terça-feira, 15 de agosto de 2006

Relatório reservado do The Ake Group adverte que a corrupção impera em 96% da corporação policial no Brasil

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - Uma das empresas ligadas ao serviço secreto inglês (o MI-6) e que atuou na solução do seqüestro do repórter da Rede Globo em São Paulo, a The Ake Group enviou ontem um relatório reservado à Rede Globo, em espanhol, classificando a polícia brasileira de extremamente corrupta, ineficiente e mal remunerada. Segundo os especialistas da empresa de soluções integradas contra riscos “a corrupção impera em 96 por cento da corporação policial no Brasil”. Quem assina o documento é John Mashin, Manager of Comunication.

O relatório, cujo teor não será divulgado, destaca que um policial concursado, em três anos, com os recursos das propinas que recebe, já consegue ingressar na chamada classe média alta. O documento destaca que a polícia brasileira, desequipada, se sujeita a pequenos roubos, até trabalhando para companhias de seguros para completar seus salários, toda vez que encontram um automóvel roubado. As viaturas policiais brasileiras são consideras as piores do mundo: sujas, quebradas e faltando peças básicas, como faróis e pneus.

A Ake é uma empresa fundada em 1991 por Andrew Kain. A empresa fornece tecnologia em segurança e gestão de política de risco para grandes empresas, executivos e para a mídia. A empresa inglesa trabalha com equipamento exclusivo e desenvolvido em pesquisas. Seus especialistas em segurança de risco são ex-oficiais de Forças Especiais que atuaram nas regiões hostis e conflituosas do mundo.

A família Marinho preferiu apelar aos maiores especialistas internacionais em segurança para saber como agir no caso extremo do seqüestro do repórter Guilherme Portanova, que foi libertado pelos seqüestradores na madrugada de segunda-feira, depois de passar 40 horas em poder dos criminosos, integrantes do PCC — Primeiro Comando da Capital. A emissora informou que cumpriu as exigências dos seqüestradores por orientação de duas organizações sabidamente ligadas ao MI-6 (o serviço secreto da Inglaterra).

São eles o International News Safety Institute (INSI, sediado em Bruxelas e coordenado por Luzia Rangel na América Latina), e o The Ake Group Ltd (empresa especializada em gestão de riscos e resgate de empresários em seqüestros, que tem sedes em Londres, Washington, Sidney e Bagdá). Nos EUA, as duas entidades são famosas por treinar em Atlanta, na Geórgia, os chamados “mercenários” para ações contra-terroristas.

Os criminosos exigiram que a Globo exibisse um DVD de 3 minutos por eles produzido, caso contrário mataria o repórter. No vídeo, um homem encapuzado reclamou de maus tratos nas cadeias e no RDD — Regime Disciplinar Diferenciado. Trechos do comunicado foram extraídos de um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O trecho é o que expressa o argumento técnico contra o tratamento excepcional dado aos líderes do PCC.

O chileno de novo

O seqüestro do repórter da TV Globo, Guilherme Portanova, pode ter sido orientado por Maurício Hernandez Norambuena, seqüestrador do publicitário Washington Olivetto – que foi vítima do crime em dezembro de 2001.

Norambuena foi chefe da FPMR — Frente Patriótica Manuel Rodríguez, organização de extrema esquerda, derivada do MIR chileno, que acabou se transformando numa quadrilha de crimes comuns.

O chileno será ouvido na investigação do caso, assim como líderes do crime organizado em São Paulo e seus advogados.

A Secretaria de Administração Penitenciária não confirma, mas Norambuena estaria preso na penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, onde estão alguns acusados apontados como líderes da facção.

PMs sob suspeita

Parece piada, mas não é! O Comando do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais do Rio de Janeiro ficou de saco cheio de tanto receber denúncias de extorsões praticadas por policiais na Avenida Brasil e na Linha Amarela.

Por isso, o coronel Roberto Penteado, comandante do BVPE, determinou que os 800 homens lotados na unidade, declarem, ao chegar ao trabalho, valores acima de R$ 50 reais que tragam na carteira.

Os policiais ficam sujeitos a abordagens aleatórias, durante o serviço, por agentes da sessão de assuntos internos da PM.

Quem for pego com dinheiro a mais pode pegar até 30 dias de prisão administrativa.

A medida preventiva pode ser estendida outros 46 batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Terra da corrupção

Esquemas de corrupção geram um prejuízo anual de quase R$ 10 bilhões à economia brasileira
O dinheiro perdido anualmente pelo Brasil com as irregularidades corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País (cerca de R$ 2 trilhões).

Também equivale quase que à metade do total previsto no orçamento federal para os investimentos deste ano (R$ 24 bilhões e 500 mil).

A estimativa é do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Fernandes, ouvido pela equipe da ONG Contas Abertas.

A quantia desperdiçada pagaria, por exemplo, a construção de mais de 500 mil casas populares, beneficiando cerca de dois milhões de brasileiros.

A arte de roubar

Diante dos escândalos descobertos pela Operação Sanguessuga que desvendou a máfia que fraudava licitações, a ONG Contas Abertas reuniu as principais irregularidades que ameaçam processos de compra e contratação feitos com dinheiro público. São eles:

Superfaturamento: É a cobrança de preços superiores aos de mercado. Por exemplo, quando o governo paga R$ 18 por um remédio vendido em qualquer farmácia por menos de R$ 7. O superfaturamento vem geralmente acompanhado do direcionamento ou dispensa da licitação e pode também ser conseqüência de acordo prévio entre os concorrentes. Foi o que ocorreu no caso das ambulâncias.

Direcionamento da Licitação: A estratégia mais comum é a exigência de qualificações técnicas muito detalhadas e específicas para um serviço ou produto, geralmente beneficiando apenas um dos concorrentes. Outra forma usada para direcionar a licitação é a não publicação da convocação no Diário Oficial. Em compras de menor valor, o responsável pela licitação também pode escolher sempre as mesmas empresas ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado pelo acordo.

Inexigibilidade de Licitação:Recurso que só pode ser usado quando não existe possibilidade de competição. Por exemplo, quando existe somente um fornecedor de produto ou serviço, desde que ele apresente atestado de exclusividade. Há casos de pessoas que se aproveitam dessa brecha na legislação para direcionar e superfaturar uma compra ilegalmente. A inexigibilidade também pode ser usada para a contração de artistas e especialistas comprovadamente reconhecidos pela sociedade.

Dispensa de Licitação:Pode ser usada para compras de valores muito baixos ou em casos especiais, como urgência, calamidade pública ou guerra, na compra de bens estratégicos para as Forças Armadas ou quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional. Seu uso também é permitido quando todas propostas apresentadas pelos concorrentes têm preços superfaturados. A dispensa é muitas vezes usada ilegalmente para beneficiar uma única empresa.

Acordo Prévio: Pode ser feito entre o responsável pela licitação e um dos concorrentes ou entre os próprios concorrentes. No primeiro caso, uma das empresas que participa da licitação consegue informações privilegiadas, que lhe garantem a vitória. Os concorrentes também podem combinar entre si as propostas – estratégia conhecida como “cobertura” -, ou retirá-las em cima da hora para que um deles garanta a vitória, com a vantagem de geralmente fechar o negócio com propostas superfaturadas.

Fundações: A lei permite a dispensa de licitação na contratação de fundações nacionais sem fins lucrativos, desde que estejam vinculadas diretamente à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico. Na prática, as fundações prestam qualquer serviço sem licitação, como manutenção de elevadores e fornecimento de refeições.

Não é mais fácil roubar menos?

O deputado Ney Lopes, procurador legislativo da Câmara dos Deputados, ameaçou processar a organização não-governamental Transparência Brasil pelo fato da entidade promover a campanha “Não vote em mensaleiro” (e sanguessuga, gafanhoto etc.).

A campanha exorta o eleitor a não votar em indivíduos indiciados na Justiça por diferentes tipos de crimes.

Conforme ofício dirigido à entidade pelo gabinete do deputado Lopes, a campanha “Não vote em mensaleiro” atentaria contra o Parlamento Nacional.

Dura resposta da ONG

O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, considera absurda a alegação do deputado, e lembra que não existe razão jurídica que impeça qualquer cidadão ou organização de pregar ao eleitor que evite votar neste ou naquele indivíduo por qualquer razão que seja, desde que verídica.

É verídico que parlamentares foram indiciados na Justiça como réus em inquéritos relativos a escândalos como os do Mensalão, dos Sanguessugas, dos Gafanhotos e tantos outros. Sendo verídico, nada há que nos impeça de instar o eleitor a evitar votar no gênero de indivíduo que se comporta de modo a dar motivos para sofrer indiciamento criminal”.

Claudio Weber Abramo adverte que o uso da Procuradoria Parlamentar da Câmara para pressionar uma entidade no sentido de esta deixar de exercer o que é um direito constitucionalmente assegurado nada tem a ver com a preservação de direitos da Câmara dos Deputados, mas representa meramente a defesa de interesses individuais de parlamentares acusados de crimes.

PT também processa a ONG

O Diretório regional do PT em São Paulo entregou ontem ao Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime contra a ONG Transparência Brasil, por causa da campanha “Não Vote em Mensaleiro”.

O PT considera que a associação se excedeu na campanha, e que alguns deputados citados foram envolvidos nos episódios que a mídia denominou de Mensalão, mas todos foram absolvidos.

O texto da notícia-crime lembra que os fatos destacados constituem injúria grave, lançada sobre todos aqueles candidatos que são indiciados, averiguados ou mesmo condenados em processos criminais e que ferem o pleito, pois ofendem o princípio de oportunidades entre os contendores do processo eleitoral.

Municípios fora da lei

Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal obrigue os municípios brasileiros a prestarem contas anualmente ao governo federal, do ano 2000 para cá, o número de prefeituras inadimplentes quintuplicou.

Este ano, 390 prefeitos ainda não prestaram contas ao Tesouro Nacional dos gastos referentes a 2005.

Seis anos atrás, quando a lei foi criada, apenas 74 dos 5.560 municípios brasileiros deixaram de cumprir a determinação.

O alerta é da sempre atenda ONG Contas Abertas.

A regra é clara

Pelo artigo 51 da LRF, Estados e Municípios são obrigados a encaminhar ao Poder Executivo, por meio da Caixa Econômica Federal, uma prestação de contas anual sobre o uso dos recursos públicos.

O prazo de entrega termina em abril para as prefeituras e em maio para os governos estaduais.

Essa regra alcança todos os entes estaduais e municipais, independente de receberem ou não transferências voluntárias do governo federal.

Ameaça do PCC na fronteira

O Jornal paraguaio ABC Color, em sua edição de ontem, faz uma séria advertência que as forças armadas brasileiras deveriam levar a sério.

Existem pelo menos 60 soldados da organização criminosa PCC prontos para atuar na fronteira do Paraguai com o Brasil.

Uma parte está escondida em Foz do Iguaçu e a outra parte nas regiões fronteiriças de Pedro Juan Caballero, Punta Porã, Capitán Bado y Cnel. Sapucaia, no Paraguai.

O objetivo é dirigir o tráfico de drogas e armas até o Brasil.

Para entender o PCC

O Imperador do Rio, ave Ceasar Maia, faz uma interessante reflexão sobre a organização criminosa em seu ex-blog de hoje:

Os jornais deram esta notícia hoje: Fundador do PCC é assassinado na prisão -César Augusto Roriz da Silva, o Cesinha, estava jurado de morte pelo grupo e tinha criado uma outra facção, o TCC (Folha de SP).

1. Em 2001, numa reunião em Madrid, o prefeito Cesar Maia teve a oportunidade de conhecer uma das pessoas que havia trabalhado com o presidente Pastrana nas negociações com as FARC. Em conversa a parte, ela disse que o grande equívoco naquela negociação foi pensar que as FARC tivessem como objetivo o poder político. -Não.- disse ela. O que eles querem é continuar a fazer o que estão fazendo. Sua lógica nem é política nem dos barões da cocaína. Tem prazer em fazer aquilo que fazem, combater o exército, controlar regiões, ter poder sobre a vida dos que acham que os contrariam... -Se quisermos entender sua lógica pela nossa, não chegaremos a lugar nenhum. Só há um caminho, concluiu: a eliminação pela prisão ou morte em combate.
2. Em análises posteriores com policiais seniors, chegou-se a conclusão, que se trata da mesma lógica comportamental do narco-varejo no Rio. Não há foco na capitalização. Há prazer em ser notícia, embora oculto. Há prazer de se ter poder sobre a vida das pessoas e em especial de policiais. Sabem que aos 25 anos ou se está morto ou preso. Há prazer de ser o "dono" da favela e ter direitos sobre qualquer mulher, etc...

3. Setores da polícia do Rio e alguns policiólogos associados imaginaram que seria possível regionalizar o tráfico (cada um em sua região como ocorreu com a contravenção no passado), e que isto produziria uma queda acentuada dos homicídios. Pura ilusão. Depois imaginaram que se houvesse o monopólio de uma só organização, isso ocorreria naturalmente. O Comando Vermelho -que já detinha uma grande maioria de bocas de fumo, seria esta organização. Com isso a taxa de homicídios despencaria. Depois da desestabilização da Rocinha com a saída do CV, aquela tendência deixou de ser possível a médio prazo. Sorte do Rio.

4. Em SP, a lógica de comportamento do narco-varejo não deve ser diferente. O PCC tornou-se monopólico (a notícia acima reafirma isso). De fato, a taxa de homicídios despencou. Só que como monopólio do crime organizado e tendo como lógica comportamental a descrita acima, suas ações de confronto com a polícia, atentados, atos de terror, surgiram. O que aparentemente não se explica e parece irracional, é sua lógica. Na verdade se explica pela lógica do prazer em fazer aquilo que se faz, sem apego a vida, sem limites de violência, etc...

5. Não há como imaginar que se possa fazer alguma coisa e que isso tranquilizaria o PCC. Mesmo que se atendesse suas "exigências" sobre o regime carcerário diferenciado, daria no mesmo, pois sua lógica não é política e nem tradicionalmente delituosa. Tudo vai continuar da mesma forma, pois a única saída é a eliminação, prendendo ou enfrentando com a energia necessária. A idéia dos policiólogos do Rio, que o monopólio produziria a paz pela ausência de confrontos entre gangs, deu no que deu em SP. O caminho único é confrontar. Ou o monopólio no uso da força é da polícia ou do PCC!

Duda Mendonça tá em todas...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra o ex-governador Marcelo Alencar (PSDB), o ex-secretário estadual de Fazenda Marco Aurélio Alencar, filho do ex-governador, e mais 15 pessoas, entre eles o publicitário Duda Mendonça.

O MP cita Marcelo Alencar como o responsável por planejar e dirigir um esquema de desvio de recursos destinado à publicidade institucional do governo estadual.

Distribuída na última sexta-feira, a denúncia, por crimes de corrupção passiva e peculato (apropriação de bem ou quantia em função de cargo público ocupado), tomou por base uma inquérito policial de 1995.

Como operou o esquema

De acordo com o MP, o governo estadual instaurou no ano de 1995 procedimento de licitação para contratar serviços de publicidade.

A contratação acabou sendo dividida em sete áreas de atuação e, ao final da concorrência, foram contratadas as empresas Cláudio Carvalho Propaganda e Marketing Ltda., Cult Comunicação Ltda., Pubblicittá Propaganda e Marketing S.A., Artplan Publicidade S.A., Euso Propaganda Ltda., Comunicação Contemporânea Ltda. e Giovanni & Associados Propaganda Ltda.

Segundo o MP, Marco Aurélio, Deodônio Cândido de Macedo e Jomar Pereira da Silva se reuniram com os representantes das agências publicitárias em julho de 1997 e solicitado vantagem indevida em razão das funções públicas que desempenhavam.

Eles teriam determinado que as empresas deveriam transferir parte da execução dos contratos para a empresa A2CM Assessoria Política Ltda.

A Cult Comunicação, através de seu representante legal, Armando Dias Cardoso Pires, não aceitou a determinação e foi colocada na "geladeira", isto é, o governo estadual simplesmente deixou de aprovar suas peças publicitárias.

Segundo o Ministério Público, Marco Aurélio e outros livre e conscientemente, em comunhão de ações e desígnios criminosos entre si, previamente ajustados, efetuaram o desvio de recursos do Poder Público em favor da empresa A2CM Assessoria Política, beneficiando o quinto denunciado, Duda Mendonça, que era diretor da empresa.

Recado do General Albuquerque

O Comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque, aproveitou ontem um rápido momento da palestra eminentemente técnica, de três horas de duração, que proferiu ontem à tarde, no Círculo Militar, em São Paulo, para dar um recado aos seus opositores.

O General comentou que estava no cargo para fazer a conciliação e promover a reconciliação.
Ressaltou que a época de virar a mesa já passou, e que todos os oficiais de seu Alto Comando o estão apoiando.

Ao final da palestra, houve apenas palmas protocolares, dadas pela minoria de 1000 oficiais da ativa e da reserva que prestigiaram o evento de “prestação de contas”.

Militares na bronca

O General da Reserva Torres de Melo, do Grupo Guararapes, lançou um manifesto criticando a ida do presidente-candidato Lula da Silva a uma unidade do Exército, na sexta-feira passada, fazendo marketagem com a força armada.

Outro caso que causa revolta é a utilização, pelo candidato, que é também Presidente da República, de prédios públicos para sua campanha. A ida de S. Exa, o candidato LULA, ao Comando Militar do Sudeste (e que fica num Quartel do Exército) fere a Lei Eleitoral. Não se tem notícia de Presidente da República fazendo visita a Quartel, nem no tempo da Ditadura tão falada e maldizida. Até o já tradicional almoço do fim de ano, reunindo o presidente e generais em Brasília, é realizado num Clube Militar, não se podendo criar idéia de Política Partidária. Agora, o Candidato vai ao Quartel, dá entrevista, joga o Exército contra o Governador do Estado e sai rindo e alegre, pois criou um fato político que coloca seu opositor em situação delicada. Na realidade, o que pretendeu foi fazer o Exército de palanque, em mais uma de suas estripulias, como cansou de fazer quando ainda não se confirmava candidato. Mais uma prova de que não tem postura nem compostura para o cargo para o qual foi eleito”.

O General Torres de Melo cobra uma posição do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso.

Festa da Vitória antecipada

O candidato-presidente Lula da Silva está certo de sua reeleição.

O presidente já marcou para o dia 15 de janeiro uma festa, na Granja do Torto, para comemorar sua vitória.

Já agendou a vinda de Hugo Chávez para o evento.

Livro polêmico

O presidente Lula não pode mesmo dizer que não sabia do mensalão ou das negociações que produziram o esquema de cooptação da base aliada do governo.

O Alerta Total divulga, na íntegra, o texto copiado das páginas 222 e 233 do livro “Do Golpe ao Planalto”, lançado pelo jornalista Ricardo Kotscho, para evitar desvios em seu entendimento.

Desde o início, Lula viajou em jatinhos fretados e, em vez de encontrar apenas a militância e os setores do movimento social que já o apoiavam, mantinha constantes reuniões com entidades e setores do empresariado antes refratários ao PT. Por isso, ele se empenhava tanto em consolidar a aliança com o PL, o que só foi conseguido no último momento do último dia do prazo para a inscrição de chapas.

Numa tensa reunião no apartamento funcional do deputado Paulo Rocha (PT-PA), da qual participaram , além de Lula e Alencar, os presidentes do PT, José Dirceu, e do PL, Valdemar Costa Neto, bem como vários diligentes dos dois partidos, houve um momento em que parecia ter fracassado a tão sonhada aliança capital-trabalho. Dirceu chegou a dar as conversações por encerradas. Lula pediu uma ligação para o petista Patrus Ananias, mineiro como Alencar, que seria o vice do plano B – chapa “puro-sangue” que o candidato e a coordenação da campanha queriam evitar.

Dezenas de jornalistas aguardavam uma definição na portaria do edifício de Rocha. Por pouco não desci para dizer-lhes que não haveria mais a chapa PT-PL. Quando já ia pegar o elevador, fui chamado de volta. As negociações haviam recomeçado, agora no quarto do anfitrião.

Embora sempre procurasse me manter à distância nessas horas, esperando por uma decisão para comunicá-la à imprensa, estava claro para todos que o impasse se dava na questão da ajuda financeira que o PL tinha pedido ao PT para fazer sua campanha. Somente três anos depois, quando estourou o “escândalo do mensalão”, eu ficaria sabendo que o valor solicitado era de 10 milhões de reais. No início da noite, os dirigentes dos dois partidos anunciaram que a aliança estava selada, como queriam Lula e Alencar.

Lula, que não gosta muito de ler livros, deveria dar uma lidinha no do seu amigo Kotscho.

Debate morno

Como era esperado, o clima foi de cordialidade na maior parte do tempo entre os participantes do primeiro debate de candidatos à presidência da República, realizado pela TV Bandeirantes na noite de ontem.

O evento, transmitido ao vivo, teve a participação de Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL), Cristovam Buarque (PDT), Luciano Bivar (PSL) e José Maria Eymael (PSDC).

Os presidenciáveis evitaram gastar munição entre si para usá-la contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O candidato à reeleição, que não compareceu, foi representado por uma cadeira vazia e uma cartela com seu nome.

Momento engraçado

O instante mais hilário do debate foi proporcionado pelo candidato nanico José Maria Eymael.

Foi dele o comentário mais irônico sobre a ausência de Lula:

"Acho estranho os candidatos estarem estranhando a ausência do Lula. O presidente não viu nada e nunca soube de nada. Provavelmente não sabia que hoje tinha debate".

Seis pontos no Ibope

O debate de ontem na TV Bandeirantes atingiu pico de 6 pontos no Ibope e média de 4, segundo a assessoria de imprensa da emissora.

Cada ponto significa 55 mil domicílios na Grande São Paulo.

A audiência supera a média da Bandeirantes no horário.

Inconstante SBT

O Conselho Executivo do SBT decidiu reestruturar sua grade de programação pela milionésima vez e retirou do ar O programa “Jogo Duro”, sob o comando de Jorge Kajuru.

No lugar dele entra a série "Verônica Mars".

O SBT tirou recentemente do ar o excelente jornal vespertino “SBT São Paulo”, apresentado por Carlos Nascimento, que ia ao ar apenas em São Paulo, sob a alegação de que não dava audiência.
Definitivamente, Silvio Santos e seus burocratas detestam mesmo jornalismo.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Só uma pequena correção no seu texto, não é M-16 mas sim MI-6

Anônimo disse...

Outra coisa, manda seu programador conserta os codigos da sua pagina, porque no Firefox (cada vez mais sendo usado) ele embaralha as letras uma em cima da outra.

Anônimo disse...

NO INICIO HÁ UM MÃO NO LUGAR DE NÃO...