quinta-feira, 3 de agosto de 2006

OAB serve de “laranja” para Lula defender proposta do Foro de São Paulo de realizar uma constituinte para a reforma política

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Por Jorge Serrão

Em mais um movimento teatral de boneco do ventríloco bufão que defende interesses estratégicos acima de seu partido, o presidente Lula da Silva deu ontem mais uma prova de que pretende se manter no poder, apostando no confronto e no desgaste com a corrupta classe política. Lula se propôs a enviar ao Congresso, após as eleições, ganhando ou perdendo-as, a proposta de convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva e específica, independente do Congresso nacional, apenas para votar a “reforma política”. Originalmente, a idéia é do Foro de São Paulo, entidade que reúne os partidos de esquerda na América Latina.

O candidato-presidente toma uma medida preventiva para enfraquecer seus opositores, usando a Ordem dos Advogados do Brasil como “laranja” na defesa original da proposta. Não passou de jogo de cena reunião com dez juristas e ex-presidentes da OAB, ontem de manhã, no Palácio do Planalto. Divulgar o “teor” do encontro foi um mero factóide para Lula, um homem que é psicologicamente governado pelo medo. No ano passado, quando a crise do mensalão ferveu, ele sentiu bem próximo o risco de impeachment. Agora, o medo dele é que, em um eventual segundo mandato, a oposição tente "derrubá-lo" do poder, com a avalanche de denúncias objetivas de corrupção contra seu governo e seu partido.

O Alerta Total antecipou “o Golpe no Futuro Congresso” na edição de segunda-feira passada, de 31 de julho. Revelou que o presidente Lula, caso conseguisse se reeleger, como espera, foi aconselhado por estrategistas a repetir a mesma estratégia de Hugo Chávez para evitar problemas com um congresso corrupto em seu segundo mandato. Uma das idéias seria propor um plebiscito para que a população brasileira decida sobre a dissolução do Congresso, convocando eleições em 180 dias. O governo acenou ontem com uma proposta mais branda de golpe, com a “constituinte paralela a um Congresso acuado” (que seria eleita pelo povo) para não assustar e revelar suas verdadeiras intenções.

Na primeira entrevista água com açúcar de um candidato a presidente na tevê, ontem à noite, Lula defendeu uma Assembléia Constituinte para tratar da reforma política, porque acredita que o Congresso Nacional não seja capaz de apresentar uma proposta que satisfaça a sociedade. O presidente-candidato batraqueou para a jornalista Ana Paula Padrão, do SBT Brasil: "Eu vejo com muita simpatia essa tese (de convocar uma Constituinte exclusiva para a reforma). Tenho dúvida se o Congresso Nacional consegue aprovar uma reforma política que possa contentar os anseios da sociedade, porque normalmente o Congresso pode votar uma legislação, uma reforma política que atenda aos interesses do próprio Congresso".

O ex-ministro da Justiça e jurista Célio Borja chamou a proposta de "engodo". O presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, botou o dedo na ferida: "Isto é chavismo". O senador comparou Lula ao venezuelano Hugo Chávez, que, após se eleger, convocou uma Constituinte e ampliou os próprios poderes. Essa mesma estratégia foi tentada pelo presidente boliviano, Evo Moralles. Mas o índio não conseguiu superar a oposição – ao contrário do que fez Chávez. Lula obedece à estratégia do Foro de São Paulo, organismo que reúne a esquerda na América Latina, e também abriga 153 grupos narcoguerrilheiros, pretensamente revolucionários.

Ópera bufa

O jogo de cena contou com a atuação do ministro das Relações Institucionais.

Tarso Genro explicou a polêmica tese da reforma política via constituinte, em nome de Lula:

O presidente respondeu que se houver um forte movimento da sociedade neste sentido, coordenado inclusive pela OAB, e com a colaboração dos demais poderes da República, e se concluir que é o melhor para o País, ele pode mandar uma Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso, depois das eleições, independentemente do resultado das eleições. A proposta definirá os aspectos da Constituição que precisam ser revistos para a reforma política”.

Laranjada azeda

Tarso Genro garantiu que Lula não é o autor da proposta.

Ao que tudo indica, a OAB pode estar servindo de “laranja” para a idéia defendida pelo Foro de São Paulo.

O verdadeiro motivo do encontro com juristas, que acabou às 13 horas, seria discutir a também estranha proposta de “melhorar o desempenho” das Comissões Parlamentares de Inquérito.

A idéia do governo (e da OAB) é que as CPIs só existam tendo um foco específico e um fato determinado, não podendo abrir para outros temas.

Telefone providencial

Na entrevista sobre o encontro, ninguém tocou no assunto da constituinte – inclusive o ministro.

Tarso Genro telefonou, mais tarde, para o presidente da OAB, Roberto Busato.

Em jogada muito bem ensaiada, a OAB divulgou o teor do telefonema em seu site, repetindo a “informação” de que Lula havia concordado com a convocação da constituinte, “desde que a OAB fosse favorável”.

Reações da oposição

Entre os adversários de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL) criticaram a idéia.

Geraldo chegou a afirmar que “a idéia não tinha pé nem cabeça”, e que “era preciso, sim, ter estabilidade de regras”.

Apenas Cristovam Buarque (PDT) admitiu apoiar a idéia do presidente Lula, pretensamente abraçada pela OAB.

Cabresto nas CPIs

O presidente Lula recebeu ontem de juristas um estudo encomendado pelo governo federal com propostas para limitar o trabalho das CPIs.

De noite, em entrevista ao "SBT", Lula afirmou que as comissões "não podem se transformar em uma salada de frutas".

No Congresso, a proposta foi duramente criticada, por ser mais um instrumento para a defesa da impunidade contra a gestão do crime organizado nos três poderes da República.

Freio no Geraldo?

Motivada por atritos na campanha de Geraldo Alckmin, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a possibilidade de reeleição para os chefes do Poder Executivo a partir de 2010.

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e o presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), acertaram a colocação da matéria na pauta depois que Alckmin afirmou que sua proposta de reforma política, caso seja eleito, não contempla essa medida.

A PEC ainda tem que ser apreciada pelo plenário da Casa e depois vai para a Câmara.

País do Crime organizado

Surgem provas objetivas de que parece “tudo mesmo dominado” no Brasil, com os bandidos do colarinho branco agindo na maior facilidade em um sistema governado pelo crime organizado, que é doutrinariamente definido como a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas, utilizando a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins.

O Coaf — Controle de Atividades Financeiras - recebeu mais de 29 mil de comunicações operacionais suspeitas, em 2005.

Houve um crescimento de mais de 221% em relação ao ano anterior.

As comunicações de natureza automática cresceram mais de 86%.

Mereceram destaque o crescimento no número de comunicações dos setores de factoring (mais de 47.000%), bolsas (mais de 1.380%), fundos de pensão (mais de 270%), seguros (mais de 114%) e do sistema financeiro (mais de 77%).

Ficha de candidatos

A ONG Transparência Brasil divulgou dados de todos os candidatos às eleições de 2006: nome, cargos que ocuparam, processos em que foram indiciados, bens declarados à Justiça Eleitoral, financiadores de campanhas anteriores e principais menções na imprensa.

Já foram divulgados dados de 150 candidatos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três maiores colégios eleitorais do país.

No final de agosto, todos os candidatos à reeleição poderão ser encontrados no site.

O diretor da ONG, Cláudio Abramo, destaca que o objetivo deste projeto é que a população conheça seu candidato antes de votar. Para ele, essa é uma das grandes contribuições da entidade, que desenvolve trabalho voltado ao combate à corrupção no País.

Os trabalhos técnicos e de edição estão a cargo do jornalista Marcelo Soares.

Para acessar o belíssimo trabalho da Transparência, clique aqui.

Impunidade partidária

A Justiça Eleitoral não pode determinar intervenção em partido nem expulsar seus membros.

Julgando assim, o ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral, arquivou o pedido de expulsão do presidente e vice-presidente do PRP — Partido Republicano Progressista, Ovasco Roma Altimari Resende e Oswaldo Souza Oliveira.

Cezar Peluso ressaltou que a competência da Justiça Eleitoral restringe-se à apreciação de questões relacionadas ao processo eleitoral.

O escândalo do cartório político

O pedido de Intervenção Partidária foi formulado pela candidata à presidência da República Ana
Maria Rangel, que já sofreu duas impugnações: pelo Ministério Público Eleitoral e pelo próprio vice-presidente do PRP.

De acordo com Ana Maria, apesar de ter sido escolhida em convenção no dia 29 de junho deste ano para concorrer ao cargo de presidente da República pelo PRP, os membros da Comissão Executiva da legenda não teriam pedido o registro de sua candidatura no prazo legal, até 5 de julho.

A candidata argumentou que o partido não pediu o registro porque ela divulgou o teor de gravações nas quais o presidente nacional do PRP teria lhe pedido dinheiro para assegurar a sua escolha na convenção.

O ministro observou, ainda, que a candidata não questionou a legitimidade do ato da Comissão Executiva Nacional do PRP, que tornou sem efeito a convenção partidária, na qual teria sido escolhida candidata.

PT versus Bornhausen

O Supremo Tribunal Federal irá analisar a notícia-crime proposta pelo PT contra o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen e o candidato a vice-presidente pela coligação “Por um Brasil Decente”, José Jorge.

O PT pede a investigação porque os dois associaram a legenda aos atentados praticados por uma organização criminosa em São Paulo, no mês de julho.

A decisão do ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, se baseou no artigo 102, I, b, da Constituição Federal. Pela regra, compete ao STF processar e julgar: “nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”.

Na ação, protocolada em 18 de julho, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, alega que o presidente do PFL, Jorge Bornhausen e o candidato a vice, José Jorge, cometeram crime contra a honra e a moral do PT e de todos os seus filiados.

Medida necessária

O relator da CPI do Mensalão quer tentar evitar mais uma pizza indigesta na Câmara dos Deputados.

Por isso, o deputado Osmar Serraglio propõe um projeto de resolução para que parlamentares investigados não possam votar em processos de cassação de colegas.

Tem lógica: parlamentar sob suspeita julgando colegas na mesma situação só no Congresso do Al Capone...

Últimas dos sanguessugas

A máfia das ambulâncias superfaturadas pagou R$ 1 milhão e 800 mil a 28 deputados
Uma testemunha envolveu o procurador da República Roberto Cavalcanti com o esquema mafioso.

Mais 10 deputados, somando-se aos 90 investigados, podem estar envolvidos na safadeza.

E relator da Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara, Robson Tuma, promete apresentar os nomes.

Na alça de mira

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), da CPI dos Sanguessugas, adiantou ontem que, na primeira fase das investigações, os governadores petistas Wellington Dias (Piauí) e Zeca do PT (MS) não serão convocados para depor sobre suposto envolvimento deles com a máfia das ambulâncias.

Mas estarão na mira da CPI numa segunda etapa de apurações.

Os dois respiram aliviados, por enquanto, pois apostam que tudo muda a favor deles depois das eleições... Será?

Mulher de ética

O presidente Lula sonha com uma mulher no Conselho de Ética da República.

O Palácio do Planalto fez um convite todo especial para a comandante da Fundação Ayrton Senna.

Mas Viviane Senna, empresária e irmã do imortal tri-campeão da Fórmula 1, recusou convite a mil quilômetros por hora.

MST sem lei

O MST opera mesmo acima da lei e da ordem no Brasil.

Os cerca de 200 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocupam o Engenho São João, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, desde o último dia 6 de março, não atenderam à determinação da Justiça para deixar a propriedade de 555 hectares.

Apesar da superioridade numérica, os integrantes de cinco batalhões especializados da Polícia Militar, com o reforço do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal e do 20º Batalhão, que escoltaram o oficial de justiça responsável pela entrega do mandado de reintegração de posse, não cumpriram ontem a determinação assinada pelo juiz José Gilmar da Silva.

Saída para os velhinhos

O governo Lula dá outra prova objetiva de que não respeita a “segurança do Direito”, que é definição correta de democracia.

Para escapar do impasse na Câmara, que ameaça o aumento de 5% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo, governo vai reeditar medida provisória sem votação.

A idéia genial do governo é alterar o texto atual para evitar problemas jurídicos.

O problema é que não pode ser apresentada uma nova medida provisória para tratar de medida provisória que está em votação ou cujo teor será rejeitado pelo Congresso.

Ação contra o Bradesco

O número de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS, entre 2005 e janeiro de 2006, cresceu 664%.

Mais da metade das operações foi feita por pessoas que recebem benefícios de até um salário mínimo.

A Defensoria Pública do Distrito Federal levantou esses dados para entrar com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o banco Bradesco, em defesa de todos os aposentados que fizeram empréstimos no banco.

Defesa do consumidor

No pedido de tutela antecipada, a Defensoria requer que o Bradesco insira nos contratos de empréstimo para pensionistas o aviso de que a contratação pode conduzir ao superendividamento.

O pedido se baseia no artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor.

No mérito, pede indenização por danos morais de natureza coletiva, no valor de R$ 20 milhões.

A grande armação

O empréstimo consignado é aquele em que o próprio INSS repassa a parcela à instituição financeira, mediante desconto em folha de pagamento.

A Defensoria argumenta que o contrato é “confuso, cheio de complexidade e de termos incompreensíveis”.

Alega, ainda, que o banco se aproveita dos aposentados de baixa renda “que, normalmente, possuem menor grau de instrução e, portanto, são mais vulneráveis aos apelos de marketing”.

O terror para o bolso dos idosos

Para a Defensoria, o crédito, com as taxas de juros cobradas, muitas vezes se torna um “negócio ruinoso” aos aposentados e pensionistas.

Segundo a Defensoria, somente depois dos primeiros descontos na folha de pagamento, o aposentado percebe que não conseguiu resolver o seu problema e que, pior, contraiu uma dívida.
De cada 10 pessoas que procuram os serviços da Defensoria na área cível, 7 são vítimas do super-endividamento.

All the time with you

O Banco do Brasil será um pouco menos do Brasil, na Bolsa de Valores de São Paulo, graças a mais uma polêmica decisão do governo petista, totalmente convertido aos dogmas da neolibertinagem econômica internacional – mesma patologia que acomete os tucanos filiados ao Diálogo Interamericano.

Tudo graças ao presidente Lula da Silva, que decretou, em 31 de maio de 2006, o aumento para até 12,5% da participação societária estrangeira no capital da instituição - como o Alerta Total informou na edição de 4 de junho.

Até então, os investidores estrangeiros só podiam participar com 5,6% do BB.

Operação bilionária

Investidores estrangeiros compraram 50,9% das ações da oferta pública e elevaram a participação no capital do Banco do Brasil, de 3,3% para 6,7% do total.

Na oferta, foram vendidas 52 milhões e 300 mil ações, pelo valor de R$ 2 bilhões e 273 milhões de reais.

As ações do BB em poder do mercado passaram de 6,8% a 14,8% do capital.

Expansão do Itaú

Até o fim da semana, o Itaú vai fechar a compra das operações do BankBoston no Chile e Uruguai.

O Itaú já opera na Argentina, Cayman, EUA, Portugal e Luxemburgo.

O Itaú havia antecipado que a compra das operações do Boston na América Latina levaria o investimento total na aquisição a pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões e 600 milhões só no Brasil.

O bate e volta

A Medida Provisória que regulamenta o pacote cambial, assinada ontem pelo presidente Lula, traz importantes inovações em relação ao que já foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em seu artigo 3º, a MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer formas simplificadas de contratação simultânea de operações de compra e venda de moeda estrangeira proveniente de exportações e pela mesma cotação.

Agora, as empresas que quiserem deixar mais do que os 30% de suas receitas de exportação em bancos no exterior, ou seja, sem cobertura cambial, poderão fazer operações conhecidas no mercado como "bate e volta".

O dinheiro entra no país, é taxado com a CPMF e volta para o banco no exterior.

O leão quer morder mais

A Receita Federal pretende "apertar o cerco" sobre as empresas que estão se
internacionalizando.

O Banco Central instituirá um contrato de câmbio simplificado que facilitará as operações principalmente para pequenas e médias empresas.

O governo acredita que esta será a prerrogativa mais utilizada pelas grandes empresas exportadoras e importadoras, que na prática poderão deixar até 100% de suas receitas fora do país.

A MP transfere para a Secretaria da Receita Federal a responsabilidade, hoje do Banco Central, de fiscalizar e aplicar penalidades por ilícitos cambiais.

Caberá ao Fisco todo o acompanhamento - e para isso as empresas terão de prestar informações detalhadas sobre suas operações no exterior - dos pagamentos feitos com os recursos que ficarão fora do país.

Sobre parte desses recursos, como o pagamento de juros e alguns serviços, incide o Imposto de Renda.

Pedido dos aliado$

O presidente da Federação Brasileira de Bancos e do Bradesco, Márcio Cypriano, reivindicou do Governo a redução do depósito compulsório que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central como condição para a queda maior dos juros.

Em resposta às constantes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que as taxas bancárias sejam reduzidas, Cypriano revelou que, se o compulsório cair no mínimo dez pontos percentuais, o repasse aos tomadores de empréstimos será imediato.

Os bancos recolhem ao BC 45% dos depósitos à vista.

Gás depois da eleição

Representantes da Petrobras e da estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) realizam, na próxima semana, a última reunião para tratar do reajuste do preço do gás natural fornecido pela Bolívia ao Brasil.

Os dois países devem chegar a um acordo amigável, a julgar pelas declarações de Ildo Sauer, diretor de gás e energia da Petrobras, e de Pedro Gumucio, encarregado de negócios da embaixada boliviana em Brasília.

A nacionalização decretada pelo presidente Evo Morales não será um entrave à exportação do gás natural.

Mas que o preço vai dar um salto triplo depois da eleição de outubro aqui no Brasil, isso já se pode ter certeza...

Risco sendo estudado

A Petrobras negocia com as distribuidoras de gás novos contratos que permitam a interrupção do fornecimento, caso seja necessário.

Três formas de venda diferentes estão em discussão: a firme, em que não há cortes; flexível, com programação prévia das paradas; e interruptiva, em que o cliente pode ficar sem o gás sempre que for preciso.

A proposta, no entanto, não agrada as distribuidoras e nem a alguns de seus principais clientes, como as indústrias química, de alumínio, vidro e cerâmica.

Pelo menos cinco concessionárias da Região Nordeste já estão com contratos vencidos e, em alguns casos, há dois anos sem novos acordos de compra do combustível junto à Petrobras, por falta de consenso.

Vale quanto pesa

Maior mineradora de ferro do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce anunciou ontem um lucro líquido de R$ 6 bilhões e 100 milhões reais no primeiro semestre de 2006.

Foi o maior lucro num primeiro semestre de uma empresa brasileira, excluindo-se a Petrobras e a Eletrobrás.

O lucro da Vale cresceu 19,5% em relação ao mesmo período de 2005 (R$ 5 bilhões e 100 milhões de reais).

No segundo trimestre deste ano, o lucro da Vale foi recorde: R$ 3 bilhões e 900 milhões - 12,2% superior ao obtido em igual período de 2005 (R$ 3 bilhões e 500 milhões).

Em todo o ano de 2005, a companhia lucrou R$ 10 bilhões e 400 milhões.

A receita operacional bruta atingiu R$ 18 bilhões e 412 milhões, no semestre e R$ 10 bilhões e 100 milhões, no segundo trimestre, outro recorde.

A participação da Vale na balança comercial somou US$ 19 bilhões e 600 milhões, de janeiro a junho.

Foi uma alta de 22,4%, o que mostra que a Vale vale mais que pesa...

Tiro no cartel

A concorrência desleal no setor siderúrgico começa a ser atacada.

O Cade deu prazo até dia 11 para que Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa paguem R$ 345 milhões em multas, aplicadas em processo por formação de cartel.

As empresas vão recorrer à Justiça.

Lucrando menos

A receita total das operações de telefonia fixa das três principais concessionárias do setor - Telefônica, Telemar e Brasil Telecom - somou R$ 10 bilhões e 290 milhões de reais, no segundo trimestre deste ano.

Houve uma queda de 2,4% sobre igual período de 2005, quando atingiu R$ 10 bilhões e 500 milhões.

A queda deve-se em parte ao menor número de telefones fixos, que de 38 milhões em 2004 passou para 37 milhões em junho último.

A perda de receita foi parcialmente compensada com banda larga e celular.

No buraco, literalmente

Foi aceita ontem na Justiça européia a falência da empresa que administra o Eurotúnel, que liga a Inglaterra com a França, passando sob o canal da Mancha.

A empresa quer um acordo para reestruturar dívidas de US$ 11 bilhões e 600 milhões.

Prova de que não são apenas os brasileiros que entram literalmente pelo túnel...

Círculo Militar a salvo

O Círculo Militar de São Paulo não terá de desocupar sua sede instalada em cerca de 30 mil metros quadrados no bairro do Ibirapuera, na capital paulista.

A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

No começo do ano, o então prefeito paulistano José Serra rescindiu a concessão que autorizava o Círculo Militar a utilizar o terreno municipal até 2012.

Serra afirmou, na ocasião, que a rescisão se deu em razão do descumprimento de obrigações contratuais, sem mais detalhes.

Vida que segue...

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