quarta-feira, 7 de março de 2007

Banqueiros mandam e Lula obedece: Governo libera Estados para acordos com bancos e mexe na TR

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Por Jorge Serrão

Os banqueiros foram os maiores beneficiados da primeira reunião do presidente Lula da Silva com os 27 governadores, em seu segundo mandato. O governo federal aceitou que os estados busquem financiamento de bancos ou empresas do setor privado para quitar dividas com a União. Os governos estaduais poderão leiloar parte da dívida ativa, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura, como saneamento ou construção de rodovias. A medida faz parte de um acordo eleitoral de Lula com os banqueiros.

Na verdade, o técnico Lula autorizou seus 27 jogadores a darem um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal, ampliando sua capacidade de endividamento. Em vigor há apenas sete anos, a LRF já é letra morta. Nenhum dirigente público é punido por má gestão dos recursos públicos. A possibilidade legal de leiloar a dívida ativa dos estados e municípios com os bancos foi instituída, no final do ano passado, graças à aprovação de um projeto do então senador e hoje governador Sérgio Cabral Filho. Os banqueiros agradecem pela terceirização da cobrança da dívida ativa da União, estados e municípios.

Outro pleito dos bancos, cumprido pelo governo, foi mexer no cálculo redutor da TR. A medida, aprovada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, baixou a rentabilidade da poupança. Mas a decisão favoreceu os fundos de investimentos, que estavam em baixa. Aparentemente, também beneficiou os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. Mas o lucro final sempre é dos bancos, que ontem também tiveram uma má notícia.

O setor financeiro não mais ficará imune à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o projeto de lei complementar que prevê que os órgãos de defesa da concorrência, e não apenas o Banco Central, como é hoje, terão competência para punir infrações à ordem econômica, como cartéis, e julgar fusões e aquisições no sistema financeiro. O texto seguiu em regime de urgência para votação no plenário. Se aprovado, será submetido aos deputados.

O projeto visa estimular a concorrência entre os bancos e pode resultar em juros mais baixos para os consumidores. O governo Lula fingiu que apoiou a mudança, que há algum tempo os bancos contestaram na Justiça. A Febraban alega que o impacto esperado não ocorrerá. O texto aprovado foi um acordo entre o CADE e BC. Tudo indica que os banqueiros vão inundar os bolsos dos deputados para que tal medida não seja aprovada pela Câmara.

Tudo dominado pelos bancos

O Alerta Total informou no final de novembro: o lobby do sistema financeiro, no País dos juros altos, criou mais uma dificuldade legal para o cidadão endividado.

Depois de um acordo secreto de campanha, envolvendo o Palácio do Planalto e os banqueiros que financiaram a reeleição de Lula, o Senado aprovou o projeto de lei que permite a penhora de salários e aposentadorias para pagar dívidas.

Foi criado o sistema de penhora on line, em que o juiz pode, por meio eletrônico, determinar o bloqueio de uma conta para pagar a dívida.

Zona Legal

O projeto alterou o Código Civil, flexibilizando as regras de execução judicial de dívidas extrajudiciais, como cheques, duplicatas e promissórias.

A nova de lei prevê também que o imóvel considerado único bem de família, avaliado acima de R$ 350 mil, poderá ser usado para pagamento de dívida.

O projeto detona com a Lei 8.009/90, que trata da Impenhorabilidade do Bem de Família.

Os senadores praticam mais uma inconstitucionalidade.
Meses atrás, já haviam aprovado a uma autorização terceirização da cobrança da dívida ativa da União, estados e municípios.

Terrorismo administrativo

Pelo projeto, mais um exemplo prefeito de terrorismo Administrativo, poderão ser bloqueados para o acerto de contas 40% do valor que passar de 20 salários mínimos (ou R$ 7 mil reais) do rendimento mensal do devedor.

Nesse caso, uma pessoa inadimplente com renda de R$ 10 mil reais, por exemplo, tem garantidos R$ 7 mil.

Mas 40% dos R$ 3 mil restantes vão automaticamente para quitar a dívida.

Ou seja, o credor, geralmente um banco, vai abocanhar R$ 1.200 reais.

Perguntinha idiota

E os brasileiros? Não vão fazer nada contra mais essa demonstração objetiva de Terrorismo de Estado?

Até quando seremos um povo babaca, que é conivente e leniente com o governo do crime organizado, e a classe política, em parceria com um sistema financeiro selvagem, que desrespeitam sistematicamente a Constituição e as leis?

Lembrem-se: Onde não existe segurança do Direito, inexiste democracia.Estamos em plena ditadura do governo do crime organizado, que é a associação para fins delitivos entre criminosos de toda espécie e os poderes do Estado.

Bela troca

Em troca de liberar os governadores para negociarem com os banqueiros, o que era o desejo da maioria deles, o presidente Lula pediu ajuda para aprovar no Congresso Nacional uma pequena reforma tributária.

O governo pretende criar dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) - um para unificar os tributos federais, outro para os estaduais.

A intenção é transferir sua cobrança para o destino de comercialização do produto, e não sua origem, como é feito hoje.

O governo cumpriu o que tinha dito e se recusou a dividir com os Estados a receita das contribuições federais, como a CPMF.

Os governadores avaliaram a reunião como a mais produtiva sob Lula, porque os pontos em que foram atendidos podem gerar mais dinheiro para o caixa dos Estados.

Fogo na lenha

O Departamento de Estado norte-americano chutou o balde da diplomacia ao tornar públicas suas críticas ao Brasil na véspera da chegada de Bush.

Um relatório de 23 páginas, divulgado ontem, acusa as forças de segurança de cometerem "inúmeros e sérios" abusos.

"Na maioria dos casos, violadores dos direitos humanos passam impunes pelos crimes que cometeram".

O Brasil, por onde Bush começará uma cruzada latina contra Hugo Chávez, é criticado por não respeitar os direitos humanos e discriminar mulheres e crianças.

O que tirou Lula do sério

Mas o que mais irritou o governo Lula foi uma uma menção ao caso da tentativa de compra de um dossiê por integrantes do PT contra políticos do PSDB na campanha presidencial.

Segundo o documento, envolvidos no episódio tinham "relações estreitas" com o presidente Lula da Silva.

O relatório foi divulgado ontem pela secretária Condoleezza Rice, em entrevista coletiva em Washington.

A pancada

Sobre segurança no Rio de Janeiro, as autoridades norte-americanas citam dados de órgãos brasileiros para afirmar que aproximadamente 3 mil pessoas foram mortas pela polícia do Estado durante o ano.

Em São Paulo, as Polícias Civil e Militar mataram 328 civis na primeira metade de 2006, contra 178 no mesmo período de 2005, sendo que 31 teriam sido mortos por policiais fora de serviço, informou o relatório.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Brasil preferiu não comentar o relatório.

Na segunda-feira, a Anistia Internacional, grupo mundial de defesa dos direitos humanos, afirmou que "pouco ou quase nada" foi feito para acabar com a discriminação social, a corrupção do sistema de segurança pública e as violações de direitos humanos no Brasil.

Recados do Bush

O "socialismo bolivariano" pregado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, baseado na estatização, vai trazer mais pobreza à América Latina.

A advertência foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em entrevista a cinco jornalistas latino-americanos, um de cada país que visitará a partir de amanhã.

Segundo Bush, Brasil e Estados Unidos devem trabalhar juntos para disseminar a tecnologia de etanol na América Latina e reduzir a dependência de petróleo na região.

O argumento

Bush defende que é graças aos altos preços do petróleo que Chávez tem aumentado sua influência na região.

"Reduzir a dependência do petróleo vai aumentar a segurança econômica da região - e nós queremos que nossos amigos e vizinhos sejam prósperos".

Bush jogou um balde de água fria nas pretensões uruguaias de assinar com os EUA uma acordo comercial:

"As pessoas não deveriam dar como certo que os Estados Unidos querem fechar acordos de livre comércio. Há um forte protecionismo nos EUA".

Bush promete conversar com o presidente Lula sobre a Rodada Doha de negociação comercial.

Caos em São Paulo

A cidade de São Paulo deve enfrentar o caos durante as 20 horas em que o presidente George W. Bush estará nela.

Entre a noite de amanhã e o fim da tarde de sexta-feira, ruas serão interditadas o espaço aéreo ficará fechado na chegada e partida de Bush.

Estarão nas ruas 3 mil homens do Exército, da PF, do Serviço Secreto Americano e das polícias Civll e Militar.

Talibãs na área

Vários árabes, vestidos com as roupas tradicionais do grupo islâmico radical Talibã, foram vistos ontem, nas imediações do Shopping Center Norte, em São Paulo.

E não eram sujeitos fantasiados para o carnaval que já passou perto dali, no Sambódromo paulista.

Pelo excesso de Polícia ontem na região de Santana, tudo indica que havia lagum movimento diferente por ali...

Olha o rabo, Bush

Em novo revés para Bush, o ex-chefe de Gabinete do vice-presidente dos EUA foi incriminado no processo que envolve o vazamento da identidade de uma agente da CIA.

Lewis "Scooter" Libby pode ser condenado a até 25 anos de prisão.

Ele é o mais alto funcionário da Casa Branca a ser declarado culpado de delito grave desde o Irã-Contras, nos anos 80.

Jobim tá fora

Nelson Jobim desistiu de disputar a presidência do PMDB e abriu crise na base governista.

Ele alegou interferência do governo no processo eleitoral.

A interlocutores, Jobim disse que o presidente Lula incentivou sua candidatura e depois optou pelo deputado Michel Temer.

Salário Mínimo

O salário mínimo deveria ser de R$ 1.562,25 (4,46 vezes o mínimo vigente) em fevereiro.

Essa é a conta feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), com base no custo da cesta básica em São Paulo (R$ 185,96) e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo como suficiente para cobrir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em janeiro, esse cálculo do Dieese apontava a necessidade de um mínimo de R$ 1.565,61.
De acordo com o Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir 102 horas e 37 minutos para a compra da cesta básica em fevereiro.

Em janeiro, a mesma aquisição comprometia 99 horas e 58 minutos, enquanto em fevereiro de 2006, exigia 110 horas e 12 minutos.

Salário Máximo

O Conselho Nacional de Justiça concedeu a pelo menos 800 juízes e desembargadores de três estados e do Distrito Federal o direito de receber salários superiores a R$ 24.500.

Esse foi valor do teto fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Já pensou se os magistrados ganhassem salário mínimo – não o do DIEESE, mas o recebido por qualquer trabalhador?

Mexendo com nossa poupança

O rendimento da caderneta cairá entre 5,75% e 10,89% com o novo cálculo da Taxa Referencial (TR) anunciado pelo governo.

Se o ganho do investido hoje, por exemplo, for de R$ 100, passará a ser de R$ 89,11 a R$ 94,25.

A perda do rendimento é calculada em 0,5 ponto percentual ao ano.

Já quem tem dívida corrigida pela TR, como na maioria dos financiamentos habitacionais, terá correção menor da prestação e do saldo devedor.

Mexendo com nossa saúde

De 25% a 50% dos medicamentos consumidos em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, são falsificados.

A informação consta em relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em sua Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife).

Exatamente por conta do risco de morte, a ONU alerta as pessoas para a compra indiscriminada desses produtos.

Mercado prostituído

De acordo com o relatório, o mercado dito como "desregulado" funciona de duas maneiras diferentes:

Indivíduos e entidades sem licença oficial para o comércio de remédios controlados, como um vendedor de rua que vende um remédio, um estimulante ou sedativo numa feira;

Pessoas ou entidades que têm permissão para vender, mas burlam a lei e vendem remédios controlados sem exigir receita médica.

Novela Diana

O polêmico inquérito sobre a morte da princesa Diana foi adiado até outubro pela juíza que investiga o caso.

A juíza Elizabeth Butler-Sloss postergou a data novamente atendendo a pedido dos advogados de Mohamed al Fayed tenham mais tempo para estudar os documentos legais.

O filho de Mohamed, Dodi, morreu com Diana no violento acidente de carro em Paris, em 1997.

Proprietário da loja de departamento de luxo Harrods, em Londres, Mohamed al Fayed argumenta há anos que o casal foi vítima de uma conspiração tramada pelos serviços de segurança britânicos.

Juíza enfurecida

Tal alegação provocou um momento dramático no tribunal inglês, durante uma audiência preliminar, segunda-feira passada.

A juíza Butler-Sloss desafiou Al Fayed a fundamentar suas alegações.

"Não existe nenhum indício de evidência que me tenha sido dada para substanciar essas alegações. Se não houver evidências para fundamentá-las, não as apresentarei ao júri".

Democracia virtual chinesa

A China, que tem mais de mais de 130 milhões de usuários de Internet, não permitirá em 2007 a abertura de novos "cibercafés".

Segundo a norma, os Governos municipais não poderão autorizar este ano a construção de novos locais.

Mas os que receberam autorização antes do anúncio da norma deverão ser abertos até 30 de junho.

Viciados na web, mesmo censurada

Os atuais 113 mil "cibercafés" chineses são freqüentados principalmente por jovens para navegar na internet e participar de jogos online.

A China tem 18 milhões de internautas menores de idade.
Pelo menos 13% deles são viciados na internet, segundo os últimos dados oficiais.

Detalhe: a Internet lá na China opera sob censura direta do governo.

Fake insistente na Internet

Não tem nenhuma deputada brasileira que tenha posado nua para revistas masculunas

O Alerta Total repete nota publicada em 22 de fevereiro sobre tal fake.

Alguns espalhadores de boatos tentam fazer referência à deputada federal comunista eleita no sul.

A Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'Avila (PC do B/RS), a musa dos comunas e até de muito anti-comunista, que tem 26 anos, nunca posou nua para qualquer revista.

Era vereadora, e foi eleita no ano passado Eleita pela coligação A força do povo (PT / PC do B) com 271.939 votos (4,56%)

A nota repetida: Seria uma Boa Deputada

Circula na Internet a notícia de que a Deputada Federal Brasileira, Agnes Marchioni, despiu-se para o Site da Playboy.

As tais fotos foram tiradas em outubro/2006,na praia de Itamambuca,em Ubatuba.

Clique para ver as fotos.

Só tem um probleminha: a notícia é falsa. Mais um caso de fake da Internet.

A gostosa não foi eleita por qualquer partido, e nem tem mandato.

Mas que seria uma boa deputada, certamente seria., dada a zona que é o nosso Congresso.

Tem aluno que merece

Não se sabe se é piada, mas circula pela Internet um “causo” que teria ocorrido em uma sala de aula da PUC de Porto Alegre.

Uma professora universitária estava acabando de dar as últimas orientações para os alunos acerca da prova final que ocorreria no dia seguinte.

Finalizou alertando que não haveria desculpas para a falta de nenhum aluno, com exceção de um eventual grave ferimento, doença ou morte de algum parente muito próximo.

Um aluno engraçadinho, que se sentava no fundo da classe, com aquele velho ar de cinismo, perguntou:

- Dentre esses motivos justificados, podemos incluir o de extremo cansaço por atividade sexual??

A classe explodiu em gargalhadas, com a professora aguardando pacientemente que o silêncio fosse restabelecido.

Tão logo isso ocorreu, ela olhou para o aluno palhaço e respondeu:

Isto não é um motivo justificado. Como a prova será em forma de múltipla escolha, você pode vir para a classe e escrever com a outra mão... Ou, se não puder sentar-se, pode respondê-la em pé”.

Resposta Nota 10, professora...

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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