sexta-feira, 2 de junho de 2006

Manda quem pode; obedece quem tem medo: Congresso aprovará aumento auto-concedido pelo STF que sobe o teto do funcionalismo

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o Alerta Total no seu computador.
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Resumo no ar às 8h e Edição completa a partir de Meio-dia.

Adicione nosso blog e podcast a seus favoritos do Internet Explorer.

Por Jorge Serrão

Manda quem pode. Dá aumento (para si mesmo) quem tem juízo. E obedece quem tem medo. A decisão, tomada ontem, pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram os reajustes de seus salários de R$ 24.500 para R$ 25.725, pode gerar aumentos em cascata entre os servidores com salários mais altos na República. O impacto sobre as contas públicas é calculado em R$ 105 milhões e 400 mil reais, já que os vencimentos de 5.459 juízes federais estão vinculados aos dos ministros do STF. A medida faz crescer o poder de reivindicação e pressão dos funcionários públicos que ganham menos. Novas greves vão pipocar, perto da eleição.

A auto-concedida proposta de aumento salarial no STF acontece em meio à greve dos servidores do Judiciário, que querem pressionar o Congresso a aprovar o aumento de seus salários. Se aprovado pelo Congresso que tem medo do Supremo (tem tudo para ser), o reajuste entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2007. Vai elevar o teto salarial do funcionalismo público, hoje limitado à remuneração recebida pelos integrantes do STF. O aumento corresponde à inflação de 5%, projetada pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado pelo IBGE.

Categorias com maior poder de fogo jogam pesado. Os Procuradores da Fazenda Nacional tomaram uma atitude inédita entre o funcionalismo público para pressionar o governo Lula a conceder-lhes reajuste salarial até o dia 30 de junho, data-limite estabelecida pela lei eleitoral. Os 106 ocupantes de postos de chefia espalhados em todo o País entregaram os cargos. Em greve desde fevereiro, apenas 30% dos procuradores trabalham, em regime de revezamento, para assegurar o funcionamento do órgão.

Os procuradores fazendários, responsáveis pelos processos que cobram as dívidas com a União, querem equiparação salarial com o Ministério Público Federal. O salário inicial de um procurador da República é de R$ 20 mil, enquanto um procurador da Fazenda começa a carreira ganhando R$ 7 mil e 800 reais, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, João Carlos Souto.

Já os funcionários que ganham menos precisam gritar. Os representantes de servidores públicos que não foram beneficiados com reajustes pela medida provisória assinada pelo presidente Lula nesta semana solicitaram uma reunião urgente com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a fim de retomar as negociações de reajustes salariais com o governo. A ministra concorda com um encontro na semana que vem. Servidores do Ministério da Agricultura, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve por aumento salarial.

Lula sabia que o Supremo se concederia um aumento. No começo da semana, o presidente se reuniu com a presidente do STF, Ellen Gracie, e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para discutir o salário do funcionalismo. Eles decidiram que será criada uma comissão de trabalho para elaborar uma proposta de plano unificado de cargos e salários para o funcionalismo público dos três Poderes. Representantes dos servidores denunciam que tal proposta é um “mero factóide” do governo, perto da eleição.

Reação da sociedade

Comentário contundente do leitor Dydimo Borges sobre esse aumento de salário no STF:

“As tais garantias constitucionais dos magistrados conferidas pelo Art. 95 (a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos salários -- cria o sentimento patrimonialista que faz o ministro ou o desembargador se comportar não como estando no cargo mas como sendo o dono do cargo. É tal sentimento que incentiva a tomada de decisões como esta dos ministros do Supremo Tribunal Federal aumentar os próprios salários de tempos em tempos”.

“Tanto quanto se saiba não é o presidente da República que fixa o próprio salário. Esta faculdade dos ministros dos tribunais superiores e dos desembargadores fixarem os próprios salários é resultado de distorções introduzidas na chamada constituição cidadã que mais sabidos e vivaldinos elaboraram em proveito próprio para criação de inaceitáveis privilégios que tornaram os magistrados verdadeiros marajás inimputáveis do serviço público”.

“Tivéssemos, nós brasileiros, mais espírito de civismo e estaríamos clamando em sincronia contra estes absurdos que são a causa primeira da ineficiência e ineficácia do Poder Judiciário no nosso país. Aliás, a Justiça brasileira só é eficiente e eficaz para proteger os ricos e poderosos. Para o ladrão de galinhas ou para aquela mulher que rouba do supermercado um pode de margarina para alimentar os filhos, simplesmente não existe Justiça para ampará-los”.

Mudança urgente

As palavras precisas do leitor só reforçam a tese de que é urgente restabelecer todas as instituições republicanas, no Brasil.

Elas foram corrompidas pela classe política sempre conivente com os poderosos de plantão e com os privilegiados mandarins da República, que se unem para usurpar o Poder de Estado, corromper as instituições e assassinar a democracia, que é a segurança do Direito, em cada atitude tomada no exercício discricionário do poder.

No caso desse aumento auto-concedido pelo STF - cumprindo o que manda a lei (como sempre) -, a sociedade brasileira ficaria mais feliz se a mesma atitude corporativa fosse seguida de decisões rápidas contra os corruptos e governantes do crime que usurpam os poderes da nação.

Recado do Clube Militar

O general de Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo venceu a eleição para a presidência do Clube Militar, na chapa “Consolidar e Modernizar”.

O general Figueiredo, que vai suceder o general de Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, faz uma análise da conjuntura atual:

Tenho consciência da gravidade do momento político nacional e do aumento de responsabilidade que tal conjuntura provoca sobre os que dirigem uma instituição como o nosso Clube. Vivemos em uma época em que a corrupção, dentro dos próprios poderes da República, é dissimulada sob as mais improváveis evasivas; a dignidade nacional é colocada em segundo plano, em face de interesses ideológicos; o desrespeito á lei é admitido e, muitas vezes financiado e incentivado por órgãos estatais; as Forças Armadas são sucateadas, aviltadas, mal remuneradas; nossa história é desvirtuada, nossos heróis desrespeitados, os símbolos nacionais desconhecidos; a violência aterroriza o cidadão de bem que, por vezes, tem de proteger-se atrás de grades, enquanto malfeitores, preservados por estranhos direitos, vivem à solta”.

O general Figueiredo venceu o general de Brigada Paulo Assis, que era da chapa de situação.

Para o bom entendedor, o recado dele está bem dado...

O poder de gastar à vontade

Proibido de liberar dinheiro para obras depois de junho, o Planalto corre contra o tempo.

Apenas em maio, empenhou R$ 1 bilhão e 520 milhões de reais do orçamento para investimentos.

O valor é três vezes superior ao liberado nos quatro primeiros meses do ano. Prefeituras administradas pelo PT despontam entre as mais beneficiadas.

Quem pode... Pode...

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o indiciamento da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, no processo movido contra a petista por contratação, sem licitação, do Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), ONG que ela fundou, pela Secretaria Municipal, durante sua gestão.

O ministro Felix Fischer, da 6ª Turma do STJ, proferiu a decisão, atendendo a pedido de liminar, em habeas corpus, em favor da ex-prefeita.

O ministro destacou, porém, que a liminar foi concedida “tão-somente para suspender a determinação da paciente até o julgamento final do próprio habeas corpus”.

Que merda, deputado!

Oito deputados federais, a maioria deles do PT, receberam em seu gabinete na Câmara envelopes contendo fezes.

O material, postado em Minas e em São Paulo, chegou aos petistas Gilmar Machado (MG), José Mentor (SP), Durval Orlato (SP), Irineu Colombo (PR) e Iara Bernardi (SP), ao pedetista João Fontes (SE) e a José Janene (PR) e Vadão Gomes (SP), ambos do PP.

Outro parlamentar, João Alfredo (PSOL-CE), encontrou entre sua correspondência um envelope com gaze misturada em um material amarelo e malcheiroso.

Todo o material, como sempre acontece nesses casos, foi enviado para o Instituto Adolfo Lutz.

Este caiu em desgraça...

O Supremo Tribunal Federal negou, em sessão plenária nesta quinta-feira, por unanimidade, o mandado de segurança requerido pelo deputado José Janene (PP-PR) a fim de suspender o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Na véspera, Janene, último dos parlamentares acusados de envolvimento com o mensalão cujo processo ainda não foi votado, não compareceu para depor no Conselho alegando problemas de saúde.

O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no entanto, afirmou que o relatório contra Janene está pronto, com os depoimentos que ele prestou à Polícia Federal e à Corregedoria da Câmara, e decidiu que o documento será lido e votado na terça-feira.

Batom na cueca

Janene recebeu R$ 4 milhões e 100 mil do valerioduto.

O dinheiro foi sacado por seu assessor, João Cláudio Genu.

Conforme admitiu o próprio parlamentar, parte dos recursos foi usada para pagar advogado para outro deputado da bancada.

81 sanguessugas denunciados

O Ministério Público Federal denunciou ontem 81 pessoas que teriam participado do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União.

O procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, acusou o grupo de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A lista dos denunciados pelo MPF é maior que a de investigados pela Operação Sanguessuga.

A Polícia Federal havia apurado o envolvimento de 54 na quadrilha, mas os procuradores encontraram mais 27 implicados nos crimes.

Segredo de Justiça?

Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure inquéritos para apurar o envolvimento de 15 parlamentares no esquema.

Como as investigações deverão tramitar em segredo de Justiça, os nomes não foram divulgados.

Há assessores parlamentares que não estavam na lista de investigados”.

Foi o que se limitou a explicar o procurador Mário Avelar.

Insistindo na CPI

O PV, PPS e PSOL protocolaram ontem na Mesa Diretora do Congresso um novo pedido de abertura de uma CPI para investigar o esquema das sanguessugas.

Os partidos insistem que o Congresso precisa investigar as compras superfaturadas de ambulâncias com dinheiro do Orçamento da União, que foram desbaratadas pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

O documento protocolado ontem recebeu 260 assinaturas: 230 deputados e 30 senadores. O regimento exige a assinatura mínima de 171 deputados e 27 senadores.

Engavetamento

O primeiro pedido de abertura de uma CPI para investigar a fraude orçamentária foi arquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar do esforço dos partidos, Renan já deu sinais de que não está disposto a abrir a nova CPI.

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) ameaça divulgar documentos que comprovariam o envolvimento de parentes de Renan no esquema...

Ouvindo os superiores

A Polícia Federal tomou ontem, durante duas horas, em Brasília, o depoimento do secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, sobre o inquérito que apura a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.

A PF informou, ao fim do depoimento, que Goldeberg colaborou com as investigações, mas não deu mais detalhes.

Na quarta-feira, o advogado Cláudio Alencar, chefe de gabinete do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, também foram ouvidos no mesmo inquérito.

O caseiro Francenildo deve prestar novo depoimento nos próximos dias ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que tem até o dia 15 de junho para concluir o inquérito.

O destino de Palocci

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa, avisou ontem que seu cliente deve decidir, até o dia 10 de junho, quando o PT realiza sua convenção estadual em São Paulo, se vem mesmo ou não candidato a deputado federal em outubro.

Bateram muito nele. Suponho que o ex-ministro pensa: ‘Trabalhei três anos e meio para dar credibilidade à economia e o pagamento que recebo são os ataques dizendo que fui à casa namorar’”.

O advogado se referiu às declarações do caseiro Francenildo de que o ex-ministro freqüentava a casa da República de Ribeirão Preto, em Brasília, não só para fazer negócios como para se encontrar com uma mulher.

De quarentena

O advogado revelou que Palocci retomou a vida profissional, ministrando palestras sobre saúde pública em uma universidade em Campinas, no interior de São Paulo.

Ele é médico, com pós-graduação, e tem sido convidado para falar sobre saúde pública em várias universidades”.

O advogado lembrou que o ex-ministro cumpre período de quarentena até o dia 27 de junho.

Por 90 dias a contar da demissão do Ministério da Fazenda, Palocci não pode falar sobre economia.

Outro supremamente protegido

O gerente comercial da Leão Leão, Fernando Fischer, depôs ontem no inquérito que apura fraudes na Prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do petista Antonio Palocci na cidade paulista.

Protegido por habeas corpus, Fischer foi interrogado pela delegada assistente do município, Lúcia Bocardo Pinto, e liberado sem ser indiciado, embora o delegado seccional Benedito Antônio Valencise houvesse anunciado que o depoente seria indiciado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Valencise explicou que vai tentar derrubar o habeas corpus e provar à Justiça a necessidade de indiciar o gerente da Leão Leão.

Vencedor antecipado

O homem já ganhou! A primeira pesquisa elaborada pelo Ibope, neste ano, para a TV Globo sobre as intenções de voto para as eleições presidenciais de outubro revela que o presidente Lula venceria a disputa no primeiro turno.

Em um primeiro cenário, Lula teria 48% das intenções de voto, enquanto o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, ficaria com 18%.

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) aparece com 5% dos votos, seguida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), com 2%, e por Enéas Carneiro (Prona), também com 2%.

Brancos e nulos somaram 13%. Não souberam ou não opinaram outros 10%.

Outras contas

Avaliando o cenário dos votos válidos, que não contabiliza brancos e nulos, Lula ficaria com 62%, ante 24% de Alckmin, 6% de Heloísa Helena e 3% de Simon e Enéas.

Em um segundo cenário testado, sem candidato do PMDB, Lula ficou com 48% das intenções de voto, seguido por Alckmin, com 19%, e Heloísa Helena, com 6%.

Nesse cenário, votos brancos e nulos somaram 14%. Não souberam ou não opinaram, 9%.

Na contagem dos votos válidos, Lula detém 63%, enquanto o candidato tucano aparece com 25%, seguido pela senadora do PSOL, com 8%.

Simulação da simulação

O Ibope também resolveu simular um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin.

O presidente da República aparece com 53% das intenções de voto, enquanto o tucano tem 31%.

Nessa simulação, os votos brancos e nulos somam 10%. Não souberam ou não opinaram 6%.

Avaliação da população

O Ibope também apurou a avaliação da população sobre o governo Lula.

Dos entrevistados, 58% disseram aprovar a forma de governar de Lula, ante 36% que declararam não aprovar a administração do presidente.

O levantamento revelou ainda que 7% dos entrevistados consideram ótimo o trabalho do presidente, 31% acham que ele é bom, e outros 41%, regular.

Os que consideram o desempenho do presidente ruim somaram 8%, enquanto 11% classificaram o desempenho de Lula de péssimo.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas, em 140 municípios do país, entre os dias 28 e 31 de maio.

Empresários pessimistas

Um levantamento feito ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, revelou que os empresários votarão, em sua maioria, no candidato tucano Geraldo Alckmin.

Mas eles acreditam que o presidente Lula deve ser reeleito.

A pesquisa ocorreu durante almoço para 350 empresários na capital paulista.

Aposta na reeleição

De acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados disseram acreditar que Lula será reeleito, contra 47% que apostaram na vitória de Alckmin.

Na apuração das intenções de voto, 93% dos empresários presentes ao evento afirmaram que vão votar em Alckmin. Apenas 5% apontaram Lula como seu candidato de preferência.

O senador Cristovam Buarque (PDT) foi indicado por 1% dos ouvidos como o possível vencedor das eleições presidenciais de outubro.

Petista minimiza

No encontro, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, proferiu uma palestra.

Para Tarso, o resultado do levantamento foi apenas um indicativo do atual favoritismo de Lula.

Se eu fosse fazer uma avaliação, o presidente Lula seria o favorito, mas isso não quer dizer nada em relação ao processo eleitoral. É apenas um indício”.

Guerra de palavras

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), respondeu ontem às acusações do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), de que tucanos e pefelistas estão repetindo o discurso da campanha passada usando o terror para tentar minar a reeleição do presidente Lula. O peefelista bateu:

Medo quem tem são os velhinhos do Berzoini. Ele tem que se preocupar com os velhinhos que vão pegá-lo na campanha. Nós temos um programa, pregamos uma agenda de governo, uma proposta de profundidade e estamos muito tranqüilos”.

Bornhausen recordou a atuação do petista quando foi ministro da Previdência e obrigou os aposentados e pensionistas acima de 90 anos a comparecer aos postos do INSS para se recadastrar.

Corrupção sem monopólio

O presidente do PFL acha que, se os brasileiros reelegerem o presidente Lula, permitirão que a corrupção e a incompetência continuem.

Vai ser o desgoverno. Hoje o primeiro ministério do presidente está todo na Procuradoria da República, e o segundo ninguém sabe quem é. Incompetência e corrupção, não é conosco não, é com o governo atual”.

O problema da suposta oposição é que uma expressiva fatia do eleitorado não pensa dessa forma...

Quem não sabe perder?

O presidente Lula e o candidato tucano à sua sucessão, Geraldo Alckmin, trocaram farpas ontem sobre o uso do escândalo do mensalão na campanha eleitoral.

Lula desafiou a oposição a mostrar em seu programa eleitoral na TV cenas das CPIs que investigaram denúncias de corrupção contra o PT e partidos aliados:

"Quero que eles coloquem as torturas que fizeram com muita gente lá".

Alckmin reagiu classificando de cínico o comportamento do presidente:

"Primeiro, tem corrupção na sala ao lado, mas ele não sabia. Isso é omissão, que já não é possível. Agora passa da omissão ao cinismo, o que é imperdoável".

Mais tarde, em viagem ao Amazonas que teve tom de campanha, Lula voltou ao ataque, alegando que seus adversários precisam aprender a perder:

"A única coisa, que peço é que sejam tão democráticos quanto eu".

Papos de palanque

Em Manaus, em mais uma viagem tipicamente reeleitoral (para ver as obras de um gasoduto em início de construção), o candidato não assumido à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a política social do governo e fez um discurso messiânico:

"Eu tenho uma predestinação de fazer com que os pobres deste País deixem de ser mais pobres. Tem gente que acha que garantir que as pessoas comam três vezes ao dia é gasto".

Nem o “salvador da pátria”, o personagem Sasá Mutema, do falecido Dias Gomes, faria melhor...

Coisas do PCC

Sem citar adversários, Lula jurou ter paciência para responder às críticas, mas advertiu que não pode ficar brigando com o conceito que as pessoas fazem em relação às ações do governo.

"O que não fizermos agora vamos gastar mais, depois, nos PCCs da vida".

O presidente fez referência à facção criminosa do Primeiro Comando da Capital, que teria sido o instrumento dos atos politicamente criminosos, de guerrilha urbana, que parou e amedrontou São Paulo, recentemente.

Piada institucional

A visita que o ministro da Justiça (que não existe) Márcio Thomaz Bastos ao presídio de Segurança Máxima em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi cancelada.

O motivo alegado: "falta de segurança".

Não temos segurança do Direito... Nem segurança pública... E muito menos ministro... E menos ainda Justiça...

Desafio presidencial

Sem citar o escândalo do Mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou ontem a oposição a utilizar na TV, na campanha eleitoral, todas as denúncias de corrupção contra seu governo e integrantes do PT, alvos de investigação nas CPIs do Congresso.

"Quero que eles coloquem CPI na televisão todo dia, toda hora. Quero que eles coloquem as torturas que fizeram com muita gente lá. Quero que o povo veja. Está chegando o momento de o povo fazer aferição do que aconteceu no Brasil".

A lista dos "torturados" inclui os ex-dirigentes petistas José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira, José Dirceu e Luiz Gushiken, todos entre os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sob a acusação de liderar uma "organização criminosa".

Chora primeiro quem ri por último

Ontem, Lula tentou vender a imagem superior de que a crise não o afetou.

Mas o presidente admitiu ter chorado algumas vezes:

"Em nenhum momento vocês me viram abalado. Mas sou um chorão de nascença. Chorei no TSE quando fui diplomado, chorei na avenida Paulista, chorei na campanha, chorei até em novela".

Lula deu mais uma prova de que é mesmo o melhor candidato à Presidência. Do sindicato dos atores, é claro!

Mestre de boas maneiras

Ao chegar ontem a Manaus, o presidente Lula ironizou as declarações do pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, sobre o governo federal nos programas eleitorais.

Referindo-se às denúncias de corrupção no governo Lula e ao desconhecimento alegado pelo presidente da República desses episódios, Alckmin criticou que o Brasil havia regredido “ao período das trevas”.

Lula devolveu o petardo, sem citar o nome do adversário tucano:

"Eu não posso responder. Até nem fica elegante ele ser grosseiro. Ele não tem jeito para ser grosseiro. Não combina com ele. Se as pessoas quiserem ser grosseiras, que sejam. Eu vou continuar do jeito que sou, porque é assim que deve ser".

Pode mostrar tudo?

Foi nesse ponto que desafiou a oposição a usar imagens das CPIs que investigaram o governo federal.

"Vocês estão lembrados que eu vetei o artigo da lei aprovada no Senado que proibia imagens externas. Quero que eles coloquem CPI na televisão todo dia e toda hora. Quero que eles coloquem lá as torturas que eles fizeram com muita gente lá”.

Lula avisou que não pretende, nem mesmo durante a campanha, rebater provocações dos adversários.

Puxão de orelha

Pelo telefone celular, o presidente Lula levou uma reprimenda de seu marketeiro João Santana, por causa das declarações feitas.

O responsável pela imagem do candidato não-declarado pediu ao presidente que não se empolgue publicamente.

Na conversa, Santana alegou que o momento é crítico e que o clima de “já ganhou não é bom”.

O marketeiro recomendou a Lula que não diga que “vai ganhar de todo jeito”, como o presidente fez ontem em Manaus, mas a bondosa imprensa acabou censurando, discretamente, a pedido dos gênios de marketing do Palácio do Planalto.

Prova de cinismo?

Em Brasília, onde almoçou ontem com o presidente do PSDB, senador cearense Tasso Jereissati, Alckmin respondeu ao desafio lançado pelo petista à oposição, para que leve ao ar nos programas gratuitos imagens das CPIs que investigaram a corrupção no governo.

Para o tucano, a declaração revelou que Lula não foi omisso, mas sim cínico, sobre as irregularidades e crimes cometidos em seu governo.

O presidente passou da omissão para o cinismo. Primeiro ele dizia que de nada sabia, agora fala que corrupção não tem problema. Agora é cinismo mesmo, que é mais imperdoável do que omissão. Isso mostra que eles não aprenderam com a crise. Adotam uma postura de cinismo em relação à gravidade desses fatos”.

Alckmin classificou de “bravata” a afirmação de Lula que desafiou a oposição a usar as imagens das sessões das CPIs do Congresso.

Pode gastar à vontade?

Em Manaus, o candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas de que o governo gasta em excesso para garantir a vitória em outubro próximo, o que comprometeria as finanças públicas:

"No Brasil é engraçado. Passamos três anos no governo fazendo superávit mais alto no começo e a manchete era a seguinte: o governo não gasta".

Lula voltou a lembrar que os gastos aumentaram no começo do ano, porque a partir de 30 de junho ficará impedido pela Lei Eleitoral de fazer convênios com prefeituras e Estados:

"Fizemos a opção de gastar mais fortemente no começo do ano para garantir nossos compromissos no segundo semestre. Isso é normal e sempre aconteceu. De vez em quando, leio em dois jornais, duas manchetes diferentes. Uma que o governo gastou demais e a outra, de menos".

Defesa dos reajustes pré-eleitorais

Lula defendeu o repasse de recursos para aumento de salários de funcionários públicos e educação.

"É preciso parar com essa mania de achar que, quando a gente dá um pouco de salário, a gente está gastando".

O problema é que não existe qualquer projeto administrativo por trás do festival de medidas provisórias (MPs) que aumenta os salários dos funcionários públicos.

Lula, o que menos investiu

Desde o regime militar, o governo Lula é o que menos investimentos realizou com o Orçamento Geral da União:

• Governo Figueiredo (1980-1984): R$ 12 bilhões 552 milhões
• Governo Sarney (1985-1989): R$ 17 bilhões 230 milhões
• Governo Collor/Itamar (1990-1994): R$ 16 bilhões 659 milhões
• Governo FHC 1 (1995-1998): R$ 16 bilhões 73 milhões
• Governo FHC 2 (19999-2002): R$ 17 bilhões 532 milhões
•Governo Lula (2003-2005): R$ 11 bilhões 600 milhões

A média dos investimentos federais, por ano, foi calculada segundo dados do Tesouro Nacional, atualizados pelo IGP-DI.

E ainda gasta mal

Com críticas ao aumento da carga de impostos sem contrapartida nos serviços públicos, à redução de gastos em segurança pública e ao não cumprimento do limite mínimo de investimento no combate ao analfabetismo, o Tribunal de Contas da União recomendou ontem a aprovação, com ressalvas, das contas do governo federal de 2005.

As 30 ressalvas apresentada pelo relator, ministro Valmir Campelo, também foram aprovadas pelo TCU.

A recomendação do TCU será encaminhada ao Congresso Nacional, a quem cabe a responsabilidade por aprovar ou não as contas federais.

Críticas objetivas

Na primeira das 30 ressalvas feitas pelo relator das contas da gestão petista, o ministro Valmir Campelo nota que o governo deixou de cumprir o percentual mínimo de gastos com a erradicação do analfabetismo e o ensino fundamental.

No ano passado, foram aplicados nessa área R$ 3 bilhões e 100 milhões dos impostos.

Ficaram faltando R$ 34 milhões e 400 mil, nos cálculos do TCU.

Outra resalva apresentada pelo relator foi a manobra contábil da inclusão de R$ 2 bilhões do Bolsa Família nos gastos com Saúde, que ajudaram o governo a atingir o patamar de 25% de investimento nessa rubrica como determina a Constituição.

Atestado de incompetência

No relatório do TCU, o ministro Campelo afirmou que o governo não sabe aplicar os recursos que dispõem para os programas sociais.

O problema não é falta de recursos, mas a má aplicação”.

Campelo sugeriu uma revisão da forma como o governo opera seus programas sociais:

Até agora há pouca racionalidade na concessão de benefícios de transferência de renda e no instrumento de gestão desses benefícios”.

Educação crítica

A aplicação de recursos na Educação também foi alvo de críticas.

No ano passado, o governo destinou 50% dos recursos disponíveis para o ensino superior.

O ministro do TCU sugeriu que a maior parte do dinheiro seja aplicada no ensino básico.

Palavras duras

Apesar da aprovação das contas, a conduta do governo Lula não foi aprovada pelo TCU:

Inegavelmente estamos diante de uma crise de valores sem precedentes na história do País marcada pelo abuso de funções públicas para fins particulares, configurando uma das mais graves e urgentes questões que a sociedade brasileira deverá enfrentar. Os aventureiros de hoje passam por cima do espírito de patriotismo da esmagadora maioria da população. Tudo em nome da idéia de que os fins justificam os meios. Pisoteiam sem nenhum escrúpulo os que lutam para sobreviver com decência e dignidade”.

Nenhum adversário eleitoral seria tão competente e objetivo em sua crítica ao governo...

O clientelismo é a nossa energia?

Na visita do presidente Lula a Coari, no Amazonas, a prefeitura (do PPS) determinou o abastecimento de combustível para os motoristas de carros particulares e mototaxistas que transportassem moradores ao centro cultural da cidade.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a PM, aguardavam Lula sob um calor de 40 graus. A prefeitura distribuiu chapéus, água e sanduíches.

O prefeito Adail Pinheiro (PPS) informou que a estrutura da prefeitura foi utilizada para a festa, com gastos estimados em R$ 10 mil. Mas negou que tivesse pagado a gasolina.

Foram as associações que pagaram”.

O desmentido oficial

Mas seu secretário-adjunto de Comunicação alegou que o pagamento da gasolina era uma compensação:

Não temos transporte urbano”.

Lula participou da assinatura dos contratos da Eletrobrás com a Petrobras e Cigás para o fornecimento de gás natural por 20 anos, possibilitando a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.

Factóides amazônicos

Em Coari, Lula fez, simbolicamente, a primeira solda do gasoduto Urucu-Manaus, marcando o início das obras.

Só que a mesma obra já havia merecido uma visita anterior do presidente.

Em 2004, o petista esteve no mesmo local e na ocasião, empolgado com o protocolo para a realização do projeto, prometeu que voltaria este ano para inaugurar o gasoduto.

Mas ontem voltou para apenas dar início à obra.

A Petrobras alegou que, naquela ocasião, o presidente esteve no local para inaugurar a Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN III e não para lançar o gasoduto.

Enquadrando sua turma

O presidente Lula resolveu enquadrar ontem seus companheiros petistas que tentam atrapalhar suas articulações políticas.

Não podemos permitir que o interesse regional atrapalhe o projeto nacional. Aprendemos que política é mais dinâmica do que qualquer outra coisa. Aquilo que é impossível hoje se torna realidade amanhã”.

O presidente teme que algumas disputas estaduais entre PT e PMDB possam emperrar uma aliança, ainda que informal, dos dois partidos no plano nacional.

Papel do Zé

O presidente também não deixou claro qual será o papel do atual vice-presidente da República, José Alencar, na corrida eleitoral.

O Zé Alencar é um companheiro que cabe em qualquer lugar, desde o meu coração até a vice, até qualquer outro cargo”.

Lula ainda sonha com um vice do PMDB ou com Ciro Gomes. Corre o risco de ficar sem os dois...

Medo da barreira

Apesar do apoio informal já garantido à reeleição do presidente Lula, o PSB e o PC do B ainda enfrentam dificuldades internas para formalizar com o PT uma coligação em torno da campanha à reeleição do presidente da República.

O assunto foi debatido ontem pelos presidentes dos três partidos.

O PC do B e o PSB têm problemas para se coligar formalmente, pois precisam eleger um grande número de parlamentares até superar a chamada cláusula de barreira, pela qual os partidos que não obtiverem ao menos 5% dos votos nacionais ficarão sem acesso ao fundo partidário — principal fonte legal de receita das legendas políticas — e sem representatividade em instâncias no Legislativo.

Festa de São João

Os três partidos definiram nesta quinta-feira as datas das convenções nacionais de suas legendas: o PC do B fará sua convenção no dia 14; a do PT será no dia 24 (Dia de São João, como o supersticioso Lula queria, para uma big festa junina), e o PSB, no dia 28.

Cada partido elaborará um documento semelhante à Carta ao Povo Brasileiro, lançada por Lula nas eleições de 2002, com as prioridades de cada legenda para um eventual segundo mandato de Lula.

Depois haverá uma força-tarefa para processar um documento que unifique os três partidos.

O documento unificado só será consolidado após as convenções das legendas.

Ciro rejeitado?

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) perde força para ser o vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirigentes do PSB e do PT já descartam a indicação de Ciro e trabalham agora pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE).

Mas apesar dos esforços, quem mais cresce no Planalto é o atual vice, José Alencar (PRB).

Razões do veto no PSB

As razões do PSB e do PT para apoiar Campos e resistir a Ciro são distintas.

O PSB teme não ultrapassar a cláusula de barreira (exigência de se obter 5% dos votos válidos em pelo menos nove Estados).

Se Ciro disputar uma vaga na Câmara, pode ter, segundo cálculos da sigla, entre 350 mil a 400 mil votos. O partido precisa de cerca de 5 milhões de votos.

Razões do veto no PT

Segundo os petistas, Ciro não é um bom nome para a vice porque ameaça as pretensões do PT de encontrar um sucessor para Lula em 2010 e porque não é bem visto pelo mercado.

Ciroe tem pavio curto e já propôs o alongamento da dívida, o que é visto pelo mercado como moratória.

Além disso, o PT aposta numa vitória do ex-ministro Humberto Costa ao governo de Pernambuco.

Sem Campos na disputa, aumentam as chances do petista.

Partido do governo

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, advertiu, em palestra a empresários em São Paulo, que o PMDB fará parte do próximo governo federal, seja ele tucano ou petista.

O PMDB tem uma vocação importantíssima para o futuro do país. Ele será no próximo período um partido de governo. O PMDB está vocacionado para compor o governo, seja o governo do ex-governador Alckmin, seja o do presidente Lula, se ele for candidato”.

Depois da palestra, Genro disse aos jornalistas que acredita que o PMDB apoiará, ainda que informalmente, a chapa do presidente Lula.

PMDB de fora mesmo da disputa

Até então um dos principais defensores da candidatura própria do PMDB à Presidência, o presidente do partido, deputado federal Michel Temer (SP), sepultou ontem essa possibilidade e também a de eventual aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o tucano Geraldo Alckmin.

Depois de conversar com lideranças do partido nos últimos dias, acho extremamente difícil agora manter a candidatura própria. Não dá mais. O que temos de fazer agora é prestigiar os nossos candidatos a governador, a senador e a deputado federal”.

Temer alega que a maioria do partido não deseja concorrer ao Planalto ou apoiar Alckmin ou Lula, que ofereceu anteontem numa reunião com o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia no Palácio do Planalto a vice na sua chapa à reeleição ao PMDB.

Lula quer uma reunião com Temer para os próximos dias...

Apoio informal aos tucanos

Depois de várias conversas de bastidor e de um jantar na noite desta quarta, em Brasília, ficou decidido que Roberto Freire (PPS) não será candidato à Presidência da República.

O PPS não fará uma coligação formal com o PSDB de Geraldo Alckmin, nem fechará aliança com o PDT do candidato Cristovam Buarque.

A decisão de Freire foi tomada ontem à noite, depois de uma conversa com Alckmin, que não aceitou as condições do PPS para uma aliança.

As condições

Freire queria que o PSDB apoiasse seus candidatos aos governos do Rio de Janeiro e Paraná.

Isso obrigaria os tucanos a abrir mão das candidaturas de Eduardo Paes ao governo do Rio — em favor da candidatura da deputada Denise Frossard (PPS) — e a declarar apoio ao ex-deputado Rubens Bueno, que disputa o governo do Paraná.

Freire avisou que sem reciprocidade seria impossível fechar a aliança.

Choque de quê?

Um “choque de moral” para evitar o comprometimento irremediável da máquina pública com práticas suspeitas de financiamento do partido.

Essa foi a pregação de ontem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em conversa com jornalistas.

"A indulgência chegou a tal ponto que compromete o país. Agora ficou desnudado que há uma relação umbilical entre a máquina do governo e o partido. Eu nunca vi o que está acontecendo com o Brasil. É preciso dar um basta nesta situação".

FHC lamentou que o atual sistema eleitoral permite que governantes sejam eleitos sem uma base parlamentar, o que os transforma em reféns de partidos sem fidelidade.

Engajamento na campanha

FHC negou que não esteja totalmente engajado na campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

"Certamente vou me engajar".

FHC alegou que não compareceu à oficialização do apoio do PFL à campanha tucana, ontem, em Brasília, porque não sabia.

"Eu nem sabia que tinha um evento lá em Brasília. Eu não posso estar em toda parte. Estou apoiando Alckmin profundamente, e ele sabe disso".

Otimismo ou sonho?

Em tom otimista, FHC afirmou que Alckmin ainda tem chances de superar Lula nas urnas.

"Estou habituado a ter diferenças com o Lula muito grandes. Ele sempre esteve muito à frente, e eu sempre ganhei".

FCH se referiu às eleições anteriores...

Pirou o cabeçote

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem que a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) seja tornada permanente a partir de 2008, para quando está prevista sua extinção.

A proposta não será encaminhada este ano por causa da eleição, esclareceu, mas necessariamente terá de ser incluída entre as reformas do próximo governo.

Para o ministro, a alíquota do tributo, hoje em 0,38%, deve ser reduzida "ao longo de oito a dez anos", até se tornar apenas um instrumento de controle fiscal.

Outra idéia

Bernardo também defendeu que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) deveria se tornar permanente.

A DRU permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas.

Para o ministro, esse é um recurso para cumprimento da meta de superávit primário.

Bernardo também acha urgente rediscutir as reformas previdenciária e tributária.

Trabalhadores, endividai-vos!

A Caixa Econômica Federal e a Força Sindical assinaram ontem um convênio que permitirá a liberação de empréstimo consignado com juros a partir de 1,75%.

O acordo prevê a possibilidade de concessão de crédito todos os 7 milhões e 500 mil trabalhadores dos 1.257 sindicatos filiados à Força.

Para os trabalhadores sindicalizados, com consignação de eventuais verbas rescisórias, as taxas de juros mensais são de 1,75%, até seis meses; 2%, de sete a 12; 2,3%, de 13 a 24 meses; e de 2,6%, de 25 a 36 meses.

Sem a consignação de verbas rescisórias, as taxas são de 1,85%, até seis meses; 2,1%, de sete a 12 meses; de 2,4%, de 13 a 24 meses; e de 2,8%; de 25 a 36 meses.

Vendendo o BB para o controlador?

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou, em 31 de maio de 2006, o aumento da participação societária estrangeira no capital da instituição dos atuais 5,6% para até 12,5%.

Na mesma data, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na condição de representante do principal acionista do banco, a União, havia assinado protocolo no qual o Banco do Brasil se compromete a cumprir as exigências para ingressar no Novo Mercado da Bovespa.

O Novo Mercado estabelece regras mais rígidas para as empresas, em termos de governança corporativa e transparência nas relações com investidores.

O Banco do Brasil divulgou ontem um comunicado ao mercado com a boa notícia para os estrangeiros que desejam controlar o Brasil, como os banqueiros Rothschild, que comandam nossa dívida externa desde que Dom Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal... Ele é o verdadeiro controlador do mundo. Os governantes são meros bonecos do ventríloco...

Unibanco revoltado

O Unibanco divulgou nota à imprensa ontem para negar novos rumores de que esteja à venda.

Segundo o banco, é “absolutamente inverídica” a especulação que voltou a circular no mercado.

O Unibanco afirma que “tomará todas as medidas judiciais cabíveis, de modo a evitar potenciais danos decorrentes da veiculação da tal inveracidade”.

Há meses circula no mercado especulação sobre a possibilidade de aquisição do Unibanco por diferentes concorrentes, como Santander, HSBC e Citibank.

Na verdade, o maior interessado na aquisição é o Bradesco.

Negando a aquisição

O Banco Santander Banespa divulgou nota oficial, por meio de sua assessoria de imprensa, negando que haja entendimentos para a aquisição do Unibanco.

Com relação às notícias veiculadas hoje, o Santander Banespa esclarece que em nenhum momento houve qualquer conversação ou negociação com nenhuma organização bancária no Brasil, sendo infundada, portanto, toda e qualquer versão divulgada hoje, por alguns veículos de comunicação, com referência a este assunto”.

Os rumores sobre a venda do Unibanco ficaram ainda mais fortes depois que o UBS comprou o Pactual e o Itaú adquiriu as operações do BankBoston no Brasil.

Fortuna de Fidel

A revista especializada Forbes defendeu ontem sua reportagem sobre a estimativa da fortuna do ditador cubano Fidel Castro e assinalou que pode "prová-lo".

A publicação afirma ter uma estimativa conservadora dos lucros de companhias públicas cubanas que seriam uma das principais fontes que a revista considerou para estimar a provável fortuna de Castro.

O ditador vitalício cubano negou na segunda-feira a veracidade da reportagem da Forbes e assinalou que sua fortuna pessoal era "zero".

Fidel Castro garantiu que todos os lucros das empresas públicas são utilizadas para servir ao povo de seu país.

Fidel desafiou a revista a provar o artigo com evidências concretas, que o coloca como o sétimo dos líderes ou monarcas com fortunas pessoais mais amplas.

Greve de fome

O Exército dos EUA informou ontem que 89 prisioneiros do centro de detenção da base militar americana em Guantánamo (Cuba) estão fazendo greve de fome e que seis deles estão sendo alimentados à força.

Na semana passada, os EUA anunciaram que saltou de três para 75 o número de presos que se recusam a comer.

Para os militares, a atitude é uma tentativa de pressionar o governo a liberá-los.

No entanto, advogados de defesa dizem que a greve de fome é um apelo desesperado por justiça.

Aproximadamente 460 pessoas estão presas na base militar; a maioria delas é suspeita de ligações com a Al Qaeda ou com o Taleban.

Nada de espetáculo

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a transmissão integral, pela televisão, do julgamento de Suzane von Richthofen e dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos.

Os três confessaram ter planejado e executado o assassinato do casal Marísia e Manfred von Richthofen.

A decisão contra a transformação do julgamento em espetáculo televisivo foi do vice-presidente do TJ, Caio Eduardo Almeida, em atendimento à representação feita pelo desembargador José Damião Cogan.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

jorgeserrao@gbl.com.br

Faça comentários clicando no link abaixo.

Ouça as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:

http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal/

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

2 comentários:

Anônimo disse...

best regards, nice info »

Anônimo disse...

Looking for information and found it at this great site... » »