sábado, 26 de agosto de 2006

Dossiê denuncia como constituintes de 1988 criaram brechas legais para favorecer banqueiros nacionais e internacionais

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Por Jorge Serrão

De 1989 a 1998 o Brasil pagou a título de juros e amortizações do endividamento externo, no exterior, US$ 225 bilhões. Nesse período, da "dívida" externa de US$ 115 bilhões pagamos US$ 225 bilhões e passamos a dever US$ 235 bilhões de dólares. Um dossiê histórico, de autoria do economista Adriano Benayon e do professor Pedro Rezende, denuncia como os constituintes de 1988 criaram brechas legais para que os juros da dívida do governo não pudessem ser contingenciados (adiados o pagamento) favorecendo muito e diretamente aos banqueiros brasileiros e estrangeiros.

O trabalho dos pesquisadores indica como funciona a pressão dos controladores europeus da nossa economia, liderados pelos banqueiros ingleses Rothschild, sobre a classe política brasileira. O governo real dos controladores atua diretamente sobre as organizações político-administrativas. O objetivo deles é a exploração econômica da nação e dos recursos naturais de nosso território. Além disso, trabalham para a contenção das potencialidades sócio-econômicas, políticas e militares, na medida exata de seus interesses transnacionais.

Adriano Benayon e Pedro Rezende acertam na veia: “Ademais das ilegalidades regimentais da Constituinte, como se pode qualificar a adição à Carta Magna de um dispositivo de mérito, prenhe de imensas conseqüências nefastas ao País, sem ter ele sido objeto de emenda alguma, nem discutido em etapa alguma do processo legislativo que produziu a Constituição? Em se confirmando o que aponta esta investigação, se trata de estelionato”.

Os autores do dossiê denunciam: “Ao fazer aprovar a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, dita de Responsabilidade Fiscal (LRF), os concentradores financeiros já controlavam o sistema político. Já não tinham necessidade de meios ocultos para obter instrumentos legais de seu interesse. No § 1° do art. 17, a LRF dispõe que os atos que criarem ou aumentarem despesas continuadas deverão ser objeto de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes. Requer também seja demonstrada a origem dos recursos para seu custeio. Mas, no § 6° isenta dessas exigências “as despesas destinadas ao serviço da dívida e ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.”, com a segunda isenção alardeada por esses interesses como a vilã do processo”.

Benayon e Rezende advertem: "As cifras e os fatos expostos demonstram, ao contrário, os enormes danos ao patrimônio público decorrentes do privilegiamento orçamentário do serviço da dívida. Tais danos se prolongarão indefinidamente, enquanto a inserção ilegal em análise não for declarada nula e for expurgada da Constituição. Esse expurgo foi tentado, através do Projeto de Emenda Constitucional SF PEC 62/95, sem sucesso, por um dos signatários ludibriados pela adição ilegal desses dispositivos (Senador Ademir Andrade)”.

Os autores da denúncia têm toda credibilidade. Adriano Benayon é doutor em economia, diplomata, advogado, consultor legislativo da Câmara Federal e do Senado, professor de economia política na Universidade de Brasília (UnB). Pedro Antônio Dourado de Rezende é matemático, professor de Ciência da Computação na UnB, Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, ex-representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira.

Leiam a íntegra do trabalho no link:
http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html

Vulnerabilidade econômica

O trabalho dos brilhantes Benayon e Pedro Rezende tem pontos que merecem profunda reflexão:

O aumento do estoque da dívida externa continuou até 2003, tendo a diminuição de 2004 sido causada pelos superávits na balança comercial, de 2002/2003 para cá, devidos à exportação de quantidades espantosas de bens intensivos de recursos naturais, inclusive não renováveis, favorecidas pela conjuntura mundial e pela compressão da demanda interna, sufocada pelo desemprego e pela queda real dos salários.

Os juros são determinados por taxas absurdamente elevadas, por decisão das “autoridades monetárias”, mantidas em rédea curta pelos concentradores financeiros.
O governo federal coleta tributos equivalentes a 23% do PIB e desvia quase a metade desse dinheiro para pagar juros da dívida pública.

Nem assim consegue liquidar toda a conta, sendo os juros restantes pagos com a emissão de novos títulos (os juros restantes são capitalizados, i.e., acrescidos ao saldo da dívida).

Em conseqüência, cresce o saldo da dívida, e sobre ele passam a incidir as altas taxas de juros com que aquelas “autoridades” presenteiam os concentradores financeiros.

O mecanismo das altas taxas reais de juros, combinado com a capitalização destes, gera o crescimento automático das despesas com o serviço da dívida, além de causar a elevação de seu saldo.

O desmedido crescimento das despesas e do estoque resultou no enfraquecimento da economia brasileira, submetendo o País a cada vez maior controle político por parte dos grandes grupos financeiros.

Os controladores se divertem

Os bancos de investimento descobriram um novo comprador para títulos lastreados no crédito consignado: o investidor externo.

Instituições bancárias como o Lehman Brothers e JPMorgan estão vendendo para fundos de hedge o crédito consignado gerado por bancos no Brasil, driblando barreiras tributárias.

O grande interesse para esses fundos avalancados e menos avessos ao risco são os spreads ainda atrativos dessas operações, considerando-se o risco relativamente baixo (quase zero) de inadimplência.

Filão sem risco

Os empréstimos consignados (para trabalhadores, aposentados ou pensionistas) são descontados diretamente na folha de pagamento.

Agora, o governo quer criar um empréstimo consignado para empresas, que seria descontado diretamente do faturamento, na conta bancária.

Ou seja, a partir de agora, os brasileiros (aposentados, funcionários públicos ou trabalhadores endividados no contra-cheque e os pequenos empresários) vão dever para os estrangeiros que controlam nossa economia.

Juros e spreads baixarem, nem pensar...

Por causa de tanta especulação é que a maior parte das instituições financeiras acredita em ritmo mais lento de redução da taxa Selic, hoje em 14,75% ao ano.

Poucos bancos se arriscam a prever um novo corte de meio ponto na taxa selic, na próxima reunião no Comitê de Política Monetária do Banco Central.

Enquanto o juro não baixa como deve, e a sociedade paga por isso, a dívida pública do governo, que já passou de 1 trilhão de reais, cresce cada vez mais.

O peso da dívida

Atualmente, o peso da dívida pública chega a 63% da poupança financeira do Brasil.

Mas os bancos nacionais e internacionais estão faturando alto com a farra dos juros e dos spreads.

Por isso, para analistas do mercado, fica difícil acreditar nas promessas de que os spreads e os juros vão baixar apenas pela boa vontade do mercado financeiro.

Vida boa...

Marcos Valério está prestando assessoria para uma empresa de publicidade que presta serviço à Petrobrás, e Brasil Telecom.

Delúbio Soares está ganhando 39 mil reais por mês, pagos por um amigo que ninguém sabe quem é, apenas para ficar em casa calado, quietinho.

José Genoíno faz uma campanha milionária, da mesma forma como Antônio Palocci, ambos apostando que conseguem a eleição para garantir a imunidade parlamentar tão necessária para que os processos contra eles acabem no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.

Coitados deles

A Polícia Federal indiciou, como resultado das investigações da Operação Vampiro, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção.

Embora investigado, o ex-ministro José Serra, candidato ao governo de São Paulo, ficou de fora da denúncia por falta de provas do seu envolvimento com a máfia que desviava recursos do ministério, com a cumplicidade de servidores públicos.

A central de corrupção montada pelos vampiros na Saúde controlou compras de medicamentos num montante de R$ 4 bilhões e 400 mil reais, entre 1999 e 2004, para os programas DST/Aids, do diabetes e de hemoderivados.

Esse total corresponde a 80% das aquisições feitas pela Coordenação-Geral de recursos Logísticos do Ministério, sob o comando do coordenador Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem-chave da quadrilha, levado para a Pasta pelo ministro Humberto Costa.

A falcatrua consistia na compra superfaturada de hemoderivados, medicamentos e equipamentos da área da saúde.

A revoada dos vampiros

Humberto Costa e o professor Delúbio figuram na lista de 42 pessoas indiciadas pelo delegado Arcelino Damasceno Pereira.

Por sua participação, Costa foi enquadrado também nos artigos 90 e 92 da Lei de Licitações (8.666).

Eles se juntarão aos 18 presos em 2004, quando a Operação Vampiros desmantelou a quadrilha.

Agora, o procurador da República Gustavo Pessanha analisará o oferecimento de denúncia à justiça contra cada um dos acusados.

Humberto Costa injuriado

O ex-ministro da Saúde e candidato ao governo de Pernambuco pelo PT, Humberto Costa, convocou uma entrevista coletiva para informar foi indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações referentes à Operação Vampiro.

A ação da Polícia Federal, em 2004, desbaratou um esquema de superfaturamento na compra de produtos hemoderivados pelo Ministério da Saúde entre 1990 e 2002.

Costa está revoltado com o processo, cuja investigação começou a partir de denúncias dele próprio quando era ministro.

Precisa do caso resolvido agora

Humberto Costa avisou ao delegado do caso, Marcelo Moseli, que quer uma "devassa" na sua vida: já autorizou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal e de sua família.

O candidato está certo de que será inocentado das acusações de envolvimento no esquema que ele mesmo ajudou a desmantelar.

Mas quer que isso aconteça agora, não depois da eleição. Ele acredita que há interesse político no caso.

O poderoso Palocci

O poderoso ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, já gastou em sua campanha a deputado federal R$ 6 milhões 790 mil reais.

Na última terça-feira, Palocci e o ex-ministro José Dirceu, conversando na fazenda de um amigo do ex-ministro, resolveu pular fora na hora que chegou um repórter para entrevistá-lo.

Pegou um helicóptero e saiu voando, depois de destacar que hoje se limita a escrever em seu blog e a arrumar sua vida.

ACM “plutão” da vida

O bondoso baiano Antônio Carlos Magalhães reclamou ontem que tudo pode acontecer nesta eleição:

O candidato Lula só falta dizer que conseguiu sumir com o Planeta Plutão, ao insistir que nunca sabe de nada, com sua propaganda enganosa, que deve ser investigada pelo Ministério Público”.

ACM continua está mesmo “plutão” da vida com a provável vitória de Lula.

Mas o cacique baiano do PFL ainda reza para que o Senhor do Bomfim leve a eleição para um segundo turno.

Pesquisa que era secreta

Pesquisa feita no dia 24, para consumo interno da coligação PSDB-PFL, para não ser divulgada nem que a vaca tossisse revela:

Lula da Silva com 49% dos votos, estável.

Geraldo Alckmin com 21%, em perigosa queda.

Helô ou HH (como preferirem) 17%, em tendência de subida.

A bola de cristal do Lembo

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), previu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ser reeleito ainda no primeiro turno.

A previsão abriu nova crise na campanha do antecessor de Lembo no cargo, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente.

Ontem à noite, o site da campanha de Lula trazia como manchete:

"Até Lembo diz que Lula deve vencer no primeiro turno".

Praga de Bornhausen

Questionado sobre a possibilidade de haver segundo turno, pois Lula está 24 pontos à frente de Alckmin segundo o Datafolha, Lembo afirmou:

"No dia de hoje não . Não vejo condições de haver segundo turno nesse momento. Principalmente em razão da popularidade do governo. Uma coisa incrível face a uma comparação com os governos anteriores".

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, desdenhou da afirmação do governador paulista:

"Nunca vi o Lembo acertar previsão eleitoral".

Lula leal ao reino de Deus

Se Lembo irritou seus colegas de partido, o presidente Lula também tirou do sério o candidato do PT ao governo do Rio, o famoso ex-líder estudantil, Vladimir Palmeira.

Em segundo discurso no palanque do candidato do PRB, Marcelo Crivella, na Baixada Fluminense, o presidente Lula chamou-o de governador.

Lula preferiu se referir ao candidato de seu partido, Vladimir Palmeira, como companheiro, e deu sua justificativa para a escolha estratégica:

"A gente tem que ser leal com quem foi leal com a gente".

Lula elogiou Crivella e criticou o candidato do PMDB, Sérgio Cabral, líder nas pesquisas, acusando-o de não ter defendido os interesses do Estado do Rio e sim os de grupo político do ex-governador Garotinho.

Santana com medo da Helô

O marketeiro de Lula e homem de confiança de Duda Mendonça, João Santana, teme o crescimento de Heloísa Helena no Nordeste do Brasil.

Os petistas só comemoram que, na região, aquele que eles maldosamente chamam de Geraldo Chu-chumbo Alckmin continua descendo.

Helô é forte no Rio, na Bahia, cresce em todo Nordeste e já começa a alçar vôo no Sul, embora o Rio Grande do Sul seja considerado um “estado machista”.

Arrecadando e gastando

O PT já arrecadou até hoje R$ 14 milhões 686 mil 558.

Gastou R$ 14 milhões 196 mil 168 na campanha eleitoral.
O PSDB arrecadou R$ 21 milhões 342 mil 647 reais e 68 centavos.

Está gastando R$ 16 milhões 389 mil 287 reais e 48 centavos.

O PSOL arrecadou R$ 305 mil 941 e 49 centavos.

Não apresentou a justificativa de seus gastos ainda.

PSL arrecadou R$ 2 milhões 229 mil 36 reais e 41 centavos.

Botou fora R$ 327 mil 325 reais e 80 centavos.

O PDT arrecadou R$ 1 milhão e 500 mil.

Gastou R$ 702 mil 209 e 72 centavos.

O PSDC arrecadou R$ 22 mil 450 reais.

E só gastou R$ 878 reais.

O PCO, cuja candidatura está impugnada, não informou as receitas e despesas eleitorais.

O temor de Garotinho

O Casal Garotinho não quis disputar a eleição e tem se mantido calado por medo do Tribunal Superior Eleitoral.

Eles receberam informações de teriam suas candidaturas impugnadas por causa do escândalo da eleição de Campos, cujo julgamento final está pendente no TSE.

Antony e sua mulher Rosinha temem condenações por problemas dos contratos da FESP com as ONGs, e no fechamento de contas (que não vão bater) no estado do Rio de Janeiro.

Advogados deles estiveram quinta-feira no TSE para saber como andam os processos contra eles.

Café nada pequeno

Uma empresa que vende bandejão por um real e café da manhã por 35 centavos virou alvo de denúncia da Supervia.

A companhia de trens do Rio denunciou ao Ministério Público que a Secretaria de Transportes do Estado do Rio estaria cobrando R$ 2 reais da Supervia para subsidiar a alimentação popular.

É mais um problema sério para o casal Garotinho administrar...

Jovem Barreiro, não!

Sérgio Cabral Filho nega denúncias de que tenha problemas de dependência com bebidas.

O candidato a governador do PMDB nega a autenticidade de um documento de adversários políticos que o acusam de dependência química com álcool, e que estaria em tratamento da séria doença.

O ex-governador Marcello Alencar - que agora está enrolado com Duda Mendonça e mais 17 pessoas no processo que apura tráfico de influência com a publicidade do estado do Rio, durante seu governo, na década de 90 – tinha o apelido de Velho Barreiro, por ter fama de gostar de uma bebidinha mais forte.

O apelido Velho Barreiro foi dado a Marcello por Maurício Azedo, hoje presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e, na época, companheiro de PDT do ex-prefeito e governador do Rio.

Jogo duro do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral acaba de dar sua primeira grande contribuição para a moralização das eleições de outubro.

O TSE dificultou a candidatura de administradores públicos definitivamente condenados por algum tribunal de contas por uso indevido de dinheiro público.

Para esses candidatos, não basta mais fazer recurso judicial contra a condenação para poder concorrer.

Eles agora precisam também obter no mínimo uma liminar que fundamente o motivo pelo qual têm direito de disputar a eleição.

Sanguessugas salvos?

Dezenas de parlamentares suspeitos de ligação com a máfia das ambulâncias que são candidatos não estão na lista de inelegíveis dos tribunais de contas.

Tudo indica que não serão atingidos pela nova regra do TSE.

Mas tudo pode acontecer...

No cadafalso

O TSE tem tudo para impugnar mais 100 candidaturas na segunda-feira.

Um dos nomes ilustres é Jader Barbalho.

Estão “em observação”: José Genoíno, José Mentor, Professor Luizinho, Romeu de Queiroz, Sandro Mabel, Pedro Henry, Vanderval Santos, João Magno, Josias Gomes, Vadão Gomes, José Janene, Paulo Rocha, José Borba, Carlos Nader, Heleno da Silva, João Caldas, João Pinheiro, Maurício Rebello, e etc.

Paulo Maluf e Celso Pitta estão também preocupados.

Mas o nome de Antônio Palocci não aparece na lista dos “a perigo”, que inclui todos os sanguessugas.

Pergunta para Calheiros

Um senador perguntou para o presidente do Senado, que resiste em punir os colegas sanguessugas:

Como podem os notebooks usados nas bancadas do senado custarem, cada um, R$ 18 mil reais?

Renan admitiu que a licitação para a compra dos computadores portáteis foi ganha por empresários ligados ao senador Ney Suassuna.

Farra do computador

Entre o Senado e o Congresso, 795 aparelhos são trocados de seis em seis meses.

O aparelho sairia, nas lojas, por R$ 2.700 reais, sem impostos.

Mas para o Congresso custa R$ 18 mil - fora a empresa que presta manutenção para os aparelinhos.

O senador Renan Calheiros e o deputado Aldo Rebelo prometerem investigar o caso e se pronunciar na semana que vem.

Manifestação pela paz

A Igreja Católica reage à violência e se mobiliza amanhã em defesa da segurança e da paz.

Sob a liderança do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes, bispos, padres e fiéis vão se vestir de branco e rezar pela paz em 1.980 paróquias das 40 dioceses do Estado.

A mobilização é uma resposta ao apelo divulgado dia 15 por bispos, que pede reformas na política de segurança.

Marcha Brasil contra a Corrupção

Neste sábado e no domingo, os brasileiros esclarecidos, que se juntaram pela Internet, promovem uma série de manifestações públicas nacionais contra a corrupção e o crime organizado que ameaça a saúde institucional dos três poderes no Brasil.Os cidadãos sairão às ruas para realizar a “Marcha, Brasil contra a corrupção! Porque filho teu não foge à luta”!

Os organizadores pedem aos participantes da marcha que vistam roupas com as cores do Brasil, verde e amarela, e que levem bandeiras do Brasil.

Em Curitiba, a marcha acontece neste sábado, a partir das duas horas da tarde, na famosa Boca Maldita.Em São Paulo, a Marcha Brasil Contra a Corrupção será partir das duas da tarde deste domingo. A concentração será na Praça Oswaldo Cruz, seguindo pela Avenida Paulista.

O objetivo do evento é chamar a atenção da população paulista para o verdadeiro conceito de crime organizado.

O que é crime organizado

Na definição dos organizadores da marcha, crime organizado é a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas.

Os bandidos utilizam a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins: o lucro a todo e qualquer custo, explorando a sociedade honesta, que trabalha e produz.

Na manifestação, os organizadores pretendem denunciar que os controladores europeus da economia mundial são os reais comandantes das ações terroristas e de guerrilha urbana que assolam e assustam São Paulo nos últimos tempos.

Revisão da Águia

O Consulado dos EUA informou que os dados sobre o Rio no site do Departamento de Estado americano serão revisados e reavaliados.

O site informou que o Rio foi alvo das ações de terror, que ocorreram na realidade em São Paulo.

O redator do site deve estar visitando demais o bar virtual do Palácio da Alvorada ou a Casa Branca...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
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Um comentário:

Anônimo disse...

Política
Sex, 01 Set - 09h35
Convidado, Genoino visita Lula no Palácio do Planalto

Agência Estado

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Com grande vantagem nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já não se sente mais constrangido em receber, no Palácio do Planalto, petistas envolvidos nos escândalos do mensalão. A convite dele, o ex-presidente do PT José Genoino foi anteontem a Brasília e o visitou em sua sala no 3.º andar do Palácio do Planalto.

Uma foto de Genoino deixando a sala de Lula, ao lado do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, foi publicada ontem pelo jornal Correio Braziliense. Descoberto, Tarso tentou assumir a responsabilidade da operação, dizendo-se "um amigo de 40 anos" do visitante. "O presidente tem simpatia pela eleição do Genoino, porque ele é um grande quadro político", disse Tarso. Segundo o ministro, Lula gostaria que ele se reelegesse "por já ter amargado seus erros".


Genoino deixou a presidência do PT em julho de 2005, após a revelação de que o partido tomou empréstimos ilícitos intermediados pelo publicitário Marcos Valério e de que um irmão dele estaria envolvido no escândalo dos dólares na cueca. Um ano depois, ele parece inteiramente integrado ao partido. Tem ajuda da militância na campanha e outros dirigentes dizem que sua renúncia é coisa do passado. Emissários petistas vêm mantendo contatos, também, com o ex-tesoureiro Delúbio Soares, dando sinais de que, em caso de vitória de Lula, ele poderá voltar à cena.


Horas depois de receber Genoino, em entrevista ao Jornal da Globo que foi ao ar na madrugada de ontem, o presidente mostrou-se mais cauteloso. Perguntado se não se constrange por ter a seu lado, na campanha, figuras que ele antes combatia, como Jáder Barbalho ou Newton Cardoso, do PMDB, defendeu-se: "Não escolho quem participa das reuniões - e também não veto, porque não sou juiz para julgar as pessoas." Sobre as alianças, a mesma coisa: "Eu tenho as alianças com quem quer me apoiar." Há duas semanas, em comício numa praça de Osasco, o presidente não aceitou a presença do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e puniu do mesmo modo o deputado Professor Luizinho em Diadema. Os dois tentam agora a reeleição.


O PT já começa a defender, também, a anistia para o ex-homem forte de Lula, José Dirceu, cassado pela Câmara em 2005. Assessores dele continuam trabalhando não só na campanha de Lula como no Planalto. É o caso de Telma Feher, que foi sua assessora de imprensa e hoje atua na Secretaria de Imprensa da Presidência.