terça-feira, 8 de agosto de 2006

Escândalo na Funasa Intimida funcionários

Edição de Terça-feira do Alerta Total: http://alertatotal.blogspot.com

Por Márcio Accioly

Quando o jornal Folha de Boa Vista (RR) publicou no dia 18 de abril último (coluna “Parabólica”), nota denunciando “o uso indevido de um carro pick-up da Funasa” - Fundação Nacional de Saúde -, apanhando e deixando crianças em frente à Escola do Sesc, não se sabia ser esta a ponta de verdadeiro iceberg de irregularidades.

Ali, quem não rezar pela cartilha do coordenador, Ramiro Teixeira (e do grupo político ligado ao senador Romero Jucá Filho, PMDB), estará sujeito a todo tipo de assédio e constrangimento. Os funcionários vivem amordaçados e intimidados.

A quantidade de desvios, falcatruas e embustes é tão grande (e fartamente documentada), que um dos funcionários já encaminhou, ao Ministério Público Federal, documento em que faz relato sucinto de alguns dos casos mais graves.

O que não se entende é a demora nas providências, pois o desperdício e as maracutaias dentro da Funasa ocorrem todos os dias.

Agora, percebemos quanta falta faz a Roraima uma Operação como a Dominó, recentemente empreendida em Rondônia, colocando no xilindró nove figuras da magistratura daquele estado (inclusive o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves), além do presidente da Assembléia Legislativa, Carlão de Oliveira.

Na Funasa, trata-se o dinheiro público como se fosse propriedade particular, em verdadeiras orgias financeiras. Os funcionários do órgão, sobressaltados, não sabem a quem apelar. Vivem preocupados no palpável clima de tensão cotidiano, temendo os que ditam regras e normas e cometem os maiores absurdos em veladas ameaças.

A empresa CONSEPRO tem, por assim dizer, “lavado a burra” como vencedora na contratação de obras. Mas isso não é tudo: segundo denúncia no depoimento encaminhado ao MPF, “a esposa do proprietário da CONSEPRO foi contratada como consultora, para servir na Divisão de Engenharia da Funasa/RR”.

O serviço prestado por ela deve ter sido tão bom e convincente que, no dia 21 de junho último, o Diário Oficial da União publicou sua nomeação para o cargo de “Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Funasa”. Cargo DAS 101.2, código 50.0676.

O engenheiro civil Júlio Romero de Azevedo Nattrodt, parente da referida senhora, é um dos responsáveis técnicos pelas obras da CONSEPRO. Certamente, os laços familiares promovem melhor inter-relacionamento. O drama maior é se chegar a um ponto no qual o público não consegue mais se distinguir do privado.

Mas se muitos imaginam estar concentrado nesses pequenos fatos o cerne de toda a questão, descobrir-se-ão enganados rapidamente, ao consultar o pagamento efetuado pelo órgão, na contratação horas/vôo em monomotor.

Até janeiro de 2004, através do pregão 013/2004, a Anauá Táxi Aéreo recebia a quantia de R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais) por hora/vôo. Logo depois que Ramiro Teixeira assumiu, a Roraima Táxi Aéreo foi contratada (com dispensa de licitação), e a hora/vôo passou a ser paga no valor de 798 reais.

Aí, então, veio o pregão 02/2005, onde a mesma empresa Roraima Táxi Aéreo foi contratada e o preço do serviço mais do que duplicou com relação àquele pago à Anauá Táxi Aéreo: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) a hora!

De janeiro até junho deste ano, a Funasa-RR já voou três mil, 155 horas e 29 minutos, pagando quatro milhões, 408 mil, 538 reais e trinta e um centavos.

A impressão que se tem é a de que sequer precisaríamos de reservas indígenas em terra, mas no ar, com tribos inteiras permanentemente no espaço aéreo.
Sem contar pagamentos indevidos, também denunciados, em vôos realizados sem relatório que os comprove. Foram mais 239 horas e 38 minutos que resultaram em R$ 311.522,08 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Nas assinaturas de convênios com as prefeituras, o coordenador Ramiro Teixeira leva seu patrono e protetor, senador Romero Jucá Filho, a tiracolo. Encenando teatrinho, junto à população, como se tivessem acabado de autorizar a vinda dos recursos.

Os desmandos que estão ocorrendo na Funasa clamam imediata providência por parte do Ministério Público e demais órgãos responsáveis, para que se dê um basta à tal ilegalidade e se edifiquem exemplos.

O fato de o país estar adensando guerra civil em que visivelmente mergulhou, deve-se às injustiças e inequívoca desigualdade produzida, todas as horas, pelos que se sentem absolutos e impunes e desdenham da Justiça. Até quando? Até quando?

Márcio Accioly é Jornalista.