domingo, 8 de outubro de 2006

A História se repete

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.bogspot.com

Por Dorival Ari Bogoni

O Brasil, em sua evolução histórica, passou por períodos de paz e prosperidade, e outros de agitação, desordem e ilegalidades. Uns sucederam aos outros, com pontos de inflexão nítidos, caracterizados pela concentração do poder nos momentos críticos. A exemplo do ritmo cardíaco, ocorreram diástoles ou aberturas, como no Segundo Império e no governo JK; e sístoles ou fechamentos, como na Nova República de Getúlio Vargas e no Movimento Militar de 1964. Nesta avaliação, o autor julga que o Brasil apresenta cenário propício à ocorrência de nova sístole. A gestação está em curso. O momento, é questão de tempo!

A história se repete. Os ciclos se renovam. Cada império interferindo a seu tempo, em sua época, em sua esfera de influência. Os povos e líderes que colheram ensinamentos e aplicaram as experiências advindas dos acontecimentos do passado, fazendo uso adequado do conhecimento no momento oportuno, foram os protagonistas de vanguarda e de novos tempos. Os ares do presente estão a prenunciar mudanças!

Um passar de olhos para a evolução das civilizações deixa evidente tal assertiva. Os impérios surgiram na medida em que razões político-sociais, e circunstâncias favoráveis a uns e negativas a outros, encontraram guarida e espaço geográfico para que ocorressem transformações. Novos protagonistas desafiando e superando a ordem em vigor. Dentre estes fatores podem ser evidenciados, em linguagem moderna, lideranças fortes, inovações tecnológicas, gradual concentração de riqueza, objetivos claros a atingir, e gradual projeção de poder. Estes foram pilares que edificaram impérios.

Sucederam-se na ordem e no espaço geográfico, a Mesopotâmia, a Pérsia, a Macedônia, Roma, a Europa, e no presente os Estados Unidos da América. A China poderá ser a personagem subseqüente. Cada qual trazendo inovações para a época, assumindo a vanguarda e projetando poder. Um dia, quiçá, o Brasil terá a sua vez na história. Continuará a ser o País do futuro por longo tempo!

O Brasil, em termos de evolução histórica, é uma nação em formação. Está longe de ter atingido a maturidade, tanto política quanto social. O cadinho formador da raça continua em ebulição. Nesta dinâmica, a história do Brasil, desde as origens, se caracteriza por governos mais ou menos fortes, por períodos de maior ou menor centralização de poder. Num ciclo ininterrupto, como que no ritmo cardíaco de sístoles e diástoles, no dizer de Golbery do Couto e Silva, registrado em sua obra clássica Geopolítica e Poder, vão surgindo fases de maior ou menor tensão social, épocas de esperança e de desilusão, governos e desgovernos, progresso e estagnação, ordem e desordem, legalidade e ilegalidades.

Os períodos de alternância, sem atentar para o rigor histórico, poderiam ser citados na seguinte ordem, partindo das distensões e atingindo as centralizações de poder, com o correr do tempo: após a independência do Brasil, e o Ato Institucional de 1834; ao final do Segundo Império, e a proclamação da República em 1889; ao final da República Velha, e a Nova República em 1930; com a Constituição de 1946 ao final da Segunda Guerra Mundial, e o Movimento de 1964; com a Constituição de 1988, e os dias atuais. Nesta seqüência, as diástoles completaram seu movimento rítmico e deram lugar às sístoles correspondentes. Foram períodos de paz social e esperança, seguidos de fases de desordem, perturbação e rompimento da situação vigente e da legalidade.

O cenário atual apresenta sinais evidentes de que o ciclo está preste a alcançar o ponto de inflexão. A abertura gradual e progressiva chegou a exaustão política. Salvo o surgimento de fatos relevantes nos contextos nacional, continental e internacional, o atual desvirtuamento da ordem legal no Brasil dá indícios claros de que nova sístole voltará a ocorrer. Para melhor ou para pior. É questão de tempo!

O cenário global atual

Os últimos vinte anos foram extraordinariamente ricos em acontecimentos. No cenário internacional teve fim o mundo bipolar e o surgimento dos Estados Unidos da América como a única superpotência, ainda única, apesar das evidências do seu declínio real e relativo. O comunismo simplesmente desapareceu no “Primeiro Mundo”, após arruinar a antiga URSS, deixando o registro de milhões de vítimas e enormes desilusões.

Novos centros de influência estão surgindo e ocupando espaços em todos os campos do poder, com destaque para a China. As nações, às voltas com desavenças históricas; o extremismo religioso e o terrorismo; somados às novas ameaças, tais como o crime organizado; o tráfico de armas, drogas e pessoas; a corrupção e a lavagem de dinheiro; dentre outros, são desafios a exigir dos Estados as medidas eficazes e inovadoras para devolver a tranqüilidade e a legalidade exigidas pelas sociedades.

A globalização rompeu as fronteiras tradicionais e abriu perspectivas de toda ordem, beneficiando e prejudicando de modo desigual as nações. O conhecimento, a inteligência, a pesquisa, a ciência e a tecnologia fazem a diferença. É o colonialismo adaptado aos dias atuais. A produção de bens e riquezas, sem controle e a qualquer custo, vem exaurindo os recursos naturais e provocando desequilíbrios em níveis preocupantes no meio ambiente. O mundo globalizado se tornou extremamente complexo.

O Continente Americano segue as regras do jogo. Os EUA dão as cartas. Ao norte, o atual Império mantém a hegemonia ainda incontestável, e defende seus interesses onde, quando e como lhe convém. Pouco mudou sua antiga política internacional do “big stick” ou do grande porrete, sem maiores atenções às opiniões, vozes discordantes e até aos tratados internacionais. Agem e pensam como polícia do Globo. Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 abalaram muitos dos conceitos e premissas dos norte-americanos, cujas conseqüências somente serão sentidas no longo prazo, e os reflexos, pelas futuras gerações.

A América do Sul não foge ao contexto. A superação gradual das divergências históricas em geral, e em especial entre os Estados de origem hispânica, não foi suficiente para aglutinar os governos no sentido de buscar objetivos comuns, apesar das tentativas promissoras dos pactos econômicos. As novas ameaças não só vingaram, como dispõe de campo fértil no subcontinente. Estão integradas, ágeis, com disponibilidade de recursos e com desenvoltura e liberdade de ação. Seus tentáculos estão à frente dos mecanismos dos Estados e exigem medidas criativas para a sua neutralização. As sociedades sul-americanas se ressentem de segurança.

As economias regionais em geral continuam dependentes do capital externo, estão calcadas na produção e exportação de matérias primas, cujos preços ficam ao sabor das condições climáticas e das oscilações e dos interesses dos oligopólios internacionais. Investimentos em educação, ciência e tecnologia, além de insuficientes, pecam pelo gerenciamento.Na esfera política, a América do Sul não consegue produzir estadistas. Aos caudilhos históricos, vêm se somando lideres populistas, mais interessados em resultados imediatos, interesses próprios e continuísmo no poder. A corrupção corrói as entranhas do próprio poder. O povo vive de promessas, nunca cumpridas. Inexistem políticas e objetivos de longo prazo!

Nova Sístole no Brasil

O Brasil segue à risca o figurino do subcontinente. Os últimos vinte anos, mesmo que reconhecidas as peculiaridades de cada governo, foram caracterizados por crises políticas de menor ou maior intensidade, impeachment de um presidente, aprovação da reeleição ao cargo máximo, e a chegada da oposição ao poder. A alternância do poder, em si, é sempre benéfica para a democracia.

O governo atual continua prometendo e prometendo, sem cumprir o que promete. Ah, como fazem falta os milhões de empregos prometidos! Houve sim, empregos para aparelhar o Estado. O partido de sustentação, que se apresentava como vestal, está eivado de escândalos e crimes. O próprio Congresso Nacional, ciente e partícipe de tudo, inclusive dos conchavos espúrios de toda natureza, faz de conta que tudo está politicamente correto. Todos e cada um têm seu preço. As infindáveis investigações trouxeram à luz as origens e as fontes dos inesgotáveis recursos, necessários às sucessivas candidaturas de um metalúrgico que se proclamava e ainda pensa ser o salvador da pátria.

O primeiro escalão do desgoverno ruiu, surpreendentemente sem maiores conseqüências para a máquina do desmando. Membros da mais alta corte do Judiciário apressaram-se em dar proteção e a criar subterfúgios aos infratores, segundo o Procurador da República, à quadrilha que assaltou o poder. A mídia e os formadores de opinião, em sua maioria comprometidos com a situação vigente, mais desinformam que esclarecem.

A situação em curso apresenta indícios fortes do desencadeamento consciente e orquestrado do processo político e social preconizado pelo italiano Antônio Gramsci. São concepções revolucionárias adaptadas aos novos tempos. É a força destrutiva do marxismo sob nova roupagem agindo de forma sutil e sorrateira nas sociedades menos esclarecidas. A população, apática e anestesiada, indiferente e estupefata, assiste a tudo sem reagir e sem entender nada. Milhões de famílias contentam-se em sobreviver de cestas básicas e do paternalismo do Estado, das poucas alternativas que lhes resta. Haja populismo!

O campo econômico segue no mesmo compasso. O Brasil, de a muito se tornou em paraíso da especulação internacional. O capital, lastreado em somas fabulosas de recursos voláteis e virtuais, merece toda a atenção do governo e recebe todos os benefícios, em detrimento do trabalho e da produção. A dependência externa se mantém em níveis críticos. A carga tributária é simplesmente asfixiante. Basta ter qualquer renda ou produzir qualquer bem para que o governo se imiscua e se transforme de imediato em sócio majoritário, rapine mais de um terço da riqueza do cidadão, sem discriminação e sem pejo. Em troca, burocracia e corrupção.

Nos últimos governos houve o desmonte do Estado, com um processo de privatizações que pode ser classificado crime de lesa-pátria. Além da queima dos recursos das privatizações e da venda de bens e riquezas acumulados ao longo de anos de esforço comum, a dívida brasileira pulou de 80 bilhões para cerca de 800 bilhões de dólares em apenas uma década. A consciência nacional espera que alguém, algum dia, traga a verdade, e à luz, este emaranhado de trevas e desmandos. O processo de desnacionalização continua em curso. Centenas de ONG fazem coro com o internacionalismo e o interesse de todos, menos os do Brasil.

No campo da segurança o Estado está prestes a entrar em colapso. As Forças Armadas, instrumento encarregado de garantir a segurança nacional, segundo o prescrito no artigo 142 da Constituição Federal, estão passando por um processo intencional, que não vem de hoje, de isolamento, desprestígio, sucateamento e restrições orçamentárias de toda espécie, o que compromete sobremodo o desempenho de suas atribuições basilares.

A segurança pública, segundo as pesquisas de opinião, se transformou na maior preocupação social, em clamor popular, tais os níveis de violência e as ameaças contra as pessoas de bem e contra o patrimônio. O desrespeito à lei, as condutas mais condenáveis, os piores exemplos, começam no Palácio do Planalto, passam pelo Congresso Nacional e deságuam no Judiciário, com todas as mazelas e imperfeições históricas de um Estado cartorial.

Os direitos humanos só encontram guarida exatamente junto aos que não respeitam os direitos do cidadão nem as limitações das leis, ou então, nas entidades politicamente corretas. A ausência e a ineficácia dos órgãos de segurança em muitas áreas, sejam rurais sejam urbanas, comprometem tanto a credibilidade da autoridade e do Estado, quanto a integração e a integridade territorial. Invasões, ações armadas e intranqüilidade no campo, com a conivência governamental; áreas liberadas e sob o domínio do crime organizado, nos perímetros urbanos e no sistema carcerário.

O campo psicossocial merece as maiores atenções, pela gravidade e pelas conseqüências às futuras gerações. Grande parte da população brasileira perdeu as esperanças e as aspirações de uma vida digna. Os sonhos deram lugar ao pesadelo.

É bem verdade que pequena parcela dos 180 milhões de brasileiros não se enquadra neste perfil desalentador. Os cerca de dez por cento mais ricos, de uma ou outra forma estão protegidos e bloqueados contra a ação do Estado, concentrando renda e mantendo índices inaceitáveis de discrepância social e de riqueza. Nem por isso os privilegiados devem ser condenados por nascerem em berço esplêndido ou terem obtido sucesso na vida. Alguém permitiu ou fez com que tais coisas ocorressem, mais ou menos dia, por mérito e pelo esforço próprio. A democracia e o liberalismo não merecem condenação por isto. É melhor produzir e distribuir riqueza que gerar e nivelar pobreza.

As condenações devem ser imputadas inicialmente às políticas governamentais e aos governantes, e em seguida a toda sorte de aproveitadores, que encontram ambiente para se locupletarem via poder ou nas brechas da legislação: governantes, políticos, funcionários públicos, educadores, a iniciativa privada, igrejas de todos os matizes e tantas outras categorias e órgãos, os quais corrompem e se deixam corromper, enganam, exploram e procuram tirar vantagens em tudo, sem ética, sem princípios, sem valores, sem honradez. São as vias transversas para chegar aos objetivos, as exceções como regra. O exemplo vem de cima. Aos poderosos e aos seus apadrinhados, tudo; aos indiferentes, a lei; aos inimigos e às massas, nada, quanto muito os rigores da lei.

O governo celebra aos quatro ventos que alcançou a cifra de onze milhões de famílias nos seus programas assistenciais. Bela obra para pobres de espírito! São pessoas de todas as idades e regiões recebendo o indispensável para sobreviver - quais pacientes terminais de UTI respirando em oxigênio - submissas e sujeitas a toda sorte de humilhações para continuar existindo. Seres humanos utilizados como massa de manobra para fins eleitoreiros. Um Estado paternalista distribuindo favores e migalhas para populações inteiras, sob a batuta do clientelismo, com a conivência das elites dominantes. Processo que ao invés de temporário e passageiro tende a se perpetuar. Rotulado pela marca da corrupção, da propaganda enganosa e de interesses subalternos. Os iludidos recebem o peixe e não aprendem, nem lhes é ensinado ou permitido pescar. O Brasil está formando alienados e dependentes do Estado. Quem fará esta gente trabalhar um dia! Todos procuram por direitos, ninguém quer obrigações! Desde criancinhas!

A enxurrada de águas turvas enlameia os poderes da República e serve de exemplo para os demais níveis de governo, que agem no mesmo diapasão. A impunidade campeia. É a busca do poder, pelo poder; a perpetuação no poder! Como são atuais as palavras de Ruy Barbosa!
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Novo ciclo renovador?

Onde está a presença daquele Estado com E maiúsculo? Aquela organização suprapartidária encarregada da educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura, de criar oportunidades e dar as condições mínimas de desenvolvimento e de ocupação ao cidadão?

Onde vamos encontrar líderes que mostrem caminhos, conduzam a sociedade a dias melhores, a patamares mais elevados de vida, a uma existência com o mínimo de dignidade para todos? Pessoas pautadas por valores éticos e morais, preparadas para dirigir os destinos de um grande País e para encontrar soluções aos problemas que o mundo moderno trás em seu bojo? Estadistas que se posicionem acima de interesses mesquinhos e se pautem pela nobreza de caráter, pela honradez, e atendam as aspirações de nível nacional? Quais os objetivos nacionais priorizados e perseguidos por nossos governantes? Quem sabe deles?

O cenário atual indica que o Brasil, neste compasso, chegará fatalmente a um impasse. As normas não mais atendem ao princípio da universalidade e deixaram de valer para todos. Há, a cada dia, mais gente acreditando estar acima das leis. Impunemente! As liberdades conquistadas a duras penas foram desvirtuadas. A sociedade em geral, e a classe média em particular, vêm se apercebendo que novos tempos exigem novas providências e novas soluções. Haja gingado brasileiro!

Parafraseando os politicamente corretos, poder-se-ia dizer que as teses de ontem já se transformaram em antítese, e o processo está marchando para a geração da síntese. A história Pátria nos ensina que a síntese, a nova solução, nasce no seio da sociedade, num crescendo contínuo, e vem acompanhada de nova sístole, fase em que são extirpadas as mazelas que a provocaram. A mudança virá, para melhor ou para pior. A gestação da sístole está em curso. O cenário, salvo correções nítidas de rumo no curto prazo, está caminhando para o insustentável.

A guinada poderá ser tanto para a direita quanto para a esquerda. O pêndulo vai mudar seu curso. Esperar para ver e crer. O tempo, senhor da razão, mostrará os resultados! É a repetição inexorável da história!

Dorival Ari Bogoni é Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Cursou a Escola Superior de Guerra. Possui MBA pelo Center for Hemispheric Defense Studies, da National Defense University – WA. Palestrante e tradutor. Membro diretor do Instituto Político Estratégico Brasileiro. Comentários e críticas em bogoniardor@hotmail.com

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