sexta-feira, 9 de junho de 2006

Lula, que ganha R$ 8.862,57 de aposentadoria especial como “anistiado político”, ameaça vetar aumento de 16,7% para aposentados

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o Alerta Total no seu computador.
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Edição em áudio a partir de Meio-dia.

Adicione nosso blog e podcast a seus favoritos do Internet Explorer.

Por Jorge Serrão

Com a cabeça apenas na vitória da seleção brasileira na Copa da Alemanha, que poderá reforçar seu esquema tático para a reeleição (que dá como certa), o abonado Luiz Inácio Lula da Silva (que recebe R$ 8.862,57 de aposentadoria especial por ter sido anistiado político, isso fora o salário bruto de R$ 8.800,00 de Presidente da República) está disposto a enfrentar o desgaste de vetar, em plena campanha reeleitoral, o reajuste de 16,7% para os 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário-mínimo do INSS. Lula classificou a decisão dos parlamentares de eleitoreira, “um gesto com o objetivo de ganhar votos”.

Lula botou seu time governista em campo para tentar barrar, no Senado, o aumento aprovado pela Câmara, na quarta-feira. Se não conseguir tal vitória, Lula ameaça marcar mais um gol contra o bolso dos idosos que trabalharam a vida inteira para receber uma miséria do INSS. Ao contrário de Lula, que se aposentou aos 42 anos de idade, com apenas 22 anos de serviço, o brasileiro normal só pode se aposentar com 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de efetiva contribuição previdenciária. Os aposentados do INSS ficam limitados a receber um teto máximo de R$ 1.600. E não têm direito à isenção do imposto de renda, como Lula tem, por ser “anistiado”.

Jogando sempre na defensiva quando o assunto é beneficiar, de verdade, 23 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, Lula repete a velha mentira de que o governo não tem condições de assumir uma despesa extra de R$ 12 bilhões por ano com a Previdência Social. Se entendesse de gestão pública da mesma forma como tem a pretensão de “saber tudo” de futebol, Lula saberia que a Previdência Social não tem rombo. Mas como nunca “sabe de nada”, nada custa aprender que a Previdência só não tem recursos sobrando por uma criminosa manobra contábil da equipe econômica. O time de Lula prefere desviar recursos públicos (destinados ao INSS) para pagar juros das dívidas interna e externa.

Lula deveria pedir uma ajuda a seu especialista em previdência, Luiz Gushiken (tão bom que a empresa do petista foi contratada para dar consultoria sobre a reforma do setor para o governo do “inimigo” FHC). Se soubesse fazer contas públicas, o presidente iria facilmente constatar que as principais receitas previdenciárias são arrecadadas, mas nunca repassadas ao setor, de propósito, pelo governo. Dados da Super Receita Federal não mentem. Em 2005, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 89 bilhões e 900 milhões de reais. Também no ano passado, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 26 bilhões e 900 milhões de reais. O problema é que tais receitas não são repassadas e muito menos são computadas como receitas previdenciárias.

Se tais recursos fossem destinados aos cofres da Previdência, o superávit seria de R$ 78 bilhões e 800 milhões de reais - e não o rombo mentiroso que é alegado. A Confins e a CSLL somadas renderam R$ 116 bilhões e 800 milhões de reais, no ano passado. Descontando o falso “déficit” de R$ 38 bilhões - apregoado pelo governo em 2005 -, a Previdência não seria problema – e sim solução - para a vida e o bolso dos quase 24 milhões de brasileiros que recebem aposentadorias ou pensões do INSS. O aposentado Lula sabe que 64% dessa turma mal sobrevivem com um mísero piso de R$ 350 reais (o valor do salário-mínimo).

A maioria, hoje em dia, vive o tormento de ter dívidas com bancos e financeiras. Mais de 5 milhões de segurados do INSS foram atraídos pelo canto da sereia do “dinheiro fácil”, depois que o governo baixou a inconstitucional Lei 10.820, em 17 de dezembro de 2003, criando o empréstimo consignado com o pagamento mensal das parcelas descontado diretamente do benefício previdenciário. O setor financeiro - que apóia a reeleição de Lula - investe milhões de reais em campanhas publicitárias para atrair os aposentados e pensionistas para essa armadilha de consumo, inteiramente sem risco para os banqueiros.

Atualmente, são 21 instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, BMG, Cacique, Cruzeiro do Sul, Schaim, Panamericano, BGN, Paraná Banco, Bonsucesso, BMC, Pine, Mercantil do Brasil, Matone, Banco do Brasil, BVA, Paulista, Santander/Banespa, Sul Financeira, Unibanco, HSBC e Votorantim. As taxas de juros cobradas pelos bancos conveniados são absurdas. Variam de 1,75% a 3,15%. O prazo máximo para a quitação dos empréstimos é de 36 meses. A maioria dos aposentados está rolando as dívidas, por incapacidade de pagamento.

Foi essa a bomba-relógio criada por Lula para os aposentados e pensionistas do INSS, para dar ainda mais lucro aos bancos que lhe devem favores (alguns deles envolvidos no escândalo do Mensalão). Por causa dessa situação vergonhosa, atualmente, um em cada três aposentados é obrigado a estar empregado novamente ou à procura de trabalho. Existem nada menos que 6 milhões e 400 mil aposentados pressionando o mercado de trabalho – de acordo com uma pesquisa da Unicamp.

Eis a “herança maldita do governo petista” para os idosos brasileiros.

O “13 da vitória”

Como a Copa do Mundo começa hoje, ontem foi dia de o presidente Lula e a primeira dama Marisa Letícia promoverem mais um gesto de campanha reeleitoral explícita, através de uma videoconferência com os jogadores e a comissão técnica da seleção brasileira de futebol.

O coordenador técnico da seleção, Mário Jorge Lobo Zagallo, fez, ainda que indiretamente, campanha para o presidente e o PT:

Vamos estrear no dia 13. É o 13 do PT, presidente, rumo à vitória”.

Foi o que lembrou o sempre marketeiro Zagallo, empolgado e lembrando que o Brasil faz sua primeira partida contra a Croácia no dia 13 - número da sorte do ex-técnico e o número oficial da legenda do partido de Lula na Justiça Eleitoral.

Conselhos do Técnico Lula

Em tom que faria inveja ao falecido presidente Emílio Garrastazu Médici, que vivia pendurado com um radinho de pilha na horas dos jogos para fazer marketing político com o futebol, na década de 70, Lula assumiu um discurso triunfalista na conversa com os craques da seleção canarinho.

O presidente declarou não admitir “nada além do título” e destacou que a expectativa pela participação da seleção brasileira na copa 2006 é “possivelmente a maior de todas épocas”.

Lula pediu ao capitão da equipe, o lateral Cafu, que orientasse os jogadores mais novos para evitar que eles caíssem nas provocações dos adversários.

Mas a resposta de Cafu, direta e objetiva, foi uma pancada de luva de Box no presidente:

Todos os atletas da seleção são experientes”.

Gafes com Ronaldo e Ronaldinho

Não faltaram as tradicionais mancadas do presidente Lula, e suas gracinhas de mau gosto com os jogadores.

Lula sugeriu ao técnico brasileiro que pedisse ao jogador Ronaldinho Gaúcho para ficar “mais alegre” nas cobranças de falta. O técnico brasileiro retrucou, com seu discurso de consultor empresarial de marketing:

Não dá presidente. Isso mostra que ele está focado no jogo”...

O presidente também foi indiscreto ao perguntar a Parreira se o atacante Ronaldo não estava “gordo”. Diplomático, Parreira respondeu:

Ele está forte, mudou seu biótipo”.

O presidente Lula deve ter dito isso porque está em dieta forçada

Batom na cueca petista

O governo bem que tentou. Mas não dá para desvincular do PT a invasão ao Congresso promovida pela massa de pobres manobrada pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), que é uma falsa dissidência do MST, que é o braço revolucionário operacional do PT e do chamado Foro de São Paulo (entidade que reúne os movimentos e partidos de esquerda na América Latina, fundado por Lula, em 1990, e comandado pelo presidente eterno de Cuba, o bom camarada Fidel Castro).

Em papéis apreendidos pela Polícia Legislativa, dentro da agenda do comandante da invasão à Câmara dos Deputados, o petista Bruno Maranhão (que era secretário nacional de Movimentos Populares do PT até anteontem), ficou confirmada a ligação direta do Partido dos Trabalhadores com o MLST.

No papel está escrito: “Raquel fechar os números do PT p/ comigo e orçamento de passagens p/ R$ 6.000”.

Raquel seria uma funcionária de Maranhão no MSLT.

Desculpa do partido

O PT negou ontem que tenha recebido pedido de financiamento ou tenha transferido dinheiro para o MLST.

Segundo o partido, o único dinheiro entregue a Bruno Maranhão foi relativo ao seu salário como integrante da Executiva.

Ele recebia R$ 6 mil e 800 reais mensais desde abril deste ano. Perdeu a boca, agora, depois que foi punido com o “afastamento” da executiva petista

Custo da invasão

A invasão da Câmara dos Deputados por cerca de 500 integrantes do MLST pode ter custado ao movimento R$ 82.790.

É o que indica uma agenda de Bruno Maranhão apreendida pela Polícia Legislativa.

Nos papéis, estão contabilizados gastos com alimentação (R$ 2,5 mil), água (R$ 1,28 mil), hospedagem (R$ 2 mil), aluguel de carro (R$ 680), ônibus (R$ 680), faixas (R$ 400) e “deslocamento ao local" (R$ 3,2 mil).

Outra prova de ligação com o governo

A única data registrada na agenda de Bruno é o dia 4, dois dias antes da invasão.

Além da data, há a seguinte inscrição: “BSB/MLST, União financia”.

Os papéis trazem a discriminação de valores por Estado, o que pode ser o cálculo da despesa para reunir manifestantes de várias regiões.

Bruno Maranhão está preso por participar da invasão de terça-feira, que resultou na depredação de parte da Câmara e deixou ao menos 41 feridos.

42 na marca do pênalti

A Polícia Federal enviou ontem à Justiça pedido de manutenção da prisão de 42 dos 495 integrantes do MLST que foram presos na terça-feira depois de terem invadido e depredado a Câmara dos Deputados.

A solicitação foi feita apenas para aqueles sobre os quais já existem indícios suficientes de culpa.

Caberá à PF determinar as incriminações na conclusão do inquérito.

Todo mundo ainda preso

Sobre a situação dos demais 453 detidos, a PF vai aguardar pronunciamento da Justiça.

Todos continuam no Presídio da Papuda, em Brasília, separados dos demais detentos.

O inquérito sobre o quebra-quebra foi enviado à PF pelo Departamento de Polícia Judiciária da Câmara, que conduzia a investigação.

Crime governando

Pouco menos de um mês depois de uma onda de motins atingir 82 unidades prisionais do Estado de São Paulo, os detentos ligados à facção PCC (Primeiro Comando da Capital) voltam a demonstrar força de um governo do crime organizado.

Em uma espécie de rebelião branca, os presos de 40 unidades se recusam a sair das unidades para se apresentar em audiências judiciais nos fóruns.

Os detentos suspenderam o trabalho em oficinas e se recusam a tomar banho de sol ou a se alimentar em algumas unidades, além de não querer receber encomendas enviadas por seus familiares pelos Correios.

O protesto começou na manhã de anteontem, véspera da data marcada para o depoimento do líder máximo do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, aos deputados da CPI do Tráfico de Armas, dentro do Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, a 589 km da capital paulista.

A Arte da Mentira na Guerra de marketing criminoso

O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, jura que não ordenou a onda de ataques promovida por integrantes de sua facção em São Paulo, entre os dias 12 e 19 de maio.

Em depoimento prestado ontem, durante cinco horas, à uma comissão de parlamentares da CPI do Tráfico de Armas, Marcola admitiu ser um líder do PCC.

Confirmou que houve um acordo para o fim dos atentados e rebeliões em presídios.

Leitor voraz do livro “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu, Marcola contou muitas mentiras aos deputados...

Aula de crime

O relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que Marcola respondeu a todas as perguntas, dando inclusive detalhes “interessantes” sobre o tráfico internacional de armas.

O deputado alegou que que não poderia dar detalhes por se tratar de um depoimento reservado.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), considerou que Marcola respondeu a todas as perguntas “do jeito dele, mas que corroboraram as suspeitas da comissão”:

Dá para perceber que é um preso acima da média”.

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas será entregue no dia 3 de julho e deve ser votado no dia 5.

Jogando com a imagem

Durante todo o depoimento, Marcola permaneceu algemado e escoltado por dois agentes de segurança penitenciária.

Estava com a barba feita e aparentava tranqüilidade.

Quando notou a presença de fotógrafos e cinegrafistas, o líder da facção baixou a cabeça e, em determinado momento, escondeu o rosto com as mãos.

Marcola alega risco de morte

O chefe da facção criminosa que aterrorizou São Paulo no mês passado contou que está ameaçado pela organização que lidera e por outra facção rival, que tem crescido em São Paulo.

O sucessor de Marcola já estaria escolhido: trata-se de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, seu braço-direto, preso com ele no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.

A organização de Marcola teria preparado um atentado contra o Fórum da Barra Funda, em São Paulo, caso ele fosse depor no local, como a CPI pretendia.

Sindicato do crime com ideologia

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) informou que restaram absolutamente claras três coisas do depoimento do chefão do PCC.

Em primeiro lugar, que o Marcola é o líder, ao contrário do que ele nega.

Em segundo lugar, que a facção tem uma função de sindicato. Ela cuida do preso da hora em que ele entra até hora em que sai (da prisão) e ainda cuida dos familiares.

Em terceiro lugar, Marcola cobra lealdade e a participação na organização criminosa e no resultado de todos os crimes.

Segundo observou Jungmann, a facção criminosa funciona como uma sociedade constituída, tendo uma certa ideologia e que já atua em sistema de redes.

Formando defensores do crime

A suposta participação de advogados nos crimes da facção ficou evidente para os deputados da CPI do Tráfico de Armas.

Desde 2002, a polícia paulista tem informações de que grande parte deles teve os cursos de direito patrocinados pela facção e hoje prestam serviços ao esquema.

Marcola admitiu aos deputados que a formação dos advogados é de fato financiada com recursos da facção PCC.

Já pode falar, Marcola...

Os celulares voltaram a funcionar normalmente nas seis cidades afetadas pela decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia determinado o bloqueio dos sinais dos aparelhos em áreas próximas a presídios e centros de detenção provisória.

A Justiça determinou o bloqueio por 20 dias, após os atentados do crime organizado contra policiais civis e militares no mês passado.

Desde o dia 19 de maio os municípios de Avaré, Araraquara, Iaras, Presidente Venceslau, São Vicente e Franco da Rocha estavam com as antenas próximas das penitenciárias desligadas por determinação da Justiça.

Anteontem à noite, o sinal foi restabelecido para a população.

Polícia Federal no Garotinho

O ex-governador Anthony Garotinho prestou depoimento ontem, no Palácio Laranjeiras, ao delegado federal Eduardo Matta, da Delegacia de Defesa Institucional do Rio de Janeiro.

O delegado Matta é responsável por dois inquéritos, instaurados a pedido da Procuradoria Eleitoral, sobre o suposto uso da máquina do governo fluminense para a propaganda eleitoral de Garotinho.

Durante duas horas, o delegado ouviu Garotinho e o secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William.

Em seu depoimento, Garotinho negou o uso da máquina.

Dois inquéritos

Um dos inquéritos foi aberto em janeiro deste ano, quando o procurador eleitoral substituto, Rogério Nascimento, flagrou uma reunião convocada pela secretaria dirigida por William no Riachuelo Tênis Clube, destinada a reunir beneficiários do cheque-cidadão com Garotinho.

O segundo inquérito foi instaurado após a denúncia de que Garotinho, em 2004 (na época, secretário de Segurança) estaria distribuindo de cestas básicas para a população carente com a ajuda da ONG BR-21, da qual seria diretor.

Na ocasião, a governadora Rosinha Garotinho negou que o marido estivesse fazendo uso eleitoral das cestas e afirmou que a ONG não usava recursos do estado para comprar alimentos.

Garotinho afirmou que a reunião no Riachuelo foi promovida pela diretoria do clube, enquanto iniciativa de distribuir cestas básicas partiu da ONG.

CPI pode mudar tudo

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu a possibilidade de alterar o relatório final da comissão a depender do embasamento dos votos em separado que serão apresentados pelos demais integrantes da CPI.

Mas o senador reafirmou que mantém a dúvida sobre o envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, no esquema de corrupção montado na Prefeitura de Santo André (SP).

Caso não se convença até lá, o relator disse que manterá seu texto.

Livres de indiciamento

Como o Alerta Total antecipou, sumiriam da lista de pedidos de indiciamento da CPI dos Bingos os nomes do ex-ministro José Dirceu e do atual chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Os dois são mencionados no relatório, como envolvidos no esquema de corrupção em Santo André, mas o presidente da comissão, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), avaliou que a participação dos dois neste episódio precisa ser mais investigada.

Já o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, não escapou. Seu indiciamento é pedido por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

O ex-ministro Antonio Palocci também está na lista, que teve 79 indiciados, além de quatro empresas.

Sombra indiciado

No seu relatório final, a CPI dos Bingos conclui que o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel foi assassinado, em janeiro de 2002, por razões políticas.

A morte do petista estaria relacionada, segundo a comissão, ao esquema de propinodutos montado na cidade para, entre outras coisas, regar os cofres do PT.

O relatório pede o indiciamento de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, por homicídio, improbidade administrativa, concussão, formação de quadrilha e crime contra o sistema tributário.

Outros envolvidos

O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário de Serviços Municipais da cidade Klinger de Oliveira Souza também estão entre os indiciados.

Ronan deve responder por improbidade administrativa, formação de quadrilha, concussão e crime contra a ordem tributária. Klinger, por sua vez, é acusado de concussão e formação de quadrilha.

Baseado em provas testemunhais, o relatório menciona possível relação desse grupo com o chefe do crime organizado do Mato Grosso João Arcanjo Ribeiro, o Comendador Arcanjo.

Lula apenas citado

No relatório da CPI dos Bingos, o nome do presidente Lula é mencionado em dois episódios: no capítulo das denúncias feitas pelo ex-petista Paulo de Tarso Venceslau sobre o pagamento da dívida de Lula pelo presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, e também no que trata da suposta doação de R$ 1 milhão por casas de bingos, dinheiro que seria destinado à campanha presidencial de 2002.

Até a votação, no dia 20, os petistas e seus aliados querem derrubar no voto todos os chamados pontos sensíveis do relatório: o nome de Lula, para começar, e ainda a maior parte das conclusões sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Mas a maior prioridade dos governistas é livrar o blindado Paulo Okamotto, que é amigo pessoal do presidente e seu procurador, do pedido de indiciamento.

Pedido contra Dirceu e Gilberto

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Magno Malta (PL-ES) apresentarão votos em separado ao relatório elaborado pelo relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O tucano pedirá o indiciamento do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e também do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Dias dirá também, em seu voto em separado, que o presidente Lula tinha conhecimento do episódio de corrupção envolvendo a Prefeitura de Santo André (SP).

O senador disse não vai pedir o indiciamento do presidente, mas quer que o Ministério Público investigue o caso a fundo.

Outro voto em separado

O senador Magno Malta adiantou que, em seu voto, vai focar o fato determinado da CPI, que é a investigação da lavagem de dinheiro e contravenções praticadas nas casas de jogos.

Malta pretende propor a cassação das liminares que permitem o funcionamento de bingos, exatamente o contrário do proposto por Garibaldi, que sugere a regulamentação e legalização dessas casas no País.

Tem confusão à vista, e o maravilhoso mundo da jogatina vai pular de raiva...

Fazendo o jogo

O relatório final da CPI dos Bingos recomenda a legalização e regulamentação das casas de bingo no Brasil.

Se aprovado pela comissão, o projeto será encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

A proposta destina 18% das apostas para gastos com segurança pública.

Os bingueiros ficariam com 25% dos recursos; o prêmio para os jogadores seria equivalente a 55% da arrecadação.

Os 2% restantes financiariam os órgãos estaduais responsáveis por fiscalizar o jogo.

Grande rendimento

O relatório do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) estima que os bingos podem render mais de R$ 1 bilhão para ajudar a custear a segurança pública.

Para evitar sonegação, os computadores dos bingos seriam conectados diretamente à Receita Federal, que acompanharia on-line a movimentação financeira das casas.

Eis a questão: se o governo arrecada tanto com os jogos oficiais, que andam sob suspeita de lisura, será que o mesmo não vai acontecer com o restante da jogatina privatizada?

Ligação com a jogatina?

Assessores da liderança do PT no Senado distribuíram na tarde de ontem, no Congresso, um texto em que há insinuações de que a cúpula da CPI dos Bingos teria sucumbido ao lobby feito pelos donos de casas de bingo.

Os dois projetos atendem plenamente às reivindicações dos operadores de loterias e jogos, muitos originados em máfias estrangeiras, que, por intermédio da Abrabin (Associação Brasileira de Bingos) e da Able (Associação Brasileira de Loterias Estaduais), fizeram um grande lobby no âmbito da comissão”.

O texto prossegue: “O presidente da Able é da Paraíba, mesmo Estado do presidente da CPI”, acrescentam os petistas.

Monopólio da Caixa?

A liderança do PT ressalta, no texto, que jogos de azar são contravenção penal no Brasil.

Apesar das insinuações, os petistas defendem que, caso haja regulamentação dos bingos, a Caixa Econômica Federal seja responsável por gerenciar o setor, “em razão da experiência e da lisura já comprovadas na administração dos concursos de prognósticos em geral”.

Mas tal visão de lisura da Caixa não é compartilhada pelo relator da CPI, que pediu o indiciamento de três ex-presidentes da Caixa: — Sérgio Cutolo, Emílio Carazzai e Jorge Mattoso —, justamente por possíveis irregularidades nas negociações do contrato firmado com a GTech, empresa multinacional que controla os sistemas de loteria.

Desmentindo a intriga

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou desautorizar e desconhecer a nota distribuída por assessores da própria liderança do partido no Senado sobre a CPI dos Bingos.

No documento, de duas folhas sem o timbre da liderança ou assinatura da senadora, há insinuações de que a cúpula da CPI tenha atendido a interesses de empresários de bingos na sugestão de projetos de lei que regulamentam os jogos de azar e as casas de bingos.

A senadora acrescentou que pedirá explicações aos assessores sobre o teor do texto distribuído à imprensa.

Nova CPI na semana da Copa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima semana a sessão do Congresso Nacional para instalação da CPI dos Sanguessugas.

A comissão investigará o esquema de desvio de recursos do Orçamento da União para a compra fraudulenta de ambulâncias.

A Polícia Federal identificou a possível participação de deputados, senadores e assessores que trabalham no Congresso, além de funcionários do Ministério da Saúde.

Até lá, os líderes partidários debaterão como será o funcionamento da CPI.

Comissão para acabar depressa

A sugestão que prevalece até o momento é de que as investigações sejam feitas no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

A CPI teria de ser concluída, impreterivelmente, até o fim da legislatura.

Depois da leitura do requerimento de criação da CPI na sessão do Congresso, o presidente do Senado dará prazo para que os líderes partidários indiquem os membros da comissão.

22 na jogada

A CPI será composta por 11 senadores e 11 deputados.

Os partidos com maiores bancadas terão mais vagas na comissão.

O presidente da CPI será escolhido pelos integrantes da comissão, e ao eleito caberá a indicação do relator da comissão parlamentar.

Tudo como era dantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás na sua decisão de terça-feira e desistiu de tornar mais rigorosa a regra das coligações partidárias para a eleição deste ano.

Valerão os mesmos princípios da eleição de 2002: partidos sem candidato à Presidência da República ficam livres para fechar qualquer coligação nos estados.

Fica proibido apenas que partidos adversários na coligação nacional sejam aliados nos estados.

Verticalização “suja”

Por unanimidade, com os votos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Augusto Delgado, José Gerardo Grossi e Marcelo Ribeiro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a verticalização “limpa”, que impunha aos partidos para a eleição de outubro próximo regras mais rígidas para as coligações.

O TSE havia decidido aprofundar a regra da verticalização, determinando que a coligação nacional, fechada para sustentar uma candidatura à Presidência da República, teria de ser seguida obrigatoriamente nas coligações para as disputas estaduais.

“Instituto estrebuchante”

Os seis ministros do TSE que votaram (seriam sete, mas um estava viajando) optaram por garantir que duas eleições seguidas sigam as mesmas regras.

O ministro Ayres Britto argumentou que o Tribunal não poderia insistir na manutenção de um princípio “prometido ao túmulo”.

Segundo ele, não faria sentido o TSE impor uma regra que não mais vigorará nas eleições de 2010.

Pela emenda constitucional nº 52, aprovada em janeiro passado pelo Congresso, as eleições deste ano serão as últimas a usar a regra das coligações verticalizadas.

Para o ministro Britto, o TSE estaria defendendo um “instituto estrebuchante”.

Tudo sem pressão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, negou que a mudança radical no entendimento do tribunal sobre a regra da verticalização tenha ocorrido por pressão política.

De forma alguma. O Judiciário não age engajado numa política de governo ou por pressão política. O Judiciário age e atua tendo em conta as balizas e as normas do processo”.

Marco Aurélio negou que o recuo no entendimento represente um desgaste para o TSE: “O tribunal saiu fortalecido. Mostrou que não tem uma idéia concebida”.

Instabilidade política

O ministro ressalvou que houve um erro na interpretação dada pelo TSE sobre a verticalização na última terça-feira.

Sem dúvida, cometemos um equívoco. Parti de um equívoco e dei a mão à palmatória. Mas isso revela a segurança do julgamento”.

Marco Aurélio lembrou que o TSE levou em conta a instabilidade política e não queria se tornar uma caixa de surpresa.

Salva a aliança

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), mostrou-se satisfeito com a decisão e garantiu que a aliança com os tucanos será formalizada neste domingo, na convenção nacional do PSDB, em Belo Horizonte (MG).

Estaremos todos juntos na convenção de domingo do PSDB, e a aliança com Geraldo Alckmin e o senador José Jorge (PFL-PE) na vice está firme e forte. Vamos à vitória”.

A convenção do PFL, que seria no dia 14, foi adiada para o dia 21, em função da insegurança causada pela decisão de terça-feira do TSE.

O dia 21 será mantido, porque o edital de convocação já foi publicado e Bornhausen não vê razão para nova mudança.

Alívio do governista Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recuou da decisão tomada na terça-feira em relação à regra de verticalização das alianças partidárias para as eleições de outubro.

O TSE tomou uma atitude sensata que mantém a estabilidade do processo político e não agride as realidades regionais”.

O PMDB havia sido apontado como o partido mais atingido com a decisão anterior do tribunal, que impedia os partidos que não tinham candidatos à Presidência da República de se coligarem nos Estados com siglas que terão representantes na disputa ao Planalto.

Lançamento presidencial muito antecipado...

O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) defendeu ontem a candidatura do governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, à Presidência da República em 2010.

Lutamos para que vossa excelência assumisse agora a frente dos destinos do País, mas quis vossa excelência esperar mais. Independente do partido, não podemos esperar mais que 2010”.

Aécio evitou comentar a hipótese, mas, enfatizou, está engajado em uma proposta de reconquista de maior espaço para Minas no cenário político nacional.

Pedindo por Itamar

O governador mineiro aproveitou para pedir que o PMDB permita que o candidato ao Senado por Minas seja Itamar Franco.

Temos que superar essas divergências pessoais e animosidades passageiras, para que Minas volte a ser uma grande referência política. Gostaria que o PMDB estivesse ao nosso lado, com Itamar Franco como candidato ao Senado, não apenas como o projeto eleitoral do governador Aécio Neves, mas como projeto de reocupação do espaço político de Minas no cenário nacional”.

Como o Alerta Total já informou, Aécio Neves é o candidato preferido, também para 2010, dos banqueiros Rothschild, que comandam as bolsas de valores mundiais, as dívidas externas dos países emergentes e o comércio internacional de metais, como o nióbio, produzido em MG, que o Brasil exporta a preços aviltantes...

Como fica a Varig

Responsável pelo processo de recuperação da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, que decide hoje se a oferta dos funcionários pela empresa é válida.

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que reúne pilotos, comissários e mecânicos, ofereceu R$ 1,010 bilhão (US$ 449 milhões) pela Varig Operações, que reúne linhas domésticas e internacionais.

O valor inicial estimado para esse modelo de venda era de US$ 860 milhões.

Nada deu certo?

O leilão de venda da Varig frustrou expectativas.

As concorrentes do setor e as demais empresas que tiveram acesso aos dados financeiros da empresa não apresentaram propostas.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou que a ausência de propostas da TAM, da Gol e de outras empresas aéreas no leilão da Varig foi uma aposta deliberada dessas empresas no fracasso do leilão e na falência da empresa.

Três investidores estrangeiros

O diretor da Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig (Amvvar), Oscar Burgel, afirmou que o consórcio formado pela NV Participações, empresa do grupo TGV, inclui três investidores estrangeiros.

Segundo o diretor da Amvvar, a participação dos estrangeiros está dentro do limite fixado pela lei, que é de no máximo 20%.

Burgel revelou que o consórcio tem os US$ 75 milhões necessários para injetar na Varig em até três dias úteis, conforme estabelece o edital de venda da companhia.

Esse recurso ajudará a Varig a continuar operando durante o período de transição, inicialmente de 30 dias.

Quem são os estrangeiros por trás dos empregados?

No entanto, ele preferiu não revelar os nomes dos investidores. E ainda fez mistério:

Pode ser uma empresa aérea, pode ser um fundo, pode ser um banco”.

Será que os amigos russos do advogado José Dirceu de Oliveira e Silva estão na jogada?

Já foi tarde

Os islâmicos choram até agora o assassinato, ontem, de Abu Musab al Zarqawi, de 39 anos.

O homem mais procurado do Iraque e autodesignado líder da rede terrorista Al Qaeda no País, foi morto numa operação conjunta de forças americanas e iraquianas.

Dois caças F-16 despejaram 225 kg de bombas sobre o esconderijo onde ele estava, num vilarejo 75 km a noroeste de Bagdá, perto de Baquba.

Primeiro sucesso

A ação foi a primeira grande notícia do Iraque para os EUA desde a prisão do ex-ditador Saddam Hussein, no fim de 2003.

O jordaniano era considerado o mentor de dezenas de atentados com carros-bomba e terroristas suicidas que mataram centenas de iraquianos, o autor de seqüestros e decapitações de prisioneiros e o mais notório responsável por fomentar a violência sectária no país.

Esteve por trás do ataque à base da ONU em Bagdá, em 2003, que matou 22 pessoas -inclusive o chefe da missão, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

Bota camisinha

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou ontem um projeto que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça preservativos femininos gratuitamente em postos.

Atualmente, apenas o similar masculino é distribuído.

Falta agora a sanção da governadora Rosinha Garotinho.

E a camisinha verde amarela...

Começa a Copa do mundo.

O Brasil pára por um mês.

Depois, vem a eleição, que terá influência da vitória ou não da seleção canarinho.

Já pensou se o Zagallo conseguir acertar seu prognóstico sobre o número 13, em outubro...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

jorgeserrao@gbl.com.br

Faça comentários clicando no link abaixo.

Ouça as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:

http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal/

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.