sexta-feira, 2 de março de 2007

Corregedoria vai investigar indícios de promiscuidade entre juízes de pequenas causas e grandes empresas

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Por Jorge Serrão

Exclusivo – A Corregedoria de Justiça do Rio de Janeiro foi acionada oficialmente, esta semana, para investigar as ligações perigosas entre os tribunais especiais cíveis (que deveriam julgar pequenas causas com agilidade, mas não o fazem) e os advogados de empresas de telefonia e financeiras (os recordistas de reclamações). A investigação foi gerada pela reclamação de um cliente lesado por uma operadora de telefonia que, durante uma audiência de conciliação, viu indícios de uma ligação direta entre o juiz e a advogada da empresa processada.

Três fatos transformam o caso em um tsunami prestes a gerar muita devastação no mundo togado. Primeiro, o cliente tem gravações da estranha conversa entre o magistrado e a advogada. Em um dos trechos, ela sugere ao juiz que o caso seja passado a um conciliador – e não decidido por ele -, o que aconteceu. Segundo, a conversa foi ouvida e anotada pela repórter de uma revista de circulação nacional, que prepara, há dois meses, uma reportagem sobre denúncias nos juizados especiais. A matéria deve ser publicada até abril. Terceiro, o cliente lesado presta assessoria para um Senador da República. Apesar disso, a corregedoria do Tribunal de Justiça do RJ prometeu responder à reclamação dele em breve: no próximo dia 22 de julho.

Esse e tantos outros casos que não são denunciados oficialmente comprovam a inutilidade prática da Justiça Especial Cível (mais conhecida como tribunais de pequenas causas) ou das Câmaras privadas de Conciliação. Nestes espaços, nos quais deveria prevalecer a Justiça, mostra-se mais forte o injusto poder econômico das empresas que lesam o direito básico dos consumidores. Além disso, os juizados especiais estão abarrotados de processos – quase sempre mal julgados por juízes sobrecarregados de trabalho, que mal avaliam as petições iniciais dos queixosos.

Esse é o quadro da barbárie jurídica no Brasil, consagrando a injustiça e a impunidade.

Impunidade Política a caminho

Embora o caso se arraste há quase cinco anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram ontem adiar, mais uma vez, a discussão sobre o questionável direito do foro privilegiado para autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, levantou uma questão de ordem, antes mesmo que o ministro Joaquim Barbosa apresentar seu voto.

Agora, antes de decidir se prevalece o foro ou não, os ministros terão de decidir se podem continuar julgando a ação contra o ex-ministro de FHC, Ronaldo Sardenberg, condenado a pagar R$ 20 mil por usar um avião da Força Aérea Brasileira, para fins particulares, em viagem de turismo em Fernando de Noronha,.

Além de Joaquim Barbosa, ainda faltam votar Marco Aurélio, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.

Barbosa pediu vista em 2005 quando o julgamento estava seis a um a favor do foro.

Caso enrolado

Três ministros votaram na questão de ordem — Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, todos para que a Reclamação não fosse mais analisada, já que o autor não era mais ministro de Estado.

Eros Grau — que não vota no mérito, pois substituiu o ministro Maurício Corrêa que já votou, mas vota na questão de ordem — pediu vista e se comprometeu a apresentar sua posição em 10 dias.

O ministro Marco Aurélio, que não se posicionou na primeira questão de ordem, levantou outra questão.

Dos sete ministros que votaram, quatro já se aposentaram (Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Carlos Velloso).

Temor da má repercussão

Marco Aurélio reclama que a decisão nesta Reclamação não refletiria, portanto, a real posição do Supremo com a sua atual composição.

O ministro defendeu que a corte deveria esperar pelo julgamento de um processo similar, onde todos os ministros do STF poderiam se manifestar.

Aí, sim, o resultado do julgamento refletiria a posição do tribunal.

Pressão externa

A sugestão atende aos pedidos de quatro associações de juízes e promotores.

A Ajufe, AMB, ANPR e Conamp foram ao Supremo, na quarta-feira pedir à ministra Ellen Gracie, presidente da corte e dona da pauta, que a Reclamação de Sardenberg não fosse julgada antes que outra Reclamação com o mesmo assunto, mas cujo julgamento ainda não começou, pudesse ser analisada.

Para as entidades, a conclusão no caso de Sardenberg abriria um precedente perigoso que não refletiria o entendimento do STF

Perdido rima com pedido

O ministro Gilmar Mendes expressou profunda inconformidade com as questões de ordem levantadas.

Este julgamento começou em 2002. Estamos em 2007. Incomoda, imensamente, estes pedidos de vista que rima com perdido de vista”.

Gilmar Mendes foi o único ministro a defender a continuidade do julgamento.

Ataque ao MP

No final do ano passado, o ministro Gilmar Mendes acusou o Ministério Público de usar a ação de improbidade com fins políticos, pessoais ou corporativistas.

Além de evitar o que poderia ser definido como uma tática de guerrilha perante os vários juízes de primeiro grau, a prerrogativa de foro serve para que os chefes das principais instituições públicas sejam julgados perante um órgão colegiado dotado de maior independência e de inequívoca seriedade”.

O contra-ataque

Em dezembro passado, a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro rebateu a crítica de que membros do MP usam a ação de improbidade administrativa com fins políticos e pessoais.

O fato se revela especialmente ofensivo ao se verificar que a disparatada assertiva se fez de forma gratuita, inteiramente fora do contexto do julgamento no qual o ministro veio a decidir ser incabível a reclamação”.

Polêmica longa

Desde que foi criado, em 1992, o crime de improbidade administrativa tem sido uma das principais brigas entre políticos e Ministério Público.

A Lei 8.429/92, que prevê o crime praticado por servidores públicos, não trata da prerrogativa das autoridades de serem julgados apenas pelas instâncias superiores.

A ação por improbidade caiu no popular e passou a ser usada freqüentemente pelo Ministério Público.

Briga dos sem teto de fino trato

Apartamentos funcionais de uso privativo dos senadores estão ocupados por um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e uma juíza federal.

Até o mês passado, um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) também ocupava um imóvel.

Como o fato agora é reclamado pelos senadores, trata-se de uma briga de sem teto de fino trato...

Batalha dos Diabéticos

Entidades de defesa dos direitos dos diabéticos prometem enviar uma carta ao novo comandante do Exército, General Enzo Perry, reclamando do subcomandante da ESAO.

Segundo eles, o Coronel Monteiro, que está cotado à promoção de General no próximo 31 de março, estaria criando dificuldades para a atuação de um aluno, capitão, que sofre de diabetes.

Ontem, o oficial baixou na emergência do Hospital da Vila Militar em crise de hipoglicemia (queda de açúcar no sangue, muito comum aos diabéticos).

Precedente aberto

Agora, os diabéticos prometem lançar um movimento para que o Exército os aceite e não os discrimine.

E já agradecem, ironicamente, ao futuro General Monteiro por ter referendado um laudo médico que considera o capitão em questão “apto para atuar no Exército”.

O precedente aberto administrativamente permitirá que diabéticos tenham direito a ingressar no EB, o que hoje não é possível, pois são reprovados nos exames de saúde.

Revolta da armada

O novo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, assumiu ontem o cargo criticando o contingenciamento de R$ 2 bilhões e 600 milhões dos recursos de royalties de petróleo reservados à Força.

Moura Neto advertiu que a Marinha está "perdendo capacidade operacional" por não ter recebido recursos para se reequipar.

Caso essa tendência seja mantida, o almirante alertou, a situação da Marinha, hoje "insustentável", poderá piorar ainda mais.

Recado das Águias

A política externa dos Estados Unidos para a América Latina foi criticada ontem por parlamentares democratas e republicanos.

Às vésperas da viagem que o presidente americano George W. Bush fará à região, os parlamentares disseram que o corte de US$ 70 milhões no orçamento para a assistência aos países latino-americanos este ano envia a "mensagem errada aos nossos amigos no Hemisfério".

"Não temos prestado atenção suficiente à região".

Foi a reclamação do republicano Dan Burton.

Para ele, os Estados Unidos deveriam ter acompanhado mais de perto as eleições na região no ano passado, financiando grupos de oposição afinados com Washington.

Recado radical

O P-SOL aprovou uma dura resolução política sobre a vinda de Bush ao Brasil, com o título: “Lula dá as mãos ao diabo: fora Bush!”:

Lula recebe Bush no Brasil anunciando com brindes e sorrisos a colaboração entre os dois governos. O que há anos atrás provocaria indignação dos amigos e militantes do PT agora é dito como normal pelo governo petista, em coalizão de vários partidos, entre os quais está o PMDB de Sarney, Quércia, Calheiros e Delfim, o PTB de Roberto Jefferson e de Collor, o PL e o PP de Maluf, ambos com outros nomes de disfarce. Com tal coalizão e depois de quatro anos de um primeiro mandato a serviço dos banqueiros e dos grandes capitalistas, não é mais surpresa que Lula se declare amigo do Presidente dos EUA, George Bush, chefe público maior de um sistema de exploração e massacre contra os trabalhadores e povos de todo o mundo”.

O P-SOL sustenta que a política de colaboração entre Bush e Lula é um desastre para o Brasil.

Chapolim versus Seu Madruga

Não vai ser só o presidente americano George W. Bush que fará um tour por países aliados da América do Sul semana que vem.

Provocação ou não, um de seus maiores rivais, o venezuelano Hugo Chávez, também vai visitar aliados do continente nos mesmos dias em que o governante dos Estados Unidos.

Apesar de dividir o mesmo continente de Bush, Chávez não vai aos mesmos países que o norte-americano, que nos dias 8 e 9 visitará Brasil, Uruguai e Colômbia.

Enquanto isso, o venezuelano passará pela Argentina e pela Bolívia, com o seguinte argumento:

É pura coincidência que ‘mister’ Bush chegue a Brasília quase ao mesmo tempo em que eu chego a Buenos Aires, e que estará em Montevidéu, quando continuarei na capital argentina. E que chegará à Colômbia, quando estarei na Bolívia”.

TV Lulinha

O Agente 171 do Alerta Total revelou no sábado a última novidade do mega empresário da comunicação Lulinha.

Fábio da Silva, o Primeiro Filho, acaba de conseguir a concessão de uma estação de TV na Venezuela.

A grande pergunta é: Que retribuição Chávez estaria dando a Lula para conceder este "mimo" ao filho dele?

Bush vai querer saber detalhes desta parceria, entre um gole e outro de whisky, na semana que vem...

Brincando com a democracia

O presidente Lula garante que uma segunda reeleição não faz parte dos seus planos.

"Seria brincar com a democracia".

Quer apenas influir na eleição do sucessor.

Avisou que pretende eleger "um companheiro" para seu sucessor em 2010.

"A pior coisa do mundo é terminar o mandato sem ninguém querendo você no palanque".

Trocando Garotinho pelo Lula

O deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ) está enviando ao governador Sérgio Cabral, do mesmo partido, um ofício com um abaixo-assinado por 9.344 (nove mil trezentos e quarenta e quatro) cidadãos de diferentes bairros de Campos dos Goytacazes.

Todos manifestam contrariedade à suspensão da distribuição do Cheque-cidadão, hoje em gradual substituição pelo Programa Bolsa Família, implantado pelo Governo Federal.

E 90% (noventa por cento) das assinaturas do requerimento foram colhidas no Diretório Municipal do PMDB campista.

Briga de bastidor

Pudim lembra a Cabral que o Estado do Rio de Janeiro é pioneiro na implantação deste modelo de Programa de transferência de renda, ora voltado a atender as camadas mais pobres da população, priorizando o combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.

O casal Garotinho, a quem Pudim é ligado, está fulo da vida porque Cabral está promovendo uma verdadeira operação desmonte de tudo que Antony e Rosinha montaram em 12 anos de poder...

Essa briga surda de Cabral com o casal Garotinho promete ferver...

Rosinha mais magrinha

Cinco quilos mais magra, a ex-governadora Rosinha Garotinho comemorou ontem o lançamento de seu programa de variedades, ‘Simplesmente Rosinha’, que estréia dia 17 na Band, com direção de Marlene Matos.

Na sede da emissora, no Rio, Rosinha esquivou-se ao ser questionada se continuará na política:

Minha missão na política já cumpri. Essa etapa da minha vida foi encerrada. Agora é uma nova fase. Mas aprendi que nunca devemos dizer que dessa água não beberei”.

No programa, Rosinha entrevistará artistas, falará de saúde, beleza, educação, fará esportes radicais e distribuirá vestidos de noiva.

Governo do mosquito

O governo federal admitiu que o surto de dengue assumiu dimensões de epidemia.

O maior dos focos está no Centro-Oeste, com mais de 27 mil casos registrados.

No país, o número aumentou 17% desde o início do ano.

No Rio, houve 1.381 registros entre janeiro e fevereiro, a maioria dos quais na Zona Oeste.

Prevê-se um aumento significativo de casos em março, provocado pela conjunção de altas temperaturas e chuvas fortes.

Tudo em paz

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de arquivar a queixa-crime do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contra o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Os ministros acolheram parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Para ele, não houve ofensas nas entrevistas de Jereissati e Berzoini ao jornal Folha de S. Paulo.

Ela merece...

A advogada Maria Cristina Rachado, que defende Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC, conseguiu, por enquanto, um voto a favor de sua liberdade no pedido de Habeas Corpus feito à Justiça de São Paulo.

A advogada está presa há oito meses sob a acusação de envolvimento com o crime organizado.

O desembargador San Juan França, único a votar ontem, decidiu a favor da liberdade de Maria Cristina.

A advogada foi presa em flagrante, mas o desembargador considerou o flagrante como ato ilegal da autoridade policial e, portanto, decidiu pelo relaxamento da prisão.

Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do desembargador França Carvalho.

Além dele, ainda falta votar o desembargador René Ricupero.

Demorou, mas caiu...

Um dia após o governo anunciar que a economia cresceu apenas 2,9% em 2006, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Bevilaqua, símbolo do conservadorismo e da política de juros altos da instituição, pediu demissão.

Oficialmente, ele e o presidente do BC, Henrique Meirelles, alegaram que o motivo foi pessoal.

Depois de quase quatro anos no cargo, Bevilaqua disse que queria ficar mais tempo com a família.

Vítima dos bolcheviques

Bevilaqua era, nos últimos meses, o fiel escudeiro do presidente do BC, Henrique Meirelles.

Por isso era o principal alvo do setor produtivo e do "fogo amigo" gerado por aliados do governo puxados pelo PT que criticam a política monetária.

Em seu lugar, assume o atual diretor de Estudos Especiais Mário Mesquita, que acumulará as funções.

Dá para acreditar?

O presidente Lula da Silva assegurou ontem que não haverá mudanças na equipe econômica.

O presidente avisou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (Banco Central) não deixarão seus cargos com a reforma ministerial:

"A área econômica está blindada pelo sucesso dela".

Mas seu ministro Guido Mantega reconheceu que o PIB foi "modesto" e que o câmbio "tira o sono da equipe".

Quase caindo

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, é séria candidata a perder o emprego na reforma ministerial que demora a sair.

Lula está pau da vida com ela porque Marina insiste em cobrar um veto presidencial na Medida Provisória sobre transgênicos.

Mas o lobby internacional para que a ministra fique é muito grande.

FMI in RIO

Representantes do G-20, o grupo dos países mais industrializados, reúnem-se hoje e amanhã no Rio para debater a crise do Fundo Monetário Internacional (FMI) e propor mudanças em sua forma de agir.

O grupo, liderado pelos Estados Unidos, maior acionista do Fundo, quer que a instituição mude os critérios de "surveillance" (monitoramento_ dos países-membros.

A idéia é que a instituição passe a fazer advertências e recomendações públicas sobre a política cambial das economias, forçando-as, na prática, a mudar seus procedimentos.

A redefinição das cotas (e, portanto, do poder de voto) também estará em discussão.

Os norte-americanos têm interesse no assunto porque acreditam que a China mantém o câmbio artificialmente desvalorizado, provocando desequilíbrios globais.

Fugindo daqui

Com intervenções de compra muito pesadas no mercado à vista de câmbio, o Banco Central impôs pesados prejuízos aos investidores estrangeiros "vendidos" no mercado futuro de dólar.

Apenas anteontem, dia de vencimento do contrato mais curto negociado na BM&F, o BC comprou US$ 1,45 bilhão e não deixou que a moeda caísse à vista, condição necessária para o "vendido" ter lucro no futuro.

Como resultado da vigorosa atuação do BC e das incertezas internacionais, os estrangeiros reduziram drasticamente suas posições "vendidas" em dólar futuro, que caíram 54,97%.

Produtores de Dívidas

Atualmente, o endividamento de todos os produtores rurais do País equivale ao financiamento de uma safra inteira.

A revelação assustadora é de um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Calcula-se que todas as dívidas somem R$ 110 bilhões, incluindo os débitos rolados.

Por isso, o setor pretende voltar a negociar os débitos, criando uma subcomissão sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Mordido pelo leão e comido pelos bancos

Com juros que variam de 2,25% a 3,99% ao mês, os bancos começaram ontem a antecipar a restituição do Imposto de Renda.

O empréstimo varia de 70% a 100% do valor a ser devolvido pelo Leão.

Mas especialistas advertem que utilizar esta linha de crédito só vale a pena para quem pretende quitar dívidas com taxas maiores.

Eles recomendam atenção redobrada para não cair na malha fina, pois o banco debitará o dinheiro na conta do mesmo jeito no fim do contrato.

Quem rouba quem?

Os roubos a bancos na cidade de São Paulo aumentaram 82% entre 2005 e o ano passado.

Segundo a polícia, tem um motivo: a conivência de seguranças privados das agências bancárias.

A Secretaria da Segurança adverte que não foi só na capital que os roubos a banco cresceram em 2006. O

s assaltos em todo o Estado aumentaram 52,6% - de 133 para 203 casos.

Eram 1.600 por ano, em 1995.

Dura definição

O problema faz lembrar uma famosa e irônica frase de Vladimir Ilich Ulianov, o Lênin que fez a Revolução Russa:

O que é um assalto a banco, diante de um banco”...

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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