segunda-feira, 23 de outubro de 2006

Assessoria de Lula teme que Alckmin lance polêmica sobre legalização do aborto no debate da noite na Record

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Por Jorge Serrão

A polêmica sobre a descriminalização do aborto, tema que o eleitorado considera “tabu” e que a campanha petista omite do programa do governo do PT, deve botar fogo no debate presidencial de hoje à noite, a partir das 22h 30min, na Rede Record. Além deste assunto explosivo, que poderia colocar a maioria católica (sobretudo do Nordeste) contra Lula da Silva, a assessoria de marketing do candidato-presidente teme que Geraldo Alckmin apele para “questões familiares” – citando a meteórica evolução empresarial do biólogo Lulinha (Fábio Luiz da Silva, filho do presidente), que foi matéria de capa da revista Veja no final de semana.

Além da questão do aborto e da suposta denúncia de tráfico de influência no governo para enriquecer Lulinha, Geraldo Alckmin pode voltar ao assunto dos gastos do cartão de crédito da Presidência da República. O caso está sob investigação do Tribunal de Contas da União. Os três assuntos têm tudo para impedir que se repita hoje o debate morno da última quinta-feira, no SBT. As coordenações de campanha dos candidatos garantem que o tom ameno será mantido no debate da Record, mediado por Celso Freitas.

Na abertura do programa, ele fará perguntas sobre o conteúdo programático de cada candidato. O programa da Record terá um embate direto dos dois adversários. Três dos cinco blocos serão destinados a perguntas entre os próprios candidatos. No debate passado, mediado por Ana Paula Padrão no SBT, faltou este ingrediente. A Record montou um auditório para 400 lugares, onde estarão assessores, convidados e, sobretudo, puxa-sacos dos dois candidatos. Será o penúltimo debate da corrida presidencial neste segundo turno. O último confronto será na Rede Globo, sexta-feira à noite. Só falta definir o horário, por questões legais, na antevéspera do dia 29.

A polêmica do Aborto

A questão da descriminalização do aborto, que os petistas tentam ocultar da opinião pública, embora tenham a intenção de aprovar este projeto no próximo governo, já causou uma derrota inesperada, no Rio de Janeiro, à deputada Jandira Feghali, na corrida ao Senado.

Jandira, que era a relatora do projeto de lei que legalizaria o aborto no Brasil, foi prejudicada por uma campanha da Igreja Católica. A candidata, do PC do B, tentou censurar a Arquidiocese do Rio de Janeiro, e acabou sentindo o peso institucional da Igreja.

Confira a cronologia da questão do aborto no Brasil, que pode se transformar em um problema para Lula, na reta final da campanha, caso o assunto seja realmente explorado pelo católico Geraldo Alckmin.

8 dez. 2004 - O governo Lula lança, pela secretária Nilcéa Freire, o Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres, tendo como uma das metas prioritárias mudar a legislação punitiva do aborto.

Disponível em:
http://200.130.7.5/spmu/docs/Plano%20Nacional%20Politicas%20Mulheres.pdf

15 dez. 2004 - O governo Lula divulga, pelo ministro da Saúde Humberto Costa, a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, em que o aborto no SUS é amplamente facilitado e os profissionais de saúde são proibidos de comunicar esse crime à Polícia, ao Judiciário ou ao Ministério Público, sob a ameaça de serem processados.

Disponível em http://www.cremesp.org.br/crmonline/publicacoes/atencao_humanizada.pdf

24 mar. 2005 - O presidente Lula sanciona a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Veta vários dispositivos, mas tem o cuidado de manter intacto o artigo 5º, que permite a destruição de embriões humanos.

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm

8 ago. 2005 - O presidente envia aos Bispos uma carta afirmando sua "posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance" e assumindo o compromisso de que seu governo "não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos".http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1008200506.htm

16. ago. 2005 - Os Bispos reunidos na 43ª Assembléia Geral da CNBB elaboram a "Declaração sobre exigências éticas em defesa da vida", em que condenam a política abortista do governo Lula e protestam por não terem sido admitidos ao debate sobre a revisão da legislação sobre o aborto.

Disponível em http://www.cnbb.org.br/documento_geral/DECLARACAOSOBREEXIGENCIAS.pdf

27 set. 2005 - O presidente Lula, esquecendo-se da promessa feita aos Bispos, entrega ao Congresso Nacional, por sua subordinada imediata, a secretária Nilcéa Freire, uma "proposta normativa" para legalizar o aborto até os nove meses e obrigar os planos de saúde a custeá-lo.

Disponível em
http://200.130.7.5/spmu/docs/proposta%20normativa.pdf.

A CNBB denuncia que não foi admitida na Comissão Tripartite que elaborou o texto.

04 de out. 2005 - A deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) adota a proposta normativa do governo Lula como substitutivo ao Projeto de Lei 1135/91. Apesar do enorme empenho da deputada em tornar lei a proposta do governo, a oposição pró-vida é muito grande. A aprovação do projeto fica, então, para o próximo mandado de Lula.

22 maio 2006 - O Partido dos Trabalhadores, em seu 13º Encontro Nacional, aprova as "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)", contendo como propósito para o segundo mandato a "descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia" (item35).

Disponível em <http://www.pt.org.br/site/resolucoes/resolucoes_int.asp?cod=30

27 out. 2006 - Atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, o presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007-2010 a legalização do aborto: "Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação"

(Programa Setorial de Mulheres, p. 19).

Disponível em http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip

Um comentário:

a disse...

Jorge, ótimo! Vou disparar em vários lugares estas informações.
Parabéns pelas ótimas informações,

Bagli&blog