quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Ministério Público entra com nova denúncia contra o casal Garotinho por abuso do poder político-eleitoral

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Por Jorge Serrão

O inverno ou inferno político do casal Garotinho já começou. A governadora do Rio, Rosinha Matheus, e o marido dela, o presidente do PMDB fluminense, Anthony Garotinho, foram acusados, novamente, de abuso de poder político. O procurador eleitoral Artur Gueiros enviou uma representação do Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Eleitoral pedindo punição para o casal. A Rosinha e Garotinho são acusados de usarem a máquina do Estado para autorizar obras de pavimentação de ruas no município de Sapucaia, em troca de apoio de lideranças locais à candidatura de Geraldo Pudim para deputado federal.

Além do casal, o procurador Gueiros pede punição para o deputado eleito Pudim, e para o presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, Henrique Alberto Ribeiro, por ter autorizado as obras. O casal Garotinho respondeu a processo por abuso do poder econômico, político e administrativo nas eleições municipais de Campos, em 2004. Rosinha e Garotinho foram acusados de compra de votos e de utilização de programas sociais do Estado para beneficiar o mesmo Geraldo Pudim, que perdeu a eleição. Condenados, a governadora e o marido tornaram-se inelegíveis, mas recorreram e foram absolvidos em segunda instância. O caso deles ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Garotinho e Rosinha ficam sem poder a partir de janeiro.

O acordo eleitoreiro veio à tona por acidente. Foi através de um discurso do vereador Fabrício Baião, na Câmara Municipal de Sapucaia, no dia 17 de agosto. O parlamentar revelou que teve encontro "muito produtivo" para Sapucaia com Garotinho, a quem se refere como "governador", e outros vereadores. "E o governador falou: `Se eu der para você o que eu dei para eles, você apóia o meu candidato?' Eu falei: `Eu ligo agora para o Josias Quintal e falo para ele que eu vou apoiar o seu candidato, que é o deputado Pudim'. E ele falou: `Então tá fechado. Eu vou te dar 1.500 metros de asfalto, uma rua de seis metros de largura, com meio fio e saneamento básico'". Foi o que disse o vereador, segundo degravação da sessão da câmara municipal, anexada à representação.

O Procurador Gueiros acusa Garotinho de ter exercido, "por delegação informal" de Rosinha, as funções de governador do Rio de Janeiro. Segundo o procurador, Garotinho "efetuou espúria barganha eleitoral com lideranças políticas de Sapucaia". Para o procurador, a cessão de maquinaria e asfalto do DER afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Ele pediu que o casal e o presidente do DER sejam multados de 5 mil a cem mil Ufirs (de R$ 8.496 a R$ 169.920). A mesma cobrança punitiva seria aplicada partido, coligação e candidato beneficiados. O procurador também pede a cassação do registro ou diploma de Pudim.

Desculpa palaciana esfarrapada

A Assessoria de Imprensa do Palácio Guanabara divulgou nota informando que "as obras foram firmadas por intermédio de convênios com a prefeitura de Sapucaia, estabelecidos antes do período eleitoral".

Ainda de acordo com a nota, "o presidente do PMDB, Anthony Garotinho, não tem e não tinha cargos no governo, e não poderia autorizar nenhuma obra".

O duro será convencer a Justiça disso...

Jogo sujo eleitoral

Com uma dívida acumulada de R$ 40 milhões na praça, o PT nacional transferiu R$ 16 milhões e 200 mil diretamente à campanha de reeleição do presidente Lula da Silva.

O valor representa 17,1% do montante arrecadado (R$ 94 milhões e 430 mil).

O PSDB adotou prática idêntica, mas em menor proporção, pois o diretório nacional transferiu para a campanha de Geraldo Alckmin R$ 4 milhões e 200 mil reais, dos R$ 62,
Milhões arrecadados.

Pessoas jurídicas e físicas preferem doar para os partidos, que repassam os recursos aos candidatos.

Apesar de não ser vedada pela legislação eleitoral, a prática "oculta" os nomes dos doadores e os desvincula dos candidatos.

Grandes financiadores

Os gastos dos candidatos a deputado distrital, estadual, federal, senador, governador e presidente da República mais que dobraram na comparação com as eleições de 2002.
Naquele ano, os partidos receberam R$ 724 milhões em doações.

Neste, o valor atingiu R$ 1 bilhão e 500 milhões.

Apenas por curiosidade, mineradoras e bancos foram os maiores doadores.

Dindin do Duda

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem ao Boston Banco Múltiplo que informe se foram feitas remessas para o exterior em favor do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes.

A questão surgiu no STF por causa do inquérito que apura o esquema do mensalão.

Publicitário da campanha do presidente Lula em 2002, Duda é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Político petista exemplar

O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) voltou ontem para a cadeia, junto com oito advogados, acusado pela PF de coagir testemunhas de processo de fraude e sonegação fiscal em Belo Horizonte.

O esquema deu prejuízo estimado de R$ 1 bilhão aos cofres públicos

Além dele, mais oito acusados de participar do esquema foram presos na capital mineira e em São Paulo.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça Federal a pedido do Procurador da República Rodrigo Leite Prado, sob alegação de que o grupo estava tentando coagir "laranjas" usados nos golpes a dar depoimentos segundo suas orientações.

Vai perder o mandato

O Ministério Público Federal, por meio do procurador eleitoral José Jairo Gomes, entrou ontem com uma representação contra Juvenil Alves, com pedido de liminar, para tentar suspender sua diplomação como deputado, no próximo dia 18, por irregularidades na prestação de contas da campanha.

As investigações indicam que ele gastou mais de R$ 5 milhões para se eleger, mas declarou despesas inferiores a R$ 500 mil.

O caso preocupa petistas, porque Juvenil é tido como carne e unha de José Dirceu.

Índio comprando votos

O presidente boliviano Evo Morales aprendeu, direitinho, a lição de casa com seus aliados do Foro de São Paulo...

A oposição boliviana acusou o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente, de subornar senadores para aprovar a nova lei de terras.

O senador José Villavicencio, da Unidade Nacional (UN), revelou que seu suplente, Abraham Cuéllar, recebeu uma proposta de US$ 100 mil dólares para votar a favor da medida, que amplia o poder do governo para desapropriar terras para a reforma agrária.

O deputado Antonio Franco, do Poder Democrático e Social (Podemos), acusou o governo de "compra de votos, de consciência e de princípios".

Morales aprovou um acordo militar com a Venezuela, além de ratificar os 44 novos contratos de exploração de gás e petróleo com empresas multinacionais, incluindo a Petrobras.

Doente do pé na jaca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a circular em cadeira de rodas no Hotel Sheraton, em Abuja, Nigéria, depois de haver torcido o tornozelo direito, na noite de segunda-feira, em Brasília.

Lula participa da Cúpula África-América do Sul, na capital da Nigéria.

O presidente Lula foi até obrigado a reduzir agenda e a cancelar jantar, na Nigéria, com os colegas da 1ª Cúpula África-América do Sul.

Oligarquia do vício

A PF desbaratou a maior quadrilha de traficantes de LSD e ecstasy do Rio, formada por jovens de classe média alta que moram em prédios de luxo.

Foram presas 12 pessoas - 10 no Rio, 1 em Curitiba e 1 em Poços de Caldas.
Juntos, os acusados têm patrimônio avaliado em R$ 5 milhões.

O engenheiro Jorge Luiz Piraciaba, de 50 anos, e seu filho Daniel, de 24, estavam entre os presos.

Junto com mais dez pessoas, todos são acusados de integrar a super quadrilha de tráfico de ecstasy que abastece as festinhas de ricos e tem até grandes e importantes políticos entre seus fornecedores.

O álcool e a privatização da Petrobrás

Entre um copo e outro de Whisky 18 anos, em uma festa promovida pelo governador Blairo Maggi, no Mato Grosso, o presidente Lula detonou um de seus maiores desejos no segundo mandato:

Vamos privatizar a Petrobras”.

O presidente reclamou com os convivas que a empresa é um poder paralelo dentro do Estado brasileiro, o que precisa ser mudado.

Em tempo, a Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, é a Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás

Conversa de botequim

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, prevê que o Brasil vai permanecer dependente do gás boliviano por mais tempo do que o desejado, devido ao cancelamento, ontem, da Oitava Rodada de Licitações de áreas de exploração.

Por isso, até avalia rever a decisão que motivou o cancelamento.

Pela primeira vez, as empresas tiveram limite de aquisições por determinação da agência, que estipulou um número máximo de blocos para cada companhia que fosse atuar como operadora (responsável pela exploração e produção), numa tabela que variava de 3 a 6 blocos.

Fogo amigo

O leilão foi cancelado em função de uma liminar da 9a Vara Federal de Brasília, decorrente de ação da deputada federal do PT, Clair da Flora Martins, contra a limitação da quantidade de blocos comprados pelas empresas.

A rodada também chegou a ser bloqueada por outra liminar, obtida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro na véspera do leilão, mas que foi cassada pela ANP.

Lima garantiu que os 38 blocos adquiridos antes da liminar, na primeira etapa do leilão na terça-feira, não terão suas vendas canceladas.

Grande negócio

Ao todo seriam oferecidos 284 blocos, mas com o cancelamento a oferta ficou limitada a 58, arrecadando R$ 588 milhões de reais para o governo e garantindo investimentos de R$ 600 milhões de reais no programa exploratório mínimo exigido pela agência nos próximos seis anos.

Os blocos, localizados nas bacias de Santos e Tucano Sul, foram adquiridos por 23 empresas, sendo 11 estrangeiras e 12 nacionais.

Só a Petrobras comprou 20 blocos: sete sozinha, 12 em consórcios como operadora e 11 em consórcios sem ser operadora.

Outra privatização no ar

Não é só a Petrobrás que entra na lista secreta de privatizáveis pelo segundo governo Lula.

A Ministra Dilma Roussef já informou também que o governo estuda a possibilidade de repassar a administração do aeroporto de Natal para a iniciativa privada.

Seria a primeira concessão do país em aeroportos, como teste para as próximas.

Devolvam os pilotos

Uma associação internacional de pilotos baseada nos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo a devolução dos passaportes dos dois pilotos norte-americanos do jato Legacy envolvidos no acidente com um avião da companhia aérea Gol, disse o grupo na quarta-feira.

O Conselho Internacional de Proprietários de Aeronaves e Associações de Pilotos (IAOPA, pela sigla em inglês), com sede no Estado de Maryland, pediu também que as autoridades brasileiras separem a investigação do acidente da investigação criminal.

Mas o Ministério da Justiça informou por meio de sua assessoria de imprensa que nenhuma carta da associação chegou às mãos do ministro até o final do expediente da quarta.

Lesão ao Direito

Os dois pilotos norte-americanos conduziam o jato Legacy, fabricado pela Embraer e de propriedade da empresa de fretamento norte-americana ExcelAire, que se chocou no ar com um Boeing 737 da Gol.

O avião da companhia brasileira caiu no norte do Mato Grosso matando todos seus 154 ocupantes.

Depois do acidente, o pior da história da aviação do Brasil, os pilotos tiveram seus passaportes recolhidos e permanecem no país enquanto a investigação do desastre segue seu curso.

Judiciário se rebela

Uma crise interna foi deflagrada no Judiciário ontem, um dia após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a 19 tribunais de Justiça (TJs) que cortem imediatamente os supersalários que ultrapassam o teto estadual, de R$ 22.111.

Depois de uma reunião de cerca de uma hora com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e porta-voz dos presidentes de tribunais, Celso Limongi, informou que a decisão do Conselho não será cumprida neste mês.

Limongi avisa que os tribunais analisarão caso a caso e que, provavelmente, será iniciada uma batalha judicial. Essa eventual disputa deve terminar no Supremo.

"No meu entender, o que temos que fazer é recalcular o estudo (do CNJ). E nada pode fugir de uma questão jurisdicional. Isso não significa que o Conselho tenha sempre razão. O que importa é que iremos estudar tudo o que foi dito pelo CNJ. Se ele tiver razão, vamos aplicar".

O estudo do CNJ constatou a existência de 2.978 casos de magistrados e servidores do Judiciário com salários acima do teto.

A tungada continua

O ministro da Fazenda Guido Mantega recuou e vai corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo o relator do Orçamento, senador Valdir Raupp, o índice será de 6%, metade em 2007 e metade em 2008.

O limite de isenção passa a R$ 1.294,84 e a renúncia custará ao governo R$ 437 milhões por ano.

Desde 2002, a correção total foi de 2,76%.

As centrais sindicais reivindicam 7,7% no próximo ano e mais duas novas alíquotas.

Divórcio em alta velocidade

Um casal viajava de carro na rodovia dos Bandeirantes a 100 km/h.

A esposa detonou:

- Querido, nós estamos casados há 15 anos, mas eu quero o divórcio.

O marido nada disse e aumentou a velocidade para 120 km/h.

A esposa continuou:

- Eu não quero que você peça para mudar de idéia, eu estou tendo um caso com o seu melhor amigo e que é muito melhor de cama quevocê.

O marido, calado, aumentou a velocidade para 130 km/h.

Ela foi adiante:

- Eu quero a casa.

O marido aumenta a velocidade para 140 km/h.

Ela avançou:

- Eu quero ficar com as crianças.

O marido aumenta a velocidade para 150 km/h.

Até que ela completa:

- Eu quero o carro, a conta corrente, todos os cartões de crédito.

O marido, calado, aumenta a velocidade para 160 km/h.

Ela, então, pergunta:

- E você? Tem alguma coisa que vai querer?

Ele responde, laconicamente:

- Não, eu tenho tudo que poderia querer.

- Ah ,é.?.. E o que você tem?

O marido responde, alguns segundos antes de ir contra a mureta:

- Eu tenho air-bag... você não!!!

Detalhe importante: o marido da piada é o presidente Lula; a mulher, o PT, do qual deseja se ver livre.

Vida que segue...

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Um comentário:

Anônimo disse...

Não sou carioca, sou cearense e moro no Ceará. Mas estou envergonhado com esses procuradores que só procuram bagrinhos. Deixam passar o lulão com casca e nó, e bote nó nisso, e agora vêm tentar condenar o garotinho por ninharias. Me poupem. O que gostaria de dizer para esses procuradores eleitorais a minha educação não permite.