domingo, 11 de junho de 2006

O falso dilema do “General Tostines”

Edição de artigos de final de semana do Alerta Total: http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Virou moda apelar aos militares para que intervenham em problemas que as oligarquias políticas, de diferentes ideologias, não querem, não conseguem ou não têm competência para resolver. O inca venusiano que bisbilhota nosso noticiário político, lá do distante espaço sideral, pirou o cabeçote. Não entende nada do que acontece por aqui no governo do sapo barbudo que virou príncipe, mas que insiste em não saber de nada, além de tomar uns tragos e muita bola nas costas (de Ronaldo e dos aliados petistas do MSLT) em tempos de Copa do Mundo e véspera de reeleição.

Na semana que se vai, o cacique baiano do PFL, Antônio Carlos Magalhães, foi censurado pela grande mídia por pedir, na Tribuna do Senado, que os chefes militares “reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que chegou ao governo da República”. As tevês vetaram a exibição do duríssimo recado de ACM - que circula com sucesso pela Internet, para delírio da torcida brasileira em todos os quartéis.

Agora, o novo chamamento aos militares vem de ninguém menos que o líder do Movimento dos Sem Terra – que é um sujeito muito mal visto pelas Forças Armadas. João Pedro Stedile fez, neste sábado, um “apelo” para que os militares brasileiros se unam na campanha que parlamentares de esquerda e movimentos sociais fazem para pressionar o governo Lula a reestatizar a Companhia Vale do Rio Doce.

Stedile apelou para a consciência cívica dos militares, “como cidadãos”, que sempre foram uma espécie de guardiões da soberania nacional. “Defender soberania nacional não é mais mirar fronteira. Hoje é defender o patrimônio público representado pelas nossas estatais. Faço um apelo: oh, militares do Brasil, vocês que se dizem tão defensores do Brasil, ficam tão preocupados com o comunismo, com não sei o quê... E os americanos mandam embora a principal riqueza mineral que nós temos, que é o ferro, todo esse patrimônio que a Vale controla, que hoje está na mão de banco. Isso é um problema de soberania. A nação tem que controlar o seu recurso natural, que são os minérios, está na Constituição. Não precisa nem ser radical para dizer isso"

Já ACM fez um discurso plenamente sintonizado com aquilo que sua “incrível capacidade de escuta” consegue captar dos oficiais superiores das Forças Armadas. Por isso, o cacique baiano incitou uma urgente “revolta da legiões” contra tantos fatos objetivos de corrupção e violência do atual governo. Os militares também escutam ACM, que em 16 de junho de 2004, também fez um duro discurso alertando o governo Lula para a defasagem salarial dos militares das Forças Armadas e para a falta de investimentos nas três armas. “Ninguém pense, repito, em insubordinação dos militares, que são fiéis aos seus deveres profissionais. Mas ninguém pode acreditar que haverá militar trabalhando com seriedade e coragem recebendo esses vencimentos e com a sua família passando até fome”.

Os apelos, de diferentes lados, têm explicação. A sociedade brasileira confia nos militares. Duas décadas depois de deixar o poder, com o General João Batista de Oliveira Figueiredo saindo pela porta dos fundos (a garagem) do Palácio do Planalto para não transmitir a faixa presidencial a José Sarney (que o sucedeu por acidente da história), as Forças Armadas são uma das instituições em que o brasileiro mais confia. Uma pesquisa nacional do Ibope, concluída maio de 2005, revelava que 75% da população tinha confiança nos militares. Foi o maior percentual desde 1989. Na mesma época, os políticos eram os mais inconfiáveis, com 87% de rejeição.

A qual dessas duas convocações os militares vão atender? Do político ACM ou do militante político Stedile? Eis a questão para dar um nó nos neurônios do mais esperto observador político. E para complicar ainda mais a análise, vale uma outra pergunta provocadora: A qual dessas duas convocações os militares deveriam atender? A resposta, óbvia ululante, seria: as duas. Afinal, são dois apelos pedindo respeito à democracia (que nunca existiu, verdadeiramente, por aqui) e em favor da nossa soberania nacional (que está mais violada que mocinha de prostíbulo).

A dúvida é institucionalmente complexa. Ainda merece uma terceira provocação: A qual dessas duas convocações os militares poderiam atender? Qual a opção objetivamente possível para os militares? Combater o governo do crime politicamente organizado, por pedido de um membro da desgastada classe política? Ou intervir para retomar um dos maiores patrimônios da Nação, atendendo a um apelo do líder de um movimento que os serviços de inteligência das Forças Armadas afirmam agir em aliança com o chamado “quarto elemento” (o crime organizado)?

Tal dúvida bem que poderia ser batizada - pelo intelecto de nosso batráquio etílico - de “Dilema do General Tostines”. O leitor há de lembrar da famosa propaganda do biscoito e do dilema lançado pelo slogan publicitário: “Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho por que vende mais?”. Os militares sabem de todos os graves problemas institucionais. Na cabeça deles, parece criado um falso dilema: Não intervir temendo serem chamados de golpistas na ordem constitucional? Ou deixar a desordem institucional correr solta e golpear a própria Constituição?

O artigo 142 da Constituição Federal é claro: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Quando tocamos nesse ponto, o discurso de ACM denunciando a penúria dos militares só confirma uma problema grave do Brasil atual. Por preconceito ideológico e por má intenção deliberada de nossos políticos (que agem por inspiração de podres poderes externos, desejosos de ter o Brasil sempre submisso aos seus interesses geopolíticos e econômicos), o nosso País é um dos que menos investe, no mundo, em suas forças armadas. As nossas vêm sendo criminosamente sucateadas.

Além do desaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica, os militares também são perseguidos pelo poder político, na medida em que o governo federal não lhes concede vencimentos justos e decentes. E os nossos comandantes militares se fingem de mortos. Só protestam em situações pontuais, como em fevereiro deste ano, em uma audiência pública no Congresso. Pior de tudo. A mesma sociedade que revela em pesquisa confiar nos militares prefere não tratar do assunto dos investimentos em defesa, ciência e tecnologia e reaparelhamento das Forças Armadas.

O nível de recursos destinados ao custeio e ao reaparelhamento das nossas Forças Armadas é um dos mais baixos da história do País. Nos últimos dez anos, a folha de pagamento do pessoal militar e dos servidores civis das Forças Armadas brasileiras, inclusive inativos e pensionistas, chegou a superar 80% do orçamento da pasta da Defesa. Sobra muito pouco para outras demandas.

Os números do orçamento público mostram a verdade. De Janeiro de 2006 até Abril de 2006 o Ministério da Defesa teve uma despesa total de R$ 9 bilhões e 300 milhões de reais, sendo que R$ 8 bilhões (86,02%) foram gastos apenas com pessoal, restando R$ 1 bilhão e 300 milhões (13,98%) gastos com outros custeios e investimentos – segundo dados do professor Ricardo Bergamini, da UFRJ.

Motivos para investir nas Forças Armadas nós temos de sobra. Embora não se possa identificar, publicamente, a existência de ameaças externas à nossa segurança (embora elas existam), para justificar Forças Armadas fortes, nós temos um forte motivo interno: o crescente poder do crime organizado, provocando a ruptura em nossas instituições permanentes, nos três poderes. Cabe às Forças Armadas – amadas ou não – zelarem, constitucionalmente, sobre essas instituições. E PT saudações.

Logo, o Dilema do General Tostines é absolutamente falso. Não deveria existir. As Forças Armadas são instituições permanentes. Expressam o Poder Nacional. Os militares não são um fim em si mesmos. Servem à Nação e à sociedade. A sociedade só pode se servir deles dentro dos limites da democracia, que é a segurança do direito. Exatamente neste ponto reside a questão crucial para o Brasil de hoje, governado pelo crime organizado que rompe e corrompe as instituições, nos três poderes.

Diante da evidente insegurança do Direito (caracterizando a ausência objetiva de democracia no Brasil), com o crime organizado mostrando sua face objetiva, como devem agir as Forças Armadas? Devem ficar inertes, aguardando uma solução eleitoral? Devem conspirar em silêncio contra o governo, na calada dos quartéis e das academias militares - como ocorreu em 1964, diante da interpretação de que um golpe institucional seria armado pela chamada esquerda comunista? Ou devem partir para uma intervenção imediata, para o restabelecimento da ordem no Brasil?

Talvez, a resposta verdadeira seja um meio termo das três questões. Na realidade, os militares não dependem deles mesmos para tomar tão importante decisão para o destino imediato da Nação. Só quem pode tomar tal decisão é o povo brasileiro. Ou melhor, o segmento esclarecido, aqueles cidadãos que conseguem compreender, objetivamente, a realidade político-institucional brasileira, para agir e transformá-la, segundo o conceito de democracia como segurança do Direito. Aos militares caberá segui-los. Não tem "golpe". Muito menos “quartelada”. E menos ainda “Salvador da Pátria” - ou “líder messiânico” - para resolver um problema que pertence a todos nós.

O que vem por aí, depois da Copa do Mundo, é uma mudança radical. Ou vamos restaurar a saúde das instituições, ou as instituições serão definitivamente dominadas pela organização criminosa que hoje as governa – com a colaboração direta de bandidos de toda espécie. Tal processo, é bom que fique claro, não depende do resultado da eleição de outubro. Depende da mobilização dos segmentos conscientes dos cidadãos brasileiros que só querem levar uma vida honesta, produtiva e feliz, neste que é o País mais maravilhoso do mundo – por causa e apesar do nosso próprio processo civilizatório.

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

4 comentários:

Anônimo disse...

Alguém pode me mandar o vídeo do acm???

agradeço a atenção.

m_r_ramos@yahoo.com.br

Anônimo disse...

Alguém pode me mandar o vídeo do acm???

agradeço a atenção.

m_r_ramos@yahoo.com.br

CURSOPOA™ disse...

Muito bom o seu blog! Parabéns!
IC

Anônimo disse...

Excelente análise e uma visao bastante profunda da situacao atual.Parabéns!
Vamos mobilizar toda essa gente que tem demonstrado possuir alto poder de reagir e vencer!