sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

Cidadão denuncia que Lula se omite e Petrobras oculta detalhes de contratos milionários com a White Martins

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - Um cidadão quer abrir a “caixa preta” de um acordo comercial, batizado de Gemini, entre a Petrobrás e a White Martins, pois suspeita que o contrato seja lesivo ao interesse público e aos acionistas da petrolífera de economia mista. O professor de matemática João Batista Pereira Vinhosa denuncia que o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e a presidente do Conselho de Administração da empresa, ministra Dilma Roussef, se recusam a lhe encaminhar cópias dos documentos licitatórios (editais, mapas de preços, etc.) correspondentes às aquisições dos gases Oxigênio, Acetileno, Nitrogênio, Óxido Nitroso, Gás Carbônico e Ar Comprimido, demandados pela Petrobrás, na cidade do Rio de Janeiro e vizinhança, nos anos de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

Vinhosa lembra que o Presidente nacional da OAB, Roberto Busato, repassou ao Ministro Márcio Thomaz Bastos um categórico dossiê contendo documentos que acusavam a sociedade “Petrobras + White Martins” de ser um autêntico crime de “lesa pátria”. Na época, dezembro de 2005, tal sociedade não tinha ainda sido aprovada pelos órgãos de defesa da concorrência ligados ao Ministério da Justiça (SDE e CADE). Segundo Vinhosa, a White Martins estava (e ainda está) sendo processada por esses mesmos órgãos pelo mais grave dos crimes contra a livre concorrência de mercado: a formação de cartel. Apesar da contundência do dossiê, Vinhosa reclama que “não se tem notícia de qualquer manifestação do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que já foi advogado da White Martins”.

João Vinhosa é autor de denúncias de superfaturamentos praticados pela White Martins no HCE (Hospital Central do Exército), nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e na Petrobras. Amparado no artigo 63 da Lei 8666/93, João Vinhosa escreveu aos órgãos e à empresa supostamente lesados e solicitou os documentos sobre as aquisições de gases realizadas. O caso já rendeu uma condenação administrativa. No último mês de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que R$ 6.618.085,28 fossem devolvidos aos cofres públicos em decorrência de superfaturamentos praticados nas aquisições de Gases Medicinais realizadas pelo HCE junto à empresa White Martins nos anos de 1997, 1998 e 1999.

Vinhosa recorda que, no caso dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, a notícia vazou, provocando um escândalo de grandes proporções. Na esteira dos acontecimentos, o então Ministro da Saúde, José Serra, cancelou todos os contratos firmados por referidos hospitais com a White Martins. Além disso, foi aberto um processo judicial com base em Ação Civil Pública apresentada por Vinhosa. Nela, o Ministério Público Federal pediu, inclusive, a proibição da White Martins de contratar com o Poder Público. Tal processo encontra-se tramitando na 29ª. Vara Federal do Rio de Janeiro.

Agora, João Vinhosa precisa dos documentos para se defender em uma ação movida contra ele pela White Martins. Segundo ele, a White Martins terá que ser levada a declarar a quais “ataques” por ele feitos a seu ex-advogado, Thomaz Bastos, ela está se referindo. João Vinhosa acrescenta: “Terá de explicar, também, os motivos que a levaram a trazer o nome de um Ministro da Justiça em exercício a uma discussão de seu exclusivo interesse comercial. Isso, ou esqueçamos a moralidade administrativa”.

Lula não quer saber de nada

Em 6 de setembro de 2005, o Gabinete Pessoal do Presidente da República respondeu, evasivamente, a uma carta enviada por João Vinhosa ao Presidente Lula com graves acusações à Petrobrás.

Vinhosa recebeu a resposta de que “o Presidente Lula não interferia no funcionamento de empresas e órgãos vinculados ao governo federal”.

O professor lembra que, em tal carta, havia alertado ao Presidente Lula que, entre outras coisas, a Petrobras se omitiu diante de minha acusação segundo a qual ela fez circular documento em que o Ministro Márcio Thomaz Bastos era citado em circunstâncias moralmente desabonadoras.

O Presidente Lula foi colocado a par dos acontecimentos também pelo Juiz de Direito do II Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Cairo Ítalo França David. Em 01/12/05, o Juiz encaminhou Ofício ao Presidente sobre minhas declarações a respeito da sociedade “Petrobras + White Martins” em processo criminal contra mim movido pela White Martins”.

O belo contrato

João Vinhosa contesta a contratação feita pela sociedade Gemini (entre a Petrobras e a White Martins) para a execução da totalidade dos serviços necessários a seu funcionamento (inclusive o transporte, definição de rotas e manutenção de carretas e tanques).

Segundo Vinhosa, a Gemini contratou a sócia majoritária White Martins para prestar tais serviços.

“Assim, estamos diante de um paradoxo empresarial: a Gemini poderá ser deficitária e, ao mesmo tempo proporcionar alta lucratividade à sua sócia majoritária. A referida contratação – sem licitação e com favorecimento – é flagrantemente lesiva aos cofres públicos e, conforme o “Acordo de Quotistas” que a sociedade se obriga a respeitar, deverá ser prorrogada indefinidamente”.

Vale o que está escrito

Vinhosa destaca que, no item 3.2.1 do “Acordo de Quotistas” lê-se que a Gemini contratará os serviços da sócia majoritária White Martins ou Afiliada desta pelo prazo de 5 (cinco) anos, renováveis mediante acordo das partes, “caso a proposta por esta apresentada seja justa e em condições correntes de mercado”.

“Cabe ressaltar que a White Martins superfaturou destemidamente contra o Exército Brasileiro ao vender Gases Medicinais, produtos cujas “condições correntes de mercado” são de fácil verificação. No caso dos serviços contratados pela Gemini, o risco de superfaturamento torna-se infinitamente maior, já que é praticamente impossível determinar as “condições correntes de mercado” para serviços cuja terceirização é inédita”.

“Fraude anunciada?”

João Vinhosa critica o item 3.3.2 do Acordo de Quotista, a seguir transcrito:

“A White Martins, ou qualquer de suas Afiliadas, terá direito de preferência para o fornecimento e/ou prestação de serviço à Sociedade dos itens listados no item 3.3. Uma vez recebida a notificação da melhor oferta para o fornecimento e/ou a prestação de serviço de um desses itens, nos termos do item 3.3 e seus subitens, a White Martins poderá, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da notificação, notificar a Sociedade de que deseja igualar a melhor oferta para o fornecimento e/ou a prestação de serviço do item em questão, caso em que as Partes se comprometem a tomar as medidas necessárias, incluindo, mas não limitado a, votar, no sentido de aprovar a contratação do fornecimento e/ou a prestação de serviço de tal item com a White Martins (ou qualquer de suas Afiliadas)”.

João Vinhosa interpreta que, “diante do direito de preferência dado à sócia majoritária da Gemini para a prestação de serviços, é ato de extrema má-fé, imaginar que uma empresa idônea vá apresentar cotação de preços num teatro armado para justificar os preços da White Martins. Assim sendo, desde já, acuso qualquer empresa que participar dessa armação de ser cúmplice de uma fraude anunciada”.

E João Vinhosa detona ainda mais: “Além da Petrobras ter se associado a uma notória espoliadora dos cofres públicos, a sociedade contratou sua sócia majoritária para a execução da totalidade dos serviços (que são, praticamente, impossíveis de serem fiscalizados). Resta aos contribuintes e aos acionistas da Petrobras rezarem para que a ganância da White Martins não seja a mesma ganância demonstrada quando ela estuprou financeiramente o Exército Brasileiro”.

A gente somos corruptos?

O presidente da Swatch, maior fabricante de relógios do mundo, Nicolas Hayek, chutou o balde.

Reclamou que a empresa deixou de investir no Brasil por causa da corrupção e da burocracia.

"Tudo que precisamos fazer lá só ocorre com corrupção".

O empresário, em boa hora, criticou o presidente Lula por não combater o problema da corrupção e reclamou por não ter sido recebido no Planalto.

Bandidos de classe A

Um dia depois da ação da Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de tráfico de ecstasy do estado, a Polícia Civil também deflagrou ontem sua guerra contra as drogas sintéticas no Rio.

Foram presos mais 17 traficantes de classe média, entre eles um veterinário.

Os marginais vendiam drogas em festas raves e boates na Zona Sul.

Justiça nada divina

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo: Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes.

O casal não compareceu à audiência do processo em que os dois são denunciados por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.

O processo tramita em segredo na 1ª Vara Criminal, que já determinou quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens do casal Hernandes.

Acusações graves

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo do dia 25 de outubro informava que um ex-funcionário da Renascer, que se identificou como "J", revelou que o dinheiro arrecadado entre os fiéis era usado para pagar funcionários de empresas dos Hernandes.

Assim, sobravam mais recursos para que as empresas do grupo comprassem bens.

Numa outra denúncia, o Ministério Público de São Paulo acusou os Hernandes e o bispo primaz Jorge Luiz Bruno de falsidade ideológica.

Eles teriam montado uma igreja "laranja", chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos.

Segundo a denúncia, a igreja Internacional Renovação Evangélica, criada em 2004 por Jorge Luiz Bruno, não existe fisicamente.

No endereço indicado na ata de fundação (rua Maria Carlota, 879, na zona leste de São Paulo) funciona um templo da Renascer.

Piada de reforma

Apesar das promessas feitas na campanha de 2002, quando anunciou uma “reforma agrária ampla, massiva e de qualidade”, o que o governo do presidente Lula da Silva foi uma piada neste quesito.

A conclusão é do relatório anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos , divulgado ontem em São Paulo.

No capítulo sobre Direitos Humanos no Meio Rural, o relatório afirma que o governo não só não cumpriu as promessas como esvaziou a proposta da reforma e tentou enganar os sem-terra com números falsos sobre assentamentos realizados a partir de 2003.

Além de não dar o devido apoio ao agronegócio, que passa por dificuldades, o governo Lula deixou bem claro que a reforma agrária é só uma “estorinha do boi tatá” para acobertar ações de desestabilização no campo – e não um projeto econômico viável.

Mais conflitos no campo

O relatório também apresenta números coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que mostram o aumento da violência no mundo agrário.

Entre 2003 - primeiro ano do governo Lula - e agosto deste ano, o número de conflitos no campo saltou de 926 para 1.690, um crescimento de 82,7%.

No mesmo período, o número de ordens de despejo emitidas pelo Judiciário subiu 263%; e o de prisões, 140,5%.

Ações de baderna e ilegalidade

Cerca de 5 mil trabalhadores rurais sem terra, ligados a quatro movimentos - MST, CPT, MTL e MLST -, ocuparam ontem o porto de Maceió, impedindo a entrada e a saída dos 3 mil caminhões que usam o local por dia.

Os sem-terra concordaram em deixar o porto depois de muitas negociações com o Incra e da promessa de que na próxima segunda-feira será ajuizada ação para a desapropriação de 10 mil hectares da usina Agrisa.

Já no Rio Grande do Sul, cercados por 80 policiais da Brigada Militar, cerca de 200 sem-terra deixaram ontem a Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, que havia sido invadida pela sétima vez, desde abril de 2004.

Outros sete sem-terra ligados ao MST ficaram feridos em confronto com produtores que tinham bloqueado uma estrada perto de Cascavel, no Paraná.

Espiritualistas

Neste sábado, em Campinas, acontece o I Congresso Nacional da Sene.

O tema é Nacionalismo Espiritualista.

As palestras começam a partir das 14 horas, na rua Dr Miguel Penteado, 1006, bairro Guanabara.

Mais detalhes em www.sene.org.br

A volta do que não foi

Aos 60 anos de idade, um ano após ter o mandato cassado, impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo até 2015, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva, afirma, em entrevista à Folha de São Paulo, que sua vida profissional, pessoal e política está "organizada e serena".

A obsessão do advogado, consultor de empresas e blogueiro José Dirceu é recuperar a elegibilidade.

O humilde Zé alega não ter condições de responder qual cargo disputaria caso consiga a anistia.

Apenas nega pretensões de disputar a Presidência da República.

Governistas, graças a Deus

O Conselho Político do PMDB aprovou ontem a adesão formal do partido ao governo.

Em troca, o partido espera ter cinco ministérios no 2° mandato do presidente Lula.

O único vacilo foi que a decisão adesista não foi unânime.

O diretório de Pernambuco, liderado por Jarbas Vasconcelos, votou contra e o do Acre se absteve.

Jarbas garante que o tal apoio "dura no máximo um semestre".

Chaves de novo?

Neste domingo, os 16 milhões de eleitores venezuelanos deverão dar a Hugo Chávez seu terceiro mandato presidencial.

As últimas pesquisas indicam que o governante tem de 57% a 60% das intenções. Em 1998, foi eleito com 56%.

A expectativa de Brasília e especialistas é de que essa vitória reforçará o comércio bilateral, que registra altos índices de crescimento nos últimos anos.

Indústria Bélica

O General de Brigada Cássio Rodrigues da Cunha, presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), promove hoje, em São Paulo, o II Encontro da Rede de Relacionamentos da IMBEL.

Será a partir das 9h 30min, no Arsenal de Guerra de São Paulo, que fica na Rodovia Marechal Rondon, km 29, no Centro de Barueri.

Creche de sorte

A creche Angelina Vieira, mantida pelo Exército, em Osasco, recebeu ontem do presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática (UND), advogado Antônio Ribas Paiva, um checão de R$ 50 mil reais para suas obras assistenciais.

A doação aconteceu durante o primeiro Baile das Três Forças, no Círculo Militar de São Paulo.

O super-evento, com organização impecável, lotou o salão do clube, onde os militares e civis dançaram sem parar ao som da Big Band Tupy Orquestra, comandada pelo Maestro Show Bruno Rodrigues.

Vivi dançou

A modelo Viviane Araújo foi afastada do cargo de rainha da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.

O presidente da escola, Paulo Vianna, estava chateado com ela, desde que a mulher do cantor Belo faltou na festa de lançamento do CD do Grupo Especial para o Carnaval 2007, na quadra da Vila Isabel.

Além disso, ela não estava comparecendo nos ensaios da escola.

A culpa é do fotógrafo?

A “Boa” atriz Juliana Paes entrou na Justiça com uma ação contra o fotógrafo que a flagrou sem calcinha, em um evento de moda, em São Paulo.O empresário da Boa, Ike Cruz, admitiu que ela estava mesmo sem a peça íntima.

Juliana alega que o fotógrafo falsificou a imagem, pois, do ângulo em que foi batida a foto, não era possível ver seus detalhes íntimos, que fizeram a alegria dos tarados da internet.

Este fotógrafo deveria ser condenado à pena de morte...

Vida que segue...

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2 comentários:

Bagli&Blog disse...

Prezado Jorge Serrão,

Bom dia. Cara, em ter que comentar o "go back do return" do Joseph Dircebbles e os constantes e sempre inimputáveis escândalos na Repúbrica Vermêia do Anão sem Dedo, eu prefiro comentar as notas sobre a Viviane Araújo e a Juliana Paes: sem contários! É mulher a dar com rodo.

Abração,

Tânia Mezzalira disse...

Prezado Jorge!

Admiro seu trabalho e sua coragem e esperança. O caso deste cidadão é muito triste mesmo, triste pra nós brasileiros. Que vergonha!Uma empresa lesa milhóes de brasileiros e o denunciante é que vai para cadeia!!
E o nosso presidente que se dis defensor dos fracos.... qual é a dele???? Distibui bolsa escolda de um lado e possibilita nos roubarem de outro!!!