quinta-feira, 8 de junho de 2006

Serra denuncia suposta aliança entre PT e PCC, e inteligência militar apura ligações com grupos terroristas-revolucionários

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Por Jorge Serrão

O chamado “quarto elemento” (como é tecnicamente denominado o crime organizado na terminologia militar) pode trazer problemas para a candidatura reeleitoral do presidente Lula da Silva. O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, defendeu ontem a apuração rigorosa de uma suposta ligação entre o PT e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O ex-prefeito Serra denuncia: “Há depoimentos recolhidos que ligam petistas da capital com o PCC. Há evidências, sugestões e indícios dessa natureza que precisam ser investigados”. O tucano avalia que a invasão da Câmara teve a mão do Partido dos Trabalhadores, e que o PT estaria envolvido com outras entidades que agem contra a ordem pública e as instituições.

Os serviços de inteligência das Forças Armadas seguem esse mesmo raciocínio. Estrategistas militares observam que existem identidades entre os métodos de planejamento (confirmados por um vídeo) usados para a invasão à Câmara dos Deputados pelos radicais do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), comprovadamente ligado ao PT, e o “treinamento prático” de guerrilha urbana em São Paulo, promovido por integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) com orientação e treinamento prévio de membros de grupos terroristas internacionais da Europa, Oriente Médio, Leste Europeu e da América Latina.

A prisão da bela loura peruana Juliana Custódio, suspeita de ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, seria uma das provas de que a ação criminosa na região metropolitana paulista teve motivações político-revolucionárias. As FARCs controlam o tráfico de drogas colombiano, e têm ligações com grupos criminosos brasileiros, como o PCC paulista e o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro, em parcerias com os líderes Marcos Willians Herbas Camacho (o Marcola) e Luiz Fernando da Costa (o Fernandinho Beira-Mar).

José Serra foi mais longe: “Em São Paulo os próprios petistas estão envolvidos com o PCC na área de transportes. Há depoimentos recolhidos que ligam petistas da capital com o PCC. Há evidências, sugestões e indícios dessa natureza que precisam ser investigados”. Serra, que foi um dos fundadores do grupo revolucionário Ação Popular (AP), nos tempos do regime militar, deve saber bem o que está afirmando, pois conhece como funciona, por dentro, uma organização guerrilheira. A novidade, agora, seria a acusação de uma aliança secreta e direta de um partido político de esquerda com o crime organizado, para finalidades revolucionárias no curto e médio prazos. Os serviços de Inteligência das Forças Armadas estão investigando, objetivamente, este fato.

São públicas as informações de que o PT faz parte do Foro de São Paulo, que foi fundado pelo presidente Lula, em 1990, em reunião no Hotel Danúbio, em São Paulo. Segundo denúncia do jornalista Olavo de Carvalho, o Foro tem o objetivo de reunir os movimentos de esquerda na América Latina. É presidido pelo presidente eterno de Cuba, Fidel Castro, e congrega 153 grupos de narco-guerrilha. O braço armado do Foro, segundo Olavo, é a FARC colombiana. Mesmo papel reservado ao MST brasileiro. Atualmente, o comandante militar do Foro é o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez.

O recado dado anteontem pelo senador Antônio Carlos Magalhães, cobrando uma ação urgente dos comandantes militares, foi baseado em tais informações. ACM foi explícito: “Quero dizer neste instante aos comandantes militares: - não ao Ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma porque nunca soube defender... Está lá porque este governo é um governo insensato de colocar uma figura como ele no Ministério da Defesa - reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que chegou ao governo da República”.

Curiosamente, o depoimento do senador baiano foi “censurado” em todos os noticiários de televisão. Não se pode denunciar o governo do crime politicamente organizado? Por que será?

Poderoso braço petista

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) aprovou ontem uma declaração formal de apoio à reeleição do presidente Lula.

A manifestação foi aprovada por delegados presentes ao 9º Congresso da Central, na capital paulista.

A CUT foi uma das centrais sindicais ligadas ao PT que se colocaram ao lado de Lula durante o auge da crise do mensalão.

A máquina financeira dos poderosos sindicatos a ele filiados são um trunfo importante na campanha reeleitoral de Lula.

Censura aos 40 ladrões

O PFL foi obrigado a retirar do seu site a mensagem “Lula lá e os 40 ladrões”.

O partido também está proibido de veicular a frase em qualquer outro meio de comunicação.

A censura foi anunciada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral, em resposta a representação movida pelo PT contra o partido que faz oposição ao governo federal.

O TSE julgou: “As imagens e textos, como veiculados, parecem destinados a desacreditar o partido representado e seu pré-candidato à Presidência da República”. E PT saudações...

Petistas com contas bloqueadas

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Adriana Garcia Abujamra, determinou o bloqueio de R$ 158 mil pertencentes ao PT, ao ex-presidente do partido José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O bloqueio foi pedido pelo BMG, que cobra do PT o pagamento de um empréstimo de R$ 2 milhões e 700 mil feito em 2004, com aval do empresário Marcos Valério de Souza.

O advogado do BMG, Sérgio Bermudes, avisou que a Justiça está mapeando as contas de Valério, que também deverão ser bloqueadas.

Genoino se safou

A maior parte do dinheiro (R$ 122 mil) pertence a Delúbio.

Genoino conseguiu ontem desbloquear os R$ 10 mil que tinha em uma conta.

Ele conseguiu o desbloqueio por se tratar de uma conta aberta exclusivamente para o depósito da aposentadoria que recebe desde o ano passado da Câmara.

Até ontem o PT não havia sido informado do bloqueio dos R$ 25 mil.

O partido rastreou todas as suas contas e não achou nenhuma bloqueada.

Relatório que preocupa

Incluir ou não o nome do amigo do presidente Lula, Paulo Okamotto, no relatório final da CPI dos Bingos.

Eis o maior dilema do texto que será apresentado e lido hoje na comissão.

A oposição não aceita deixar o nome do presidente do Sebrae de fora.

Já os governistas ameaçam fazer um relatório paralelo caso ele seja incluído.

Outros de fora

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, devem ficar de fora dos pedidos de indiciamento pela CPI.

Eles são acusados por irmãos do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, de fazer um caixa dois no município.

Ontem a oposição já aceitava apenas citá-los, pedindo ao Ministério Público que aprofunde a investigação.

Cabeça de Palocci

Mas os governistas devem permitir o pedido o indiciamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, desgastado no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa.

A oposição também quer o indiciamento dele por suposto envolvimento com o caixa dois na prefeitura de Ribeirão Preto.

Outro ponto do acordo pode retirar do relatório três ex-presidentes da Caixa Econômica acusados de provocar prejuízos à estatal em contratos com a multinacional de loterias Gtech: Jorge Mattoso (governo Lula), Emílio Carrazai e Sérgio Cutolo (governo Fernando Henrique).

O que disse a ex de Dirceu

A oposição está doida para saber detalhes do novo depoimento, prestado ontem, pela psicóloca Ângela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu, à Polícia Federal.

Ela teria mostrado novos detalhes da ajuda que ela recebeu do empresário Marcos Valério e do então presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, para conseguir um emprego, em novembro de 2003, no banco mineiro BMG, com um salário de R$ 3.265 mensais.

Em dezembro de 2003, Ângela obteve empréstimo de R$ 42 mil do Banco Rural para a compra de um apartamento.

A ex-mulher de Dirceu reafirmou que conheceu Marcos Valério por intermédio de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e não por intermédio do ex-marido, de quem isentou de qualquer ação no caso que a beneficiou.

Meu garoto e seu pai-pai...

Ter parentes politicamente poderosos ajuda muito no sucesso dos negócios no Brasil.

Em 2005, o BNDES liberou para a empresa Gamecorp um empréstimo de US$ 150 mil (R$ 560 mil reais na época) para a aquisição de computadores de última geração, nos EUA.

Qualquer empresário brasileiro consegue isso. Mas não com a mesma velocidade do biólogo Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

Ele teve os recursos liberados para sua empresa em 72 horas. A Alfândega, para a liberação da entrada dos produtos no Brasil, também funcionou em tempo recorde.

Outra vantagem oficial

A Gamecorp, agora detentora da administração do ex-canal 21 (da Rede Bandeirantes), é um show de eficiência, digno dos mais perfeitos videogames que fabrica.

Nos tempos de Cássio Casseb na presidência do Banco do Brasil, Lulinha conseguiu a liberação de R$ 8 milhões para desenvolvimento de sua empresa.

Isso sem contar o aporte da Telemar, empresa em que o BNDES é acionista, que liberou de R$ 10 a 15 milhões também para investimentos.

Só os bancos conseguem ser mais lucrativos e bem administrados que essa Gamecorp.

Se fosse participar do programa do Roberto Justus, Lulinha não entraria como Aprendiz, mas como Mestre...

Banqueiro reclamando do PT

Em depoimento ontem à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o banqueiro Daniel Dantas reclamou ter sido perseguido e sofrido represálias do governo Lula por não aceitar fazer doações para o PT.

Dantas afirmou que o então presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb manobrou para que ele fosse destituído do controle da BrasilTelecom por causa do enfrentamento do Opportunity com os fundos de pensão.

O banqueiro reafirmou que um de seus ex-sócios no Opportunity, Carlos Rodenburg, se encontrou, no hotel Blue Tree, em Brasília, com o tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teria pedido US$ 50 milhões para sanar dificuldades financeiras do PT.

Pedido negado

Dantas assegurou que o pedido foi negado, em decisão conjunta com o Citibank, um dos sócios da Brasil Telecom.

O banco teria enviado uma carta afirmando que, pelas leis norte-americanas, não podia fazer esse tipo de doação.

Indagado se ele tinha sido extorquido ou não, o banqueiro Dantas se limitou a afirmar que não cabe a ele dizer, e sim ao Ministério Público...

Batom na cueca?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, avaliou que o depoimento do banqueiro Daniel Dantas na Comissão de Constituição de Justiça da Casa foi “esclarecedor”.

Segundo o tucano, Dantas “se referiu claramente a um processo de extorsão por parte do governo que aí está e deu detalhes” do esquema.

Dantas não admitiu que sofreu tentativa de extorsão de membros do atual governo, mas afirmou que foi prejudicado e ameaçado por autoridades da gestão petista.

Livro proibido no Planalto petista

Sorte do presidente Lula, que não gosta mesmo de encarar a leitura de um livro...
A recém publicada obra de Luciana Genro e Roberto Robaina, “A Falência do PT” (L&PM Editores, 2006) traz duras críticas aos petistas.

Os dois autores, fundadores do PSOL, analisam em A falência do PT e a atualidade da luta socialista as alternativas políticas criadas a partir da crise que o Partido dos Trabalhadores enfrenta hoje.

No anexo, a senadora Heloísa Helena analisa as ações do governo Lula e conclui: “o Partido dos Trabalhadores, para tristeza de todos os militantes que ajudaram a construir o maior partido de esquerda da América Latina, hoje é uma ferramenta medíocre da propaganda triunfalista do neoliberalismo”.

Do que trata a obra

O livro, que custa R$ 25 reais, é dividido em três capítulos e grande parte dele é dedicado às movimentações políticas e sociais que deram origem ao marxismo e ao socialismo, partindo do Manifesto Comunista e das revoluções do início do século XX.

Passa também pelas guerras da Coréia, do Vietnã e pela queda do Muro de Berlim, até culminar nos atuais governos de esquerda na América Latina.

Citando Trotsky, Gramsci e Galeano, os autores criticam o modelo capitalista vigente e reforçam a importância da América Latina no cenário mundial atual.

Outro livro que Lula não leria

O livro “A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça”, Editora Ser, Brasília, 2006, de 541 pg., de autoria do coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, também está na lista de indesejados do Planalto.

Algumas livrarias não aceitam vender o livro, que custa R$ 40 reais.

Por isso, Ustra apelou para alternativas. O exemplar pode ser adquirido via telefone: (61) 3468-6576, e por e-mail: averdadesufocada@terra.com.br, ou pelo correio: Carlos Alberto Brilhante Ustra – Caixa Postal 701 – Agência Lago Norte – CEP 71510-970 – Brasília/DF.

O coronel Ustra também é autor do livro “Rompendo o Silêncio”, editado pela Editerra Editorial (Atual Editora Thesaurus), de Brasília, que teve 3 edições (a 1ª em 1987) e atualmente está esgotado.

Financiando o que não existe

O governo Lula já repassou, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais de R$ 100 milhões às entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações do campo.

No total, os convênios assinados pelo MDA com essas entidades somam cerca de R$ 589 milhões entre 2003 e 2005.

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e mostram também que mais de 700 organizações não-governamentais, sindicatos e instituições privadas sem fins lucrativos foram beneficiadas pelas verbas destinadas à reforma agrária e à reestruturação de assentamentos.

Outras contribuições

Individualmente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações estaduais foram as que obtiveram o maior volume de liberações: R$ 45 milhões.

Os sindicatos de trabalhadores rurais receberam R$ 21 milhões.

Entre as entidades ligadas ao MST ou aos movimentos de assentados, o destaque é para a Central de Associações Comunitárias do Assentamento de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná.

Essa ONG, que atua em um dos maiores assentamentos do País, foi beneficiada por R$ 17 milhões em empenhos.

Super ajuda

Só o tal Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST) teria sido beneficiado com a generosa fatia de R$ 20 milhões.

Mas tais recursos não teriam saído diretamente dos cofres públicos.

Um senador tem a informação de que a verba foi bancada pelo próprio PT.

Conivência religiosa

Para o principal e mais conhecido conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Congresso é hipócrita e parlamentares não têm autoridade moral para condenar sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados.

O conselheiro da CPT, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), compara os congressistas aos fariseus que Jesus condenou por hipocrisia:

"Acho que é preciso analisar e compreender também o lado dos trabalhadores rurais, que não são pessoas voltadas para a violência, nem para a bandidagem, embora a imprensa se esforce, iniquamente, para apresentá-los dessa maneira. Esse é um Congresso hipócrita e sem autoridade moral. Os congressistas que desejam linchar os pobres são os mesmos que sepultaram no ano passado o relatório da CPI sobre violência no campo. São os mesmos do mensalão. São os que mantêm em vigor uma legislação que põe todo tipo de obstáculo ao avanço da reforma agrária e permite protelar indefinidamente a imissão de posse de terras desapropriadas”.

D.Balduíno também recorre à Bíblia para enfatizar que os deputados não são dignos dos cargos para os quais foram eleitos.

Revolucionários bem treinados

O comandante do Policiamento Regional Metropolitano do Distrito Federal, coronel Antônio Serra, não tem dúvidas de que a invasão e o quebra-quebra na Câmara dos Deputados, ontem, foi fruto de um "treinamento sistemático" de integrantes do MLST.

"Era como um treinamento. Os líderes convencem a massa a participar de ações como essa”.

A Polícia Militar do Distrito Federal foi quem apreendeu uma fita de vídeo que mostra todo o planejamento para a invasão da Câmara dos Deputados.

Vídeo mostra tudo

Vídeo apreendido pela polícia revela que os “sem-terra” planejaram cada passo da invasão à Câmara.

A prova do crime tem uma hora e 20 minutos de duração e foi gravada pelos próprios militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra, o MLST, um dia antes da invasão.

Um dos líderes da organização, Antônio José Arruti Baqueiro, visitou a Casa 24 vezes nas duas últimas semanas.

“Lula cagando e andando”

Uma fita de vídeo, encontrada durante a revista dos ônibus que transportaram os manifestantes e de suas bagagens, revela que o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) MLST treinava ações de invasão e confronto com serviços de segurança.

O vídeo registra José Aruti, um dos líderes do MLST, dando orientações aos cerca de 50 integrantes do movimento sobre como proceder na invasão ao Congresso:

"Nós somos uma turma organizada que vai lá dar um recado. Nós vamos dizer ao Brasil que essa corja do PFL e do PSDB deixou de votar o Orçamento achando que prejudicaria o Lula. Mas o Lula está tranqüilo, com 63%, igual cavalo de 7 de setembro, cagando e andando".

Tática de guerrilha

O líder José Aruti esteve no Congresso 24 vezes, entre os dias 24 de maio e 5 de junho.

Na manhã de terça-feira, conforme informou a Câmara, integrantes do movimento se infiltraram no prédio para facilitar a entrada dos demais no momento da confusão.

Os integrantes do MLST acertaram até mesmo uma senha para iniciar a invasão.

O sinal para os demais integrantes foi uma briga entre duas mulheres simulada em frente à entrada utilizada pelo grupo para acessar o prédio.

Tiro no pé do PT

O secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Bruno Maranhão, foi afastado ontem da Executiva Nacional do partido.

Maranhão liderou a invasão do MLST no Congresso.

Maranhão foi ouvido pela Comissão de Ética do partido assim que foi liberado pela polícia.

Caberá à comissão definir o futuro no partido do dirigente afastado, que é amigo de copo do presidente Lula.

O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Lula recebeu Bruno Maranhão duas vezes, em audiências: em 2004 e 2005.

Dolce vida de revolucionário

O coordenador do MLST, Bruno Maranhão, de 66 anos, de sem-terra não tem nada.
Vem de uma família de usineiros, rica e tradicional de Palmares, zona canavieira de Pernambuco, e não abdicou de uma vida de conforto.

Ele mora em um prédio de classe média alta, em um bairro nobre do Recife.

O edifício tem apenas apartamentos de 250 metros quadrados por andar. Coisa de sem terra

Pedindo pelos amigos

Líderes da esquerda do PT, como Adão Pretto (RS) e Luci Choinacki (SC), e dirigentes do partido estão sendo procurados por representantes da corrente Brasil Socialista desde a noite de terça-feira, quando foram presos mais de 500 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) que promoveram quebra-quebra na Câmara dos Deputados.

A tendência Brasil Socialista é o braço partidário do MLST.

Seus participantes têm feito apelos para que os parlamentares e os dirigentes do PT intercedam perante as autoridades do governo do Distrito Federal e do Ministério da Justiça para que os integrantes do movimento presos sejam soltos.

Ao deus dará

Membros da Brasil Socialista alegam que muitos dos manifestantes ficarão traumatizados porque não tinham a menor idéia do que o comando do MLST pretendia fazer.

Os dirigentes do PT têm respondido que o ato de vandalismo cometido pelo movimento foi uma irresponsabilidade que comprometeu a credibilidade do partido.

Tudo indica que os sem-terra envolvidos no episódio de terça-feira serão deixados à própria sorte.

Radicais identificados

A Polícia Militar identificou alguns dos agressores mais violentos da ação do MLST.

Davi Pereira da Silva, 52 anos, conhecido como Paraná, foi um dos chefes da invasão. Davi já recebeu terra do governo federal no município de Restinga, em São Paulo. Recebe salário como diretor da Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária, ligada ao MLST. Foi autuado por tentativa de homicídio.

O ex-estudante de educação física Arildo Joel da Silva, de 21 anos, é outro chefe da invasão, mora em Lindoeste, cidade do Paraná. Foi ele que agrediu com uma pedra o policial da Câmara Normando Rodrigues, que está internado com traumatismo craniano. Também foi autuado por tentativa de homicídio. O pai de Arildo recebeu terra da reforma agrária há 20 anos.

Ameaça de Lula

O presidente Lula, que no vídeo preparatório da invasão do MLST é elogiado por José Arruti Baqueiro, condenou o ataque ao Congresso.

"Quem praticou vandalismo pagará pelo vandalismo praticado". O que vimos não foi cena de democracia, e sim de vandalismo”.

Lula só não mencionou o nome de seu companheiro Bruno Maranhão.

Nada abala o presidente

A queda do apoio da opinião pública à reforma agrária será a principal conseqüência política da invasão do Congresso Nacional feita pelo Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST).

Essa é a avaliação do poderoso secretário geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, ao visitar o Congresso da CUT em São Paulo.

Dulci aposta que o efeito eleitoral da invasão de ontem será próximo de zero:

A condenação à invasão foi geral. Existe uma volúpia eleitoreira na oposição, mas assim como quem tentou explorar politicamente o ataque do PCC se deu mal, quem tentar fazer isso em relação ao ato do MLST vai se dar mal".

Confusão eleitoral

O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir novamente hoje e pode analisar as consultas feitas pelos partidos sobre a decisão da verticalização tomada na noite de terça.

Indagado sobre se é possível que o plenário do TSE volte atrás na orientação, o ministro Marco Aurélio Mello considerou remota essa possibilidade.

A evolução vai depender de cada qual dos integrantes do TSE. Poder, pode. Só não evoluem os mortos”.

Segundo Marco Aurélio, o TSE pretende tornar efetiva a ordem jurídica, o interesse dos cidadãos, levando em conta o pronunciamento do STF Supremo Tribunal Federal sobre a verticalização, que obriga uma uniformidade entre as alianças partidárias em todo o Brasil.

Aliança para o espaço?

A aliança entre tucanos e pefelistas foi abalada pela decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Quem admite o abalo é o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati.

O tucano insistiu que o partido continua com a firme intenção de manter a aliança com o PFL, mas tudo depende das respostas que o TSE dará aos pedidos de esclarecimento apresentados pelos dois partidos.

Quem perde menos

Os ministros do TSE decidiram que as agremiações que não tiverem candidato a presidente não poderão ser coligar nos Estados e outras que estejam na corrida ao Planalto.

A candidatura do presidente Lula, que tem menos alianças estaduais, deve ser menos prejudicada que a do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Não há otimismo no Congresso em relação às chances de um decreto legislativo derrubar a decisão do TSE.

Candidatura própria?

O presidente do PMDB em São Paulo, Orestes Quércia, admitiu que a decisão do TSE reabre a possibilidade de o partido lançar candidato próprio à Presidência da República.

“Agora temos de olhar mais atentamente as alianças e as campanhas nos Estados para saber se haverá necessidade de ter uma candidatura presidencial. Corremos o risco de algumas alianças se tornarem ilegais e, portanto, pode ser necessário termos uma candidatura presidencial para apoiar outras candidaturas nos Estados”.

Quércia lembrou que o senador Pedro Simon (RS) continua pré-candidato do PMDB ao Planalto.

Quanto à situação em São Paulo, Quércia disse que vai analisar a candidatura ao governo do Estado com cuidado e que está à disposição do partido para o que for necessário.

Aumento para aposentados

Em nova derrota legislativa do governo, a Câmara dos Deputados elevou de 5% para 16,67% o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS superiores a um salário mínimo.

A medida, que implica gastos adicionais estimados em R$ 7 bilhões neste ano, ainda precisa passar pelo Senado e está sujeita ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, o Planalto foi traído pelos partidos de sua base de apoio, que deram quase a metade dos 274 votos favoráveis à proposta - incluída na medida provisória que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350.

Saia justa para o governo

A oposição deixou o governo numa saia-justa.

A emenda, de autoria do deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC), aprovada por 274 votos a favor, estende o reajuste de 16,67% aos benefícios pagos pela Previdência Social.

Houve 5 votos contra, 15 abstenções e 73 declarações de obstrução, ou seja, parlamentares que não votaram, embora estivessem presentes no plenário.

O governo agora terá de tentar derrubar a emenda no Senado.

Se conseguir, a matéria voltará para a Câmara, onde nova batalha será travada.

Se a emenda não for derrubada no Congresso, caberá ao presidente Lula o desgaste de vetar o aumento para os aposentados.

Armadilha para Alckmin

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (RS), lançou um desafio ao PSDB e ao candidato do partido à sucessão presidencial, Geraldo Alckmin.

Fontana quer que o tucano se manifeste sobre o reajuste aprovado ontem para todos os aposentados e pensionistas do INSS.

Fontana propôs que o presidente só sancione a medida se Alckmin e os demais candidatos à Presidência da República aprovarem o reajuste.

Sanguessugas, tremei...

Temendo ser chamado de “engavetador”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia hoje a criação da CPI dos Sanguessugas, que vai investigar o desvio de recursos do Orçamento da União para a compra fraudulenta de ambulâncias.

A decisão foi tomada com o apoio da maioria dos líderes partidários.

A nova CPI, que será mista , irá funcionar apenas 30 dias, sendo prorrogável por igual período.

A fim da CPI ou não?

Os líderes dos partidos no Congresso aprovaram ontem a criação dessa CPI mista para analisar o envolvimento de parlamentares no esquema desbaratado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.

A proposta foi aprovada por 12 dos 13 líderes presentes à reunião.

Apenas o representante do PP votou contra.

Estavam ausentes ao encontro os líderes do PC do B, do PTB, PSDB e PT.

Os líderes desses partidos terão 24 horas para se manifestar sobre a proposta.

Sem nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri, confirmou ontem que foram suspensas as contratações de 23 parentes de desembargadores para cargos em comissão no órgão, entre abril e maio deste ano.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento desses servidores por entender que sua contratação burlava a resolução que proíbe prática de nepotismo no Judiciário.

Apesar do anúncio da suspensão, Cavalieri insiste em afirmar que a contratação é legal, uma vez que os funcionários, todos concursados, foram nomeados por desembargadores que não têm parentes empregados no TJ-RJ.

Operação bancária sob suspeita

A partir de denúncias da Agência Central de Inteligência dos EUA (a CIA), o Ministério Público será acionado para investigar a compra do Bank Boston pelo Itaú no Brasil.

Há fortes indícios de que o vazamento de informação privilegiada tenha facilitado o negócio.

Os promotores querem saber quem levou a comissão de US$ 34 a 40 milhões de dólares para facilitar o negócio...

Banqueiro sem sorte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem, novamente, o pedido de habeas corpus a Edemar Cid Ferreira, que foi controlador do extinto Banco Santos.

Edemar, que é acusado de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, permanecerá preso no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (SP).

Em seu despacho, o relator do processo, ministro Paulo Gallotti, afirma que seria necessário um exame mais apurado das decisões contestadas pela defesa do ex-banqueiro para que o habeas corpus fosse concedido, e isso não pode ser feito por liminar.

A Justiça Federal de São Paulo justificou a prisão de Edemar com indícios de que ele estaria se esforçando para obstruir as investigações.

Os bancos também perdem...

Os correntistas de bancos poderão usar o Código de Defesa do Consumidor para reclamar de serviços e até da taxa de juros, se considerar extorsiva.

Este foi o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), concluído nesta quarta, para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro contra a aplicação do código para as relações entre bancos e clientes.

Por nove votos a dois, o Supremo finalmente decidiu pela não procedência da Adin.

A lei do consumidor só não vai valer para questões que envolvem o sistema financeiro nacional — como aplicações financeiras, investimentos e empréstimos.

Quem votou com os consumidores

Na sessão de ontem do STF, votaram contra a Adin e a favor dos consumidores os ministros Celso Melo, Marco Aurélio Melo, Cezar Peluso e a presidente do STF, ministra Ellen Gracie.

Os votos dos outros ministros - Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Néri da Silveira (já aposentado) e Sepúlveda Pertence -, todos contrários à Adin, foram dados em sessões anteriores.

Os dois votos favoráveis à Adin e aos banqueiros foram de ministros de administrações anteriores - Carlos Velloso, relator, e Nelson Jobim, ambos já aposentados.

Para eles, a lei do consumidor vale para os serviços bancários, mas não para questões que envolvem o sistema financeiro nacional - como aplicações financeiras, investimentos e empréstimos.

As operações financeiras, de acordo com eles, deveriam continuar na esfera de fiscalização Banco Central.

Jurista adverte para o que vai acontecer

O advogado tributarista Ives Gandra Martins garante que o Código de Defesa do Consumdor continuará não sendo usado na fixação de taxa de juros dos empréstimos bancários.

Ives Gandra entende que, nos casos de cobrança de taxas de juros abusivas pelos bancos, a reclamação terá que ser feita com base no Código Civil.

Segundo o tributarista, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações dos bancos com os clientes ficará restrita a questões como cobrança de tarifa indevida, colocação de crédito não solicitado à disposição do cliente e a falta de transparência nas informações, como, por exemplo, a comunicação das conseqüências legais do não pagamento de um empréstimo.

Aos estrangeiros, tudo

O Senado Federal aprovou a medida provisória que isenta de Imposto de Renda os investidores estrangeiros que compram títulos da dívida pública brasileira.

A MP 281 também isenta de CPMF o investimento de recursos na compra de ações provenientes de ofertas públicas.

O governo temia que a MP perdesse validade — seu vencimento era no próximo dia 14 — sem ser votada.

A MP 281 só foi aprovada depois de um acordo entre oposição e governo. O placar foi de 41 votos favoráveis contra 15.

Menos desigualdade

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas - a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 - concluiu que a desigualdade social no Brasil caiu ao menor nível desde os anos 60.

Os resultados do trabalho, realizado em parceria com o International Poverty Centre da Organização das Nações Unidas (ONU), serão divulgados hoje, mas o professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, adiantou algumas informações à Agência Brasil.

Segundo ele, em 2004, a renda média do brasileiro cresceu 3,6%, enquanto a renda dos mais pobres chegou a crescer 14,1%, confirmando a melhora da distribuição de renda no país registrada no país desde 2001.

Telefone baixando?

O presidente-executivo da Abrafix, José Fernandes Pauletti, informou que as tarifas de telefonia fixa poderão não ser reajustadas neste ano.

O executivo argumentou que o reajuste previsto para vigorar a partir do início de julho deverá ficar próximo de zero.

Na Anatel, especula-se a possibilidade de haver uma redução nas tarifas. A fórmula de cálculo das tarifas prevê que o reajuste considere a variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) entre junho e dezembro de 2005 e o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) de janeiro a maio de 2006.

Segundo dados da FGV, responsável pelo cálculo do IGP-DI, o índice apresentou deflação de 0,75% nos últimos sete meses do ano passado.

O IST, que é calculado pela Anatel e o IBGE, acumulou entre janeiro e abril deste ano 1,1%.

O cálculo do reajuste das tarifas vai considerar ainda um desconto que é aplicado sobre a variação dos índices a título de produtividade.

No ano passado, as tarifas de telefonia fixa foram reajustadas em 7,27% (em média).

Celular no presídio

O juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, diretor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária, determinou nesta ontem que a Anatel e as operadoras devem providenciar o restabelecimento dos sinais de telefonia celular nas regiões de prisões localizadas em seis cidades paulistas.

O prazo dado na decisão inicial, de 20 dias, vencia justamente nesta quarta. No despacho, o juiz responsabiliza o governo estadual pela tarefa de impedir a entrada de celulares nas unidades prisionais.

O juiz afirma em seu despacho que o bloqueio era uma medida cautelar da Justiça, que, embora “corajosa, útil, adequada e eficaz”, “não pode durar para sempre”.

O bloqueio foi adotado depois de uma série de ataques contra forças de segurança e de rebeliões promovida pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio, em diversos pontos do Estado.
Em São Paulo, conforme a ordem judicial, o sinal deveria ter permanecido cortado em 15 prisões instaladas nas cidades de Avaré, Presidente Venceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha.

Pan 2007 em Pânico

O Comitê Olímpico mandou uma carta reservada à Prefeitura e ao Governo do Estado Rio de Janeiro, mas que passou antes pelo Palácio do Planalto, ameaçando cancelar os Jogos Panamericanos de 2007, por causa dos atrasos nas obras e suspeitas de corrupção e atrasos nas obras.

O Comitê deu um prazo fatal para que tudo se normalize: até agosto.

Do contrário, o Rio de Janeiro pode perder o evento esportivo.

O Comitê recomendou sigilo das informações e que a mídia ficasse de fora, para que os problemas não fossem ampliados.

Gol contra

A própria CBF confirmou uma Ação de Execução Fiscal tramitando na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro (processo nº 2005.51.01.533070-5), com base no processo administrativo nº 10768.017000/2002-09 que discute uma dívida de R$ 2.374.108,30 da entidade esportiva com o governo federal.

A entidade, que deve faturar por volta de R$ 60 milhões só este ano, está contrariada com essa execução fiscal que foi revelada pela ONG Contas Abertas, às vésperas da Copa do Mundo.

A petição inicial do processo de Execução Fiscal da Fazenda Nacional contra a CBF foi protocolada em 28/09/2005.

A CBF alega que quitou a dívida, de forma parcelada, apresentando comprovantes de pagamentos (DARFs).

O grande negócio do dia

Os investidores que visitaram o data room da Varig confirmaram presença no leilão da companhia aérea marcado para às 10h de hoje.

Os investidores poderão optar por comprar a Varig Operacional inteira, incluindo rotas internacionais e no Brasil, pelo preço mínimo de US$ 860 milhões.

Ou apenas as atividades domésticas, pelo valor mínimo de US$ 700 milhões.

Seis na jogada, e o Dirceu de olho...

Seis empresas compraram o acesso ao "data room" para ter direito às informações estratégicas sobre a Varig: além de Gol e TAM, TAP (por meio da Aero-IB), OceanAir, o fundo de investimentos americano Brooksfield e o grupo Amadeus Brasil, especializado em reservas de passagens aéreas.

O acesso aos dados não significa que as empresas vão participar do leilão.

A OceanAir, de German Efromovich, segundo fonte do setor, tem a intenção de apresentar lance.

A Webjet poderia participar em consórcio com o fundo Brooksfield.

Livre de dívidas

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional enviou parecer ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, referendando a decisão judicial de não repassar ao comprador da Varig as dívidas fiscais e trabalhistas da empresa.

Estima-se que as dívidas da Varig superem os R$ 7 bilhões.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, inseriu no data room (sala com informações financeiras) da empresa o parecer da Procuradoria para que não restem dúvidas aos investidores quanto à transferência do endividamento da companhia.

Lei de falências comemorada

A Lei de Recuperação e Falência de Empresas (Lei de Falências) completa um ano amanhã.
Para especialistas, ainda é cedo para avaliar o impacto que a norma terá na economia.

Mas o certo é que a lei reduziu o número de falências.

Segundo a Serasa, de junho de 2004 a maio de 2006 houve uma redução de 48% nos requerimentos.

A queda se deve, em especial, ao fato de que agora só podem ser requeridas falências para dívidas acima de 40 salários mínimos.

Na malha fina

Os contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda neste ano já podem saber se está na malha fina.

A informação está disponível para consulta no site da Receita Federal.

Em alguns casos, o contribuinte também poderá saber está incluído no primeiro lote de restituição.

Para efetuar a consulta é necessário ter o número do recibo da declaração, além do CPF.
As consultas ao primeiro lote de restituição também estarão disponíveis no site da Receita ou pelo Receitafone (0300 78 0300), sempre a partir das 8 horas de amanhã.

Nota baixa

A satisfação do consumidor brasileiro com os serviços das companhias de energia elétrica é a menor desde o ano 2000.

É o que constata pesquisa divulgada ontem pela Aneel (a Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em uma escala de 0 a 100, a nota apurada em 2005 entre os consumidores foi de 61,38.

“Prestigiado”

Tomou posse ontem na presidência da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) Amílcar Dallevo, presidente da Rede TV! – a mesma a que vem sendo alvo de acusações por não pagar ações trabalhistas.

Além do grupo de Dallevo, a Abra reúne também a Rede Bandeirantes e diversas emissoras de rádio em todo o País.

A Abra foi fundada em 2005, por discordância dos grupos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da qual faziam parte e até hoje capitaneada pela Rede Globo.

O SBT fazia parte do Associação, mas desligou-se recentemente.

Impune

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado a mais de 19 anos de prisão pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, continuará em liberdade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou ontem o mandado de segurança impetrado pelo advogado Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação contratado pela família de Sandra.

Pimenta Neves saiu livre do tribunal porque o juiz responsável pelo caso acatou a determinação do STF para que ele aguarde os recursos da sentença em liberdade.

Recado ao “amigo”

Pela primeira vez desde o início do governo Lula, o Planalto deixou clara ontem a sua insatisfação com a intromissão do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no processo eleitoral do Peru.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, declarou que o episódio foi desagradável e que a atitude de Chávez não contribuiu para o objetivo de integração da América do Sul.

Nós, no Brasil, não intervimos em eleições na região. Achamos que certas declarações não ajudam”.

No dia 28 de julho, Lula participará da posse de Alan Garcia, eleito no fim de semana.

A barbárie

Um tiroteio no Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, em Inhaúma (no Rio de Janeiro), feriu ontem 17 alunos da Escola Municipal Henrique Fôreis, seis deles atingidos por balas perdidas e 11 por estilhaços de vidro.

As crianças, a maioria entre 8 e 11 anos, estavam em sala de aula e no pátio quando, segundo a polícia, traficantes teriam atirado contra PMs que procuravam carros roubados.

O muro da escola, três carros estacionados e um Gol da PM foram atingidos.

A polícia alega que os disparos foram feitos por traficantes e diz ter uma testemunha. Alguns moradores culpam os policiais, como sempre acontece...

Cenas de terror

Um menino de 11 anos, baleado na coxa, e uma menina de 8, atingida na barriga, eram as vítimas em estado mais grave.

Seis delas foram atingidas por tiros, duas por estilhaços e as outras ficaram feridas na tentativa desesperada de fugir.

Quando as mães chegaram ontem à escola municipal Henrique Foréis, no morro da Fazendinha (complexo do Alemão, zona norte do Rio), a cena era de pânico: crianças ensangüentadas, chorando e escondidas debaixo das carteiras, aterrorizadas.

Além dos gritos, havia sangue espalhado nas carteiras, paredes e roupas.

Identidade Animal

A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na terça-feira o projeto de lei do deputado Paulo Ramos (PDT) que prevê a criação de registro para animais de estimação no Rio.

O projeto, de autoria regulamenta o RGA (Registro Geral Animal), o qual prevê que todo dono de animais carregue uma carteira de identidade de seu bicho, que deverá receber também uma identificação eletrônica.

Pela lei, o registro deverá ser efetuado nos órgãos de controles de zoonoses até três meses depois do nascimento do animal. Quem for flagrado andando sem o registro deverá pagar multa.

O texto regulamenta também a circulação de animais nas ruas e nas praias do Estado e a vacinação dos bichos.

"Fecham-se as cortinas, e termina o Espetáculo"

O autor dessa frase, o radialista Fiori Giglioti, um dos mais experientes profissionais da história do jornalismo esportivo brasileiro, faleceu na madrugada desta quinta-feira em São Paulo, aos 77 anos.

Fiori Giglioti cobriu dez Copas do Mundo em sua carreira, além de ter acompanhado outras três como comentarista.

O radialista deixou seu estilo registrado nas rádios Panamericana (atual Jovem Pan), Bandeirantes, Record, Tupi de São Paulo e Rádio Capital, onde trabalhava atualmente.

O velório acontece no cemitério do Morumbi, em SP, onde seu corpo será sepultado às 16 horas.

Vida que segue...

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