terça-feira, 19 de dezembro de 2006

Parlamentares poderão se dar aumento por decreto

Segunda Edição Extra de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

O Supremo Tribunal Federal deixou a porta escancarada para que os 594 deputados e senadores possam dar "legalidade" ao aumento salarial de 90,7% concedido por eles para eles mesmos. O STF declarou que a fixação dos salários dos parlamentares tem de ser feita por um decreto legislativo específico. Assim, para que o super salário de R$ 24 mil e 500 reais (igual ao de um ministro do Supremo) volte a vigorar, basta que suas excelências o aprovem em plenário. O reajuste só não tem validade por acordo de lideranças, como ocorreu.

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido do PPS para que fosse suspenso o decreto legislativo 444, de 2002, que serviu de base para o reajuste de 90,7% no salário dos parlamentares. Os ministros recusaram a liminar porque consideraram que esse decreto 444 não tem validade desde 2003, quando foi publicada a emenda constitucional 41, que fixou o teto salarial do serviço público. Não por coincidência, o teto é o salário dos ministros do STF.

No entanto, apesar de rejeitar a liminar por razões técnicas, o STF advertiu o Congresso de que esse aumento para parlamentares só pode ser dado por meio de um decreto legislativo específico sobre esse tema. Durante o julgamento, ocorreu uma reviravolta. Inicialmente, 6 ministros já tinham concedido a liminar para suspender o decreto 444 e, conseqüentemente, o reajuste dos parlamentares.

Mas o quadro mudou após o voto do ministro Marco Aurélio Mello. Ele observou que o decreto caducou em 2003, quando foi publicada a emenda 41. Os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que tinham votado inicialmente pela suspensão do decreto voltaram atrás. Em seguida, outros três - Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, e a presidente, Ellen Gracie - seguiram o voto de Marco Aurélio.

Portanto, para os deputados e senadores, ainda existe a esperança do aumento que provoca a ira da opinião pública - principalmente dos que ganham salário mínimo, que terão um reajuste de apenas 8%, autorizado pelo generoso Congresso, em 2007.

2 comentários:

Anônimo disse...

Já estou até vendo a cena. O manganão que dirige a sessão no congresso (assim mesmo, em letras minúsculas) faz a clássica pergunta aos seus comparsas no plenário: - QUEM É A FAVOR DO DECRETO QUE AUMENTA EM 91% O NOSSO SALÁRIO PERMANEÇAM COMO ESTÃO... - é a hora da canalha de farsantes brincar de estátua - ...APROVADO!

Triste, inacreditável, enojante, mas rigorosamente plausível!

Anônimo disse...

Chiiiiiiiiiii

o pessoal do Reservaer está fula da vida;
comentário postado hoje por lá:


Vamos recordar,dois meses atraz,um certo ministro que faz parte do STF,e do TSE,dizia na mídia(parecia pau de mando):"Precisamos votar,para que a democrácia cresça,e se desenvolva no nosso país,só votando,poderemos consolidá-la e mostrarmos ao mundo que temos uma democrácia sólida,e confiável,dígna de cidadãos livres

disse ainda:

Nós somos os PATRÕES e por isso devemos mostrar atravéz do voto,quem deve ter o nosso aval,para fazer deste país uma democrácia justa e que seja referencia para o mundo.

Quero lhe dizer,MINISTRO,que anulei todos os meus votos para a próxima legislatura,porque não concordei com o que o sr.disse,mesmo já tendo em mente,esta decisão,que já era formatada antes da sua desastrosa manifestação,que para mim,só serviu para ratificar os meus pensamentos.

Saiba que nunca me considerei,não me considero,não aceito,e não aceitarei ser chamado de Patrão de LADRÕES,DESAVERGONHADOS,CORRUPTOS E QUADRILHEIROS,desta latrina,que é o Congresso Nacional.

Estes políticos e alguns juízes transformaram o nosso país num SINDICATO DO CRIME,e estão querendo jogar nas nossas costas,eleitores ,contribuíntes,as podres manobras desta corja de safados,desonestos,de caraterer vís e insanos.

Talvez eles,do Congresso Nacional,e do Judiciário,estejam se espelhando nos exemplos do Executivo,onde habitam seres da mesma estirpe,comandados por um fraco , omisso,cego e surdo presidente,que se faz de desentendido,passando-se por CRISTO,mas é ele o verdadeiro JUDAS.

Os safados se reuniram em torno de uma mesa,não para celebrar a Santa Ceia,onde Jesus deu instruções aos presentes,para que fossem humildes,honestos,benevolentes e perceverassem para ajudar a salvar a humanidade.Esta mesa redonda no CONGRESSO,foi só de DEMÔNIOS,querendo destruir e beneficiar-se do sangue dos brasileiros.Lembrem-se,tiveram a capacidade de aprovar um aumento de salário para o trabalhador,que produz riqueza para a nação,de R$15,00,mas para eles,aumentaram os salários em R$ 12 000,00,fora os benefícios e propinas;e ainda substimam a nossa inteligência dizendo que vão cortar despesas internas,será que este ladrão que disse isso pensa que somos idiotas?

Será que ele tem como evitar todos os aumentos de salários de todos os políticos e funcionários de nosso país?
Como podemos aceitar,que esta escória de vagabundos possam por de joelhos 180 000 000 de brasileiros?
Como pode, que homens como Sandro Mabel,Nei Suassuna,Renam Calheiros,Tião Viana,e outros lideres safados e pilantras,que ontem estavam na mídia como corruptos,possam cuspir e esmagar as pessoas de bem deste país.
Esta ai Sr. Ministro,o Sr. esta incluso neste INFERNO DE DANTES, e teve a cara de pau de tentar nos arrastar junto,o Sr. tem culpa no cartório.

Mas ainda bem que não me convenceu!

Nao sou Patrão de Ladrões,talves o Sr.SIM.
Para concluir,quero lhe dizer que durante toda minha vida ví muitas coisas neste mundo acontecerem:
A queda do muro de Berlim,a implosão da URSS,o fim das ditaduras sul americanas,o fim de Saddan,a queda de Salazar,o sumiço de Idi Amin Dada,o Guiné Vermelho,etc.etc.etc.
Espero que ainda viva,para ver toda esta CAMBADA SEM VERGONHAS na cadeia,e que nosso país seja desinfetado destas doenças,porque voces não passam de umas doença contagiosa,que Deus se apiede de nós e nos ajude a nos livrar desta MALDIÇÃO.