nova lei terá impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões e deverá beneficiar 350 mil famílias ou 1 milhão e 200 mil pessoas.

A principal mudança no projeto que veio do Senado foi a exclusão do termo inadimplente, situação do produtor que permitia a renegociação de seus débitos.

O texto vai agora à sanção do presidente Lula, cujo filme anda queimado com os produtores rurais.

Complicando as empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), aprovada em 23 de maio pelo Congresso Nacional, um modelo que ficou conhecido como Refis 3.

Mas vai determinar a publicação de uma medida provisória que permitirá o refinanciamento de dívidas tributárias federais em até 180 parcelas.

Essa nova oportunidade, segundo informou a assessoria da Casa Civil, repete os mesmos critérios do Parcelamento Especial (Paes), estabelecido pela lei 10.684, de 30 de maio de 2003.

Medida não resolve

O Refis, aprovado pela lei 9.964 de 10 de abril de 2000, admitia que empresas devedoras de tributos federais refinanciassem seus passivos sem limite no tempo.

Mas os números da Receita Federal indicam que o esquema não resolve o problema das empresas e do governo.

Das 117.234 empresas que aderiram em 2000, apenas 24.726 (21%) permanecem pagando suas parcelas.

Para a Receita Federal, oferecer parcelamento mais benéfico que o anterior deseduca e reforça a tolerância com quem não paga tributos.

Invasão estrangeira

Muito em breve, o Brasil não será auto-suficiente na produção de álcool combustível: vai depender de estrangeiros, da mesma forma como acontece com os derivados de petróleo.

A gigante americana Cargill anunciou ontem a compra da usina de álcool Central Energética Vale do Sapucaí (Cevasa), em Patrocínio Paulista (SP), no coração do maior centro produtor de cana-de-açúcar do País.

A transação marca o ingresso da grande multinacional no cobiçado e estratégico setor de produção de álcool brasileiro.

A transação

A Cargill adquiriu 63% do capital da Cevasa e terá como sócia minoritária a Cana Agrícola Ltda. (Canagril) — empresa formada por produtores da região — que continua dona de 37,12%.

O controle da Cevasa pertencia à Maubisa, holding do empresário Maurílio Biagi Filho, de Ribeirão Preto, e teria custado à Cargill cerca de US$ 70 milhões (R$ 160 milhões).

O negócio foi fechado na noite de segunda-feira em São Paulo, após quase um ano de negociações entre dirigentes da subsidiária brasileira da Cargill e Biagi Filho.

Prazo para a Varig

A Corte de Falências de Nova York estendeu ontem, mais uma vez, até o dia 21, a proteção à Varig para que a companhia não tenha aviões e turbinas apreendidos em território norte-americano, por falta de pagamento.

A decisão decorreu da informação, recebida durante a audiência, de que a empresa obteve uma segunda oferta de compra, no valor de US$ 450 milhões (R$ 1,035 bilhão, pelo câmbio de ontem), que seria paga em dinheiro.

O montante é praticamente o mesmo proposto pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) no leilão realizado na semana passada.

O comprador, identificado ao juiz apenas como um "investidor da indústria aérea brasileira", estaria disposto a pagar os US$ 75 milhões (R$ 172 milhões e 500 mil reais) de imediato para garantir a continuidade dos vôos da Varig.

Venda enrolada se define hoje

O juiz responsável pelo caso da Varig no Brasil, Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, advertiu que só a aceitaria a proposta do TGV caso o grupo de funcionários da Varig consiga enquadrá-la no edital do leilão.

O magistrado deu prazo até o meio-dia desta quarta para que o TGV mostre que possui mesmo R$ 225 milhões em créditos a receber da Varig e R$ 285 milhões em dinheiro para concretizar o pagamento, ou como fará a emissão de ações (debentures) para financiar o negócio.

Caso a proposta do TGV seja recusada, o juiz poderá receber novas ofertas, mas terá de realizar um novo leilão para a venda da companhia.

Sindicato na bronca

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que a entidade pode entrar na Justiça contra a venda da Varig para o grupo de empregados TGV, caso a proposta seja aceita com a utilização de créditos dos trabalhadores.

A Justiça não pode aceitar o uso indevido de créditos trabalhistas para comprar a empresa. Se isso ocorrer, nós vamos ao Ministério Público, não vamos aceitar. Queremos salvar a Varig, mas não a qualquer custo”.

Risco na operação

Selma Balbino revela que há investidores interessados na compra da Varig, mas são quase todos estrangeiros, que precisam de representantes brasileiros.

Como a lei brasileira limita a participação de estrangeiros a 20% do capital social de uma companhia aérea, a situação se complica.

De acordo com a sindicalista, corre sério risco de ser revertida a venda da empresa de logística da Varig, a VarigLog, para a Volo do Brasil, companhia que tem como sócia o fundo americano Matlin Patterson.

Bicho pegando na Colômbia

O ex-líder paramilitar colombiano e porta-voz da cúpula das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), Iván Roberto Duque, adverte que o processo de paz com o governo está agonizando por causa de uma decisão que estabelece penas de mais de 40 anos de prisão para os desmobilizados.

Estou convencido de que no pensamento de muitos de nossos ex-combatentes, é preferível morrer a ficar 40 anos na prisão quando foram produto de um Estado indolente que durante mais de 30 anos não garantiu a vida, a segurança e a liberdade dos colombianos”.

Os paramilitares ficaram irritados com uma decisão tomada pela Corte Constitucional no dia 18 de maio que os obriga a confessar seus delitos e ressarcir economicamente suas vítimas para evitar longas condenações.

Imagem de Cowboy matador

O presidente dos EUA, George W. Bush, recuperou parte da popularidade entre os americanos, segundo pesquisa divulgada ontem.

A aprovação de Bush subiu para 38%, 7 pontos porcentuais a mais que em maio.

A pesquisa foi feita pelo Gallup para o jornal USA Today durante o fim de semana, pouco após o anúncio da morte do líder da Al-Qaeda no Iraque, Abu Musab al-Zarqawi, na quarta-feira passada.

O presidente George Bush fez ontem até uma visita-surpresa ao Iraque, para comemorar...

Fim da base da vergonha

O Parlamento da União Européia voltou a pedir o fechamento do centro de detenção da base militar americana em Guantánamo (Cuba).

Os legisladores europeus afirmaram que os EUA têm que parar com o que consideraram detenções arbitrárias que violam as normas dos direitos humanos.

Eles também pediram o fim de uso de técnicas de interrogatório como afogamentos e algemar os presos ao chão.

Na resolução aprovada ontem, eles disseram que as condições dos presos melhoraram, especialmente em relação ao tratamento médico e aos direitos religiosos, mas reclamaram que os detentos de Guantánamo não receberam um julgamento justo.

Vida que segue...

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