quinta-feira, 21 de dezembro de 2006

Lula atira nos marajás do Ministério Público e ignora equipe econômica aumentando o mínimo e a tabela do IR

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Por Jorge Serrão

Aproveitando a popularidade das críticas fáceis aos super-aumentos salariais, iguais ao que o Congresso foi obrigado a adiar para fevereiro, o presidente Lula da Silva entrou em campo com duas ações demagógicas. Primeiro, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para impedir o pagamento de salários superiores ao teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 24 mil e 500 reais. Segundo, contrariando sua ultra-conservadora equipe econômica, liberou o ministro do Trabalho para negociar com as centrais sindicais um salário mínimo de R$ 380 reais e uma correção de 4,5% na sempre defasada tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Já no desgastado Congresso, em operação bem combinada com os pensadores do Palácio do Planalto, os deputados resolveram deixar para o ano que vem a votação sobre o reajuste salarial dos parlamentares. Suas excelências também preferiram retirar da pauta de votações os projetos que acabam com os benefícios da verba indenizatória e dos 14º e 15º salários. O adiamento foi sacramentado depois de uma reunião de quase duas horas a portas fechadas, no início da tarde, em que líderes partidários e integrantes da Mesa da Câmara não conseguiram se entender. Os políticos profisisonais não encontraram clima para aprovar a equiparação de 90,7% com o salário dos ministros do STF e nem mesmo para dar um aumento de 28%, subindo seus vencimentos para R$ 16 mil e 500 reais, a segunda alternativa.

Em sua estratégia para “caçar marajás”, Lula acionou o STF, pedindo uma liminar, para contestar uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a procuradores e promotores acumular o salário com gratificações referentes ao exercício de função de direção, chefia ou assessoramento e adicional de aposentadoria. Curiosamente, a ação de Lula foi protocolada no STF depois que o presidente teve uma reunião, no final de semana, com o procurador-geral da República e presidente do Conselho do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, com a presidente do STF, Ellen Gracie, e com o vice, Gilmar Mendes. Na ocasião foi divulgado que o assunto da reunião era um plano de cargos e salários para servidores do Judiciário e do Ministério Público.

Jogada de Lula

A Advocacia Geral da União alega que a Constituição proíbe o pagamento acumulado de benefícios e adicionais.

"O dispositivo apontado, ao permitir a acumulação com o subsídio mensal dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, bem como o adicional de 20% na aposentadoria, viola frontalmente o disposto no artigo 39, parágrafo 4º. da Constituição Federal (que proíbe o recebimento de acréscimos)".

É o que pensa o advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, representando Lula na ação.

Comentário do Imperador

Ceasar Maia, Imperador do Rio, tem um parecer sobre os recentes movimentos do Presidente e dos políticos amestrados:

Ou a quinta coluna é muito competente ou os parlamentares são muito incompetentes! Politicamente!

Cesar Maia constata que os sanguessugas transferiram a crise ética ao Congresso, e, agora, os salários dos parlamentares deram cobertura à crise do apagão aéreo.

Sermão do Bispo

"Atitudes como a que temos visto nestes dias, matam o espírito do Natal. Como aceitar que um parlamentar brasileiro receba R$ 800 por dia quando boa parte das pessoas que representa é obrigada a viver com R$ 12?".

Foram as duras palavras de Dom José Braz de Aviz, Arcebispo do Distrito Federal, em sermão a senadores e deputados no Salão Negro do Congresso Nacional.

Os parlamentares expiaram seus pecados na missa em ação de graças promovida pelo Congresso.

Os políticos ouviram o sermão de cabeça baixa.

Que é isso, companheiro?

Até o sempre politicamente correto deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) acabou soltando uma reclamação que reflete o pensamento da maioria dos parlamentares:

"Se acabamos com a verba indenizatória, vamos ficar reduzidos ao salário de R$ 12 mil, e não dá para ficar só com isso".

Quanto ganham suas excelências?

A verdade é: Deputados e senadores recebem salário mensal de R$ 12.800 reais, além de verbas para contratação de funcionários, cotas de passagens aéreas, telefônicas e de postagem.

A média mensal de um deputado inclui gastos com passagens (16 mil reais), auxílio moradia de 3 mil reais, cota postal e telefônica de 4.628 reais, verba indenizatória de 15 mil reais e verba para contratação de funcionários de 50.185 reais.

Estima-se que um deputado custe R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos.

Ele merece...

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou ontem, em votação secreta por 18 votos a 6, o pagamento de pensão mensal e vitalícia para ex-governadores do estado.

A medida atendeu pedido do governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.

Zeca deixará o cargo em janeiro, após oito anos no poder, e ficará sem mandato eletivo.

Mas, pela decisão da Assembléia, continuará recebendo R$ 22 mil e 100 mil por mês, seu atual salário.

Triste e sozinho

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, admitiu que ficou sozinho na defesa do salário de R$ 24 mil e 500 paus para deputados e senadores, apesar de a iniciativa ter sido também do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Além de sair desgastado do episódio, Aldo teme que a atitude em favor do sagrado bolso do baixo clero do Congresso lhe custe a tão sonhada reeleição para presidência da Câmara.

O presidente Lula, em sua fase Fernando Collor, será um dos que não vai querer proximidade com o camarada Aldo.

Mínimo do mínimo

Liberados pelo presidente Lula, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, fecharam um acordo com as centrais sindicais para reajustar o salário mínimo de R$ 350,00 para R$ 380,00.

Será um aumento de 8,6% - bem longe dos 91% que os congressistas queriam dar para si mesmos.

Aumento de R$ 30 extra em vigor em abril.

Também foi acertada a correção da tabela do imposto de renda em 4,6%.

Pela nova tabela do IR quem ganha até R$ 1.303,69 fica isento da mordida do feroz Leão.

Empurra para depois

O presidente Lula prefere ignorar informes da equipe econômica de que uma grave crise está em gestação na economia norte-americana, com possíveis reflexos tsunâmicos sobre o Brasil.

Foi esse o real motivo da manutenção nos cargos do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.

A crise à vista também foi o motivo oculto para que o presidente Lula adiasse para o próximo ano o anúncio do pacote econômico encomendado para destravar o crescimento do PIB.

Desculpa esfarrapada

Após reunião com seus principais ministros, o presidente Lula concluiu que as propostas não estavam bem detalhadas e ainda havia dúvidas.

Segundo Lula, a área econômica não fez o dever de casa de encontrar formas de compensar a desoneração tributária que o pacote deverá oferecer a empresas que investirem em infra-estrutura.

O governo também não tem clareza total sobre a nova modalidade de poupança, em gestação, e sobre a taxação sobre os fundos de renda fixa.

Indicador da crise

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide hoje, em sua última reunião do ano, a redução da Taxa de juros de Longo Prazo (TJLP) para 6,5% a 6,6% ao ano, obedecendo a fórmula que leva em conta a meta de inflação e o risco-país.

Definida como o custo básico dos financiamentos do BNDES, a TJLP iniciou o primeiro trimestre deste ano em 9% e teve quedas consecutivas até chegar no último trimestre em 6,85% ao ano.

A nova taxa balizará os financiamentos do BNDES entre janeiro e março.

Vida que segue...

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Um comentário:

marco disse...

Não é empobrecendo a classe média que se vai resolver o problema da pobreza no país.A igualdade dos seres humanos é uma meta a perseguir - se bem que não se sustenta à luz da Biologia.O desejável é a "igualdade" conseguida,com emprego e muito trabalho, nos paises escandinavos,no Canadá etc - um"certo"nivelamento por cima.Só um imbecil pode querer socializar a miséria.Como em Cuba.Que o Supremo Arquiteto do Universo ilumine a companheirada.